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Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro / Litisconsorzio eventuale, alternativo e sucessivo nel processo civile brasiliano

Santos, Silas Silva 20 April 2012 (has links)
O trabalho versa sobre as modalidades de litisconsórcio chamadas eventual, alternativa e sucessiva. Segundo o texto, há litisconsórcio eventual, passivo ou ativo, quando se formula pedido relacionado a determinado sujeito e, para o caso de não ser possível o acolhimento desse pedido principal, pede-se desde logo o acolhimento do pedido quanto a outro sujeito. De outra parte, ocorre litisconsórcio alternativo, ativo ou passivo, quando para o acolhimento do pedido seja indiferente, do ponto de vista do demandante, o atingimento deste ou daquele colitigante. Por sua vez, o litisconsórcio sucessivo traduz-se na formulação de pedido relacionado a um sujeito e, pressupondo-se a procedência desse pleito, apresenta-se outro pedido relacionado a sujeito diverso. Partindo da constatação de que a legislação brasileira não contempla especificamente essas modalidades litisconsorciais, a investigação principia por delinear as premissas que envolvem o chamado modelo constitucional de processo civil, mediante exposição de valores pertinentes ao acesso à justiça na perspectiva dos direitos fundamentais, com ênfase na ideia de instrumentalidade da ciência processual e de aproximação entre direito e processo. Também são tratadas, a título de premissas, algumas situações que envolvem a dúvida objetiva e seus reflexos no processo. Serve igualmente de ponto de partida a construção pertinente à cumulação de pedidos. À luz desse enfoque objetivo de cumulação são extraídos valiosos argumentos tendentes a justificar o tratamento da subsidiariedade, da alternatividade e da prejudicialidade sob o prisma subjetivo. Para demonstrar o nível de influência que a relação substancial pode ensejar na seara do processo, são catalogadas algumas hipóteses extraídas diretamente do direito material e que, conforme se crê, dão suporte à construção do litisconsórcio nas modalidades objeto da investigação. O núcleo do trabalho desenvolve-se mediante argumentação sobre a admissibilidade do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no sistema processual brasileiro, com exposição dos requisitos e superação das possíveis objeções. Ao final, tenta-se construir um esquema procedimental que seja reflexo das particularidades do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo na perspectiva de um processo civil de conhecimento e de caráter individual. / This study deals with the modalities of joinder of parties named fortuitous, alternative and successive. According to the text, there is fortuitous joinder, compulsorily or permissively, when an enquiry is formulated to a specific defendant and, in case it is not possible to accept the main enquiry, it is promptly asked for an enquiry from another defendant. On the other hand, joinder in the alternative modality, compulsorily or permissively, occurs when, for the acceptance of the enquiry, it is indifferent from the plaintiffs perspective the accomplishment of one or another co-litigant. Then, successive joinder conveys in the formulation of an enquiry to a defendant and, assuming the origin of the lawsuit, another enquiry is presented to another defendant. From the findings that the Brazilian legislation does not contemplate these modalities of joinder specifically, the investigation begins outlining the premises that involve the so-called constitutional model of the Civil Procedure, through the exposure of values related to the access to justice regarding the fundamental rights, with an emphasis on the idea of instrumentality of the Civil Procedure principles and the approximation of law and procedure. In addition, this study also deals with some situations including the objective doubt and its consequences to the procedure. It also serves as point of departure to the construction connected with the accumulation of enquiries. Under this objective focus of accumulation, valuable arguments are obtained tending to justify the treatment of subsidiarity, prejudiciality and alternative law system under a subjective view. In order to demonstrate the level of influence that the substantial relation is able to cause in a lawsuit, some hypotheses directly extracted from the substantive law are catalogued and, as believed, they support the construction of the joinder of parties in the modalities of this investigation. The core of this study is developed from the argumentation about the admissibility of joinder of parties, fortuitous, alternative or successive, in the Brazilian Civil Procedure, following by the exposure of requirements and the overcoming of possible objections. Finally, there is an attempt to build a procedural scheme which is a consequence of the particularities in a joinder of parties, fortuitous, alternative or successive, from the perspective of a Civil Procedure in an individual understanding and quality.
