Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2006. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-12-01T16:01:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao VICENTE CORREIA LIMA NETO.pdf: 2005738 bytes, checksum: f14d105bffcd106ee229a58b68533711 (MD5) / Rejected by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com), reason: Falta abstract. on 2010-01-11T22:39:40Z (GMT) / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2010-01-12T15:31:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao VICENTE CORREIA LIMA NETO.pdf: 2005738 bytes, checksum: f14d105bffcd106ee229a58b68533711 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-12T22:26:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao VICENTE CORREIA LIMA NETO.pdf: 2005738 bytes, checksum: f14d105bffcd106ee229a58b68533711 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-12T22:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao VICENTE CORREIA LIMA NETO.pdf: 2005738 bytes, checksum: f14d105bffcd106ee229a58b68533711 (MD5) Previous issue date: 2006-05-29 / Esta dissertação desenvolve uma metodologia para estimar a "mais-valia imobiliária", termo que designa a valorização dos terrenos de uma determinada região decorrente da implantação ou de intervenções em infra-estrutura de transporte público metroviário. Essa metodologia foi concebida a partir de uma revisão bibliográfica dos diversos impactos decorrentes da implantação de sistemas de transportes, onde optou-se por priorizar o estudo da infra-estrutura metroviária. O incremento do valor do solo decorrente da melhoria das condições de acessibilidade foi destacado como importante externalidade dessa infra-estrutura. A metodologia ora proposta pode ser utilizada como instrumento de planejamento urbano, base para instituição de parcerias público-privadas, ou para aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos pelo Estatuto da Cidade (Lei nº. 10.251/2001), uma vez que possibilita determinar qual a contrapartida financeira a ser paga pelos beneficiários em função da valorização dos imóveis. Adotam-se como pressupostos necessários para o desenvolvimento dessa metodologia: o reconhecimento dos beneficiários da intervenção, que se dá pela delimitação da área de influência do projeto, por meio de aplicações de ferramentas geoestatísticas; e a estimação da valorização do solo urbano, pelo desenvolvimento de modelo de previsão do impacto no valor do solo, utilizando ferramentas estatísticas. A estimação da área de influência visa à quantificação dos terrenos que obtiveram mais-valia imobiliária a partir da interpolação do Índice de Influência, calculado por meio dos valores dos terrenos, e pelo Índice de Acesso, resultado do inverso da distância dos centróides dos terrenos às estações do metrô. O modelo de previsão é gerado a partir da regressão linear múltipla, utilizando como variáveis independentes - parâmetros físicos, socioeconômicos, de infra-estrutura e de acessibilidade; e como variável dependente o valor do metro quadrado do terreno. Com a aplicação da metodologia proposta ao Estudo de Caso de Águas Claras, no Distrito Federal, observa-se a capacidade preditiva do modelo, evidenciando-o como instrumento de planejamento urbano. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper develops a methodology to estimate the real added value, "a term that designates the valuation of land in a region of implantation or assistance in infrastructure public transportation subway. This methodology was designed from a literature review of the various effects of the implementation of transport systems, where we chose to prioritize the study of the subway infrastructure. Increasing the value of land caused by the improvement of accessibility was highlighted as an important externality of this infrastructure. The method proposed here can be used as a tool of urban planning, the basis for establishing public-private partnerships, or to implement the instruments provided by the urban City Statute (Law no. 10.251/2001), because it allows to determine which hand financial support to be paid by beneficiaries in terms of real estate values. Adopt as necessary conditions for the development of this methodology: the recognition of the recipients of the intervention, which is by definition the area of influence of the project, through the application of geostatistical tools, and the estimation of the value of urban land, the development of model to forecast the impact on the value of the soil, using statistical tools. The estimate of the catchment area is aimed at quantifying the land which received real value from the interpolation Influence Index, calculated by means of land values, and the Index of Access, a result of the inverse of the distance of the centroid of the land to subway stations. The prediction model is generated from multiple linear regression using as independent variables - physical, socio-economic, infrastructure and accessibility, as the dependent variable and the value of square meters of land. With the proposed methodology to the Case Study of Pure Waters, the Federal District, there is the predictive ability of the model, showing it as an instrument of urban planning.