Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós -Graduação em Computação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T17:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:18:15Z : No. of bitstreams: 1 182129.pdf: 6264647 bytes, checksum: 0ef7b9a9508ad14b05fafe6ce7e16ed2 (MD5)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-16T18:15:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_LeonardoEdeMorais.pdf: 730377 bytes, checksum: fb98b67dbf13655c8d6bcaa2dfc110f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-26T15:14:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_LeonardoEdeMorais.pdf: 730377 bytes, checksum: fb98b67dbf13655c8d6bcaa2dfc110f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-26T15:14:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_LeonardoEdeMorais.pdf: 730377 bytes, checksum: fb98b67dbf13655c8d6bcaa2dfc110f7 (MD5) / Esse estudo tem o objetivo de analisar o risco regulatório no mercado de telecomunicações brasileiro, uma vez que é reconhecida a importância deste setor no que diz respeito aos investimentos diretos realizados no país, possuindo papel central no contexto de convergência tecnológica da chamada Nova Economia. Para esse propósito, a dissertação destaca a importância de considerar a análise das instituições nesta discussão. Assim, além da abordagem econômica e financeira, o risco regulatório é discutido por meio das percepções política e legal, destacando a associação deste fenômeno com a falta de credibilidade e arbitrariedade do processo decisório da regulação. Após isso, é proposto um simples modelo econômico de teoria de jogos para entender os conflitos contratuais entre operadoras e o governo, o qual se depara com um dilema entre lograr dividendos políticos ou incorrer em custos de credibilidade, durante o processo de revisão tarifária. Por último, a análise foca o serviço fixo de telefonia e utiliza o modelo mencionado para investigar diversos aspectos da disputa legal em relação à validade do reajuste das tarifas de chamada de telefonia fixa pelo índice contratualmente definido, que sucedeu durante o exercício de 2003/2004. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study has the objective of analyze the regulatory risk in the brazilian telecommunication market since it is recognized that this sector is of prime significance to attract direct investments in the country, having a central role in the context of the technological convergence of the so-called New Economy. For that purpose, the dissertation emphasizes the importance of considering the analysis of the institutions in this discussion. Thus, besides of the economic and financial approach, the regulatory risk is discussed through the political and legal view, highlighting the association of that phenomenon with the credibility lack and arbitrariness of the regulatory decision-making process. After that a simple economic game theory model is proposed to understand the contractual conflicts between the operators and the government, which faces a dilemma between political rents and credibility costs, during the revising tariff process. For last, the analysis focus the fixed telephony and use the mentioned model to investigate several aspects of the legal dispute regarding the validity of the readjust of tariffs of fixed phone calls by the price index contractually defined, which happened during 2003/2004.

O desenvolvimento tecnológico e a inovação desempenham um papel fundamental no crescimento da produtividade e do emprego. Um dos mecanismos que os governos utilizam para induzir as empresas a investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica é através de incentivos fiscais. Ao considerar um setor que permeia diversos segmentos econômicos, como o setor de serviços de telecomunicações, objeto deste trabalho, esses incentivos são ainda mais importantes para promover a mudança técnica, gerando, dessa forma, impactos em todos os demais setores da economia. Com o objetivo de analisar a utilização dos incentivos fiscais para inovação tecnológica, previstos na Lei 11.196/05 e no Decreto 5.798/06, no setor de serviços de telecomunicações, foi realizada uma survey com empresas desse setor buscando identificar como elas estão utilizando esses incentivos, quais os impactos na estrutura de inovação tecnológica e quais os motivos da não utilização dos mesmos. Através da análise dos resultados, foi possível identificar que poucas empresas do setor utilizam os incentivos fiscais para inovação tecnológica, previstos na Lei 11.196/05 e no Decreto 5.798/06. Para as empresas que utilizam os incentivos, observou-se que ocorreram alterações significativas no que tange a centro tecnológico próprio e outros itens de infraestrutura voltados a PD&I, bem como uma integração maior entre todas as áreas envolvidas com o tema de inovação tecnológica. Quanto à não utilização dos incentivos, foi possível constatar que a principal razão para não utilização dos incentivos fiscais previstos na Lei 11.196/05 e no Decreto 5.798/06 é a falta de conhecimento, o que indica a necessidade de ações efetivas entre o setor público e privado para superar essa barreira. / Technological development and innovation