Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-07-28Bitstream added on 2014-06-13T19:58:31Z : No. of bitstreams: 1 carvalho_nh_me_assis.pdf: 859569 bytes, checksum: 1a5e2865d9a96aca6807c53d3dfef3eb (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa teve por objetivo investigar as condições institucionais relacionadas á execução das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração. Trata-se de um estudo de caso de caráter quanti-qualitativo, realizado numa instituição não-governamental – (ATISA) – Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, sede de três projetos distintos – curativo, preventivo e de orientação de medidas socioeducativas. Visando também compreender os processos indiretamente relacionados ao cumprimento dessas medidas e a efetivação dos princípios do ECA, levantou-se ainda informações junto ao Conselho Tutelar e ao Sistema Judiciário. Para tanto, foram utilizados como recursos metodológicos a análise documental dos documentos oficiais da entidade e dos processos judiciais dos adolescentes, entrevistas fechadas, semiestruturadas e observação participante, utilizando-se como sujeitos seis (6) funcionários da ATISA e dois (2) funcionários do Conselho Tutelar. Os resultados foram tratados e analisados a partir dos seguintes eixos temáticos: Condições de infraestrutura da instituição foco - ordem física, de recursos humanos e financeiros; Dinâmica e funcionamento da entidade pesquisada: gestão e relações humanas no trabalho; e Aspectos educativos e sociais: projetos desenvolvidos, cursos profissionalizantes, experiências de trabalho e formação de vínculos sociais. De modo geral, a análise dos dados indicou que as condições de execução das medidas pela instituição apresentam problemas de infraestrutura física, material e humana, esta última traduzida pela necessidade de se investir na formação dos profissionais para lidar com o adolescente autor de infração. Além disso, foram detectadas questões relacionadas à falta de investimentos em políticas públicas, educação e garantia de direitos. / The present research has the purpose of investigating internal conditions of operational and institutional dynamics related to the fulfillment of social and educational measures for teenager offenders. This paper is a quantitative/qualitative case study, held at a nongovernmental institution – (ATISA) – Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, which is the head office for three distinct projects – healing, preventing and also guiding social-educational measures. Aiming at the understanding of processes indirectly related to the fulfillment of those measures and the realization of principles of ECA, rose information concerning the Protection Council and the Judicial System. Therefore, the methodological resources used were the analysis of official documents from the institution and the analysis of the prosecution of teenagers, closed and semistructured interviews and participant observation, using six (6) people from the staff of ATISA and two (2) from the Protection Council as subject. The results were processed and analyzed under the following topics: infrastructure conditions of the focus institution – physic, human and financial resourses -; dynamic and operation institutional conditions – management and human relations at work-; and the educational and social aspects – developed projects, professionalising courses, work activities and construction of social relations. Generally, the achieved results indicated that the conditions for fulfillment of the measures are surrounded by difficulties of physic, material and human relations, this one, translated by the need to invest on professional training to deal with the teenager offenders. Moreover, issues related to lack of investiment in public policies, education and rights guarantees were detected.

Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Rosane Gumiero Dias da Silva / Banca: Heloisa Maria Heradão Rogone / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo investigar as condições institucionais relacionadas á execução das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração. Trata-se de um estudo de caso de caráter quanti-qualitativo, realizado numa instituição não-governamental - (ATISA) - Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, sede de três projetos distintos - curativo, preventivo e de orientação de medidas socioeducativas. Visando também compreender os processos indiretamente relacionados ao cumprimento dessas medidas e a efetivação dos princípios do ECA, levantou-se ainda informações junto ao Conselho Tutelar e ao Sistema Judiciário. Para tanto, foram utilizados como recursos metodológicos a análise documental dos documentos oficiais da entidade e dos processos judiciais dos adolescentes, entrevistas fechadas, semiestruturadas e observação participante, utilizando-se como sujeitos seis (6) funcionários da ATISA e dois (2) funcionários do Conselho Tutelar. Os resultados foram tratados e analisados a partir dos seguintes eixos temáticos: Condições de infraestrutura da instituição foco - ordem física, de recursos humanos e financeiros; Dinâmica e funcionamento da entidade pesquisada: gestão e relações humanas no trabalho; e Aspectos educativos e sociais: projetos desenvolvidos, cursos profissionalizantes, experiências de trabalho e formação de vínculos sociais. De