Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo explicitar a relação entre senhores e escravos, analisando as alforrias no contexto da transmissão de bens e partilha de heranças, entre 1850 e 1888, nas freguesias da Sé, Brás, Santa Efigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo e Cotia, que eram os Distritos de Paz da cidade de São Paulo. Pretende-se, partindo das manumissões registradas nos testamentos, principalmente as condicionadas à morte do proprietário de cativos, verificar a obtenção da liberdade jurídica, entendida como conquista do status jurídico de forro pelo ex-cativo e seus possíveis significados. Para tal enfoque, serão analisados os testamentos, inventários post-mortem e as cartas de liberdade registradas na Capital. Desse modo, será possível confrontar a vontade dos testadores à forma como esta pôde ser cumprida, após a morte, levando em consideração o patrimônio amealhado, as atitudes dos herdeiros nas sucessões e a legislação exposta nas Ordenações Filipinas, na Constituição de 1824, nos decretos e leis excepcionais, no Direito Romano e no direito consuetudinário, dispositivos que influenciavam nos assuntos relativos à escravidão. / This Masters Degree Dissertation has as subject to demonstrate the relationship between masters and slaves, analysing the alforrias in the context of transmition of goods and sharing of heritages, from 1850 to 1888, in the Freguesias of Sé, Brás, Santa Ifigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo and Cotia, which were the Distritos de Paz of São Paulo City. We aim to verify the obtention of legal freedom, understood as a conquest of legal status as forro by the ex-captive and the possibles meanings of it, starting from manumitions registered on wills, mainly the conditional manumitions linked to the death of captive owners. Through this perspective, the wills, inventories post-mortem and freedom letters registered on the city capital will be analysed. By this way, it will be possible to confront the wishes of the slave owners with the mode those ones could be accomplished after the owners death, taking in account the patrimony amassed, the atitudes of the heirs concerning the succession, and the laws exposed in the Ordenações Filipinas, in the Constitution of 1824, in the decrees and exceptional laws, in Roman and Common Law, in all these legal documents that had influence on the themes related to slavery.

Introdução As Diretivas Antecipadas de Vontade, também denominadas Testamento Vital constituem um documento com o registro expresso do desejo de um cidadão de recusar tratamento, caso venha a sofrer de alguma enfermidade terminal. Dessa forma, busca desconstruir uma cultura centrada no paternalismo que reduz o indivíduo doente a um paciente que deve aguardar, resignado e submissamente, que deliberações acerca de sua vida sejam tomadas por outros, sem que possa se manifestar ou decidir, autonomamente, como quer ser tratado ou que tipo de práticas de intervenção está disposto a aceitar. Objetivo - O presente trabalho objetivou conhecer a representação do Testamento Vital para os enfermeiros que atuam na assistência à pacientes em situação de terminalidade. Método - Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa realizada com quinze enfermeiros que atuam na assistência à pacientes terminais, por meio de entrevistas norteadas pela seguinte questão Fale a respeito do Testamento Vital. Após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, houve a obtenção dos depoimentos que foram analisados de acordo com o método do Discurso do Sujeito Coletivo com fundamentação na Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. Resultados - A pesquisa identificou três categorias que compõem o Discurso do Sujeito Coletivo: o enfermeiro frente às diretivas antecipadas de vontade; o enfermeiro frente à família contrária à vontade do paciente e o enfermeiro frente ao médico contrário à vontade do paciente. Conclusão - O testamento vital representa, na perspectiva dos enfermeiros, a autonomia e o direito do paciente pelas decisões nas situações de terminalidade que devem ser compartilhadas com seus familiares e profissionais de saúde. Não obstante, o enfermeiro pode vivenciar conflitos éticos nas situações em que o desejo manifestado por meio desse documento não é respeitado por familiares e/ou médicos. Diante dessa situação, o enfermeiro pode perceber a própria ação como limitada e sentir-se frustrado com a impossibidade de atender o desejo do paciente. / Introduction: Advance Directives also known as the Living Will Declaration constitute a manifestation of will by means of a document written by a person fully healthy of his mental faculties in order to dispose of the care, treatment and procedures that whether or not he or she wants to be submitted in case of a disease that is beyond therapeutic possibilities and incapable of manifesting his or her will freely. Objective - To know the representation of Living Will Declaration for nurses who work with terminally ill patients. Method - This is a qualitative research carried out with fifteen nurses who work in the care of terminal patients, through interviews guided by the following question \"Talk about the Living Will Declaration\". After the approval of the Committee of Ethics in Research, the interviews were obtained, which were analyzed according to the Collective Subject Discourse method based on Serge Moscovici\'s Theory of Social Representations. Results - The research identified three categories that make up the Discourse of the Collective Subject: \"the nurse in front of the advance directives \"; \"The nurse facing the family contrary to the will of the patient\" and \"the nurse facing the doctor contrary to the will of the patient\". Conclusion - The living will declaration represents, from the perspective of nurses, the autonomy and the right of the patient for decisions in terminal situations that should be shared with family members and health professionals. Nonetheless, nurses may experience ethical conflicts in situations where the desire expressed through this document is not respected by family members and / or doctors. Faced with this situation, the nurse can perceive the action as limited and feel frustrated with the impossibility of fulfilling the patient\'s desire.