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Rebeca Araujo Mendes (bekinhamendes@gmail.com) on 2009-12-11T00:32:19Z No. of bitstreams: 1 2007_LicidiodeCarvalhoBuenoFerreiraJunior.PDF: 1603698 bytes, checksum: 7e00ddfb9a8d706e32505e04d6040bee (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-07T23:41:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_LicidiodeCarvalhoBuenoFerreiraJunior.PDF: 1603698 bytes, checksum: 7e00ddfb9a8d706e32505e04d6040bee (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-07T23:41:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_LicidiodeCarvalhoBuenoFerreiraJunior.PDF: 1603698 bytes, checksum: 7e00ddfb9a8d706e32505e04d6040bee (MD5) Previous issue date: 2007-08 / O objetivo desta dissertação é, a partir da preocupação com o crescimento das cidades médias brasileiras e a sua expansão territorial, analisar a dinâmica de ocupação, apropriação e uso do solo no espaço intra-urbano de Goiânia, especificamente a região do Parque Vaca Brava, localizada no Setor Bueno, evidenciando os reflexos desse processo sobre a paisagem daquela região, sobretudo, ao seu ambiente natural. Dessa forma, o presente estudo busca, através de um resgate da história de formação do espaço goianiense, explicitar as forças motrizes desse movimento e os principais atores envolvidos nessa trama social, apresentando os diversos planos e projetos concebidos para o espaço da cidade. Ainda, procura caracterizar os diversos eventos relacionados à transformação da terra, demandados por necessidades diversas (de produzir, consumir, habitar e viver), bem como as implicações dessa produção sobre o ambiente natural local. Para isso, sua fundamentação teórica tem como eixo central de análise os conceitos de valor de uso e valor de troca, que representam as variadas formas de “consumo” dessas porções de solo intra-urbano (ora apresentadas como símbolos, ora como mercadorias). Algumas entrevistas realizadas com diferentes instâncias da sociedade (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público – Meio Ambiente e Urbanismo, Associação de Preservação do Parque Vaca Brava – APPVB e Associação para a Recuperação e Conservação do Ambiente – ARCA) contribuem para as conclusões produzidas por este trabalho. O crescimento desordenado da cidade e a atuação dos diversos agentes promotores (ou não) do capital – Estado, especuladores imobiliários, classes de menor e maior renda – são alguns dos fatores que induzem a esse movimento de reorganização do espaço, (re)produzindo palcos de fecunda desigualdade socioespacial. Além disso, outros fenômenos são observados, como o surgimento de novos centros concentradores de serviços e equipamentos, a desvirtuação da concepção de muitos espaços públicos destinado a áreas verdes, assim como a queda da qualidade de vida local, exemplos esses observados na região do Parque Vaca Brava, desde a sua implantação. Trata-se de uma região nova, mas que já conta com uma das mais altas taxas de concentração demográfica da cidade, evidenciada pelo processo de verticalização ali instalado. Abriga em grande parte de seu espaço significativa parcela da classe goianiense de elevado poder aquisitivo, motivo pelo qual, encontram-se localizados naquela região, além de habitações de luxo, estruturada rede comercial destinada ao seu consumo. Conclui-se que o Parque Vaca Brava desempenha uma função de lazer e contribui para a qualidade ambiental da região, mesmo que de forma submissa ao seu papel principal, que é de fomentar a mercantilização do solo em favorecimento ao capital especulativo imobiliário. Por abrigar todas essas manifestações espaciais acaba constituindose, portanto, numa paisagem de peculiar interesse analítico deste estudo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the concern about the growth of the medium size Brazilian cities and its territorial expansion, the objective of this dissertation is to analyze the dynamics of occupation and the use of the ground in the intra-urban region of Goiânia ( Goiás State capital), specifically the region of VACA BRVA PARK, located in in the Bueno area , evidencing the consequences of this process on the landscape of that region, over all, to its natural environment. This way, the present study try to explain, through a rescue of the history of the Goiânia space formation ,the motor forces of this movement and the main involved actors in this social tram, presenting the diverse plans and projects conceived for the space of the city. It tries to characterize the diverse events related to the land transformation, demanded for diverse necessities (to produce, to consume, to inhabit and to live), as well as the implications of this production on the local natural environment. For this, its theoretical recital has as central axle of analysis the concepts of value of use and value of exchange, that represent the varied forms of “consumption” of these portions of ground intra-urban (however presented as symbols, however as merchandises). Some interviews carried through with different instances of the society (City department of Environment, Public prosecution service - Environment and Urbanism, Vaca Brava Preservation Assossiation - APPVB and Association for the Recovery and Conservation of the Environment - COFFER) contribute for the conclusions produced for this work. The disordered growth of the city and the performance of the diverse promotional agents (or not) of the capital - State, real estate speculators, classrooms of minor and greater income - are some of the factors that they induce to this movement of reorganization of the space, (reverse speed) producing stages of fruitful socio-spacial inaquality. Moreover, other phenomena are observed, as the sprouting of new services and equipment centers, the conception depreciation of many public spaces destined the green areas, as well as the fall of the local quality of life, examples these observed in the region of the Vaca Brava Park, since its implantation. One is about a new region, but that already it counts on one of the highest demographic taxes concentration of the city, evidenced for the process of verticalness installed there. It to a large extent shelters from its significant space parcel of the Goiânia classroom of raised purchasing power, reason for which, they meet located in that region, beyond habitations of luxury, structuralized commercial net destined to its consumption. However its main function is to contribute for the ambient quality of the region, that of form, that is to foment the commercialism of the ground in aiding to the real estate speculative capital. For sheltering all these space manifestations finish consisting, therefore, in a landscape of peculiar analytical interest of this study.