modo geral, a análise dos dados indicou que as condições de execução das medidas pela instituição apresentam problemas de infraestrutura física, material e humana, esta última traduzida pela necessidade de se investir na formação dos profissionais para lidar com o adolescente autor de infração. Além disso, foram detectadas questões relacionadas à falta de investimentos em políticas públicas, educação e garantia de direitos. / Abstract: The present research has the purpose of investigating internal conditions of operational and institutional dynamics related to the fulfillment of social and educational measures for teenager offenders. This paper is a quantitative/qualitative case study, held at a nongovernmental institution - (ATISA) - Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, which is the head office for three distinct projects - healing, preventing and also guiding social-educational measures. Aiming at the understanding of processes indirectly related to the fulfillment of those measures and the realization of principles of ECA, rose information concerning the Protection Council and the Judicial System. Therefore, the methodological resources used were the analysis of official documents from the institution and the analysis of the prosecution of teenagers, closed and semistructured interviews and participant observation, using six (6) people from the staff of ATISA and two (2) from the Protection Council as subject. The results were processed and analyzed under the following topics: infrastructure conditions of the focus institution - physic, human and financial resourses -; dynamic and operation institutional conditions - management and human relations at work-; and the educational and social aspects - developed projects, professionalising courses, work activities and construction of social relations. Generally, the achieved results indicated that the conditions for fulfillment of the measures are surrounded by difficulties of physic, material and human relations, this one, translated by the need to invest on professional training to deal with the teenager offenders. Moreover, issues related to lack of investiment in public policies, education and rights guarantees were detected. / Mestre

A presente pesquisa teve como objetivo geral considerar os processos sociais envolvidos na situação do adolescente em conflito com a lei no Brasil, suas implicações na transformação de histórias de vidas e consequente demandas nos programas de atendimento. De forma mais específica, objetivou trazer conhecimentos concretos para o campo de trabalho socioeducativo, e investigar aquilo que se apresenta como propiciador da reincidência. Como forma de alcançar esses objetivos, foi considerada a seguinte questão norteadora: o que leva o adolescente a infracionar novamente? A metodologia foi baseada na Teoria do Vínculo de Pichon-Riviere, propondo-se como procedimento grupos operativos, os quais foram realizados com adolescentes do meio fechado (Internação) e meio aberto (Liberdade Assistida). O principal instrumento de coleta de dados consistiu no conteúdo das entrevistas, sendo a análise complementada com outras pesquisas realizadas na temática. Os dados coletados, considerando as medidas socioeducativas, demonstram que elas não dão conta do objeto ao qual se propõem: o rompimento com o ciclo da delinquência, com a repetição do ato de delinquir. A forma como as medidas estão sendo propostas são reguladoras muito externas, e não estão entrando no cerne do problema. Nesse sentido, devem considerar os sentimentos de raiva e ódio que movem o adolescente. No subtexto dessa raiva existem situações de humilhação e sentimentos de vergonha que, por não serem elaborados, criam o ciclo humilhação-vergonha-ódio. Entra-se em círculo odioso, retroalimentado, que supõe a raiva, a dimensão que o prazer de delinquir tem, ao que os adolescentes denominam adrenalina. Algo que os deixa aficionados como se fosse vício / The current research had as general purpose consider the social processes involved at the condition of adolescents in conflict with the law in Brazil, their implications at the process of changing of life histories and resultant demand in the service programs. More specifically, it intended bring real knowledge to the social educational field of work, and inquire into that present itself as reincidence propitiating. To achieve that objectives, it was considered the follow leading question: what does the adolescent commit an infraction again? The methology was based on the Theory of Bond by PICHON_RIVIERE, proposes as procedure operative groups, that was achieved with adolescents of closed system (internment) and opened system (Assisted Freedom). The main instrument to data collection was consisted in the interviews\'s content, being the analysis complemented with other researches achieved in the same area. The collected data, considering the social educational measures, demonstrate they can\'t handle of the object of their purpose: the break-up of deliquence cycle, with the recurrense of deliquence act. The way how these measures are being purpose are very external regulatories, and they are not moving into the heart of the matter. In this sense, they have to consider rage and hate feelings, that moves the adolescent. In the subtext of that hate there are abasement situations and feelings of shame that, because they are not elaborate, create a cycle of humiliation - shame - hate. Entering a hateful and feedback cycle, that suppose rage, the dimension of the pleasure of commit a crime, what they call of adrenaline. Which makes them excited, like an addiction