Análisis comparativo de las legislaciones autonómicas del Estado Español. Analizando las diferencias y sus posibles consecuencias, para formular una reflexión general a la vista de experiencias previas en otros países. Se proponen estrategias para llevar a cabo procesos de planificación anticipada y no únicamente documentos de Instrucciones previas con escasa utilidad práctica y con una finalidad básica de "autonomía defensiva". / Comparative analysis of autonomics laws Spanish's state. Analyzing the differences and their possible consequences to formulate a general reflection around previous experiences in others countries. It proposes strategies to carry out processes of advance care planning and not only advance directives documents with little practical utility and with the basic purpose of "defensive autonomy".

Introdução: O avanço tecnológico da medicina, sem dúvida trouxe aspectos positivos ao homem como salvar vidas. Em contrapartida, tem contribuído de forma desmedida para o prolongamento dessas, o que tem gerado diversos questionamentos do ponto de vista bioético principalmente na área da Terapia Intensiva. Ambiente esse, que com frequência se depara com pacientes em fase de terminalidade da vida e com perda da capacidade de exercício da autonomia. Objetivos: Avaliar o posicionamento dos médicos que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) diante de diretivas antecipadas de vontade (DAV) de pacientes e como objetivos específicos, avaliar o conhecimento e valores associados às DAV; identificar possíveis fatores que possam interferir na tomada de decisão; avaliar o desenvolvimento psicológico-moral destes médicos como meio de verificar a capacidade de tomada de decisão e comparar estas características, entre os médicos que atuam em Belém do Pará e em Porto Alegre. Métodos: Estudo transversal de base populacional, envolvendo UTIs de seis hospitais públicos, cinco no Pará e um no Rio Grande do Sul. Dois instrumentos foram utilizados para a coleta dos dados, um questionário autopreenchido composto por dados sociodemográficos e características dos profissionais, questões relacionadas ao tema e quatro diferentes cenários clínicos apresentados para avaliar o posicionamento dos médicos. O segundo instrumento buscou avaliar o desenvolvimento psicológico-moral dos profissionais. Os dados foram avaliados de forma quantitativa e qualitativa. Resultados: Os 115 participantes da pesquisa apresentaram uma média de idade de 40,59±9,06 anos. A maioria relatou prática religiosa (54,8%) com associação estatisticamente significativa entre os grupos estudados (p<0,001), em Belém 76,4% dos médicos praticavam uma religião e em Porto Alegre 35%, predominando a religião católica. Dentre os participantes, a maioria tinha mais de 10 anos de formado (66,9%), o mesmo se observando com o tempo de atuação em UTI (50,4%). Dentre esses, a maioria era Intensivista (63,5%). Três associações significativas foram observadas em relação às especialidades: a titulação em Medicina Intensiva, se associou com Porto Alegre (P<0,001) e a Cirurgia Geral (P<0,001) e ausência de titulação especializada (P<0,005) com Belém. Quanto ao desenvolvimento psicológico-moral, observou-se quatro estágios: conformista (2,5%), consciencioso (44,1%), autônomo (44,1%) e integrado (6,8%). Quanto ao conhecimento sobre DAV, a maioria dos participantes (83,5%) afirmou conhecer. Com relação à utilização desse instrumento, (80,9%) foi favorável, seguido dos que talvez utilizasse (14,8%) e não utilizaria (4,3%), com associação significativa entre os grupos (P=0,013), evidenciando-se, resposta "sim" para Porto Alegre e "não" para Belém. A principal justificativa para a utilização das DAV foi a autonomia (67,7%). Entre os participantes que talvez utilizasse esse documento, a justificativa foi que, esse poderia limitar a decisão (29,3%). Na necessidade de uma legislação específica, a maioria dos médicos foi favorável (88,7%), havendo uma associação estatisticamente significativa (P=0,045), entre os grupos, com Belém, se associando a uma posição mais legalista. A justificativa mais utilizada para uma legislação foi o amparo legal (53,9%). Em caso de legislação específica a maioria dos médicos (81,7%) acataria a DAV. No primeiro cenário, a maioria dos médicos (94,0%) levaria em consideração a vontade do paciente em diferentes níveis, havendo uma associação significativa entre os grupos (P=0,004). No segundo cenário, 80,0% considerou a vontade do paciente determinante. No terceiro, (96,5%) levaria em consideração a vontade do paciente em diferentes graus, com destaque (71,3%) para a vontade do paciente ser determinante, com associação significativa entre os grupos (P=0,003). No quarto cenário, a maioria dos médicos (86,1%) também levaria em consideração a vontade do paciente em diferentes graus, com associação significativa (P=0,001) entre os grupos. Quanto à justificativa para implantar ou não implantar terapêutica fútil, (83,5%) consideraram ambas justificáveis, com significância estatística entre os