Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-03-30T13:54:11Z No. of bitstreams: 1 2017_DanielIzaiasdeCarvalho.pdf: 2457541 bytes, checksum: 98780ea9a47367c07b926c69e17d644e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-17T22:14:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DanielIzaiasdeCarvalho.pdf: 2457541 bytes, checksum: 98780ea9a47367c07b926c69e17d644e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T22:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DanielIzaiasdeCarvalho.pdf: 2457541 bytes, checksum: 98780ea9a47367c07b926c69e17d644e (MD5) / Esse trabalho analisa a variação da execução orçamentária das funções e subfunções do Governo do Distrito Federal como proxy da execução de políticas públicas e adota a Teoria do Equilíbrio Pontuado como lente teórica para verificar o seu comportamento. O Distrito Federal foi escolhido com unidade de análise por executar as políticas tanto de responsabilidade estadual como municipal. Dessa forma, o estudo tem como objetivo analisar a variação da execução orçamentária entre 2000 e 2015 para verificar qual o comportamento das políticas públicas quando analisadas sob a perspectiva da execução orçamentária das funções e subfunções. As variações na aplicação de recursos orçamentários podem representar a alteração ou manutenção na execução de distintas políticas públicas. As variações na execução orçamentária das funções e subfunções são aplicadas em histograma de frequência para verificar sua distribuição. As variações atípicas, identificadas por meio de diagramas de boxplot, na execução das funções e subfunções podem indicar mudança na execução de determinadas políticas públicas e apontar padrões e ou características dessas alterações. Essa abordagem orçamentária da análise de políticas públicas é uma importante contribuição acadêmica, uma vez que o orçamento é utilizado preponderantemente como instrumento técnico de finanças públicas. A classificação orçamentária em 28 funções e 109 subfunções permite o acompanhamento da execução orçamentária em cada uma dessas categorias de classificação da aplicação financeira dos recursos públicos. De maneira complementar, as funções e subfunções são executadas dentro do ciclo orçamentário de curto (Leio Orçamentária Anual) e médio (Plano Plurianual) prazo. Com isso, é possível ver como se comportam as variações na execução orçamentária em cada ano de governo, em anos de mudança de governo, em períodos de implantação de PPA e em anos eleitorais. A partir desse estudo, percebe-se aderência da execução orçamentária do Distrito Federal à Teoria do Equilíbrio Pontuado, com preponderância do incrementalismo e poucas ocorrências de variações atípicas na execução orçamentária. Embora a alteração de governadores e gestores não provoque grandes mudanças na execução orçamentária das funções e subfunções, as interrupções do equilíbrio estão na maioria das vezes combinadas com a alteração de governo e gestores. O estudo observou que a maior frequência das interrupções do equilíbrio concentra-se no terceiro ano de governo e a ocorrência de interrupções do equilíbrio não está vinculada ao aumento do volume de recursos aplicados nessas variações. Outro aspecto importante observado no estudo foi de que a maior aplicação de recursos em variações atípicas por subfunções podem indicar o fortalecimento de agentes executores do orçamento em ano eleitoral, uma vez que foi observado aumento das variações atípicas em subfunções nos períodos eleitorais. / This study analyzes Distrito Federal Government budgetary variation by functions and subfunctions as proxy of public policies and adopts the punctuated equilibrium theory as theoretical lens to verify its behavior. Distrito Federal was chosen as unit of analysis by executing the policies of both state and municipal responsibility. Thus, this study aims to analyze budget variation between 2000 and 2015 as public policies variation by functions and subfunctions perspective. Variations in public budgetary resources can represent change or maintenance in execution of different public policies. These variations in budget execution by functions and subfunctions are applied in frequency histogram to verify their distribution. Atypical variations, identified through boxplot diagrams, in budgetary functions and subfunctions can indicate change in execution of certain public policies and point out patterns and / or characteristics of those changes. Budget approach to public policy analysis is an important academic contribution because the budget is used predominantly as a technical tool for public finance. Budget classification in 28 functions and 109 subfunctions allows monitoring budget execution in each categories of the financial application. In a complementary way, functions and subfunctions are executed following the budget cycle of short and long term. Thus, it’s possible to see how budget variations behave in each year of government, in years of government change, in Pluriannual Plans implementation periods and in electoral years. From this study, we can realize the adherence of Distrito Federal budget execution to punctuated equilibrium theory, with preponderance of incrementalism and few occurrences of atypical variations in budgetary process. Although, changes of governors and managers do not lead to big changes in the budget execution by functions and subfunctions, interruptions are most often when combined with the change of government and managers. This study found that the greater frequency of punctuated equilibrium is concentrated in third year of government and occurrence of atypical variations is not linked to the increase of resources volume applied in these variations. Another important aspect observed in the study was that the greater application of resources in atypical variations by subfunctions may indicate the strengthening of budget agents in electoral year, since there was an increase in atypical variations in subfunctions during the electoral periods.