Esta dissertação de mestrado teve como escopo de pesquisa a investigação do impacto das drogas ilícitas na formação de carreiras criminais. Para tanto, foi realizada uma busca documental em mais de 1200 inquéritos policiais, de onde foram extraídos os indivíduos da amostra. Uma vez formada essa amostra, cada um desses infratores cujos primeiros delitos foram cometidos nos anos de 1985, 1990 e 2005, uma coorte de 20 anos, portanto, tiveram sua trajetória criminal observada a partir de critérios de idade, escolaridade, gravidade dos delitos e desenvolvimento ou não, de carreira criminal. Constatou-se, de forma geral, que os indivíduos cujos crimes de acesso ao Sistema de Justiça Criminal, se tratava de algum delito relacionado às drogas ilícitas, tenderam mais a desenvolver carreira criminal, assim como infratores com a menor idade ao cometer o primeiro delito e com menor escolaridade. A tendência que se verificou nesses indivíduos também foi a de cometerem crimes mais graves na sua trajetória, do que indivíduos que não reuniam essas condições. / This work studied the impact of illegal drugs on the development of criminal careers. More than 1,200 police investigations were searched and used to produce the core sample of individuals, whose criminal activities began in 1985, 1990 and 2005 – thus a 20-year section. Their careers were then analyzed with consideration to age, schooling, type of crime, and ensuing criminal trail. The study shows that those individuals whose first crimes were drug-related tend to develop a criminal career, as well as those who were younger and those who had less schooling. The study also shows that these individuals tend to commit more serious crimes on their path than do others who do not meet these criteria.

Esta dissertação de mestrado teve como escopo de pesquisa a investigação do impacto das drogas ilícitas na formação de carreiras criminais. Para tanto, foi realizada uma busca documental em mais de 1200 inquéritos policiais, de onde foram extraídos os indivíduos da amostra. Uma vez formada essa amostra, cada um desses infratores cujos primeiros delitos foram cometidos nos anos de 1985, 1990 e 2005, uma coorte de 20 anos, portanto, tiveram sua trajetória criminal observada a partir de critérios de idade, escolaridade, gravidade dos delitos e desenvolvimento ou não, de carreira criminal. Constatou-se, de forma geral, que os indivíduos cujos crimes de acesso ao Sistema de Justiça Criminal, se tratava de algum delito relacionado às drogas ilícitas, tenderam mais a desenvolver carreira criminal, assim como infratores com a menor idade ao cometer o primeiro delito e com menor escolaridade. A tendência que se verificou nesses indivíduos também foi a de cometerem crimes mais graves na sua trajetória, do que indivíduos que não reuniam essas condições. / This work studied the impact of illegal drugs on the development of criminal careers. More than 1,200 police investigations were searched and used to produce the core sample of individuals, whose criminal activities began in 1985, 1990 and 2005 – thus a 20-year section. Their careers were then analyzed with consideration to age, schooling, type of crime, and ensuing criminal trail. The study shows that those individuals whose first crimes were drug-related tend to develop a criminal career, as well as those who were younger and those who had less schooling. The study also shows that these individuals tend to commit more serious crimes on their path than do others who do not meet these criteria.

Esta dissertação de mestrado teve como escopo de pesquisa a investigação do impacto das drogas ilícitas na formação de carreiras criminais. Para tanto, foi realizada uma busca documental em mais de 1200 inquéritos policiais, de onde foram extraídos os indivíduos da amostra. Uma vez formada essa amostra, cada um desses infratores cujos primeiros delitos foram cometidos nos anos de 1985, 1990 e 2005, uma coorte de 20 anos, portanto, tiveram sua trajetória criminal observada a partir de critérios de idade, escolaridade, gravidade dos delitos e desenvolvimento ou não, de carreira criminal. Constatou-se, de forma geral, que os indivíduos cujos crimes de acesso ao Sistema de Justiça Criminal, se tratava de algum delito relacionado às drogas ilícitas, tenderam mais a desenvolver carreira criminal, assim como infratores com a menor idade ao cometer o primeiro delito e com menor escolaridade. A tendência que se verificou nesses indivíduos também foi a de cometerem crimes mais graves na sua trajetória, do que indivíduos que não reuniam essas condições. / This work studied the impact of illegal drugs on the development of criminal careers. More than 1,200 police investigations were searched and used to produce the core sample of individuals, whose criminal activities began in 1985, 1990 and 2005 – thus a 20-year section. Their careers were then analyzed with consideration to age, schooling, type of crime, and ensuing criminal trail. The study shows that those individuals whose first crimes were drug-related tend to develop a criminal career, as well as those who were younger and those who had less schooling. The study also shows that these individuals tend to commit more serious crimes on their path than do others who do not meet these criteria.

