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Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-13T13:52:16Z No. of bitstreams: 1 Tese Tânia Maria Pinto de Santana.pdf: 4440888 bytes, checksum: 0774d55193813479e69e3ac6c6aafd82 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:46:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Tânia Maria Pinto de Santana.pdf: 4440888 bytes, checksum: 0774d55193813479e69e3ac6c6aafd82 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:46:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Tânia Maria Pinto de Santana.pdf: 4440888 bytes, checksum: 0774d55193813479e69e3ac6c6aafd82 (MD5) / CAPES / Esta tese estuda a influência dos princípios da caridade e das obras de misericórdia, disseminados pela Igreja, nas doações testamentárias dos moradores da vila de Cachoeira e seus termos, ao longo do século XVIII. O seu fio norteador é, do ponto de vista macro, o que aqui denominamos de uma pedagogia cristã da caridade – disseminada em todo Ocidente católico — e, do ponto de vista micro, a vivência das práticas e crenças construídas em torno da caridade em Cachoeira, analisando as regras prescritas pela religião e o uso que os sujeitos dela fizeram em suas escolhas cotidianas. No estudo dos testamentos, atentamos para a análise dos legados e esmolas neles determinados, buscando compreender a relação entre estes atos e a busca pela salvação da alma, tendo em vista o caráter religioso assumido por tais documentos, legitimado pelo direito canônico e civil. As doações determinadas pelos testadores, as suas escolhas, assim como o efetivo cumprimento das suas últimas vontades dependeram de forma significativa das relações sociais, políticas e econômicas estabelecidas na comunidade local na qual estavam inseridos. Em função disto, buscamos compreender a influência da escravidão, das relações sociais e interpessoais, e da paróquia, em torno da qual se organizou a vida comunitária na sociedade colonial, sobre as escolhas dos testadores, e o papel que exerceram na rede de transformações dos seus bens materiais em benefícios espirituais em favor da sua alma. Entretanto, ao longo deste século, especialmente na sua segunda metade, transformações significativas afetaram as relações entre o Estado Português e a Igreja. Nesse contexto, a legislação testamentária sofreu significativas alterações, que visaram à ampliação do direito dos herdeiros e à limitação da destinação de bens para a alma do testador. A tese analisa o impacto destas transformações na distribuição de esmolas e legados nos testamentos de Cachoeira e na prática religiosa dos testadores.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El objetivo del trabajo consistirá pues en otorgarle al codicilo un tratamiento y una importancia que ha sido relativamente desconocida; reconocer el real aporte que la institución introdujo al Derecho Romano. El poco tratamiento a que nos hemos referido, por supuesto cuenta con ciertas excepciones referidas a autores que tendrán bastante consideración en el desarrollo de estas páginas En este trabajo procuraremos abordar el máximo de aspectos relacionados con el codicilo dividiéndolos en distintos capítulos, comenzando con el origen mismo de la institución, pese a que previamente debemos reconocer que, dentro de todos las dificultades que se nos pueden presentar, es particularmente en lo que respecta al tema del origen donde deberemos salvar los mayores escollos sin que podamos dar una conclusión definitiva en tal sentido y con la absoluta convicción de que tal definitiva conclusión es imposible. Abordaremos también el tema del concepto, desde una perspectiva que ante todo pretenderá evitar cualquier tipo de confusión, para alcanzar una información más acertada acerca de esta institución. Un tema bastante interesante estará constituido por la clasificación del codicilo, materia que, junto al contenido del mismo, nos abrirá una amplia gama de posibilidades y pondrá en evidencia el enorme valor práctico que tuvo el codicilo. En el capítulo referido a los requisitos de la institución nos encontraremos con la mayor cantidad de innovaciones con relación a lo que tradicionalmente y pobremente se ha afirmado, constituyendo este tema uno de los más importantes en el sentido de demostrar la evolución a la que hemos estado haciendo referencia. Por último trataremos de la eficacia del codicilo y, dentro de ella, abordaremos un tema ajeno a ésta y que en cambio, está ligado a la eficacia del testamento, cual es la cláusula codicilar, la que tal vez constituye uno de los aspectos más interesantes no sólo en el estudio del codicilo sino también en el del testamento dado que pone de manifiesto el ingenio romano y revela desde antiguo la existencia de una fórmula de conversión de un acto nulo. Comenzaremos ahora el estudio del codicilo, pero de una forma previa e introductoria, destacaremos algunos aspectos generales de lo que fue la Sucesión Testamentaria en el Derecho Romano de modo de establecer un cuadro jurídico que nos facilite el desarrollo de esta materia

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

El presente trabajo se basa en la lectura y análisis de testamentos otorgados por la "gente de color" que habitaba la ciudad de Buenos Aires hacia fines de la época colonial y principios del lapso independiente; esta eficaz fuente, no siempre tenida en cuenta por los investigadores de la institución esclavista, nos ilustra sobre una variedad de aspectos (socio-económicos, demográficos, culturales, religiosos) atinentes al grupo, al punto de convertirse en un venero sumamente fecundo para intentar estudios como el que nos ocupa. A través del mismo se verá que los testadores morenos y pardos, aunque numéricamente representan sólo una parte de la comunidad afroporteña, son aquellos que lograron una mejor adaptación a la sociedad en la cual estaban inmersos, aunque tibiamente integrados, admitiendo sin renuencias las pautas culturales que la misma determinaba.

