The Social Security System is projected to encounter both short-term and long-term financial crises. The economic effectiveness and impacts of alternative solutions to both problems are analyzed. Government projections show the short-term deficit can be solved through interfund borrowing. Solving the long-term deficit will require the generation of new funds. All four solutions analyzed will increase unemployment, inflation, and interest rates, and decrease growth potential. A combination of increased OASI taxation and mandatory coverage is recommended as the most effective solution with the least adverse economic consequences.

Este trabalho analisa as condições atuariais para criação do Fundo previdenciário federal (FUNPRESP) e como será o novo sistema previdenciário após o funcionamento desse Fundo que finalmente concluirá, em âmbito federal, as reformas iniciadas em 1998. A partir desse estudo concluímos que o novo sistema previdenciário, sistema misto, pagará benefícios menores para os servidores que ingressarem depois da criação do fundo quando comparados com os atuais servidores. Em razão disso os atuais servidores, analisando apenas os ganhos financeiros, não migrarão para o Fundo federal conforme é esperado pelo Governo. As mulheres receberão nesse novo sistema previdenciário benefícios menores em função do menor tempo de contribuição, expectativa de vida maior e menor taxa de crescimento salarial. Mas os grandes avanços com a criação do fundo serão o equilíbrio atuarial do sistema federal de previdência e o fim das grandes desigualdades entre esse sistema e o regime geral de previdência. A criação do Fundo fará com que os benefícios fiquem atrelados diretamente à contribuição de cada servidor, diferentemente do que ocorria antes quando os benefícios eram proporcionais à remuneração do servidor - até 2003 era equivalente a última remuneração e depois de 2003 é equivalente à média das 80% maiores remunerações. / The present work analyzes the actuarial conditions for the creation of the Brazilian Federal Social Security Fund (FUNPRESP) and how the new Social Security System will work after the effective functioning of the Fund. We could say that in the federal sphere it will finally finish off the reforms initiated in 1998. We conclude that the new Social Security System (called \"mixed system\") will provide lower payments to the beneficiaries who start to contribute after the creation of the Fund. In consequence, the current beneficiaries will not migrate to the new Federal Fund, as the government expects, because some simple analysis will make they conclude that they would incur into financial losses. Along with that, female beneficiaries will receive fewer benefits than men from that new Social Security System, basically for three reasons: a) their shorter time of contribution; b), their higher life expectancy; and c), the lower rate at which their payments actually grow. We also conclude that the real advantages brought by the creation of the Fund are: a) the actuarial equilibrium of the Federal Social Security System, and b) the end of the huge inequalities between that system and the \"general\" Brazilian Social Security System (INSS). The creation of the Fund will link the benefits directly to the contribution of each servant, as opposed to when benefits were proportional to the servant\'s pay (equal to it until 2003, or equivalent to the average of the 80% highest salaries).

Neste trabalho estudamos empiricamente o efeito sobre as decisões de consumo e poupança de um choque exógeno (positivo) na capacidade de comprometimento de mutuários com o pagamento de empréstimos. Exploramos uma variação quasi-experimental induzida por uma lei federal que estendeu o direito de efetuar operações com desconto em folha a trabalhadores celetistas e beneficiários de aposentadoria e pensão do setor privado (\"Lei do Crédito Consignado\"). Nossos resultados indicam que os domicílios com aposentados ou pensionistas parecem ter reduzido os gastos com alimentação e aumentado os gastos com serviços de utilidade pública, bens duráveis, insumos produtivos e pequenas reformas. Além disso, indicam um aumento na utilização do sistema financeiro e uma queda na probabilidade de atrasos no pagamento de prestações de bens e serviços. Encontramos também que os efeitos parecem depender da escolaridade dos responsáveis pelo domicílio. A análise circunscrita apenas aos domicílios chefiados por casais, corroboram a análise geral, além de refutar a hipótese de income pooling. Ainda que interessantes, estes resultados devem ser vistos com cautela, já que, no período analisado, ocorreram eventos concomitantes que devem ter afetado as decisões de consumo domiciliares, e portanto, os padrões encontrados podem ser produto destes canais. / We empirically study the effects on consumption and saving decisions of an exogenous positive shock to the borrower\'s ability of commitment to loan payments. We explore a quasiexperimental variation induced by a Brazilian federal law that extended the payroll lending to workers, retirees and private sector pensioners. Our results suggest that households with retirees or pensioners have decreased their spending on food and increased spending on public services, durable goods, production inputs and home improvement. Also, the data shows an increase in the use of the financial system and a decrease in the likelihood of loan payment delays. We also found that the effects depend on the household heads\' education. The analysis restricted to only those households headed by couples confirms previous results, and rejects the income pooling hypothesis. Although interesting, these results should be cautiously appraised given that, during the period under analysis, concurrent events may have affected household consumption decisions.