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Efeito de contraste na resposta ocular: avaliação de um procedimento / Not informed by the author

Moreno, Adriana Saavedra 19 July 2017 (has links)
O Contraste Sucessivo é um dos paradigmas experimentais que modelam a experiencia de perda. Nele, os organismos deixam de estarem expostos à eventos reforçadores, apetitivos e/ou preferidos para entrarem em contato com outros de menor qualidade ou valor. Isto resulta numa série de estratégias comportamentais caracterizadas por um importante componente emocional, uma diminuição na execução da resposta (consumatória ou operante) que não está mais correlacionada com a consequência, um aumento na execução de respostas que eram menos prováveis, e uma conservação da estrutura do comportamento exibido antes da perda ou deterioro. A função dos estímulos antecedentes e/ou discriminativos envolvidos, que constituem a parte vigente da contingência que foi quebrada, também tem se mostrado comprometida. Contudo, a interação entre essas características tem sido estudada de modo separado, seja por complicações técnicas ou por isolamento teórico entre os paradigmas. Neste experimento se apresenta uma proposta que tenta obter uma caracterização mais abrangente das estratégias comportamentais que emergem numa situação de perda, aproveitando a versatilidade topológica e funcional da resposta ocular, e a disponibilidade de recursos técnicos que permitem obter medidas precisas dela. Para isso, no procedimento utilizado foram disponibilizadas alternativas de resposta com diferentes valores de reforçamento em cada. 192 fotografias do IAPS foram categorizadas segundo seu valor emotivo e seu conteúdo em seis categorias: Eróticas, Filhotes (Agradáveis), Paisagens naturais, Paisagens artificiais (Neutrais), Doenças e Violência (Desagradáveis). Pares dessas fotografias foram apresentadas num arranjo de quatro quadrantes na tela do computador, antecedidas de forma consistente por Figuras geométricas específicas para cada categoria, enquanto os tempos de fixação eram registrados com um rastreador ocular. Uma sétima figura geométrica foi pareada aleatoriamente com fotografias de todas as categorias. Após atingir um critério de estabilidade baseado no ranqueamento e correspondência entre os tempos de fixação das Figuras geométricas e das Fotografias, as Fotografias da categoria mais observada foram substituídas por Fotografias daquela correspondente ao terceiro lugar, mas continuaram sendo antecedidas pela mesma Figura geométrica. Os resultados mostraram que o procedimento foi sensível às condições e a manipulação experimental. Foi possível estabelecer um ranqueamento entre as categorias a partir das respostas oculares e caracterizar um padrão de observação após a incongruência introduzida. No caso, as preferências exibidas pela participante foram reorganizadas, com um aumento nos tempos de fixação das categorias agradáveis, evitação das fotografias da categoria Doença enquanto a Figura geométrica que à antecedia começou a ser mais observada, e um aumento no tempo de fixação da categoria de imagens aleatórias. No caso das Categorias alteradas, as fotografias de Filhotes (terceira categoria no ranqueamento) que começaram a ser antecedidas pela Figura geométrica correspondente à categoria Violência (a mais observada), foram menos observadas do que àquelas antecedidas pela figura geométrica treinada na fase anterior. São discutidas as melhoras que o procedimento poderia ter assim como o uso das medidas mais apropriadas na exploração de diversos fenômenos comportamentais. Se analisa se os resultados podem ser entendidos dentro do paradigma de contraste e por último se apresentam comentários sobre a necessidade de aproveitar os desenvolvimentos técnicos que permitem executar experimentos mais complexos / Successive Contrast is one of the experimental paradigms that models the experience of loss. On it, organisms are no longer exposed to reinforcing, appetitive and/or preferred events, but to some others with less quality or value. This results in different behavioral strategies characterized by an important emotional component, a decrement in the response not any longer associated with the consequence (consummatory or operant), an increment in less likely responses, and a preservation of behavioral structure from before the impairment. The role of the antecedent and / or discriminative stimuli involved, which constitute the current part of the contingency that has been broken, has also shown to be compromised. However, the interaction between these characteristics has been studied separately, either by technical complications or by theoretical isolation between paradigms. In this study, we propose a procedure to obtain a more comprehensive characterization of the behavioral strategies that emerge in a situation of loss, taking advantage of the topological and functional versatility of the ocular response, and the availability of technical resources that allow to obtain precise measurements of it. To solve this, alternatives for responding with different values of reinforcement were available. 