Submitted by Tânia Santana (tmpsantana@gmail.com) on 2017-04-12T16:14:05Z No. of bitstreams: 1 Tese Tânia de Santana versão depositada na pós.pdf: 4440888 bytes, checksum: 0774d55193813479e69e3ac6c6aafd82 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Tânia de Santana versão depositada na pós.pdf: 4440888 bytes, checksum: 0774d55193813479e69e3ac6c6aafd82 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Tânia de Santana versão depositada na pós.pdf: 4440888 bytes, checksum: 0774d55193813479e69e3ac6c6aafd82 (MD5) / CAPES / Esta tese estuda a influência dos princípios da caridade e das obras de misericórdia, disseminados pela Igreja, nas doações testamentárias dos moradores da vila de Cachoeira e seus termos, ao longo do século XVIII. O seu fio norteador é, do ponto de vista macro, o que aqui denominamos de uma pedagogia cristã da caridade – disseminada em todo Ocidente católico — e, do ponto de vista micro, a vivência das práticas e crenças construídas em torno da caridade em Cachoeira, analisando as regras prescritas pela religião e o uso que os sujeitos dela fizeram em suas escolhas cotidianas. No estudo dos testamentos, atentamos para a análise dos legados e esmolas neles determinados, buscando compreender a relação entre estes atos e a busca pela salvação da alma, tendo em vista o caráter religioso assumido por tais documentos, legitimado pelo direito canônico e civil. As doações determinadas pelos testadores, as suas escolhas, assim como o efetivo cumprimento das suas últimas vontades dependeram de forma significativa das relações sociais, políticas e econômicas estabelecidas na comunidade local na qual estavam inseridos. Em função disto, buscamos compreender a influência da escravidão, das relações sociais e interpessoais, e da paróquia, em torno da qual se organizou a vida comunitária na sociedade colonial, sobre as escolhas dos testadores, e o papel que exerceram na rede de transformações dos seus bens materiais em benefícios espirituais em favor da sua alma. Entretanto, ao longo deste século, especialmente na sua segunda metade, transformações significativas afetaram as relações entre o Estado Português e a Igreja. Nesse contexto, a legislação testamentária sofreu significativas alterações, que visaram à ampliação do direito dos herdeiros e à limitação da destinação de bens para a alma do testador. A tese analisa o impacto destas transformações na distribuição de esmolas e legados nos testamentos de Cachoeira e na prática religiosa dos testadores. / Abstract: This thesis studies the influence of the principles of charity and works of mercy, disseminated by the Church, in the testament donations of the residents in Vila of Cachoeira and its terms, during the eighteenth century. Its guiding thread is, in the macro point of view, what we call here a Christian pedagogy of charity - spread throughout the Catholic West - and the micro point of view, the experience of the practices and beliefs built around charity in Cachoeira analyzing the rules prescribed by religion and the use that the subject did in their daily choices. In the study of the testaments, we dedicated to the analysis of the legacy and alms determined by the bequests, seeking to understand the relationship between these acts and the search for the salvation of the soul, in view of the religious character assumed by such documents, legitimized by canon and civil law. The donations determinated by the testators, their choices, as well as the effective fulfillment of their last wishes depended significantly on social, political and economic relationship established in the local community in which they were inserted. Because of this, we seek to understand the impact of slavery in social and interpersonal relationships, and the influence of the parish, which is around it, community life in the colonial society was organized on the choices of the Cachoeira testators, and the role played in network transformation of their material goods into spiritual benefits in favor of his soul. However, throughout this century, especially in its second half, significant changes have affected the relationship between the Portuguese State and the Church. In this context, the testamentary legislation has undergone significant changes, which were aimed at expanding the rights of heirs and the limitation of the destination of goods for the soul of the testator. The thesis analyzes the impact of these changes in the distribution of alms and legacies in testaments in Cachoeira and the religious practice of the testators.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El objeto de esta memoria es el análisis de las limitaciones a la libertad de testar y los argumentos plausibles tras una propuesta de reforma de las asignaciones forzosas. El primer capítulo hace una revisión de los sistemas sucesorios en general y en particular del chileno, explicando los principios que inspiran nuestro Derecho sucesorio y exponiendo el panorama actual de las asignaciones forzosas, también estudiando su historia y modificaciones. El segundo capítulo aborda las razones que justifican la revisión y modificación de las asignaciones forzosas, estudiando los principios, doctrina y tendencias en el Derecho comparado que sustentan dicha revisión. Finalmente, el tercer capítulo plantea alternativas de reforma a las asignaciones forzosas, en pos de aumentar la libertad de testar de la que gozan los particulares en nuestro ordenamiento y de adecuarlas al modelo familiar imperante

