A análise de contabilidade do crescimento aplicada ao Brasil, no período de 1950 a 2007, indica que o crescimento brasileiro não é explicado de forma satisfatória pelas teorias que tratam o progresso técnico como exógeno. Usando o modelo neo-schumpeteriano, explorou-se o papel da competição de mercado no crescimento da produtividade e do esforço inovativo das firmas usando as bases de dados da PAEP/SEADE e da PIA/IBGE. A importância do tamanho da firma nessas análises estimulou a investigação da relação entre o tamanho da firma e sua taxa de crescimento, explorada usando a base de dados da RAIS elaborada pelo IPEA, e o papel das grandes empresas internacionalizadas e do investimento direto estrangeiro, na perspectiva macro e micro, para o crescimento econômico brasileiro. Os principais resultados são a presença de uma correlação entre o crescimento da produtividade e uma medida de competição na forma de parábola côncava e que a ameaça de entrada não foi um fator significativo na segunda metade da década de 1990 para o crescimento da produtividade; apesar da evidência de correlação positiva entre a probabilidade de inovar e o crescimento da produtividade com tamanho, o crescimento do pessoal ocupado pelas firmas industriais brasileiras tendeu a ser maior nas firmas menores no curto prazo, ainda que no longo prazo exista uma convergência para a Lei do Crescimento Proporcional. Apresentaram-se indicações de que o aumento da poupança doméstica e da ameaça de entrada podem tornar o investimento direto estrangeiro um catalisador do crescimento da produtividade e levar o Brasil a crescer mais e com menor risco de volatilidade externa. A transição para um processo de crescimento voltado para a inovação pode ser estimulada por políticas que fomentem a competição nos setores mais próximos a fronteira tecnológica e o ingresso de investimento direto estrangeiro nos setores mais distantes. O desenvolvimento de ativos proprietários pelas empresas Brasileiras indica ser um fator crucial para assegurar um maior potencial de crescimento econômico. / The growth accounting analysis applied to Brazil in the period from 1950 to 2007 indicates that the Brazilian growth is not satisfactorily explained by the theories that deal with technical progress as exogenous. Using the neo-schumpeterian model, it was explored the role of market competition on productivity growth and firms innovative effort using the PAEP/SEADE and PIA/IBGE data bases. The importance of firm size has stimulated analyses on the relationship between the size of the firm and its growth rate, using the RAIS data base prepared by IPEA, and the role of large internationalized enterprises and the foreign direct investment, in its macro and micro perspectives, for the Brazilian economic growth. The main findings are the presence of a correlation between productivity growth and a measure of competition in the form of a concave parable and that the threat of entry is not a significant factor in the second half of the 1990s for productivity growth; despite evidence of positive correlation between the probability of innovation and productivity growth with size, growth of personnel occupied by Brazilian industrial firms tended to be higher in smaller firms in the short term, even though in the long run there is a convergence to the Law of Proportional Growth; we present indications that increased domestic savings and the threat of entry can make foreign direct investment a catalyst for productivity growth and lead Brazil to grow at higher levels and with less risk of external volatility and the transition to a growth process toward innovation can be stimulated by policies that promote competition in sectors closer the technological frontier and the inflow of foreign direct investment in the most distant. The development of proprietary assets by Brazilian firms seems to be critical to ensure a greater potential of economic growth.

