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Ocupação polícroma no baixo e médio rio Solimões, estado do Amazonas. / Polycrhome Settlement in the Lower and Middle Solimões River; Amazonas State

Tamanaha, Eduardo Kazuo 22 March 2012 (has links)
Essa dissertação apresenta dados relacionados com o processo de ocupação de sítios associados à cerâmica Guarita na região do médio e baixo rio Solimões, estado do Amazonas. Essas ocupações são, normalmente, superficiais e estão associados aos últimos grupos ceramistas que se estabeleceram na região até o século XVI DC. A proposta desse trabalho é entender, através de sítios localizados no município de Coari e na área de confluência dos rios Solimões e Negro, o estabelecimento de uma cronologia dos estratos, análise das cerâmicas que compõem os sítios, a determinação das áreas de dispersão, densidade dos vestígios arqueológicos e sua relação com outros sítios já escavados na região. Através desse estudo pretendemos propor uma hipótese para a história da ocupação desses grupos ceramistas na região do médio e baixo rio Solimões e fornecer mais dados sobre a cerâmica vinculada à Tradição Polícroma da Amazônia. / This dissertation presents archaeological data on site settlements with Guarita ceramics, located in the middle and lower Solimões river, in Amazonas state. The evidence for these settlements is often restricted to the sites\' surfaces, indicating that these were the last indigenous groups to settle in the region, staying until the XVI century AD. Based on the data collected in sites at Coari city and around the confluence of the Solimões and Negro rivers, the purpose of this research is to understand the strata\'s chronology, to undertake the ceramic analysis of materials from these strata, and to determine areas of dispersion and density of archaeological remains. It also examines the relationship between these and other excavated sites in the region. This research intends to propose a hypothesis for the history of how these late pottery making-groups have occupied the middle and lower Solimões river area, thus providing more data about the ceramics of the Amazonian Polychrome Tradition.
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Análise da diversidade microbiana aquática em rios e lagos da região amazônica

Toyama, Danyelle 07 November 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4330.pdf: 9783641 bytes, checksum: d254809e566158ecf10125a852fbdafa (MD5) Previous issue date: 2012-11-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Amazon region has the largest hydrographic basin on the planet, the one that includes Amazon River, and it also has the largest rainforest in the world. Moreover, it presents a great biological diversity, both related to the fauna and flora, and microbiological. Microorganisms are responsible for most biogeochemical cycles that shape the terrestrial environment and the freshwater and marine ecosystems, and they can be widely exploited biotechnologically. It is estimated that less than 1% of all bacterial species is known due to our inability to simulate the environment in which they live. However, new techniques have allowed the study of these microorganisms. Through Metagenomics it is possible to study complex environmental samples without the need for isolation and individual cultivation of these organisms. For this purpose, the16S ribosomal DNA (16S rDNA) is used in bacteria and archaea in order to study phylogeny and diversity. This sequence is used because it has been fairly maintained during the processes of biological evolution and it may serve as an indicator of how organisms are closely related. For these studies, this region was amplified by the Polymerase Chain Reaction (PCR) and cloned into vectors through the recombinant DNA technology, thus enabling the construction of 16S rRNA libraries. These libraries were then sequenced and the microorganisms were identified by comparison with databases. In this study it was used DNA extracted from Solimões River filtered water, in addition to water from other rivers and adjacent lakes, to the construction of libraries, in order to study the biodiversity through 16S rRNA analysis. In all libraries, phylum Proteobacteria was the most abundant, and most of the genera observed belong to the Betaproteobacteria class. The freshwater cosmopolitan taxa Candidatus Planktophila limnetica and Polynucleobacter were observed, as well as primary producers were represented by the genera Synechococcus and Cyanobium. Samples in which the construction of 16S rRNA libraries was possible for Archaea, the phylum Crenarchaeota was the most abundant in all libraries. / A Região Amazônica apresenta a maior