Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: Das mudanças que o Estado sofreu no decorrer dos tempos, ultimamente, tem este passado por novas e relevantes alterações. De Estado prestador de serviços, obrando diretamente para a busca do bem estar de sua população, sob a forma de Welfare State, mudou seu enfoque. Diante da crise vivida por este tipo de Estado, impossibilitado de manter e acompanhar - no que diz respeito à prestação de serviços públicos - a evolução tecnológica e a necessidade de cada vez maior demanda na prestação destes, aliado à falta de recursos para continuidade dos apoios e auxílios prestados, obrigatoriamente, viu-se diante da necessidade de rever suas funções e atuações, a fim de não correr o risco de causar um colapso nas relações a seu cargo. Assim, instalou-se o que se convencionou chamar de Estado Regulador ou Subsidiário. Transferiu-se a prestação direta de alguns serviços públicos aos particulares, deixando o Estado de prestá-los, sem, no entanto, abrir mão de seu poder de polícia, ou seja, das funções de planejar, incentivar, regular e fiscalizar a área econômica. Agora, uma nova fase da história se instala, com um Estado mais enxuto, menor, porém não menos presente e atuante. / Abstract: The changings suffered by the State in elapsing of the times, lately it has suffered new and important alterations. From State render services, working directly for the search of well being of its population, which is, Welfare State, changed its focus. Before the crisis lived by this kind of State, disabled maintaining and accompaning with respect to the installment of public services, the technological evolution and need of every time bigger demand in the installment of these, allied to the lack of resources to continuity of the supports and aids then rendered, obligatorily there was the need to review the functions and mainly performances of the State entily, in order not to run a risk of causing a collapse in the relationships to its position. Like this, it settled that stipulated call State Regulator and Inspector, that means, the direct installment was transfered of some public services into privates, stopping the State exercising the installment of these directly, without however, to give up hand of police power, that means, of planning, controling and fiscalization. Now a new phase of the history settles, which a balanced, smaller State, even so not less present and active. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001Bitstream added on 2014-06-13T19:51:34Z : No. of bitstreams: 1 silva_rjp_me_fran.pdf: 1068235 bytes, checksum: 7ded2bcaecf0c8b07b042ffa7fd95074 (MD5) / Das mudanças que o Estado sofreu no decorrer dos tempos, ultimamente, tem este passado por novas e relevantes alterações. De Estado prestador de serviços, obrando diretamente para a busca do bem estar de sua população, sob a forma de Welfare State, mudou seu enfoque. Diante da crise vivida por este tipo de Estado, impossibilitado de manter e acompanhar - no que diz respeito à prestação de serviços públicos - a evolução tecnológica e a necessidade de cada vez maior demanda na prestação destes, aliado à falta de recursos para continuidade dos apoios e auxílios prestados, obrigatoriamente, viu-se diante da necessidade de rever suas funções e atuações, a fim de não correr o risco de causar um colapso nas relações a seu cargo. Assim, instalou-se o que se convencionou chamar de Estado Regulador ou Subsidiário. Transferiu-se a prestação direta de alguns serviços públicos aos particulares, deixando o Estado de prestá-los, sem, no entanto, abrir mão de seu poder de polícia, ou seja, das funções de planejar, incentivar, regular e fiscalizar a área econômica. Agora, uma nova fase da história se instala, com um Estado mais enxuto, menor, porém não menos presente e atuante. / The changings suffered by the State in elapsing of the times, lately it has suffered new and important alterations. From State render services, working directly for the search of well being of its population, which is, Welfare State, changed its focus. Before the crisis lived by this kind of State, disabled maintaining and accompaning with respect to the installment of public services, the technological evolution and need of every time bigger demand in the installment of these, allied to the lack of resources to continuity of the supports and aids then rendered, obligatorily there was the need to review the functions and mainly performances of the State entily, in order not to run a risk of causing a collapse in the relationships to its position. Like this, it settled that stipulated call State Regulator and Inspector, that means, the direct installment was transfered of some public services into privates, stopping the State exercising the installment of these directly, without however, to give up hand of police power, that means, of planning, controling and fiscalization. Now a new phase of the history settles, which a balanced, smaller State, even so not less present and active.