A análise de contabilidade do crescimento aplicada ao Brasil, no período de 1950 a 2007, indica que o crescimento brasileiro não é explicado de forma satisfatória pelas teorias que tratam o progresso técnico como exógeno. Usando o modelo neo-schumpeteriano, explorou-se o papel da competição de mercado no crescimento da produtividade e do esforço inovativo das firmas usando as bases de dados da PAEP/SEADE e da PIA/IBGE. A importância do tamanho da firma nessas análises estimulou a investigação da relação entre o tamanho da firma e sua taxa de crescimento, explorada usando a base de dados da RAIS elaborada pelo IPEA, e o papel das grandes empresas internacionalizadas e do investimento direto estrangeiro, na perspectiva macro e micro, para o crescimento econômico brasileiro. Os principais resultados são a presença de uma correlação entre o crescimento da produtividade e uma medida de competição na forma de parábola côncava e que a ameaça de entrada não foi um fator significativo na segunda metade da década de 1990 para o crescimento da produtividade; apesar da evidência de correlação positiva entre a probabilidade de inovar e o crescimento da produtividade com tamanho, o crescimento do pessoal ocupado pelas firmas industriais brasileiras tendeu a ser maior nas firmas menores no curto prazo, ainda que no longo prazo exista uma convergência para a Lei do Crescimento Proporcional. Apresentaram-se indicações de que o aumento da poupança doméstica e da ameaça de entrada podem tornar o investimento direto estrangeiro um catalisador do crescimento da produtividade e levar o Brasil a crescer mais e com menor risco de volatilidade externa. A transição para um processo de crescimento voltado para a inovação pode ser estimulada por políticas que fomentem a competição nos setores mais próximos a fronteira tecnológica e o ingresso de investimento direto estrangeiro nos setores mais distantes. O desenvolvimento de ativos proprietários pelas empresas Brasileiras indica ser um fator crucial para assegurar um maior potencial de crescimento econômico. / The growth accounting analysis applied to Brazil in the period from 1950 to 2007 indicates that the Brazilian growth is not satisfactorily explained by the theories that deal with technical progress as exogenous. Using the neo-schumpeterian model, it was explored the role of market competition on productivity growth and firms innovative effort using the PAEP/SEADE and PIA/IBGE data bases. The importance of firm size has stimulated analyses on the relationship between the size of the firm and its growth rate, using the RAIS data base prepared by IPEA, and the role of large internationalized enterprises and the foreign direct investment, in its macro and micro perspectives, for the Brazilian economic growth. The main findings are the presence of a correlation between productivity growth and a measure of competition in the form of a concave parable and that the threat of entry is not a significant factor in the second half of the 1990s for productivity growth; despite evidence of positive correlation between the probability of innovation and productivity growth with size, growth of personnel occupied by Brazilian industrial firms tended to be higher in smaller firms in the short term, even though in the long run there is a convergence to the Law of Proportional Growth; we present indications that increased domestic savings and the threat of entry can make foreign direct investment a catalyst for productivity growth and lead Brazil to grow at higher levels and with less risk of external volatility and the transition to a growth process toward innovation can be stimulated by policies that promote competition in sectors closer the technological frontier and the inflow of foreign direct investment in the most distant. The development of proprietary assets by Brazilian firms seems to be critical to ensure a greater potential of economic growth.

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa que teve como objetivo a investigação sobre o possível desenvolvimento de uma nova teoria jurídica nos trabalhos vinculados a Law and Economics. A hipótese testada ainda inclui a concepção de que essa Teoria Econômica do Direito teria a eficiência como seu fundamento moral, atribuindo ao Direito a função de maximização da utilidade, riqueza ou bem-estar sociais. Para tanto, apresenta descrição sobre a maneira pela qual modelos e conceitos econômicos foram transformados em instrumentos metodológicos usados para descrever e fazer prescrições a respeito do conteúdo das regras jurídicas e de sua aplicação. Este estudo ainda explora os mecanismos sociais de produção e aplicação do Direito, a fim de verificar como suas características podem limitar essa função maximizadora atribuída pela Análise Econômica do Direito. Por fim, investiga-se quais recursos teóricos e retóricos tomaram utilizável pelo Direito o conceito puramente econômico da eficiência e o transformaram em um valor moral a guiar decisões jurídicas ou políticas. O consenso é, então, perquirido como o fundamento último sobre o qual se assentam a eficiência e a maximização como valores morais. / This paper is a product of a research which aimed to study the potential development of a new legal theory within the paper works written by those authors usually associated with the Law and Economies School. The hypothesis tested established the existence of an Economic Legal Theory that would be morally based on efficiency concepts and that assigned to the legal rules a function related to the maximization of social utility, wealth and welfare. In order to accomplish this task, this paper presents a description of how economic models and concepts were turned into methodological instruments to describe and make prescriptions about the legal rules dispositions and their application. Further, the research explores the social structures assigned to enact legal rules and those responsible for their enforcement, in order to verify how their qualifications are able to promote within the social rules efforts the function prescribed by the Economic Analysis of Law. At last, this paper explores the theoretical and rhetoric instruments that made possible the use of the purely economic concept of efficiency into a moral value claimed as an ideal guide of political and legal decisions. The consent is, then, tested as the final basis on which efficiency and maximization as moral principles lay on.

