Orientadora: Zélia Lopes da Silva / Banca: Tânia Regina de Luca / Banca: Lídia Maria Vianna Possas / Banca: Roseli Terezinha Boschilia / Banca: Priscila David / Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar a trajetória feminista de Júlia Lopes de Almeida no complexo cenário de luta pela emancipação da mulher, na virada do século XIX até o início da década de 1930. A escritora, não raro, foi caracterizada pela cordialidade e afabilidade de suas posturas, ao julgar pela sua atitude de não confronto ao status quo. Por pertencer a um grupo de mulheres letradas e ricas, na condição de filhas, esposas, mães de homens poderosos, que integravam altas esferas políticas, conquistou crescente aceitação e reconhecimento social, ensejo dedicado a alargar e tencionar os limites do feminino, radicalizando seu pensamento e atitudes de maneira progressiva. A trajetória de manifestações dessas mulheres de elite, entretanto, originou-se na década de 1830. No decorrer de tal século, de ações isoladas de diferentes protagonistas ou grupo de mulheres que reivindicaram o direito à instrução e ao trabalho, passou-se no século seguinte à criação de instituições que acarretaram, em meio a ações de um novo tipo de filantropia a um incipiente e organizado movimento feminista. Este contou com a liderança de figuras que marcaram a cena política e cultural do país. Neste cenário de luta pela independência, pelo trabalho, pelo divórcio e pelo sufrágio feminino, pode-se destacar a escritora Júlia Lopes de Almeida (1862-1934), que fazia parte de um grupo que se empenhou pelo ―progresso‖ da mulher brasileira. Cabe destacar, que outra vertente do movimento contava com mulheres... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this research is to analyze the feminist trajectory of Júlia Lopes de Almeida in the complex scenario of the struggle for the emancipation of women, in the turn of the nineteenth century until the beginning of the 1930s. The writer was often characterized by the cordiality and affability of their positions, judging by their attitude of non-confrontation with the status quo. Because they belonged to a group of literate and wealthy women, as daughters, wives, mothers of powerful men, who integrated high political spheres, they gained increasing acceptance and social recognition, an opportunity dedicated to extending and intending the limits of the feminine, radicalizing their thinking and attitudes in a progressive way. The trajectory of manifestations of these elite women, however, originated in the 1830s. In the course of that century, of isolated actions of different protagonists or group of women who demanded the right to education and to work, it happened in the century following the creation of institutions that entailed, in the midst of actions of a new type of philanthropy in which they were involved, in an incipient and organized feminist movement. This one counted on the leadership of figures who marked the political and cultural scene of the country. In this scenario of struggle for independence, work, divorce and female suffrage, we can highlight the writer Júlia Lopes de Almeida (1862-1934), who was part of a group that worked for the "progress" of... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Regina Cláudia Laisner / Banca: Luciana Lopes Canavez / Banca: Andrea Cristina de Jesus NDREA CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA GOZETTO / Resumo: A democracia contemporânea tem na representação um elemento fundamental para sua concretização e também uma das suas principais formas de efetivação da cidadania. A democracia representativa é garantida pelo Estado por meio de processos eleitorais pautados pela igualdade política de seus cidadãos, no voto direto e secreto, na soberania popular e através da periodicidade das eleições. Contudo, o sistema eleitoral tem algumas peculiaridades que podem gerar distorções no sistema democrático representativo, entre elas se encontra o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Ele propicia o surgimento de deturpações na igualdade política, pois enseja impasses e questionamentos quanto à legitimidade dessas doações e os eventuais interesses implicados. A proposta desta dissertação foi realizar uma discussão da decisão do Superior Tribunal Federal (STF) no Acórdão da ADI 4650, verificando os argumentos contra e a favor do fim do financiamento empresarial, comparando-os com a pesquisa teórica sobre a democracia representativa e as dificuldades enfrentadas pela democracia brasileira. De forma a verificar se o sistema de financiamento de campanhas adotado influencia de fato na qualidade da democracia e quais os caminhos a serem tomados para o fortalecimento democrático do país. A análise foi feita à luz dos fundamentos constitucionais trazidos pelo artigo 1º da Constituição, que prevê entre outros fundamentos, a soberania, a cidadania e o pluralismo político. Além do de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Contemporary democracy has in the representation a fundamental element for its concretization and also one of its main forms of effective citizenship. Representative democracy is guaranteed by the state through electoral processes based on the political equality of its citizens, in the direct and secret vote, in popular sovereignty and through the periodicity of the elections. However, the electoral system has some peculiarities that can generate distortions in the representative democratic system, among them is the financing of electoral campaigns by corporations. It leads to the emergence of misrepresentations in political equality, since it leads to impasses and questions about the legitimacy of these donations and the eventual interests involved. The purpose of this dissertation was to discuss the decision of the Superior Federal Court (STF) in ADI 4650, verifying the arguments against and in favor of the end of business financing, comparing them with the theoretical research on representative democracy and the difficulties faced by Brazilian democracy. In order to verify if the system of campaign financing adopted influences in fact the quality of democracy and what are the paths to be taken for the democratic strengthening of the country. The analysis was made in light of the constitutional foundations brought by Article 1 of the Constitution, which provides, among other grounds, for sovereignty, citizenship and political pluralism. In addition to the debate on represen... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