192 photographs from the IAPS were categorized into six categories according to their emotional value and their content: Erotic, Puppies (Pleasant), Natural Landscapes, Artificial Landscapes (Neutral), Diseases and Violence (Unpleasant). Pairs of these photographs were presented in a four-quadrant arrangement on the computer screen, consistently preceded by specific geometric figures for each category, while fixation times were recorded with an eye tracker. A seventh geometric figure was randomly paired with photographs of all categories. After reaching a stability criterion based on the ranking and correspondence between the fixation times of the Geometric Figures and the Photographs, the Photographs of the most observed category were replaced by Photographs of the one corresponding to the third place, but continued to be preceded by the same Geometric Figure. The results showed that the procedure worked well within our experimental conditions and manipulation. It was possible to establish a ranking from the ocular responses among the categories and to characterize a pattern of observation after the introduced incongruity. The preferences exhibited by the participant were reorganized, with an increase in the fixation time of the pleasant categories, avoidance of photographs of the category Disease while its geometric Figure became more observed, and an increase in the fixation time of the category of random images. On the changed Categories, the photographs of Pups (third category in the ranking) that began to be preceded by the geometric Figure corresponding to the category Violence (the most observed category), were less observed than those preceded by the geometric figure trained in the previous phase. The improvements that the procedure could have as well as the use of the most appropriate measures in the exploration of several behavioral phenomena are discussed. It is analyzed if the results can be understood within the contrast paradigm and finally comments are made on the need to take advantage of the technical developments that allow to execute more complex experiments
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Efeito de contraste na resposta ocular: avaliação de um procedimento / Not informed by the author

Adriana Saavedra Moreno 19 July 2017 (has links)
O Contraste Sucessivo é um dos paradigmas experimentais que modelam a experiencia de perda. Nele, os organismos deixam de estarem expostos à eventos reforçadores, apetitivos e/ou preferidos para entrarem em contato com outros de menor qualidade ou valor. Isto resulta numa série de estratégias comportamentais caracterizadas por um importante componente emocional, uma diminuição na execução da resposta (consumatória ou operante) que não está mais correlacionada com a consequência, um aumento na execução de respostas que eram menos prováveis, e uma conservação da estrutura do comportamento exibido antes da perda ou deterioro. A função dos estímulos antecedentes e/ou discriminativos envolvidos, que constituem a parte vigente da contingência que foi quebrada, também tem se mostrado comprometida. Contudo, a interação entre essas características tem sido estudada de modo separado, seja por complicações técnicas ou por isolamento teórico entre os paradigmas. Neste experimento se apresenta uma proposta que tenta obter uma caracterização mais abrangente das estratégias comportamentais que emergem numa situação de perda, aproveitando a versatilidade topológica e funcional da resposta ocular, e a disponibilidade de recursos técnicos que permitem obter medidas precisas dela. Para isso, no procedimento utilizado foram disponibilizadas alternativas de resposta com diferentes valores de reforçamento em cada. 192 fotografias do IAPS foram categorizadas segundo seu valor emotivo e seu conteúdo em seis categorias: Eróticas, Filhotes (Agradáveis), Paisagens naturais, Paisagens artificiais (Neutrais), Doenças e Violência (Desagradáveis). Pares dessas fotografias foram apresentadas num arranjo de quatro quadrantes na tela do computador, antecedidas de forma consistente por Figuras geométricas específicas para cada categoria, enquanto os tempos de fixação eram registrados com um rastreador ocular. Uma sétima figura geométrica foi pareada aleatoriamente com fotografias de todas as categorias. Após atingir um critério de estabilidade baseado no ranqueamento e correspondência entre os tempos de fixação das Figuras geométricas e das Fotografias, as Fotografias da categoria mais observada foram substituídas por Fotografias daquela correspondente ao terceiro lugar, mas continuaram sendo antecedidas pela mesma Figura geométrica. Os