Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-04-26

Made available in DSpace on 2008-05-13T15:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-06-24 / Este trabalho utiliza dois modelos de simulação matemática de equilíbrio geral na presença de restrições ao crédito com o propósito de analisar o quadro macroeconômico em estado estacionário resultante de uma reforma previdenciária que substitua o regime de repartição pelo de capitalização, executada sob diversas condições. Embora ambos os modelos adotem o esmo conjunto de hipóteses básicas, eles diferem quanto ao mecanismo de funcionamento da Previdência Social sob o regime de repartição. No primeiro, supõe-se a operação de um sistema de contribuição definida orçamentariamente equilibrado. Já o segundo introduz um regime de repartição com a dupla característica de beneficio definido e de contribuição definida, condição que dá origem a um desequilíbrio orçamentário endógeno.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-04-28T19:17:37Z No. of bitstreams: 1 000085861.pdf: 6888889 bytes, checksum: e0951e164195808287c687d6e6d13e2d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-04-28T19:18:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000085861.pdf: 6888889 bytes, checksum: e0951e164195808287c687d6e6d13e2d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-28T19:18:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000085861.pdf: 6888889 bytes, checksum: e0951e164195808287c687d6e6d13e2d (MD5) Previous issue date: 1997-08

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-26T16:13:09Z No. of bitstreams: 1 2007_AmaliaCardosoAlves.pdf: 1158139 bytes, checksum: 9cd99ab9ffbbb5971a3a3a239a3c3f51 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-26T17:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AmaliaCardosoAlves.pdf: 1158139 bytes, checksum: 9cd99ab9ffbbb5971a3a3a239a3c3f51 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-26T17:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AmaliaCardosoAlves.pdf: 1158139 bytes, checksum: 9cd99ab9ffbbb5971a3a3a239a3c3f51 (MD5) Previous issue date: 2007-08 / A pesquisa tem como tema a Reforma Previdenciária Brasileira e as Representações Sociais de Jovens Aposentados e como objetivo identificar esses aposentados no contexto social da cidade de Araxá, analisando as inseguranças que os levaram a uma aposentadoria precoce. Aborda, ainda, alguns conceitos e categorias que nortearam esta pesquisa, tais como: velhice, terceira idade, trabalho, tempo, espaço e identidade. O ponto de partida foi a relação existente entre trabalho e aposentadoria, apresentando-se alguns modelos previdenciários latino-americanos, comparando-os ao modelo implantando no Brasil. Dentro desse enfoque, foi traçado o caminho percorrido pelos jovens aposentados, desde a expectativa da aposentadoria até a sua efetivação, mostrando-se que o trabalho possui uma importância fundamental na vida social dos aposentados, os quais possuíam capacidade produtiva no ato da aposentadoria e, conseqüentemente, continuaram trabalhando, assumindo uma identidade inerente ao contexto histórico e político vigente. Nesse sentido, as representações sociais de jovens aposentados foram analisadas visando a uma compreensão do momento vivenciado por aposentados de empresas extrativistas, em Araxá. Tais representações são tomadas como instrumento empírico, fundamentais ao conhecimento dos efeitos provocados pela Reforma Previdenciária. A dissertação ressalta que, com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, tornou-se necessária uma reforma do sistema previdenciário. Como as mudanças poderiam interferir nos interesses dos trabalhadores que já se aproximavam do momento da aposentadoria, mas ainda com grande capacidade produtiva, estes resolveram aposentar-se mesmo antes de completarem o prazo determinado pelas normas previdenciárias para uma aposentadoria integral. Na realidade, os jovens aposentados passaram por dois períodos distintos. No primeiro, a incerteza causada pela reforma em andamento tomou conta de seu cotidiano, modificando seus planos. No segundo momento, eles passaram por um período de calmaria, pois haviam se aposentado e continuaram trabalhando, e muitos até nem chegaram a deixar o trabalho que executavam antes da aposentadoria. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The subject of this work if the Reform of the Brazilian Welfare System and the Social Representations of Young Retirees and its goal is to identify these retirees in the social context of the city of Araxá, taking into account the insecurities that lead them to the early retirement. It also discusses some concepts and categories that spearheaded this work, such as: old age, elderly, work, time and space and identity. The starting point was the existing relation between work and retirement, showing some Latin American Welfare System Models comparing them to the models implemented in Brazil. Bearing this in mind, it was possible to outline the path followed by the Young retirees since their expectation to be retired until it actually became true, showing that the job hás a fundamental importance in the social life of the retirees that still had productive capacity at the time of their retirement and went on working, taking up an identity inherent to the historical and political context. In this way, the social representations and the young retirees were analyzed aiming for the understanding of the moment lived by the retirees from the extractive industry, in Araxá. Such representations were taken as empiric instruments, fundamental to the knowledge of the effects provoked by the Welfare Reform. This abstract points out that, with the increase of the life expectancy of the Brazilians, a reform of the Welfare System has become necessary. As these changes might affect the interests of the workers near retirement, yet still having great productive capacity, these workers decided to resort to retirement even before they complete the period determined by the welfare norms for full retirement benefits. In fact, the young retirees have gone through two distinct periods, in the first, the uncertainty caused by the undergoing reform became a part of their routine, changing their plans. In a second moment they underwent a calm period, since they had retired and continued working, although many did not even leave the job they worked before retiring.