O consumo per capita de pescados no Brasil é relativamente baixo quando comparado com as outras proteínas de origem animais. Do lado da oferta, este fenômeno está relacionado com diversos fatores como, por exemplo, a sobre pesca, a baixa produção nacional, a distância entre centros produtores e consumidores etc. Este trabalho aborda os fatores que estão ligados à sua demanda, tais como: a influência dos preços e da renda da população no seu consumo. Inicialmente, caracterizou-se o problema da oferta de pescados no Brasil. Em seguida, foi feita uma revisão sobre a teoria econômica e o método de cálculo da função e de suas elasticidades para a forma funcional conhecida por Almost Ideal Demand System - AIDS. A partir dos microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar - POF 2002-2003, fez-se uma análise descritiva da demanda por pescados no Brasil. Finalmente, foram estimadas as funções demanda e calcularam-se as elasticidades para dois tipos de agrupamentos: um que considerou 5 grupos de proteínas animais e o outro com 7 grupos de alimentos. Estas funções foram estimadas para o Brasil e para duas macro-regiões: Norte-Nordeste e Centro-Sul. Os principais resultados são: o consumo per capita de pescados é baixo porque poucos domicílios consomem pescados. O consumo de pescado da Região Norte-Nordeste é significativamente diferente do padrão observado na Região Centro-Sul do país. Os principais produtos substitutos aos pescados no país são as proteínas mais elaboradas e não as carnes mais tradicionais como a de aves e as vermelhas. Os supermercados são os pontos de vendas mais utilizados pelos consumidores de pescados de renda mais elevada, principalmente na Região Centro-Sul, mas os pequenos estabelecimentos comerciais também possuem grande importância na comercialização de pescados para o consumidor final, principalmente, na Região Norte-Nordeste. / Per capita consumption of fish in Brazil is relatively small as compared to other animal proteins. On the supply side, this phenomenon can be explained by several factors such as: low national fish production, the distance between fish supply regions and the main consumptions centers etc. This study analyses the influence of prices and population income on the demand of fish in Brazil. First, the problem of fish supply in Brazil is characterized. It is followed by reviews of the relevant economic theory and the methods of the function and the elasticity calculations for a functional form known by Almost Ideal Demand System - AIDS. A descriptive analysis of fish demand in Brazil using the microdata called the Familiar Budget Research - POF 2002-2003 is presented. Finally, demand functions and their elasticities are calculated for two different cases: one considering 5 groups of animal proteins and other with 7 groups of food categories. These functions are estimated for Brazil as a whole and two macro-regions: Northnortheast and Center-South. The main results are: per capita consumption of fish is low in Brazil because few households consume fish. The pattern of fish consumption in the North-Northeast Region is different as compared to the Center-South. The main substitutes for fish are the processed proteins and not the traditional types of meat as chicken and red meat. For high income households located mainly in Center-South Region, fish are mainly purchased in supermarkets. However, small commercial establishments are still important in the fish retail market, especially in the North-Northeast.

