A Dissertação trata do(s) uso(s) do território praticado(s) pela comunidade quilombola Cafundó, no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo. Ao serem libertados da escravidão, os antepassados da comunidade atual receberam a doação de aproximadamente 80 alqueires de terra. A partir dos anos 1940, essas terras passaram a ser indevidamente apossadas por fazendeiros vizinhos, por meio de transações enganosas, com o apoio de cartórios ou pelo uso da violência. Por meio da pesquisa, constatamos que esse não foi um processo isolado, tendo ocorrido em outras comunidades negras com origem semelhante à do Cafundó. Dentro dos fundamentos teóricos adotados, tomamos como ponto de partida a ideia de que o uso do território é regido pelo sistema normativo, o qual se origina do atual sistema técnico, do território enquanto norma, e da política. Sendo assim, o Artigo 68 do ADCT e os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 consistiram nas primeiras normas voltadas para a garantia dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas. Para sua efetivação, tais instrumentos vêm sendo regulamentados por normas mais detalhadas e específicas, que definem o papel dos órgãos estatais no processo de titulação dos territórios quilombolas, o que é objeto de disputas políticas envolvendo interesses contrários aos direitos das comunidades. Desse modo, desde os anos 1990 o Cafundó vem conquistando o reconhecimento enquanto território quilombola de valor histórico, cultural e social, através da atuação das suas lideranças e da mediação de agentes externos estatais e não estatais. A partir de 2002, foi criada a Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó, entidade sem fins lucrativos que tem como propósito promover a integração dos quilombolas nas atividades coletivas, a luta pela melhoria das condições de vida e a recuperação da cultura negra. Apesar de na sua fundação terem participado a maioria das famílias da comunidade, ela não tem escapado dos conflitos que se seguiram aos desdobramentos do reconhecimento do território, particularmente a desapropriação das terras. Tampouco, da dispersão do grupo de acordo com interesses isolados e soluções individuais adotadas para o sustento das famílias. Nesse sentido, para uma parte dos moradores, a comunidade é moradia e não propriamente um projeto coletivo. Em alguns casos, o coletivo desses sujeitos pode se realizar na integração com agentes externos à comunidade; reflexo disso é a preponderância do trabalho externo sobre o trabalho dentro da comunidade. Ou seja, nota-se uma fragmentação da comunidade em relação à Associação, não obstante as normas que fundamentam o reconhecimento dos quilombos contemporâneos definirem que a propriedade coletiva desses territórios cabe à Associação, que possui também autonomia e autoridade soberana para a gestão do(s) uso(s) do território. Os conflitos envolvem desde fazendeiros e empresas, até famílias de posseiros vivendo em precárias condições socioeconômicas, além de descendentes de quilombolas que não residiam mais na comunidade, mas foram atraídos pela perspectiva da recuperação do território, agora valorizado e portador de novos conteúdos. As disputas no campo governamental e os conflitos locais contribuem para manter a comunidade em uma situação de incerteza. / This dissertation covers the subject of the use of territory practiced the territory by the quilombo community, in the county of Salto de Pirapora, State of São Paulo. When freed from slavery, the ancestors of the current community have received a donation of approximately 80 acres of land. From the 1940s, these lands have become unduly owned by neighboring farmers, through misleading transactions, with the support of registries or the use of violence. Through research sources, we found that this was not an isolated case, occurring in other black communities with origins similar to the one of Cafundó. Within the theoretical foundations accepted, we take as a starting point the idea that the use of the territory is governed by the legal system, which originates from the current technical system, the territory as a rule itself and politics. Thus, Article 68 of ADCT and Articles 215 and 216 of the Federal Constitution of 1988 consisted in the first standards aimed at guaranteeing the ethnic and territorial rights of the quilombo communities. For its effectiveness, such instruments have been regulated to the presente moment for more detailed and specific standards, which define the role of state agencies in the titling of quilombo territories, which is the subject of political disputes involving interests contrary to the communities rights. Therefore, since the 1990s, Cafundó has gained recognition as a quilombo historycal, cultural and social value territory, through the agency of its leaders and the mediation of state and non-state external agents. Starting in 2002, it was created the Cafundós quilombo Kimbundu Remnant Association, a nonprofit organization which aims to promote the integration of quilombo people in common corporate activities, to fight for the improvement of living conditions and to recover their black culture. Despite having participated in its Foundation, the majority of families in the community has not escaped the conflicts that followed the unfolding recognition of the territory, particularly the expropriation of land. Neither the group dispersion according to isolated interests and individual solutions adopted for the support of families. In that sense, for some of the residents, the community is a place to live but not really a collective project. In some cases, the sum of these subjects may be held as an integration with \"outsiders\" to the community; a reflection of this is the preponderance of external work as compared to the work within the community. In other words, there is indeed a fragmentation of the community in relation to the Association, regardless of the rules underlying the recognition of contemporary quilombos designating the collective ownership of these territories within the Association, which also is autonomous and owns sovereign authority for the management of the use of the territory. Conflicts involve from farmers and businesses companies, to squatter families living in poor socioeconomic conditions, and quilombo descendants who did not live in the community, but were attracted by the prospect of recovery of the territory, now valuable and bearer of new content. The disputes in the governmental field and the local conflicts contribute to maintaining the community in a situation of uncertainty.

