[pt] A ética ambiental, um campo relativamente novo na reflexão teológica, apresenta diferentes modelos e tendências que nem sempre são pautados por uma visão integrada da realidade. O ser humano e a natureza não são realidades justapostas e antagônicas, mas são componentes distintos da comunidade biótica, que se organiza segundo uma dinâmica relacional e integradora. Superando dualismos e visões dicotômicas, uma ética ambiental de inspiração cristã deve integrar compromisso ecológico e justiça social, preservação do ambiente natural e respeito ao ambiente humano. Esta é a abordagem central de nossa tese que acentua a necessidade de um modelo de ética que, seguindo uma dinâmica de integração-inclusão, expresse a visão relacional e integradora da fé cristã em sintonia com outros campos do saber. A nossa pesquisa consiste em buscar um discurso ético, em perspectiva ecológica, fundamentada na teologia da criação-salvação e articulada criticamente com o paradigma ecológico e com o conceito geográfico de espaço. / [en] Environmental ethics, a relatively new field of theological reflection, presents models and approaches which do not always have an integrated vision of reality. Human beings and Environment are not separated and mutually opposed realities. On the contrary, one cannot be studied apart from the other, for they are distinct parts of the same biotic community that is organized in a relational and integrated dynamical structure. In order to overcome dualisms and reductionist viewpoints, an Environmental Ethic from a Christian perspective must integrate ecological commitment and social justice, that is, preservation of the natural world and respect for the human environment. This is the central approach of our dissertation. We stress the urgency of an ethical awareness that, following a dynamics of integration and inclusion, presents a mutually interacting perspective of the Christian faith which, at the same time, is in harmony with other fields of knowledge. Our research intends to seek an ethical reflection on environment which is grounded on creation-salvation theology and, at the same time, is critically articulated with the ecological paradigm and with geographical concept of space.

O crescimento vertiginoso das áreas metropolitanas tem ocasionado o surgimento de assentamentos humanos periféricos em zonas ribeirinhas, de encostas ou de relevância ambiental. Paralelamente, os órgãos ambientais geridos pelo Estado têm empregado políticas homogêneas de gestão das Unidades de Conservação, resultando em conflitos. Este trabalho pretende analisar as relações de interesse, poder e disputa na construção da legitimidade entre os mediadores de órgãos estatais e representantes da sociedade civil no processo de implantação do Parque Estadual Delta do Jacuí, Porto Alegre/RS. Nesse contexto, onde os conflitos socioambientais emergem cada vez mais como problemas sociais, identificam-se as seguintes relações e disputas: a) agentes do campo técnico-científico x agentes do campo político; b) ações de preservação x ações de conservação ambiental; e c) alianças estratégicas e tácitas que distribuíram-se diferenciadamente no decorrer do processo, conforme a representação dos agentes envolvidos perante as propostas apresentadas para a implantação dessa Unidade de Conservação. Isso ocorreu, principalmente, entre ONGs ambientalistas, instituições religiosas, representantes de órgãos estatais e representantes das comunidades envolvidas. Utilizando como ferramenta a abordagem construcionista (HANNIGAN, 1996), identifica-se que o processo de implantação do Parque, ao longo de quase 30 anos, institucionalizou uma arena de polarização interna entre agentes com capitais desiguais que utilizam, de forma estratégica, recursos argumentativos e simbólicos para se legitimarem perante o processo decisório de implantação dessa Unidade de Conservação. Portanto, o que faz com que esses agentes conflitem entre si, são os seus diversos interesses (econômico, político, social, científico) que estão por trás das distintas propostas de zoneamento do Parque Estadual do Delta do Jacuí-RS. / The vertiginous growth of metropolitan areas has caused peripheral human settlements within river basin, slopes or any zone with an environmental relevance. At the same time, the environmental organizations, which have been administrated by the State, have employed homogeneous policies for managing the Conservations Units, having as results several conflicts. This work attempts to analyze the relationships in terms of interests, power and dispute in the construction of legitimacy among mediators from state organisms and representatives from civil society during the implantation process of the “Parque Estadual Delta do Jacuí” [Jacui Delta State Park], Porto Alegre/RS. Within this context, in which social-environmental conflicts come up even more as social problems, it has been identified the following disputes: a) agents who act on a technical and scientific field x agents who act on a politic field, b) actions for preserving x actions for conserving environment; and c) strategic and tacit alliances that have been distributed differentially throughout the process, according to the representation of the involved agents, in