Este estudo tem como ponto central a análise da escravidão temporária no campo brasileiro, relação de trabalho coercitiva e violenta a que estão sujeitos os peões contratados para as chamadas empreitas, como a derrubada de mata ou a limpeza de pasto, principalmente em latifúndios da fronteira agrícola amazônica. Defendemos a noção de escravidão temporária porque ela realça o cerne dessa relação: o tempo em que o empregador se julga no direito de controlar não apenas a força de trabalho, mas também a vida e o corpo do seu empregado como se ele fosse de fato uma mercadoria. Mas é importante ressalvar que, nos dias de hoje, a noção de escravidão também assume um significado político, caracterizando relações de trabalho que seriam mais bem definidas como superexploração. A discussão sobre a persistência de relações escravistas de trabalho sob o modo capitalista de produção nos dias de hoje é feita à luz de um estudo de caso sobre a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada em Marabá, no sudeste do Pará, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 1999. Do ponto de vista do marco legal, trata-se da primeira desapropriação de um imóvel rural em toda a história do país motivada pelo desrespeito à função social, como prevê a Constituição Federal, em decorrência da exploração contínua de trabalho em condições análogas à de escravo, como tipifica o Código Penal Brasileiro fato ocorrido enquanto uma pequena parte da fazenda já se encontrava sob domínio MST. Porém, apesar das graves irregularidades, a verdade é que o Projeto de Assentamento 26 de Março, criado oficialmente apenas em 2008 em substituição à fazenda Cabaceiras, só saiu do papel graças à pressão do movimento social de luta pela reforma agrária. / This master dissertation focuses on the analysis of temporary slavery in Brazilian rural. Its a coercive and violent work relationship that victimizes the rural workers hired to temporary jobs, such as forest cutting and pasture clearing, mainly in Amazon great landed estates. The concept of temporary slavery emphasizes the core attribute of this work relationship: the period that the employer controls the life and the body of his employee, and not only his labour power, turning him into a commodity. Its important to note that slave labour nowadays has also a political meaning and quite often describes work relationships that would be better defined as overexploitation. This issue is discussed through a case study about the expropriation of Cabaceiras farm, in Marabá (Southeast of Pará state), which was occupied in 1999 by MST (landless rural workers movement). Legally speaking, it was the first time in brazilian history that a expropriation process of a farm was justified by the disrespect of its social function, as envisaged by the federal Constitution, due to the exploitation of employment in condition similar to slave labour, as defined by the Brazilian Criminal Code. The temporary slavery in Cabaceiras occurred when part of the farm was already occupied by MST. However, in this case, the truth is that the agrarian reform and the creation of settlement 26 de Março just happened because of the landless people movement efforts.

Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T10:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_ValdeciMonteirodos_D.pdf: 7128539 bytes, checksum: d54ce17ea71377102ca940004b68b29a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O desenvolvimento do Sudeste Paraense - espaço integrante da Amazônia Brasileira - tem chamado a atenção pelo grande dinamismo econômico e pelas profundas transformações da sua base sócio-produtiva, nas últimas quatro décadas. De uma economia extrativista, voltada predominantemente para o autoconsumo, com tênues vínculos extra-regionais, passou-se a vivenciar aí uma nova fase, a partir da década de 1960: de um lado, a região tornou-se objeto de uma forte expansão agropecuária - com o avanço de grandes projetos financiados pela SUDAM e o deslocamento concomitante de frentes de expansão camponesa, compondo, gradativamente, um mosaico rural, a que se agregaram agentes locais mercantis e produtores tradicionais de madeira e de castanha-do-pará -, e, do outro lado, assistiu, a partir da década de 1980, à emergência da economia da mineração - com a saga dos garimpos, como Serra Pelada, e, em especial, a presença da CVRD (atual VALE), atuando na exploração mineral em larga escala, voltada basicamente para o exterior. Ao tempo em que se acelerou o crescimento populacional, expandiu-se o processo de urbanização, criaram-se diversos municípios, implantou-se uma complexa e moderna infraestrutura (viária, de energia, de comunicação etc.) e acentuaram-se as tensões pela propriedade e uso da terra. O presente estudo objetivou entender melhor essa experiência, dialogando com a literatura contemporânea sobre esse tipo de desenvolvimento regional e refletindo sobre os processos, que conduziram às mudanças ocorridas e, sobretudo, acerca dos seus efeitos econômicos, sociais e territoriais / Abstract: The development of the southeast of Pará - one of the Brazilian northern states in the Amazon region - has been known for its economic dynamism and the profound transformation of its productive base in the last four decades. From an extractive economy primarily geared towards self-consumption with tenuous ties outside the region until the 1960s, it experienced a strong expansion of farming based largely on subsidized funds