A Dissertação trata do(s) uso(s) do território praticado(s) pela comunidade quilombola Cafundó, no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo. Ao serem libertados da escravidão, os antepassados da comunidade atual receberam a doação de aproximadamente 80 alqueires de terra. A partir dos anos 1940, essas terras passaram a ser indevidamente apossadas por fazendeiros vizinhos, por meio de transações enganosas, com o apoio de cartórios ou pelo uso da violência. Por meio da pesquisa, constatamos que esse não foi um processo isolado, tendo ocorrido em outras comunidades negras com origem semelhante à do Cafundó. Dentro dos fundamentos teóricos adotados, tomamos como ponto de partida a ideia de que o uso do território é regido pelo sistema normativo, o qual se origina do atual sistema técnico, do território enquanto norma, e da política. Sendo assim, o Artigo 68 do ADCT e os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 consistiram nas primeiras normas voltadas para a garantia dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas. Para sua efetivação, tais instrumentos vêm sendo regulamentados por normas mais detalhadas e específicas, que definem o papel dos órgãos estatais no processo de titulação dos territórios quilombolas, o que é objeto de disputas políticas envolvendo interesses contrários aos direitos das comunidades. Desse modo, desde os anos 1990 o Cafundó vem conquistando o reconhecimento enquanto território quilombola de valor histórico, cultural e social, através da atuação das suas lideranças e da mediação de agentes externos estatais e não estatais. A partir de 2002, foi criada a Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó, entidade sem fins lucrativos que tem como propósito promover a integração dos quilombolas nas atividades coletivas, a luta pela melhoria das condições de vida e a recuperação da cultura negra. Apesar de na sua fundação terem participado a maioria das famílias da comunidade, ela não tem escapado dos conflitos que se seguiram aos desdobramentos do reconhecimento do território, particularmente a desapropriação das terras. Tampouco, da dispersão do grupo de acordo com interesses isolados e soluções individuais adotadas para o sustento das famílias. Nesse sentido, para uma parte dos moradores, a comunidade é moradia e não propriamente um projeto coletivo. Em alguns casos, o coletivo desses sujeitos pode se realizar na integração com agentes externos à comunidade; reflexo disso é a preponderância do trabalho externo sobre o trabalho dentro da comunidade. Ou seja, nota-se uma fragmentação da comunidade em relação à Associação, não obstante as normas que fundamentam o reconhecimento dos quilombos contemporâneos definirem que a propriedade coletiva desses territórios cabe à Associação, que possui também autonomia e autoridade soberana para a gestão do(s) uso(s) do território. Os conflitos envolvem desde fazendeiros e empresas, até famílias de posseiros vivendo em precárias condições socioeconômicas, além de descendentes de quilombolas que não residiam mais na comunidade, mas foram atraídos pela perspectiva da recuperação do território, agora valorizado e portador de novos conteúdos. As disputas no campo governamental e os conflitos locais contribuem para manter a comunidade em uma situação de incerteza. / This dissertation covers the subject of the use of territory practiced the territory by the quilombo community, in the county of Salto de Pirapora, State of São Paulo. When freed from slavery, the ancestors of the current community have received a donation of approximately 80 acres of land. From the 1940s, these lands have become unduly owned by neighboring farmers, through misleading transactions, with the support of registries or the use of violence. Through research sources, we found that this was not an isolated case, occurring in other black communities with origins similar to the one of Cafundó. Within the theoretical foundations accepted, we take as a starting point the idea that the use of the territory is governed by the legal system, which originates from the current technical system, the territory as a rule itself and politics. Thus, Article 68 of ADCT and Articles 215 and 216 of the Federal Constitution of 1988 consisted in the first standards aimed at guaranteeing the ethnic and territorial rights of the quilombo communities. For its effectiveness, such instruments have been regulated to the presente moment for more detailed and specific standards, which define the role of state agencies in the titling of quilombo territories, which is the subject of political disputes involving interests contrary to the communities rights. Therefore, since the 1990s, Cafundó has gained recognition as a quilombo historycal, cultural and social value territory, through the agency of its leaders and the mediation of state and non-state external agents. Starting in 2002, it was created the Cafundós quilombo Kimbundu Remnant Association, a nonprofit organization which aims to promote the integration of quilombo people in common corporate activities, to fight for the improvement of living conditions and to recover their black culture. Despite having participated in its Foundation, the majority of families in the community has not escaped the conflicts that followed the unfolding recognition of the territory, particularly the expropriation of land. Neither the group dispersion according to isolated interests and individual solutions adopted for the support of families. In that sense, for some of the residents, the community is a place to live but not really a collective project. In some cases, the sum of these subjects may be held as an integration with \"outsiders\" to the community; a