Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-11-23Bitstream added on 2014-06-13T19:04:40Z : No. of bitstreams: 1 bovo_mc_dr_prud.pdf: 6955522 bytes, checksum: 383406aaf2c8d6c01c9ca11c4570d7c4 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A manutenção das áreas verdes urbanas sempre foi justificada pelo seu potencial em proporcionar qualidade ambiental à população. Essas áreas interferem diretamente na qualidade de vida por meio das funções ecológico-ambiental, estética, paisagística, climática, psicológica e também recreativa que elas exercem para amenização das consequências negativas da urbanização. Neste sentido, a presente pesquisa tem por objetivo caracterizar e analisar as áreas verdes urbanas de Maringá/PR, destacando seus aspectos paisagísticos e sua infraestrutura a fim de compreender a qualidade ambiental desses espaços públicos e propor medidas que auxiliem no seu planejamento e gerenciamento. Para tanto, foram realizadas análises investigativas das 104 praças existentes em Maringá, de 09 parques urbanos e de 01 cemitério parque. Para a análise realizou-se trabalho de campo com base em dois formulários. O primeiro deles visava à avaliação qualitativa e quantitativa da vegetação e se constituiu dos seguintes itens: nome da área verde, sua localização, sua altitude, a vegetação nela existente, o porte e a densidade da vegetação, a cobertura do solo, as condições de relevo, aspectos físicos e sanitários da vegetação, tipo de ocupação das proximidades e qualidade paisagísticas das praças, dos parques e do cemitério parque. O segundo formulário teve como objetivo fazer o levantamento dos aspectos quantitativos e qualitativos dos equipamentos e estruturas existentes em cada logradouro... / The maintenance of urban green areas has always been justified by its potential to provide quality environment for people. These areas directly affect the quality of life through ecological functions, environmental, aesthetic, landscape, climate, psychological and recreational they have for alleviating the negative consequences of urbanization. Accordingly, this research aims to characterize and analyze the areas of urban green Maringá / PR, highlighting the landscape aspects and its infrastructure in order to understand the quality of the environmental public spaces and propose measures to assist in their planning and management. This way, it was investigated for analysis of existing in Maringá, 104 squares,09 parks and 01 cemetery. For the analysis it was carried out the fieldwork in two forms. The first one aimed at qualitative and quantitative assessment of vegetation and consisted of the following: name of the green area, its location, its altitude, the vegetation in that area, the size and density of vegetation, soil cover, the conditions for relief , physical and health of vegetation, type of occupation of the nearby landscape and quality of parks, the parks and the cemetery park. The second form aimed to make the lifting of quantitative and qualitative aspects of equipment and structures in each street addresses. Accordding to the results found the lack of infrastructure and lack of criteria adopted in the spatial distribution of the squares, and the neglect of the public, about the replacement of equipment and facilities to be located in squares, whichever the greater investment in the central part and in the absence periphery. As the squares of the predominant vegetation and tree trick in 49.03%, then, the squares formed by the vegetation... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-25Bitstream added on 2014-06-13T19:59:01Z : No. of bitstreams: 1 vivanco_jmc_me_ilha.pdf: 4546138 bytes, checksum: 4248635ec2ce98f7b1e19a91fcc0815b (MD5) / Os municípios brasileiros passaram, em particular a partir da década de 1970, por um processo de intensa urbanização aliado à ocupação do espaço sem a consideração dos condicionantes naturais, resultando intensa degradação ambiental. Nos últimos anos, têm sido implantadas ações governamentais baseadas na criação de instrumentos legais de gestão e planejamento urbano com o intuito de evitar as ocupações com potencial de dano ao ambiente ou reduzir os impactos decorrentes da desconsideração dos condicionantes naturais no processo de urbanização. Do ponto de vista técnico o aspecto mais interessante a se destacar é a proposição de uso das cartas geotécnicas como instrumento para caracterização do meio e indicação de locais mais suscetíveis a processos danosos. Aplicações que envolvem levantamento e avaliação de atributos para o planejamento regional e urbano em locais onde se disponha do volume adequado de informações podem ser bastante eficientes, como se verifica em Martin-Duque et al. (2003) e Mendes e Lorandi (2010). Como exemplos de uso das condições do meio físico para avaliar processos de degradação podem ser citados Pejon e Silveira (2007) foi Conoscenti, Di Maggio e Rotigliano (2008). Outra abordagem envolve a execução de levantamentos para avaliação de propostas específicas de uso do solo, como em Zuquette, Palma e Pejon (2005), Rodrigues e Lollo (2007), e Hadmoko et al. (2010). Nesse contexto é proposto o presente projeto o qual tem por objetivo