Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2728_1.pdf: 1020922 bytes, checksum: b71dfe7bc2ef5fcd9650840bf18de2ee (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Em meados de 1889 as subvenções governamentais eram vistas pelos republicanos como favores que um governo fazia a um amigo, uma vez que não existia normatização para liberação de tais recursos. Com a promulgação da Lei 4.320/64 esses recursos foram normatizados para fins exclusivos de desenvolvimento econômico e social do país. Só em 1976, com o advento da Lei das sociedades anônimas, as subvenções para investimentos passaram a ter registros contábeis e evidenciados nas demonstrações das entidades beneficiadas, em contas de patrimônio líquido. Com as mudanças ocorridas na contabilidade por força da adoção à convergência internacional, este estudo tem o objetivo de identificar a conformidade na evidenciação dos registros contábeis das subvenções governamentais nas empresas tomadoras desses recursos, sediadas no Estado de Pernambuco, com as orientações do CPC 07. Para isto, realizou-se análise em 291 demonstrações contábeis no período de 2007 a 2009. O estudo se justifica em função de fortes discussões sobre as mudanças ocorridas na contabilidade por estudiosos e pesquisadores, pela monta de recursos liberados no referido período no qual correspondeu a aproximadamente 2% do PIB estadual e 20% do faturamento médio das empresas beneficiadas. A metodologia aplicada para levantamento dos dados foi às análises nas demonstrações contábeis e aplicação de questionário aos contadores, na busca do seu conhecimento com as mudanças ocorridas na evidenciação contábil das subvenções, que antes da convergência eram evidenciados no PL e após, na DRE. Os dados foram analisados quanto à associação do conhecimento do contador, da presença de auditoria externa e do porte das empresas, e apresentaram associações estatísticas significativas com a presença de auditoria externa, o que não ocorreu com os conhecimentos do contador e o porte da empresa. Contudo, conclui-se que as evidenciações não estão em conformidade com o CPC 07, em razão de apenas 31% das demonstrações contábeis analisadas evidenciarem contabilmente as subvenções em contas de resultado

Submitted by GABRIEL ALVES DE PINHO null (pinho.gabriel@globomail.com) on 2016-11-15T18:03:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final.pdf: 2129863 bytes, checksum: 490d12a17047771c38728d60b721e0f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-11-22T13:44:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pinho_ga_me_arafcl.pdf: 2129863 bytes, checksum: 490d12a17047771c38728d60b721e0f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T13:44:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pinho_ga_me_arafcl.pdf: 2129863 bytes, checksum: 490d12a17047771c38728d60b721e0f8 (MD5) Previous issue date: 2016-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem como objetivo examinar o processo de financiamento público à inovação nas empresas brasileiras para o alinhamento das políticas industriais e de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), através de duas modalidades de financiamento: os não-reembolsáveis, representados pela subvenção econômica; e os reembolsáveis, representados pelas operações de crédito. Para isso, foi estabelecida uma base teórica, segundo a literatura neoschumpeteriana, para levantar os aspectos conceituais do financiamento à inovação, sobretudo no Brasil. Segundo, foi feito uma apresentação da estrutura do sistema financeiro brasileiro e como se deu a estabilidade do funding pelas instituições públicas de fomento. Para a discussão acerca do alinhamento das políticas públicas com os recursos alocados, foram realizados levantamento de dados oriundos do BNDES e FINEP para as modalidades de subvenção econômica e crédito, segundo seus programa e editais lançados a partir de 2005. A conclusão referente a esse trabalho permite inferir que a subvenção econômica foi a modalidade que mais realizou esforços para alinhar-se com as políticas públicas em vigor, enquanto que as operações de crédito se encontram ainda pulverizadas segundo os interesses de cada instituição.