Esta tese analisa as mudanças na morfologia das interações sociais na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (RS), destacando os aspectos relativos aos controles formais e informais produzidos em meio aos jogos de poder pelos diferentes grupos que habitam a prisão. O estudo contempla o período entre 1990 e 2008 e desconstrói a percepção do encarceramento feminino centrado na singularidade, homogeneização e sujeição feminina frente a um único poder: o do Estado, deixando de considerar o poder disseminado entre indivíduos em suas diferentes posições na configuração prisional. Focamos a relação das mulheres com os delitos de drogas, na medida em que este delito tem redefinido a trajetória criminal feminina. Ao mesmo tempo, essa relação adentra a penitenciária e põe em circulação interesses e uma lógica mercantil sustentada pela violência entre grupos. As interações na sociedade prisional feminina passaram a se caracterizar pela instabilidade, pela presença de um código informal sustentado pelas presas, por ambivalências nos discursos e nas práticas relativas à mulher envolvida em delitos de drogas e, por extensão, à mulher. Rebeldia, micro poderes, sexualidade e ações coletivas definem as relações sociais entre as mulheres aprisionadas, longe dos antigos projetos da reabilitação da sociedade moderna. / This thesis analyses the morphological changes of the social institutions in the Women’s Prison of Madre Pelletier (RS), bringing out the aspects related to the formal and informal controls produced amid games of power by the different groups that dwell the prison. The study contemplates the period between 1990 and 2008, and deconstructs the perception of the women’s imprisonment centered on the singularity, homogenization and the women’s subjection against a single power: the State’s, not considering the power scattered among the individuals in their different positions in the prison setting. We focused on the women’s relation with the drug offenses, as they have redefined the women’s criminal trajectory. At the same time, this relation enters the prison and causes the circulation of interest, as well as, merchant logic sustained by the violence between groups. The interactions in the women’s prison society began to be characterized by the instability, by the presence of an informal code sustained by the imprisoned, by ambivalences towards the speeches and the practices related to the woman involved in drug offenses and, by extension, to the woman. Rebelliousness, micro powers, sexuality and collective actions define the social relations between imprisoned women, far from the old projects of the rehabilitation of the modern society.

Análise das representações sociais a respeito da criminalidade e do papel do Estado durante a Campanha do Referendo do Desarmamento, que ocorreu no Brasil em 2005, quando se votou sobre um artigo da legislação brasileira sobre o uso de armas, o Estatuto do Desarmamento. Essa legislação, aprovada em 2003, tornou crime o uso de armas pela população civil e restringiu seu uso e registro para um pequeno grupo de pessoas, ficando a sua utilização restrita a pessoas da área policial e judicial ou que justificassem a necessidade do uso, além da comprovação do uso responsável da arma. Partindo-se de análises de entrevistas e notícias que circularam na época, busca-se entender como é percebido o papel do Estado frente à criminalidade e segurança pública durante o debate que preparou a votação do Referendo na elite política responsável pelas duas posições antagônicas do voto a ser referendado a respeito do comércio de armas. Avaliando-se a estrutura das duas frentes parlamentares e seu discurso acerca do papel do Estado frente à criminalidade e controle social, reitera-se uma dicotomia em dois discursos, conforme as tendências criminológicas da atualidade, numa demanda de maior rigor penal e um maniqueísmo social que sustentam uma sociedade excludente. No campo político analisado, observam-se duas posições, a da naturalização da liberdade individual como um bem social a ser valorizado e mantido e a que delega ao Estado o papel de controle do delito. / This is an analysis of social representations concerning criminality and the role of the State during the Campaign of the Disarming Referendum carried out in Brazil in 2005, when the Disarming Statute, an article of the Brazilian legislation about the use of fire guns, was voted. That legislation, approved in 2003, turned the use of guns by the population into a crime and limited the use and register of such weapons to a small number of people, so that its utilization would become restricted to people working either in the police or judicial area, or those who could justify the necessity for using guns, besides proving their responsible use. From the analyses of interviews and news from that period, this study attempts to understand how the role of the State was perceived in relation to criminality and public security during the debate that prepared the vote of the referendum in the political elite responsible for two antagonist positions as to the gun trade. By evaluating the structure of both parliamentary fronts and their discourses about the role of the State in relation to criminality and social control, a dichotomy in both discourses has been reiterated, according to the current criminological trends, i.e. a demand for stronger penal rigor and a social Manichaeism which have supported an exclusion society. In the political field analyzed, two positions have been identified: that of naturalization of individual freedom as a social benefit that should be valued and kept, and that one which delegates the State the function of controlling crime.