play a key role in productivity and employment growth. One of the mechanisms that governments use to induce the enterprises to invest in research, development and technological innovation is through tax incentives. Considering a sector that permeates various economic sectors, as the sector of telecommunications services, these incentives are even more important to promote technical change, thus generating impacts in all other sectors of the economy. In order to analyze the use of tax incentives for technological innovation under Law 11.196/05 and Decree 5.798/06 in the telecommunications services, a survey was conducted with companies in this sector trying to identify how the enterprises are using these incentives, which impacts on the structure of technological innovation were observed and what the reasons for non-use of tax incentives. The results of this research could be identified that few companies are using tax incentives for technological innovation under Law 11.196/05 and Decree 5.798/06. For companies that use the incentives it was observed that there were significant changes in regard to the technological center and other items of infrastructure turned the R&D, as well as greater integration among all areas involved with the theme of technological innovation. As the use of incentives was not possible to see that the main reason not to use the tax incentives provided by Law 11.196/05 and Decree 5.798/06 is the lack of knowledge, which indicates the need for effective action between the public and private sectors to overcome this problem.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-12-21

O desenvolvimento tecnológico e a inovação desempenham um papel fundamental no crescimento da produtividade e do emprego. Um dos mecanismos que os governos utilizam para induzir as empresas a investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica é através de incentivos fiscais. Ao considerar um setor que permeia diversos segmentos econômicos, como o setor de serviços de telecomunicações, objeto deste trabalho, esses incentivos são ainda mais importantes para promover a mudança técnica, gerando, dessa forma, impactos em todos os demais setores da economia. Com o objetivo de analisar a utilização dos incentivos fiscais para inovação tecnológica, previstos na Lei 11.196/05 e no Decreto 5.798/06, no setor de serviços de telecomunicações, foi realizada uma survey com empresas desse setor buscando identificar como elas estão utilizando esses incentivos, quais os impactos na estrutura de inovação tecnológica e quais os motivos da não utilização dos mesmos. Através da análise dos resultados, foi possível identificar que poucas empresas do setor utilizam os incentivos fiscais para inovação tecnológica, previstos na Lei 11.196/05 e no Decreto 5.798/06. Para as empresas que utilizam os incentivos, observou-se que ocorreram alterações significativas no que tange a centro tecnológico próprio e outros itens de infraestrutura voltados a PD&I, bem como uma integração maior entre todas as áreas envolvidas com o tema de inovação tecnológica. Quanto à não utilização dos incentivos, foi possível constatar que a principal razão para não utilização dos incentivos fiscais previstos na Lei 11.196/05 e no Decreto 5.798/06 é a falta de conhecimento, o que indica a necessidade de ações efetivas entre o setor público e privado para superar essa barreira. / Technological development and innovation play a key role in productivity and employment growth. One of the mechanisms that governments use to induce the enterprises to invest in research, development and technological innovation is through tax incentives. Considering a sector that permeates various economic sectors, as the sector of telecommunications services, these incentives are even more important to promote technical change, thus generating impacts in all other sectors of the economy. In order to analyze the use of tax incentives for technological innovation under Law 11.196/05 and Decree 5.798/06 in the telecommunications services, a survey was conducted with companies in this sector trying to identify how the enterprises are using these incentives, which impacts on the structure of technological innovation were observed and what the reasons for non-use of tax incentives. The results of this research could be identified that few companies are using tax incentives for technological innovation under Law 11.196/05 and Decree 5.798/06. For companies that use the incentives it was observed that there were significant changes in regard to the technological center and other items of infrastructure turned the R&D, as well as greater integration among all areas involved with the theme of technological innovation. As the use of incentives was not possible to see that the main reason not to use the tax incentives provided by Law 11.196/05 and Decree 5.798/06 is the lack of knowledge, which indicates the need for effective action between the public and private sectors to overcome this problem.