desenvolver uma aplicação da técnica de avaliação do terreno apoiada em informações advindas do Projeto Topodata que permita a caracterização do meio físico. Uma vez obtida tal caracterização e conhecidos os problemas ambientais e geotécnicas existentes na área em estudo, é possível uma análise da importância relativa dos atributos... / The Brazilian municipalities have passed, particularly since the 1970s, a process of intense urbanization coupled with the use of space without consideration of natural conditions, resulting intense degradation ambiental. Nos recent years, government actions have been implemented based on the creation of legal instruments of urban planning and management in order to avoid occupations with potential damage to the environment or reduce the impacts of natural constraints in disregard of the urbanization process. From the technical point of view the most interesting aspect to highlight is the proposition of using the cards as a tool for geotechnical characterization of the local indication and more susceptible to harmful processes. Applications involving survey and assessment of attributes for regional and urban planning in places where it is given the appropriate amount of information can be very effective, as can be seen in Martin-Duque et al. (2003) e Mendes e Lorandi (2010). Examples of use of the conditions of the physical environment to evaluate degradation processes can be cited Pejon e Silveira (2007) and Conoscenti, Di Maggio and Rotigliano (2008). Another approach involves performing surveys for evaluating specific proposals for land use, as in Zuquette, Pejon e Palma (2005), Rodrigues e Lollo (2007), e Hadmoko et al. (2010). In this context it is proposed this project which aims to develop an application of the technique for measuring ground supported by information coming from Topodata design that allows the characterization of the physical environment. Once obtained this known characterization and geotechnical and environmental problems existing in the study area, it is possible to examine the relative importance of the attributes of the environment in different occupation proposals. The results indicate that using... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: José Augusto de Lollo / Banca: Jefferson Nascimento de Oliveira / Banca: Marllus Gustavo Ferreira Passos das Neves / Resumo: Os municípios brasileiros passaram, em particular a partir da década de 1970, por um processo de intensa urbanização aliado à ocupação do espaço sem a consideração dos condicionantes naturais, resultando intensa degradação ambiental. Nos últimos anos, têm sido implantadas ações governamentais baseadas na criação de instrumentos legais de gestão e planejamento urbano com o intuito de evitar as ocupações com potencial de dano ao ambiente ou reduzir os impactos decorrentes da desconsideração dos condicionantes naturais no processo de urbanização. Do ponto de vista técnico o aspecto mais interessante a se destacar é a proposição de uso das cartas geotécnicas como instrumento para caracterização do meio e indicação de locais mais suscetíveis a processos danosos. Aplicações que envolvem levantamento e avaliação de atributos para o planejamento regional e urbano em locais onde se disponha do volume adequado de informações podem ser bastante eficientes, como se verifica em Martin-Duque et al. (2003) e Mendes e Lorandi (2010). Como exemplos de uso das condições do meio físico para avaliar processos de degradação podem ser citados Pejon e Silveira (2007) foi Conoscenti, Di Maggio e Rotigliano (2008). Outra abordagem envolve a execução de levantamentos para avaliação de propostas específicas de uso do solo, como em Zuquette, Palma e Pejon (2005), Rodrigues e Lollo (2007), e Hadmoko et al. (2010). Nesse contexto é proposto o presente projeto o qual tem por objetivo desenvolver uma aplicação da técnica de avaliação do terreno apoiada em informações advindas do Projeto Topodata que permita a caracterização do meio físico. Uma vez obtida tal caracterização e conhecidos os problemas ambientais e geotécnicas existentes na área em estudo, é possível uma análise da importância relativa dos atributos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Brazilian municipalities have passed, particularly since the 1970s, a process of intense urbanization coupled with the use of space without consideration of natural conditions, resulting intense degradation ambiental. Nos recent years, government actions have been implemented based on the creation of legal instruments of urban planning and management in order to avoid occupations with potential damage to the environment or reduce the impacts of natural constraints in disregard of the urbanization process. From the technical point of view the most interesting aspect to highlight is the proposition of using the cards as a tool for geotechnical characterization of the local indication and more susceptible to harmful processes. Applications involving survey and assessment of attributes for regional and urban planning in places where it is given the appropriate amount of information can be very effective, as can be seen in Martin-Duque et al. (2003) e Mendes e Lorandi (2010). Examples of use of the conditions of the physical environment to evaluate degradation processes can be cited Pejon e Silveira (2007) and Conoscenti, Di Maggio and Rotigliano (2008). Another approach involves performing surveys for evaluating specific proposals for land use, as in Zuquette, Pejon e Palma (2005), Rodrigues e Lollo (2007), e Hadmoko et al. (2010). In this context it is proposed this project which aims to develop an application of the technique for measuring ground supported by information coming from Topodata design that allows the characterization of the physical environment. Once obtained this known characterization and geotechnical and environmental problems existing in the study area, it is possible to examine the relative importance of the attributes of the environment in different occupation proposals. The results indicate that using... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Acompanha a obra 1 CD-ROM / Orientador: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: Encarnita Salas Martin. / Banca: João Osvaldo Rodrigues Nunes / Banca: Hélio Silveira / Banca: Yuri Tavares Rocha / Resumo: A manutenção das áreas verdes urbanas sempre foi justificada pelo seu potencial em proporcionar qualidade ambiental à população. Essas áreas interferem diretamente na qualidade de vida por meio das funções ecológico-ambiental, estética, paisagística, climática, psicológica e também recreativa que elas exercem para amenização das consequências negativas da urbanização. Neste sentido, a presente pesquisa tem por objetivo caracterizar e analisar as áreas verdes urbanas de Maringá/PR, destacando seus aspectos paisagísticos e sua infraestrutura a fim de compreender a qualidade ambiental desses espaços públicos e propor medidas que auxiliem no seu planejamento e gerenciamento. Para tanto, foram realizadas análises investigativas das 104 praças existentes em Maringá, de 09 parques urbanos e de 01 cemitério parque. Para a análise realizou-se trabalho de campo com base em dois formulários. O primeiro deles visava à avaliação qualitativa e quantitativa da vegetação e se constituiu dos seguintes itens: nome da área verde, sua localização, sua altitude, a vegetação nela existente, o porte e a densidade da vegetação, a cobertura do solo, as condições de relevo, aspectos físicos e sanitários da vegetação, tipo de ocupação das proximidades e qualidade paisagísticas das praças, dos parques e do cemitério parque. O segundo formulário teve como objetivo fazer o levantamento dos aspectos quantitativos e qualitativos dos equipamentos e estruturas existentes em cada logradouro... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The maintenance of urban green areas has always been justified by its potential to provide quality environment for people. These areas directly affect the quality of life through ecological functions, environmental, aesthetic, landscape, climate, psychological and recreational they have for alleviating the negative consequences of urbanization. Accordingly, this research aims to characterize and analyze the areas of urban green Maringá / PR, highlighting the landscape aspects and its infrastructure in order to understand the quality of the environmental public spaces and propose measures to assist in their planning and management. This way, it was investigated for analysis of existing in Maringá, 104 squares,09 parks and 01 cemetery. For the analysis it was carried out the fieldwork in two forms. The first one aimed at qualitative and quantitative assessment of vegetation and consisted of the following: name of the green area, its location, its altitude, the vegetation in that area, the size and density of vegetation, soil cover, the conditions for relief , physical and health of vegetation, type of occupation of the nearby landscape and quality of parks, the parks and the cemetery park. The second form aimed to make the lifting of quantitative and qualitative aspects of equipment and structures in each street addresses. Accordding to the results found the lack of infrastructure and lack of criteria adopted in the spatial distribution of the squares, and the neglect of the public, about the replacement of equipment and facilities to be located in squares, whichever the greater investment in the central part and in the absence periphery. As the squares of the predominant vegetation and tree trick in 49.03%, then, the squares formed by the vegetation... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Encarnita Salas Martin / Banca: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: Yuri Tavares Rocha / Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo a construção do conceito de áreas verdes públicas que servisse de subsídio à análise geográfica do espaço urbano, considerando os tipos de uso e ocupação do solo, índice áreas verdes públicas (IAVP) e a qualidade destes espaços. A pesquisa foi realizada a partir das seguintes etapas: discussão teórica sobre o conceito, características e importância das áreas verdes; construção de um conceito de áreas verdes públicas; na análise da evolução urbana da cidade de Tupã, considerando os loteamentos aprovados e implantados entre o período de 1929 a 2007; na identificação, quantificação e qualificação das áreas verdes públicas; na análise comparativa do índice de áreas verdes públicas (IAVP); no desenvolvimento metodológico para quantificar e avaliar as áreas verdes públicas da cidade de Tupã. Para o desenvolvimento desta pesquisa qualitativa, foram adotados procedimentos metodológicos que tiveram como base lógica de investigação dividida em três fases: aberta ou exploratória, coleta de dados e análise e interpretação sistemática dos dados. A pesquisa teve os seguintes resultados: a cidade de Tupã deveria apresentar um IAVP dos loteamentos aprovado de 28,00 m²/h, entretanto, durante o processo de urbanização houve uma perda real de 16,02 m²/h desses espaços por conjunturas políticas da administração municipal; o IAVP atual da cidade é de 11,98 m²/h, todavia deste valor somente 1,75 m²/h foram urbanizados e compõem o patrimônio paisagístico da cidade com 34 jardins públicos distribuídos em 20 loteamentos; a avaliação qualitativa destas 34 áreas verdes públicas demonstrou que 60% destes espaços tiveram resultados positivos, contra 25% que foram classificados como ruins; e, no tocante ao conforto ambiental... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of the present research has been the concept formation of the public green areas which can be used to analyze the urban space geographically, considering the kinds of usage and occupancy of the land, public green areas rate (IAVP - Índice de Areas Verdes Publicas) as well as their quality. The research was done following these steps: a theoretical discussion about the concept; the features and the importance of the green areas; the formation of a concept of the public green areas; the analyzes of the urban development in the city of Tupã, considering the approved and implemented lots between 1929 and 2007; the identification, quantification and qualification of the public green areas; the comparative analyzes of the public green areas rate; the methodological method to quantify and to evaluate the public green areas in the city of Tupã. In order to have this qualitative research done, methodological procedures were adopted which were based in a logic investigation divided in three phases: the open or exploratory, the data collection and their systematic interpretation. The final results of this research were: the city of Tupã should present a public green area rate of the approved lot of 28,00 m²/h; however, there was a real loss of 16,02 m²/h within these areas during the urbanization process, due to the political concurrence of city management; the actual public green area rate is 11,98 m²/h, although only 1,75 m²/h of this total were urbanized and are part of the city landscape heritage, which has 34 public parks distributed among 20 lots; the qualitative evaluation of these 34 public green areas has shown that 60% of this space had a positive result, on the other hand, 25% were classified as bad ones; and, it was verified that, related to... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-10-24T12:21:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Raissa Dantas - 12 bairros - FINAL - com folha de aprovação e ficha catalográfica (2).pdf: 1454914 bytes, checksum: 9a70cd3c0f20917d8e0c356d6042e5ad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T12:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Raissa Dantas - 12 bairros - FINAL - com folha de aprovação e ficha catalográfica (2).pdf: 1454914 bytes, checksum: 9a70cd3c0f20917d8e0c356d6042e5ad (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / FACEPE / This paper aims to understand how restrictions to urban land-use could affect Real Estate Market prices in Brazilian urban environment. We explored a heterogeneity arisen from the enactment of a city-level Height-Restriction-Law which limited how tall buildings could get in some, but not all, neighborhoods in Recife, one of the largest cities of Brazil. We used a Differences in Geographic Discontinuity (Diff-in-Geo-Disc) design on a unique data set provided by the Municipal Government to show that the imposed restriction led to an interesting Market Behavior: apartment’s unit prices experienced a significant increase in prices meanwhile house’s unit prices depreciated value. Our findings rely on empirical models grounded by several robustness checks. / Este trabalho tem como objetivo compreender como restrições do uso da terra, no ambiente urbano brasileiro, podem afetar os preços do mercado imobiliário local. Nós exploramos a heterogeneidade gerada através da promulgação da Lei Municipal no 16.719; esta, pois, cria limitações na altura dos edificios para alguns, mas não todos, bairros do Recife. Sobre uma base de dados fornecida pela Prefeitura do Recife, usamos uma estratégia de Diferenças em Discontinuidade Geográfica (Diffin-Geo-Disc) para mostrar que a restrição imposta pela da lei acarretou distorções nos preços dos imóveis. Nossos resultados indicam um aumento significativo dos preços unitários dos apartamentos paralelamente a uma desvalorização das casas pré-existentes. A estratégia utilizada e resultados encontrados são fundamentados por inúmeros testes de robustez.

