[pt] Em artigo publicado em 1986 no Journal of Finance, - LYON Taming - [14], John McConnell e Eduardo Schwartz desenvolveram um modelo para apreçamento do Liquid Yield Option Note (LYON), um título que não paga cupom, em que o investidor possui opção de venda e o direito de convertê-lo em um determinado número de ações do emissor que, por sua vez, possui opção de compra, na qual, assim como no caso da opção de venda, o ativo objeto é o próprio título. Como estão inerentes ao título opções e conversibilidade, não é surpresa que a maneira apropriada de analisá-lo é tratando-o como um ativo contingencial 1, valorando-o de acordo com a teoria de apreçamento de opções, desenvolvida por Black and Sholes [4] e estendida por Merton [22]. McConnell e Schwartz simplificaram o problema ao assumir as taxas de juros como determinísticas e dependentes somente do tempo. Devido à premissa adotada, em linhas gerais, o modelo por eles criado norteia-se na resolução da equação diferencial para um derivativo dependente de uma ação que paga dividendo contínuo. Seguindo a linha de McConnell e Schwartz, o presente trabalho consiste no desenvolvimento de um modelo para apreçamento do LYON considerando como variável estocástica o preço da ação do emissor. Resumidamente, o trabalho consiste na determinação da equação diferencial que determina o comportamento do título e das condições de contorno adequadas. Para resolução da equação, propôs-se o Método das Diferenças Finitas Implícito, por sua aplicabilidade e eficiência ao tipo de problema em questão. O trabalho apresenta também o cálculo das probabilidades de exercício da conversibilidade e das opções, aplicando-se, para tal,a metodologia da Simulação de Monte Carlo.Uma etapa final consistirá na análise e comparação dosresultados obtidos com o modelo em relação aqueles apresentados por McConnell e Schwartz no artigo supracitado. / [en] In their 1986 Journal of Finance article, - LYON Taming - John McConnell and Eduardo Schwartz outlined a technique for pricing Liquid Yield Option Notes (LYONs). In the words of McConnell and Schwartz, A LYON is a zero coupon note which is convertible, callable and redeemable. The convertible aspect of the LYON allows the holder of the note to convert the LYON at any time into a predetermined number of shares of the issue s stock. The callable clause of the contract inables the issuer of the LYON to call the LYON for either, according to the choice of holder, the exercise price of the call option or for an equivalent amount issuer stock. Finally, the holder has the choice to redeem the LYON for a predetermined monetary amount. Considering the fact that these kind of assets have embedded derivatives (i.e., puts and calls), it is quite intuitive that the appropriate way to analyze them is through the contingent claim methodology, valuing them according to the Pricing Options Theory - developed by Black and Shole [4] and extended by Merton [22] - McConnell and Schwartz simplified the problem by assuming that, for an instance, the interest rate were flat and known. Based on that, the main idea behind the model is solving the differential equation that describes the behavior of that bond as a function of the stock price (stochastic variable) and the time horizon till the maturity of the bond.Based on these ideas, this dissertation will present an alternative approach that is not only concerned on the valuation mechanism, but mainly onthe correct analysis. Summarizing, this research consists in determining the differential equation that governs the bonds price behavior as well as the correct boundary conditions- and apply numerical methods (Finite Differences Method, described at the end of the document) to solve it. After that, a framework necessary for the implementation of the probability of conversion and the probabilities of call and put will be presented. The biggest objective at this moment is to compare the results obtained through the model proposed against the one created by McConnell and Schwartz.