presence of proposes which have been presented for the implantation of this Conservation Unit. This occurred, mainly, among environmentalist NGOs, religious institutions, representatives of state agencies and involved communities. Using the constructionist approach (HANNIGAN, 1996) as an analyzing instrument, it has been identified that the implantation process of the “Parque”, for almost 30 years, has institutionalized an arena for internal polarization among agents with unequal capitals, who use, in an strategic way, argumentative and symbolic resources for legitimate themselves, in presence of the deciding process for implanting this Conservation Unit. Therefore, what cause agents to confront themselves are their different interests (economic, politic, social, technical and scientific) that are behind of the different proposes for rezoning the “Parque Estadual Delta do Jacuí-RS”

O crescimento vertiginoso das áreas metropolitanas tem ocasionado o surgimento de assentamentos humanos periféricos em zonas ribeirinhas, de encostas ou de relevância ambiental. Paralelamente, os órgãos ambientais geridos pelo Estado têm empregado políticas homogêneas de gestão das Unidades de Conservação, resultando em conflitos. Este trabalho pretende analisar as relações de interesse, poder e disputa na construção da legitimidade entre os mediadores de órgãos estatais e representantes da sociedade civil no processo de implantação do Parque Estadual Delta do Jacuí, Porto Alegre/RS. Nesse contexto, onde os conflitos socioambientais emergem cada vez mais como problemas sociais, identificam-se as seguintes relações e disputas: a) agentes do campo técnico-científico x agentes do campo político; b) ações de preservação x ações de conservação ambiental; e c) alianças estratégicas e tácitas que distribuíram-se diferenciadamente no decorrer do processo, conforme a representação dos agentes envolvidos perante as propostas apresentadas para a implantação dessa Unidade de Conservação. Isso ocorreu, principalmente, entre ONGs ambientalistas, instituições religiosas, representantes de órgãos estatais e representantes das comunidades envolvidas. Utilizando como ferramenta a abordagem construcionista (HANNIGAN, 1996), identifica-se que o processo de implantação do Parque, ao longo de quase 30 anos, institucionalizou uma arena de polarização interna entre agentes com capitais desiguais que utilizam, de forma estratégica, recursos argumentativos e simbólicos para se legitimarem perante o processo decisório de implantação dessa Unidade de Conservação. Portanto, o que faz com que esses agentes conflitem entre si, são os seus diversos interesses (econômico, político, social, científico) que estão por trás das distintas propostas de zoneamento do Parque Estadual do Delta do Jacuí-RS. / The vertiginous growth of metropolitan areas has caused peripheral human settlements within river basin, slopes or any zone with an environmental relevance. At the same time, the environmental organizations, which have been administrated by the State, have employed homogeneous policies for managing the Conservations Units, having as results several conflicts. This work attempts to analyze the relationships in terms of interests, power and dispute in the construction of legitimacy among mediators from state organisms and representatives from civil society during the implantation process of the “Parque Estadual Delta do Jacuí” [Jacui Delta State Park], Porto Alegre/RS. Within this context, in which social-environmental conflicts come up even more as social problems, it has been identified the following disputes: a) agents who act on a technical and scientific field x agents who act on a politic field, b) actions for preserving x actions for conserving environment; and c) strategic and tacit alliances that have been distributed differentially throughout the process, according to the representation of the involved agents, in presence of proposes which have been presented for the implantation of this Conservation Unit. This occurred, mainly, among environmentalist NGOs, religious institutions, representatives of state agencies and involved communities. Using the constructionist approach (HANNIGAN, 1996) as an analyzing instrument, it has been identified that the implantation process of the “Parque”, for almost 30 years, has institutionalized an arena for internal polarization among agents with unequal capitals, who use, in an strategic way, argumentative and symbolic resources for legitimate themselves, in presence of the deciding process for implanting this Conservation Unit. Therefore, what cause agents to confront themselves are their different interests (economic, politic, social, technical and scientific) that are behind of the different proposes for rezoning the “Parque Estadual Delta do Jacuí-RS”