A presente pesquisa teve como objetivo geral considerar os processos sociais envolvidos na situação do adolescente em conflito com a lei no Brasil, suas implicações na transformação de histórias de vidas e consequente demandas nos programas de atendimento. De forma mais específica, objetivou trazer conhecimentos concretos para o campo de trabalho socioeducativo, e investigar aquilo que se apresenta como propiciador da reincidência. Como forma de alcançar esses objetivos, foi considerada a seguinte questão norteadora: o que leva o adolescente a infracionar novamente? A metodologia foi baseada na Teoria do Vínculo de Pichon-Riviere, propondo-se como procedimento grupos operativos, os quais foram realizados com adolescentes do meio fechado (Internação) e meio aberto (Liberdade Assistida). O principal instrumento de coleta de dados consistiu no conteúdo das entrevistas, sendo a análise complementada com outras pesquisas realizadas na temática. Os dados coletados, considerando as medidas socioeducativas, demonstram que elas não dão conta do objeto ao qual se propõem: o rompimento com o ciclo da delinquência, com a repetição do ato de delinquir. A forma como as medidas estão sendo propostas são reguladoras muito externas, e não estão entrando no cerne do problema. Nesse sentido, devem considerar os sentimentos de raiva e ódio que movem o adolescente. No subtexto dessa raiva existem situações de humilhação e sentimentos de vergonha que, por não serem elaborados, criam o ciclo humilhação-vergonha-ódio. Entra-se em círculo odioso, retroalimentado, que supõe a raiva, a dimensão que o prazer de delinquir tem, ao que os adolescentes denominam adrenalina. Algo que os deixa aficionados como se fosse vício / The current research had as general purpose consider the social processes involved at the condition of adolescents in conflict with the law in Brazil, their implications at the process of changing of life histories and resultant demand in the service programs. More specifically, it intended bring real knowledge to the social educational field of work, and inquire into that present itself as reincidence propitiating. To achieve that objectives, it was considered the follow leading question: what does the adolescent commit an infraction again? The methology was based on the Theory of Bond by PICHON_RIVIERE, proposes as procedure operative groups, that was achieved with adolescents of closed system (internment) and opened system (Assisted Freedom). The main instrument to data collection was consisted in the interviews\'s content, being the analysis complemented with other researches achieved in the same area. The collected data, considering the social educational measures, demonstrate they can\'t handle of the object of their purpose: the break-up of deliquence cycle, with the recurrense of deliquence act. The way how these measures are being purpose are very external regulatories, and they are not moving into the heart of the matter. In this sense, they have to consider rage and hate feelings, that moves the adolescent. In the subtext of that hate there are abasement situations and feelings of shame that, because they are not elaborate, create a cycle of humiliation - shame - hate. Entering a hateful and feedback cycle, that suppose rage, the dimension of the pleasure of commit a crime, what they call of adrenaline. Which makes them excited, like an addiction

A presente dissertação ocupa-se do estudo da teoria criminológica da rotulação social e do sistema de justiça juvenil visando, ao final, a aproximar essas duas esferas de conhecimento e verificar a assertividade das lições emanadas da mencionada teorização no tocante à aplicação e a execução das medidas socioeducativas. O caminho criminológico percorrido inicia-se com o surgimento da Criminologia chegando até a teoria crítica, sucessora da rotulação social. No que se refere à Justiça Juvenil são apresentados todos os paradigmas que direcionaram seu entendimento, atendo-se ao estudo das medidas socioeducativas e suas finalidades, destacando-se a sanção mais gravosa, a internação. A junção dos conhecimentos ocorre com o estudo dos efeitos da internação e sua ligação com a possibilitação de uma carreira criminosa. / The present dissertation occupies itself of the study of the labelling approach criminological theory and of the juvenile justice system intending to, in the end, approach those two spheres of knowledge and verify the certainty of the lessons emanated of the aforementioned theory regarding the application and the execution of the socialeducational measures. The criminological path passed through begins with the emergence of Criminology reaching the critical theory, successor of the labelling approach. Regarding the Juvenile Justice, are presented all of the paradigms that directed its understanding, focusing in the study of social-educational measures and its purposes, especially the most severe penalty, the admission. The intersection of the knowledge takes place with the study of the effects of the admission and its connection with the making-possible of a criminal career.