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós- Graduação em Comunicação, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-04T11:20:59Z No. of bitstreams: 1 2014_RodrigoGarciaVieiraBraz_Parcial.pdf: 6343023 bytes, checksum: 2b9c6e196c4f23a83e96fe3c4732d02a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-05T10:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RodrigoGarciaVieiraBraz_Parcial.pdf: 6343023 bytes, checksum: 2b9c6e196c4f23a83e96fe3c4732d02a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-05T10:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RodrigoGarciaVieiraBraz_Parcial.pdf: 6343023 bytes, checksum: 2b9c6e196c4f23a83e96fe3c4732d02a (MD5) / O presente estudo tem como objetivo analisar as propostas e a atuação das firmas multinacionais de consultoria durante a privatização do Sistema Telebrás, que ocorreu no período de 1995 a 1998, no primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para tanto, buscou-se compreender a história das firmas de consultoria dentro da dinâmica de desenvolvimento do sistema capitalista, desde o surgimento daquelas no final do século XIX até os dias atuais, marcados por um regime de acumulação sob dominância financeira e pela ascensão do neoliberalismo. Além disso, investigou-se a centralidade que as telecomunicações assumiram no processo de reestruturação capitalista pós-1970 a partir da consolidação de um paradigma tecnológico baseado nos microprocessadores, na digitalização da informação e na telemática. As firmas multinacionais de consultoria foram contratadas pelo governo brasileiro por intermédio da União Internacional de Telecomunicação (UIT) para assessorá-lo no desenvolvimento de um modelo econômico para as telecomunicações, dar apoio técnico na definição do modelo e na forma de privatização do setor, além de auxiliar na estruturação do órgão regulador e no estabelecimento dos aspectos fundamentais da nova regulamentação. Para compreender o papel das firmas de consultoria na privatização do Sistema Telebrás, foram analisados os documentos, apresentações (slides) e proposições formuladas pela consultoras no decorrer dos trabalhos junto à equipe do Ministério das Comunicações. Verificou-se que as firmas multinacionais de consultoria tiveram um papel de alta relevância nas políticas então adotadas para o setor, engendrando um modelo concorrencial e regulatório, bem como uma forma de privatização, que atendia aos interesses da direita brasileira que acabara de chegar ao poder, dos grandes capitais internacionais e dos princípios neoliberais e privatistas defendidos pelas países desenvolvidos, sobretudo os Estados Unidos. A análise da história das posições assumidas pelas firmas de consultoria mostrou que elas tornaram-se, ao longo dos anos, um dos principais intelectuais orgânicos do capitalismo, ampliando seu espaço de atuação após o advento do atual regime de acumulação. / The present study aims to analyze the proposals and activities of multinational consulting firms during the privatization of Telebrás System, which occurred from 1995 to 1998, in the first term of ex president Fernando Henrique Cardoso. For this, the research sought to understand the history of consulting firms within the dynamic development of the capitalist system, since the appearance of them in the late nineteenth century until the nowadays, distinguished by an accumulation regime under financial dominance and the rise of neoliberalism. Furthermore, it was investigated the centrality that the telecommunications assumed on the capitalist restructuring after 1970’s, based on the consolidation of a technological paradigm based on microprocessors, the digitization of information and telematics. Multinational consulting firms were hired by the Brazilian government through the International Telecommunication Union (ITU) to advise it on the development of an economic model for telecommunications, providing technical support in the definition of the model and in the form of the privatization sector, besides this, they assisted in structuring the governing body and the establishment of key aspects of the new regulations. To understand the role of consulting firms in the privatization of Telebrás, it was analyzed documents, presentations (slides) and propositions made by the consultants during the discussions with the Ministry of Communications staff. It was found that multinational consulting firms had a important role in the policy adopted for the sector, engendering a competitive and regulatory framework as well as a form of privatization, which served the interests of the Brazilian right politics who had just come to power, the major international capital and neoliberal and privatizing principles defended by the developed countries, especially the United States. The study of the history of the positions taken by consulting firms showed that they have became, over the years, one of the leading intellectuals of capitalism, expanding their sphere of action after the advent of the current regime of accumulation.

Tese de mestrado. Redes e serviços de Comunicação. 2006. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores - Major em Telecomunicações. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

Tese de mestrado integrado. Engenharia Mecânica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Tese de doutoramento. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2005