Orientador: Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-26T14:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_Alexandre_M.pdf: 3782255 bytes, checksum: c99b2dd386ef7c7201d9afe2af2eebd7 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Algumas das maiores cidades brasileiras enfrentam dificuldades com relação ao abastecimento de agregados pétreos, ou pedra britada, para construção civil, um dos bens minerais mais consumidos no Brasil e no Mundo. Os primeiros efeitos que se percebem no mercado desses materiais são: escassez localizada, queda de qualidade e alta de preço do produto. Esta dissertação analisa o mercado de agregados pétreos na Região Metropolitana de Salvador - RMS, Estado da Bahia, abordando aspectos sócio-econômicos, geológicos, tecnológicos, ambientais, de usos concorrentes do solo e do parque produtor. A pesquisa revela a necessidade de melhor articulação e planejamento entre as três esferas de governo, para melhor desenvolvimento dessa atividade mineral, preservando assim, pedreiras, jazidas e áreas potenciais, com vistas ao abastecimento da demanda das gerações futuras. Constata-se que o crescimento urbano acelerado e desordenado, e a concorrência de outras atividades econômicas, podem inviabilizar empreendimentos hoje existentes. A abertura de novas frentes de lavra, em áreas distantes do centro consumidor, pode conduzir à elevação do preço da brita, em função da participação dos custos do frete no seu preço final, com impacto na construção de moradias, bem como na realização de obras públicas. Por fim, a pesquisa dá conta das importantes transformações pelas quais vem passando esse mercado na RMS e apresenta algumas sugestões no sentido de compatibilizar a atividade mineral com a expansão urbana e a preservação ambiental e aperfeiçoar as ações de planejamento e administração pública, garantindo a continuidade da produção de brita, atividade econômica essencial ao bem-estar da população / Abstract: Some of the greatest Brazilian cities face difficuhies in relation to the supply of rock aggregates or crushed rock for building and construction, one of the mineral commodities most consumed in Brazil and in the World. The earliest effects perceived in the market are: localized scantiness, drop of quality and increase of the product price. This dissertation analyzes the market of rock aggregates in the Metropolitan Region of Salvador - RMS, Bahia State, approaching, social-economic, geologic, teclmologic, environmental, multiple soil uses and producing aspects. The research reveals the need of better coordination and planning among the three branches of the govemment for a better development of this mineral activity, 50 preserving quarries, deposits and potential areas in order to assist the demand of the future generations. It is perceived that the accelerated and disordered urban growth and the competition of other economic activities may jeopardize existing enterprises. The opening of new quarries in areas far away :&om the centers of consumption, may lead to the raise of crushed rock prices, owing to the participation of :&eight costs in the final price with impact in the building of houses, as well as in the construction of public works. Concluding, the research shows important changes that this market is undergoing in the RMS and presents a few suggestions in order to coordinate the mineral activity with the urban growth and environmental preservation, and improve the planning actions and public administration, securing the continuity of aggregate production, economic activity essential to the well-being ofthe population / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientadores : Archimedes Perez Filho, Rachel Negrão Cavalcanti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T03:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarangoniFilho_Mario_M.pdf: 3926248 bytes, checksum: 46a19188ecc6b58623b3adc1e6120cbc (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido como revisão do Plano Diretor Físico de Mogi Mirim elaborado em 1966, que teve como objetivo estabelecer normas ordenadoras para o crescimento da cidade. Plano Diretor é uma lei municipal para o planejamento do uso e da ocupação das terras, definindo as atividades mais adequadas para cada área do município, ou seja, estabelecendo um zoneamento urbanístico e territorial, considerando o meio ambiente, o sistema viário, os usos e ocupações existentes, as condições de saneamento, infra-estrutura e equipamentos públicos e privados.O planejamento ambiental deve ser integrado ao Plano Diretor, tendo por objetivo o desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento sócio-econômico com preservação ambiental para as gerações futuras. Esta proposta de revisão do plano diretor de Mogi Mirim visou inicialmente o sistema hídrico superficial e as áreas de preservação permanente expandidas, objetivando melhoria geral das condições ambientais das bacias hidrográficas do município. Daí evoluiu uma proposta de diretrizes para o sistema viário principal de Mogi Mirim e a implantação de dois novos núcleos urbanos na área oeste do município. Também foi proposto um novo zoneamento de uso e ocupação das terras, ou do solo, para as áreas urbanas e rurais, considerando-se as áreas propícias para a expansão urbana, o uso das áreas urbanas vazias e os instrumentos jurídicos e políticos de planejamento urbano estabelecidos na Lei do Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257 de 