A trajetória de vida do adolescente em conflito com a lei é, historicamente, atravessada por experiências que dificultam e/ou impossibilitam a construção de caminhos desvinculados da atividade infracional. Marcado em sua comunidade, este adolescente encontra inúmeros desafios para construir outras formas de contribuir com o mundo e nele habitar. Percurso semelhante tem sido traçado, nas escolas, para o adolescente indisciplinado, ou seja, aquele considerado de impossível trato por equipes pedagógicas. Nesse quadro, a indisciplina pode ser percebida como quase a antecipação do ato infracional. Dentro deste contexto, a escola se mostra um ambiente privilegiado: é o espaço no qual o aluno pode ser aluno, podendo se afastar, ainda que temporariamente, de um passado que o impeça vem impedindo de aparecer ao mundo como quem é e a partir de sua individualidade. A escola é local onde, como diz Hannah Arendt, o amor pelo mundo é demonstrado pelo adulto que bem recebe quem aqui chega depois os mais novos. Ao mesmo tempo, é preciso considerar que as instituições de educação, em especial, as públicas, enfrentam diversos desafios cotidianos, inclusive, relacionados a mudanças sociais e culturais, que dificultam pensar na aproximação educadora. Essas questões foram tema de meu trabalho profissional e, a partir da necessidade de estar articulado à teoria que pode desvendar novos caminhos, deram início a esta pesquisa. Em seu desenvolvimento, o professor e, também, suas experiências, ganharam espaço, colocando sob reflexão as práticas escolares que tanto mantêm um contexto de menor valor para discentes e docentes quanto podem permitir transformações. A proposta desta pesquisa foi debater esta temática a partir da interlocução com Hannah Arendt, Walter Benjamin, José Mario Pires Azanha, Jorge Larrosa e outros autores. A metodologia da pesquisa é a pesquisa participante, que me permitiu falar de meu campo de estudo com aprofundamento e relativa liberdade já que é, em certa medida, de meu próprio trabalho que falo. Estas páginas contam experiências e tecem apontamentos sobre a educação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e daqueles considerados indisciplinados. Como são experiências e, portanto, relacionais, falam também de seus professores e dos contextos sociais que dificultam o nascimento de novos olhares e fazeres na educação pública / The life trajectory of the young offender is carved historically by experiences that make difficult and / or impossible the built of roads unrelated to law breaking activities. Tagged in his community, this teen faces numerous challenges to build other ways to contribute to and inhabit the world. A similar road has been laid down in schools for the undisciplined adolescent, that is, the one considered by pedagogical teams as of impossible to deal with. In this context, it is possible to perceive indiscipline as almost a step before infraction. Within such context, the school presents itself as a privileged environment: it is the space in which the student can be a student, being able to move away, even temporarily, from a past which prevents him from showing to the world who he is as well as his individuality. The school is a place in which love towards the world is shown by the adult who gives a warm welcome to those who come later, the youngest. At the same time, it is necessary to consider that educational institutions, especially public ones, face several daily challenges, including those related to social and cultural changes, making it difficult to think about the educator´s approach. These issues were the subject of my professional performance and this research was initiated from the need of connection to the theory that can unveil new paths. Throughout this development, the teacher, as well as his experiences, gained space, placing under reflection the school practices that might so strongly maintain a context of inferior value for students and teachers as can allow transformations to be possible. This research aims at the discussion of this theme from the dialogue among Hannah Arendt, Walter Benjamin, José Mario Pires Azanha, Jorge Larrosa and other authors. This research method is the participative research one, which allowed me to address about my field of study with depth and some freedom - since it is, to some extent, my own work I am referring to. These pages present experiences and indicate notes about the education of adolescents in compliance with social-educational measures and those considered undisciplined. As they are experiences and, therefore, relational, they also refer to their teachers and the social contexts that make difficult the conception of new looks and practices in public education

A presente dissertação ocupa-se do estudo da teoria criminológica da rotulação social e do sistema de justiça juvenil visando, ao final, a aproximar essas duas esferas de conhecimento e verificar a assertividade das lições emanadas da mencionada teorização no tocante à aplicação e a execução das medidas socioeducativas. O caminho criminológico percorrido inicia-se com o surgimento da Criminologia chegando até a teoria crítica, sucessora da rotulação social. No que se refere à Justiça Juvenil são apresentados todos os paradigmas que direcionaram seu entendimento, atendo-se ao estudo das medidas socioeducativas e suas finalidades, destacando-se a sanção mais gravosa, a internação. A junção dos conhecimentos ocorre com o estudo dos efeitos da internação e sua ligação com a possibilitação de uma carreira criminosa. / The present dissertation occupies itself of the study of the labelling approach criminological theory and of the juvenile justice system intending to, in the end, approach those two spheres of knowledge and verify the certainty of the lessons emanated of the aforementioned theory regarding the application and the execution of the socialeducational measures. The criminological path passed through begins with the emergence of Criminology reaching the critical theory, successor of the labelling approach. Regarding the Juvenile Justice, are presented all of the paradigms that directed its understanding, focusing in the study of social-educational measures and its purposes, especially the most severe penalty, the admission. The intersection of the knowledge takes place with the study of the effects of the admission and its connection with the making-possible of a criminal career.