O presente trabalho tem como objetivo propor determinados critérios para a realização judicial do Direito em matéria previdenciária. Aponta que recentes decisões previdenciárias da Suprema Corte adotam a ética utilitarista da maximização da satisfação dos interesses do maior número. Estuda os contornos fundamentais do utilitarismo, conjugando as críticas que lhe são dirigidas a partir da filosofia política. Aborda o modo como o utilitarismo adentra ao universo jurídico, destacando sua influência sobre as diferentes correntes teórico-metodológicas da realização judicial do Direito. Investiga, a partir da técnica de estudo de casos, a racionalidade que tem servido de orientação à recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária. Aponta a ligação existente entre o contexto histórico de crise econômica internacional e correlativas políticas restritivas de bem-estar no universo ocidental e a adoção, pela Suprema Corte, de uma racionalidade formal-instrumental para a solução de problemas previdenciários. Examina o afastamento dessas decisões em relação às exigências dos fundamentos axiológico-normativos do sistema jurídico. Demonstra que tais decisões, embora revestidas com a forma tradicional do modelo positivista-legalista, consubstanciam instrumento utilitarista para a promoção da eficiência econômica do sistema previdenciário. Critica a decisão judicial previdenciária do eixo conceitualista-utilitarista e prescreve que na realização do Direito Previdenciário, o raciocínio judicial deve atender às exigências de constituição equitativa da norma no caso concreto. Finalmente, sustenta que a decisão previdenciária se deve operar de acordo com uma racionalidade substantiva, orientando-se pelo conjunto de valores fundamentais que justificam a existência do direito fundamental à Previdência Social e pelas consequências que, no caso concreto, reafirmam tais fundamentos. / This present work has for its purpose to consider definitive criteria for the judicial accomplishment of the law in social security theme. It points that recent social security decisions of the Supreme Court adopt the utilitarian ethics of the maximization of the interests of the largest number. It studies the basic contours of the utilitarianism, conjugating the critical that is directed it from political philosophy. It broaches the way as the utilitarianism arrives to the legal universe, detaching its influence on different chains theoretician-methodology of the judicial accomplishment of the law. It investigates, from the technique of study of cases, the rationality that has served as orientation to the recent jurisprudence of the supreme federal court in social security theme. It points the existing linking enters the historical context of international economic crisis and correlative restrictive politics of well-being in the occidental universe and the adoption, by the supreme court, of a instrumental rationality to the solution of social security problems. it examines as these decisions keep distance to the requirements of the axiologic-normative of the legal system. It demonstrates that such decisions, even so coated with the traditional form of the positivist-legalist model, traduces a utilitarian instrument for the promotion of the economic efficiency of the social security system. It criticizes the social security judicial decision of the axle utilitarian-conceptualism and prescribes that in the accomplishment of the social security right, the judicial reasoning must take care of to the requirements of equitable constitution of the norm in the concrete case. Finally, it supports that the social security decision must operate in accordance with a substantive rationality, orienting itself for the set of basic values that justify the existence of the fundamental right to the social security and for the consequences that, in the concrete case, reaffirm such beddings.