A proliferação de políticas de incentivo à inovação tecnológica, no Brasil, nos últimos anos, tem tido destaque tanto nas discussões acadêmicas quanto na formulação dessas políticas. Ao mesmo tempo em que o Brasil melhorou sua condição econômica e diminuiu, em parte, a pobreza, também surgiu uma demanda por produtos e processos tecnologicamente mais avançados, como consequência tanto de uma transformação do padrão de consumo, como da própria atividade produtiva. A importação de conteúdo tecnológico, decorrente dessas mudanças, não só traz implicações negativas para a balança comercial, como também, do ponto de vista geopolítico, para nossa dependência em setores econômicos estratégicos no cenário mundial, hoje. Com vistas à melhoria da capacidade de inovação tecnológica nas empresas brasileiras, o Estado tem promovido mudanças significativas como: o aumento do crédito para o financiamento de atividades para desenvolvimento tecnológico e inovativo; a criação de linhas de fomento específicas para a inovação em empresas privadas nas instituições antes voltadas exclusivamente para melhoria do sistema acadêmico nacional e a alteração da legislação para atender e dar maior eficiência aos objetivos da política nacional de inovação. Nesse sentido, o objetivo da presente tese é entender a problemática geopolítica dos processos de transformações legais e institucionais em curso, no Brasil, a partir da Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e das linhas de financiamento para inovação relacionadas à saúde. / The proliferation of incentive policies regarding technological innovation in Brazil has been drawing attention both in academic discussions and in the formulation of policies. While Brazil has improved its economic condition and reduced in part poverty, a demand for technologically more advanced products and processes has also emerged as a consequence from the transformation pattern but also from the economic activity itself. The importation of technological content, spawned from these changes, not only does it negatively affect our foreign trade accounts but also contributes, from a geopolitical view, for our dependence on strategic economic sectors in the world scenario today. Aiming to improve the innovation capacity of Brazilian companies, the State has been promoting significant changes such as: growth of credit for the funding of innovative and technological development activities; creation of specific foster lines for innovation in private companies in institutions that before were focused on the betterment of the national academic system; and the change in the legislation to better meet the goals of the national innovation policy. In this sense, the objective of the present thesis in to understand the geopolitical issues of the legal and institutional changes in course in Brazil, based on the Economic Subsides of the Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP Financier of Studies and Projects), and the funding lines for innovations in healthcare.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-07-25T15:39:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação -Rafael Dantas de Oliveira.pdf: 1591933 bytes, checksum: 0cea63bd03ea1443b77c1b77227ce783 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-07-25T15:41:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação -Rafael Dantas de Oliveira.pdf: 1591933 bytes, checksum: 0cea63bd03ea1443b77c1b77227ce783 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-07-25T15:42:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação -Rafael Dantas de Oliveira.pdf: 1591933 bytes, checksum: 0cea63bd03ea1443b77c1b77227ce783 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T15:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação -Rafael Dantas de Oliveira.pdf: 1591933 bytes, checksum: 0cea63bd03ea1443b77c1b77227ce783 (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / The objective of this work is to analyze aspects and classify the types of innovations intended by micro and small enterprises (MPEs) in non-reimbursable economic grant projects in the State of Amazonas and also to demonstrate a panorama about this type of subsidy in the State . The operationalization of non-reimbursable economic subsidy programs is usually carried out through partnerships with regional agents, research support foundations, state secretariats and development banks focused on MPEs. Having in Amazonas the Foundation for the Support of Research of the State of Amazonas (FAPEAM), its main proponent, with the support of the Financier of Studies and Projects (FINEP). For this work, data and official documents published by FINEP and FAPEAM were used. The methodology used is exploratory and descriptive, with a qualitative approach, the method of analysis is content and documentary research. To obtain the results were consulted notices, results, publications and documentation of the programs. The main results were that the calls for proposals and innovation projects stand out as great opportunities for innovation development for SMEs, working with significant amounts of non-refundable subsidy. It is concluded that there is a high concentration of projects contemplated in four thematic areas: Information and Communication Technology - ICTs, Biotechnology, biopharmaceuticals and biocosmetics, Food Products with Amazonian Inputs and Environmental Products and Services. About