reflection of this is the preponderance of external work as compared to the work within the community. In other words, there is indeed a fragmentation of the community in relation to the Association, regardless of the rules underlying the recognition of contemporary quilombos designating the collective ownership of these territories within the Association, which also is autonomous and owns sovereign authority for the management of the use of the territory. Conflicts involve from farmers and businesses companies, to squatter families living in poor socioeconomic conditions, and quilombo descendants who did not live in the community, but were attracted by the prospect of recovery of the territory, now valuable and bearer of new content. The disputes in the governmental field and the local conflicts contribute to maintaining the community in a situation of uncertainty.

A temática ambiental se constitui em um contexto complexo e dinâmico de inúmeras relações de interdependência e/ou de subordinação, pois está inserida em um constante movimento ocasionado pelas variadas forças e interesses de atores que as circundam, como por exemplo, o Estado, a sociedade civil e o mercado. Nesse sentido, a questão não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre os homens e a natureza, mas como um componente das relações humanas, como um objeto econômico, político e cultural. No Brasil, a relevância do tema é evidente devido a sua posição de protagonista internacional nas esferas ambiental e socioeconômica. Dessa forma, um instrumento constituinte da política territorial e ambiental nacional, que está diretamente inserido nessa complexa e dinâmica temática e envolvo pelos interesses e poderes de vários atores, é a Compensação Ambiental (CA). Objeto central desta pesquisa, a CA está subordinada ao processo estatal de emissão de licenças ambientais e visa contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A hipótese deste trabalho é que a Compensação Ambiental Federal, na forma como está estabelecida e operacionalizada na atualidade, é pouco eficaz em relação ao seu propósito. Assim, o objetivo desta pesquisa é compreender e analisar o papel e/ou a finalidade do Estado (e de suas políticas públicas) na definição da CA, bem como o potencial deste instrumento em influenciar no ordenamento do território, particularmente ante a abordagem ambiental e a sua conjuntura contemporânea, perpassando igualmente pelos outros atores que envolvem este instrumento. Para isso consideramos a escala federal da administração do território, ou seja, a atuação da União, abarcando, dessa maneira, as atividades dos principais órgãos ambientais do país, sejam: do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do ICMBio etc. Para atingir tal proposição, este trabalho se baseia em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e estatísticas, entrevistas em órgãos públicos e em instituições não-estatais, produção de elementos gráficos, tabulares e cartográficos, e em um estudo de caso, a UHE Santo Antônio do Jari, e seu respectivo trabalho de campo. O conteúdo está segmentado em três etapas: a primeira aborda a tríade dos atores que envolvem a CA, com base em um esquema conceitual de análise; a segunda apresenta um aprofundamento sobre o instrumento em uma perspectiva histórica, legislativa e operacional; e, a terceira transpõe a teoria e tange o território a partir da análise empírica do estudo de caso. Ao final, visando responder o para que e para quem que intitula este trabalho, conclui-se em relação ao para que, que de fato, a CA Federal visa fortalecer o SNUC, essa finalidade está consolidada. Por outro lado, a análise do para quem nos leva a afirmar que no presente o instrumento serve a todos os atores que o envolvem apesar de não atender todas as suas demandas, deixando uma lacuna sobre o seu futuro se nenhuma alteração significativa for realizada em suas diretrizes operacionais. / Environmental issues constitute a complex and dynamic context of numerous relationships of interdependence and/or subordination because they are part of a constant motion due to the different forces and interests of the actors that surround them, such as the State, the civil society and the market. In this sense, these questions should not be understood as a simple result of the relationships between human beings and the nature, but should be seen as part of a component of human relations, as an economic, political and cultural object. In Brazil, the relevance of the questions is evident due to its position as an international protagonist in the environmental and socioeconomic spheres. Environmental Compensation (EC) is an instrument that is part of the national territorial and environmental policy, that is directly inserted in this complex and dynamic thematic and that envelops the interests and powers of several actors. The central object of this research, the EC, is related to the State´s allocations of environmental licenses and aims to contribute to the strengthening of the National System of Conservation Units (SNUC). This study is based in the following hypothesis: Environmental Compensation managed by the federal government is not very effective in relation to its purpose, as currently established and operationalized. Thus, this research aims to understand and analyze the role and/or the purpose of the State (and its public policies) in the definition of EC, as well as the potential of this instrument in influencing the spatial planning, particularly facing the contemporary conjuncture of the environmental issue, also permeating the other actors that are involved in this instrument. For this, we consider the federal scale of territory administration, covering