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-26T14:21:23Z No. of bitstreams: 1 Ubiratan Gomes de Carvalho Sá.pdf: 3840748 bytes, checksum: ca0568ea013901b5a0e2d2a165ee0bc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-26T14:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ubiratan Gomes de Carvalho Sá.pdf: 3840748 bytes, checksum: ca0568ea013901b5a0e2d2a165ee0bc7 (MD5) Previous issue date: 2012-07-10 / Nenhuma / Os estudos das trajetórias de empresas buscam identificar as razões da longevidade através dos fatores relevantes de manutenção da competitividade em longos períodos de tempo. Nas empresas intensivas em capital e tecnologia, as práticas de inovação tecnológica estão subordinadas à estratégia. Isso ocorre pela importância que elas têm no desempenho da firma. As empresas do setor petroquímico se encaixam nessa descrição. Elas também são importantes na atividade econômica do país e do Rio Grande do Sul pela presença à montante em várias cadeias de suprimento, uma vez que fornece matéria-prima a outras indústrias de transformação; pelo caráter estratégico à jusante do refino do petróleo e utilização de gás natural; e pela participação ativa na balança comercial exportando produtos e importando insumos e equipamentos. As empresas do Complexo Petroquímico de Triunfo passaram por vários episódios de turbulência que transformaram suas estruturas. Estes coincidem, grosso modo, com mudanças no ambiente econômico e regulatório, eventos como crises econômicas, consolidação da indústria química e petroquímica, surgimento e barateamento de novas tecnologias complementares. Para compreender essas transformações e os impactos nas práticas de inovação tecnológica, foram avaliadas as principais teorias que tentam explicar os fatores que influenciam na competitividade das empresas. A abordagem escolhida foi a Teoria do Equilíbrio Pontuado por considerar a evolução das empresas como resultado da dinâmica entre fatores externos e internos nas modificações estruturais geradoras de breves turbulências seguidas de um período de relativa estabilidade no qual essas transformações se consolidam. Uma pesquisa qualitativa foi realizada nas quatro empresas atualmente em operação no Complexo Industrial de Triunfo na modalidade estudo de casos múltiplos. A coleta e a análise de dados, abrangendo o intervalo de tempo desde o início das operações até 2011, indicam a ocorrência de três momentos de turbulência e dois de estabilidade. A contribuição desta pesquisa está na confirmação do uso da Teoria do Equilíbrio Pontuado em estudos longitudinais de trajetória de empresas e não apenas em curtos períodos de tempo. A comparação com outros estudos semelhantes pode contribuir para o desenvolvimento da teoria. / Trajectories of firms studies’ seek to identify the reasons for their longevity through the relevant factors of being competitive in long periods of time. The ones intensive in capital and technology have technological innovation practices subordinated to strategy due to its importance for the firm performance. The petrochemical companies fit this description. They are also important for both national and regional economic activity by the upstream presence in several supply chains, since they provide raw material for other manufacturing industries, their strategic place at downstream petroleum refining and natural gas use, and through active participation in national trade accounts by exporting products and importing materials and equipment. Companies located at Triunfo Petrochemical Complex in Rio Grande do Sul, Brazil went through several episodes of turbulence which transformed their structures. These coincide roughly with changes in the economic environment and regulatory events such as economic downturns, worldwide consolidation of chemical and petrochemical industry, and emergence of new and cheaper complementary technologies. To understand these changes and impacts on the technological innovation practices were evaluated a set of theories that attempt to explain the factors influencing firm’s competitiveness. The chosen approach was the Theory of Punctuated Equilibrium by considering companies’ evolution as a result of the dynamics among external and internal factors that trigger structural changes generating turbulence followed by a brief period of relative stability in which these transformations are consolidated. A qualitative study was conducted in four companies currently operating in the Triunfo Petrochemical Complex using the multiple case study methodology. The data collection and analysis covering the time interval from the start of operations until 2011 indicate the existence of turbulence for three times and two periods of stability. This research can contribute on confirming the Theory of Punctuated Equilibrium use for longitudinal studies of companies’ trajectory, not only for short periods of time. Comparison with other similar studies may contribute to the development of this theory.