Esta tese analisa as mudanças na morfologia das interações sociais na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (RS), destacando os aspectos relativos aos controles formais e informais produzidos em meio aos jogos de poder pelos diferentes grupos que habitam a prisão. O estudo contempla o período entre 1990 e 2008 e desconstrói a percepção do encarceramento feminino centrado na singularidade, homogeneização e sujeição feminina frente a um único poder: o do Estado, deixando de considerar o poder disseminado entre indivíduos em suas diferentes posições na configuração prisional. Focamos a relação das mulheres com os delitos de drogas, na medida em que este delito tem redefinido a trajetória criminal feminina. Ao mesmo tempo, essa relação adentra a penitenciária e põe em circulação interesses e uma lógica mercantil sustentada pela violência entre grupos. As interações na sociedade prisional feminina passaram a se caracterizar pela instabilidade, pela presença de um código informal sustentado pelas presas, por ambivalências nos discursos e nas práticas relativas à mulher envolvida em delitos de drogas e, por extensão, à mulher. Rebeldia, micro poderes, sexualidade e ações coletivas definem as relações sociais entre as mulheres aprisionadas, longe dos antigos projetos da reabilitação da sociedade moderna. / This thesis analyses the morphological changes of the social institutions in the Women’s Prison of Madre Pelletier (RS), bringing out the aspects related to the formal and informal controls produced amid games of power by the different groups that dwell the prison. The study contemplates the period between 1990 and 2008, and deconstructs the perception of the women’s imprisonment centered on the singularity, homogenization and the women’s subjection against a single power: the State’s, not considering the power scattered among the individuals in their different positions in the prison setting. We focused on the women’s relation with the drug offenses, as they have redefined the women’s criminal trajectory. At the same time, this relation enters the prison and causes the circulation of interest, as well as, merchant logic sustained by the violence between groups. The interactions in the women’s prison society began to be characterized by the instability, by the presence of an informal code sustained by the imprisoned, by ambivalences towards the speeches and the practices related to the woman involved in drug offenses and, by extension, to the woman. Rebelliousness, micro powers, sexuality and collective actions define the social relations between imprisoned women, far from the old projects of the rehabilitation of the modern society.

Análise das representações sociais a respeito da criminalidade e do papel do Estado durante a Campanha do Referendo do Desarmamento, que ocorreu no Brasil em 2005, quando se votou sobre um artigo da legislação brasileira sobre o uso de armas, o Estatuto do Desarmamento. Essa legislação, aprovada em 2003, tornou crime o uso de armas pela população civil e restringiu seu uso e registro para um pequeno grupo de pessoas, ficando a sua utilização restrita a pessoas da área policial e judicial ou que justificassem a necessidade do uso, além da comprovação do uso responsável da arma. Partindo-se de análises de entrevistas e notícias que circularam na época, busca-se entender como é percebido o papel do Estado frente à criminalidade e segurança pública durante o debate que preparou a votação do Referendo na elite política responsável pelas duas posições antagônicas do voto a ser referendado a respeito do comércio de armas. Avaliando-se a estrutura das duas frentes parlamentares e seu discurso acerca do papel do Estado frente à criminalidade e controle social, reitera-se uma dicotomia em dois discursos, conforme as tendências criminológicas da atualidade, numa demanda de maior rigor penal e um maniqueísmo social que sustentam uma sociedade excludente. No campo político analisado, observam-se duas posições, a da naturalização da liberdade individual como um bem social a ser valorizado e mantido e a que delega ao Estado o papel de controle do delito. / This is an analysis of social representations concerning criminality and the role of the State during the Campaign of the Disarming Referendum carried out in Brazil in 2005, when the Disarming Statute, an article of the Brazilian legislation about the use of fire guns, was voted. That legislation, approved in 2003, turned the use of guns by the population into a crime and limited the use and register of such weapons to a small number of people, so that its utilization would become restricted to people working either in the police or judicial area, or those who could justify the necessity for using guns, besides proving their responsible use. From the analyses of interviews and news from that period, this study attempts to understand how the role of the State was perceived in relation to criminality and public security during the debate that prepared the vote of the referendum in the political elite responsible for two antagonist positions as to the gun trade. By evaluating the structure of both parliamentary fronts and their discourses about the role of the State in relation to criminality and social control, a dichotomy in both discourses has been reiterated, according to the current criminological trends, i.e. a demand for stronger penal rigor and a social Manichaeism which have supported an exclusion society. In the political field analyzed, two positions have been identified: that of naturalization of individual freedom as a social benefit that should be valued and kept, and that one which delegates the State the function of controlling crime.

