A presente dissertação tem como objetivo analisar em que medida os documentos com características testamentárias da Gália merovíngia refletem estratégias de transmissão de bens, ou seja, as ações planejadas pelos testadores para definir o caminho que devem tomar seus bens após sua morte, no reino merovíngio entre os séculos VI e VIII. A transmissão de bens é um ato importante da vida em sociedade. Para estudá-la, são analisados 12 testamentos do período, ou seja, todos os que sobreviveram até os dias de hoje, além da fórmula 17 do livro II do Formulário de Marculfo, que variam tanto no tempo quanto no espaço. A princípio, essa análise nos ajuda a visualizar as semelhanças entre os testamentos laicos e episcopais. Assim, podemos nos aproximar da compreensão dessas práticas legais no período, bem como da organização dos grupos sociais. A análise dessa documentação com o auxílio da historiografia é importante para que também notemos as variações dos testamentos ao longo do tempo e do espaço e como eles auxiliavam no cumprimento das últimas vontades dos aristocratas. / This dissertation aims to analyze how testamentary documents from Merovingian Gaul reflect strategies for transferring goods in the Merovingian kingdom from sixth to eighth centuries. These strategies are actions planned by testers to define what will happen to their goods after their death. The transfer of assets is an important practice of social life. To study it, 12 wills from the period are analyzed, all those which survived to the present day, plus the formula 17, book II from the Formulary of Marculf. All these testaments vary both in time and in space. At first, this analysis can help us visualize the similarities between the secular and the episcopal type of testaments. Therefore, we can understand these legal practices in the period as well as the organization of the groups. The analysis of this documentation and the aid of historiography are important to note the variations of the wills over time and space and understand how they helped the fulfillment of the aristocratic last wills.

Esta dissertação tem como proposta a edição semidiplomática justalinear de testamentos do século XVII (1651-1700), conservados no Arquivo Histórico Municipal de Taubaté, Felix Guisard Filho. O trabalho visa a oferecer a publicação de uma edição fidedigna de 37 testamentos, para os estudos filológicos, linguísticos, históricos e culturais do período colonial brasileiro. Apresenta-se o estudo histórico da vila de São Francisco das Chagas de Taubaté no século XVII, época em que foram escritos os testamentos, e o estudo filológico, que contempla a análise diplomática, codicológica e paleográfica dos manuscritos. Segue-se a edição semidiplomática e constam no fim do trabalho dois Apêndices com os índices de topônimos e antropônimos. A análise paleográfica apresenta-se em quadros dos 37 diferentes punhos que lavraram os testamentos. O exame paleográfico tem o objetivo de identificar as variações gráficas do período, buscando oferecer subsídios para o estudo da escrita seiscentista do Brasil colonial, visto que a bibliografia a respeito é muito escassa. A edição semidiplomática, acompanhada do fac-símile, será o resultado do trabalho. O corpus estudado é relevante para o estudo representativo do estado da língua portuguesa na segunda metade do século XVII / This dissertation proposes the justalinear semidiplomatic edition of testaments dated from 17th century (1651-1700), conserved at the Arquivo Histórico Municipal de Taubaté, Felix Guisard Filho. The work aims to offer a reliable publication of an edition of 37 testaments to philological, linguistic, historical and cultural studies of Brazilian colonial period. Presents the historical study of the Village of São Francisco das Chagas de Taubaté during 17th century, period that testaments were written, and a philological study, that include diplomatic, codicological and paleographic analysis of the manuscripts. It follows the semidiplomatic editing and listed at the end of work two appendices with Toponyms and Anthroponyms index. The paleographic analysis presents in tables with 37 different handwriting who wrote the wills. The paleographical examination aims to identify the graphics variation during the period, seeking to provide subsidies to the writing study in colonial Brazil during the 17th century, as literature about this subject is very uncommon. The semidiplomatic edition, followed by facsimile will be the result of the work. The corpus studied is relevant to representative study of the state of the Portuguese language in the second half of the 17th century