Resumo: A geração progressiva de resíduos sólidos, o uso desenfreado dos recursos naturais, a disposição inadequada dos resíduos sólidos e a exclusão social, marcados pela falta de planejamento e inserção nas prioridades do Poder Público constituem problemas de ordem sócio-ambiental com graves conseqüências para a qualidade de vida da população. Em meio a este contexto, na atualidade desenvolvem-se iniciativas de superação desta degradação, como a que ocorre em Presidente Prudente-SP, com a atuação da Cooperativa de Trabalhadores em Produtos Recicláveis (COOPERLIX). Esta, com sede no Distrito Industrial, é constituída por ex-catadores do lixão do município e corresponde a uma das ações planejadas e desenvolvidas no projeto "Educação Ambiental e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em Presidente Prudente-SP: desenvolvimento de metodologias para a coleta seletiva, beneficiamento do lixo e organização do trabalho", inserido no Programa de Políticas Públicas da FAPESP. Nesta pesquisa, intitulada "Educação Ambiental e Resíduos Sólidos: a ação da COOPERLIX", abordou-se a ocorrência de problemas sócio-ambientais constituídos historicamente, relacionados à exclusão social e à disposição inadequada de resíduos sólidos. Analisou-se o processo de criação e atuação da COOPERLIX na mobilização da sociedade, através de ações de Educação Ambiental, e suas possíveis influências na ampliação da coleta seletiva e melhoria da qualidade sócio-ambiental da população. Para tanto, realizou-se levantamento bibliográfico com fundamentação teórica...(Resumo completo, clicar endereço eletrônico abaixo). / Abstract: The progressive generation of solid residues, the unbridled use of the natural resources, the inadequated disposition of the solid residues and the social exclusion, marked by the planning lack and the insertion in the public power priorities constitute social- environmental order problens with serious consequences for the population's quality life. Accordingly that context, at the present time, initiatives of superation of this degratation are developed, as the one that happens in Presidente Prudente-SP, with the performance of the Cooperlix- Workers' Cooperative in Recycled Products. That, with seat in the Industrial District, it's composed by ex-recollecters' municipal garbage deposit and corresponds to the one planned actions and developed in the project "Environmental Education and Manager of the Solid Residues in Presidente Prudente-SP: development of the methodologies for the selective collection, gorbage benefitiation and labor organization", inserted in the Fapesp Public Politics Program. In this research, entitled "Environmental Education and Solid Residues: the Cooperlix's" action, it's approached the occurence of social- environmental problems historically constituted, related to the social exclusion and to the inadequated disposition of solid residues. It's analyzed the Cooperlix's creation and performance process, in the mobilization of the society, through environmental education's actions, and their possible influences in the amplification of the selective collection and improvement of the population's quality socialenvironmental...(Complete abstract, click electronic address below). / Orientador: Fátima Aparecida Dias Homes Marin / Coorientador: Antônio Cezar Leal / Banca: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: Maria Zanin / Mestre

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto.pdf: 432913 bytes, checksum: 56e2e04144d95df87ee79dd768a83371 (MD5) Previous issue date: 2010-10-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Antônio Carlos-SC social environment diagnostic accomplishment, besides to be a pioneer research for the town, is also an important planning and organization tool for local area, looking the conservation and preservation of natural resources. One of the most important research objectives is to understand Antonio Carlos earth utilization and occupation, checking the relationship between the different urban communities (rural and urban) with their entire natural resources. Concepts of geographic systems, landscape analyses, participative research on field was some of items considered to create a sustainability index matrix, those factors was utilized as a theoretical reference in research development. To achieve the objectives, thematic maps, bibliographic and documental references was prepared, all these documents shown the social environment founded in studied area. We must point out that have been done structured formal meetings with residents from rural an urban areas of Antonio Carlos. Thematic maps elaboration required Spot (2005) satellite images and application of goeprocessing software, allowing registering on cartographic plan the physical and environmental conditions of the territory, showing naturals and urbanized areas of Antonio Carlos city. To help the final evaluation of this research MADSA method was utilized (Matriz para Avaliação de Desenvolvimento Socioambiental) establishing social and environmental parameters. Project conclusion identifies a strong urban growing process of Antonio Carlos, preserving the typical characteristics of an agricultural town but also coming up with environmental situations (legislation, natural disasters) and economical (vegetables economical cycle) that are lively by agricultures which represents the major vegetables production of Sta. Catarina / A realização de um diagnóstico socioambiental do município de Antônio Carlos - SC, além de ser uma pesquisa pioneira no local, é uma importante ferramenta para o planejamento e ordenamento territorial, visando a conservação e preservação dos recursos naturais. Um