A trajetória de vida do adolescente em conflito com a lei é, historicamente, atravessada por experiências que dificultam e/ou impossibilitam a construção de caminhos desvinculados da atividade infracional. Marcado em sua comunidade, este adolescente encontra inúmeros desafios para construir outras formas de contribuir com o mundo e nele habitar. Percurso semelhante tem sido traçado, nas escolas, para o adolescente indisciplinado, ou seja, aquele considerado de impossível trato por equipes pedagógicas. Nesse quadro, a indisciplina pode ser percebida como quase a antecipação do ato infracional. Dentro deste contexto, a escola se mostra um ambiente privilegiado: é o espaço no qual o aluno pode ser aluno, podendo se afastar, ainda que temporariamente, de um passado que o impeça vem impedindo de aparecer ao mundo como quem é e a partir de sua individualidade. A escola é local onde, como diz Hannah Arendt, o amor pelo mundo é demonstrado pelo adulto que bem recebe quem aqui chega depois os mais novos. Ao mesmo tempo, é preciso considerar que as instituições de educação, em especial, as públicas, enfrentam diversos desafios cotidianos, inclusive, relacionados a mudanças sociais e culturais, que dificultam pensar na aproximação educadora. Essas questões foram tema de meu trabalho profissional e, a partir da necessidade de estar articulado à teoria que pode desvendar novos caminhos, deram início a esta pesquisa. Em seu desenvolvimento, o professor e, também, suas experiências, ganharam espaço, colocando sob reflexão as práticas escolares que tanto mantêm um contexto de menor valor para discentes e docentes quanto podem permitir transformações. A proposta desta pesquisa foi debater esta temática a partir da interlocução com Hannah Arendt, Walter Benjamin, José Mario Pires Azanha, Jorge Larrosa e outros autores. A metodologia da pesquisa é a pesquisa participante, que me permitiu falar de meu campo de estudo com aprofundamento e relativa liberdade já que é, em certa medida, de meu próprio trabalho que falo. Estas páginas contam experiências e tecem apontamentos sobre a educação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e daqueles considerados indisciplinados. Como são experiências e, portanto, relacionais, falam também de seus professores e dos contextos sociais que dificultam o nascimento de novos olhares e fazeres na educação pública / The life trajectory of the young offender is carved historically by experiences that make difficult and / or impossible the built of roads unrelated to law breaking activities. Tagged in his community, this teen faces numerous challenges to build other ways to contribute to and inhabit the world. A similar road has been laid down in schools for the undisciplined adolescent, that is, the one considered by pedagogical teams as of impossible to deal with. In this context, it is possible to perceive indiscipline as almost a step before infraction. Within such context, the school presents itself as a privileged environment: it is the space in which the student can be a student, being able to move away, even temporarily, from a past which prevents him from showing to the world who he is as well as his individuality. The school is a place in which love towards the world is shown by the adult who gives a warm welcome to those who come later, the youngest. At the same time, it is necessary to consider that educational institutions, especially public ones, face several daily challenges, including those related to social and cultural changes, making it difficult to think about the educator´s approach. These issues were the subject of my professional performance and this research was initiated from the need of connection to the theory that can unveil new paths. Throughout this development, the teacher, as well as his experiences, gained space, placing under reflection the school practices that might so strongly maintain a context of inferior value for students and teachers as can allow transformations to be possible. This research aims at the discussion of this theme from the dialogue among Hannah Arendt, Walter Benjamin, José Mario Pires Azanha, Jorge Larrosa and other authors. This research method is the participative research one, which allowed me to address about my field of study with depth and some freedom - since it is, to some extent, my own work I am referring to. These pages present experiences and indicate notes about the education of adolescents in compliance with social-educational measures and those considered undisciplined. As they are experiences and, therefore, relational, they also refer to their teachers and the social contexts that make difficult the conception of new looks and practices in public education