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-26T23:00:34Z No. of bitstreams: 1 BibianaJostPerinazzo_DISSERT.pdf: 3041511 bytes, checksum: ad43a89cea5c5ce697e89911313c8357 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-30T20:55:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BibianaJostPerinazzo_DISSERT.pdf: 3041511 bytes, checksum: ad43a89cea5c5ce697e89911313c8357 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-30T20:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BibianaJostPerinazzo_DISSERT.pdf: 3041511 bytes, checksum: ad43a89cea5c5ce697e89911313c8357 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / A presente pesquisa tem como objetivo analisar transforma??es e conserva??es lingu?sticas e textuais no g?nero discursivo testamento. O corpus ? constitu?do por 47 testamentos produzidos em Natal e S?o Jos? do Mipibu nos s?culos XVIII a XX. A pesquisa ap?ia-se nos pressupostos te?ricos do Modelo de Tradi??es Discursivas (TD), proposto por Koch (1997) e Kabatek (2006). Conforme Kabatek, entende-se ?por tradi??o discursiva (TD) a repeti??o de um texto ou de uma forma textual ou de uma maneira particular de escrever ou falar que adquire valor de signo pr?prio (portanto ? signific?vel)? (2006, p. 512). Essa perspectiva te?rica traz subs?dios para a identifica??o e a compreens?o dos modelos discursivos dispon?veis nas comunidades lingu?sticas (religiosas, jur?dicas, administrativas, liter?rias, cient?ficas, profissionais), os quais s?o transportados e podem ser repetidos, evocados, substitu?dos e/ou inovados. Um dos pontos de vista defendidos ? que os textos atualizam n?o s? uma l?ngua hist?rica, mas tamb?m tradi??es textuais. A partir desses pressupostos te?rico-metodol?gicos, verifica-se que o g?nero testamento possui macroestrutura composicional relativamente est?vel, seguindo modelos textuais j? dados e trazendo f?rmulas fixas que se repetem. A an?lise dos elementos macroestruturais fundamenta-se em subs?dios da Diplom?tica a respeito da estrutura formal dos documentos p?blicos e privados, isto ? dos atos de origem governamental e notarial (SPINA, 1997) e (BELLOTO, 2002). Entre os fatores determinantes do desenvolvimento lingu?stico-textual dos testamentos norte-rio-grandenses analisados s?o apresentados os modelos de testamentos dispon?veis em textos reguladores, tais como os manuais de bem morrer e os tratados jur?dicos laicos, que, comprovadamente, desempenham, nesses dados, um papel relevante nas normatiza??es lingu?sticas e textuais identificadas. Os dados preliminares da an?lise dos testamentos demonstram, de um lado, que este g?nero passa por transforma??es n?o apenas em sua macroestrutura, mas tamb?m nas formula??es t?picas empregadas para a elabora??o dos elementos diplom?ticos constitutivos do g?nero, mantendo, de outro, alguns elementos macro e micro-estruturais que permitem o reconhecimento da identidade diacr?nica do g?nero. / Los supuestos te?ricos y metodol?gicos del Tradiciones Discursiva Modelo (TD), propuestos por (KOCH, 1997; KABATEK, 2006), adoptadas como apoyo en este estudio, sostienen que los textos est?n hist?ricamente influenciados, determinada y cambiante. As?, se ha descrito y analizado en esta investigaci?n, los cambios y conservaciones textuales en el g?nero testamento. Esta perspectiva te?rica aporta beneficios a la identificaci?n y comprensi?n de los modelos discursivos disponibles en las comunidades ling??sticas (religiosas, jur?dicas, administrativas, literarias, cient?ficas, profesionales), que se transportan y se pueden ser repetidos, evocados, sustituidos y / o innovados. Se argumenta que los textos se actualizan no s?lo una lengua hist?rica, sino tambi?n tradiciones