Orientador: Antônio Alberto Machado / Resumo: Tendo em vista os disparates existentes entre o plano formal dos Direitos Humanos Fundamentais e o plano material de efetivação desses direitos, esta pesquisa parte da premissa que os Direito s Humanos Fundamentais não são efetivados no Brasil. Desse modo, a pesquisa tem o principal objetivo de questionar se é possível a efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais no País, diante não só d o neoliberalismo , mas também das heranças nacionais da dependência e da escravidão. Busca se, assim, compreender inicialmente o que são os Direitos Humanos Fundamentais e como as diferentes correntes teóricas conceituam esses direitos. Desse modo, foi proposto uma divisão epistemológica entre as Corren tes Clássicas Tradicion ais e as Contra Teorias dos Direitos Humanos Fundamentais. As Contra Teorias foram divididas em Teorias Críticas ; Escola U spiana do A lysson M ascaro Perspectiva de Karl Marx na obra A Questão J udai ca ””. Após a compreensão epistemológica das diferentes correntes, o trab alho buscou compreender o capitalismo e o neoliberalismo, bem como as heranças nacionais da dependência e da escravidão. A pesquisa se pauta no paradigma da dialética do direito. Dessa maneira, para conseguir executar os objetivos da pesquisa, utilizou se da pesquisa bibliográfi ca, sendo realizada coleta de informações com caráter exploratório. Também foi aplicada a metodologia comparativa e dedutiva. Uma das conclusões encontradas é que embora a emancipação humana só seja possível com a superaçã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Given the existing nonsense between the formal plan of Fundamental Human Rights and the material plan for the realization of these rights, this research assumes that Fundamental Human Rights are not implemented in Brazil. Thus, the research has the main objective of questioning if it is possible the realization of the Fundamental Human Rights in the Country, facing not only neoliberalism, but also the national inheritances of dependence and slavery. Thus, we seek initially to understand what Fundamental Human Rights are and how the different theoretical currents conceptualize these rights. Thus, an epistemological division was proposed between the Traditional Classical Currents and the Counter-Theories of Fundamental Human Rights. Counter-Theories were divided into Critical Theories; Alysson Mascaro Uspian School; Karl Marx's perspective on the book The Jewish Question. After epistemological understanding of the different currents, the work sought to understand capitalism and neoliberalism, as well as the national inheritances of dependence and slavery. The research is based on the paradigm of the dialectic of law. Thus, in order to be able to execute the research objectives, we used the bibliographic research, and exploratory information was collected. The comparative and deductive methodology was also applied. One of the conclusions is that although human emancipation is only possible with the overcoming of the capitalist structure, political emancipation is possible in cur... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by ALEX WILLIAN LEITE null (alex.willian.leite@gmail.com) on 2017-12-21T15:54:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_A categoria da superexploração da força de trabalho_RMM_Alex Willian_Leite (terminada).pdf: 2105314 bytes, checksum: 3b83c0e5fe9e21f2e46f094307dc1a42 (MD5) / Approved for entry into archive by Telma Jaqueline Dias Silveira null (telmasbl@marilia.unesp.br) on 2018-01-03T13:01:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leite_aw_me_mar.pdf: 2105314 bytes, checksum: 3b83c0e5fe9e21f2e46f094307dc1a42 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-03T13:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leite_aw_me_mar.pdf: 2105314 bytes, checksum: 3b83c0e5fe9e21f2e46f094307dc1a42 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objeto de análise de nossa pesquisa é a Teoria Marxista da Dependência (TMD) no pensamento de Ruy Mauro Marini, em especial a categoria da superexploração da força de trabalho. Partimos do resgate bibliográfico da obra do autor dos anos de 1966 a 1979 – período no qual se concentram suas principais formulações sobre a problemática da dependência – que tratam da reprodução atrofiada da força de trabalho, com sua extração de mais valia pautada na modalidade da superexploração. Adotando a teoria do valor de Marx, Marini procurou responder porque o subdesenvolvimento é o outro polo do desenvolvimento dentro do modo de produção capitalista e como a teoria do valor estabelece sua particularidade na América Latina. Partindo dessa análise, caminhamos com as seguintes indagações: I – O desenvolvimentismo (e o neodesenvolvimentismo) teriam condições de atingir um desenvolvimento econômico capaz de promover o rompimento com a dependência estrutural?; II – O neodesenvolvimentismo dos anos 2000 possibilitou a superação do subdesenvolvimento e a subordinação ao imperialismo monopolista? Frente a essas indagações defendemos a seguinte hipótese: a categoria de superexploração é explicativa da modalidade estrutural que caracteriza as economias dependentes e configura um modo de produção fundado exclusivamente na maior exploração do trabalhador em detrimento ao desenvolvimento de sua capacidade produtiva. Ou seja, essa modalidade carrega o imbricamento entre crescimento da taxa de mais valia com esgotamento prematuro da força de trabalho, comprometendo sua reprodução. / The object of analysis of our reserarch is the Marxist Dependence Theory through Ruy Mauro Marini’s toughts, specially workforce superexploration category. Starting from the bibliographic recapture of the author’s work from 1966 to 1979 – when his principal formulations about the dependency problematics concentrates – wich deals with atrophied reprodution of the workforce, with the added value extraction ruled on the superexploration. Adopting Marx’s value theory, Marini seeks to respond why underdevelopment is the other pole of development in capitalist mode of production and how the value theory establishes its particularity in Latin America. Starting with this analysis, we walk through the following questions: I – Would developmentalism (and neodevelopmentalism) have conditions of achieving an economic development capable of promoting the disruption with structural dependency?; II – Did the neodevelopmentalism from 2000’s years make possible the overcome of underdevelopment and the subordination to the monopolist imperialism? Facing these questions we develop our hypothesis: the superexploration category explains the structural modality that caracterizes the dependent economies and configurates a mode os production that is exclusively founded in greater worker exploration to the detriment of the development of their productive capacity. In other words, this modality carries the bracing bettween the added value rate with premature exhaustion of the workforce, compromising their reproduction.