dos objetivos desta pesquisa é compreender como se encontra o uso e ocupação do solo de Antônio Carlos, verificando as relações estabelecidas entre as diferentes comunidades do município (rural e urbana) com seus recursos naturais. Foram abordados conceitos de geossistema e pesquisa participativa em campo que geraram matrizes com índices de sustentabilidade, os quais foram utilizados como referencia teórica no desenvolvimento da pesquisa. Para tanto, gerou-se mapas temáticos e levantamentos bibliográficos e documentais que revelaram a situação socioambiental encontrada na área de estudo, ressalta-se que foram feitas entrevistas semi-estruturadas com moradores da área urbana e rural do município de Antônio Carlos. Para a elaboração dos mapas temáticos utilizou-se imagens de satélites Spot (2005) e aplicação de software de geoprocessamento, possibilitando registrar no plano cartográfico as condições físicas e ambientais do território, mostrando as áreas naturais e urbanizadas do município de Antônio Carlos. Para auxiliar na avaliação final dessa pesquisa utilizou-se do método MADSA (Matriz para Avaliação de Desenvolvimento Socioambiental) de forma a estabelecer indicadores sociais e ambientais que auxiliaram na avaliação da pesquisa. Como conclusão do trabalho, verifica-se o forte crescimento urbano do Município de Antônio Carlos, o qual ainda preserva as características típicas de um município rural e que traz a tona problemas ambientais (legislação e desastres naturais) e econômicos (ciclo econômico da hortaliça) vividos pelos agricultores que representam a maior produção de hortaliças de SC

A desertificação pode ser tida como o processo mais avassalador de aniquilação de espécies vegetais e animais, e o território brasileiro se encontra à mercê desse processo não apenas pela expansão das areias do semiárido nordestino, mas pela expansão desértica que já acomete o Bioma Pampa. O processo de desertificação resulta do prejuízo das funções do solo em decorrência de condições geológicas, climáticas ou da atuação da pessoa. No caso do Bioma Pampa, a desertificação se origina da atuação e inserção da pessoa em um ecossistema já fragilizado por fatores geológicos, o que acaba por resultar em um processo artificial de formação desértica. Depois de iniciado, a atuação da pessoa é essencial para a contenção desse processo de degradação ecossistêmica total, que é autossuficiente. Reconhecendo a transcendência da pessoa e a necessidade de utilização dos bens ambientais em proveito coletivo emergiu no direito o princípio da Função Social da Propriedade, cujas ramificações fizeram nascer, mais especificamente, por reconhecimento à capacidade limitada de renovabilidade dos recursos naturais, o princípio da Função Socioambiental da Propriedade. Não obstante, é a pessoa que deverá empregar e exercer a propriedade socialmente. O proprietário, que é mero detentor da riqueza ambiental, também passa a deter uma Função Socioambiental, que é a de garantir que a propriedade será exercida de forma a satisfazer os interesses coletivos. Independentemente disso, ainda são violados os direitos inerentes ao Ambiente e violados os dispositivos de proteção ambiental, o que obriga o Estado a criar mecanismos de proteção e responsabilização pelo descumprimento pela pessoa das normas que remontam o contrato social, tal qual é o instituto da Responsabilidade Civil, que serve como meio de se atingir a recomposição do Ambiente e a educação ou adestramento da pessoa para práticas menos onerosas em relação ao Ambiente, não se olvidando que os bens ambientais pertencem também às pessoas que estão por vir. O exercício da Função Socioambiental da Propriedade pela pessoa pode indubitavelmente conter a expansão desértica, e é o passo a ser dado para que se atinja a sustentabilidade. Há que se reconhecer, ainda, que o Bioma Pampa, onde a desertificação se propaga, é o centro cultural comum que irá permitir a Integração dos países do MERCOSUL, bem como poderá ele próprio ser beneficiado pelo processo de Integração, considerando-se que poderia ser tutelado por legislação ambiental comum aos países nos quais ele está presente. Sem Integração as normas de proteção do Pampa se limitarão à sua extensão no território brasileiro, o que não impedirá a propagação desértica. As consequências do descontrole da formação desértica antrópica que acomete esse bioma é uma mostra de um comportamento que poderá ensejar o fim da espécie humana como a conhecemos. Todavia, embora seja a pessoa a destruir o Ambiente, quando iniciado o processo de desertificação apenas ela poderá conte-lo, essa é a sua função socioambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T16:07:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Micael Meurer.pdf: 1461535 bytes, checksum: e450c67ecbe2a3b9224e1da3cace3c27 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T16:07:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Micael Meurer.pdf: 1461535 bytes, checksum: e450c67ecbe2a3b9224e1da3cace3c27 (MD5) / The desertification can be understood like the process more conqueror of annihilation of vegetable and animal sorts. What somewhat is known the fact is that the Brazilian territory is at the mercy of this process you do not just for the expansion