As debêntures conversíveis são títulos financeiros que ora apresentam características de um título de dívida e ora características de ações. Dadas suas especificidades, as empresas podem se utilizar das debêntures conversíveis para a captação de recursos de longo prazo, com o objetivo de aumentar sua base acionária ou de diminuir o custo do capital de terceiros, substituindo dívida bancária por debêntures. Este estudo procurou - através de um procedimento lógico-quantitativo, comparando os parâmetros de conversão de 86 séries de debêntures conversíveis emitidas no Brasil entre 1979 e 1992 e o preço de mercado das respectivas ações - verificar se as debêntures foram montadas de forma a possibilitar a conversão com vantagens financeiras para o debenturista . Complementarmente, buscou-se uma relação entre a possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista e as diferentes fórmulas de conversão. Os resultados obtidos levam a crer na efetiva possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista . Entretanto, esta conversibilidade parece estar mais vinculada aos desajustes estruturais da economia brasileira, devido aos choques e pacotes econômicos, do que pelas características das debêntures e do que pelo desejo das empresas de emitirem ações através do processo de conversão. Encontrou-se ainda, seis parâmetros básicos para a criação de fórmulas de conversão de debêntures em ações. / Convertible debentures are financiai securities, which may present debt and/or stock characteristics. Due to its properties, public companies use convertible debentures to obtain long term resources aiming to increase its capital or to decrease debt cost, exchanging bank debt for debentures debt. This study made a comparison betwee~ debentures conversion prices and their respectives stock market prices of 86 convertible debentures series issued in Brazil from 1979 to 1992. It aimed to verify if there was the possibility of a debenture conversion to bring financiai advantages to the debenture holder. Additionally, this study has searched for a possible relation between conversibility with fmancial advantage to the debenture holder and the conversion formulas . The obtained results lead to the conclusion that there is a real possibility of conversion with advantage to the debenture holder. However, this possibility seems to be mainly derived from structural desadjustments ofthe Brazilian economy, dueto economic plans and not derived from the companies desire of issuing stock through debentures conversion. Additionally, six basic pattems of conversion formulas were found.

As debêntures conversíveis são títulos financeiros que ora apresentam características de um título de dívida e ora características de ações. Dadas suas especificidades, as empresas podem se utilizar das debêntures conversíveis para a captação de recursos de longo prazo, com o objetivo de aumentar sua base acionária ou de diminuir o custo do capital de terceiros, substituindo dívida bancária por debêntures. Este estudo procurou - através de um procedimento lógico-quantitativo, comparando os parâmetros de conversão de 86 séries de debêntures conversíveis emitidas no Brasil entre 1979 e 1992 e o preço de mercado das respectivas ações - verificar se as debêntures foram montadas de forma a possibilitar a conversão com vantagens financeiras para o debenturista . Complementarmente, buscou-se uma relação entre a possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista e as diferentes fórmulas de conversão. Os resultados obtidos levam a crer na efetiva possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista . Entretanto, esta conversibilidade parece estar mais vinculada aos desajustes estruturais da economia brasileira, devido aos choques e pacotes econômicos, do que pelas características das debêntures e do que pelo desejo das empresas de emitirem ações através do processo de conversão. Encontrou-se ainda, seis parâmetros básicos para a criação de fórmulas de conversão de debêntures em ações. / Convertible debentures are financiai securities, which may present debt and/or stock characteristics. Due to its properties, public companies use convertible debentures to obtain long term resources aiming to increase its capital or to decrease debt cost, exchanging bank debt for debentures debt. This study made a comparison betwee~ debentures conversion prices and their respectives stock market prices of 86 convertible debentures series issued in Brazil from 1979 to 1992. It aimed to verify if there was the possibility of a debenture conversion to bring financiai advantages to the debenture holder. Additionally, this study has searched for a possible relation between conversibility with fmancial advantage to the debenture holder and the conversion formulas . The obtained results lead to the conclusion that there is a real possibility of conversion with advantage to the debenture holder. However, this possibility seems to be mainly derived from structural desadjustments ofthe Brazilian economy, dueto economic plans and not derived from the companies desire of issuing stock through debentures conversion. Additionally, six basic pattems of conversion formulas were found.