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-12-21T21:46:35Z No. of bitstreams: 1 2007_SoniaMarizaAVasconcelos.pdf: 8420420 bytes, checksum: d048585328891de5df339d1a9a3a35f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-12T23:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SoniaMarizaAVasconcelos.pdf: 8420420 bytes, checksum: d048585328891de5df339d1a9a3a35f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-12T23:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SoniaMarizaAVasconcelos.pdf: 8420420 bytes, checksum: d048585328891de5df339d1a9a3a35f1 (MD5) Previous issue date: 2007-07-04 / O presente trabalho analisa o desempenho do espaço urbano constituído pelas Superquadras do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste – SHCSW, ou simplesmente, Setor Sudoeste, e suas atividades complementares, comércio de bens e de serviços e institucionais, no que tange à dimensão funcional. Em síntese, representa a avaliação da ocupação do solo em relação aos diversos usos e atividades existentes no Setor, e a interação entre eles. Dessa forma, analisa-se a eficiência dos espaços para o desenvolvimento das diversas atividades e suas funções, sejam em áreas construídas ou em espaços livres de uso comum do povo, e se foram atendidas as expectativas tanto materiais como emocionais dos moradores locais. Como o projeto de parcelamento proposto originalmente para o setor não foi fielmente implantado, avaliam-se as conseqüências que advieram dessas alterações promovidas pelo Poder Público, como também, pelas distorções promovidas nas edificações em relação aos usos pré-determinados. Como resultado das pesquisas, são feitas algumas críticas para subsidiar a elaboração futura do planejamento e da legislação urbanística e edilícia do Distrito Federal, bem como atualizações técnico-funcionais, de forma a minimizar os problemas detectados no setor em apreço. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following paper analyzes the performance of the urban space made up of the Superquadras do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste – SHCSW, or simply, Southwest Sector, and its complementary activities as relates to its functional dimension. In short it represents the assessment of ground occupation in relation to the many uses and existing activities of the Sector and the interaction among them. In this manner, the efficiency of the spaces for the development of the diversified activities and their functions, be it in constructed areas or in free spaces of shared usage, was analyzed, as well as an assessment of the adequacy to the social and spatial expectations of local inhabitants. As the installment project proposed for the sector was not entirely implemented, the consequences resulting from this alterations by the government, as well as the distortions in the building as regards their pre-determined uses, were evaluated. As a result of the research, some recommendations were proposed that might be useful in future installment projects, as well as technical and functional updates so as to minimize the problems detected in the sector.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-30T16:07:19Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaPimentaRibeiro.pdf: 2610336 bytes, checksum: 76f756c091715066d269121a560bab92 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-02T20:21:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaPimentaRibeiro.pdf: 2610336 bytes, checksum: 76f756c091715066d269121a560bab92 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-02T20:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaPimentaRibeiro.pdf: 2610336 bytes, checksum: 76f756c091715066d269121a560bab92 (MD5) / Este trabalho procura analisar os históricos de criação de duas unidades de conservação da Serra do Espinhaço, o Parque Estadual do Rio Preto e o Parque Estadual da Serra Negra comparando os contextos sociais, políticos e naturais de cada processo entre os anos de 1986 e 2009. Para tal, buscou-se a compreensão dos padrões de uso dos recursos naturais pela população dos locais, relacionando-as aos efeitos das dinâmicas de uso dos solos ao longo do tempo, obtido por meio do monitoramento com imagens de satélites. Foi constatado que, além da forma como a proposta de cada parque chegou ao órgão ambiental e como foi feita a instalação, existe nos dois casos uma clara diferença entre uma terra cultivável e uma área com um solo pobre, usada anteriormente para coleta os recursos naturais em regime comum. No Parque Estadual da Serra Negra, onde coexistem relevância ambiental e a possibilidade de uso da terra, há um conflito pela ocupação dela. Já no Parque Estadual do Rio Preto, a importância ecológica da área não está associada a uma possibilidade de exploração mais intensa, minimizando a disputa pelo recurso. Resultados do monitoramento do uso do solo e da modelagem ambiental para projeções futuras de arranjos da paisagem indicaram a efetividade do Parque Estadual do Rio Preto na conservação da vegetação nativa e uma antiga tendência local de degradação dos recursos naturais, que foi alterada após a instalação do parque. Para o Parque Estadual da Serra Negra, a modelagem indicou que a unidade de conservação não vem cumprindo o seu papel na manutenção da vegetação nativa, pois a projeção de arranjo da paisagem que não considera a existência do parque mostrou que sem ele haveria uma cobertura vegetal nativa maior. Por outro lado, a tendência de uso dos recursos naturais pela população do Parque Estadual da Serra Negra apresentou um impacto pequeno na cobertura vegetal local. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to analyze the historical establishment of two protected areas of the Espinhaço mountain range, the Rio Preto State Park and the Serra Negra State Park, comparing the social, political and natural process for each park, from 1986 to 2009. We sought to understand the patterns of use of natural resources by the local population, relating them to the effects of the dynamics of land use over time, obtained by satellite images monitoring. It was found that, in addition to how the park proposal came to the environmental agency and how the park installation was done, in both cases there is a clear difference between cultivable land and an area with poor soil, previously used to collect common-pool resources. The Serra Negra State Park, where environmental relevance and the possibility of land use coexists, there is a conflict for it occupation. In the Rio Preto State Park, the ecological importance of the area is not associated with a possibility of exploitation, minimizing the competition for the recourse. Results of the land use monitoring and for projections of future landscape arrangements by environmental modeling indicated the effectiveness of the Rio Preto State Park in the native vegetation conservation and an older local trend of degradation of natural resources, which was changed after the park installation. For the Serra Negra the State Park, the environmental modeling indicated that the protected area is not fulfilling its role in the maintenance of native vegetation, since the landscape arrangement projection which does not consider the existence of the park showed that without it, there would be a greater native cover. On the other hand, the natural resources use trend by the population of the Serra Negra State Park had a little impact on the site vegetation.

Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-10-09T13:31:09Z No. of bitstreams: 1 2009_DanielaDinizRodrigues.pdf: 20738932 bytes, checksum: a98086e488daabf85cb314016d5c4e40 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-10-09T13:31:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DanielaDinizRodrigues.pdf: 20738932 bytes, checksum: a98086e488daabf85cb314016d5c4e40 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-09T13:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DanielaDinizRodrigues.pdf: 20738932 bytes, checksum: a98086e488daabf85cb314016d5c4e40 (MD5) / O urbanismo não deve regularizar desigualdades decorrentes das escolhas individuais, nem acreditar no poder emancipador da tecnologia dos objetos de transporte para valorizar o espaço público. As fronteiras do espaço urbano tridimensional - superfície, abaixo e acima dele - tem sido conhecidas e exploradas independentemente uma das outras. A distribuição do solo para diferentes usos e atividades implica em julgamentos éticos, mas que derivam de preferências e escolhas discutidas em termos econômicos, técnicos, legais e políticos que afetam a condição e a qualidade do ambiente natural e construído. A ética do uso e da ocupação do solo baseada no princípio da equidade constitui-se em um instrumento para corrigir as desigualdades sociais. As escolhas e as obrigações éticas no uso do solo consideram o subsolo urbano como uma resposta para as questões que nascem das tentativas de acomodar o crescimento físico da cidade sem ampliar as distâncias e sem aumentar a dependência dos transportes. Ao incorporar o subsolo à vida da cidade, atividades diversas são sobrepostas; usos antes inviáveis de coexistir na superfície do solo são viabilizados sem desagregar valor econômico à propriedade do solo; a densificação torna-se possível, sem recorrer ao emprego de arranha-céus. Dentre os resultados da pesquisa, demonstra-se que identificar as vantagens de uma possível maximização do uso do solo e quantificá-las em uma análise de custo-benefício é um modelo insuficiente. É necessário antecipar o planejamento do uso e da ocupação do subsolo na cidade, impondo regras e limites, pois, sendo ele um recurso comum e natural, está sujeito à subexploração na forma de desperdício. A pesquisa aponta ainda não haver restrições urbanísticas, limitações econômicas e impedimentos tecnológicos para o uso e a ocupação urbana do subsolo na formação de um urbanismo subterrâneo.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-27T15:18:48Z No. of bitstreams: 1 2016_HerculesAlexandreCostaBenicio.pdf: 1605161 bytes, checksum: a20fad74144d35c86629e09f53556b98 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-27T19:48:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HerculesAlexandreCostaBenicio.pdf: 1605161 bytes, checksum: a20fad74144d35c86629e09f53556b98 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T19:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HerculesAlexandreCostaBenicio.pdf: 1605161 bytes, checksum: a20fad74144d35c86629e09f53556b98 (MD5) / A irregularidade fundiária no Brasil não é uma exceção, mas sim uma característica estrutural de nossas cidades. Espalhados por diversos municípios brasileiros, vários bairros foram (e, ainda, são) criados sem o prévio planejamento urbanístico e, quando o loteamento é eventualmente planejado, vários são os casos em que as unidades imobiliárias são criadas sem se respeitar o projeto de loteamento administrativamente aprovado conforme os rigores da vigente Lei Nacional de Parcelamento do Solo Urbano – Lei n. 6.766/1979. A tese tem por finalidade problematizar a repartição de competências legislativas dispostas na Constituição de 1988, especificamente quanto à regulação de temas afetos ao parcelamento do solo urbano, avaliando, sob a perspectiva do princípio da subsidiariedade, um almejado