financed by The Superintendency for the Development of The Amazon Region (SUDAM). This strategy of growth based on extensive land tenure for cattle raising gave rise to timber exploitation, the displacement of small landholder families and disrupted the traditional indigenous economy of tropical forest fruit and nut collectors. Since the 1980s large-scale iron ore mining exploited by Vale do Rio Doce Company, focused basically to world markets, became the most important source of economic growth in the southeast of the State of Pará. The ensuing population growth triggered an urbanization process and a spurt of new municipalities in the southeast. As a consequence, it raised demand for road infrastructure, energy and communication, infrastructure, heightening tensions for the property and use of land. This study challenges to better understand this experience, based on the regional development and to make an assessment of the processes that led to the observed changes made, and particularly its effects on economic, social and territorial occupation / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Este estudo tem como ponto central a análise da escravidão temporária no campo brasileiro, relação de trabalho coercitiva e violenta a que estão sujeitos os peões contratados para as chamadas empreitas, como a derrubada de mata ou a limpeza de pasto, principalmente em latifúndios da fronteira agrícola amazônica. Defendemos a noção de escravidão temporária porque ela realça o cerne dessa relação: o tempo em que o empregador se julga no direito de controlar não apenas a força de trabalho, mas também a vida e o corpo do seu empregado como se ele fosse de fato uma mercadoria. Mas é importante ressalvar que, nos dias de hoje, a noção de escravidão também assume um significado político, caracterizando relações de trabalho que seriam mais bem definidas como superexploração. A discussão sobre a persistência de relações escravistas de trabalho sob o modo capitalista de produção nos dias de hoje é feita à luz de um estudo de caso sobre a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada em Marabá, no sudeste do Pará, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 1999. Do ponto de vista do marco legal, trata-se da primeira desapropriação de um imóvel rural em toda a história do país motivada pelo desrespeito à função social, como prevê a Constituição Federal, em decorrência da exploração contínua de trabalho em condições análogas à de escravo, como tipifica o Código Penal Brasileiro fato ocorrido enquanto uma pequena parte da fazenda já se encontrava sob domínio MST. Porém, apesar das graves irregularidades, a verdade é que o Projeto de Assentamento 26 de Março, criado oficialmente apenas em 2008 em substituição à fazenda Cabaceiras, só saiu do papel graças à pressão do movimento social de luta pela reforma agrária. / This master dissertation focuses on the analysis of temporary slavery in Brazilian rural. Its a coercive and violent work relationship that victimizes the rural workers hired to temporary jobs, such as forest cutting and pasture clearing, mainly in Amazon great landed estates. The concept of temporary slavery emphasizes the core attribute of this work relationship: the period that the employer controls the life and the body of his employee, and not only his labour power, turning him into a commodity. Its important to note that slave labour nowadays has also a political meaning and quite often describes work relationships that would be better defined as overexploitation. This issue is discussed through a case study about the expropriation of Cabaceiras farm, in Marabá (Southeast of Pará state), which was occupied in 1999 by MST (landless rural workers movement). Legally speaking, it was the first time in brazilian history that a expropriation process of a farm was justified by the disrespect of its social function, as envisaged by the federal Constitution, due to the exploitation of employment in condition similar to slave labour, as defined by the Brazilian Criminal Code. The temporary slavery in Cabaceiras occurred when part of the farm was already occupied by MST. However, in this case, the truth is that the agrarian reform and the creation of settlement 26 de Março just happened because of the landless people movement efforts.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Idelma_Santiago_Silva_Tese_Historia_UFG.pdf: 2167469 bytes, checksum: 44fb7de0dab4f93ebb08e0cc6d528999 (MD5) Previous issue date: 2010-11-29 / The theme of this work is the cultural frontier as a space os interactions and inconsistency in the process of repossession of migrants in southeast Pará, in the second half of the twentieth and early twenty-first century. He discusses the experience of otherness in the differentiation and sociocultural hierarchy that has built the ethnic category as Maranhão. It is an interpretation of the representations and socio-historical conditions which make/made ethnicization possible this process of maranhenses in the southeast of Pará. In this context, there are the narratives of colonization and regionalization in order to power arrangements on relations and social representations. The socio-spatial interactions and experiences of otherness are dramatized in the struggle for memory and migration of repossession. Therefore, the struggle of representation involves processes of domination and exclusion, as well as the cultural inscription of otherness as insurgent