bacia hidrográfica do planeta, a do rio Amazonas, e também a maior floresta tropical do mundo. Além disso, apresenta uma grande diversidade biológica, tanto relacionada à fauna e flora, quanto microbiológica. Os micro-organismos são responsáveis pela maioria dos ciclos biogeoquímicos que moldam o ambiente terrestre e os ecossistemas de água doce e marinhos, e podem ser amplamente explorados biotecnologicamente. Estima-se que menos de 1% de todas as espécies bacterianas seja conhecida, devido à incapacidade de simulação do ambiente em que vivem. Contudo, novas técnicas têm possibilitado o estudo desses micro-organismos. Através do Metagenoma é possível estudar amostras ambientais complexas sem a necessidade de isolamento e cultivo individual desses organismos. Para tanto, utiliza-se, em bactérias e arquéias, o DNA ribossomal 16S (16S rDNA), para fins de estudos de filogenia e diversidade. Esta sequência é utilizada por se ter mantido bastante conservada durante os processos de evolução biológica, podendo servir como um indicador de como os organismos estão intimamente relacionados. Para estes estudos, esta região foi amplificada pela Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) e clonada em vetores através da tecnologia do DNA recombinante, possibilitando, assim, a construção de bibliotecas de 16S rRNA. Estas bibliotecas foram então sequenciadas e os micro-organismos identificados por comparação com bancos de dados. Neste trabalho foi utilizado DNA extraído de filtrados de água do Rio Solimões, além de outros rios e lagos adjacentes, para construção de bibliotecas, com a finalidade de estudar a biodiversidade por meio de análise do 16S rRNA. Em todas as bibliotecas o filo Proteobacteria foi o mais abundante, e a maioria dos gêneros observados pertence à classe Betaproteobacteria. Os taxa cosmopolitas de água doce Candidatus Planktophila limnetica e Polynucleobacter foram observados, assim como os produtores primários foram representados pelos gêneros Synechococcus e Cyanobium. Nas amostras em que a construção das bibliotecas de 16S rRNA foi possível para Archaea, obteve-se o filo Crenarchaeota como o mais abundante em todas as bibliotecas.
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Mercúrio total e Metilmercúrio em sedimentos de fundo do lago Paru sob influência do pulso de inundação do Rio Solimões, no município de Manacapuru - Amazonas

Recktenvald, Maria Cristina Nery do Nascimento 02 September 2014 (has links)
Submitted by Alisson Mota (alisson.davidbeckam@gmail.com) on 2015-07-17T18:25:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Cristina Nery do Nacimento Recktenvald.pdf: 2570958 bytes, checksum: c1b8de89a50d2b9065ff5cf49a1e77e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T19:02:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Cristina Nery do Nacimento Recktenvald.pdf: 2570958 bytes, checksum: c1b8de89a50d2b9065ff5cf49a1e77e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T19:02:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Cristina Nery do Nacimento Recktenvald.pdf: 2570958 bytes, checksum: c1b8de89a50d2b9065ff5cf49a1e77e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T19:00:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Cristina Nery do Nacimento Recktenvald.pdf: 2570958 bytes, checksum: c1b8de89a50d2b9065ff5cf49a1e77e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T19:08:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Cristina Nery do Nacimento Recktenvald.pdf: 2570958 bytes, checksum: c1b8de89a50d2b9065ff5cf49a1e77e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T19:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Cristina Nery do Nacimento Recktenvald.pdf: 2570958 bytes, checksum: c1b8de89a50d2b9065ff5cf49a1e77e3 (MD5) Previous issue date: 2014-09-02 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / To check the influence of the flood pulse of the Solimões River in the Lake Paru (Manacapuru, Amazonas) in this study were determined concentrations of total mercury (THg) and methylmercury (MeHg) in bottom sediments in two seasons. The samples were collected in April (flood) and October (dry) in 2013 at Solimões River Basin. The locations of collected were 10 points; four located under influence of the black waters of the stream that flow into the lake and others next to the Solimões River. To analyze HgT, the sediments samples < 200 mesh were extracted with HCl:HNO3 and filtered through a cellulose membrane (3,0 μm and 9 cm) by approximately two hours. To analyze MeHg the samples < 200 mesh and lyophilized were extracted with 25% KOH/MeOH at 68°C by approximately four hours. The concentrations of HgT were determinates by atomic absorption spectrometry