of the sands of the northeastern semiarid, but for the expansion of the sands that already attacks the Pampa ecosystem. The process of desertification results from the damage of the functions of the ground as a result of geological, climatic conditions or from the acting of the person. In case of the Pampa ecosystem, the desertification it is given rise of the acting and insertion of the person in an ecosystem already weakened by geological factors, which turns again in an artificial process of desertic formation. Before determined region reaches all the characteristics of a desert, meantime, the ground starts to demonstrate signs of fragility that must be recognized so that the process of desertification is not propagated, moment in which there will have to be checked the forms of economical destination of the properties. After initiate, the acting of the person is essential for the restriction of this process of totally ecosystemic degradation, that supports itself. Recognizing the transcendence of the person and the necessity of use of the environmental property in collective advantage surfaced in the right the idea of the Social Function of the Property, which branching made being born, more specifically, for recognition to the limited capacity of renovation of the natural resources, the idea of the Function Social-Environmental of the Property. Nevertheless, when it is recognized what is the person who will have to employ and practice the property socially, the owner, holder of the environmental wealth, also it starts to detain a Function Social-Environmental, which is her of guaranteeing that the property will be practiced in the form to satisfy the collective interests. Independently of that, the rights inherent in the Environment are still violated like the devices of environmental protection were violated, which obliges the State to create mechanisms of protection and responsabilization for negation for the person of the standards originating from the social contract, like is the Civil Responsibility institute, what serves like a bit of are reached the recomposition of the Environment and the education of the person for less onerous practices regarding the Environment, time that the environmental poperties belong to the whole community, including the people who are coming. When the disastrous effects of a desertic formation were recognized, as well as when the obligations of the person were glimpsed for with the Environment, including those shown through the necessity of social exercise of the property, it is possible to discuss ways of restriction of the desertic formation. The Pampa ecosystem, where the desertification is propagated, is the cultural common centre that will be going to allow the Integration of the countries of the MERCOSUL, that own he will be able to be benefited by the process of Integration, being considered what might be protected by environmental common legislation to the countries that hold it. Nevertheless, without Integration the standards of protection will content themselves with the extension of Pampas in the Brazilian territory, which will not obstruct the desertic propagation. The consequences of get out of control and of the sloppiness regarding the antropic desertic formation what attacks this ecosystem and others for the world will compel again the people to act more for instinct that for sense of collectivism, which will be able to turn in the extinction of the human sort as we know.

En este artículo desarrollamos un análisis de las acciones colectivas por el acceso al agua y el saneamiento en la metrópolis de Buenos Aires. Nos interesa dar cuenta de la construcción social y política de la cuestión hídrica. Para ello, analizamos la emergencia de conflictos y reclamos por justicia ambiental, donde se elaboran nuevos conocimientos acerca del ciclo hidrosocial. La investigación se basó en un estudio de caso que analiza la experiencia del «Foro Hídrico de Lomas de Zamora», una organización que desarrolla acciones en la cuenca baja del Matanza-Riachuelo. El trabajo busca explicar la resonancia política de estas acciones en términos de la territorialización de los conflictos y la producción de conocimiento contraexperto. Nos proponemos mostrar la resonancia que tiene esta experiencia en la organización colectiva y en la construcción de nuevos lenguajes de derechos.s. / This article we develops an analysis of collective action for water access and sanitation in the Buenos Aires metropolis. It intends to give an account of the social and political construction of water issue. To this end, it analyzes the emergence of conflicts and claims for environmental justice that create new knowledge about the hydrosocial cycle. The research was based on a case study that examines the experience of the «Foro Hídrico de Lomas de Zamora» (Lomas de Zamora Water Forum), an organization developing actions in the lower basin of the Matanza-Riachuelo river. The results of the study show the political resonance of these actions in terms of the territorialization of conflicts and the production of counter-expertise knowledge. We aim to show the resonance that this experience has in collective organization and the construction of new languages of rights.

