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Políticas públicas no território da cidadania do Vale do Paranã - GO / Public politic in the citizens 'territory of the Vale do Paranã - GOAtaides, Ludimila Lelis 27 November 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-11-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The northeast of Goiás is still considered one of the regions of Goiás, with less socioeconomic dynamism. This research understands that geographic location and its characteristics are not the factors that determine the perpetuation of this reality. We understand that the relations of power, between the State and private power, contribute to this recurrence. Thus, based on the analysis of public policy, Citizenship Territory Programs, we investigate how they occur in space. For that, a bibliographical research was carried out, data collection in secondary sources; field research to obtain primary data. Based on theoretical analysis and empirical research, we have identified that power relations influence and are decisive in the effectiveness of public policies aimed at rural development. The absence of the appropriation and understanding of society in relation to public policies are perceived in regions where Colonelism, Clientelism, Patrimonialism, has in its methodology the core of perpetuation of the existing social inequalities, not rupture with the model of landed concentration in the Brazil. In this way, it is important and necessary to rethink how to elaborate and formulate actions that promote the rupture with this mechanism of governing Brazil, in its various scales, beyond the reality found in the North-east of Goiania, specifically in the Territory of the Paranã Valley Citizenship. / O nordeste goiano ainda é considerado com uma das regiões de Goiás, com menor dinamismo socioeconômico. Esta pesquisa, compreende que a localização geográfica e suas características, não são os fatores que determinam a perpetuação dessa realidade. Entendemos que as relações de poder, entre o Estado e o poder privado, contribuem para que esse quadro seja recorrente. Assim a partir da análise da política pública, dos Programas de Território da Cidadania, averiguamos como se dão no Espaço. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica, levantamento de dados em fontes secundarias; pesquisa de campo para obtenção de dados primários. A partir da análise teórica e da pesquisa empírica, identificamos que as relações de poder, influenciam e são decisivas na efetividade das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. A ausência da apropriação e entendimento da sociedade em relação as políticas públicas, são percebidas em regiões onde o Coronelismo, Clientelismo, Patrimonialismo, tem em sua metodologia o cerne para perpetuação das desigualdades sociais vigentes, e não ruptura com o modelo de concentração fundiária existente no Brasil. Desse, modo é importante e necessário, repensar como elaborar e formular ações que promovam a ruptura com esse mecanismo de governar o Brasil, em suas diversas escalas, para além da realidade encontrada no Nordeste Goiano, especificamente no Território da Cidadania Vale do Paranã.
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Sustainable Rural Development: the case of Food Purchase Program (PAA)Territory of Citizenship and Curu and AracatiaÃuâs Valleys - CE. / Desenvolvimento rural sustentÃvel: o caso do programa de aquisiÃÃo de alimentos (paa) no teritÃrio da cidadania vales do curu e aracatiaÃu-ceDiego Rodrigues Holanda 12 June 2012 (has links)
FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / The creation of the Territory of Citizenship of Valleys Curu and AracatiaÃu â CE as way to the sustainable rural development, through the Food Purchase Program (PAA) appears as the subject of research of great importance, for verifying the results obtained over the last years in terms of access to food in quantity, quality and regularity appropriate, and also in terms of measuring the strategic stocks needed to serve the population of the Territory of Citizenship object of this research. The aim of this work is to analyze the Food Purchase Program (PAA) as way a of sustainable rural development within the Territory of Citizenship in Curu and AracatiaÃuâs Valleys. To achieve the objectives of this study were used both primary data obtained through interviews and workshops with the individuals involved, and secondary data that were collected by the state government statistical sources (IPECE), IBGE and Ministry of Agrarian Development (SDA) with respect to data from the PAA. It was found that the Food Purchase Program (PAA) can be presented as a way for sustainable rural development for the municipalities themselves. For the territory, can not be presented due to lack of interaction between the municipalities. Altthough the contribution of the PAA for family farmers and coordination achieved between production and consumption beyond the attainment of the best market prices, the program complains that some weakness must be overcome. The exhaustive knowledge of such weakness can be instrumental in seeking and improvement in performance of the PAA. / A criaÃÃo do TerritÃrio da Cidadania Vales do Curu e AracatiaÃu - CE como uma das ferramentas do desenvolvimento rural sustentÃvel mediante o Programa de AquisiÃÃo de Alimentos (PAA) surge como assunto de pesquisa da maior relevÃncia ao permitir verificar os resultados obtidos ao longo dos Ãltimos anos, tanto em termos de acesso a alimentaÃÃo em quantidade, qualidade e regularidade adequados, como em termos de medir os estoques estratÃgicos necessÃrios para atender a populaÃÃo do TerritÃrio da Cidadania objeto da presente pesquisa. O objetivo geral do trabalho à analisar o Programa de AquisiÃÃo de Alimentos (PAA) como uma das ferramentas do desenvolvimento rural sustentÃvel dentro do TerritÃrio da Cidadania Vales do Curu e AracatiaÃu. Para a realizaÃÃo dos objetivos deste estudo foram utilizados tanto dados primÃrios obtidos atravÃs das oficinas e entrevistas realizadas com os atores envolvidos, como de dados secundÃrios que foram coletados atravÃs de fontes estatÃsticas do governo estadual (IPECE), do IBGE e da Secretaria de Desenvolvimento AgrÃrio (SDA) com relaÃÃo aos dados do PAA. Constatou-se que o Programa de AquisiÃÃo de Alimentos (PAA) pode ser apresentado como uma ferramenta de desenvolvimento rural sustentÃvel para os municÃpios isoladamente. Para o territÃrio, nÃo pode ser apresentado devido a falta de interaÃÃo entre os municÃpios. Apesar da contribuiÃÃo do PAA para os agricultores familiares e da articulaÃÃo conseguida entre produÃÃo e consumo alÃm da conquista de mercado a melhores preÃos, o programa acusa fragilidades que precisam ser superadas. O conhecimento exaustivo de tais fragilidades pode ser um instrumental na busca de uma melhoria no desempenho do PAA.
