Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-12-16T18:28:57Z No. of bitstreams: 1 Santos, Claudilson Souza dos.pdf: 1676353 bytes, checksum: 729b7d3f9f3d6b345d91100c16eb39c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-12-16T18:37:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Santos, Claudilson Souza dos.pdf: 1676353 bytes, checksum: 729b7d3f9f3d6b345d91100c16eb39c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T18:37:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos, Claudilson Souza dos.pdf: 1676353 bytes, checksum: 729b7d3f9f3d6b345d91100c16eb39c4 (MD5) / This dissertation it is a reflection on the politics of territory in the Chapada Diamantina, proposed by the Department of Territorial Development - SDT and the Government of Bahia, discussing learnings built in deployment and territorial development. Has as its central objective , understand the process of implementation of the regional development policy in order to identify their limits, advances and perspectives in order to analyze which learning have been built for the development of Chapada Diamantina, from the planning policy. For both, the methodological ways departed from the principle that science is built with apprehension and interpretation placed on the reality of the subject and the object, based on the method of abduction, living experiences during the various meetings in various space-times, promoted by entities toured together, including the process of immersion in Social Housing: Territorial Collegiate of the Chapada Diamantina, SDT, CONSAD Far West. In developing the survey, presents the historical and conceptual process that is understood as a territory. Also brings reflections on the current development, seeking understanding of the proposed spatial development in the Chapada Diamantina and finally, analyzes, generally and specifically, all the elements that make up the development of the Chapada Diamantina, from territorial politics. / A presente dissertação trata-se de uma reflexão sobre a política de território na Chapada Diamantina, proposta pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT e pelo Governo da Bahia, problematizando as aprendizagens construídas no processo de implantação e de desenvolvimento territorial. Tem como objetivo central, compreender o processo de implementação da política de desenvolvimento territorial, a fim de identificar seus limites, avanços e perspectivas, no propósito de analisar quais aprendizagens têm sido construídas para o desenvolvimento da Chapada Diamantina, a partir da política de território. Para tanto, os caminhos metodológicos partiram do princípio de que a ciência seja construída com apreensão e interpretação inseridas na realidade do sujeito e do objeto, com base no método da abdução, vivenciando experiências realizadas durante os diversos encontros, nos mais diversos espaços-tempos, promovidos pelas entidades visitadas acompanhadas, inclusive no processo de imersão na Residência Social: Colegiado Territorial da Chapada Diamantina, SDT, CONSAD Extremo Oeste. No desenvolvimento da pesquisa, apresenta-se o processo histórico e conceitual do que é compreendido como território. Traz ainda, reflexões acerca das correntes do desenvolvimento, buscando o entendimento da proposta de desenvolvimento territorial na Chapada Diamantina e por fim, analisa, de modo geral e específico, todos os elementos que compõem o desenvolvimento da Chapada Diamantina, a partir da política territorial.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-17T22:07:45Z No. of bitstreams: 1 30c.pdf: 43976027 bytes, checksum: f82ccfdcf25a89b32d5c43b82383a768 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T22:07:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 30c.pdf: 43976027 bytes, checksum: f82ccfdcf25a89b32d5c43b82383a768 (MD5) Previous issue date: 2014-10-10 / Nenhuma / Este trabalho aborda os atuais conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores familiares no norte do Rio Grande do Sul, entendendo-os como decorrência de políticas territoriais indigenistas que historicamente promoveram a territorialização e reterritorialização de indígenas e agricultores à medida que destinam o mesmo território, em momentos diferentes, para indígenas e agricultores. As contradições destas políticas promoveram um constante conflito, principalmente durante o século XX, com maior intensidade no momento de demarcação dos Toldos Indígenas (1910-18), na redução dos mesmos e venda destas terras para agricultores (décadas 1950-60), restabelecimento das áreas historicamente demarcadas (década de 1990) e nos atuais conflitos, configurando uma disputa do território que os indígenas consideram de ocupação tradicional e que os agricultores familiares adquiriram do Estado e ocupam há mais de um século. Demonstra-se que o entendimento dos atuais conflitos requer, por um lado, a análise das políticas públicas, a forma como elas se constituem nos processos de ação e relação do Estado e da sociedade através dos seus agentes, resultando no caso específico na legitimação ou deslegitimação do direito territorial indígena e/ou dos agricultores. A Constituição de 1988 garante a demarcação das terras que os índios tradicionalmente ocupam. Contudo, restam interpretações diferentes sobre o alcance do conceito de ocupação tradicional abarcando a perspectiva do indigenato e da ocupação imemorial ou necessitando a presença indígena no território no ato de promulgação da Carta Magna. É na atuação