them, 13 areas were identified and grouped. As for the types of innovation sought in the projects, there are two types of innovation: product innovations and process innovations, which demonstrates the various opportunities for expansion and diversification of both the types and areas of innovation in the bidding documents, thus contributing to the development of indexes and actions of innovations in State MPEs. / O objetivo deste trabalho é analisar aspectos e classificar os tipos de inovações pretendidos pelas micro e pequenas empresas (MPE´s) em projetos de subvenção econômica não reembolsável no Estado do Amazonas e, também, demonstrar um panorama acerca deste tipo de subvenção no Estado. A operacionalização dos programas de subvenção econômica não reembolsável comumente é realizada por meio de parcerias com agentes regionais, fundações de amparo à pesquisa, secretarias de estado e bancos de desenvolvimento com foco em MPE´s, tendo, no Amazonas, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) seu principal proponente, com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Para este trabalho foram utilizados dados e documentos oficiais publicados pela FINEP e FAPEAM. A metodologia utilizada é de natureza exploratória e descritiva, de abordagem quanti-qualitativa. O método de análise é o de conteúdo e a pesquisa documental. Para obtenção dos resultados foram consultados editais, resultados, publicações e documentação dos programas. Os principais resultados foram que os editais e projetos de inovação despontam como grandes oportunidades de desenvolvimento de inovação para as MPE´s, trabalhando com valores expressivos de subvenção não reembolsável. Concluiu-se que existe a alta concentração dos projetos contemplados em 04 áreas temáticas, sendo: Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC's, Biotecnologia, Biofármacos e Biocosméticos, Produtos Alimentícios com Insumos Amazônicos e Produtos e Serviços Ambientais. Desses, foram identificados e agrupados o total de 13 áreas. Quanto aos tipos de inovação pretendidos nos projetos há predominância em dois tipos: Inovações de Produto e Inovações de Processo, o que demonstra as diversas oportunidades que se tem de ampliação e diversificação tanto dos tipos quanto das áreas de inovação nos editais, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de indicadores e ações de inovações nas MPE´s Estaduais.

A proliferação de políticas de incentivo à inovação tecnológica, no Brasil, nos últimos anos, tem tido destaque tanto nas discussões acadêmicas quanto na formulação dessas políticas. Ao mesmo tempo em que o Brasil melhorou sua condição econômica e diminuiu, em parte, a pobreza, também surgiu uma demanda por produtos e processos tecnologicamente mais avançados, como consequência tanto de uma transformação do padrão de consumo, como da própria atividade produtiva. A importação de conteúdo tecnológico, decorrente dessas mudanças, não só traz implicações negativas para a balança comercial, como também, do ponto de vista geopolítico, para nossa dependência em setores econômicos estratégicos no cenário mundial, hoje. Com vistas à melhoria da capacidade de inovação tecnológica nas empresas brasileiras, o Estado tem promovido mudanças significativas como: o aumento do crédito para o financiamento de atividades para desenvolvimento tecnológico e inovativo; a criação de linhas de fomento específicas para a inovação em empresas privadas nas instituições antes voltadas exclusivamente para melhoria do sistema acadêmico nacional e a alteração da legislação para atender e dar maior eficiência aos objetivos da política nacional de inovação. Nesse sentido, o objetivo da presente tese é entender a problemática geopolítica dos processos de transformações legais e institucionais em curso, no Brasil, a partir da Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e das linhas de financiamento para inovação relacionadas à saúde. / The proliferation of incentive policies regarding technological innovation in Brazil has been drawing attention both in academic discussions and in the formulation of policies. While Brazil has improved its economic condition and reduced in part poverty, a demand for technologically more advanced products and processes has also emerged as a consequence from the transformation pattern but also from the economic activity itself. The importation of technological content, spawned from these changes, not only does it negatively affect our foreign trade accounts but also contributes, from a geopolitical view, for our dependence on strategic economic sectors in the world scenario today. Aiming to improve the innovation capacity of Brazilian companies, the State has been promoting significant changes such as: growth of credit for the funding of innovative and technological development activities; creation of specific foster lines for innovation in private companies in institutions that before were focused on the betterment of the national academic system; and the change in the legislation to better meet the goals of the national innovation policy. In this sense, the objective of the present thesis in to understand the geopolitical issues of the legal and institutional changes in course in Brazil, based on the Economic Subsides of the Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP Financier of Studies and Projects), and the funding lines for innovations in healthcare.

Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2016-06-13T20:07:18Z No. of bitstreams: 1 Dissert Marcelo Neves Torreão.pdf: 2868734 bytes, checksum: 1defccd8f539b6bfc88dd463c25be179 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T20:07:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Marcelo Neves Torreão.pdf: 2868734 bytes, checksum: 1defccd8f539b6bfc88dd463c25be179 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / A inovação tem se mostrado como um processo extremamente importante à sobrevivência e desenvolvimento de empresas e regiões, entretanto, diversas pesquisas apontam para dificuldades encontradas pelas empresas, independente de seu porte, em manter seu mercado ou desenvolver atividades de inovação. Estas dificuldades podem ser de ordem financeira, técnica, aversão ao risco ou falta de pessoal qualificado. Outros elementos como a rede de relacionamentos do empreendedor, os códigos e narrativas compartilhadas, bem como os níveis de confiança presentes entre os diversos atores que interagem em um ecossistema interferem na dinâmica do processo de inovação das empresas. O Programa Tecnova, a partir da transferência de recursos de subvenção econômica, busca suprir uma lacuna relacionada ao risco de investimento no processo de inovação. Durante as fases de seleção, avaliação, contratação e acompanhamento dos projetos submetidos ao Programa Tecnova são solicitadas informações pelos parceiros estaduais da FINEP tanto dos projetos quanto das empresas beneficiadas pela subvenção econômica. Esse conjunto de informações é a base, em primeiro momento, do processo decisório que define se a empresa terá ou não o seu projeto apoiado e em seguida integram o acompanhamento da evolução do projeto, da empresa e do próprio programa. Este trabalho parte da identificação dos atores de primeiro grau que operam o Programa Tecnova no nível nacional, avalia com maior profundidade os resultados obtidos pelo primeiro parceiro a efetuar as contratações com as empresas selecionadas e busca entender de que forma o capital social interfere na dinâmica do processo de inovação do empreendedor que recebeu tais recursos, agregando, dessa forma, maior conhecimento acerca da dinâmica do processo de inovação no nível local. Tem por base revisão bibliográfica, documental e de campo, bem como a realização de estudo de caso múltiplo com foco na avaliação do capital social de micro e pequenas empresas, tomadoras de recursos de subvenção econômica operada de forma descentralizada. Como resultado da pesquisa foi possível observar que: • Capital social, Aprendizagem Organizacional e Capacitação Tecnológica influenciam positivamente o desenvolvimento do Programa Tecnova; • O capital social é relevante para o parceiro que opera o programa, uma vez que a performance de suas ações são influenciadas pela interação com diversos atores do Sistema Regional de Inovação, como SEBRAE Estadual, Incubadoras, Associações, dentre outras entidades ou representações de classe, bem como para as empresas que se beneficiaram do programa, visto que contam com acesso a recursos e informações, além de resultados internos que são influenciados também pelo capital social em suas perspectivas estrutural, relacional e cognitiva; • O processo de seleção conduzido pela FAPEG teve com resultado a contratação de empresas que apresentavam nível de maturidade em aprendizagem organizacional/capital social e capacidades tecnológicas satisfatório; • A empresa com nível de maturidade em aprendizagem organizacional/capital social e capacidades foi a que necessitou de menos recursos para o desenvolvimento do projeto. / Innovation has been shown to be extremely important to the survival and development of enterprises and regions process, however, several studies point to difficulties encountered by enterprises, regardless of size, to maintain its market or develop innovation activities. These difficulties may be financial, technical, risk aversion and lack of qualified personnel. Other elements such as network entrepreneur relationships, shared codes and narratives, as well as the confidence levels present among the different actors that interact in an ecosystem interfere with the dynamics of the corporate innovation process. The Tecnova program from the transfer of economic support funds, seeks to fill a gap related to the risk of investment in the innovation process. During the phases of selection, evaluation, contracting and monitoring of projects submitted to Tecnova Program information is requested by state partners FINEP both projects as companies benefited from a subsidy. This set of information is the basis, in the first instance, the decision-making process that determines whether or not the company will have supported your project, and then integrate the monitoring of the evolution of the project, the company and the program itself. This work of the identification of the first degree of actors who operate the Tecnova program at the national level, assesses in greater detail the results of the first partner to perform the contracts with the selected companies and seeks to understand how the social capital affects the dynamics of Entrepreneur of the innovation process that received such funds, adding thus more knowledge about the dynamics of the innovation process at the local level. It is based on literature review, document and field as well as conducting multiple case study focused on the evaluation of the capital to micro and small companies, makers of economic support funds operated in a decentralized manner. As a result of research it was observed that: • Social Capital, Organizational Learning and Technology Skills positively influence the development of Tecnova Program; • Social Capital is relevant to the partner who operates the program, since the performance of his actions are influenced by the interaction with different actors of the Regional Innovation System as State SEBRAE, Incubators, Associations, among other entities or class of representations as well as for companies that have benefited from the program, as they have access to resources and information, as well as internal results are also influenced by social capital in their structural, relational and cognitive perspectives; • The selection process conducted by FAPEG result had with hiring companies that presented level of maturity in organizational learning / social capital and satisfying technological capabilities; • The company with Maturity on organizational learning / social capital and skills was needed fewer resources for project development.