Esta tese analisa as mudanças na morfologia das interações sociais na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (RS), destacando os aspectos relativos aos controles formais e informais produzidos em meio aos jogos de poder pelos diferentes grupos que habitam a prisão. O estudo contempla o período entre 1990 e 2008 e desconstrói a percepção do encarceramento feminino centrado na singularidade, homogeneização e sujeição feminina frente a um único poder: o do Estado, deixando de considerar o poder disseminado entre indivíduos em suas diferentes posições na configuração prisional. Focamos a relação das mulheres com os delitos de drogas, na medida em que este delito tem redefinido a trajetória criminal feminina. Ao mesmo tempo, essa relação adentra a penitenciária e põe em circulação interesses e uma lógica mercantil sustentada pela violência entre grupos. As interações na sociedade prisional feminina passaram a se caracterizar pela instabilidade, pela presença de um código informal sustentado pelas presas, por ambivalências nos discursos e nas práticas relativas à mulher envolvida em delitos de drogas e, por extensão, à mulher. Rebeldia, micro poderes, sexualidade e ações coletivas definem as relações sociais entre as mulheres aprisionadas, longe dos antigos projetos da reabilitação da sociedade moderna. / This thesis analyses the morphological changes of the social institutions in the Women’s Prison of Madre Pelletier (RS), bringing out the aspects related to the formal and informal controls produced amid games of power by the different groups that dwell the prison. The study contemplates the period between 1990 and 2008, and deconstructs the perception of the women’s imprisonment centered on the singularity, homogenization and the women’s subjection against a single power: the State’s, not considering the power scattered among the individuals in their different positions in the prison setting. We focused on the women’s relation with the drug offenses, as they have redefined the women’s criminal trajectory. At the same time, this relation enters the prison and causes the circulation of interest, as well as, merchant logic sustained by the violence between groups. The interactions in the women’s prison society began to be characterized by the instability, by the presence of an informal code sustained by the imprisoned, by ambivalences towards the speeches and the practices related to the woman involved in drug offenses and, by extension, to the woman. Rebelliousness, micro powers, sexuality and collective actions define the social relations between imprisoned women, far from the old projects of the rehabilitation of the modern society.

Análise das representações sociais a respeito da criminalidade e do papel do Estado durante a Campanha do Referendo do Desarmamento, que ocorreu no Brasil em 2005, quando se votou sobre um artigo da legislação brasileira sobre o uso de armas, o Estatuto do Desarmamento. Essa legislação, aprovada em 2003, tornou crime o uso de armas pela população civil e restringiu seu uso e registro para um pequeno grupo de pessoas, ficando a sua utilização restrita a pessoas da área policial e judicial ou que justificassem a necessidade do uso, além da comprovação do uso responsável da arma. Partindo-se de análises de entrevistas e notícias que circularam na época, busca-se entender como é percebido o papel do Estado frente à criminalidade e segurança pública durante o debate que preparou a votação do Referendo na elite política responsável pelas duas posições antagônicas do voto a ser referendado a respeito do comércio de armas. Avaliando-se a estrutura das duas frentes parlamentares e seu discurso acerca do papel do Estado frente à criminalidade e controle social, reitera-se uma dicotomia em dois discursos, conforme as tendências criminológicas da atualidade, numa demanda de maior rigor penal e um maniqueísmo social que sustentam uma sociedade excludente. No campo político analisado, observam-se duas posições, a da naturalização da liberdade individual como um bem social a ser valorizado e mantido e a que delega ao Estado o papel de controle do delito. / This is an analysis of social representations concerning criminality and the role of the State during the Campaign of the Disarming Referendum carried out in Brazil in 2005, when the Disarming Statute, an article of the Brazilian legislation about the use of fire guns, was voted. That legislation, approved in 2003, turned the use of guns by the population into a crime and limited the use and register of such weapons to a small number of people, so that its utilization would become restricted to people working either in the police or judicial area, or those who could justify the necessity for using guns, besides proving their responsible use. From the analyses of interviews and news from that period, this study attempts to understand how the role of the State was perceived in relation to criminality and public security during the debate that prepared the vote of the referendum in the political elite responsible for two antagonist positions as to the gun trade. By evaluating the structure of both parliamentary fronts and their discourses about the role of the State in relation to criminality and social control, a dichotomy in both discourses has been reiterated, according to the current criminological trends, i.e. a demand for stronger penal rigor and a social Manichaeism which have supported an exclusion society. In the political field analyzed, two positions have been identified: that of naturalization of individual freedom as a social benefit that should be valued and kept, and that one which delegates the State the function of controlling crime.