textuales. Sobre esta base, parece que el g?nero testamento tiene macroestructura de composici?n relativamente estable, a ra?z de los datos textuales y modelos ya que traen f?rmulas fijas que se repiten. La descripci?n y el an?lisis de elementos macroestructurales se basan en las subvenciones de la Diplom?tica sobre la estructura formal de los documentos p?blicos y privados, es decir, los actos de gobierno y el origen notarial (SPINA, 1997; BELLOTO, 2002). Tambi?n aprob? los estudios no publicados de (CASTILHO DA COSTA, 2015) sobre la macroestructura de los testamentos. Entre los determinantes del desarrollo textual de los testamentos de Rio Grande do Norte analizados se presentan modelos disponibles en los documentos normativos, como los manuales bien morir y los tratados laicos, que, lo han demostrado, desempe?o en estos datos, un papel relevante en las normas de texto identificadas. El corpus estudiado consiste en 47 testamentos producidos en Natal y Sao Jos? do Mipibu en los siglos XVIII a XX. Los datos preliminares de la descripci?n y an?lisis de los testamentos demuestran, por un lado, que este g?nero pasa por cambios no s?lo en su macroestructura, sino tambi?n en formulaciones t?picas utilizadas para la preparaci?n de los elementos constitutivos de g?nero diplom?tico, manteniendo del otro, algunos elementos macroestructural que permite el reconocimiento de la identidad diacr?nica del g?nero.

Made available in DSpace on 2015-05-30T02:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469832-Texto+Parcial-0.pdf: 384482 bytes, checksum: d0b23f54baabca10d939de2565f768d2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Analisi della controversia che circonda la questione del testamento biologico, le disposizioni previste preparati dal paziente per definire i limiti di trattamenti medici che saranno presentati in futuri situazioni che circondano la vita, dove non ci sarà più in grado di esprimere la loro volontà. Presenta la difesa del diritto alla dignità umana e il conflitto tra i principi fondamentali stabiliti quando interrogato circa la possibilità di avere la propria vita al fine di stabilire i limiti delle prestazioni del principio di inviolabilità della vita. Analizza le libertà e la possibilità di l'autonomia della volontà espressa in un documento autentico che autorizza la sospensione di trattamenti futili e solo procrastinatore del mantenimento artificiale della vita. Sottolinea l'evoluzione del sistema nativo giuridico, che descrivono il presente e considerando le proposte in cantiere. Sottolinea l'evoluzione storica del mondo di diritto comparato, in particolare nei paesi che hanno accettato le disposizioni dell'istituto previsto. ita / Análise da polêmica envolvendo a questão dos testamentos vitais, quais sejam, disposições antecipadas de vontade elaboradas pelo próprio paciente a fim de definir os limites de tratamentos médicos a que será submetido em futuras situações limítrofes de vida, nas quais não será mais capaz de expressar pessoalmente sua vontade. Apresenta a defesa do direito à dignidade da pessoa humana e o conflito entre princípios fundamentais, estabelecido quando questionada a possibilidade de dispor sobre o próprio destino para estabelecer os limites de atuação sobre o princípio da inviolabilidade da vida. Analisa as liberdades e a possibilidade da autonomia da vontade, expressa em documento autêntico, autorizando a suspensão de tratamentos fúteis e meramente protelatórios na manutenção artificial da vida. Aponta a evolução do ordenamento jurídico pátrio, descrevendo a realidade vigente e considerando as propostas em tramitação. Aponta o histórico da evolução do direito comparado mundial, especificamente em nações que já acolheram o instituto das disposições antecipadas.