force, undertaken by groups in a position of inferiority, which aims at the empowerment and participation in history. It is a work of cultural history, with an interdisciplinary approach and the sources of the research object. The theoretical perspective adopted in reference to cultural studies and post-colonial history and the everyday. The sources taken for analysis and description compose a diverse corpus and his questioning was based on intellectual propositions of each chapter and the strategy of discourse analysis in the perspective of social dialogue. Among the sources used, stood out from the press materials, works memoirs, oral narratives and anecdotal texts in the public domain. / O tema deste trabalho é a fronteira cultural como espaço das interações e contraditoriedade no processo de reterritorialização de migrantes no sudeste do Pará, na segunda metade do século XX e início do século XXI. Ele aborda a experiência da alteridade na diferenciação e hierarquização sociocultural que tem construído o maranhense como categoria étnica. É uma interpretação das representações e condições sociohistóricas que torna(ra)m possíveis esse processo de etnicização do maranhense no sudeste do Pará. Neste contexto, destacam-se as narrativas de colonização e regionalização visando arranjos de poder sobre as relações e as representações sociais. As interações socioespaciais e as experiências da alteridade são dramatizadas no combate pela memória da migração e de reterritorialização. Por isso, a luta de representação envolve processos de dominação e exclusão, bem como de inscrição cultural da alteridade como força insurgente, empreendida por grupos em condições de subalternidade, que visa à aquisição de poder e maior participação na história. É um trabalho de história cultural, com uma abordagem interdisciplinar das fontes e de aproximação do objeto de investigação. A perspectiva teórica adotada referencia-se nos estudos culturais e pós-coloniais e na história do cotidiano. As fontes tomadas para análise e descrição compõem um corpus diversificado e seu questionamento foi realizado com base nas proposições intelectuais de cada capítulo e na estratégia de análise de discurso na perspectiva do dialogismo social. Dentre as fontes utilizadas, destacam-se materiais da imprensa escrita, obras memorialísticas, narrativas orais e textos anedóticos de domínio público.

Este estudo descreve e analisa o processo de modernização do Sudeste do Pará a partir da década 1950 decorrente das diretrizes geopolíticas do Estado de integrar o território amazônico a economia nacional e internacional por meio da exploração das potencialidades dos seus bens naturais. O município de Parauapebas emancipado de Marabá no fim da década de 1980 surge como resultado concreto das estratégias economicistas do Estado, por meio das relações de poder estabelecidas com a extração e exportação de minério de ferro comandada pela ex-estatal CVRD - atualmente denominada Vale S.A. - Parauapebas tem conjugado as contradições das atividades modernas da política mineradora, focadas no comércio exterior, e as pequenas atividades não modernas, pouco capitalizadas e de baixa organização, enraizadas à vida local da cidade e/ou da região, constituindo, desse modo, um espaço antagônico. Assim, a proposta desta pesquisa consiste em detalhar e compreender a dinâmica urbana de Parauapebas sob a ótica da teoria dos circuitos da economia urbana, formulada por Milton Santos (2008) que segmenta o espaço urbano dos países subdesenvolvidos em circuito superior e inferior. As pequenas atividades comerciais e de prestação de serviços analisadas nos bairros Cidade Nova e Rio Verde permitem delinear esse espaço de incoerências, bem como compreender as expressões do circuito inferior da economia urbana realizadas pela população excluída da moderna indústria de mineração, indiferente à realidade local e poupadora de mão de obra. / This study describes and analyzes the process of modernization of the Southeastern part of Pará since the early 1950's due to geopolitical guidelines of the State towards the integration of the Amazon's territory to the national and international economy by exploiting the potential of its natural resources. The municipality of Parauapebas, emancipated from Marabá at the end of the 1980s, emerged as a concrete result of economistic strategies of the state, through the relations of power established with the extraction and export of iron ore, led by former state company CVRD - now called Vale SA. - Parauapebas has combined the contradictions of modern activities of mining policy, focused on foreign trade, and small non - modern activities, thinly capitalized and poorly organized, rooted to the local life of the city and/or region, thereby constituting an antagonistic space. Thus, the purpose of this research is to drill down and understand the urban dynamics of Parauapebas from the perspective of the Theory of Two Circuits of Urban Economics, formulated by Santos (2008), that segments the urban areas of developing countries into Upper and Lower Circuits.Small commercial activities and services, analyzed in neighborhoods New Town and Rio Verde, allowed for a delineation on the inconsistencies, as well as a comprehension of the expressions of the lower urban economy circuit, brought forth by the excluded population of modern mining industry, which is indifferent to the local reality, and confined in terms of manpower. / Dissertação (Mestrado)