Essa pesquisa tem como foco a tomada de decisão para a escolha de modais de transporte urbano coletivo e analisa os desempenhos operacionais e funcionais dos sistemas Bus Rapid Transit (BRT), Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e Monotrilho. Um modelo de apoio multicritério à decisão (AMD) em cenários complexos é utilizado na análise e tem como dados de entrada as preferências subjetivas de agentes de decisão (stakeholders) e os desempenhos objetivos e subjetivos dos três modais com relação a um sistema de cinco critérios e 22 subcritérios. Tal sistema cobre os eixos de eficiência energética, custo, viabilidade econômica e financeira, qualidade da viagem e impactos ambientais. Stakeholders selecionados com perfis de operador, vizinho, usuário, fornecedor de equipamentos e serviços e consultor em transportes urbanos atribuem suas preferências, pontuando-as em escala numérica de 1 a 9. Visando a aplicação do modelo na região da cidade de São Paulo, foram coletadas 138 opiniões de preferências através de formulários de avaliação e entrevistas conduzidas nessa região. Cada um dos três modais, após ser configurado para atender aos requisitos operacionais e funcionais do serviço de transporte definido por uma unidade funcional comum, tem os seus desempenhos com relação ao mesmo conjunto de critérios e subcritérios pontuados em uma escala numérica. Um índice global (IG), que define a prioridade de cada alternativa, é obtido pela agregação das preferências e desempenhos com uma função aditiva. O modelo foi aplicado em um estudo de caso que simulou a operação dos três modais no trecho entre as estações Vila Prudente e São Mateus da Linha 15 do Metrô de São Paulo, cujos requisitos definiram a unidade funcional. Dentro dos limites e premissas estabelecidas para o estudo de caso, os índices globais calculados indicaram a preferência pelo modal Monotrilho, seguido, na ordem, pelo VLT e BRT. / This research focuses on decision-making support methods to choice public urban transport modes and analyzes the operational and functional performances of the Bus Rapid Transit (BRT), Light Rail Transit (LRT) and Monorail systems. A multicriteria decision aided model (MDAM) in complex scenarios is used in the analysis and has as input data the subjective preferences of stakeholders and the objective and subjective performances of the three modalities in relation to a set of five criteria and 22 subcriteria. This system covers the axes of energy efficiency, cost, economic and financial feasibility, travel quality and environmental impacts. Stakeholders selected with profiles of operator, neighbor, user, equipment and service provider and consultant in urban transport assign their preferences, scoring them on a numerical scale from 1 to 9. In order to apply the model in the region of the city of São Paulo, 138 opinions were collected through evaluation forms and interviews conducted in that region. Each of the three modes, once configured to meet the operational and functional requirements of the transport service defined by a common functional unit, has its performances against the same set of criteria and subcriteria scored on a numerical scale. A global index (GI), which defines the priority of each alternative, is obtained by aggregating the preferences and performances according to an additive function. The MDAM model was applied in a case study that has simulated the operation of the three transport modalities in the stretch between the stations Vila Prudente and São Mateus of the Line 15 of the São Paulo Metro, whose general requirements did define the functional unit of the case. Within the limits and assumptions defined for the case study, the calculated global indices indicated the first preference for the Monorail modal, followed, in sequence, by the LRT and BRT.