In the face of the importance of the immigrant for the development of a sustainable society, considering the diversity of its dimensions and the Brazilian s commitment in supply its people need; it is justified the necessity to analyze politically and juridically the immigrant political rights in the country. Considering its multicultural formation and the democratic nature defended, the development of a politic guided by the intercultural relations, aiming to the development of a plural society is crucial. The plurality requires all the citizens participation in the decision processes. That is why this study has searched to analyze the state of art of the immigrant political rights in the country, specifically in relation to the suffrage, exercise that concretize the citizenship, the popular sovereignty. The Brazilian positioning about the immigrant vote prerogative was questioned, as well as the contribution of the legislation of the other countries from Latin America for the development of an adequate legislation. A dialectical approach was chosen, due to the study from the contradictions and the antagonism of the system for the formal recognition of the right to vote. The analysis and the documents interpretation and data follows the qualitative model, on account of the psychosocial explanatory focus, for the context comprehension. The data were obtained through bibliographic research of the migration profiles, Federal Constitutions and migratory legislation of the countries involved; but, for this purpose, with the technical supply of summaries, reviews, annotations. The analysis was presented in two chapters: the construction of the political participation of the immigrant in Brazil and about the recognition of the political rights of the immigrant in Latin America . In the first chapter there was the scope to expose the theoretical substantiation that allows to recognize and comprehend the complexity that settles the immigrant in the field of the sociobiodiversidade rights, as well as the rights deprivation which the country is exposed. In the second, it was presented models developed in the other Latin America countries. It was noticed that Brazil is about to institute a new political mark in immigration represented by PL288/2013, sent to Cãmara de Deputados (PL 2516/2015). However, this still copy the state power concentration, being omissive about the immigrant vote, about the Human Right to Immigrate. Not many countries in Latin America have developed their perception about the human rights comprehension beyond the homogeneity and the democracy as plurality. Between the analysed countries, the Argentinian and Bolivian model are closer to the ideal project. It is expected that the exposure may contribute for a new political migratory mark indeed effective. / Em face da relevância do sujeito imigrante para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, considerando a pluralidade de suas dimensões e ao compromisso do Brasil em suprir as demandas do seu povo; justifica-se a necessidade de analisar política e juridicamente os direitos políticos do imigrante no país. Considerando sua composição multicultural e o caráter democrático defendido, o desenvolvimento de uma política pautada na interculturalidade das relações, visando à construção de uma sociedade plural é imprescindível. A pluralidade exige a participação de todos os cidadãos nos processos decisórios. Por isso, esse estudo buscou analisar o estado da arte dos direitos políticos do imigrante no país, especificamente com relação ao sufrágio, exercício que concretiza a cidadania, a soberania popular. Questionou-se a postura do Brasil frente à prerrogativa do voto do imigrante, bem como a contribuição das legislações dos demais países da América Latina para o desenvolvimento de uma legislação adequada. Optou-se por uma abordagem dialética, haja vista o estudo partir das contradições e antagonismos do próprio sistema para o reconhecimento formal do direito ao voto. A análise e a interpretação dos documentos e dados seguem o modelo qualitativo, devido à relevância do enfoque psicossocial, interpretativo, para a compreensão do contexto. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica de perfis migratórios, Constituições Federais e legislações migratórias dos países envolvidos; contando, para tanto, com o apoio técnico de resumos, resenhas, fichamentos. A análise foi apresentada em dois capítulos: a construção da participação política do imigrante no Brasil e sobre o reconhecimento dos direitos políticos do imigrante na América Latina . No primeiro capítulo houve o escopo de expor a fundamentação teórica que permite reconhecer e compreender a complexidade que encerra o imigrante no âmbito dos direitos da sociobiodiversidade, bem como a privação de direitos a qual está sujeito no país. No segundo, foram apresentados os modelos desenvolvidos nos demais países da América Latina. Percebeu-se que o Brasil está prestes a instituir um novo marco político em matéria de imigração representado pelo PL288/2013, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados (PL 2516/2015). Todavia, este ainda reproduz a concentração do poder Estatal, sendo omisso quanto ao sufrágio do imigrante, quanto ao Direito Humano de Imigrar. Poucos países na América Latina evoluíram sua percepção quanto à compreensão dos direitos humanos além da homogeneidade e da democracia como pluralidade. Dentre os países analisados, os modelos argentino e boliviano mais se aproximaram do projeto ideal. Espera-se com o exposto contribuir para a construção de um novo marco político migratório de fato eficaz.