As debêntures conversíveis são títulos financeiros que ora apresentam características de um título de dívida e ora características de ações. Dadas suas especificidades, as empresas podem se utilizar das debêntures conversíveis para a captação de recursos de longo prazo, com o objetivo de aumentar sua base acionária ou de diminuir o custo do capital de terceiros, substituindo dívida bancária por debêntures. Este estudo procurou - através de um procedimento lógico-quantitativo, comparando os parâmetros de conversão de 86 séries de debêntures conversíveis emitidas no Brasil entre 1979 e 1992 e o preço de mercado das respectivas ações - verificar se as debêntures foram montadas de forma a possibilitar a conversão com vantagens financeiras para o debenturista . Complementarmente, buscou-se uma relação entre a possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista e as diferentes fórmulas de conversão. Os resultados obtidos levam a crer na efetiva possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista . Entretanto, esta conversibilidade parece estar mais vinculada aos desajustes estruturais da economia brasileira, devido aos choques e pacotes econômicos, do que pelas características das debêntures e do que pelo desejo das empresas de emitirem ações através do processo de conversão. Encontrou-se ainda, seis parâmetros básicos para a criação de fórmulas de conversão de debêntures em ações. / Convertible debentures are financiai securities, which may present debt and/or stock characteristics. Due to its properties, public companies use convertible debentures to obtain long term resources aiming to increase its capital or to decrease debt cost, exchanging bank debt for debentures debt. This study made a comparison betwee~ debentures conversion prices and their respectives stock market prices of 86 convertible debentures series issued in Brazil from 1979 to 1992. It aimed to verify if there was the possibility of a debenture conversion to bring financiai advantages to the debenture holder. Additionally, this study has searched for a possible relation between conversibility with fmancial advantage to the debenture holder and the conversion formulas . The obtained results lead to the conclusion that there is a real possibility of conversion with advantage to the debenture holder. However, this possibility seems to be mainly derived from structural desadjustments ofthe Brazilian economy, dueto economic plans and not derived from the companies desire of issuing stock through debentures conversion. Additionally, six basic pattems of conversion formulas were found.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-05-25T17:32:05Z No. of bitstreams: 1 miguelribeirogomidejunior.pdf: 3188333 bytes, checksum: 3511b672078389bb62b4ce97468a1fc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-26T11:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 miguelribeirogomidejunior.pdf: 3188333 bytes, checksum: 3511b672078389bb62b4ce97468a1fc9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T11:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 miguelribeirogomidejunior.pdf: 3188333 bytes, checksum: 3511b672078389bb62b4ce97468a1fc9 (MD5) Previous issue date: 2008-12-18 / O presente trabalho se propôs a avaliar a questão das radiações eletromagnéticas não ionizantes em unidades de conservação da natureza, bem como estimar possíveis riscos para os ecossistemas. A faixa de interesse foi a constituída pelas radiofreqüências, típicas das instalações de telecomunicações, em todas as modalidades hoje utilizadas. Com base em pesquisas científicas internacionais, foi proposta uma tabela de níveis de riscos ambientais advindos das radiações, que permite verificar a situação de cada região dentro do perímetro da unidade ou zona de amortecimento. Foi feito um diagnóstico da situação das unidades de conservação federais brasileiras em relação às radiações eletromagnéticas, através de pesquisa por meio de questionários respondidos pelos gestores. Um método de mapeamento com técnicas de geoprocessamento foi proposto, resultando em um mapa de intensidade de radiações eletromagnéticas, que adicionado ao plano de manejo ou zoneamento da unidade, proporciona análise de riscos, monitoramento e direcionamento de pesquisas. A partir da legislação existente, foi feita uma análise sob o ponto de vista legal e propostas medidas em relação ao licenciamento ambiental das torres de telecomunicações instaladas no interior ou proximidades da unidade. / The purpose of this work is to evaluate the presence of non-ionizing radiations in protected areas, and to estimate the possible risks of those radiations for the ecosystem. The ranges of interests are the radiofrequencies, typical of installations for telecommunication systems, largely used nowadays. Based on previous international scientific researches, we proposed a table with levels of environmental risks resulting