O crescimento vertiginoso das áreas metropolitanas tem ocasionado o surgimento de assentamentos humanos periféricos em zonas ribeirinhas, de encostas ou de relevância ambiental. Paralelamente, os órgãos ambientais geridos pelo Estado têm empregado políticas homogêneas de gestão das Unidades de Conservação, resultando em conflitos. Este trabalho pretende analisar as relações de interesse, poder e disputa na construção da legitimidade entre os mediadores de órgãos estatais e representantes da sociedade civil no processo de implantação do Parque Estadual Delta do Jacuí, Porto Alegre/RS. Nesse contexto, onde os conflitos socioambientais emergem cada vez mais como problemas sociais, identificam-se as seguintes relações e disputas: a) agentes do campo técnico-científico x agentes do campo político; b) ações de preservação x ações de conservação ambiental; e c) alianças estratégicas e tácitas que distribuíram-se diferenciadamente no decorrer do processo, conforme a representação dos agentes envolvidos perante as propostas apresentadas para a implantação dessa Unidade de Conservação. Isso ocorreu, principalmente, entre ONGs ambientalistas, instituições religiosas, representantes de órgãos estatais e representantes das comunidades envolvidas. Utilizando como ferramenta a abordagem construcionista (HANNIGAN, 1996), identifica-se que o processo de implantação do Parque, ao longo de quase 30 anos, institucionalizou uma arena de polarização interna entre agentes com capitais desiguais que utilizam, de forma estratégica, recursos argumentativos e simbólicos para se legitimarem perante o processo decisório de implantação dessa Unidade de Conservação. Portanto, o que faz com que esses agentes conflitem entre si, são os seus diversos interesses (econômico, político, social, científico) que estão por trás das distintas propostas de zoneamento do Parque Estadual do Delta do Jacuí-RS. / The vertiginous growth of metropolitan areas has caused peripheral human settlements within river basin, slopes or any zone with an environmental relevance. At the same time, the environmental organizations, which have been administrated by the State, have employed homogeneous policies for managing the Conservations Units, having as results several conflicts. This work attempts to analyze the relationships in terms of interests, power and dispute in the construction of legitimacy among mediators from state organisms and representatives from civil society during the implantation process of the “Parque Estadual Delta do Jacuí” [Jacui Delta State Park], Porto Alegre/RS. Within this context, in which social-environmental conflicts come up even more as social problems, it has been identified the following disputes: a) agents who act on a technical and scientific field x agents who act on a politic field, b) actions for preserving x actions for conserving environment; and c) strategic and tacit alliances that have been distributed differentially throughout the process, according to the representation of the involved agents, in presence of proposes which have been presented for the implantation of this Conservation Unit. This occurred, mainly, among environmentalist NGOs, religious institutions, representatives of state agencies and involved communities. Using the constructionist approach (HANNIGAN, 1996) as an analyzing instrument, it has been identified that the implantation process of the “Parque”, for almost 30 years, has institutionalized an arena for internal polarization among agents with unequal capitals, who use, in an strategic way, argumentative and symbolic resources for legitimate themselves, in presence of the deciding process for implanting this Conservation Unit. Therefore, what cause agents to confront themselves are their different interests (economic, politic, social, technical and scientific) that are behind of the different proposes for rezoning the “Parque Estadual Delta do Jacuí-RS”

A desertificação pode ser tida como o processo mais avassalador de aniquilação de espécies vegetais e animais, e o território brasileiro se encontra à mercê desse processo não apenas pela expansão das areias do semiárido nordestino, mas pela expansão desértica que já acomete o Bioma Pampa. O processo de desertificação resulta do prejuízo das funções do solo em decorrência de condições geológicas, climáticas ou da atuação da pessoa. No caso do Bioma Pampa, a desertificação se origina da atuação e inserção da pessoa em um ecossistema já fragilizado por fatores geológicos, o que acaba por resultar em um processo artificial de formação desértica. Depois de iniciado, a atuação da pessoa é essencial para a contenção desse processo de degradação ecossistêmica total, que é autossuficiente. Reconhecendo a transcendência da pessoa e a necessidade de utilização dos bens ambientais em proveito coletivo emergiu no direito o princípio da Função Social da Propriedade, cujas ramificações fizeram nascer, mais especificamente, por reconhecimento à capacidade limitada de renovabilidade dos recursos naturais, o princípio da Função Socioambiental da Propriedade. Não obstante, é a pessoa que deverá empregar e exercer a propriedade socialmente. O proprietário, que é mero detentor da riqueza ambiental, também passa a deter uma Função Socioambiental, que é a de garantir que a propriedade será exercida de forma a