The objective of this article is to offer those responsible for the Peruvian health rectorship reflections on sectoral policy derived from the study of the country’s National Health Accounts (1995-2014). While it is true that the country has increased its spending on health from 4.4 to 5.2% of GDP, 33% of its total funding comes from household «out of pocket expense», which indicates that change is necessary. Problems in the responsiveness of the health system to greater funding and public expenditure, linked to issues of rectorship and service organization, are apparent.Although there has been an increase in numbers of people with insurance, the restrictions on what is covered prevent the great majority of these people accessing health services. The most important change in the public administration of expenditure has been decentralization, while in the private administration it has been the vertical integration of providers and insurers, which has given rise to a new agent: the health investor.The article concludes that the country is still far from being able to finance the aim of universal access to health care. Recommendations to improve the funding, joint administration, and expenditure point, almost simultaneously, towards generating greater public funding and social security within an active policy aimed at improving the global efficiency and institutionality ofthe system, which should work to the advantage of better health results as well to drastically decrease household pocket expense. Therefore, the success of the financial function is closely related to the adequate performance of the functions of rectorship and provision. / El artículo tiene como objetivo ofrecer a los responsables de la rectoría en salud las reflexiones de política sectorial que se derivan del estudio de las Cuentas Nacionales de Salud (1995-2014) del país. Si bien el país ha incrementado el gasto en salud del 4,4 al 5,2% del PIB, el «gasto de bolsillo de los hogares» constituye el 33% del total del financiamiento, lo que requiere modificar sucomposición. Se advierten problemas en la capacidad de respuesta del sistema de salud al mayor financiamiento y gasto público, que se vinculan a temas de rectoría y organización de la prestación.Si bien el aseguramiento se ha incrementado, las restricciones en la oferta impiden que las personas afiliadas a algún tipo de seguro puedan, en su gran mayoría, acceder a los servicios de salud. El cambio más importante en la gestión pública del gasto es la descentralización, mientras que en la gestión privada lo es la integración vertical de prestadores y aseguradoras, dando surgimiento a un agente nuevo: el inversionista en salud.Se concluye que el país se encuentra, todavía lejos de poder financiar la meta de universalización del acceso en salud. Las recomendaciones para mejorar el financiamiento, mancomunación y el gasto apuntan, casi simultáneamente, a generar un mayor financiamiento público y de la seguridad social dentro de una activa política de mejora de la eficiencia global e institucional del sistema, la que debe redundar tanto en mejores resultados sanitarios, como en la disminución drástica del gasto de bolsillo. Por tanto, el buen éxito de la función financiera está íntimamente relacionado con el buen desempeño de las funciones de rectoría y prestación.