protagonismo, ainda carente de maior efetividade, dos Municípios no tratamento dessas matérias. O texto analisa, a partir de uma perspectiva dinâmica da relação entre autonomia e interdependência dos entes federados – ou seja, a partir da consideração de que se deve superar a tradicional visão de repartição estática de competências legislativas ou administrativas – o poder (tanto de índole legislativa quanto executiva) desempenhado pelos municípios brasileiros em matéria de parcelamento do solo urbano, dentro do espectro de competência concorrente em matéria de direito urbanístico (CF, art. 24, inc. I, e art. 30, inc. II). A tese busca problematizar as condições e formas pelas quais os municípios brasileiros vêm exercitando seus poderes legislativos e executivos em matéria de ordenação do território urbano e de regularização fundiária. A hipótese é a de que – a despeito da ampla autonomia e do protagonismo municipal (constitucionalmente previstos) em assuntos concernentes a parcelamento do solo urbano – a competência para legislar sobre tais matérias e para implementar ordenamento territorial deve ser mais bem exercida pelos Municípios, ou então, subsidiariamente por Estados e pela União. À míngua de lei federal em contrário, cada Município brasileiro, independentemente de suas condições econômico-sociais, tem autonomia para fixar limites mínimos e máximos de lotes urbanos, e quantidade mínima de área pública a ser entregue pelo empreendedor em cada projeto de loteamento. Compete ao Município (e não à União ou ao Estado-membro) autorizar ou vedar a implantação de loteamentos fechados e condomínios urbanísticos em área urbana. Todavia, considerando a competência concorrente para legislar sobre direito urbanístico, e considerando a assimetria fática entre os entes da Federação, é possível que, no desempenho da confecção de normas gerais ou regionais, respectivamente, a União Federal ou os Estados-membros estabeleçam requisitos mínimos (como é o caso da exigência de “gestão plena”) para que os Municípios possam legislar sobre loteamentos fechados e condomínios urbanísticos. A tese aborda, também, a eventual competência municipal no licenciamento ambiental para fins urbanísticos e para disciplinar o planejamento territorial de áreas rurais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The land irregularity in Brazil is no exception, but a structural feature of our cities. Spread over several municipalities, several districts were (and still are) created without the prior urban planning; and when the subdivision is eventually planned, there are several cases where the real estate units are built without respecting the administrative subdivision project approved under the rigors of the current National Urban Land Installment Law 6,766/1979. The thesis aims to discuss the division of legislative powers laid out in the 1988 Constitution, specifically the regulation of topics related to the division of urban land, evaluating, from the perspective of the principle of subsidiarity a desired leading role, still lacking of greater effectiveness, by the municipalities in dealing with these matters. The text analyzes, from a dynamic perspective of the relationship between autonomy and interdependence of federal entities, considering that it must overcome the traditional view of static division of legislative and administrative powers, the power (both legislative and executive) played by the Brazilian municipalities in terms of division of urban land within the concurrent jurisdiction spectrum in the field of urban law (Federal Constitution, art. 24, I, and art. 30, II). The thesis aims to problematize the conditions and modalities by which the municipalities have been exercising their legislative and executive authority over the ordination of urban planning. The hypothesis is that - despite the extensive autonomy and the municipal leadership (constitutionally provided) on issues concerning the division of urban land - the competence to legislate on such matters and to implement land use planning should be better exercised Municipalities, or, alternatively by the States and the Union. Since there is no federal standard otherwise, each municipality, regardless of their economic and social conditions, is empowered to set minimum and maximum urban lots, and minimum amount of public area to be delivered by the entrepreneur in each subdivision project. It is for the municipality (and not for the Union nor for the States) to authorize or prohibit the implementation of gated communities in urban areas. However, given the concurrent jurisdiction to legislate on urban law, and considering the factual asymmetry between the entities of the Brazilian Federation, it is possible that in carrying out the preparation of general or regional standards, respectively, the Federal Government or the States to establish minimum requirements (such as the requirement for "broad management") so that the municipalities can legislate on gated communities. Furthermore, the thesis addresses the eventual municipal competence in environmental licensing for urban purposes and to discipline the territorial planning of rural areas. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEM / La irregularidad de la tierra en Brasil no es una excepción sino una característica estructural de nuestras ciudades. Repartidos en varios municipios, varios distritos fueron (y siguen siendo) creados sin la previa planificación urbana; y cuando la adjudicación es planeada, hay varios casos en los que se construyen las unidades de vivienda sin respetar el proyecto de subdivisión administrativa aprobada bajo los rigores de la actual Ley Nacional de Parcelación Urbana - Ley 6.766/1979. La tesis tiene como objetivo discutir la división de competencias legislativas establecidas en la Constitución de 1988, específicamente la regulación de los temas relacionados con la parcelación de la tierra urbana, evaluando, bajo la perspectiva del principio de subsidiariedad, el protagonismo, aún no muy efectivo, de los municipios en el tratamiento de este tema. El texto analiza, desde una visión dinámica, la relación entre la autonomía y la interdependencia de las entidades federales. Es decir, el plexo de poderes (bien sean legislativos o ejecutivos) que desempeñan los municipios dentro de la jurisdicción concurrente en el ámbito de la ordenación urbana (Constitución federal, art. 24, inc. I, y el art. 30, inc. II) debe superar la visión tradicional de la asignación estática de las competencias legislativas o administrativas de los entes federativos. La tesis plantea discutir las condiciones y formas en que los municipios ejercen sus poderes legislativos y ejecutivos en la regularización de la tenencia y en el ordenamiento territorial urbano. La hipótesis es que la competencia para legislar sobre división del suelo urbano y poner en práctica la planificación del uso del suelo debería ser ejercida en primer lugar por los municipios, y subsidiariamente por los Estados miembros y por el Estado Federal. Sin una ley federal que establezca lo contrario, cada municipio brasileño, independientemente de sus condiciones económicas y sociales, tiene autonomía para definir los límites mínimos y máximos de las superficies en las constituciones de las parcelas urbanas, y la cantidad mínima de espacio de uso público en cada una de las parcelaciones. Es prerrogativa de un municipio (no del Estado Federal o de un Estado miembro) autorizar o prohibir la ejecución de urbanizaciones cerradas en las zonas urbanas. Sin embargo, dada la competencia concurrente de legislar sobre el derecho urbanístico, y teniendo en cuenta la asimetría fáctica entre las entidades de la Federación, es posible que al llevar a cabo la preparación de normas generales o regionales, respectivamente, el Estado Federal o los Estados miembros establezcan requisitos mínimos (tales como el requisito de "gestión completa") para que los municipios puedan legislar sobre urbanizaciones cerradas. La tesis aborda también la posible competencia municipal en la concesión de licencias ambientales para fines urbanos y regular la planificación territorial en las zonas rurales.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-04-17T13:31:41Z No. of bitstreams: 1 2012_VictorManuelBarbosaVicente.pdf: 2408768 bytes, checksum: 6054c1e2e639719fe7c91b15afa75b4f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-20T12:20:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VictorManuelBarbosaVicente.pdf: 2408768 bytes, checksum: 6054c1e2e639719fe7c91b15afa75b4f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-20T12:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VictorManuelBarbosaVicente.pdf: 2408768 bytes, checksum: 6054c1e2e639719fe7c91b15afa75b4f (MD5) / A presente tese teve como objetivo analisar e explicar as mudanças institucionais na política de ordenamento territorial urbano entre 1991-2009, e os principais reflexos dessas inovações institucionais nas condições de governança territorial no DF. Para entender e explicar essas mudanças, o quadro conceitual combina diferentes perspectivas da literatura contemporânea, especialmente os trabalhos de Paul Sabatier e Elinor Ostrom. A pesquisa utilizou dados coletados em extenso conjunto de documentos relativos ao processo legislativo e em entrevistas com atores-chave que atuaram na formulação da política pública em foco. Analisaram-se as causas e as possíveis consequências das mudanças institucionais, bem como interesses e interessados nas mesmas. As mudanças institucionais na pesquisa foram classificadas em duas categorias específicas: as efetuadas por meio de leis menos restritivas e as efetuadas por meio de leis mais restritivas. Verifica-se que as mudanças institucionais foram realizadas pelo poder público sob a forte pressão de determinadas coalizões historicamente hegemônicas nas arenas decisórias sobre essa temática. Foram identificadas cinco coalizões de defesa atuando (modernistas, desenvolvimentistas, coalizão pró-moradia popular, ambientalistas e patrimonialistas). O estudo possibilitou um entendimento crítico do processo de planejamento territorial urbano no DF, concluindo que as mudanças institucionais realizadas tenderam a refletir mais interesses oportunistas, com pouca consideração a um planejamento global tendo em vista a definição de regras tecnicamente consistentes quanto ao uso, parcelamento e ocupação do solo, e avançando na contramão de um sistema de governança que impacte de forma positiva o planejamento urbano da cidade, a qualidade de vida da população e a proteção do meio ambiente. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to analyze and to explain the institutional changes in the urban territorial ordering policy from 1991 to 2009, and the major impacts of those institutional innovations in the territorial governance conditions in the DF. In order to understand and explain those changes, the institutional framework combines different perspectives of the contemporary literature, specially the works of Paul Sabatier and Elinor Ostrom. The research used data collected from extensive set of documents relating to the legislative process and in interviews with key-players that acted in the formulation of public policy in focus. The institutional changes in the research were classified in two specific categories: the ones made through less restrictive laws and the ones made through more restrictive laws. It is apparent that the institutional changes were performed by the public power under the strong pressure of certain historically hegemonic coalitions in decision-making arenas on this topic. Five advocacy coalitions were identified (modernists, developmentalist, pro-affordable housing coalition, environmentalists and patrimonialist). The study suggests a critical understanding of the urban territorial planning process in DF, concluding that the institutional changes that were made tended to reflect more opportunistic interests, with little regard to a global planning in view of setting technically consistent rules regarding the land use, subdivision and occupation in DF, and advancing against a governance system that impact positively the urban planning of the city, the population quality of life and the environmental protection.