satisfazer os interesses coletivos. Independentemente disso, ainda são violados os direitos inerentes ao Ambiente e violados os dispositivos de proteção ambiental, o que obriga o Estado a criar mecanismos de proteção e responsabilização pelo descumprimento pela pessoa das normas que remontam o contrato social, tal qual é o instituto da Responsabilidade Civil, que serve como meio de se atingir a recomposição do Ambiente e a educação ou adestramento da pessoa para práticas menos onerosas em relação ao Ambiente, não se olvidando que os bens ambientais pertencem também às pessoas que estão por vir. O exercício da Função Socioambiental da Propriedade pela pessoa pode indubitavelmente conter a expansão desértica, e é o passo a ser dado para que se atinja a sustentabilidade. Há que se reconhecer, ainda, que o Bioma Pampa, onde a desertificação se propaga, é o centro cultural comum que irá permitir a Integração dos países do MERCOSUL, bem como poderá ele próprio ser beneficiado pelo processo de Integração, considerando-se que poderia ser tutelado por legislação ambiental comum aos países nos quais ele está presente. Sem Integração as normas de proteção do Pampa se limitarão à sua extensão no território brasileiro, o que não impedirá a propagação desértica. As consequências do descontrole da formação desértica antrópica que acomete esse bioma é uma mostra de um comportamento que poderá ensejar o fim da espécie humana como a conhecemos. Todavia, embora seja a pessoa a destruir o Ambiente, quando iniciado o processo de desertificação apenas ela poderá conte-lo, essa é a sua função socioambiental. / The desertification can be understood like the process more conqueror of annihilation of vegetable and animal sorts. What somewhat is known the fact is that the Brazilian territory is at the mercy of this process you do not just for the expansion of the sands of the northeastern semiarid, but for the expansion of the sands that already attacks the Pampa ecosystem. The process of desertification results from the damage of the functions of the ground as a result of geological, climatic conditions or from the acting of the person. In case of the Pampa ecosystem, the desertification it is given rise of the acting and insertion of the person in an ecosystem already weakened by geological factors, which turns again in an artificial process of desertic formation. Before determined region reaches all the characteristics of a desert, meantime, the ground starts to demonstrate signs of fragility that must be recognized so that the process of desertification is not propagated, moment in which there will have to be checked the forms of economical destination of the properties. After initiate, the acting of the person is essential for the restriction of this process of totally ecosystemic degradation, that supports itself. Recognizing the transcendence of the person and the necessity of use of the environmental property in collective advantage surfaced in the right the idea of the Social Function of the Property, which branching made being born, more specifically, for recognition to the limited capacity of renovation of the natural resources, the idea of the Function Social-Environmental of the Property. Nevertheless, when it is recognized what is the person who will have to employ and practice the property socially, the owner, holder of the environmental wealth, also it starts to detain a Function Social-Environmental, which is her of guaranteeing that the property will be practiced in the form to satisfy the collective interests. Independently of that, the rights inherent in the Environment are still violated like the devices of environmental protection were violated, which obliges the State to create mechanisms of protection and responsabilization for negation for the person of the standards originating from the social contract, like is the Civil Responsibility institute, what serves like a bit of are reached the recomposition of the Environment and the education of the person for less onerous practices regarding the Environment, time that the environmental poperties belong to the whole community, including the people who are coming. When the disastrous effects of a desertic formation were recognized, as well as when the obligations of the person were glimpsed for with the Environment, including those shown through the necessity of social exercise of the property, it is possible to discuss ways of restriction of the desertic formation. The Pampa ecosystem, where the desertification is propagated, is the cultural common centre that will be going to allow the Integration of the countries of the MERCOSUL, that own he will be able to be benefited by the process of Integration, being considered what might be protected by environmental common legislation to the countries that hold it. Nevertheless, without Integration the standards of protection will content themselves with the extension of Pampas in the Brazilian territory, which will not obstruct the desertic propagation. The consequences of get out of control and of the sloppiness regarding the antropic desertic formation what attacks this ecosystem and others for the world will compel again the people to act more for instinct that for sense of collectivism, which will be able to turn in the extinction of the human sort as we know.