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-09T23:09:07Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Zucolo.pdf: 995139 bytes, checksum: a7e60d00a394a75379cd252cb230c7d0 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-09T23:09:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alexandre Zucolo.pdf: 995139 bytes, checksum: a7e60d00a394a75379cd252cb230c7d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-10T13:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Zucolo.pdf: 995139 bytes, checksum: a7e60d00a394a75379cd252cb230c7d0 (MD5) Previous issue date: 2009-05-13 / Technology Innovation is one of the main competitive factors of modern economies and is object of public policy in every developed country. In Brazil, Finep has been providing support to the technology development of firms since 1976. Starting from 2006, it also began to offer direct subsidies in the form of economic subventions. This study characterizes the concept of economic subvention according to Brazilian Law, presenting examples of its uses as public policies, and specifically the economic subvention for innovation as operated by Finep from 2006 to 2009. Then, Finep's subvention practice is compared, by content analysis, with related subsidies in developed countries. For such, the North American programs SBIR, ATP and TIP, and the programs operated by OSEO in France and CDTI in Spain were selected. Aspects related to the logics of intervention are approached, notably technology risk, government subsidies share, institutional models and instruments integration. / A inovação tecnológica é um dos principais fatores de competitividade das economias modernas e, em todos os países desenvolvidos, é objeto de políticas oficiais para sua promoção. No Brasil, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apóia o desenvolvimento tecnológico das empresas desde 1976. A partir de 2006, passou a operar também subsídios diretos na forma de subvenção econômica. Este estudo caracteriza a subvenção econômica no marco legal brasileiro, apresentando exemplos de sua utilização como política pública e, especificamente, a subvenção à inovação operada pela Finep no período de 2006 a 2009. Em seguida, o instrumento da Finep é comparado, por análise de conteúdo, com programas de subsídio correlatos em países desenvolvidos. Para tal, foram selecionados os programas norte americanos SBIR, ATP e TIP, e aqueles operados pela OSEO na França e CDTI na Espanha. São abordados aspectos relativos à lógica de intervenção, dando ênfase a questões como risco tecnológico, intensidade no apoio, modelos institucionais e integração de instrumentos de apoio.

Submitted by Vítor Dias Kappel (vitorkappel@gmail.com) on 2016-09-09T11:38:52Z No. of bitstreams: 1 Projeto Vitor Kappel_FINAL.pdf: 3087459 bytes, checksum: 97bed732ea025a75f8d9f7791505c21d (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-09-14T13:20:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Projeto Vitor Kappel_FINAL.pdf: 3087459 bytes, checksum: 97bed732ea025a75f8d9f7791505c21d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-22T14:00:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Projeto Vitor Kappel_FINAL.pdf: 3087459 bytes, checksum: 97bed732ea025a75f8d9f7791505c21d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T14:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Projeto Vitor Kappel_FINAL.pdf: 3087459 bytes, checksum: 97bed732ea025a75f8d9f7791505c21d (MD5) Previous issue date: 2016-08-02 / The main purpose of this study is to evaluate the utility of traditional innovation indicators when the desire is to examine the effects of the policies promoted by FINEP to foster innovation through the grant instrument. Methodologically, a case study has been chosen in order to identify whether and how the captured results can be distorted or concealed by the traditional statistical method. For comparability purposes, these indicators were tested by contrast with the technological capability accumulation assessment. In conclusion, it was observed a weakness in the exclusive use of traditional innovation indicators due to the high existing risk of underreporting innovation. The technological capacity evaluation model proved suitable for being able to portray the accumulation of technical and managerial skills by the company. Finally, some remarks on possible improvements in the grant program based on the findings have been compiled in the conclusion. / O presente projeto tem como objetivo principal avaliar a utilidade dos indicadores tradicionais de inovação quando o desejo é examinar os efeitos da política de fomento à inovação promovida pela FINEP por meio do mecanismo de subvenção. Optou-se metodologicamente por um estudo de caso para identificar se e como os resultados captados podem ser distorcidos ou ocultados pelo método estatístico tradicional. Para efeitos de comparabilidade, tais indicadores foram colocados à prova mediante o contraste com os de avaliação de acumulação de capacidade tecnológica. Na conclusão, observou-se a fragilidade no uso exclusivo dos indicadores tradicionais de inovação devido ao alto risco existente de subnotificação da inovação. O modelo de avaliação de capacidade tecnológica se mostrou mais adequado por ser capaz de retratar as evidências empíricas de acumulação de competências técnicas e gerenciais pela empresa. Por fim, foram feitas ainda algumas considerações sobre melhorias possíveis no programa de subvenção à luz dos resultados encontrados.