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizado por el autor para ser publicado a texto completo / El objetivo de este trabajo es dar cuenta del desarrollo jurisprudencial de los artículos 999 a 1069 del Código Civil referidos a los testamentos. Para ello se realizó una revisión de fallos pronunciados por los tribunales superiores de justicia entre los años 1995 y 2010. El procedimiento utilizado para dar cuenta del desarrollo jurisprudencial sobre los testamentos, consiste en una investigación que se traduce en la búsqueda de jurisprudencia tanto en medios materiales como electrónicos que versen sobre el tema en estudio. Se presentará además, mediante un trabajo monográfico, un panorama general sobre este tema. Éste está hecho sobre la revisión de la doctrina nacional y la jurisprudencia incluida en la última versión del Repertorio. Con posterioridad, con la jurisprudencia encontrada en el período de estudio, se realizará la actualización del Repertorio en donde se añadirán las sentencias recopiladas en el Repertorio actual, para finalmente a través de las conclusiones hacer un análisis comparativo con la última edición del Repertorio, dando cuenta de los cambios, confirmación en los criterios de los tribunales o si han surgido nuevos debates jurisprudenciales sobre temas no tratados en el pasado.

Esta dissertação tem como proposta a edição semidiplomática justalinear de testamentos do século XVII (1651-1700), conservados no Arquivo Histórico Municipal de Taubaté, Felix Guisard Filho. O trabalho visa a oferecer a publicação de uma edição fidedigna de 37 testamentos, para os estudos filológicos, linguísticos, históricos e culturais do período colonial brasileiro. Apresenta-se o estudo histórico da vila de São Francisco das Chagas de Taubaté no século XVII, época em que foram escritos os testamentos, e o estudo filológico, que contempla a análise diplomática, codicológica e paleográfica dos manuscritos. Segue-se a edição semidiplomática e constam no fim do trabalho dois Apêndices com os índices de topônimos e antropônimos. A análise paleográfica apresenta-se em quadros dos 37 diferentes punhos que lavraram os testamentos. O exame paleográfico tem o objetivo de identificar as variações gráficas do período, buscando oferecer subsídios para o estudo da escrita seiscentista do Brasil colonial, visto que a bibliografia a respeito é muito escassa. A edição semidiplomática, acompanhada do fac-símile, será o resultado do trabalho. O corpus estudado é relevante para o estudo representativo do estado da língua portuguesa na segunda metade do século XVII / This dissertation proposes the justalinear semidiplomatic edition of testaments dated from 17th century (1651-1700), conserved at the Arquivo Histórico Municipal de Taubaté, Felix Guisard Filho. The work aims to offer a reliable publication of an edition of 37 testaments to philological, linguistic, historical and cultural studies of Brazilian colonial period. Presents the historical study of the Village of São Francisco das Chagas de Taubaté during 17th century, period that testaments were written, and a philological study, that include diplomatic, codicological and paleographic analysis of the manuscripts. It follows the semidiplomatic editing and listed at the end of work two appendices with Toponyms and Anthroponyms index. The paleographic analysis presents in tables with 37 different handwriting who wrote the wills. The paleographical examination aims to identify the graphics variation during the period, seeking to provide subsidies to the writing study in colonial Brazil during the 17th century, as literature about this subject is very uncommon. The semidiplomatic edition, followed by facsimile will be the result of the work. The corpus studied is relevant to representative study of the state of the Portuguese language in the second half of the 17th century

A presente dissertação tem como objetivo analisar em que medida os documentos com características testamentárias da Gália merovíngia refletem estratégias de transmissão de bens, ou seja, as ações planejadas pelos testadores para definir o caminho que devem tomar seus bens após sua morte, no reino merovíngio entre os séculos VI e VIII. A transmissão de bens é um ato importante da vida em sociedade. Para estudá-la, são analisados 12 testamentos do período, ou seja, todos os que sobreviveram até os dias de hoje, além da fórmula 17 do livro II do Formulário de Marculfo, que variam tanto no tempo quanto no espaço. A princípio, essa análise nos ajuda a visualizar as semelhanças entre os testamentos laicos e episcopais. Assim, podemos nos aproximar da compreensão dessas práticas legais no período, bem como da organização dos grupos sociais. A análise dessa documentação com o auxílio da historiografia é importante para que também notemos as variações dos testamentos ao longo do tempo e do espaço e como eles auxiliavam no cumprimento das últimas vontades dos aristocratas. / This dissertation aims to analyze how testamentary documents from Merovingian Gaul reflect strategies for transferring goods in the Merovingian kingdom from sixth to eighth centuries. These strategies are actions planned by testers to define what will happen to their goods after their death. The transfer of assets is an important practice of social life. To study it, 12 wills from the period are analyzed, all those which survived to the present day, plus the formula 17, book II from the Formulary of Marculf. All these testaments vary both in time and in space. At first, this analysis can help us visualize the similarities between the secular and the episcopal type of testaments. Therefore, we can understand these legal practices in the period as well as the organization of the groups. The analysis of this documentation and the aid of historiography are important to note the variations of the wills over time and space and understand how they helped the fulfillment of the aristocratic last wills.