from radiation. That chart will allow people to evaluate the situation of each region in the unit perimeter or buffer zone. A diagnostic on the situation of the electromagnetic radiations in federal protected areas in Brazil was made, through the application of questionnaires among managers. A method of mapping of geoprocessing techniques was developed. This method permits that a map containing the intensity of the electromagnetic radiations could be used with the management plan or unit zoning and better the conditions of hazard analyzing, management and future research. Based on the vigent legislation, an analysis under the legal point of view was done, and we propose rules related to environmental licensing for telecommunication towers inside or next to the protected areas.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-28T11:36:23Z No. of bitstreams: 1 leonicebarbaraderezende.pdf: 1068269 bytes, checksum: 46cfe1cbaa310a0fb66a676ba12fb751 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-28T13:35:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonicebarbaraderezende.pdf: 1068269 bytes, checksum: 46cfe1cbaa310a0fb66a676ba12fb751 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-28T13:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonicebarbaraderezende.pdf: 1068269 bytes, checksum: 46cfe1cbaa310a0fb66a676ba12fb751 (MD5) Previous issue date: 2014-02-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O resgate histórico da Psicologia, enquanto campo de estudo e atuação profissional, está diretamente relacionada à história de nosso país. Como pudemos ver a preocupação com a formação de profissionais de Psicologia não é recente, com estudo que data de 1975. E desde então diversos autores têm apontado uma insatisfação de alunos com seus cursos de graduação, indicando para uma insuficiência dos mesmos, em formar profissionais críticos e capazes de exercer uma prática fundamentada nos avanços da ciência psicológica. Sendo assim a presente pesquisa teve como objetivo principal entender como a formação, a partir da perspectiva dos egressos do curso de Psicologia da UFJF - MG, formados há, no máximo três anos, contribuiu para a atuação destes profissionais em diversas áreas deste campo de conhecimento, e a partir daí, levantar os aspectos positivos e negativos da formação em questão. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa à luz da Fenomenologia. Participaram da pesquisa oito psicólogas formadas por esta instituição, com idades entre 23 a 26 anos. A experiência na área de atuação variou de seis meses a dois anos. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista, contendo cinco perguntas disparadoras. A parir da análise dos significados da vivência pode-se concluir: que grande parte das profissionais avaliam positivamente sua formação, dentre os problemas apresentados temos como destaque a pouca diversidade de teorias e áreas contempladas na formação. Os dados indicam que mudanças são necessárias na estrutura do curso, a fim de que se oportunize uma maior diversidade teórico prática durante a formação. / The historical review of psychology as a field of study and professional practice, is directly related to the history of our country. As we can see, the concern with the professional Psychology training is not recent, with a study dating from 1975. And from then many authors have pointed students dissatisfaction with their graduation courses, indicating perform their failure to form critical professionals and able to perform a reasoned practice based on the advances of psychological science. Therefore the present study aimed to understand how the formation, from the perspective of students who graduated in Psychology at UFJF - MG graduated at the latest three years, contributed to the work of these professionals in various areas of this field of knowledge and from there raise the positive and negative aspects of the formation in question. Therefore, a qualitative approach in the light of the Phenomenology was performed. Eight psychologists formed by this institution participated in the survey, aged 23-26 years. The experience at this area ranged from six months to two years. For data collection, a structured interview was used containing five triggering questions. From the analysis of the meanings of the experience we can conclude: that most professionals positively evaluate their training, among the problems presented we have highlighted a little diversity of theories and areas covered in the training. The data indicate that changes are needed in the course structure in order to have the opportunity to practice a greater theoretical diversity during training.