Neste trabalho estudamos empiricamente o efeito sobre as decisões de consumo e poupança de um choque exógeno (positivo) na capacidade de comprometimento de mutuários com o pagamento de empréstimos. Exploramos uma variação quasi-experimental induzida por uma lei federal que estendeu o direito de efetuar operações com desconto em folha a trabalhadores celetistas e beneficiários de aposentadoria e pensão do setor privado (\"Lei do Crédito Consignado\"). Nossos resultados indicam que os domicílios com aposentados ou pensionistas parecem ter reduzido os gastos com alimentação e aumentado os gastos com serviços de utilidade pública, bens duráveis, insumos produtivos e pequenas reformas. Além disso, indicam um aumento na utilização do sistema financeiro e uma queda na probabilidade de atrasos no pagamento de prestações de bens e serviços. Encontramos também que os efeitos parecem depender da escolaridade dos responsáveis pelo domicílio. A análise circunscrita apenas aos domicílios chefiados por casais, corroboram a análise geral, além de refutar a hipótese de income pooling. Ainda que interessantes, estes resultados devem ser vistos com cautela, já que, no período analisado, ocorreram eventos concomitantes que devem ter afetado as decisões de consumo domiciliares, e portanto, os padrões encontrados podem ser produto destes canais. / We empirically study the effects on consumption and saving decisions of an exogenous positive shock to the borrower\'s ability of commitment to loan payments. We explore a quasiexperimental variation induced by a Brazilian federal law that extended the payroll lending to workers, retirees and private sector pensioners. Our results suggest that households with retirees or pensioners have decreased their spending on food and increased spending on public services, durable goods, production inputs and home improvement. Also, the data shows an increase in the use of the financial system and a decrease in the likelihood of loan payment delays. We also found that the effects depend on the household heads\' education. The analysis restricted to only those households headed by couples confirms previous results, and rejects the income pooling hypothesis. Although interesting, these results should be cautiously appraised given that, during the period under analysis, concurrent events may have affected household consumption decisions.

Este trabalho analisa as condições atuariais para criação do Fundo previdenciário federal (FUNPRESP) e como será o novo sistema previdenciário após o funcionamento desse Fundo que finalmente concluirá, em âmbito federal, as reformas iniciadas em 1998. A partir desse estudo concluímos que o novo sistema previdenciário, sistema misto, pagará benefícios menores para os servidores que ingressarem depois da criação do fundo quando comparados com os atuais servidores. Em razão disso os atuais servidores, analisando apenas os ganhos financeiros, não migrarão para o Fundo federal conforme é esperado pelo Governo. As mulheres receberão nesse novo sistema previdenciário benefícios menores em função do menor tempo de contribuição, expectativa de vida maior e menor taxa de crescimento salarial. Mas os grandes avanços com a criação do fundo serão o equilíbrio atuarial do sistema federal de previdência e o fim das grandes desigualdades entre esse sistema e o regime geral de previdência. A criação do Fundo fará com que os benefícios fiquem atrelados diretamente à contribuição de cada servidor, diferentemente do que ocorria antes quando os benefícios eram proporcionais à remuneração do servidor - até 2003 era equivalente a última remuneração e depois de 2003 é equivalente à média das 80% maiores remunerações. / The present work analyzes the actuarial conditions for the creation of the Brazilian Federal Social Security Fund (FUNPRESP) and how the new Social Security System will work after the effective functioning of the Fund. We could say that in the federal sphere it will finally finish off the reforms initiated in 1998. We conclude that the new Social Security System (called \"mixed system\") will provide lower payments to the beneficiaries who start to contribute after the creation of the Fund. In consequence, the current beneficiaries will not migrate to the new Federal Fund, as the government expects, because some simple analysis will make they conclude that they would incur into financial losses. Along with that, female beneficiaries will receive fewer benefits than men from that new Social Security System, basically for three reasons: a) their shorter time of contribution; b), their higher life expectancy; and c), the lower rate at which their payments actually grow. We also conclude that the real advantages brought by the creation of the Fund are: a) the actuarial equilibrium of the Federal Social Security System, and b) the end of the huge inequalities between that system and the \"general\" Brazilian Social Security System (INSS). The creation of the Fund will link the benefits directly to the contribution of each servant, as opposed to when benefits were proportional to the servant\'s pay (equal to it until 2003, or equivalent to the average of the 80% highest salaries).