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-17T11:36:39Z No. of bitstreams: 1 reginamendesdearaujo.pdf: 2282152 bytes, checksum: 09a54f80a3479ed65cf0ff514c429158 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-22T13:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reginamendesdearaujo.pdf: 2282152 bytes, checksum: 09a54f80a3479ed65cf0ff514c429158 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-22T13:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reginamendesdearaujo.pdf: 2282152 bytes, checksum: 09a54f80a3479ed65cf0ff514c429158 (MD5) Previous issue date: 2008-11-07 / Amparado pela análise dos inventários post-mortem e testamentos que abarcam o período entre 1713 e 1750, este trabalho busca adentrar no universo das mulheres livres e forras de Vila do Carmo e seus termos, traçando seus perfis sociais e econômicos. Objetivando perceber as condições materiais de existência e as atividades econômicas, nas quais estavam envolvidas, analisamos a composição da riqueza destas mulheres e o significado que a posse de roupas, utensílios, jóias, vasilhames, móveis, objetos de devoção, bens de raiz e escravos, tinham na definição do lugar social destas personagens. Quem eram essas mulheres? Quais as suas condições econômicas e sociais? Como viviam? Em que espaços transitavam? Estas foram algumas questões que, ao longo da pesquisa, tentamos responder. Encontramos vários perfis de mulheres que, dentro da sociedade mineradora, contribuíram para a estruturação da sociedade colonial nas Minas setecentistas. Mulheres forras e livres, que estiveram presentes em Irmandades e apresentaram uma religiosidade distintamente barroca. Forras, que transitaram pelo mundo do trabalho e, por meio dele, buscaram se distanciar de sua antiga condição. Senhoras casadas com homens da elite, que se faziam presentes, ostentando, ao lado deles, seus status sociais e econômicos. / Supported by the analysis of post-mortem inventories and wills which cover the period between 1713 and 1750, this paper enter the universe of free and vindictive women of Town of Caramel and their term, tracing their social and economic profile. Aiming to understand the material conditions of existence and economic activities, which were involved, we analyze the composition of wealth of these women and the meaning that the possession of clothes, utensils, jewelry, containers, furniture, objects of devotion, property and slaves, had in shaping the social place of these characters. Who were these women? What were their economic and social conditions? How they lived? What space they traffic by? These were some issues that, during the search, we tried to respond. We found multiple profiles of women who, within the mining company, contributed to the structure of colonial society in the seventeenth Mines. Vindictive and free women, who were present in the Brotherhood and had a distinctly baroque religiosity. Vindictive, which traffic by the world of work and, through it, sought distancing themselves from their old condition. Women married to men of the elite, who were present, bearing next to them, their social and economic status.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / La “Práctica de Testamentos” incluye citas de sus fuentes legales y doctrinarias, para indicar al lector el origen de sus afirmaciones y, en el caso de tratarse de materias controvertidas, así lo indica para permitirle “escoger la que parezca más segura”. Al final de la obra hay un pequeño formulario de los instrumentos y diligencias de más uso en la materia, dirigido principalmente a los funcionarios de los pueblos en que, por carecer de escribanos, tenían que intervenir por sí mismos en sus otorgamientos. La obra del Padre Murillo se caracteriza por su carácter breve, unido a un lenguaje ameno y simple, sin omitir ningún tema relacionado con el Derecho Sucesorio, características que hicieron de esta “Práctica” un manual de gran vigencia en el tiempo según evidencian las repetidas ediciones, más allá de los perjuicios que pudieron haber producido la expulsión de los jesuitas de todos los dominios españoles, por orden de Carlos III, en 1767.

Este trabajo siendo bastante genérico apunta a un fin específico: determinar el modo en que se afirma la relevancia de la voluntad, en los supuestos de discrepancia de la voluntad declarada y la voluntad interna , y en el caso de discrepancia del sentido objetivo y el sentido subjetivo de la declaración; para establecer los alcances de cada posición y las consecuencias jurídicas que de ellas se derivarían.