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PROINF no território da cidadania do médio sertão de Alagoas : um caminho para o desenvolvimento territorial rural?Silva, Juliana Antero da 16 March 2018 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In European countries, public policies in rural areas between the end of the 20th century and the beginning of the 21st century begin to be restructured from the perspective of Rural Territorial Development. In Brazil, the debates on Development emerge through the historical structural obstacles of the rural. In the mid-1990s, the implementation of decentralized public policies came to the fore in the face of pressure from social movements, trade unions and the need to overcome rural poverty, especially in the poorest regions, such as the Northeast and the North. In this context, public policies directed to family agriculture stand out, notably the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF). This program initially presented three main lines of financing: capacity building; infrastructure and services; and rural credit. From the perspective of Rural Territorial Development, the National Program for Sustainable Rural Development (PRONAT) implemented in 2003 and the Territory of Citizenship Program (PTC) in 2008 were highlighted. The PRONAF Infrastructure and Services financing line was implemented between 1996 and 2002. The insertion of this line in municipal scale presented conflicts and contradictions that caused changes in its policy and scale of action. In 2003, this line was integrated with PRONAT and was renamed "Actions of Infrastructure and Services Projects" (PROINF). In compliance with PRONAT, PROINF begins to operate in the territorial dimension. The general objective of PROINF is to finance infrastructure projects and services that induce Rural Territorial Development. In this context, we sought to analyze the actions of Infrastructure and Services Projects (PROINF) in the Citizenship Territory of the Middle Sertão of Alagoas under the perspective of Rural Territorial Development. The reality of the Middle Hinterland was interpreted on the basis of the hypothetical-deductive (empirical-analytical) method. The methodological procedures were: bibliographic research, documentary research and field research. In the field studies the following research techniques were used: participant observation, photographic record, informal interview and semi-structured interview. The Territory do Middle Sertão has a total of thirteen contracts of PROINF's related to the acquisition of equipment, vehicles and infrastructure. Of these contracts, six were completed, two are in normal situation, two are paralyzed, two have not yet been started and one project has a delayed status. Between 2005 and 2016, it was verified that the investments in the PROINF's actions in the Middle Sertão of Alagoas were made inoperative for the family farmers of the Territory. Without realizing the purpose of the projects, the Rural Territorial Development policy is put at risk. In addition, the proposal to strengthen family agriculture is compromised and productive autonomy is reduced to dependence. / Nos países europeus, as políticas públicas no espaço rural entre o final do século XX e o início do século XXI começam a ser reestruturadas sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural. No Brasil, os debates sobre o Desenvolvimento emergem mediante os entraves históricos estrutural do rural. Em meados da década de 1990, a implantação de políticas públicas descentralizadas veio à tona diante das pressões dos movimentos sociais, sindicais e da própria necessidade de superação da pobreza rural, principalmente nas regiões mais carentes, como no Nordeste e no Norte do país. Neste contexto, destacam-se as políticas públicas direcionadas a agricultura familiar, notadamente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Este programa apresentou inicialmente três linhas principais de financiamento: capacitação; infraestrutura e serviços; e crédito rural. Sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural, sobressaem-se o Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (PRONAT) implantado em 2003 e o Programa Território da Cidadania (PTC) do ano de 2008. A linha de financiamento Infraestrutura e Serviços do PRONAF estiveram em execução entre 1996 e 2002. A inserção desta linha em escala municipal apresentou conflitos e contradições que provocaram mudanças na sua política e na sua escala de atuação. Em 2003, essa linha integrou-se ao PRONAT e passou a denominar-se “Ações de Projetos de Infraestrutura e Serviços” (PROINF). Na adequação ao PRONAT, o PROINF começa a operar na dimensão territorial. O objetivo geral do PROINF é financiar projetos de infraestrutura e serviços indutores do Desenvolvimento Territorial Rural. Neste contexto, buscou-se analisar as ações dos Projetos de Infraestrutura e Serviços (PROINF) no Território da Cidadania do Médio Sertão alagoano sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural. A realidade do Médio Sertão foi interpretada com base no método hipotético-dedutivo (empírico-analítico). Os procedimentos metodológicos foram: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Nos trabalhos de campo foram utilizadas as seguintes técnicas de pesquisa: observação participante, registro fotográfico, entrevista informal e entrevista semiestruturada. O Território do Médio Sertão tem um total de treze contratos dos PROINF’s relacionados à aquisição de equipamentos, veículos e infraestrutura. Destes contratos, seis foram concluídos, 2 estão em situação normal, 2 estão paralisados, 2 ainda não foram iniciados e 1 projeto está com status de atrasado. Entre 2005 e 2016, verificou-se que os investimentos nas ações dos PROINF’s no Médio Sertão alagoano efetivaram-se de modo inoperante para os/as agricultores/as familiares do Território. Sem a concretização da finalidade dos projetos, coloca-se em risco a política de Desenvolvimento Territorial Rural. Ademais, a proposta de fortalecimento / São Cristóvão, SE
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