in this way, the activities of the main public environmental institutions in Brazil, such as the Ministry of the Environment, Ibama, ICMBio, etc. In order to reach such a goal, this work is based on bibliographical research, data collection and analyses, interviews with public agencies and non-state institutions, production of graphics, tables and maps, and on a case study, in the Santo Antônio do Jari Hydroelectric Power Plant, and its related field research. The content is segmented into three parts: the first one presents the triad of the actors that are involved in the EC, based on a conceptual schema of analysis; the second one presents a theoretical understanding of the instrument in a historical, legislative and operational perspective; and the third part transposes the theory and covers the territory from the empirical analysis of the case study. In the end, in order to answer \"for what and for whom\", the question in the title of this research, we conclude, with regard to the for what\", that in fact, the Federal EC aims to strengthen the SNUC, this purpose seems consolidated. The analysis of the \"for whom\" leads us to affirm that, in the present, the instrument serves all the actors that involve it, even if it does not meet all your demands. Thus leaves doubts about its future if no significant change in its operational guidelines is made.

Considerando o movimento de explosão da metrópole a partir do processo de industrialização, esta pesquisa buscou compreender o atual processo de revalorização do Centro de São Paulo como um resultado histórico que deriva do processo de reprodução da metrópole. Assim, orientado pela tríade valorização-desvalorização-revalorização, o referencial de análise para o momento atual consistiu no movimento das políticas de intervenção no espaço do Centro de São Paulo, postas em prática pelo Estado a partir da década de 1990. Conforme houve o movimento de explosão da metrópole, houve também a implosão do Centro em função da escassez de espaço que impediu sua adequação às novas necessidades, resultando no desdobramento da centralidade econômica e, por conseguinte, em sua desvalorização. Marcado pela intensificação de um processo de ocupação por classes mais populares, cujo resultado será o das ocupações dos edifícios vazios a partir da década de 1990, a desvalorização será marcada pela deterioração do espaço e por este fator ligado à intensificação da sua ocupação proletária. Neste processo a propriedade privada do solo urbano passa por um processo de apropriação cujo fundamento se realiza em função do uso do espaço. Neste contexto, as políticas para a intervenção no espaço do Centro de São Paulo desenvolvem seus mecanismos para revalorizar o espaço e, ao mesmo tempo, reverter o quadro cada vez maior desta proletarização do Centro. De estratégias pontuais estas passaram para estratégias espaciais, por meio da delimitação estratégica de territórios que visam produzir novas formas de uso para o espaço. Neste movimento, as intervenções para a revalorização do espaço no Centro de São Paulo se realizam enquanto políticas urbano-territoriais que se articulam e, ao mesmo tempo, são complementadas pelas estratégias da cultura, responsáveis pelas novas representações do espaço. Conforme a metrópole em seu processo de reprodução torna-se força produtiva, o Centro torna-se capital fixo para o processo de reprodução que se realiza por meio da expansão por novas áreas espacialmente contíguas. O resultado é uma disputa pelo espaço conforme o interesse das classes sociais pelo espaço no Centro de São Paulo. / Considering the movement of explosion of the metropolis from the industrialization process, this research sought to understand the current of the revaluation process of downtown São Paulo as a historical result that derives from the metropolis reproduction process. Thus, oriented by valuation-devaluation-revaluation triad, the referential of analysis for the current moment consisted in the movement of policy interventions within the São Paulo downtown, implemented by the State from the 1990s. As was the movement of the metropolis explosion, there was also the downtown implosion due to the scarcity of space which prevented their adaptation to new needs, resulting in the deployment of the economic centrality and consequently, in its devaluation. Marked by the intensification of a process of occupation by popular classes, whose result will be the occupations of empty buildings from the 1990s, the devaluation will be marked by the deterioration of space and this factor linked to the intensification of its proletarian occupation. In this process the private ownership of urban land goes through a process of appropriation whose fundament is realized due to the use of space. In this context, policies for intervention in the space of downtown São Paulo develop its mechanisms to revalue the space and at the same time, reverse the situation of this proletarianization of the downtown São Paulo. Of specific strategies these have to spatial strategies, through the strategic demarcation of territories that aim to produce new forms of use for the space. In this movement, interventions to the revaluation of the downtown São Paulo are held as urban-territorial policies that articulate and at the same time, are complemented by strategies of culture, responsible for new representations of space. Therefore, as the metropolis in their reproduction process becomes productive force, the downtown becomes fixed capital for the reproduction process that takes place through the expansion of new spatially contiguous areas. The result is a fight for space as the interest of social classes through space in São Paulo downtown.