coupled to cold vapor generator (CV-AAS) and MeHg by aqueous ethylation separated by chromatography and detection by atomic fluorescence gas (GC- AFS). The results indicated that the means concentrations of HgT were 89,19 μg kg -1 (flood) and 115,07 μg kg -1 (dry), while the MeHg were 0,78 μg kg -1 (flood) and 0,17 μg kg -1 (dry). In terms of distribution was observed that HgT and MeHg don´t occur in the same way in both periods studied. At dry predominantes the deposition and at flood the remobilization of HgT. The MeHg has increase in the flood. Finally the HgT and MeHg concentrations at bottom sediments show the seasonally effect under the flood pulse at Solimões River and consequently in mercury cycle at the Paru Lake. / A fim de verificar a influência do pulso de inundação do rio Solimões no lago Paru (Manacapuru, Amazonas), neste trabalho foram determinadas as concentrações de mercúrio total (HgT) e metilmercúrio (MeHg) nos sedimentos de fundo em dois períodos do ano. As amostras foram coletas em abril e outubro, correspondendo respectivamente ao período da enchente e ao período da vazante, do ano de 2013, na bacia do rio Solimões. Os locais de amostragens consistiram em dez pontos; quatro localizados sob influência das águas pretas dos igarapés que deságuam no lago e os demais em água branca, próximos ao rio Solimões. Para analisar o HgT, as amostras de sedimentos < 200 mesh foram extraídas com HCl:HNO3 e filtradas em membrana de celulose (3,0 μm e 9 cm) por aproximadamente duas horas. Para analisar o MeHg, as amostras < 200 mesh e liofilizadas foram extraídas com 25% KOH/MeOH a 68°C, por aproximadamente quatro horas. As concentrações de HgT foram determinadas por espectrometria de absorção atômica acoplada ao gerador de vapor frio (CV-AAS) e a de MeHg por etilação aquosa, separada por cromatografia gasosa e detecção por espectrometria de fluorescência atômica (CG-AFS). Os resultados indicaram a concentração média de HgT de 89,19 μg kg -1 (enchente) e de 115,07 μg kg -1, (vazante), enquanto o MeHg foi de 0,78 μg kg -1, (enchente) e de 0,17 μg kg -1, (vazante). Em termos de distribuição observou-se que o HgT e o MeHg não ocorrem da mesma forma nos períodos estudados. Na vazante predomina a deposição e na enchente a remobilização de HgT. Por outro lado, o MeHg tem maior incremento na enchente. Finalmente, as concentrações de HgT e a MeHg nos sedimentos de fundo mostram o efeito da sazonalidade sobre o pulso de inundação do rio Solimões, e consequentemente do ciclo do mercúrio no lago Paru.
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Ocupação polícroma no baixo e médio rio Solimões, estado do Amazonas. / Polycrhome Settlement in the Lower and Middle Solimões River; Amazonas State

Eduardo Kazuo Tamanaha 22 March 2012 (has links)
Essa dissertação apresenta dados relacionados com o processo de ocupação de sítios associados à cerâmica Guarita na região do médio e baixo rio Solimões, estado do Amazonas. Essas ocupações são, normalmente, superficiais e estão associados aos últimos grupos ceramistas que se estabeleceram na região até o século XVI DC. A proposta desse trabalho é entender, através de sítios localizados no município de Coari e na área de confluência dos rios Solimões e Negro, o estabelecimento de uma cronologia dos estratos, análise das cerâmicas que compõem os sítios, a determinação das áreas de dispersão, densidade dos vestígios arqueológicos e sua relação com outros sítios já escavados na região. Através desse estudo pretendemos propor uma hipótese para a história da ocupação desses grupos ceramistas na região do médio e baixo rio Solimões e fornecer mais dados sobre a cerâmica vinculada à Tradição Polícroma da Amazônia. / This dissertation presents archaeological data on site settlements with Guarita ceramics, located in the middle and lower Solimões river, in Amazonas state. The evidence for these settlements is often restricted to the sites\' surfaces, indicating that these were the last indigenous groups to settle in the region, staying until the XVI century AD. Based on the data collected in sites at Coari city and around the confluence of the Solimões and Negro rivers, the purpose of this research is to understand the strata\'s chronology, to undertake the ceramic analysis of materials from these strata, and to determine areas of dispersion and density of archaeological remains. It also examines the relationship between these and other excavated sites in the region. This research intends to propose a hypothesis for the history of how these late pottery making-groups have occupied the middle and lower Solimões river area, thus providing more data about the ceramics of the Amazonian Polychrome Tradition.