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 173131 bytes, checksum: c38d35e557c3f495609e7bf19c245e1f (MD5) Previous issue date: 2010-03-10 / This study evaluated the humoral immune response of a new rabies vaccine developed by the Instituto Butantan (potency of 3.27 UI/ml) in primovaccinated cattle and the effect of probiotic on this response. Thirty-four 15-month old Nelore cattle were randomly divided into 2 groups (17 animals/group). All the animals were vaccinated on day 0 (zero) and then animals in one group received probiotic added to a mineral mixture (GP) while the others were given only the mineral mixture (GC). Blood samples were collected on days 0, 75 and 150 for rabies neutralizing antibodies titers by seroneutralization assay on BHK21 cells (RFFIT). Protective antibody titers (&#8805;0.5 UI/mL) were found in 82.4% of the animals from GP and in 76.5% of the animals from GC and no statistical difference (p>0.05) between antibody titers in GP and GC was detected on days 75 and 150. It was also observed that in both groups antibody titers was decreased on day 150 (p<0.01). In conclusion, the tested rabies vaccine promotes eficient soroconversion and keeps antibody levels in primovaccinated cattle, but probiotic does not affect the humoral anti-rabies immune response. / Objetivou-se avaliar a resposta imune humoral a uma nova vacina antirrábica, desenvolvida no Instituto Butantan em bovinos primovacinados e o efeito do probiótico nesta resposta. Trinta e quatro bovinos da raça Nelore com idade de 15 meses foram divididos aleatoriamente em 2 grupos (17 bovinos/grupo): os animais foram vacinados no dia zero e um dos grupos recebeu uma mistura mineral com probiótico (GP), enquanto o outro apenas a mistura (GC). Colheu-se sangue dos animais nos dias 0, 75 e 150 após a vacinação para determinação dos títulos de anticorpos anti-rábicos neutralizantes pela técnica de soroneutralização em células BHK21 (RFFIT). Foram encontrados títulos de anticorpos protetores (&#8805;0,5 UI/mL) em 82,4% dos animais do grupo GP e 76,5% do grupo GC. Não houve diferença significativa (p>0,05) nos títulos de anticorpos entre os soros coletados dos dois grupos de animais nos dias 75 e 150. Verificou-se também que para ambos os grupos no dia 150 houve uma redução significativa (p<0,01) nos títulos de anticorpos. Conclui-se que a vacina antirrábica é eficiente em produzir soroconversão e em manter os títulos de anticorpos em bovinos primovacinados. A ingestão do probiótico não interferiu na resposta imune humoral antirrábica.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:53:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 173131 bytes, checksum: c38d35e557c3f495609e7bf19c245e1f (MD5) Previous issue date: 2010-03-10 / This study evaluated the humoral immune response of a new rabies vaccine developed by the Instituto Butantan (potency of 3.27 UI/ml) in primovaccinated cattle and the effect of probiotic on this response. Thirty-four 15-month old Nelore cattle were randomly divided into 2 groups (17 animals/group). All the animals were vaccinated on day 0 (zero) and then animals in one group received probiotic added to a mineral mixture (GP) while the others were given only the mineral mixture (GC). Blood samples were collected on days 0, 75 and 150 for rabies neutralizing antibodies titers by seroneutralization assay on BHK21 cells (RFFIT). Protective antibody titers (&#8805;0.5 UI/mL) were found in 82.4% of the animals from GP and in 76.5% of the animals from GC and no statistical difference (p>0.05) between antibody titers in GP and GC was detected on days 75 and 150. It was also observed that in both groups antibody titers was decreased on day 150 (p<0.01). In conclusion, the tested rabies vaccine promotes eficient soroconversion and keeps antibody levels in primovaccinated cattle, but probiotic does not affect the humoral anti-rabies immune response. / Objetivou-se avaliar a resposta imune humoral a uma nova vacina antirrábica, desenvolvida no Instituto Butantan em bovinos primovacinados e o efeito do probiótico nesta resposta. Trinta e quatro bovinos da raça Nelore com idade de 15 meses foram divididos aleatoriamente em 2 grupos (17 bovinos/grupo): os animais foram vacinados no dia zero e um dos grupos recebeu uma mistura mineral com probiótico (GP), enquanto o outro apenas a mistura (GC). Colheu-se sangue dos animais nos dias 0, 75 e 150 após a vacinação para determinação dos títulos de anticorpos anti-rábicos neutralizantes pela técnica de soroneutralização em células BHK21 (RFFIT). Foram encontrados títulos de anticorpos protetores (&#8805;0,5 UI/mL) em 82,4% dos animais do grupo GP e 76,5% do grupo GC. Não houve diferença significativa (p>0,05) nos títulos de anticorpos entre os soros coletados dos dois grupos de animais nos dias 75 e 150. Verificou-se também que para ambos os grupos no dia 150 houve uma redução significativa (p<0,01) nos títulos de anticorpos. Conclui-se que a vacina antirrábica é eficiente em produzir soroconversão e em manter os títulos de anticorpos em bovinos primovacinados. A ingestão do probiótico não interferiu na resposta imune humoral antirrábica.