10/7/2001). Estes instrumentos contemplam a possibilidade do município adotar, em áreas urbanas, o aproveitamento compulsório, a outorga onerosa do direito de construir, a alteração onerosa de uso, o direito de preempção, as operações urbanas consorciadas e a transferência do direito de construir. O trabalho também considerou alguns fatores da política de recursos naturais e os bens minerais extraídos no município: água mineral, rocha (diabásio) para produção de brita, areia, cascalho e saibro para a construção civil e argila para a indústria cerâmica de pisos e revestimentos. Avaliou-se que os resultados financeiros da Contribuição Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM) podem ser aumentados com a fiscalização conjunta da Prefeitura de Mogi Mirim e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Estes recursos financeiros devem constituir um Fundo de Recursos Minerais para os estudos do meio ambiente do município e seu entorno e para a recuperação das áreas de preservação permanente, com acompanhamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Mogi Mirim. O trabalho apresenta a proposta de implantação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Territorial, como órgão de acompanhamento e controle do Plano Diretor e de criação do Fundo de Urbanismo, para financiamento de intervenções urbanísticas no município / Abstract: This work was developed as a revision of the Plano Diretor Físico de Mogi Mirim, an urban plan completed in 1966 with the objective of establishing guiding norms for the expansion of the town. The Plano Diretor is a municipal law which outlines the planning for the utilization and occupation of land, defining the most proper activities for each urban area. In other words, the Plano Diretor establishes an urban and territorial zoning which takes into account the environrnent, road systems, existing uses and occupations, sanitation conditions, infrastructure and public and private equipments. The environmental planning must be integrated to the Plano Diretor, with the objective of attaining sustainable development, that is, socioeconomic development together with environment preservation for the future generations. Initially, this proposed revision of the Plano Diretor de Mogi Mirim focused on the superficial water resources and the expanded areas of permanent preservation, so as to improve, in general terms, the environmental conditions of the town drainage basins. From this starting point emerged the proposal for guidelines for the main road system of Mogi Mirim and the implantation of two new urban centers in the westem area. There was also the proposal for a new zoning of the use and occupation of land, covering both urban and rural areas, taking into account places which are proper for urban expansion, the utilization of empty urban areas and the urban planning legislation and political instruments established by the Lei do Estatuto da Cidade (Federal Law n. 10257, of July, 7th , 2001). This instruments consider the possibility of the town adopting, in urban areas, rules and norms on compulsory utilization, onerous grant on the right to build, onerous alteration of use, right of preemption, associated urban operations and transference of the right to build. The research has also considered some factors related to natural resources policies and the mineraIs exploited in the town area: mineral water; rock (diabase) for the production of crushed stone, sand, graveI and pebble for the construction industry; and clay for the ceramic tile sector. The conclusion was reached that the financial results of the Contribuição Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM), a tax colIected on the exploitation of mineraIs, may be increased if strict control is provided by the local govemment in association with the Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a federal agency responsible for the regulation of mineral production. These financial resources must form a mineral resources fund, the Fundo de Recursos Minerais, which will be applied in environmental research of the town and its vicinities, and also in the recuperation of areas of permanent preservation, alI under the inspection of the local council for environment protection, the Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). This work presents the proposal for the creation of a local council for urban and territorial planning, the Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Territorial, which will control the Plano Diretor, and also for the creation of a fund for urban interventions, the Fundo de Urbanismo, that will be also created by the local administration / Mestrado / Mestre em Geociências

Orientador : Bastiaan Philip Reydon / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goncalves_JulianoCosta_M.pdf: 2051411 bytes, checksum: 489c2d81ad6c4b024ef0cc419fa1dd07 (MD5) Previous issue date: 2002 / Mestrado

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 88-95 / O crescimento de forma desordenada das cidades junto ao fenômeno das dinâmicas urbanas tem como resultado diferentes configurações no espaço urbano. Entre os diferentes processos de urbanização que as cidades brasileiras vêm apresentando, destacam-se as á / Disorderly growth of cities and urban dynamics phenomena have resulted in various configurations of the urban space. In Brazilian cities underutilized areas stand out among the different urbanization processes, resulting in non-sustainable forms of urban