Considerando o movimento de explosão da metrópole a partir do processo de industrialização, esta pesquisa buscou compreender o atual processo de revalorização do Centro de São Paulo como um resultado histórico que deriva do processo de reprodução da metrópole. Assim, orientado pela tríade valorização-desvalorização-revalorização, o referencial de análise para o momento atual consistiu no movimento das políticas de intervenção no espaço do Centro de São Paulo, postas em prática pelo Estado a partir da década de 1990. Conforme houve o movimento de explosão da metrópole, houve também a implosão do Centro em função da escassez de espaço que impediu sua adequação às novas necessidades, resultando no desdobramento da centralidade econômica e, por conseguinte, em sua desvalorização. Marcado pela intensificação de um processo de ocupação por classes mais populares, cujo resultado será o das ocupações dos edifícios vazios a partir da década de 1990, a desvalorização será marcada pela deterioração do espaço e por este fator ligado à intensificação da sua ocupação proletária. Neste processo a propriedade privada do solo urbano passa por um processo de apropriação cujo fundamento se realiza em função do uso do espaço. Neste contexto, as políticas para a intervenção no espaço do Centro de São Paulo desenvolvem seus mecanismos para revalorizar o espaço e, ao mesmo tempo, reverter o quadro cada vez maior desta proletarização do Centro. De estratégias pontuais estas passaram para estratégias espaciais, por meio da delimitação estratégica de territórios que visam produzir novas formas de uso para o espaço. Neste movimento, as intervenções para a revalorização do espaço no Centro de São Paulo se realizam enquanto políticas urbano-territoriais que se articulam e, ao mesmo tempo, são complementadas pelas estratégias da cultura, responsáveis pelas novas representações do espaço. Conforme a metrópole em seu processo de reprodução torna-se força produtiva, o Centro torna-se capital fixo para o processo de reprodução que se realiza por meio da expansão por novas áreas espacialmente contíguas. O resultado é uma disputa pelo espaço conforme o interesse das classes sociais pelo espaço no Centro de São Paulo. / Considering the movement of explosion of the metropolis from the industrialization process, this research sought to understand the current of the revaluation process of downtown São Paulo as a historical result that derives from the metropolis reproduction process. Thus, oriented by valuation-devaluation-revaluation triad, the referential of analysis for the current moment consisted in the movement of policy interventions within the São Paulo downtown, implemented by the State from the 1990s. As was the movement of the metropolis explosion, there was also the downtown implosion due to the scarcity of space which prevented their adaptation to new needs, resulting in the deployment of the economic centrality and consequently, in its devaluation. Marked by the intensification of a process of occupation by popular classes, whose result will be the occupations of empty buildings from the 1990s, the devaluation will be marked by the deterioration of space and this factor linked to the intensification of its proletarian occupation. In this process the private ownership of urban land goes through a process of appropriation whose fundament is realized due to the use of space. In this context, policies for intervention in the space of downtown São Paulo develop its mechanisms to revalue the space and at the same time, reverse the situation of this proletarianization of the downtown São Paulo. Of specific strategies these have to spatial strategies, through the strategic demarcation of territories that aim to produce new forms of use for the space. In this movement, interventions to the revaluation of the downtown São Paulo are held as urban-territorial policies that articulate and at the same time, are complemented by strategies of culture, responsible for new representations of space. Therefore, as the metropolis in their reproduction process becomes productive force, the downtown becomes fixed capital for the reproduction process that takes place through the expansion of new spatially contiguous areas. The result is a fight for space as the interest of social classes through space in São Paulo downtown.