grupos (P=0,001). Quanto aos fatores que influenciam a tomada de decisão, os mais frequentes foram, os aspectos éticos (94,8%), legais (88,7%), morais (73,9%), técnicos (67,0%) e aspectos religiosos do paciente (52,2%). Conclusão: É possível concluir que os médicos participantes deste estudo conhecem e utilizariam as diretivas antecipadas de vontade, mas reconhecem a necessidade de ter um amparo legal específico para esta questão. Os dados gerados neste estudo, evidenciam que os médicos valorizam a vontade dos pacientes e buscam realizar decisões compartilhadas. Além disto, fica evidente a influencia regional nos fatores associados ao processo de tomada de decisão. / Introduction: Technological advancements in the medical field have undoubtedly brought forth positive aspects to man such as saving lives. On the other hand, these advancements have contributed fearlessly to prolong these lives raising a great deal of questioning from a bioethical viewpoint mainly in the area of Intensive Therapy. Such area frequently deals with patients in the end of life and some who has lost the capacity to exercise autonomy. Objectives: to evaluate the opinion of physicians who work at Intensive Care Units (ICUs) regarding advance directives (AD) of patients and as specific objectives to evaluate the knowledge and values associated to AD; identify possible factors that can interfere with decision making process; evaluate the psychological-moral development of these physicians as a means to exam their capacity to make decision and compare these features between physicians who work in Belém do Pará and in Porto Alegre. Method: This is a transversal study based on population involving ICUs of six public hospitals five in Pará and one in Rio Grande do Sul. Two tools were used in data collection process, a self-completed questionnaire composed of social demographic data and features of the professional, questions related to the theme and four different settings were presented to evaluate the position of the physicians. The second tool sought to assess the psychological-moral development of the professionals. The data were assessed in terms of quantity and quality. Results: The 115 participants in the research were between de 26 a 63 years old, with mean age 40,59±9,06. Most of them reported some kind of religious practice (54,8%) showing significant statistic association between the groups evaluated (p<0,001), in Belém 76,4% of the physicians had some religious practice and in Porto Alegre 35%, Catholicism predominating. Amongst the participants most of them had been graduated for more than 10 years (66,9%), the same was seen regarding time of activity at ICU (50,4%). Most of these were Intensive Care Physicians (63,5%). Three significant associations were perceived in relations to the specialties: entitling in Intensive Medicine associated to Porto Alegre (P<0,001) and General Surgery (P<0,001) and the lack of specialized entitling (P<0,005) to Belém. Regarding to psychological-moral development, four stages were observed: conformist (2,5%), conscientious (44,1%), autonomous (44,1%) and integrated (6,8%). In regard to knowledge of AD, most of the participants (83,5%) claimed to know it. In relation to the use of this tool (80,9%) was favorable, followed by those who would maybe use it (14,8%) and those who would not use it (4,3%), showing significant association between the groups (P=0,013), evidencing the answer "yes" for Porto Alegre and "no" for Belém. The main justification for the use of AD was the autonomy (67,7%). Among the participants who would maybe use such document, the justification was that it could hinder the decision (29,3%). As for the necessity of specific legislation, most of the physicians were favorable (88,7%) revealing a significant statistic association (P=0,045) between the groups, where Belém associated to a more legalistic position. The most common justification for legislation was legal support (53,9%). In case of specific legislation most of the physicians (81,7%) would comply with the AD. In the first setting, most of the physicians (94,0%) would take into account the will of the patient in different levels revealing a significant association between the groups (P=0,004). In the second setting 80,0% considered the patient’s will as determinant. In the third (96,5%) would consider the patient’s will in different degrees highlighting (71,3%) the patient’s will as determinant, with significant association between the groups (P=0,003). In the fourth setting, most of the physicians (86,1%) would also consider the patient’s will in different degrees with significant association (P=0,001) between the groups. As regards the justification to introduce or not futile therapy (83,5%) considered both justifiable showing significant statistic between the groups (P=0,001). Related to the factors that influence decision making, the most frequent were ethical (94,8%), legal (88,7%), moral (73,9%), technical (67,0%) and the religious aspects of the patient (52,2%). Conclusion: It is possible to conclude that the physicians participating in this study know and would use advance directives, but they recognize the need of specific legal support in this matter. Data resulting from this study reveal that physicians value the will of the patient and seek to make shared decisions. Furthermore, the regional influence is evident in the factors related to decision making process.

