Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-20T13:43:39Z No. of bitstreams: 1 joselirezendethomaz.pdf: 1303290 bytes, checksum: f5a2d02024951282b57f9eb70c093728 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T18:36:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 joselirezendethomaz.pdf: 1303290 bytes, checksum: f5a2d02024951282b57f9eb70c093728 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T18:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joselirezendethomaz.pdf: 1303290 bytes, checksum: f5a2d02024951282b57f9eb70c093728 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / Compreender o conceito de norma, bem como a distinção entre norma padrão, norma gramatical e norma culta pode nos ajudar a desfazer alguns equívocos cometidos há muito no ensino de Língua Portuguesa sobre o “certo” e “errado” em língua e viabilizar o trabalho com a pedagogia da variação linguística na escola. O presente trabalho faz, então, um breve histórico da construção do conceito de gramática, mostrando como e por que se construiu, ao longo da cultura ocidental, a ideologia do padrão ligado ao "melhor" em linguagem. No entanto, ao partirmos da concepção sociolinguista de que a língua é heterogênea, múltipla e variável, um trabalho coletivo empreendido por todos os seus falantes nos diversos processos de interação, entendemos que o fenômeno da variação é um processo intrínseco à língua. Foi o linguista Eugênio Coseriu, no início da década de 1950, que conceituou norma como um conjunto de fenômenos linguísticos que são comuns, corriqueiros numa dada comunidade. Assim sendo é possível concluir que não há uma única norma. Como destaca Faraco (2008), toda língua tem uma organização estrutural. No entanto a escola, muitas vezes, continua a ensinar uma língua artificial, condenando a maioria dos usos correntes, sem levar em conta os fatos da língua usual. Em vista disso, faz-se necessária uma reeducação sociolinguística que passe não só pelos alunos, mas primeiramente, e principalmente, pelo próprio professor, uma vez que este não pode compartilhar dos mesmos conceitos preconceituosos e arcaicos que circulam no senso comum. A partir da concepção dialógica da linguagem (BAKTIN, 2006) e do modelo de descrição e interpretação do fenômeno linguístico no contexto social de comunidades urbanas de grande impacto na Linguística contemporânea (LABOV, 1974), desenvolvi uma pesquisa-ação com alunos do 7° ano de uma escola da rede particular de ensino da cidade brasileira de Juiz de Fora (MG), usuários de uma das variedades urbanas prestigiadas da língua portuguesa. A análise contrastiva de estruturas dos diferentes dialetos presentes no contínuo rural-urbano, bem como nos contínuos de monitoração estilística e de oralidade letramento (BORTONI-RICARDO, 2004) permitiu fazê-los entender esse complexo fenômeno, natural em todas as línguas. Impor uma norma padrão fossilizada, através da decoreba da gramática normativa, é uma forma de anular a cultura do aluno, além de desvalorizar sua fala, tratando-o como incapaz. Na verdade, o que é necessário é que a escola desenvolva uma pedagogia da variação linguística sensível às diferenças sociolinguísticas e culturais dos alunos, mas isso requer compreensão e mudança radical na postura de professores, alunos e da sociedade em geral. / Understand the concept of standard, as well as the distinction between standard rule, grammar rule and educational standard can help us undo some misconceptions committed long in teaching Portuguese about "right " and "wrong " in language and facilitate the work with the pedagogy of language variation in school . The present study is , then, a brief history of the construction of the concept of grammar, showing how and why , along the western culture, we constructed the ideology of the standard connected to the " best " in language. However , when we start from the sociolinguistic conception that language is heterogeneous , multiple and variable , a collective work undertaken by all the speakers in the various processes of interaction , we believe that the phenomenon of variation is intrinsic to the language process. It was the linguist Eugenio Coseriu in the early 1950s , which considered as a standard set of linguistic phenomena which are common , unexceptional in a determined community .Thus, we conclude that there is no single standard. As highlighted Faraco (2008 ) , all language has a structural organization. However the school often continues to teach an artificial language , condemning most current uses , without considering the facts of ordinary language . Therefore, it is necessary a sociolinguistic reeducation passing not only by students , but first and mainly, by the teacher himself, since he/she cannot share the same prejudiced and archaic concepts that circulate in common sense . From the dialogical conception of language ( BAKTIN , 2006) and the model of the description and interpretation of the linguistic phenomenon in the social context of urban communities of great impact in contemporary linguistics ( Labov , 1974) model , I developed an action research with students from 7th grade of a private school in the Brazilian city of Juiz de Fora ( MG ) , users of the prestigious urban varieties of Portuguese. A contrastive analysis of structures of different dialects present in the rural-urban continuous as well as the continuous of the stylistic monitoring literacy orality (Bortoni-RICARDO, 2004) has made it possible to understand this complex phenomenon, natural in all languages. Imposing a standard norm fossilized through memorization of grammar rules, is a way to undo the culture of the students, in addition to devalue his speech, treating him/her as incapable. In fact, what is necessary is that the school develop a pedagogy of languistic variation sensible to sociolinguistic and cultural differences of students, but it requires understanding and radical change in the attitude of teachers, students and society in general.