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-05-13T19:16:07Z No. of bitstreams: 1 2009_JosueMagalhaesdeLima.pdf: 3861388 bytes, checksum: 97540a1b004c234f677ff67657c71af0 (MD5) / Rejected by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br), reason: Inserir abstract. on 2010-05-17T17:34:58Z (GMT) / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-05-17T19:12:09Z No. of bitstreams: 1 2009_JosueMagalhaesdeLima.pdf: 3861388 bytes, checksum: 97540a1b004c234f677ff67657c71af0 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-18T02:25:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JosueMagalhaesdeLima.pdf: 3861388 bytes, checksum: 97540a1b004c234f677ff67657c71af0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T02:25:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JosueMagalhaesdeLima.pdf: 3861388 bytes, checksum: 97540a1b004c234f677ff67657c71af0 (MD5) Previous issue date: 2009-06-26 / O Brasil vem experimentando uma nova forma de planejamento urbano, centrada em valores sociais e inclusivos e, sobretudo, no princípio constitucional da função social da propriedade. Os instrumentos urbanísticos, em sintonia com esse momento, são as ferramentas de que dispõem as cidades para materializar princípios cunhados no âmbito de movimentos sociais, voltados para a gestão social e contrários à concepção especulativa da propriedade urbana. A outorga onerosa de alteração de uso é uma dessas ferramentas, disciplinadas pelo Estatuto da Cidade, à disposição das cidades para dinamizar os espaços urbanos, tornando-os mais adequadas às necessidades coletivas. Entretanto, o instrumento possui, do mesmo modo, potencial para incrementar o valor das propriedades, o que o torna alvo de constantes ações de proprietários e do mercado imobiliário e, em conseqüência, do jogo político. As condições urbanísticas peculiares encontradas no Plano Piloto e nos núcleos urbanos mais próximos fizeram desses espaços uma aspiração natural, o que resulta em estratégias de inserção e permanência materializadas por alterações de uso. Conjugados - “quitinetes” - em zonas comerciais, comércio em zonas residenciais, atividades produtivas licenciadas fora do zoneamento original, intensa produção de leis que transformaram o uso de lotes comerciais para abrigar postos de gasolina, decisões judiciais que reverteram os usos originais, etc. Há um grande volume de conflitos que envolvem uma prática que contradiz as normas de uso e ocupação do solo. Entretanto, se à primeira vista parece tratar-se de simples formas individualistas de utilização das propriedades, por outro lado, parece questionar a forma como o planejamento vem vislumbrando os espaços urbanos ao longo do tempo. Ao analisar mais detidamente a ocorrência de alterações de uso de imóveis no DF, os interesses e a “queda de braços” entre gestão social e práticas voltadas a interesses individuais, existente nos bastidores da aplicação do instrumento, o trabalho pretende contribuir com o entendimento e enfrentamento dos problemas urbanos por parte dos órgãos de planejamento e gestão. Afinal, como se dá a captura dos valores gerados com alterações nas regras de uso? Qual a lógica que fundamenta a aplicação prática do instrumento? Apropriação individual ou gestão social? __________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil has been experiencing a new way of urban planning, centered on social and inclusive values, above all on the constitutional principle of the social function of property. Urban tools in sync with this moment are essential tools at the city’s disposal’s to materialize principles grounded by social movements, leaning towards social management and contrary to the speculative nature of urban property. The charged grant for altering the original use of the land is one of these mechanisms, regulated by the City’s Bylaw, at each city’s disposal to maximize the use of urban spaces – making them more adequate to the needs of its citizens. However, this very mechanism can, in the same way, have the power to increase the value of properties – which makes it the ideal target for constant lawsuits and real estate speculator to juggle with the legislation as a consequence of the political game. The unique urban conditions found in the Plano Piloto and in its closest surrounding urban areas have made them, a natural contender to the ongrowing desire of real estate expansion, which results in strategies of insertion and permanence made real by alterations in the usage of these regulations. Kitchenettes located in commercial areas, shops in residential areas and licensed labor activities out of their original designated plot zone in the original configuration of the city – all these result from an intense production of laws and/or judicial decisions which transformed the use of commercial areas into gas stations or even reversed the primary uses of the original areas. There is an array of conflicts involving a practice that contradicts the rules of usage and occupation of the above mentioned areas. In spite of what it seems, if at first it seems to be an individualist take on how the properties are utilized, on a second look, one is led to the questioning of the way this urban planning has been carried out so far through a long time perspective. Throughout careful analysis of the frequency of the alteration of the primary use of real estate properties in DF, personal interests and the real ‘tug of war’: social management versus the practice focused on the individual agenda – which clearly exists behind the implementation of the instrument – this research intends to contribute to the understanding and facing of urban problems met by urban planning and urban management agencies. After all, how are resources generated and captured with alterations in the rules of usage? What logic fundaments the practical application of the mechanism? Individual appropriation or social management?