A presente dissertação analisa o papel da Justiça Restaurativa na atualidade, tratando de situar o seu lugar no debate sociológico, inaugurado por Ferdinand Tönnies, que identifica na comunidade e na sociedade duas formas de sociabilidade distintas. A hipótese de que partimos é a de que, a despeito de ser celebrada como uma panacéia para os males do sistema de justiça criminal tradicional, a Justiça Restaurativa, por evocar um ideal de comunidade de difícil materialização nos dias de hoje, talvez não seja apropriada no contexto das sociedades modernas. Para verificá-la, empreendemos uma revisão da literatura que examina as características e as conseqüências sociais do processo de modernização, com foco nas obras de Anthony Giddens e Zygmunt Bauman. A partir delas, oferecemos um diagnóstico que retrata como a transição de uma modernidade simples para uma modernidade reflexiva acirrou, nas últimas décadas, a sensação de insegurança e transformou o ideal comunitário, que anima a Justiça Restaurativa, em um refúgio para a inconstância da vida moderna. A seguir, descrevemos o desenvolvimento teórico e prático da Justiça Restaurativa e, com o fim de verificar nossa hipótese empiricamente, realizamos um estudo de caso, examinando em profundidade dois conflitos encaminhados ao Programa-Piloto de Justiça Restaurativa dos Juizados Especiais Criminais do Núcleo Bandeirante, localizado nos arredores de Brasília, no Distrito Federal. Concluímos, enfim, que a Justiça Restaurativa, por mobilizar emoções íntimas, funciona bem quando aplicada a conflitos penais protagonizados por pessoas próximas, vinculadas por laços de tipo comunitário. No entanto, quando se trata de conflitos envolvendo estranhos, típicos da modernidade, a estratégia restaurativa tende a ser mal-sucedida. Portanto, do mesmo modo que, no presente, a comunidade é incapaz de substituir a sociedade, uma Justiça Restaurativa atrelada a ideais comunitários não será capaz de alterar significativamente o esquema de funcionamento de um sistema de justiça criminal criado de acordo com as particularidades das sociedades modernas. / This dissertation analyzes the role of Restorative Justice in the present, attempting to place it in the sociological debate launched by Ferdinand Tönnies, who identifies in community and society two different forms of sociability. The hypothesis from which we depart is that, although celebrated as a panacea to the problems of the traditional criminal justice system, perhaps Restorative Justice is not appropriate under the context of modern societies, since it evokes an ideal of community that could hardly be materialized nowadays. In order to verify this hypothesis, we undertake a review of the literature that examines the characteristics and the social consequences of the modernization process, focusing on the works of Anthony Giddens and Zygmunt Bauman. Based upon such accounts, we offer a diagnosis that depicts how the transition from a simple modernity toward a reflexive modernity intensified, in the last decades, the perception of insecurity and transformed the communitarian ideal, which underpins Restorative Justice, into a shelter from the inconstancy of modern life. Then, we describe the theoretical and practical development of Restorative Justice and, in order to empirically verify our hypothesis, we conduct a case study, perusing two conflicts submitted to the Pilot Program of Restorative Justice promoted by the Minor Offences Court of Núcleo Bandeirante, located in the surroundings of Brasilia, in the Federal District. Finally, we conclude that, for mobilizing intimate emotions, Restorative Justice works well when applied to criminal conflicts whose protagonists are closely-related persons, linked by communitarian bounds. However, when it comes to conflicts involving strangers, typical of modernity, the restorative strategy is likely to fail. Therefore, in the same way that community is unable to replace society in the present, a Restorative Justice dependent on communitarian ideals will not be capable of significantly altering the performance of a criminal justice system created according to the particularities of modern societies.