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As grandes obras para a reaberturada BR 319 e seus impactos nas localidades ribeirinhas do Rio Solimões: Bela Vista e Manaquiri, no Amazonas

Louzada, Camila de Oliveira 01 April 2014 (has links)
Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-02T12:46:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Camila de Oliveira Louzada.pdf: 8127509 bytes, checksum: 344c9449db5299b86c1b88acae49d8c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-02T18:04:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Camila de Oliveira Louzada.pdf: 8127509 bytes, checksum: 344c9449db5299b86c1b88acae49d8c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-02T18:29:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Camila de Oliveira Louzada.pdf: 8127509 bytes, checksum: 344c9449db5299b86c1b88acae49d8c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T18:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Camila de Oliveira Louzada.pdf: 8127509 bytes, checksum: 344c9449db5299b86c1b88acae49d8c8 (MD5) Previous issue date: 2014-04-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The immense border and the dense forest cover, encouraged by the military discourse of “a place without people, craving for history”, made the Amazon region a target to many massive projects of development and national integration in the beginning of XX Century, which led to a new and complex chapter in the history of this region.This is something that would deeply scar not just the landscape with the major deforesting to implant the roads at the Amazon, as known as “spines of progress”, but also the life of hundreds of thousands of people that migrated to the surrounds of those that would be the future highways. These populations had to adapt to traditions, which fomented the exchange of knowledge between the riverine populations, which allowed the occupation of this area that was considered as demographic emptiness. Although the Latex’s cycle had brought thousands of people, most of them from the Northeast region, to the Amazon region, in the end of the XIX Century, until the first decade of the XX Century. However, it was the role of the migrants and immigrants of the roadways, to start the transformation that would define the landscape and consolidate the occupation at this region, adapting to local reality that, sometimes located far away from the urban centers, it’s inhabit in riparian areas. Taking this in consideration, this project aimed analize the possible alterations on the lifes of the riparian populations sited at “Bela Vista Community” (Municipality of Manacapuru) and the headquarters of the Municipality of Manaquiri – AM, in view of the re-opening of the highway BR-319. Considering that the building of the bridge over the Solimões/Amazonas River will probably have as initial points those two locations. For this, its necessary identify the present scenery of the fluvial geomorphology (upper land and floodplain), and the consequent decline of the agricultural production, having as reference the building of the bridge over the Negro River. Characterize the perception of the inhabitants of those locations, their relation with the ecosystem and the development perspective of the locality. Propound an alternative of Environmental Education that consider geographic aspects of the region, their complexity and sustainability, with the spatial reconfiguration resulting from the re-opening of the highway BR-319. To achieve such objectives, the research was divided in two phases: In the first, were interviewed the elders inhabitants at both locations Bela Vista Community and the headquarters of the Municipality of Manaquiri In the second phase, were realized interviews with the families’ chiefs, with forty inhabitants interviewees in each locality. Starting from the examination realized and from the analyzes of the collected data, it was possible detect the perception of the interviewees, referring to the reopening of the highway BR-319 and the building of the bridge over the Solimões River. Therefore, it was noticed a trend of enthusiasm regard the possibility of the fulfillment of the construction, at same time, that generates some reservations in the interviewees about the impacts of those works over the Amazon Forest. / A gigantesca fronteira e sua densa cobertura florestal, apoiadas no discurso militar de “um lugar sem gente, necessitado de uma história”, tornou a Amazônia alvo de grandes projetos de desenvolvimento