Made available in DSpace on 2016-08-03T12:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROGRODRIGUES.pdf: 1046541 bytes, checksum: d72a112eed5444812d5e2cd8e8b326fc (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem a intenção de apresentar o cristianismo profético que caracterizou parte do catolicismo brasileiro nas décadas de 1950 a 1970 e que nas décadas seguintes sofreu a ofensiva dos poderes governamentais, ditatoriais e eclesiásticos que ocasionaram seu eclipse no cenário religioso e social do país. Uma pesquisa bibliográfica sobre a situação histórica e social e sobre os referenciais teóricos da sociologia da esperança de Henri Desroche e dos tipos ideais (profeta, sacerdote e mago) de Max Weber, cujo antagonismo foi aprofundado por Pierre Bourdieu, orientou a análise deste processo de ocultamento. A hipótese central é a de que o Eclipse do Cristianismo Profético segue a dinâmica dos movimentos marginais e utópicos que pululam na história da humanidade e que foram elencados e analisados pela sociologia da religião de Henri Desroche, especialmente na parte dedicada aos homens da espera. O estudo de caso sobre o itinerário eclesial e humanitário de dom Helder Camara iluminará, de modo existencial, o percurso do eclipse deste cristianismo social.

O processo expansionista ocorrido na educação superior na década de 1990, sob a égide da defesa da diversificação e da ampliação das oportunidades educacionais, acontece com a reforma do Estado e do sistema educativo no Brasil, fomentando diversas ações e políticas governamentais na educação e na ampliação da modalidade a distância no País. Embora o crescimento da oferta da educação a distância tenha se dado inicialmente em âmbito privado, foi no setor público, com a criação da Universidade Aberta do Brasil, em 2005, que a educação superior pública promove o acesso a esse nível de ensino e a formação continuada visando à melhoria nos índices educacionais e na educação básica. Desse modo, no final da primeira década do século XXI, a educação superior pública e a educação à distância chegam a lugares longínquos, nos quais essa educação é reconhecida, por um lado, como ganho pela população local e, por outro, como uma política pública do estado, que precisa \"qualificar\" em termos numéricos a educação superior brasileira. A nossa problematização está relacionada, entretanto, aos significados sociais, culturais e econômicos dessa política educacional para as pessoas desses lugares. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é problematizar a UAB como política pública e educacional em relação aos possíveis efeitos sociais e culturais produzidos. As discussões dessa política de acesso à educação superior pública são pautadas nos princípios e nos termos de democracia, de direitos, de cidadania e de desenvolvimento humano, com base na teoria do Capital de Pierre Bourdieu e do Capabilty Aprroach de Amartya Sen. Os dados foram gerados em dois polos localizados na ilha de Marajó: Breves e São Sebastião da Boa Vista. Os instrumentos de trabalho de campo foram de fontes documentais, questionário, observação dos locais e entrevista semiestrutura, de natureza autobiográfica. Os participantes são 43 egressos da UAB que responderam ao questionário e 10 foram entrevistados, todos oriundos de famílias sem tradição de longevidade escolar, e os primeiros da família a se beneficiarem da educação superior. Os resultados revelam que, considerando que 70% da população do estado do Pará está concentrada no interior e apenas duas IES terem campus no interior, a presença dos polos da UAB em funcionamento, em 27 municípios, tem papel significativo na expansão das oportunidades nas vidas das pessoas, principalmente daquelas marcadas por condicionantes sociais. Além disso, os dados educacionais do Pará demonstram um crescimento na qualificação docente, promovidos pela UAB e pelo Parfor, e no Índice de Desenvolvimento Humano, além da transformação de capital cultural em capital social e econômico descritas pelos entrevistados. Portanto, tais evidências não podem ser ignoradas quando se discute a democratização do acesso à educação superior, sobretudo no papel da educação à distância nesse processo, bem como a valorização da educação pública. É preciso compreender e reconhecer os papéis sociais que a EAD exerce em localidades específicas, como uma política educacional nacional que produz efeitos individuais e sociais localmente e que pode contribuir para uma vida melhor em uma sociedade desigual e injusta. / The expansionist process in Higher Education during the 1990s triggered by the diversification and widening of educational opportunities has taken place within the context of the reform of the State and the Education System in Brazil. It has actually favored several governmental policies and activities in Education and in the widening of Distance Education Modality. Although growth in Distance Education initially took place within the private sector, the establishment of the Open University of Brazil, a public institution, in 2005, provided access to Higher Education and to Continued Formation for the improvement of educational indexes and basic education. By the end of the first decade of the 21st century, public higher education and distance education reached the backlands where schooling may be considered a conquest for the local population and as the public policy of the State which upgrades numerically higher education in Brazil. Current problematization is therefore related to social, cultural and economic significances of the educational policy of the local population. The Open University of Brazil as a stance in public policy is problematized with regard to the social and cultural produced. Discussions on the policy for access to public Higher Education are foregrounded on the principles and terms of democracy, citizenship and human development, on Pierre Bordieu´s Theory of Capital and on Amartya Sen´s Capability Approach. Data were produced at Breves and São Sebastião da Boa Vista, two educational poles in the Island of Marajó, Brazil. Field work comprised documentary sources, questionnaires, observation of sites and halfstructured autobiographical-style interviews. Personnel comprised 43 OUB graduates who answered the questionnaire and ten interviews. They hailed from families without any schooling or with short schooling tradition. In fact, they were first in the family to attend an undergraduate course. Results show that, although 70% of the population in the state of Pará, Brazil, live in the backlands and in spite of the fact that only two Higher Education Institutes have their campuses in the hinterland, running OUB poles in 27 municipalities have an important role in people´s life opportunities, especially those marked by social conditions. Further, educational data in the state of Pará reveal an increase in teachers´ qualifications backed by OUB and Parfor, in Human Development Index and in the transformation of cultural capital into social and economic capital described by the interviewed people. The above evidence cannot be discarded when the democratization of access to higher education is discussed, especially the role of DE in the process, as well as the public education valorization. DE´s social roles in specific places as a national educational policy should be understood and acknowledged. In fact, it produces individual and social effects locally and contributes towards a better life style within an unequal and unjust society.

Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_FELIPE COSTA CAMARAO.pdf: 1032522 bytes, checksum: f0ff331e82cfb2251238776ee1a31283 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / This work aims to study the compatibility of the principle of legal certainty and confidence in the actions of the state with the change of law in the Supreme Court since 2008. Examines hermeneutics, interpretation and legal constitutional control, with emphasis on social change and its impact on constitutional practice carried out by the Supreme Court. Exposes and defends the use of Philosophical Hermeneutics. Deals with the relationship between constitutional interpretation and change, emphasizing the need to recognize the constitutional changes by evolving case law. Explains the current syncretism in control of constitutionality in Brazil and critically shows the institute of modulating the effects of the decisions of the Supreme Court. Analyzes the principle of legal certainty and the confidence of citizens in government actions as a limit to jurisprudential change based in the doctrine of Ronald Dworkin. On this aspect, seeks to demonstrate the advantage of using a consistent doctrine in Brazil of judicial precedents, especially if related to law as integrity in Ronald Dworkin s optical. Reflects on the relationship between change in case law, legal security and development, seeking to identify the theory of Dworkin's integrity as a possibility of ensuring legal certainty through the stability of judicial decisions. Shows that the change of law (between the analyzed period) can serve as a prerequisite for modulating the effects of the decisions of the Supreme Court, from two different aspects. Highlights aspects of changing jurisprudence of the Supreme Court as a standard for modulating the effects of the decision from the trial court itself. Finally, it describes and examines critically the current understanding of the Supreme Court regarding the change of the sedimented others Courts jurisprudence. It concludes with the need for adoption in Brazil of the theory of law with integrity and that the judges of the Supreme Court should make precedents like writing a novel in chapters, or in other words, they must look to the future without forgetting the past; changing position when the case avidly changes in society, but always building rational, articulated in an integrated manner and preserving legal certainty, stability and prediction of judgments or at least it s essentials fundamentals. / Este trabalho visa a estudar a compatibilidade do princípio da segurança jurídica e da confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008. Examina a hermenêutica, a interpretação jurídica e o controle de constitucionalidade, com ênfase nas transformações sociais e suas repercussões na prática constitucional levada a efeito pelo Supremo Tribunal Federal. Expõe e defende a utilização da Hermenêutica Filosófica. Trata sobre a relação entre interpretação e a mutação constitucional, destacando necessidade de se reconhecer as transformações constitucionais pela evolução da jurisprudência. Explica o sincretismo atual no controle de constitucionalidade no Brasil e apresenta de forma crítica o instituto da modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal. Analisa o princípio da segurança jurídica e da confiança do cidadão nas ações governamentais como limite à mudança de jurisprudência e trata sobre a previsibilidade das decisões judiciais a partir da doutrina de Ronald Dworkin. Sobre este aspecto, procura demonstrar a vantagem de se utilizar no Brasil uma doutrina consistente de precedentes judiciais, notadamente se relacionada com o Direito como integridade na ótica de Ronald Dworkin. Tece considerações sobre a relação entre mudança de jurisprudência, segurança jurídica e desenvolvimento, buscando apontar a teoria da integridade de Dworkin como possibilidade de garantia da segurança jurídica por meio da estabilidade das decisões judiciais. Demonstra que a mudança de jurisprudência, dentro do marco temporal proposto (a partir de 2008), pode servir como requisito para modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal, a partir de duas diferentes vertentes. Evidencia os aspectos da mudança de jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal como critério para modulação dos efeitos da decisão, a partir de julgados do próprio tribunal. Por fim, descreve e estuda de forma crítica o atual entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais. Conclui pela necessidade de adoção no Brasil da teoria do Direito com integridade, devendo os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgar e construir os precedentes como se estivem a escrever um romance em capítulos, ou seja, olhando para o futuro, sem esquecer o passado; mudando de posição quando for o caso de acompanhar as mudanças da sociedade, mas sempre construindo justificativas racionais, articuladas de forma integrada e preservando a segurança jurídica, a estabilidade e a previsão dos julgamentos ou pelos menos de seus fundamentos.