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-11-06T12:06:31Z No. of bitstreams: 1 anapaulaferreiramiranda.pdf: 1458190 bytes, checksum: 6cb245c88505311c14076857d3f707fb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-11-09T14:20:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulaferreiramiranda.pdf: 1458190 bytes, checksum: 6cb245c88505311c14076857d3f707fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T14:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulaferreiramiranda.pdf: 1458190 bytes, checksum: 6cb245c88505311c14076857d3f707fb (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / O presente estudo ao resgatar as principais teses da Teoria Marxista da Dependência - TMD, elaboradas por Ruy Mauro Marini, apresenta como proposta verificar se elas possibilitam a articulação das condições estruturais da dinâmica da dependência com as determinações do capitalismo contemporâneo, a partir das contribuições de Jaime Osorio e Adrián Sotelo. Ao considerar que os fundamentos da economia política dos países dependente foram formulados com base nas principais categorias da economia política desenvolvidas por Marx, avaliamos que não há como compreender o processo desenvolvido por Marini se não a partir da apreensão dos apontamentos marxianos. / The present study, rescuing the main theses of the Marxist Theory of Dependence - TMD, elaborated by Ruy Mauro Marini, presents as a proposal to verify if they make possible the articulation of the structural conditions of the dependency dynamics with the determinations of contemporary capitalism, from the contributions of Jaime Osorio and Adrián Sotelo. Considering that the foundations of the political economy of the dependent countries were formulated on the basis of the main categories of political economy developed by Marx, we consider that there is no way to understand the process developed by Marini, if not from the apprehension of the Marxian notes.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adalberto Oliveira da Silva.pdf: 367955 bytes, checksum: 0fa470462be5025a74fd9eb890155d3c (MD5) Previous issue date: 2011-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to recover the contributions of Marxist theory of dependence in the 1960s and 1970s in order to understand the dynamics of peripheral capitalism in Latin America. Ruy Mauro Marini and Theotonio dos Santos, as the main authors of this line of studies of dependence, seek in the analysis of the contradictions of the capitalist system the explanation for the dependent status of Latin American countries. Thus, the dependence would be seen as a conditioning situation attributed to the development of the central economies due to the underdevelopment of peripheral economies. This is due to the transfer of values produced in the periphery toward the center economies, which would lead within the economies dependent on the formation of "deformations", both in its production process and the cycle of capital that it presents. Focussing on the region's economic integration can be evidenced the reasons for the condition of dependence on the movement of capital accumulation in Latin America, highlighting the relevant factors in this case the characterization and the basis for examining the state of dependence in its various manifestations . Thus, besides the presentation of this theory, the waves of criticism will that sought to refute the explanations constructed by Marxist dependency theory be highlighted and at the same time, accompanied by their replies, generating a debate that has enriches the dialectics of dependence and the conclusions moving towards the development alternatives for the countries of Latin America / Este trabalho tem o propósito de recuperar as contribuições da teoria marxista da dependência, na década de 1960 e 1970, para a compreensão da dinâmica do capitalismo periférico latino-americano. Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos, como os principais autores desta vertente dos estudos da dependência, buscam na análise das contradições do sistema capitalista a explicação para a condição dependente dos países da América Latina. Assim, a dependência seria entendida como uma situação de condicionamento dada pelo desenvolvimento das economias centrais devido ao subdesenvolvimento das economias periféricas. Tal fato decorre da transferência de valores produzidos na periferia em direção as economias centrais, o que levaria no interior das economias dependentes a formação de deformações , tanto em seu processo produtivo quanto no ciclo do capital que apresenta. Tomando como foco a inserção econômica da região podem-se evidenciar as razões da condição de dependência no movimento da acumulação capitalista na América Latina, ressaltando neste processo os elementos pertinentes a sua caracterização e as bases para o exame da situação de dependência em suas diversas manifestações. Assim, além da apresentação desta teorização, serão evidenciadas as ondas críticas que buscaram refutar as explicações construídas pela vertente marxista da teoria da dependência e, ao mesmo tempo, acompanhadas por suas réplicas, gerando um debate que enriqueceu a dialética da dependência e as conclusões a que chega sobre as alternativas de desenvolvimento para os países da América Latina