institucional do Estado e na relação e embate com os diferentes setores sociais que está se constituindo e reconstituindo a agenda desta política pública que já avançou no reconhecimento de que, para além da necessidade indígena de novas terras, precisam ser reconhecidos os direitos dos agricultores. Por outro lado, há necessidade de compreendermos as razões de afloramento e da intensificação dos conflitos a partir da demanda territorial indígena, da sua condição histórica, resultado de século de fricção interétnicas. Neste sentido, torna-se elucidativo o conceito de diversidade emergente, contribuindo para que percebamos os indígenas, suas necessidades, suas estratégias para ampliar a demarcação de territórios a partir da condição vivida na atualidade. A fricção interétnica e a etnogênese constituem um indígena, principalmente o kaingan, inserido, mesmo que subalternamente, ao mercado de consumo, alterando significativamente a sua relação com a terra e com a produção; portanto, a demarcação de novas terras indígenas não necessariamente o levará a reestabelecer relações de subsistência e integração com a natureza, características dos séculos passados. Entende-se de fundamental importância a utilização da perspectiva do etnodesenvolvimento que contribui para o reconhecimento tanto dos indígenas como dos agricultores, permitindo o protagonismo na definição das necessidades e na construção das políticas públicas que objetivam concretizar os seus direitos. Metodologicamente utilizamo-nos de: fontes secundárias, que consistem em pesquisas bibliográficas relacionadas ao tema, bem como a utilização dos processos administrativos de identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas nos quais se encontram os Laudos Antropológicos e relatórios territoriais; e fontes primárias, que consistem em entrevistas com agricultores, indígenas e organizações que apoiam cada um desses grupos sociais. / This work addresses the ongoing territorial conflicts involving indigenous and familiar farmers in the North of Rio Grande do Sul, understanding them as a result of indigenous territorial policies that have historically promoted the territorialization and reterritorialization of indigenous and farmers as they intend the same land at different times, to indigenous and farmers. The contradictions of these policies promoted a constant struggle, especially during the twentieth century, with greater intensity at the time of demarcation of Indigenous Tents (1910-18), in their reduction and sale of the lands to farmers (1950’s – 1960’s), the reestablishment of the areas historically demarcated (1990’s) and on the ongoing conflicts, configuring a dispute over the territory considered by the indigenous as traditional occupation and the farmers purchased from the State, occupying it for over a century. It is demonstrated that the understanding of the ongoing conflicts requires, on one side, the analysis of the public policies, the way they are constituted on the processes of action and relation of the State and society through their agents, resulting on the specific case on the legitimation or de-legitimation of the indigenous territorial right and / or of the farmers. The constitution of 1988 guarantees the demarcation of the lands the Indigenous peoples traditionally occupy. However, there are different interpretations left about the scope of the concept of traditional occupation, embracing the prospect of indigenatus and immemorial occupation or requiring the indigenous presence in the territory at the time of enactment of the Magna Carta. It is on the institutional acting of the State and on the relation and shock with the different social sectors that the agenda of this public policy is being constituted and reconstituted. It has already advanced on the recognition that, beyond the indigenous necessity for new lands, the rights of the farmers must be recognized. On the other hand, there is the need to understand the reasons for the outbreak and the intensification of the conflicts from indigenous territorial demands, their historical condition, result of a century of interethnic friction. In that sense, the concept of emergent diversity becomes elucidatory, contributing for the realization of the Indigenous peoples, their needs, their strategies to extend the demarcation of the territories from their current condition. The interethnic friction and the ethnogenesis constituted and indian, mainly the kaingan, inserted, even if subalternally, to the consumer market, altering significantly their relation with land and production; thus, the demarcation of new indigenous lands does not necessarily lead them to reestablish relations of subsistence and integration with nature, characteristics of past centuries. It is of utmost importance the utilization of the perspective of ethnodevelopment which contributes to the recognition of both the Indigenous peoples and the farmers, enabling the lead role on the definition of the needs and on the building of the public policies which aim to achieve their rights. These features were used, methodologically: secondary sources, which consist of bibliographic research related to the theme, as well as the use of the administrative processes of identification, delineation and demarcation of the indigenous lands in which lie the Anthropological Reports and territorial reports; and primary sources, which consist of interviews with farmers, indigenous peoples and organizations supporting each of these social groups.