Introdução: O avanço tecnológico da medicina, sem dúvida trouxe aspectos positivos ao homem como salvar vidas. Em contrapartida, tem contribuído de forma desmedida para o prolongamento dessas, o que tem gerado diversos questionamentos do ponto de vista bioético principalmente na área da Terapia Intensiva. Ambiente esse, que com frequência se depara com pacientes em fase de terminalidade da vida e com perda da capacidade de exercício da autonomia. Objetivos: Avaliar o posicionamento dos médicos que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) diante de diretivas antecipadas de vontade (DAV) de pacientes e como objetivos específicos, avaliar o conhecimento e valores associados às DAV; identificar possíveis fatores que possam interferir na tomada de decisão; avaliar o desenvolvimento psicológico-moral destes médicos como meio de verificar a capacidade de tomada de decisão e comparar estas características, entre os médicos que atuam em Belém do Pará e em Porto Alegre. Métodos: Estudo transversal de base populacional, envolvendo UTIs de seis hospitais públicos, cinco no Pará e um no Rio Grande do Sul. Dois instrumentos foram utilizados para a coleta dos dados, um questionário autopreenchido composto por dados sociodemográficos e características dos profissionais, questões relacionadas ao tema e quatro diferentes cenários clínicos apresentados para avaliar o posicionamento dos médicos. O segundo instrumento buscou avaliar o desenvolvimento psicológico-moral dos profissionais. Os dados foram avaliados de forma quantitativa e qualitativa. Resultados: Os 115 participantes da pesquisa apresentaram uma média de idade de 40,59±9,06 anos. A maioria relatou prática religiosa (54,8%) com associação estatisticamente significativa entre os grupos estudados (p<0,001), em Belém 76,4% dos médicos praticavam uma religião e em Porto Alegre 35%, predominando a religião católica. Dentre os participantes, a maioria tinha mais de 10 anos de formado (66,9%), o mesmo se observando com o tempo de atuação em UTI (50,4%). Dentre esses, a maioria era Intensivista (63,5%). Três associações significativas foram observadas em relação às especialidades: a titulação em Medicina Intensiva, se associou com Porto Alegre (P<0,001) e a Cirurgia Geral (P<0,001) e ausência de titulação especializada (P<0,005) com Belém. Quanto ao desenvolvimento psicológico-moral, observou-se quatro estágios: conformista (2,5%), consciencioso (44,1%), autônomo (44,1%) e integrado (6,8%). Quanto ao conhecimento sobre DAV, a maioria dos participantes (83,5%) afirmou conhecer. Com relação à utilização desse instrumento, (80,9%) foi favorável, seguido dos que talvez utilizasse (14,8%) e não utilizaria (4,3%), com associação significativa entre os grupos (P=0,013), evidenciando-se, resposta "sim" para Porto Alegre e "não" para Belém. A principal justificativa para a utilização das DAV foi a autonomia (67,7%). Entre os participantes que talvez utilizasse esse documento, a justificativa foi que, esse poderia limitar a decisão (29,3%). Na necessidade de uma legislação específica, a maioria dos médicos foi favorável (88,7%), havendo uma associação estatisticamente significativa (P=0,045), entre os grupos, com Belém, se associando a uma posição mais legalista. A justificativa mais utilizada para uma legislação foi o amparo legal (53,9%). Em caso de legislação específica a maioria dos médicos (81,7%) acataria a DAV. No primeiro cenário, a maioria dos médicos (94,0%) levaria em consideração a vontade do paciente em diferentes níveis, havendo uma associação significativa entre os grupos (P=0,004). No segundo cenário, 80,0% considerou a vontade do paciente determinante. No terceiro, (96,5%) levaria em consideração a vontade do paciente em diferentes graus, com destaque (71,3%) para a vontade do paciente ser determinante, com associação significativa entre os grupos (P=0,003). No quarto cenário, a maioria dos médicos (86,1%) também levaria em consideração a vontade do paciente em diferentes graus, com associação significativa (P=0,001) entre os grupos. Quanto à justificativa para implantar ou não implantar terapêutica fútil, (83,5%) consideraram ambas justificáveis, com significância estatística entre os grupos (P=0,001). Quanto aos fatores que influenciam a tomada de decisão, os mais frequentes foram, os aspectos éticos (94,8%), legais (88,7%), morais (73,9%), técnicos (67,0%) e aspectos religiosos do paciente (52,2%). Conclusão: É possível concluir que os médicos participantes deste estudo conhecem e utilizariam as diretivas antecipadas de vontade, mas reconhecem a necessidade de ter um amparo legal específico