Orientador: Prof. Dr. Salomão Barros Ximenes / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2018. / A presente dissertação visa analisar sob uma perspectiva longitudinal, as políticas públicas educacionais produzidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP), no período compreendido entre 1996 a 2016. Foi escolhida por ter a maior rede pública de ensino do Brasil e por permanecer sob o comando de um mesmo partido político por mais de duas décadas. O recorte analítico foi definido porque a literatura a respeito demonstra que são escassas as pesquisas de análise simultânea dos ciclos orçamentários e das políticas públicas. Não obstante, as análises das variações na aplicação de recursos orçamentários representam importante fonte de dados para identificar a alteração ou manutenção da execução de distintas políticas públicas. Considerando esse contexto, a pesquisa parte do estudo do orçamento público e das políticas públicas, para evidenciar os momentos que resultaram em modificações atípicas da trajetória das políticas educacionais observadas por meio da execução dos programas governamentais, para compreender o comportamento e os fenômenos que orientam as decisões político-administrativas quanto à definição, priorização e distribuição dos recursos orçamentários para execução das políticas. A principal lente analítica que ancora o trabalho é a metodologia do Equilíbrio Pontuado (Punctuated Equilibrium), de Frank R. Baumgartner e Bryan D. Jones, que permite identificar e entender o processo decisório sobre quais políticas públicas são adotadas e executadas, evidenciando os momentos de mudanças significativas ou incrementais, assim como os fenômenos que influenciam tais processos, uma vez que oferece subsídios para analisar conjuntamente as decisões orçamentais e sobre as políticas públicas, dentro de parâmetros definidos pelos autores, pela utilização de métodos quantitativos e qualitativos que facilitam a compreensão dos dados empíricos inseridos dentro da história e do contexto de execução. Assim, o estudo permitiu verificar a aplicabilidade da Teoria escolhida e concluir que as decisões adotadas no âmbito da SEESP não são constantemente incrementais, a Interrupção do Equilíbrio Pontuado ocorreu em 44% da amostra, preponderantemente em razão de alteração na dotação inicial do orçamento durante o exercício, motivada por decisões do Poder Executivo. E ainda, que não há prevalência do Poder Legislativo nas decisões para construção das políticas públicas educacionais no âmbito estadual. / This dissertation aims to analyze in a longitudinal perspective public educational policies produced by the Education Department of the State of São Paulo, from 1996 to 2016. This area was chosen for having the largest public school system of Brazil and remaining under the command of the same political party for more than two decades. The analytical clipping was defined because the literature about it shows that the simultaneous examination of the research budget cycles and of public policies are scarce. Thus, the analysis of the variations in the application of budgetary resources represent an important source of data to identify changes or maintainance in the execution of distinct public policies. Considering this context, the research comes from the study of the public budget and public policies, to highlight the moments that resulted in atypical changes in the trajectory of educational policies observed through the implementation of Government¿s programs, to understand the behaviors and phenomena that drive the political-administrative decisions regarding the definition, prioritization and allocation of budgetary resources for the implementation of policies. The main analytical lens that anchors the work is the methodology of Punctuated Equilibrium, Frank R. Baumgartner and Bryan D. Jones, that allows to identify and understand the decision-making process under which public policies are adopted and performed, showing the moments of significant or incremental changes, such as the phenomena that influence those processes, since it offers subsidies to jointly analyze budget decisions and public policy, within parameters defined by the authors, using quantitative and qualitative methods that facilitate the understanding of the empirical data inserted into the story and execution context. Thus, the study allowed verify the application of the chosen theory is feasible and conclude that the decisions adopted within the framework of the Education Department of the State of São Paulo are not constantly incremental, the interruption of punctuated equilibrium occurred in 44% of the sample, mainly because of changes in the initial allocation of the budget during the financial year, based on decisions of the Executive Power. And yet, the Legislature has no role in making decisions regarding construction of public educational policies at the State level.