e integração nacional a partir do século XX o que por sua vez iniciava um novo e complexo capítulo na história da região. Algo que viria a marca profundamente não só a paisagem com a retirada da cobertura vegetal para a implantação das “espinhas de progresso” como ficaram conhecidas as rodovias implantadas na Amazônia, mas também a vida das centenas de milhares pessoas que migraram para o entorno das futuras rodovias. Essas populações tiveram que se adaptar ao ambiente amazônico ao mesmo tempo também trouxeram seus hábitos e costumes, promovendo a troca de conhecimentos com as populações ribeirinhas, o que viria a permitir definitivamente a ocupação da região, até então considerada um vazio demográfico. Embora o ciclo da borracha tenha levado milhares de nordestinos, em sua maioria, a região amazônica, no final do século XIX, até a primeira década do século XX, caberia aos migrantes e imigrantes das rodovias, darem o ponto de partida para transformação definitiva da paisagem, e a consolidação da ocupação da região, adaptando-se a realidade local que, muitas vezes longe de centros urbanos, é residir em áreas de várzea. Diante disso, buscou-se Analisar as possíveis alterações na vida de populações ribeirinhas residentes nas localidades de Bela Vista e Manaquiri, frente à reabertura da BR-319 considerando a construção da ponte sobre o rio Solimões/Amazonas, tendo provavelmente essas duas localidades como cabeceiras. Para isso faz-se necessário identificar o atual quadro da geomorfologia fluvial (terra firme e várzea), e o consequente declínio no volume de produção agrícola, tento como referência a construção da ponte sobre o Rio Negro. Caracterizar a percepção dos moradores dessas localidades, sua relação com o ecossistema e perspectiva de desenvolvimento do lugar. Propor alternativa de Educação Ambiental que considere os aspectos geográficos da região, sua complexidade e sustentabilidade, com a reconfiguração espacial advinda da reabertura da estrada BR-319. Para executar tais objetivos, a pesquisa foi dividida em duas etapas na primeira etapa foram entrevistados os moradores mais antigos das duas localidades, e na segunda etapa da pesquisa às entrevistas foram expandidas aos chefes de família, com quarenta entrevistados em cada localidade. A partir das investigações realizadas e da análise dos dados coletados, foi possível detectar a percepção dos entrevistados, quanto à reabertura da BR-319 e a construção da ponte sobre o rio Solimões. Dessa forma percebeu-se uma tendência de entusiasmos com a possibilidade de realização das obras, ao mesmo tempo, que gera cautela nos entrevistados quanto aos impactos dessas obras sobre a floresta Amazônica.
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O papel ecológico das bactérias planctônicas para a dinâmica da matéria orgânica na zona de confluência dos Rios Negro e Solimões (AM)

Melo, Michaela Ladeira de 20 February 2015 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-02T16:59:05Z No. of bitstreams: 1 michaelaladeirademelo.pdf: 987332 bytes, checksum: b090c8cbfcdee51ae5a4874c6a656f2a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-03T11:29:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 michaelaladeirademelo.pdf: 987332 bytes, checksum: b090c8cbfcdee51ae5a4874c6a656f2a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-03T11:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 michaelaladeirademelo.pdf: 987332 bytes, checksum: b090c8cbfcdee51ae5a4874c6a656f2a (MD5) Previous issue date: 2015-02-20 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Com o objeto de avaliar o papel do metabolismo bacteriano para a dinâmica da matéria orgânica (MO) na região de confluência dos rios Negro e Solimões, foram estimadas em escala espacial: o metabolismo bacteriano - produção bacteriana (PB), respiração bacteriana (RB), demanda bacteriana de carbono (DBC) e eficiência de crescimento bacteriana (ECB), além de variáveis físicas e químicas, como nutrientes inorgânicos, carbono orgânico dissolvido (COD), razões estequiométricas dos nutrientes, condutividade elétrica e turbidez. Um experimento foi realizado para estimar a contribuição do metabolismo bacteriano e dos processos de adsorção da MO para o decaimento de COD na região de mistura das águas. As taxas metabólicas apresentaram variabilidade longitudinal e lateral ao longo da região de confluência dos rios Negro e Solimões, entretanto, não foi observado incremento das taxas metabólicas com o aumento da mistura das águas em condições