resultados mostraram que o procedimento foi sensível às condições e a manipulação experimental. Foi possível estabelecer um ranqueamento entre as categorias a partir das respostas oculares e caracterizar um padrão de observação após a incongruência introduzida. No caso, as preferências exibidas pela participante foram reorganizadas, com um aumento nos tempos de fixação das categorias agradáveis, evitação das fotografias da categoria Doença enquanto a Figura geométrica que à antecedia começou a ser mais observada, e um aumento no tempo de fixação da categoria de imagens aleatórias. No caso das Categorias alteradas, as fotografias de Filhotes (terceira categoria no ranqueamento) que começaram a ser antecedidas pela Figura geométrica correspondente à categoria Violência (a mais observada), foram menos observadas do que àquelas antecedidas pela figura geométrica treinada na fase anterior. São discutidas as melhoras que o procedimento poderia ter assim como o uso das medidas mais apropriadas na exploração de diversos fenômenos comportamentais. Se analisa se os resultados podem ser entendidos dentro do paradigma de contraste e por último se apresentam comentários sobre a necessidade de aproveitar os desenvolvimentos técnicos que permitem executar experimentos mais complexos / Successive Contrast is one of the experimental paradigms that models the experience of loss. On it, organisms are no longer exposed to reinforcing, appetitive and/or preferred events, but to some others with less quality or value. This results in different behavioral strategies characterized by an important emotional component, a decrement in the response not any longer associated with the consequence (consummatory or operant), an increment in less likely responses, and a preservation of behavioral structure from before the impairment. The role of the antecedent and / or discriminative stimuli involved, which constitute the current part of the contingency that has been broken, has also shown to be compromised. However, the interaction between these characteristics has been studied separately, either by technical complications or by theoretical isolation between paradigms. In this study, we propose a procedure to obtain a more comprehensive characterization of the behavioral strategies that emerge in a situation of loss, taking advantage of the topological and functional versatility of the ocular response, and the availability of technical resources that allow to obtain precise measurements of it. To solve this, alternatives for responding with different values of reinforcement were available. 192 photographs from the IAPS were categorized into six categories according to their emotional value and their content: Erotic, Puppies (Pleasant), Natural Landscapes, Artificial Landscapes (Neutral), Diseases and Violence (Unpleasant). Pairs of these photographs were presented in a four-quadrant arrangement on the computer screen, consistently preceded by specific geometric figures for each category, while fixation times were recorded with an eye tracker. A seventh geometric figure was randomly paired with photographs of all categories. After reaching a stability criterion based on the ranking and correspondence between the fixation times of the Geometric Figures and the Photographs, the Photographs of the most observed category were replaced by Photographs of the one corresponding to the third place, but continued to be preceded by the same Geometric Figure. The results showed that the procedure worked well within our experimental conditions and manipulation. It was possible to establish a ranking from the ocular responses among the categories and to characterize a pattern of observation after the introduced incongruity. The preferences exhibited by the participant were reorganized, with an increase in the fixation time of the pleasant categories, avoidance of photographs of the category Disease while its geometric Figure became more observed, and an increase in the fixation time of the category of random images. On the changed Categories, the photographs of Pups (third category in the ranking) that began to be preceded by the geometric Figure corresponding to the category Violence (the most observed category), were less observed than those preceded by the geometric figure trained in the previous phase. The improvements that the procedure could have as well as the use of the most appropriate measures in the exploration of several behavioral phenomena are discussed. It is analyzed if the results can be understood within the contrast paradigm and finally comments are made on the need to take advantage of the technical developments that allow to execute more complex experiments
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Viabilidade agroeconômica da alface (Lactuca sativa L.) / fertilizada com feijão mungo (Vigna radiata L.) e esterco bovino.