para esta questão. Os dados gerados neste estudo, evidenciam que os médicos valorizam a vontade dos pacientes e buscam realizar decisões compartilhadas. Além disto, fica evidente a influencia regional nos fatores associados ao processo de tomada de decisão. / Introduction: Technological advancements in the medical field have undoubtedly brought forth positive aspects to man such as saving lives. On the other hand, these advancements have contributed fearlessly to prolong these lives raising a great deal of questioning from a bioethical viewpoint mainly in the area of Intensive Therapy. Such area frequently deals with patients in the end of life and some who has lost the capacity to exercise autonomy. Objectives: to evaluate the opinion of physicians who work at Intensive Care Units (ICUs) regarding advance directives (AD) of patients and as specific objectives to evaluate the knowledge and values associated to AD; identify possible factors that can interfere with decision making process; evaluate the psychological-moral development of these physicians as a means to exam their capacity to make decision and compare these features between physicians who work in Belém do Pará and in Porto Alegre. Method: This is a transversal study based on population involving ICUs of six public hospitals five in Pará and one in Rio Grande do Sul. Two tools were used in data collection process, a self-completed questionnaire composed of social demographic data and features of the professional, questions related to the theme and four different settings were presented to evaluate the position of the physicians. The second tool sought to assess the psychological-moral development of the professionals. The data were assessed in terms of quantity and quality. Results: The 115 participants in the research were between de 26 a 63 years old, with mean age 40,59±9,06. Most of them reported some kind of religious practice (54,8%) showing significant statistic association between the groups evaluated (p<0,001), in Belém 76,4% of the physicians had some religious practice and in Porto Alegre 35%, Catholicism predominating. Amongst the participants most of them had been graduated for more than 10 years (66,9%), the same was seen regarding time of activity at ICU (50,4%). Most of these were Intensive Care Physicians (63,5%). Three significant associations were perceived in relations to the specialties: entitling in Intensive Medicine associated to Porto Alegre (P<0,001) and General Surgery (P<0,001) and the lack of specialized entitling (P<0,005) to Belém. Regarding to psychological-moral development, four stages were observed: conformist (2,5%), conscientious (44,1%), autonomous (44,1%) and integrated (6,8%). In regard to knowledge of AD, most of the participants (83,5%) claimed to know it. In relation to the use of this tool (80,9%) was favorable, followed by those who would maybe use it (14,8%) and those who would not use it (4,3%), showing significant association between the groups (P=0,013), evidencing the answer "yes" for Porto Alegre and "no" for Belém. The main justification for the use of AD was the autonomy (67,7%). Among the participants who would maybe use such document, the justification was that it could hinder the decision (29,3%). As for the necessity of specific legislation, most of the physicians were favorable (88,7%) revealing a significant statistic association (P=0,045) between the groups, where Belém associated to a more legalistic position. The most common justification for legislation was legal support (53,9%). In case of specific legislation most of the physicians (81,7%) would comply with the AD. In the first setting, most of the physicians (94,0%) would take into account the will of the patient in different levels revealing a significant association between the groups (P=0,004). In the second setting 80,0% considered the patient’s will as determinant. In the third (96,5%) would consider the patient’s will in different degrees highlighting (71,3%) the patient’s will as determinant, with significant association between the groups (P=0,003). In the fourth setting, most of the physicians (86,1%) would also consider the patient’s will in different degrees with significant association (P=0,001) between the groups. As regards the justification to introduce or not futile therapy (83,5%) considered both justifiable showing significant statistic between the groups (P=0,001). Related to the factors that influence decision making, the most frequent were ethical (94,8%), legal (88,7%), moral (73,9%), technical (67,0%) and the religious aspects of the patient (52,2%). Conclusion: It is possible to conclude that the physicians participating in this study know and would use advance directives, but they recognize the need of specific legal support in this matter. Data resulting from this study reveal that physicians value the will of the patient and seek to make shared decisions. Furthermore, the regional influence is evident in the factors related to decision making process.