v angličtině Coordination of social security system is very important for migrant workers who, during their careers working in more countries around the world. This creates entitlements to the payment of social benefits in countries where they have gainful employment, but are often affected by sufficient insurance periods, which may not, however, be fulfilled in that country. For this reason, countries enter into agreements among themselves in order to facilitate migrant workers access to social security benefits to be entitled. Adjustment between states exists both at the multilateral level and at bilateral level. This laws shows how the coordination of social security system regulated at the multilateral level, especially within the European Union but also at the bilateral level the example of treaties that Czech Republic has concluded with other world countries, also focuses on the introduction of institutions that coordinate social security system fulfill in Czech Republic. At the multilateral level, the most important adjustment is created at the level of the European Union. This is based on the right to free movement, which is one of the fundamental principles on which the European Union is built. Coordination of the social security system in the European Union itself has four basic...

This thesis analyses the rates of solidarity and equivalence in the social security system of the Czech Republic. The main subjects of the thesis are contributions paid to the social security system by its participants and merit benefits such as sickness benefits, unemployment benefits, and pensions belonging to the insured persons from the system. The main aim is to compare the amount of contributions paid into the system of pension insurance, sickness insurance and state employment policies to the merit benefits received by employees and self-employed from the system, as well as evaluate the rate of solidarity and equiva-lence between different groups of participants.

Atualmente, nos sistemas constitucionais modernos, a dignidade da pessoa humana encontra papel central, verdadeiro embasamento axiológico do sistema jurídico e pedra angular do Estado. No sistema jurídico brasileiro, os direitos sociais são parte importante dos direitos fundamentas, pois garantem a dignidade humana materialmente considerada. Para assegurar os direitos sociais relacionados à Seguridade Social, a Constituição de 88 estabeleceu um meio de custeio específico, as contribuições sociais. O motivo constitucional dessa exação é assegurar financeiramente os direitos sociais relativos à Seguridade Social. O tema adquire relevo quando consideramos que tal modelo de tributação diretamente relacionado com uma atividade estatal específica não encontra efetividade prática. A arrecadação a título de contribuições sociais, na prática, é destinada a finalidade diversa. Isso significa que a União institui tributos para um propósito, mas utiliza o montante arrecadado para finalidade diversa. Ademais, o orçamento da Seguridade Social no Brasil não é utilizado como meio de planejamento de intervenção da União na seara social. Sua principal finalidade seria a de estimar a arrecadação das contribuições sociais e vinculá-las a programas e ações na área específica da Seguridade Social. Contudo isso não ocorre. Dessa forma, os efeitos da inércia da União podem ser notados na atual crise de subjetivação dos direitos sociais e também afetam a dinâmica do federalismo brasileiro. Esses fatores causam o que chamamos de crise da orçamentação fiscal, diretamente relacionado com a crise de efetividade dos direitos sociais. / Nowadays, in moderns constitutional systems, the human dignity is the axiological foundation of the whole legal system, justifying the States existence. In Brazilian legal system, the social rights are an import part of fundamental rights, since they enable the human dignity when materially considered. To assure these social rights, the Brazilian constitution establishes a specific social taxation, whose purpose is assuring the social rights related with Social Security. This subject is relevant, considering that the tribute has been linked to a definitive state activity, that however, does not absorb its collection to reach the end stated in its law of institution. That means that the federal government practices a purpose shunting line act, using the social taxation for objectives different from those that served as the reason for the approval of the law that created the tribute. Such perspective creates a state of perplexity in the society, since it is expected that the values collected by the Union revert to the activities that have justified them. Besides, the social budgeting in Brazil is not used as a way to plan the Unions intervention in social order. The fundamental paper of this budget should be collect the social taxation and plan the Unions intervention in social area, by programming actions and estimating financial possibilities. However, it does not happen. So, the effects of that non-intervention is notated in the difficulty in affirm social rights constitution assured. The result of the diverse use of social taxation can be notated in the actual format of fiscal federalism in Brazil, which is distinguished by the centralism and tension. These factors cause what we called social budgeting crisis, directly related with the social rights crisis.