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao final Anderson.pdf: 10310016 bytes, checksum: 5ab9274dcb26334153a6008ec9442ebb (MD5) Previous issue date: 2005-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation has as a theme a study of the language, the history, and the archival and religious practices in produced wills in the city of Passos, Minas Gerais, in the nineteenth century. Our research is based on the Linguistic Historiography, which consists of a theoretical-methodological framework of research, as it proposes to explain and describe characteristics of the language and history of a community, printed in written documents. We propose, as a general objective, to examine in wills produced in Passos, in 1864, the language, the history, and the archival and religious instances in which some traces of the social memory presented in those documents are constituted. And as specific objectives, we intend to identify characteristics of the Portuguese language in use at that time and verify the juridical-religious statute of the selected wills. The relationship between language and history permits the modern man to recognize the importance of the contextual knowledge, since the historical-linguistic analysis of the document opens the reconstruction of the past of the man and his language, whereas it gives us the opportunity to understand it due to recent theories. The wills used as a sample, whose testators are João Pimenta de Abreu e Maria Joaquina do Espírito Santo, filed in the patrimony in the Memory Center Estação Cultura in Passos, MG, were analyzed on historical-linguistic approach, according to perspectives pointed by Konrad Koerner (1995,1996), among other writers and revealed marks of the Portuguese language in use at that time as well traces of archival and religious practices in that society. Under this interdisciplinary vision, essential feature of Linguistic Historiography, our research confirmed that the language can not be seen just under the look of its internal dimension, but it is necessary to look at it in the context of the atmosphere of opinion at the time that the will was elaborated. We could also realize that the will practice was common and that the Roman Catholic culture had a strong presence in the everyday life of the society in Passos in that context, considering the testators official declaration, when they declared their faith / A dissertação tem como tema um estudo da língua, da história e das práticas cartorial e religiosa em testamentos produzidos na cidade de Passos, Minas Gerais, no século XIX. Nossa pesquisa apóia-se na Historiografia Lingüística, que se constitui em um arcabouço teórico-metodológico de pesquisa, na medida em que se propõe explicar e descrever características da língua e da história de uma comunidade, impressas em documentos escritos. Propomos como objetivo geral examinar em testamentos produzidos em Passos, em 1864, a língua, a história e as instâncias cartorial e religiosa pelas quais se constituem alguns traços de memória social presentes naqueles documentos. E como objetivos específicos, pretendemos identificar características do português em uso àquela época e verificar o estatuto jurídico-religioso dos testamentos selecionados. A relação entre língua e história permite que o homem hodierno reconheça a importância do saber contextual, já que a análise lingüístico-histórica do documento se abre à reconstrução do passado do homem e da língua, no mesmo instante em que nos oportuniza a compreendê-la à luz de teorias atuais. Os testamentos, utilizados como amostra, cujos testadores são João Pimenta de Abreu e Maria Joaquina do Espírito Santo, estão arquivados no acervo do Centro de Memória Estação Cultura em Passos, MG, e foram analisados na perspectiva histórico-lingüística, conforme perpspectivas apontadas por Konrad Koerner (1995, 1996), entre outros autores, revelando marcas da língua portuguesa em uso àquela época, bem como indícios das práticas cartorial e religiosa naquela sociedade. Nessa visão interdisciplinar, característica essencial da HL, nossa pesquisa confirmou que a língua não pode ser vista apenas sob o olhar de sua dimensão interna, mas faz-se necessário olhá-la no contexto do clima de opinião da época em que o testamento foi elaborado. Pudemos perceber, também, que a prática testamentária era corriqueira e que a cultura católica apostólica romana tinha presença marcante no cotidiano da sociedade passense daquele contexto, haja vista a declaração oficial dos testadores, ao declararem sua fé

Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo explicitar a relação entre senhores e escravos, analisando as alforrias no contexto da transmissão de bens e partilha de heranças, entre 1850 e 1888, nas freguesias da Sé, Brás, Santa Efigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo e Cotia, que eram os Distritos de Paz da cidade de São Paulo. Pretende-se, partindo das manumissões registradas nos testamentos, principalmente as condicionadas à morte do proprietário de cativos, verificar a obtenção da liberdade jurídica, entendida como conquista do status jurídico de forro pelo ex-cativo e seus possíveis significados. Para tal enfoque, serão analisados os testamentos, inventários post-mortem e as cartas de liberdade registradas na Capital. Desse modo, será possível confrontar a vontade dos testadores à forma como esta pôde ser cumprida, após a morte, levando em consideração o patrimônio amealhado, as atitudes dos herdeiros nas sucessões e a legislação exposta nas Ordenações Filipinas, na Constituição de 1824, nos decretos e leis excepcionais, no Direito Romano e no direito consuetudinário, dispositivos que influenciavam nos assuntos relativos à escravidão. / This Masters Degree Dissertation has as subject to demonstrate the relationship between masters and slaves, analysing the alforrias in the context of transmition of goods and sharing of heritages, from 1850 to 1888, in the Freguesias of Sé, Brás, Santa Ifigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo and Cotia, which were the Distritos de Paz of São Paulo City. We aim to verify the obtention of legal freedom, understood as a conquest of legal status as forro by the ex-captive and the possibles meanings of it, starting from manumitions registered on wills, mainly the conditional manumitions linked to the death of captive owners. Through this perspective, the wills, inventories post-mortem and freedom letters registered on the city capital will be analysed. By this way, it will be possible to confront the wishes of the slave owners with the mode those ones could be accomplished after the owners death, taking in account the patrimony amassed, the atitudes of the heirs concerning the succession, and the laws exposed in the Ordenações Filipinas, in the Constitution of 1824, in the decrees and exceptional laws, in Roman and Common Law, in all these legal documents that had influence on the themes related to slavery.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-29T21:51:02Z No. of bitstreams: 1 469832 - Texto Parcial.pdf: 384482 bytes, checksum: d0b23f54baabca10d939de2565f768d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-29T21:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469832 - Texto Parcial.pdf: 384482 bytes, checksum: d0b23f54baabca10d939de2565f768d2 (MD5) Previous issue date: 2015-01-30 / Analisi della controversia che circonda la questione del testamento biologico, le disposizioni previste preparati dal paziente per definire i limiti di trattamenti medici che saranno presentati in futuri situazioni che circondano la vita, dove non ci sar? pi? in grado di esprimere la loro volont?. Presenta la difesa del diritto alla dignit? umana e il conflitto tra i principi fondamentali stabiliti quando interrogato circa la possibilit? di avere la propria vita al fine di stabilire i limiti delle prestazioni del principio di inviolabilit? della vita. Analizza le libert? e la possibilit? di l'autonomia della volont? espressa in un documento autentico che autorizza la sospensione di trattamenti futili e solo procrastinatore del mantenimento artificiale della vita. Sottolinea l'evoluzione del sistema nativo giuridico, che descrivono il presente e considerando le proposte in cantiere. Sottolinea l'evoluzione storica del mondo di diritto comparato, in particolare nei paesi che hanno accettato le disposizioni dell'istituto previsto. / An?lise da pol?mica envolvendo a quest?o dos testamentos vitais, quais sejam, disposi??es antecipadas de vontade elaboradas pelo pr?prio paciente a fim de definir os limites de tratamentos m?dicos a que ser? submetido em futuras situa??es lim?trofes de vida, nas quais n?o ser? mais capaz de expressar pessoalmente sua vontade. Apresenta a defesa do direito ? dignidade da pessoa humana e o conflito entre princ?pios fundamentais, estabelecido quando questionada a possibilidade de dispor sobre o pr?prio destino para estabelecer os limites de atua??o sobre o princ?pio da inviolabilidade da vida. Analisa as liberdades e a possibilidade da autonomia da vontade, expressa em documento aut?ntico, autorizando a suspens?o de tratamentos f?teis e meramente protelat?rios na manuten??o artificial da vida. Aponta a evolu??o do ordenamento jur?dico p?trio, descrevendo a realidade vigente e considerando as propostas em tramita??o. Aponta o hist?rico da evolu??o do direito comparado mundial, especificamente em na??es que j? acolheram o instituto das disposi??es antecipadas.