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Cristina Ismael Floriano.pdf: 882061 bytes, checksum: 70fac74b237be3a391bfffcc95f50cc6 (MD5) Previous issue date: 2011-10-26 / The rule of law that regulates the offsetting credits process constitutionally qualified, which results from the non-cumulative tax principle related to the tax on goods and services (ICMS), is certainly one of the topics most analyzed by Brazilian doctrine. However, the guidance adopted by most researchers and doctrinaires in virtually all the work presented so far was based on identifying the legal nature of the aforementioned offsetting process and on its systematic operation. This paper is based on the approach of another topic on the subject: the presentation of a precise (and necessary) distinction between the concepts of "right to credit" (credit book), and the phenomenology of the offsetting credits process due to the application of procedural rules that govern the non-cumulative system. This paper evidences that there is no necessary connection between those concepts, even though they are closely related. This essay demonstrates that it is possible to identify the credit book without being necessary to assume the supposed standard that guides the offsetting of these credits. In this sense, we conclude that, regardless of whether this is a necessary element for the maintenance of the ICMS in the format in which this tax is governed by the Constitution nowadays (non-cumulative, as a rule), one cannot include the non-cumulative principle in the criteria that compose the matrix rule for levying the ICMS tax. The reason for that is because the legal standard that governs the offsetting engine seeks for fiscal neutrality, and it contains an independent procedural rule itself separated from the charge of the ICMS tax. The distinction between the concepts of credit book and procedural rule is important as we establish the logical-semantic elements that compose the matrix rule of the legal standard for offsetting credits that arise from the non-cumulative system. Identified such criteria, we believe that it will favor the work of the agents that deal with this legal standard / A norma jurídica que disciplina o processo de compensação constitucionalmente qualificado e decorrente da aplicação do princípio da nãocumulatividade relacionado ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é, por certo, um dos temas sobre os quais mais se dedicou a doutrina tributária pátria. Convém registrar, contudo, que a temática que orientou praticamente todos os trabalhos até o momento apresentados pautou-se em identificar a natureza jurídica bem como a sistemática de operacionalização do citado processo compensatório. O presente trabalho, por sua vez, encontra-se fundado em uma abordagem que se alça à pretensão de analisar outra temática sobre o assunto: a apresentação de uma divisão precisa (e necessária) entre os conceitos de direito ao crédito (crédito escritural) e a fenomenologia do processo de compensação decorrente da incidência da norma procedimental que disciplina a não-cumulatividade. Buscaremos assim demonstrar o fato de que, embora intimamente relacionados, inexiste uma vinculação necessária entre estes conceitos, sendo possível identificarmos o crédito escritural sem que se faça necessário cogitar da incidência pressuposta da norma que orienta a compensação destes créditos. Neste sentido, e para tanto, concluiremos que, inobstante tratar-se de um elemento necessário para a manutenção do ICMS no formato em que hoje este tributo encontra-se disciplinado no Texto Constitucional (sob a forma, via de regra, nãocumulativa), não se pode apontar a não-cumulatividade como um dos critérios que compõe a regra-matriz de incidência deste tributo. Isto porque, a norma jurídica que disciplina este mecanismo de busca pela neutralidade fiscal, encerra uma norma procedimental independente da incidência do imposto por ora tratado. Desta feita, a separação entre os conceitos de crédito escritural e norma de procedimento se faz importante na medida em que apresentaremos a formulação lógicosemântica dos elementos que compõe a regra matriz de incidência da norma jurídica que disciplina o processo de compensação decorrente da não-cumulatividade. Identificados tais critérios, acreditamos que estaremos por facilitar o trabalho do aplicador desta norma jurídica

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1-Texto-Completo.pdf: 1357673 bytes, checksum: 79f84e4f06eec7e2ef2004acb1ffaeff (MD5) Previous issue date: 2005-06-22 / nenhum / From a conception which differentiates norm, enunciation and proposition, the present study had for object the construction of Cofins s standard rule applicable to the gross revenue in the Brazilian law. The study carried through a provisory cross-section into the rule s binary completeness, concentrating only in the criteria used to recognize the event described in the antecedent-proposition and the legal relation provided by the consequence-proposition. From the Federal Law n.° 10,833/2003, interpreted according to the Constitution (art. 195, I, a ), the study concluded that the tax presents as material hypothesis s criteria the behavior of to gain (verb) gross revenue (complement). The space criteria coincides with the territorial ambit of the law validity (any place of the domestic territory), while the time criteria is the following day of the base period, when it becomes possible determine the total revenue s value. The legislation, on the other hand, defines the Federal Union as active subject and all the companies, as passive subject (taxpayer). The standard aliquot is 7,6% of the taxable income, that, in turn, corresponds to all gross revenue gained in the month. Those exceptions provided by the Federal Law n.° 10,833/2003 (art. 1.°, § 3.°) do not exhaust all the possibilities. / Dentro de uma concepção hilética, que diferencia norma, enunciado e proposição, a presente dissertação teve por objeto a construção de sentido da regra-matriz da Cofins incidente sobre a receita bruta no direito brasileiro. Realizou-se um seccionamento provisório da bimembridade constitutiva da norma jurídica completa, concentrando o estudo apenas nos critérios de identificação do evento de possível ocorrência descrito na proposição-antecedente e da relação jurídica prevista na proposição-conseqüente. A partir da Lei Federal n.º 10.833/2003, interpretada conforme a Constituição (art. 195, I, a ), concluiu-se que a regra-matriz do tributo apresenta como critério material da hipótese a conduta humana de auferir (verbo) receita bruta (complemento). O critério espacial coincide com o âmbito de validade territorial da lei (qualquer lugar do território nacional), ao passo que o critério temporal é o primeiro dia do mês seguinte ao do período-base, quando se torna possível determinar o valor total das receitas. A legislação, por outro lado, define a União Federal como sujeito ativo e todas as pessoas jurídicas, como sujeito passivo (contribuinte). A alíquota-padrão é de 7,6%, aplicada sobre a base de cálculo, que, por sua vez, corresponde a todas as receitas auferidas no mês. As hipóteses de exclusão previstas no art. 1.º, § 3.º, da Lei Federal n.° 10.833/2003, são meramente exemplificativas.