nÃo hà / Using data from the State Department of Planning and Management, this study presents a profile of salaries for civil public servants of the State of cearà and proposes estimation of income to assess the Mincerian determinants of wages in eight different occupational groups according to their levels of education, experience, administrative experience, gender and physical location of the servants. It appears that contributions of schooling on cornings growth from 5% to 19 % among the occupational groups studied and, eventhough it is confirmed in some cases, the diminishing marginal contribution of the experience on the income tax was rejected. Moreover, there is a differentiated evolution of the level of income among the servants in the metropolitan region of Fortaleza in most occupational groups examined. / Com suporte em dados da Secretaria do Planejamento e GestÃo para os servidores do Poder Executivo do CearÃ, o estudo traÃa um perfil das remuneraÃÃes do funcionalismo pÃblico do Estado e propÃe a estimaÃÃo de equaÃÃes de rendimento do tipo mincerianas para avaliar os determinantes dos salÃrios destes servidores em oito diferentes grupos ocupacionais, de acordo com seus nÃveis de escolaridade, experiÃncia, experiÃncia administrativa, sexo, e localidade de atuaÃÃo do servidor. Constata-se que as contribuiÃÃes da escolaridade sobre o crescimento dos rendimentos variam de 5% a 19% entre os grupos ocupacionais analisados, muito embora se confirme em alguns casos a contribuiÃÃo marginal decrescente da experiÃncia sobre os rendimentos, em algumas ocupaÃÃes esta hipÃtese foi rejeitada. Ademais, verifica-se a existÃncia de uma evoluÃÃo diferenciada do nÃvel de renda entre os servidores da regiÃo metropolitana de Fortaleza na maioria dos grupos ocupacionais analisados.

Esta dissertação analisa os efeitos das transformações contemporâneas nos processos de subjetivação dos trabalhadores do serviço público estatal em um contexto de Reforma do Estado. Trata-se de um estudo que recorta algumas proposições do Plano de Reforma do Estado que têm sustentado o discurso governamental sobre a ineficiência do serviço público justificando a introdução no seu interior de modos de operar característicos da lógica privada e empresarial. A pesquisa foi realizada com professores e funcionários de duas instituições de educação profissional da região do Vale do Rio dos Sinos. Com base nas contribuições teóricas de Michel Foucault, a análise toma a Reforma do Estado como um dispositivo que atualiza as estratégias de afirmação de uma governamentalidade constituída a partir das novas configurações do capitalismo. A pesquisa demonstra que a Reforma do Estado engendrou um conjunto de procedimentos e de saberes considerados úteis para a conformação de sujeitos e de instituições adequados às necessidades contemporâneas do capital, no nosso caso orientado aos trabalhadores das escolas e aos futuros trabalhadores que estão sendo formados por estas instituições de educação profissional. Finalmente, o estudo enfatiza a heterogeneidade do Estado e a multiplicidade discursiva que possibilitam vislumbrar as resistências que coexistem no interior dos jogos de poder e verdade que caracterizam o campo de pesquisa. / This paper analyses the effects of contemporary transformations on the processes of subjectivation of state public service workers in a context of State Reform. It is about a study that cuts some of the propositions from the State Reform Plan which have been sustaining government speeches about the inefficiency of public services justifying the introduction of modus operandi characteristic of the private and business logics in its interior. The research was made with teachers and employees of two institutions of professional education in the Sinos Rives Valley area. Based on the theoretical contributions of Michel Foucault, the analysis takes the State Reform as a device updating the affirming strategies of a governmentality constituted from the new configurations of capitalism. The research shows that the State Reform generated a series of procedures and knowledge considered useful in conforming subjects and institutions adequate to the contemporary needs of capital, in our case oriented towards school workers and the future workers being formed by these professional education institutions. Finally the study emphasizes State heterogeneity and discursive multiplicity which make possible to see the resistances that coexist in the power and truth games characteristic of this research field.