Introdução: O avanço tecnológico da medicina, sem dúvida trouxe aspectos positivos ao homem como salvar vidas. Em contrapartida, tem contribuído de forma desmedida para o prolongamento dessas, o que tem gerado diversos questionamentos do ponto de vista bioético principalmente na área da Terapia Intensiva. Ambiente esse, que com frequência se depara com pacientes em fase de terminalidade da vida e com perda da capacidade de exercício da autonomia. Objetivos: Avaliar o posicionamento dos médicos que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) diante de diretivas antecipadas de vontade (DAV) de pacientes e como objetivos específicos, avaliar o conhecimento e valores associados às DAV; identificar possíveis fatores que possam interferir na tomada de decisão; avaliar o desenvolvimento psicológico-moral destes médicos como meio de verificar a capacidade de tomada de decisão e comparar estas características, entre os médicos que atuam em Belém do Pará e em Porto Alegre. Métodos: Estudo transversal de base populacional, envolvendo UTIs de seis hospitais públicos, cinco no Pará e um no Rio Grande do Sul. Dois instrumentos foram utilizados para a coleta dos dados, um questionário autopreenchido composto por dados sociodemográficos e características dos profissionais, questões relacionadas ao tema e quatro diferentes cenários clínicos apresentados para avaliar o posicionamento dos médicos. O segundo instrumento buscou avaliar o desenvolvimento psicológico-moral dos profissionais. Os dados foram avaliados de forma quantitativa e qualitativa. Resultados: Os 115 participantes da pesquisa apresentaram uma média de idade de 40,59±9,06 anos. A maioria relatou prática religiosa (54,8%) com associação estatisticamente significativa entre os grupos estudados (p<0,001), em Belém 76,4% dos médicos praticavam uma religião e em Porto Alegre 35%, predominando a religião católica. Dentre os participantes, a maioria tinha mais de 10 anos de formado (66,9%), o mesmo se observando com o tempo de atuação em UTI (50,4%). Dentre esses, a maioria era Intensivista (63,5%). Três associações significativas foram observadas em relação às especialidades: a titulação em Medicina Intensiva, se associou com Porto Alegre (P<0,001) e a Cirurgia Geral (P<0,001) e ausência de titulação especializada (P<0,005) com Belém. Quanto ao desenvolvimento psicológico-moral, observou-se quatro estágios: conformista (2,5%), consciencioso (44,1%), autônomo (44,1%) e integrado (6,8%). Quanto ao conhecimento sobre DAV, a maioria dos participantes (83,5%) afirmou conhecer. Com relação à utilização desse instrumento, (80,9%) foi favorável, seguido dos que talvez utilizasse (14,8%) e não utilizaria (4,3%), com associação significativa entre os grupos (P=0,013), evidenciando-se, resposta "sim" para Porto Alegre e "não" para Belém. A principal justificativa para a utilização das DAV foi a autonomia (67,7%). Entre os participantes que talvez utilizasse esse documento, a justificativa foi que, esse poderia limitar a decisão (29,3%). Na necessidade de uma legislação específica, a maioria dos médicos foi favorável (88,7%), havendo uma associação estatisticamente significativa (P=0,045), entre os grupos, com Belém, se associando a uma posição mais legalista. A justificativa mais utilizada para uma legislação foi o amparo legal (53,9%). Em caso de legislação específica a maioria dos médicos (81,7%) acataria a DAV. No primeiro cenário, a maioria dos médicos (94,0%) levaria em consideração a vontade do paciente em diferentes níveis, havendo uma associação significativa entre os grupos (P=0,004). No segundo cenário, 80,0% considerou a vontade do paciente determinante. No terceiro, (96,5%) levaria em consideração a vontade do paciente em diferentes graus, com destaque (71,3%) para a vontade do paciente ser determinante, com associação significativa entre os grupos (P=0,003). No quarto cenário, a maioria dos médicos (86,1%) também levaria em consideração a vontade do paciente em diferentes graus, com associação significativa (P=0,001) entre os grupos. Quanto à justificativa para implantar ou não implantar terapêutica fútil, (83,5%) consideraram ambas justificáveis, com significância estatística entre os grupos (P=0,001). Quanto aos fatores que influenciam a tomada de decisão, os mais frequentes foram, os aspectos éticos (94,8%), legais (88,7%), morais (73,9%), técnicos (67,0%) e aspectos religiosos do paciente (52,2%). Conclusão: É possível concluir que os médicos participantes deste estudo conhecem e utilizariam as diretivas antecipadas de vontade, mas reconhecem a necessidade de ter um amparo legal específico para esta questão. Os dados gerados neste estudo, evidenciam que os médicos valorizam a vontade dos pacientes e buscam realizar decisões compartilhadas. Além disto, fica evidente a influencia regional nos