O consumo per capita de pescados no Brasil é relativamente baixo quando comparado com as outras proteínas de origem animais. Do lado da oferta, este fenômeno está relacionado com diversos fatores como, por exemplo, a sobre pesca, a baixa produção nacional, a distância entre centros produtores e consumidores etc. Este trabalho aborda os fatores que estão ligados à sua demanda, tais como: a influência dos preços e da renda da população no seu consumo. Inicialmente, caracterizou-se o problema da oferta de pescados no Brasil. Em seguida, foi feita uma revisão sobre a teoria econômica e o método de cálculo da função e de suas elasticidades para a forma funcional conhecida por Almost Ideal Demand System - AIDS. A partir dos microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar - POF 2002-2003, fez-se uma análise descritiva da demanda por pescados no Brasil. Finalmente, foram estimadas as funções demanda e calcularam-se as elasticidades para dois tipos de agrupamentos: um que considerou 5 grupos de proteínas animais e o outro com 7 grupos de alimentos. Estas funções foram estimadas para o Brasil e para duas macro-regiões: Norte-Nordeste e Centro-Sul. Os principais resultados são: o consumo per capita de pescados é baixo porque poucos domicílios consomem pescados. O consumo de pescado da Região Norte-Nordeste é significativamente diferente do padrão observado na Região Centro-Sul do país. Os principais produtos substitutos aos pescados no país são as proteínas mais elaboradas e não as carnes mais tradicionais como a de aves e as vermelhas. Os supermercados são os pontos de vendas mais utilizados pelos consumidores de pescados de renda mais elevada, principalmente na Região Centro-Sul, mas os pequenos estabelecimentos comerciais também possuem grande importância na comercialização de pescados para o consumidor final, principalmente, na Região Norte-Nordeste. / Per capita consumption of fish in Brazil is relatively small as compared to other animal proteins. On the supply side, this phenomenon can be explained by several factors such as: low national fish production, the distance between fish supply regions and the main consumptions centers etc. This study analyses the influence of prices and population income on the demand of fish in Brazil. First, the problem of fish supply in Brazil is characterized. It is followed by reviews of the relevant economic theory and the methods of the function and the elasticity calculations for a functional form known by Almost Ideal Demand System - AIDS. A descriptive analysis of fish demand in Brazil using the microdata called the Familiar Budget Research - POF 2002-2003 is presented. Finally, demand functions and their elasticities are calculated for two different cases: one considering 5 groups of animal proteins and other with 7 groups of food categories. These functions are estimated for Brazil as a whole and two macro-regions: Northnortheast and Center-South. The main results are: per capita consumption of fish is low in Brazil because few households consume fish. The pattern of fish consumption in the North-Northeast Region is different as compared to the Center-South. The main substitutes for fish are the processed proteins and not the traditional types of meat as chicken and red meat. For high income households located mainly in Center-South Region, fish are mainly purchased in supermarkets. However, small commercial establishments are still important in the fish retail market, especially in the North-Northeast.

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa que teve como objetivo a investigação sobre o possível desenvolvimento de uma nova teoria jurídica nos trabalhos vinculados a Law and Economics. A hipótese testada ainda inclui a concepção de que essa Teoria Econômica do Direito teria a eficiência como seu fundamento moral, atribuindo ao Direito a função de maximização da utilidade, riqueza ou bem-estar sociais. Para tanto, apresenta descrição sobre a maneira pela qual modelos e conceitos econômicos foram transformados em instrumentos metodológicos usados para descrever e fazer prescrições a respeito do conteúdo das regras jurídicas e de sua aplicação. Este estudo ainda explora os mecanismos sociais de produção e aplicação do Direito, a fim de verificar como suas características podem limitar essa função maximizadora atribuída pela Análise Econômica do Direito. Por fim, investiga-se quais recursos teóricos e retóricos tomaram utilizável pelo Direito o conceito puramente econômico da eficiência e o transformaram em um valor moral a guiar decisões jurídicas ou políticas. O consenso é, então, perquirido como o fundamento último sobre o qual se assentam a eficiência e a maximização como valores morais. / This paper is a product of a research which aimed to study the potential development of a new legal theory within the paper works written by those authors usually associated with the Law and Economies School. The hypothesis tested established the existence of an Economic Legal Theory that would be morally based on efficiency concepts and that assigned to the legal rules a function related to the maximization of social utility, wealth and welfare. In order to accomplish this task, this paper presents a description of how economic models and concepts were turned into methodological instruments to describe and make prescriptions about the legal rules dispositions and their application. Further, the research explores the social structures assigned to enact legal rules and those responsible for their enforcement, in order to verify how their qualifications are able to promote within the social rules efforts the function prescribed by the Economic Analysis of Law. At last, this paper explores the theoretical and rhetoric instruments that made possible the use of the purely economic concept of efficiency into a moral value claimed as an ideal guide of political and legal decisions. The consent is, then, tested as the final basis on which efficiency and maximization as moral principles lay on.