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T18:46:32Z No. of bitstreams: 1 2017_NatháliaLimadeAraújoAlmeida.pdf: 2162344 bytes, checksum: a01dabdfcd85444e6e131109e628adf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-24T10:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NatháliaLimadeAraújoAlmeida.pdf: 2162344 bytes, checksum: a01dabdfcd85444e6e131109e628adf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T10:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NatháliaLimadeAraújoAlmeida.pdf: 2162344 bytes, checksum: a01dabdfcd85444e6e131109e628adf1 (MD5) Previous issue date: 2017-10-24 / A gestão do território deve conciliar interesses difusos e os principais deles são o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Considerados bens públicos, os recursos ambientais podem ser explorados por diversos agentes de mercado e dentro de várias abordagens. Ocorre que, nas transações entre agentes econômicos, a indefinição de direito de propriedades sobre esses bens gera falhas de mercado, sendo necessário utilizar-se de instrumentos de gestão diversos para corrigi-las ou minimizá-las. A adoção de instrumentos de comando e controle (como os padrões e zoneamentos) preponderantemente na formulação de políticas de uso da terra podem não conseguir capturar as falhas de mercado existentes podendo, inclusive, gerar outras externalidades negativas. No caso de Brasília, DF, a nãooferta habitacional pelo poder público, aliada o engessamento dos instrumentos legais, criou uma demanda por novas moradias, cuja solução espontânea de mercado foi ocupação informal (sem os devidos licenciamentos) dos remanescentes rurais e áreas de sensibilidade ambiental. Essa ocupação irregular do solo trouxe consigo uma cascata de danos ambientais tanto à comunidade que ocupou essas áreas (que não contam com infraestrutura urbana mínima), como à sociedade como um todo. O objetivo deste trabalho foi avaliar regulação do uso do solo e danos causados pela ocupação informal do DF através de valoração. Uma analise realizada para Setor Habitacional Vicente Pires, área rural remanescente ocupada por parcelamentos informais, estimou o valor das suas Áreas de Preservação Permanente em R$ 1.168.786,43/ha, que podem representar parte das externalidades provocadas pela degradação desses espaços, ocupação irregular e ineficácia dos instrumentos de gestão vigentes. Esse custo social não conseguiu ser recuperado através de ajustes nos preços ou outros mecanismos compensatórios, ainda que se realize sua regularização fundiária, ambiental e urbanística. Recomenda-se a utilização deste estudo do delineamento de novas políticas para gestão do território, como uso de instrumentos econômicos que, apesar de não apresentar resultados concretos no Brasil, podem evitar o crescimento de mercado imobiliário informal e, sobretudo, mais degradação ambiental. / Land management must reconcile diffuse interests and the main ones are economic development and environmental preservation. Considered as public goods, environmental resources can be exploited by various market agents and within various approaches. In transactions between economic agents, the lack of definition of property rights on these goods generates market failures, and it is necessary to use different management tools to correct or minimize them. The adoption of command and control instruments (such as land use patterns and zoning), predominantly in the formulation of land use policies, may not be able to capture existing market failures and may even generate other negative externalities. In the case of Brasília, DF, the non-provision of public housing, with the legal instruments, created a demand for new housing, whose spontaneous market solution was informal occupation (without due licensing) of rural remnants and areas of environmental sensitivity. This irregular occupation of the soil brought with it a cascade of environmental damages both to the community that occupied these areas (which do not have minimal urban infrastructure), and to society as a whole. The objective of this research is to evaluate land use regulation and environmental damage causeb by informal occupation. An analysis for Vicente Pires, a remnant rural area occupied by illegal housing, estimated the value of its Permanent Preservation Areas through a Replacement Cost Valuation Method considering its ecosystem services. The estimated value for PPA was R$ 1.168.786,430/ha which may represent part of the externalities caused by the degradation of these spaces, irregular occupation and inefficiency of the management instruments in force. This social cost could not be recovered through adjustments in prices or other compensatory mechanisms, even if its land, environmental and urban planning regularization is carried out. It is recommended to use this study to outline new policies for land management, such as the use of economic instruments that, despite not presenting concrete results in Brazil, may prevent the growth of the informal housing market and, above all, further environmental degradation.