Esta dissertação analisa os efeitos das transformações contemporâneas nos processos de subjetivação dos trabalhadores do serviço público estatal em um contexto de Reforma do Estado. Trata-se de um estudo que recorta algumas proposições do Plano de Reforma do Estado que têm sustentado o discurso governamental sobre a ineficiência do serviço público justificando a introdução no seu interior de modos de operar característicos da lógica privada e empresarial. A pesquisa foi realizada com professores e funcionários de duas instituições de educação profissional da região do Vale do Rio dos Sinos. Com base nas contribuições teóricas de Michel Foucault, a análise toma a Reforma do Estado como um dispositivo que atualiza as estratégias de afirmação de uma governamentalidade constituída a partir das novas configurações do capitalismo. A pesquisa demonstra que a Reforma do Estado engendrou um conjunto de procedimentos e de saberes considerados úteis para a conformação de sujeitos e de instituições adequados às necessidades contemporâneas do capital, no nosso caso orientado aos trabalhadores das escolas e aos futuros trabalhadores que estão sendo formados por estas instituições de educação profissional. Finalmente, o estudo enfatiza a heterogeneidade do Estado e a multiplicidade discursiva que possibilitam vislumbrar as resistências que coexistem no interior dos jogos de poder e verdade que caracterizam o campo de pesquisa. / This paper analyses the effects of contemporary transformations on the processes of subjectivation of state public service workers in a context of State Reform. It is about a study that cuts some of the propositions from the State Reform Plan which have been sustaining government speeches about the inefficiency of public services justifying the introduction of modus operandi characteristic of the private and business logics in its interior. The research was made with teachers and employees of two institutions of professional education in the Sinos Rives Valley area. Based on the theoretical contributions of Michel Foucault, the analysis takes the State Reform as a device updating the affirming strategies of a governmentality constituted from the new configurations of capitalism. The research shows that the State Reform generated a series of procedures and knowledge considered useful in conforming subjects and institutions adequate to the contemporary needs of capital, in our case oriented towards school workers and the future workers being formed by these professional education institutions. Finally the study emphasizes State heterogeneity and discursive multiplicity which make possible to see the resistances that coexist in the power and truth games characteristic of this research field.

Esta dissertação analisa os efeitos das transformações contemporâneas nos processos de subjetivação dos trabalhadores do serviço público estatal em um contexto de Reforma do Estado. Trata-se de um estudo que recorta algumas proposições do Plano de Reforma do Estado que têm sustentado o discurso governamental sobre a ineficiência do serviço público justificando a introdução no seu interior de modos de operar característicos da lógica privada e empresarial. A pesquisa foi realizada com professores e funcionários de duas instituições de educação profissional da região do Vale do Rio dos Sinos. Com base nas contribuições teóricas de Michel Foucault, a análise toma a Reforma do Estado como um dispositivo que atualiza as estratégias de afirmação de uma governamentalidade constituída a partir das novas configurações do capitalismo. A pesquisa demonstra que a Reforma do Estado engendrou um conjunto de procedimentos e de saberes considerados úteis para a conformação de sujeitos e de instituições adequados às necessidades contemporâneas do capital, no nosso caso orientado aos trabalhadores das escolas e aos futuros trabalhadores que estão sendo formados por estas instituições de educação profissional. Finalmente, o estudo enfatiza a heterogeneidade do Estado e a multiplicidade discursiva que possibilitam vislumbrar as resistências que coexistem no interior dos jogos de poder e verdade que caracterizam o campo de pesquisa. / This paper analyses the effects of contemporary transformations on the processes of subjectivation of state public service workers in a context of State Reform. It is about a study that cuts some of the propositions from the State Reform Plan which have been sustaining government speeches about the inefficiency of public services justifying the introduction of modus operandi characteristic of the private and business logics in its interior. The research was made with teachers and employees of two institutions of professional education in the Sinos Rives Valley area. Based on the theoretical contributions of Michel Foucault, the analysis takes the State Reform as a device updating the affirming strategies of a governmentality constituted from the new configurations of capitalism. The research shows that the State Reform generated a series of procedures and knowledge considered useful in conforming subjects and institutions adequate to the contemporary needs of capital, in our case oriented towards school workers and the future workers being formed by these professional education institutions. Finally the study emphasizes State heterogeneity and discursive multiplicity which make possible to see the resistances that coexist in the power and truth games characteristic of this research field.