Esta tese investiga a relação do Estado com o teatro no Brasil no período de 1822 a 1889, por meio da subvenção às Artes Cênicas. Procura relacionar a documentação produzida pelo executivo e o legislativo dedicada ao teatro aos debates dos homens de letras sobre a questão teatral nos periódicos do Rio Janeiro. Investiga o patrocínio às Artes e à Literatura, na França do XVII e a assimilação desse modelo em Portugal durante o século XVIII e no Brasil a partir do XIX. Examina a ação da Revue des Deux Mondes na divulgação do teatro francês no Brasil. Analisa o alvará de 1771, primeira legislação produzida em Portugal para a normatização dos teatros públicos do reino e a sua permanência no Brasil após o processo de independência. Contribui com documentos novos para aprofundamento do estudo da história do teatro brasileiro. / This thesis investigates the relation between the State and the theatre in Brazil during 1822 and 1889, through the subvention to the Scenic Arts. It tries to correlate the documents produced by the Executive and the Legislative dedicated to the theatre and to the debates from the academic man regarding the theatrical matter on Rio de Janeiro papers. It studies the sponsorship to the Literature and Arts during the XVII in France and the uptake of the same model during XVIII in Portugal and in Brazil from XIX. It examines the action of Revue des Deux Mondes regarding the promotion of the French theatre in Brazil. It analyses the 1771 Permit, first legislation produced in Portugal seeking the regulation of the realm public theatres and its continuance in Brazil after the independence process. It contributes with new documents for a deep study of the Brazilian theatre history.

Esta tese investiga a relação do Estado com o teatro no Brasil no período de 1822 a 1889, por meio da subvenção às Artes Cênicas. Procura relacionar a documentação produzida pelo executivo e o legislativo dedicada ao teatro aos debates dos homens de letras sobre a questão teatral nos periódicos do Rio Janeiro. Investiga o patrocínio às Artes e à Literatura, na França do XVII e a assimilação desse modelo em Portugal durante o século XVIII e no Brasil a partir do XIX. Examina a ação da Revue des Deux Mondes na divulgação do teatro francês no Brasil. Analisa o alvará de 1771, primeira legislação produzida em Portugal para a normatização dos teatros públicos do reino e a sua permanência no Brasil após o processo de independência. Contribui com documentos novos para aprofundamento do estudo da história do teatro brasileiro. / This thesis investigates the relation between the State and the theatre in Brazil during 1822 and 1889, through the subvention to the Scenic Arts. It tries to correlate the documents produced by the Executive and the Legislative dedicated to the theatre and to the debates from the academic man regarding the theatrical matter on Rio de Janeiro papers. It studies the sponsorship to the Literature and Arts during the XVII in France and the uptake of the same model during XVIII in Portugal and in Brazil from XIX. It examines the action of Revue des Deux Mondes regarding the promotion of the French theatre in Brazil. It analyses the 1771 Permit, first legislation produced in Portugal seeking the regulation of the realm public theatres and its continuance in Brazil after the independence process. It contributes with new documents for a deep study of the Brazilian theatre history.