[pt] As Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, desde sua implementação foram alvo de controvérsias e divergências, com posicionamentos radicalmente opostos, onde se defende a garantia de direitos ou a punição aos adolescentes autores de ato infracional. A dissertação tem como proposta analisar as argumentações-base que caracterizam estes posicionamentos. Para os que percebem as Medidas Socioeducativas como garantia de direitos, as argumentações utilizadas com frequência levam em consideração o contexto de vida do adolescente em conflito com a lei e o momento do seu ciclo de vida - a adolescência. Já os que acreditam que as Medidas Socioeducativas favorecem a impunidade aos adolescentes, em geral, se posicionam a favor da redução da maioridade penal e do encarceramento dos adolescentes. Análise foi realizada a partir das diretrizes das normativas em curso, das propostas de Emendas Constitucionais e do contexto de execução da medida socioeducativa em meio aberto, tendo como base uma pesquisa sobre medidas socioeducativas em meio aberto realizada no ano de 2017 junto aos CREAS do município do Rio de Janeiro. / [en] The socio-educational measures in open settings since their implementation have been the subject of controversies and divergences, with radically opposing positions, where one defends the guarantee of rights or the punishment to the adolescents who committed an offence. This dissertation aims to analyze the basic arguments that characterize these positions. For those who perceive socio-educational measures as guarantee of rights, the arguments used frequently take into account the contexts in which the adolescents in conflict with the law live and the moment of their life cycle: adolescence. Those who believe that socio-educational measures favor impunity for adolescents, in general, are in favor of reducing the penal age and their imprisonment. The analysis was carried out based on the guidelines of current regulations, proposals for Constitutional Amendments and the context of execution of the socio-educational measures in open settings. This will be done using as reference a study which focused on socio-educational measures held in the year 2017 with the Specialized Reference Centers in Social Assistance of the municipality of Rio de Janeiro.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo analisar como os diferentes agentes envolvidos nos processos de implementção de medidas sócio-educativas de semiliberdade pelos adolescentes em conflito com a lei, na cidade do Rio de Janeiro, se situam em relação à importância dessas medidas, suas possibilidades e limites. Para tanto, lançamos mão do material empírico coletado em pesquisa de campo, através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com profissionais da Vara da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do DEGASE (Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas) e do Conselho Tutelar. Além das entrevistas, foram também coletados dados estatísticos da Vara da Infância e da Juventude e dados relativos aos adolescentes que cumprem medida de semiliberdade numa das unidades do DEGASE destinadas a este fim-, um CRIAM (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor). Os resultados da pesquisa apontam que os adolescentes que cumprem medidas de semiliberdade pelo envolvimento na prática de atos infracionais vêm de um quadro de grave exclusão social e que há uma ausência de políticas públicas destinadas à juventude, especialmente, àqueles que estão em conflito com a lei, jovens invisíveis para a sociedade, que ganham visibilidade a partir da prática do ato infracional. Alguns entrevistados consideram a importância da construção de uma rede efetiva de proteção à criança, ao adolescente e à família como um fator imprescindível para se enfrentar a problemática dos adolescentes em conflito com a lei na nossa sociedade. / [en] This research aims to analyze different agents involved in implementation processes of social-educational measures of semi-liberty for adolescents with law conflicts in the city of Rio de Janeiro, acting in relation to the importance of those measures, its limits and possibilities. In such a way we let beside the empirical material collected in the fieldwork, realizing semi-structured interviews with professionals from the Child and Youth Court of the Justice Court of Rio de Janeiro State, of DEGASE (General Department of Social-Educational Actions) and Tutorial Board. Beyond the interviews, statistical dadas were collected from the Child and Youth Court and relative dadas about adolescents who fulfill measures of semi-liberty in one of the DEGASE units destinated to this purpose - a CRIAM (Center of Integrated Resources for Minor Assistance). The research results point out that adolescents who fulfill measures of semi-liberty, because of involvement in the practice of first criminal offenses, come from a background of serious social exclusion and show the absence of public politics destinated to the youth, specially for those who are in conflict with the law, young people invisible for society, who earn visibility commiting first criminal offenses. Some interviewees consider the importance of construction of an effective network for protection of the children, the adolescents and families as an indispensable factor to face the problematic of adolescents with law conflicts in our society.