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUI.pdf: 455595 bytes, checksum: 585145b3ae2a425b31967a915a230cbf (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / The central aim of this work is to present the influence of economic theories in the decision of wholesale firms in to outsource customs clearance in Sao Paulo. For this, the history of outsourcing is displayed briefly, next the surveys and studies on outsourcing and justifications theories that show possible influences on firms decision to outsource customs clearance, such as: Transaction Cost Theory, Agency Theory, Resource-Based View Theory and Core Competence Theory. Addition to contextualize Brazilian foreign trade, considering its history and economic representativeness, will be presented the activities related to customs clearance, which can influence companies to outsource this service in the city of Sao Paulo. After the explanation on the subject, through empirical research making use of questionnaire with closed questions applied to a non-probabilistic sample, it was found a relationship between the theories mentioned above and how they influence the process of companies importing and exporting wholesale to outsource customs clearance. We used the ANOVA test and possible additions to the Dunnett T3 test and Tukey test and it was found that there are difference in responses between respondents who outsource fully, partially or not outsource this activity besides the difference between these levels of outsourcing it was found that all economic theories presented in this work have some influence on outsourcing of customs clearance / O objetivo central deste trabalho é verificar a influência das teorias econômicas na decisão das empresas de comércio atacadista em terceirizar o despacho aduaneiro na cidade de São Paulo. Para isso, a história da terceirização é apresentada brevemente, seguida do levantamento e estudos sobre terceirização e fundamentação das teorias econômicas que mostram possíveis influências na decisão das empresas em terceirizar o despacho aduaneiro: a Teoria do Custo das Transações, a Teoria da Agência, a Teoria do Resource-Based View (RBV) e a Teoria das Competências Essenciais. Além de contextualizar o comércio exterior brasileiro, levando em conta sua história e representatividade econômica, foram apresentadas as atividades ligadas ao despacho aduaneiro, que podem levar as empresas a terceirizar este serviço na cidade de São Paulo. Após a explanação sobre o tema, por meio de pesquisa empírica valendo-se de questionário de perguntas fechadas, aplicado a uma amostra não probabilística por conveniência, verificou-se a relação existente entre as teorias mencionadas acima e o quanto elas influenciam o processo das empresas importadoras e exportadoras do comércio atacadista para terceirizarem o despacho aduaneiro, foi usado o teste ANOVA e possíveis complementações como o do Teste de Dunnett T3 e do Teste de Tukey que constataram a diferença de respostas entre os respondentes que terceirizam totalmente, parcialmente ou não terceirizam esta atividade, além da diferença entre estes níveis de terceirização verificou-se que todas as teorias econômicas apresentadas neste trabalho possuem alguma influência sobre a terceirização do despacho aduaneiro.

In general, concern for innovation has always been present in the studies of economists. The classical theory was interested more in its effect than its economic causes and Neoclassical gives only secondary to the issue of innovation treatment, expanding the classical concepts. Neoclassical theory saw technology as an exogenous variable, revealing itself unable to explain the change inherent in the process of economic development. Differentiating, these economists, Joseph Schumpeter emphasizes the word "innovation" to feature a number of innovations that can be introduced in the economic system and substantially alter the relations between producers and consumers is a key element for economic development. In his "Theory of Economic Development" (TDE) seeks to distinguish definitions of invention and innovation. For him, innovation is the engine of economic development, that is, through innovation that the business is able to offer new products, better quality products, or reduced costs, allowing you to earn higher profits than other entrepreneurs and thus, the innovative entrepreneur happens to be imitated by other capitalists. And this movement generates a cycle, which is called spectacular economic growth, which is interrupted when the extraordinary profits are diluted among competitors, causing the economy to find a new balance point. The creation of a new technology leads to destruction of the old, this destruction that Schumpeter called "creative destruction." It was from this theory that evolutionary or neo-Schumpeterian current began to see the phenomenon of innovation in the economy for another look, placing it in the center of the investigation. For them, innovation must be seen as the result of a complex and continuous process of experience in the relations between science, technology, research and development in academic