A presente dissertação tem o escopo de investigar, a partir de uma perspectiva crítica, fundada no marco do formalismo-valorativo, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada, especialmente o sentido e o alcance da norma inserta nos artigos 475-J, § 1º, e 741, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, que instituíram, no sistema jurídico-processual brasileiro, nova hipótese de impugnação ao cumprimento de título executivo judicial. Para tanto, expõe, inicialmente, os pressupostos teóricos necessários à análise do problema, examinando o instituto da coisa julgada e os sistemas de controle de constitucionalidade. Discorre também sobre as teorias da chamada “relativização” da coisa julgada. Na sequência, busca traçar bases para uma aplicação possível da norma, interpretando-a à luz da Constituição Federal e atentando para a noção de eficácia preclusiva da coisa julgada e para as especificidades do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil. Por fim, examina a interpretação que tem sido adotada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação dos dispositivos, bem como aborda, criticamente, o texto legal do Projeto de Lei de alteração do Código de Processo Civil brasileiro. / The purpose of this work is to investigate, from a critical perspective, based in axiological formalism doctrine, the effects of the declaration of unconstitutionality on the res iudicata, especially the meaning and scope of the rule insert in Articles 475-J, paragraph 1, and 741, sole paragraph, both of the Code of Civil Procedure, which established in the Brazilian procedure system, a new possibility to object the execution of a judicial decision. Therefore, it exposes, initially, the theoretical grounds required to analyze the problem, by examining the institution of res iudicata and the judicial review systems. This work also discusses the theories of the “relativization” of res iudicata. Afterwards, it attempts to establish the basis for a possible application of the rule, interpreting it based on the Brazilian Constitution, and paying attention to the idea of preclusive effect of res iudicata and to the peculiarities of the Brazilian judicial review system. Finally, it examines the recent decision of Brazilian Supreme Court and Superior Court of Justice regarding the application of that rule, and discusses, critically, the text of the Bill to reform the Code of Civil Procedure.

A presente dissertação tem o escopo de investigar, a partir de uma perspectiva crítica, fundada no marco do formalismo-valorativo, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada, especialmente o sentido e o alcance da norma inserta nos artigos 475-J, § 1º, e 741, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, que instituíram, no sistema jurídico-processual brasileiro, nova hipótese de impugnação ao cumprimento de título executivo judicial. Para tanto, expõe, inicialmente, os pressupostos teóricos necessários à análise do problema, examinando o instituto da coisa julgada e os sistemas de controle de constitucionalidade. Discorre também sobre as teorias da chamada “relativização” da coisa julgada. Na sequência, busca traçar bases para uma aplicação possível da norma, interpretando-a à luz da Constituição Federal e atentando para a noção de eficácia preclusiva da coisa julgada e para as especificidades do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil. Por fim, examina a interpretação que tem sido adotada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação dos dispositivos, bem como aborda, criticamente, o texto legal do Projeto de Lei de alteração do Código de Processo Civil brasileiro. / The purpose of this work is to investigate, from a critical perspective, based in axiological formalism doctrine, the effects of the declaration of unconstitutionality on the res iudicata, especially the meaning and scope of the rule insert in Articles 475-J, paragraph 1, and 741, sole paragraph, both of the Code of Civil Procedure, which established in the Brazilian procedure system, a new possibility to object the execution of a judicial decision. Therefore, it exposes, initially, the theoretical grounds required to analyze the problem, by examining the institution of res iudicata and the judicial review systems. This work also discusses the theories of the “relativization” of res iudicata. Afterwards, it attempts to establish the basis for a possible application of the rule, interpreting it based on the Brazilian Constitution, and paying attention to the idea of preclusive effect of res iudicata and to the peculiarities of the Brazilian judicial review system. Finally, it examines the recent decision of Brazilian Supreme Court and Superior Court of Justice regarding the application of that rule, and discusses, critically, the text of the Bill to reform the Code of Civil Procedure.