This research has as a goal to analyze the effectiveness of the territorial policy directed to the familiar agriculture, having as an analytical reference the delimitation of rural territories observed empirically in the Alagoano Agrestic. The Rural Territories were implemented in 2003 under the charge of the Development Territorial Agrarian Ministry which has as a central aim the social insertion of those who live in the poverty line through the institutionality, representation and innovation. In this sense, this report shows the changes made in the Alagoano Agrestic area through the rural developmental sustainability, highlighting the problems which make impossible the execution of these actions. For the conclusion of this work some data were used, likewise the bibliographical review and some field research work, also done through interviews with some social representatives from entities which make part of this territory. It was observed that despite the consolidation of the commission through the Territorial Development, the problems happened as disputes with the social agents for the income aimed mainly to defined chains (cassava and milk).The fragility of some counties which made part of the commission, the lack of organization, participation and commitment of some counties in not paying their taxes, impeded the approval of the projects and problems related to infrastructure increased , making it difficult to the distribution of the production. Nowadays this territory is included in the citizenship territories program (2008) which consists in an integrated action among many administration departments, making possible not only the enlargement of the resources but also the social participation. It is conclusive that although the section focus (agriculture), the policy of the Rural Territories represented a relative breakthrough for intersecting State and the civil society. The changes happened through projects created collectively, resulting from the restructure of some flour processing units which contributed to a better productivity and quality of the product, as well as to the ongoing construction of a processing milk unit and the implementation of a flour processing and classifying unit in Arapiraca county that along with Palmeira dos Índios play an important influence in that territory. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a eficácia da política territorial destinada ao agricultor familiar, tendo como referência analítica a delimitação de territórios rurais observado empiricamente no Agreste de Alagoas. Os Territórios Rurais foram implementados em 2003 sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), tendo como objetivo central a inserção social aos que se encontram em situação de pobreza a partir da institucionalidade, representatividade e inovação. Neste sentido, este estudo apresenta as mudanças ocorridas no Agreste alagoano a partir dessa política de desenvolvimento rural sustentável e aborda sobre os problemas que dificultaram a execução das ações. Para tanto foram utilizadas várias fontes de dados, além da revisão bibliográfica e do trabalho de campo com entrevistas a atores sociais representantes das entidades que integram o território. Constatou-se que apesar da consolidação da comissão através do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), os problemas persistiram como as disputas entre os atores sociais pelo recurso destinado principalmente às cadeias definidas (mandioca e leite); a fragilidade de alguns municípios dentro do colegiado em virtude da falta de organização e participação, além da inadimplência fiscal e previdenciária das prefeituras que impediram a aprovação dos projetos; e problemas relacionados à infraestrutura, dificultando o escoamento da produção. Atualmente esse território está inserido no programa Territórios da Cidadania (2008) que consiste em uma ação integrada entre vários ministérios, na qual houve a ampliação não só dos recursos, mas da participação social. Conclui-se que apesar do enfoque setorial (agrícola), a política dos Territórios Rurais representou um relativo avanço por entrelaçar Estado e sociedade civil. As mudanças se deram a partir de projetos elaborados coletivamente, resultando na reestruturação das casas de farinha, contribuindo para maior produtividade e qualidade do produto, além da construção em andamento da unidade de beneficiamento de leite e da implantação da unidade de fecularia e classificadora de farinha no município de Arapiraca que, juntamente com Palmeira dos Índios, exerce importante influência no território.