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No. of bitstreams: 1 costruba_da_dr_assis.pdf: 3693870 bytes, checksum: 18a65596780ddb7ccf1e87709a5d2eef (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O objetivo desta pesquisa é analisar a trajetória feminista de Júlia Lopes de Almeida no complexo cenário de luta pela emancipação da mulher, na virada do século XIX até o início da década de 1930. A escritora, não raro, foi caracterizada pela cordialidade e afabilidade de suas posturas, ao julgar pela sua atitude de não confronto ao status quo. Por pertencer a um grupo de mulheres letradas e ricas, na condição de filhas, esposas, mães de homens poderosos, que integravam altas esferas políticas, conquistou crescente aceitação e reconhecimento social, ensejo dedicado a alargar e tencionar os limites do feminino, radicalizando seu pensamento e atitudes de maneira progressiva. A trajetória de manifestações dessas mulheres de elite, entretanto, originou-se na década de 1830. No decorrer de tal século, de ações isoladas de diferentes protagonistas ou grupo de mulheres que reivindicaram o direito à instrução e ao trabalho, passou-se no século seguinte à criação de instituições que acarretaram, em meio a ações de um novo tipo de filantropia a um incipiente e organizado movimento feminista. Este contou com a liderança de figuras que marcaram a cena política e cultural do país. Neste cenário de luta pela independência, pelo trabalho, pelo divórcio e pelo sufrágio feminino, pode-se destacar a escritora Júlia Lopes de Almeida (1862-1934), que fazia parte de um grupo que se empenhou pelo ―progresso‖ da mulher brasileira. Cabe destacar, que outra vertente do movimento contava com mulheres de camadas sociais mais pobres, cuja educação ocorrera muitas vezes pelo autodidatismo, mas que também encontraram mecanismos para proporem suas pautas. Dessa forma, no que diz respeito ao suporte teórico-metodológico dessa pesquisa, de acordo com Joan W. Scott, essas mulheres sufragistas, as cidadãs paradoxais, podem ser interpretadas como arenas, tendo em vista os embates políticos e culturais que enfrentavam, bem como as múltiplas maneiras pelas quais essas mulheres se construíram como ―atores históricos‖. Além de Scott, Jean-François Sirinelli elucidou a importância de se verificar as estruturas elementares do microcosmo social, ambiente profícuo para analisar o movimento de ideias, a fermentação intelectual e o debate de profusões e convicções. Cumpre lembrar, ainda, que a escritora Júlia Lopes de Almeida, além do envolvimento na área intelectual, utilizou-se dessa profissão para promover eventos beneficentes, oportunidade que viajou o país com sua literatura e sua política de cuidados aos mais necessitados. Mais do que isso, na companhia de seu marido, o poeta Filinto de Almeida (1857-1945), Júlia Lopes realizou nas dependências do ―Salão Verde‖, espaço localizado na casa da família no bairro de Santa Tereza, eventos de caridade, encenação de peças teatrais autorais e concertos musicais. Em tal espaço também discutiu-se sobre as ideias e movimentos literários no Brasil, oportunidade em que a escritora divulgou suas ideias e valores sobre o papel das mulheres na sociedade brasileira. / The objective of this research is to analyze the feminist trajectory of Júlia Lopes de Almeida in the complex scenario of the struggle for the emancipation of women, in the turn of the nineteenth century until the beginning of the 1930s. The writer was often characterized by the cordiality and affability of their positions, judging by their attitude of non-confrontation with the status quo. Because they belonged to a group of literate and wealthy women, as daughters, wives, mothers of powerful men, who integrated high political spheres, they gained increasing acceptance and social recognition, an opportunity dedicated to extending and intending the limits of the feminine, radicalizing their thinking and attitudes in a progressive way. The trajectory of manifestations of these elite women, however, originated in the 1830s. In the course of that century, of isolated actions of different protagonists or group of women who demanded the right to education and to work, it happened in the century following the creation of institutions that entailed, in the midst of actions of a new type of philanthropy in which they were involved, in an incipient and organized feminist movement. This one counted on the leadership of figures who marked the political and cultural scene of the country. In this scenario of struggle for independence, work, divorce and female suffrage, we can highlight the writer Júlia Lopes de Almeida (1862-1934), who was part of a group that worked for the "progress" of Brazilian women. It should be noted that another aspect of the movement had women from the poorer social strata, whose education had often occurred through self-education, but also found mechanisms to propose their guidelines. Thus, with regard to the theoretical-methodological support of this research, according to Joan W. Scott, these suffragette women, the paradoxical citizens, can be interpreted as arenas, in view of the political and cultural struggles they faced, as well as the multiple ways in which these women have built themselves up as "historical actors." In addition to Scott, Jean-François Sirinelli elucidated the importance of verifying the elemental structures of the social microcosm, a profitable environment for analyzing the movement of ideas, intellectual ferment and the debate of profusion and conviction. It should also be remembered that the writer Júlia Lopes de Almeida, besides the involvement in the intellectual area, used this profession to promote charitable events, an opportunity that traveled the country with its literature and its care policy to those most in need. More than that, in the company of her husband, the poet Filinto de Almeida (1857- 1945), Júlia Lopes held in the dependencies of the "Green Room", space located in the family home in the neighborhood of Santa Tereza, charity events, staged theatrical plays, was the scene of musical concerts, discussions about ideas and literary movements in Brazil, as well as a favorable space for the writer to disseminate her ideas and values about the role of women in Brazilian society.