Dans le cadre de ma thèse, je m’intéresse à Bioma, un collectif engagé dans des pratiques alternatives s’inscrivant dans une stratégie de « transition socio-écologique ». C’est là un collectif qui s’inscrit pleinement dans le mouvement environnemental mais qui en redéfinit en partie les revendications et les perspectives sans s’engager directement dans des actions contestataires. L’objectif de ma thèse est d’analyser précisément comment ces pratiques alternatives se construisent et s’articulent à d’autres actions collectives afin de comprendre de quelle(s) manière(s) l’alternatif participe à un type de changement social. Le modèle porté par l’alternatif, est un modèle de transition – qui se démarque ainsi des perspectives réformatrices et révolutionnaires de changement social. Cependant, le thème de la transition reste largement débattu, notamment concernant son contenu, sa forme, ses objectifs et sa potentielle radicalité. En étudiant précisément les tensions, contraintes et ambivalences qui sont vécues par Bioma, je reconstruis à la fois ce que peuvent être des pratiques alternatives, dans leur matérialité empirique, mais aussi la manière dont elles s’inscrivent dans un modèle spécifique de changement social par transition. L’alternatif est un type d’action qui, bien que s’inscrivant principalement dans un mouvement social – ici le mouvement environnemental –, soutient, participe et s’articule fortement à d’autres mouvements sociaux. En ce sens, il ne faut pas comprendre les stratégies et modèles de changements sociaux de manière exclusive : bien qu’inscrit avant tout dans une perspective de transition, l’alternatif participe ici en même temps à des stratégies plus contestataires d’un côté et à certaines stratégies institutionnelles de l’autre. Dans l’ordre de l’alternatif lui-même, les membres de Bioma expérimentent et préfigurent des pratiques matérielles et relationnelles qui visent à transformer les subjectivités des individus. Ces pratiques internes se déploient et sont projetées dans les relations dans lesquelles le collectif s’engage et participent ainsi à une diversification des modes – possibles comme réels – d’existence et d’engagement. Ces pratiques alternatives prennent place et construisent des espaces particuliers qui participent à une lutte d’occupation de l’espace. Finalement, la transition que Bioma propose est de type « ontologique »~: il s’agit de construire un « monde », différent bien qu’imbriqué dans le monde dominant. L’ensemble de ma thèse montre la manière dont ce monde, imparfait et toujours incomplet, est construit, expérimenté et engendre en même temps nombre de tensions et d’ambivalences que les membres de Bioma vivent au quotidien. Ma thèse s’appuie sur un terrain ethnographique de trois ans avec Bioma, un collectif engagé dans l’agriculture urbaine et la permaculture. Lors de ces trois années, je me suis engagé dans le collectif et j’ai participé à l’ensemble des activités et pratiques du groupe, j’ai effectué des entretiens, mené des conversations informelles et récolté et analysé l’ensemble des documents présents et produits par Bioma. C’est en tant que chercheur engagé que j’ai mené cette recherche. / In my thesis, I investigate Bioma, a self-managed collective involved in alternative practices that are part of a "socio-ecological transition" strategy within the environmental movement. Without engaging directly in contentious actions, Bioma contributes to a redefinition of the environmental movement's demands and perspectives. The aim of my thesis is to analyze precisely the ways alternative practices are constructed and articulated with other collective actions. This allows me to better understand how alternative initiatives can participate in a certain type of social change. Alternative practices carry a model of social transformation by transition. Thus, it is different from other perspectives of social change such as revolutionary or reformist ones. Transition, as a model of social transformation, is a highly debated topic. Its content, form, objectives and potential radicality are all subjected to controversies. By studying the tensions, constraints and ambivalences that are experienced by Bioma's activists, I explore what real alternative practices may be, in their empirical materiality, but also the ways in which they are involved in a specific model of social change by transition. In addition to being part of a main social movement, alternative practices usually support, participate and are articulated with other types of social movements. Hence, we shouldn't understand the strategies and models of social change in an exclusive manner. Alternative practices carry a perspective of transition while also participating in both contentious strategies and more institutional ones. The members of Bioma are experimenting and prefiguring material and relational practices that aim at transforming individuals' subjectivity. These internal practices unfold and are projected in the relationships that Bioma create. Therefore, this group participates to the diversification of possible and actually existing modes of existence and commitment. Through these alternative practices, Bioma builds specific spaces that are part of a spatial struggle. The type of transition for which Bioma fights is "ontological" as it aims at creating a "world" different from the dominant world, even though it is interwoven within it. My thesis shows how this always imperfect and unfinished alternative world is built and experimented. Through this analysis, we see how this world generates a number of tensions and ambivalences that the activists of Bioma live daily. My analysis draws from a three-year long ethnographic fieldwork during which I was immersed in projects of urban agriculture and permaculture. During this time, I became part of the group and I participated in every collective activities and practices. I also conducted interviews, had in-depth informal conversations and collected and analyzed the documents that were present in my fieldwork. For the whole of my fieldwork, my research posture was one of a militant ethnographer.