O presente trabalho tem como objetivo propor determinados critérios para a realização judicial do Direito em matéria previdenciária. Aponta que recentes decisões previdenciárias da Suprema Corte adotam a ética utilitarista da maximização da satisfação dos interesses do maior número. Estuda os contornos fundamentais do utilitarismo, conjugando as críticas que lhe são dirigidas a partir da filosofia política. Aborda o modo como o utilitarismo adentra ao universo jurídico, destacando sua influência sobre as diferentes correntes teórico-metodológicas da realização judicial do Direito. Investiga, a partir da técnica de estudo de casos, a racionalidade que tem servido de orientação à recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária. Aponta a ligação existente entre o contexto histórico de crise econômica internacional e correlativas políticas restritivas de bem-estar no universo ocidental e a adoção, pela Suprema Corte, de uma racionalidade formal-instrumental para a solução de problemas previdenciários. Examina o afastamento dessas decisões em relação às exigências dos fundamentos axiológico-normativos do sistema jurídico. Demonstra que tais decisões, embora revestidas com a forma tradicional do modelo positivista-legalista, consubstanciam instrumento utilitarista para a promoção da eficiência econômica do sistema previdenciário. Critica a decisão judicial previdenciária do eixo conceitualista-utilitarista e prescreve que na realização do Direito Previdenciário, o raciocínio judicial deve atender às exigências de constituição equitativa da norma no caso concreto. Finalmente, sustenta que a decisão previdenciária se deve operar de acordo com uma racionalidade substantiva, orientando-se pelo conjunto de valores fundamentais que justificam a existência do direito fundamental à Previdência Social e pelas consequências que, no caso concreto, reafirmam tais fundamentos. / This present work has for its purpose to consider definitive criteria for the judicial accomplishment of the law in social security theme. It points that recent social security decisions of the Supreme Court adopt the utilitarian ethics of the maximization of the interests of the largest number. It studies the basic contours of the utilitarianism, conjugating the critical that is directed it from political philosophy. It broaches the way as the utilitarianism arrives to the legal universe, detaching its influence on different chains theoretician-methodology of the judicial accomplishment of the law. It investigates, from the technique of study of cases, the rationality that has served as orientation to the recent jurisprudence of the supreme federal court in social security theme. It points the existing linking enters the historical context of international economic crisis and correlative restrictive politics of well-being in the occidental universe and the adoption, by the supreme court, of a instrumental rationality to the solution of social security problems. it examines as these decisions keep distance to the requirements of the axiologic-normative of the legal system. It demonstrates that such decisions, even so coated with the traditional form of the positivist-legalist model, traduces a utilitarian instrument for the promotion of the economic efficiency of the social security system. It criticizes the social security judicial decision of the axle utilitarian-conceptualism and prescribes that in the accomplishment of the social security right, the judicial reasoning must take care of to the requirements of equitable constitution of the norm in the concrete case. Finally, it supports that the social security decision must operate in accordance with a substantive rationality, orienting itself for the set of basic values that justify the existence of the fundamental right to the social security and for the consequences that, in the concrete case, reaffirm such beddings.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-07-08 / Neste trabalho, utiliza-se um modelo de simulação de equilíbrio geral computável de 55 gerações superpostas, incorporando a probabilidade não condicional do indivíduo estar vivo, e na presença de restrição ao crédito intertemporal. O objetivo deste trabalho é verificar como se comporta o estoque de capital e o nível de bem estar econômico caso ocorra uma mudança no sistema previdenciário brasileiro do regime de repartição para o regime de capitalização. Foram feitas várias simulações, no estado estacionário, comparando os dois regimes. Os principais resultados foram: (i) a mudança do regime de repartição para o de capitalização aumentou o estoque de capital, e o nível de bem estar econômico. Além disto, houve um aumento do estoque de ativos - empréstimos e poupança - dos indivíduos no período inativo; (ii) Caso ocorra um aumento da idade de aposentadoria no regime de capitalização, terse- á como conseqüência um aumento do estoque de capital, acompanhado de uma redução do nível de bem-estar econômico; (iii) o regime de repartição com contribuição compulsória maximiza o ganho de bem estar dos indivíduos quando comparado ao regime de capitalização com contribuição voluntária, apesar de ter havido um aumento do estoque de capital para o regime de capitalização.