NEVES, Ana Paula Morais. 27 May 2018 (has links)
Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-27T13:22:22Z No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MORAIS NEVES - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 735461 bytes, checksum: c320ee1307d508a5d5811325882d133c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-27T13:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MORAIS NEVES - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 735461 bytes, checksum: c320ee1307d508a5d5811325882d133c (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / Uso de leguminosas como adubo verde é uma prática bastante consolidada, pelo fato de estar adicionando ao solo material vegetal rico em nitrogênio. O experimento foi conduzido na Fazenda Experimental Rafael Fernandes, no distrito de Alagoinha, zona rural de Mossoró-RN no período de agosto de 2015 a janeiro de 2016, com o objetivo de avaliar a Presença e ausência do feijão mungo sob doses de esterco bovino na viabilidade agroeconômica da alface. O delineamento experimental utilizado foi de blocos completos casualizados com os tratamentos arranjados em esquema fatorial 4 x 2, com quatro repetições. O primeiro fator foi constituído das doses de esterco bovino (1,0; 2,0; 3,0; 4,0 kg m-2 de canteiro) e o segundo fator foi constituído pela presença e ausência do adubo verde (feijão mungo). A cultivar da alface utilizada foi a “Regina”. Foram avaliadas as seguintes características: altura de planta, número de folhas planta-1, diâmetro da cabeça, produção de alface e massa seca de alface. Foram determinados alguns indicadores econômicos tais como: custo de produção, renda bruta, renda líquida, taxa de retorno e índice de lucratividade dos dois cultivos. Não houve interação entre os fatores-tratamentos para as características de produção, com produção de alface de 87,8 kg/100 m2. Houve diferença estatística no fator presença e ausência do feijão mungo com valores médios de 81,4 e 67 kg/100 m2 de alface, respectivamente. A maior eficiência econômica no cultivo da alface se deu na presença do feijão mungo na quantidade de 3,0 kg m-2, com renda bruta de 3343,75, renda líquida de 1582,40, taxa de retorno de 1,90 e índice de lucratividade de 43,42%. A utilização de feijão mungo no cultivo da alface constitui-se em uma opção viável para ser utilizado pelo agricultor. / The use of legumes as green manure is a well-established practice, because it is adding nitrogen-rich plant material to the soil. The experiment was conducted at the Fazenda Experimental Rafael Fernandes, in the district of Alagoinha, rural area of Mossoró-RN, from August 2015 to January 2016, with the objective of evaluating the Presence and absence of mung bean under doses of bovine manure in the agroeconomic viability of lettuce. The experimental design was a randomized complete block with treatments arranged in a 4 x 2 factorial scheme, with four replications. The first factor consisted of bovine manure (1.0, 2.0, 3.0, 4.0 kg m-2 of bed) and the second factor was the presence and absence of green mango (mung bean). The lettuce cultivar used was the "Regina". The following characteristics were evaluated: plant height, number of plant-1 leaves, head diameter, lettuce production and lettuce dry mass. Some economic indicators were determined such as: production cost, gross income, net income, rate of return and profitability index of the two crops. There was no interaction between the treatment factors for the production characteristics, with lettuce production of 87.8 kg / 100 m2. There was a statistical difference in the presence and absence of mung beans, with mean values of 81.4 and 67 kg / 100 m2 of lettuce, respectively. The highest economic efficiency in lettuce cultivation occurred in the presence of mung beans in the amount of 3.0 kg m-2, with gross income of 3343.75, net income of 1582.40, rate of return of 1.90 and index of profitability of 43.42%. The use of mung beans in lettuce cultivation is a viable option for the farmer to use.