fatores associados ao processo de tomada de decisão. / Introduction: Technological advancements in the medical field have undoubtedly brought forth positive aspects to man such as saving lives. On the other hand, these advancements have contributed fearlessly to prolong these lives raising a great deal of questioning from a bioethical viewpoint mainly in the area of Intensive Therapy. Such area frequently deals with patients in the end of life and some who has lost the capacity to exercise autonomy. Objectives: to evaluate the opinion of physicians who work at Intensive Care Units (ICUs) regarding advance directives (AD) of patients and as specific objectives to evaluate the knowledge and values associated to AD; identify possible factors that can interfere with decision making process; evaluate the psychological-moral development of these physicians as a means to exam their capacity to make decision and compare these features between physicians who work in Belém do Pará and in Porto Alegre. Method: This is a transversal study based on population involving ICUs of six public hospitals five in Pará and one in Rio Grande do Sul. Two tools were used in data collection process, a self-completed questionnaire composed of social demographic data and features of the professional, questions related to the theme and four different settings were presented to evaluate the position of the physicians. The second tool sought to assess the psychological-moral development of the professionals. The data were assessed in terms of quantity and quality. Results: The 115 participants in the research were between de 26 a 63 years old, with mean age 40,59±9,06. Most of them reported some kind of religious practice (54,8%) showing significant statistic association between the groups evaluated (p<0,001), in Belém 76,4% of the physicians had some religious practice and in Porto Alegre 35%, Catholicism predominating. Amongst the participants most of them had been graduated for more than 10 years (66,9%), the same was seen regarding time of activity at ICU (50,4%). Most of these were Intensive Care Physicians (63,5%). Three significant associations were perceived in relations to the specialties: entitling in Intensive Medicine associated to Porto Alegre (P<0,001) and General Surgery (P<0,001) and the lack of specialized entitling (P<0,005) to Belém. Regarding to psychological-moral development, four stages were observed: conformist (2,5%), conscientious (44,1%), autonomous (44,1%) and integrated (6,8%). In regard to knowledge of AD, most of the participants (83,5%) claimed to know it. In relation to the use of this tool (80,9%) was favorable, followed by those who would maybe use it (14,8%) and those who would not use it (4,3%), showing significant association between the groups (P=0,013), evidencing the answer "yes" for Porto Alegre and "no" for Belém. The main justification for the use of AD was the autonomy (67,7%). Among the participants who would maybe use such document, the justification was that it could hinder the decision (29,3%). As for the necessity of specific legislation, most of the physicians were favorable (88,7%) revealing a significant statistic association (P=0,045) between the groups, where Belém associated to a more legalistic position. The most common justification for legislation was legal support (53,9%). In case of specific legislation most of the physicians (81,7%) would comply with the AD. In the first setting, most of the physicians (94,0%) would take into account the will of the patient in different levels revealing a significant association between the groups (P=0,004). In the second setting 80,0% considered the patient’s will as determinant. In the third (96,5%) would consider the patient’s will in different degrees highlighting (71,3%) the patient’s will as determinant, with significant association between the groups (P=0,003). In the fourth setting, most of the physicians (86,1%) would also consider the patient’s will in different degrees with significant association (P=0,001) between the groups. As regards the justification to introduce or not futile therapy (83,5%) considered both justifiable showing significant statistic between the groups (P=0,001). Related to the factors that influence decision making, the most frequent were ethical (94,8%), legal (88,7%), moral (73,9%), technical (67,0%) and the religious aspects of the patient (52,2%). Conclusion: It is possible to conclude that the physicians participating in this study know and would use advance directives, but they recognize the need of specific legal support in this matter. Data resulting from this study reveal that physicians value the will of the patient and seek to make shared decisions. Furthermore, the regional influence is evident in the factors related to decision making process.