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / O estudo da reforma da previdência social no âmbito dos países do cone Sul, que nesta dissertação está restrito ao Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Se coaduna com a visão geográfica surgida na esteira de uma tendência mundial de formação de blocos regionais com objetivos de defesa dos interesses dos países que os integram. O conceito de previdência social, segundo os padrões da Organização Mundial do Trabalho - OIT, abrange os programas de seguros sociais que incluem aposentadorias, pensões, invalidez, pecúlio por morte, assistência médico-hospitalar, auxílio pecuniário por acidentes do trabalho, enfermidades profissionais, doenças comuns, e auxilio maternidade. Abrange também os programas de assistência familiar que se referem basicamente aos subsídios ás famílias desamparadas, além dos programas de assistência social que encampam as pensões não contributivas e a assistência médico-hospitalar a pessoas desamparadas. Muito embora todas estas áreas, na maioria dos países do Cone Sul, tenham sido, ou estão sendo, objeto de reformas, o estudo aqui dentro destes, á análise das reformas dos programas de custeio e prestação de benefícios de aposentadorias e pensões. Os países do Cone Sul têm mantido intercâmbio em diversos setores, entre eles o da previdência social, cujo processo de reforma constitui o próprio objeto de estudo desta dissertação. Em maior ou menor grau, todos os países da região têm demonstrado preocupações com a previdência social e todos realizaram e/ou estão realizando ou demonstram a intenção de realizar reformas nos seus sistemas previdenciários. Estas reformas têm se concentrado em alterações nos programas de cobertura de risco que encampam a invalidez, a velhice e o pecúlio por morte.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-05-25T00:00:00Z / Desenvolve uma análise sobre os vários regimes previdenciários no Brasil, os quais têm apresentado desequilíbrios crescentes nos últimos anos. Define os problemas do regime adotado no Brasil como sendo também estruturais e não apenas gerenciais, concluindo assim sobre a necessidade de sua privatização. A partir de parâmetros gerais sobre um novo regime de previdência social para o Brasil, mede qual seria o custo de transição. Propõe também. as melhores formas de financiamento da transição, de maneira a obter ganhos de eficiência.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-06T19:22:45Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusGonçalvesNihari.pdf: 330034 bytes, checksum: 0cabf6fd493812678c0f7faff36ddb3e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T21:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusGonçalvesNihari.pdf: 330034 bytes, checksum: 0cabf6fd493812678c0f7faff36ddb3e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T21:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcosViníciusGonçalvesNihari.pdf: 330034 bytes, checksum: 0cabf6fd493812678c0f7faff36ddb3e (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Devido ao déficit nas contas da aposentadoria, reformas previdenciárias são discutidas há alguns anos em vários países. Contudo, a maior parte dos países estuda reformas que buscam prolongar o tempo de trabalho, reduzir o valor da aposentadoria ou aumentar as taxas de contribuição previdenciária. Foram poucos os países que implementaram uma reforma de transição do sistema pay-as-you-go para o sistema capitalizado. Neste sentido, cabe analisar se o sistema capitalizado, característico das previdências privadas, é substituto ou complementar ao sistema pay-as-you-go, característico das previdências sociais. Caso a população perceba ambos os sistemas como substitutos, então haverá oportunidade para que futuras reformas previdenciárias implementem uma transição de sistemas. Com este questionamento e utilizando dados brasileiros, este trabalho obtém fortes evidências de que a população percebe as duas formas previdenciárias como sendo substitutas, com taxas de substituição que variam de 8,15% a 18,0%. Ou seja, há bastante espaço para que futuras reformas previdenciárias proponham uma mudança na forma de financiamento das aposentadorias ao invés de apenas alterarem os parâmetros do atual sistema. / Due to the deficit in the retirement accounts, pension reforms have been discussed for several years in many countries. However, most countries are considering reforms that seek to extend working years, reduce the value of retirement or increase social security contribution rates. Just a few countries implemented a transition from the pay-as-yougo system to the fully-funded system. In this sense, it is useful to analyse if the fully-funded system, which is characteristic of private pensions, is substitute or complementary to the pay-as-you-go system, which is characteristic of social security. If the population perceives these systems as substitutes, then there is an opportunity for future pension reforms to implement a system transition. With this questioning and using Brazilian data, this work obtains strong evidence that the population perceive these forms of pension as substitutes, with substitution rates varyng from 8.15% to 18.0%. For this reason, there is enough space for future social security reforms to propose a change in the way that pensions are financed instead of just changing the parameters of current system. Key