in situ. A PB variou de 0,03 a 0,56 μgC L-1 h-1 e a RB de 38,8 a 78,73 μgC L-1 h-1, refletindo em baixos valores de ECB, em média 0,236%, ou seja, as bactérias heterotróficas alocam a maior parte da MO disponível para os processos catabólicos das células, o que resulta na rápida remineralização de carbono e nutrientes nestes sistemas. De uma maneira geral, os nutrientes e a qualidade e quantidade da MO parecem ter sido os fatores com maior influência sobre o metabolismo bacteriano na região estudada. O metabolismo bacteriano mostrou-se como principal componente para o decaimento de carbono, porém a adsorção da MO é de grande importância no processamento da MO, principalmente na zona de mistura das águas. Os resultados do presente estudo mostraram que as bactérias planctônicas contribuem significativamente para a transformação da MO, sendo que as altas taxas de RB destacam o importante papel das bactérias planctônicas para a remineralização de carbono e nutrientes na zona de confluência dos rios Negro e Solimões. / In order to evaluated the role of bacterial metabolism for the organic matter (OM) dynamics on the confluence zone of Negro and Solimões rivers, it was estimated in spatial scale: bacterial production (BP), bacterial respiration (BR), bacterial carbon demand (BCD), bacterial growth efficiency (BGE), in addition, chemical and physical variables, such as inorganic nutrients, dissolved organic carbon (DOC), stoichiometric ratio of nutrients, conductivity and turbidity. An experiment was conducted to estimate the contribution of bacterial activity and sorption process of OM to the DOC decay on the mixing waters. The metabolic rates showed longitudinal and lateral variability along Negro and Solimões rivers. However, it was observed in the metabolic rates with the increase of mixing waters in situ. The BP ranged between 0,03 and 0,56 μgC L-1 h-1 and the BR between 38,8 and 78,73 μgC L-1 h-1, reflecting in low BGE rates, average 0,236%, which means the heterotrophic bacteria allocated major part of OM available to the cells catabolic process, resulting in a quick remineralization of carbon and nutrients on these systems. In general, the nutrients and the quality and quantity of OM were the factors that most contributed to bacterial metabolism in the studied site. The bacterial metabolism showed as major component to the DOC decay, however, the OM sorption process is very important to the OM processing, mainly on water mixing zone. The results of this study showed that planktonic bacteria significantly contributed to the processing of OM, and high BR rates highlight the important role of planktonic bacteria for the carbon and nutrient remineralization on the confluence zone of the Negro and Solimões rivers.
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Conhecimento tradicional associado ao recurso genético: os desafios da legislação brasileira na tutela de interesses coletivos

Silveira, Carolini Guedes Barros da 21 August 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolini Siveira.pdf: 52413 bytes, checksum: fb03050abd7aca5339af29064552d74e (MD5) Previous issue date: 2007-08-21 / With the international dilemma formed, on the one hand, the countries, holders of technology, supported on the devices of the Agreement of the Rights of Intellectual Properties Related to Trade of the World Commerce Organization in order to guarantee that the genetic resources be considered common patrimony of humanity and, on the other hand, the countries, holders of genetic resources, sticked to the Convention on Biological Resources, based on the sovereignity principle of the State to explore its own resources, Law becomes fundamentally important in the intermediation of such antagonistic interests. This conflict is materialized by means of the practice known as biopiracy, which involves as much the genetic resource as the knowledge related to the mentioned resource, damaging mostly countries like Brazil. With the ratification of the Convention of Biological Diversity in 1994 and the edition of the legislation MP nº 2.186-16 in 2001, Brazil regulated affairs that involve the traditional knowledge related to genetic resource. But will this legislation take into account the interests of traditional populations? With the aim to analyse the applicability of Brazilian legislation which regulates the acess to traditional knowledge related to genetic resource of two native populations who inhabit the surroundings of Benjamin Constant city, located in the