Em função dos problemas vivenciados na seguridade social ao longo da história os governos promoveram reformas estruturais com o objetivo de equacionar estes problemas e promover o equilíbrio das contas públicas. A seguridade social brasileira foi modulada em um sistema multipilar congregando uma previdência pública para cobertura de trabalhadores do setor privado (RGPS), uma previdência complementar (RPC) e uma previdência do setor público (RPPS). O RPPS é uma previdência de filiação obrigatória e contribuição compulsória, não permitindo aos seus contribuintes argüirem sua adesão, sendo um questionamento impraticável enquanto houver um vínculo empregatício. A compreensão do funcionamento do regime previdenciário ao qual está vinculado, suas obrigações e direitos enquanto contribuinte e beneficiário, apresenta-se de vital importância para a aquiescência de sua participação, assim como também a sua co-responsabilidade na gestão dos recursos aportados ao sistema. Neste contexto, este estudo teve como objetivo avaliar, por meio da realização de uma pesquisa de natureza descritiva e com adoção do método quantitativo para tratamento dos dados, se as informações contábeis geradas pelo regime previdenciário municipal são úteis ao processo decisório desta última classe de segurados previdenciários, os servidores públicos municipais. Os resultados obtidos evidenciaram que o servidor municipal demonstra um baixo interesse em obter informações previdenciárias principalmente financeiras e contábeis. Este baixo interesse advém de dois fatores: dificuldade de acesso (65% dos respondentes) e pouco conhecimento de temas relacionados tema tais como fontes de custeio e aplicação dos recursos (62%). O baixo interesse dos servidores públicos em obter informações quanto ao PREVIRIO/ FUNPREVI concede ao gestor do sistema liberdade para decidir os rumos que devem ser tomados para a instituição previdenciária. O servidor público precisa tomar conhecimento quanto aos resultados de gestão do sistema previdenciário e para isto são necessárias duas ações: de um lado uma intenção de agir do próprio servidor, tomando para si a responsabilidade pelos rumos do sistema. Do outro lado uma intenção próativa dos responsáveis pela gestão e pela elaboração de informações a serem disponibilizadas para este segmento de usuário. / In light of the problems experienced in social security throughout history governments promoted structural reforms aiming to solve these problems and promote the balance of public accounts. The Brazilian social security system was graded on a multipilar together for a public pension coverage of workers in the private sector (RGPS), a supplementary pension (PRC) and a social security system for public sectors employeers (RPPS). The RPPS is a scheme of compulsory membership and compulsory contribution, not allowing its contributors argue its membership, and a question there as unworkable a job. The understanding of the functioning of the pension to which it is bound, its obligations and rights as a taxpayer and beneficiary, is of vital importance for the acquiescence of their participation, as well as its co responsibility in the management of resources contributed to the system. In this context, this study was to evaluate, through the execution of a search of a descriptive and quantitative method for adoption of data processing, if the accounting information generated by the public pension system is useful for making the latter class of insured security, the public sectors employeers. The results showed that the local server has a low interest in obtaining information primarily financial and pension accounting. This low interest is due to two factors: difficulty of access (65% of respondents) and little knowledge of issues related issue such as funding sources and application of resources (62%). The low interest of public officials to obtain information about the PREVI-RIO/FUNPREVI grants the freedom of the system manager to decide the direction to be taken to a welfare institution. The server must make public the results of knowledge management and the pension system are needed for this two actions: one part of an intention to do the server itself, taking for himself the responsibility for the direction of the system. Across a proactive intention of those responsible for management and for preparing information to be available for this segment of the user.