Introdução As Diretivas Antecipadas de Vontade, também denominadas Testamento Vital constituem um documento com o registro expresso do desejo de um cidadão de recusar tratamento, caso venha a sofrer de alguma enfermidade terminal. Dessa forma, busca desconstruir uma cultura centrada no paternalismo que reduz o indivíduo doente a um paciente que deve aguardar, resignado e submissamente, que deliberações acerca de sua vida sejam tomadas por outros, sem que possa se manifestar ou decidir, autonomamente, como quer ser tratado ou que tipo de práticas de intervenção está disposto a aceitar. Objetivo - O presente trabalho objetivou conhecer a representação do Testamento Vital para os enfermeiros que atuam na assistência à pacientes em situação de terminalidade. Método - Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa realizada com quinze enfermeiros que atuam na assistência à pacientes terminais, por meio de entrevistas norteadas pela seguinte questão Fale a respeito do Testamento Vital. Após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, houve a obtenção dos depoimentos que foram analisados de acordo com o método do Discurso do Sujeito Coletivo com fundamentação na Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. Resultados - A pesquisa identificou três categorias que compõem o Discurso do Sujeito Coletivo: o enfermeiro frente às diretivas antecipadas de vontade; o enfermeiro frente à família contrária à vontade do paciente e o enfermeiro frente ao médico contrário à vontade do paciente. Conclusão - O testamento vital representa, na perspectiva dos enfermeiros, a autonomia e o direito do paciente pelas decisões nas situações de terminalidade que devem ser compartilhadas com seus familiares e profissionais de saúde. Não obstante, o enfermeiro pode vivenciar conflitos éticos nas situações em que o desejo manifestado por meio desse documento não é respeitado por familiares e/ou médicos. Diante dessa situação, o enfermeiro pode perceber a própria ação como limitada e sentir-se frustrado com a impossibidade de atender o desejo do paciente. / Introduction: Advance Directives also known as the Living Will Declaration constitute a manifestation of will by means of a document written by a person fully healthy of his mental faculties in order to dispose of the care, treatment and procedures that whether or not he or she wants to be submitted in case of a disease that is beyond therapeutic possibilities and incapable of manifesting his or her will freely. Objective - To know the representation of Living Will Declaration for nurses who work with terminally ill patients. Method - This is a qualitative research carried out with fifteen nurses who work in the care of terminal patients, through interviews guided by the following question \"Talk about the Living Will Declaration\". After the approval of the Committee of Ethics in Research, the interviews were obtained, which were analyzed according to the Collective Subject Discourse method based on Serge Moscovici\'s Theory of Social Representations. Results - The research identified three categories that make up the Discourse of the Collective Subject: \"the nurse in front of the advance directives \"; \"The nurse facing the family contrary to the will of the patient\" and \"the nurse facing the doctor contrary to the will of the patient\". Conclusion - The living will declaration represents, from the perspective of nurses, the autonomy and the right of the patient for decisions in terminal situations that should be shared with family members and health professionals. Nonetheless, nurses may experience ethical conflicts in situations where the desire expressed through this document is not respected by family members and / or doctors. Faced with this situation, the nurse can perceive the action as limited and feel frustrated with the impossibility of fulfilling the patient\'s desire.