region of High Solimões River, in Amazonas, Brazil, one denominated Aldeia Kokama, of Kokama ethnic group, and the other Native community of Novo Paraíso, of Ticuna ethnic group. This research founded on the Sociological concept of Law, developed by Bourdieu (1989), and as logical sustainability the systemic abordage of Morin (2002), and employing the case study methodology, more specifically of two cases: the legislation and the human group. Thus, with the development of the research, it was been observed that Brazilian legislation, the MP nº 2.186-16, presents conceptual inaccuration and lack of practicability. With regard to the native populations of Nova Aliança and of Novo Paraíso, it was observed that these human groups develop a relation of community and live daily in an environment little modified in a region of Amazonian Forest which contains high concentration of biodiversity, demonstrating a great knowledge on the genetic resources that sorround them. Nevertheless, their lack of information and of legislative knowledge render impossible the application of such legislation rules and, consequently, the demand of their rights. The analysis of Brazilian legislation which regulates the acess to traditional knowledge related to genetic resource and of the native populations of Nova Aliança and of Novo Paraíso showed the correspondence between both, but with sorrowful confirmation of the inapplicability of the legislation for these people, caused mainly by the lack of information they showed regarding the rights due to them. / Com o dilema internacional formado, de um lado os países detentores de tecnologia, apoiados nos dispositivos do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS), da Organização Mundial do Comércio (OMC), para garantir que os recursos genéticos sejam considerados patrimônio comum da humanidade, e de outro os países de origem de recursos genéticos, agarrados à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), baseada no princípio de soberania dos Estados para explorar seus próprios recursos, o Direito torna-se de fundamental importância na intermediação de interesses tão antagônicos. Esse conflito é materializado pela prática conhecida como biopirataria, a qual engloba tanto o recurso genético propriamente dito como o conhecimento que o envolve e, por isso, atinge sobremaneira países como o Brasil. Com a ratificação da CDB em 1994 e a edição da MP nº 2.186-16 em 2001, o Brasil regulamentou questões que envolvem o conhecimento tradicional associado ao recurso genético. Mas será que essa legislação mantém correspondência com os interesses das populações tradicionais? Com o intuito de analisar a aplicabilidade da legislação brasileira que regulamenta o acesso ao conhecimento tradicional associado ao recurso genético em duas populações indígenas localizadas no município de Benjamin Constant, região do Alto Solimões do estado do Amazonas, autodenominadas Aldeia Kokama Nova Aliança, de etnia kokama, e Comunidade Indígena Novo Paraíso, de etnia tikuna, utilizamos como base teórica desta pesquisa o conceito sociológico de Direito desenvolvido por Bourdieu (1989) e como sustentabilidade lógica a abordagem sistêmica de Morin (2002), tendo sido empregada a metodologia estudo de caso, mais especificamente de dois casos: a legislação e o grupo humano. Nesse sentido, com o desenvolvimento do estudo, pode-se dizer que a legislação brasileira, aqui representada pela MP nº 2.186-16, apresenta imprecisão conceitual e falta de executividade. No que tange às populações indígenas de Nova Aliança e de Novo Paraíso, afirma-se que são grupos humanos que transmitem uma relação de coletividade e por conviverem diariamente com um ambiente natural pouco modificado, em uma zona da F loresta Amazônica de alta concentração de biodiversidade, demonstram ter um grande conhecimento sobre os recursos genéticos que os cercam. No entanto, a falta de informação e preparação legislativa desses povos impossibilita a aplicação de tais normas e, conseqüentemente, a exigência de seus direitos. A análise da legislação brasileira que regulamenta o acesso ao conhecimento tradicional associado ao recurso genético e das populações indígenas de Nova Aliança e de Novo Paraíso demonstrou correspondência entre ambas, mas com a triste constatação de negativa de aplicabilidade da legislação a esses povos, ocasionada principalmente pela falta de informação que evidenciaram quanto aos direitos assegurados a eles

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