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[en] INTERFERENCE MITIGATION SCHEMES FOR THE UPLINK OF MASSIVE MIMO IN 5G HETEROGENEOUS CELLULAR NETWORKS / [pt] MITIGAÇÃO DE INTERFERÊNCIAS EM SISTEMAS MIMO MASSIVO OPERANDO EM REDES HETEROGÊNEAS DE QUINTA GERAÇÃO (5G)

JOSE LEONEL AREVALO GARCIA 15 August 2016 (has links)
[pt] Na primeira parte desta tese, são desenvolvidos dois esquemas de detecção por listas para sistemas MIMO multiusuário. As técnicas propostas usam uma única transformação de redução de reticulado (LR) para modificar a matriz de canal entre os usuários e a estação base (BS). Após a transformação LR, um candidato confiável do sinal transmitido é obtido usando um detector de cancelamento sucessivo de interferências (SIC). No detector em múltiplos ramos com redução de reticulado e cancelamento sucessivo de interferências (MB-LR-SIC) proposto, um número fixo de diferentes ordenamentos para o detector SIC gera uma lista de possíveis candidatos para a informação transmitida. O melhor candidato é escolhido usando o critério maximum likelihood (ML). No detector por listas de tamanho variável (VLD) proposto, um algoritmo que decide se o candidato atual tem uma boa qualidade ou se é necessário continuar procurando por um candidato melhor nos ordenamentos restantes é utilizado. Os resultados numéricos mostram que os esquemas propostos têm um desempenho quase ótimo com uma complexidade computacional bem abaixo do detector ML. Um esquema de detecção e decodificação iterativa (IDD) baseado no algoritmo VLD é também desenvolvido, produzindo um desempenho próximo a um sistema mono usuário (SU) livre de interferências. Na segunda parte desta tese, uma técnica de detecção desacoplada de sinais (DSD) para sistemas MIMO massivo é proposta. Esta técnica permite que o sinal composto recebido na BS seja separado em sinais independentes, correspondentes a diferentes classes de usuários, viabilizando assim o uso dos procedimentos de detecção propostos na primeira parte desta tese em sistemas MIMO massivos. Um modelo de sinais para sistemas MIMO massivo com antenas centralizadas e/ou antenas distribuídas operando em redes heterogêneas de quinta geração é proposto. Uma análise baseada na soma das taxas e um estudo de custo computacional para DSD são apresentados. Os resultados numéricos ilustram o excelente compromisso desempenho versus complexidade obtido com a técnica DSD quando comparada com o esquema de detecção conjunta tradicional. / [en] In the first part of this thesis, we introduce two list detection schemes for the uplink scenario of multiuser multiple-input multiple-output (MUMIMO) systems. The proposed techniques employ a single lattice reduction (LR) transformation to modify the channel matrix between the users and the base station (BS). After the LR transformation, a reliable candidate for the transmitted signal vector, provided by successive interference cancellation (SIC) detection is obtained. In the proposed multi-branch lattice reduction SIC (MB-LR-SIC) detector, a fixed number of different orderings, generates a list of SIC detection candidates. The best candidate is chosen according to the maximum likelihood (ML) selection criterion. For the proposed variable list detection (VLD) scheme, an algorithm to decide if the current candidate has good quality or if it is necessary to further explore different orderings to improve the detection performance is employed. Simulation results indicate that the proposed schemes have a near-optimal performance while keeping its computational complexity well below that of the ML detector. An iterative detection and decoding (IDD) scheme based on the VLD algorithm is also developed, producing an excellent performance that approaches the single user (SU) scenario. In the second part of this thesis, a decoupled signal detection (DSD) technique which allows the separation of uplink signals, for each user class, at the base station (BS) for massive MIMO systems is proposed. The proposed DSD allows to implement the detection procedures proposed in the first part of this thesis in massive MIMO scenarios. A mathematical signal model for massive MIMO systems with centralized and distributed antennas in the future fifth generation (5G) heterogeneous cellular networks is also developed. A sum-rate analysis and a study of computational cost for DSD are also presented. Simulation results show excellent performance of the proposed DSD algorithm when combined with linear and SIC-based detectors.

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