institutions, industry and government, only through the interaction of these three actors known as "triple helix" you can create a sustainable and durable innovation system in the era of the knowledge economy. However, the main challenge of Brazilian academic institutions in the twenty-first century is to incorporate innovation and entrepreneurship in teaching, research and extension, aimed at both the training of qualified professionals to market, how to play a role in the system Innovation and economic and technological development. To fulfill this new role, academic institutions had help Innovation Act, 2004. Among various measures, management mechanisms have been developed for scientific and technological institutions and their relationship with the companies. Thus, universities and federal institutes defined by law as an Institution of Science and Technology (ICT) became responsible for structuring an internal organ, called the Center for Technological Innovation (NIT), with the function to manage their innovation policies. Thus, the general objective of this research is to understand how the Technological Innovation Centers-NITs of ICTs (UFS, NIT-IFS and Embrapa Coastal Tablelands) disseminate a culture of innovation, intellectual property and technology transfer. To this end, we sought a methodology of qualitative and descriptive. The survey is divided into five parts: introduction; the second chapter that addressed the economic theories; the third chapter that discussed concepts of innovation, innovation process, licensing and transfer in ICT; the fourth chapter analyzed the results obtained from the questionnaire to NITs (CINTTEC / UFS, NIT / IFS end SPAT / Embrapa Coastal Tablelands) and lastly the final considerations. / De um modo geral, a preocupação com a inovação sempre esteve presente nos estudos dos economistas. A teoria clássica interessou-se mais em seus efeitos do que em suas causas econômicas e os neoclássicos dá um tratamento apenas secundário à questão da inovação, ampliando os conceitos clássicos. A teoria neoclássica enxergava a tecnologia como uma variável exógena, revelando-se incapaz de explicar a mudança inerente ao processo de desenvolvimento econômico. Diferenciando, destes economistas, Joseph Schumpeter enfatiza a palavra “inovação” para caracterizar uma série de novidades que podem ser introduzidas no sistema econômico e que alteram substancialmente as relações entre produtores e consumidores, sendo elemento fundamental para o desenvolvimento econômico. Em sua “Teoria do Desenvolvimento Econômico” (TDE) busca distingui definições de invenção e inovação. Para ele, a inovação é o motor do desenvolvimento econômico, ou seja, é por meio da inovação que o empresário consegue oferecer novos produtos, produtos de melhor qualidade, ou a custos reduzidos, que lhe permite auferir lucros mais elevados do que os outros empresários e assim, o empresário inovador passa a ser imitado pelos demais capitalistas. E esse movimento gera um ciclo, o qual é chamado de crescimento econômico espetacular, que se interrompe quando os lucros extraordinários forem diluídos entre os concorrentes, fazendo com que a economia encontre um novo ponto de equilíbrio. A criação de uma nova tecnologia leva a destruição da velha, a esta destruição, que Schumpeter chamou de “destruição criadora”. Foi a partir deste teórico que a corrente evolucionária ou neo-schumpeteriana começou a enxergar o fenômeno da inovação na economia por um outro olhar, colocando-a no centro da investigação. Para eles, inovação deve ser vista como resultante de um processo complexo e contínuo de experiências nas relações entre ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento nas instituições acadêmicas, indústrias e governo, somente através da interação desses três atores, conhecido como “tríplice hélice”, é possível criar um sistema de inovação sustentável e durável na era da economia do conhecimento. No entanto, o principal desafio das instituições acadêmicas brasileiras no século XXI é o de incorporar a inovação e empreendedorismo nas atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, objetivando tanto a formação de profissionais qualificados para o mercado, quanto em desempenhar um papel no Sistema de Inovação e no desenvolvimento econômico e tecnológico. Para cumprir este novo papel, as instituições acadêmicas tiveram ajuda da lei de Inovação, 2004. Dentre várias medidas, foram desenvolvidos mecanismos de gestão para as instituições científicas e tecnológicas e sua relação com as empresas. Desse modo, as universidades e institutos federais definidos em lei como Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) se tornaram responsáveis por estruturar um órgão interno, chamado Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), com a função de gerir suas políticas de inovação. Logo, o objetivo geral dessa pesquisa é entender como os Núcleos de Inovação Tecnológica-NITs das ICTs (UFS, NIT-IFS e Embrapa Tabuleiros Costeiros) disseminam a cultura da inovação, da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia. Para esse fim, buscou-se uma metodologia de natureza qualitativa e de caráter descritivo. A pesquisa está dividida em cinco partes: a introdução; o segundo capítulo que abordou das teorias econômicas; o terceiro capítulo que discutiu conceitos da inovação, processo de inovação, licenciamento e de transferência nas ICTs; o quarto capítulo que analisou os resultados obtidos da aplicação do questionário aos NITs (CINTTEC/UFS, NIT/IFS E SPAT/Embrapa Tabuleiros Costeiros) e o por último as considerações finais.