Orientador : Luiz Carlos de Freitas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado_IlmaFerreira_D.pdf: 1536514 bytes, checksum: a9f2df54b45b0dba26baff926fc7ef18 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista. / This dissertation proposes to establish a dialog between the Social History of and the Social History of Law through an inquiry into the history of the sugarcane plantation workers from Campos dos Goytacazes, from 1945 to 1964. The aim here is on their strife to have their labor rights guaranteed, whether through institutional means, or not. The historical trajectory of the Campos dos Goytacazes rural workers union, the process of proletarianization experienced by the sugar cane workers since 1940, and their engagement in strikes and stoppages were analyzed to show political identity formation amongst the campista working class during the Brazilian democratic period. At the same time, the analysis of individual and collective disputes of the rural proletariat in the Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região (1 Regional Labor Court) rulings intends to show the existence of a legal culture among sugarcane workers and their legal attorneys, which enabled them their own appropriations of the Labor Legislation, legitimizing social rights otherwise denied. We could also observe the limits and restraints of Justice and Equality in a classist society.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-04-17Bitstream added on 2014-06-13T19:59:25Z : No. of bitstreams: 1 raffainifilho_h_me_fran.pdf: 697586 bytes, checksum: fa668dce183930d209ffa7c7a5bb7be5 (MD5) / Nosso interesse pela família não é recente. Data de trabalho que realizamos com adolescentes de rua, como voluntário, há mais de duas décadas, e mais recentemente nosso interesse em estudar este tema, decorre de mudanças significativas no comportamento de adolescentes e jovens de Altinópolis-SP, comunidade onde vivemos, a partir da ocorrência de fatos inéditos na cidade, como a infiltração vagarosa do uso de drogas no seio da família altinopolense, bem como pequenos furtos realizados por adolescentes e a formação de gangues de jovens que perambulam pela cidade. Sendo esta cidade estritamente agrícola e as ocorrências acima se concentrarem entre jovens pertencentes a famílias de trabalhadores rurais, esta pesquisa busca conhecer como se dão as interações afetivas desses trabalhadores no trabalho e na família e que conseqüências têm no comportamento de seus membros. Para tanto, nos apoiamos nos teóricos humanistas, estabelecendo uma nova perspectiva para ver este fenômeno subjetivo à observação empírica, coletando dados através de entrevistas não diretivas realizadas com os pais. Concluímos que as famílias, na sua maioria, estruturadas de forma não convencional, nem sempre conseguem contribuir para o desenvolvimento afetivo/emocional de seus filhos. A desestrutura da personalidade dos adultos que encabeçam algumas famílias, o uso de álcool por estes e a violência em casa, são fontes de marginalização dos adolescentes. A pesquisa mostrou ainda que famílias melhor estruturadas, demonstram sua afetividade através de recompensas materiais, se preocupam com a integração dos jovens no trabalho porém não têm um projeto que facilite o desenvolvimento afetivo/emocional de seus jovens. Postulamos que urge um plano político social que qualifique os pais na difícil tarefa de educar seus filhos. / Our interest for the family is not recent. It dates of work that we accomplished with street adolescents, as volunteer, there is more than two decades, and more recently, our interest in studying this theme, elapse of significant changes in the adolescents' behavior and young of the community of Altinópolis-SP, where we lived, starting from the occurrence of unpublished facts in the city, as the slow infiltration of the use of drugs in the breast of the family of Altinópolis, as well as small thefts accomplished by adolescents and the formation of youths' gangs that wander for the city. Being strictly this city agricultural and the occurrences above concentrate itself among young belonging to rural workers' families, this research search to know as the those workers' affective interactions are given in the work and in the family and that consequences have in the behavior of its members. For so much, we leaned on in the theoretical humanists, establishing a new perspective to see this subjective phenomenon to the empiric observation, collecting data through non directive interviews accomplished with the parents. We ended that the families, in its structured of non conventional form majority, not always they get to contribute for the development affective/emotional of its children. The loss of structure of the adults' personality that they head some families, the use of alcohol for these and the violence at home, they are sources for the adolescents to turn themselves marginal. The research showed although families better structured, they demonstrate its affectivity through material rewards, they worry about the youths' integration in the work however they don't have a project that facilitates the development affective/emotional of its youths. We postulated that urges a social political plan that describes the parents in the difficult task as educating its children.

Orientador: Maria Zita Figueiredo Gera / Banca: Ubaldo Silveira / Banca: Maria Cecília Manzolli / Resumo: Nosso interesse pela família não é recente. Data de trabalho que realizamos com adolescentes de rua, como voluntário, há mais de duas décadas, e mais recentemente nosso interesse em estudar este tema, decorre de mudanças significativas no comportamento de adolescentes e jovens de Altinópolis-SP, comunidade onde vivemos, a partir da ocorrência de fatos inéditos na cidade, como a infiltração vagarosa do uso de drogas no seio da família altinopolense, bem como pequenos furtos realizados por adolescentes e a formação de gangues de jovens que perambulam pela cidade. Sendo esta cidade estritamente agrícola e as ocorrências acima se concentrarem entre jovens pertencentes a famílias de trabalhadores rurais, esta pesquisa busca conhecer como se dão as interações afetivas desses trabalhadores no trabalho e na família e que conseqüências têm no comportamento de seus membros. Para tanto, nos apoiamos nos teóricos humanistas, estabelecendo uma nova perspectiva para ver este fenômeno subjetivo à observação empírica, coletando dados através de entrevistas não diretivas realizadas com os pais. Concluímos que as famílias, na sua maioria, estruturadas de forma não convencional, nem sempre conseguem contribuir para o desenvolvimento afetivo/emocional de seus filhos. A desestrutura da personalidade dos adultos que encabeçam algumas famílias, o uso de álcool por estes e a violência em casa, são fontes de marginalização dos adolescentes. A pesquisa mostrou ainda que famílias melhor estruturadas, demonstram sua afetividade através de recompensas materiais, se preocupam com a integração dos jovens no trabalho porém não têm um projeto que facilite o desenvolvimento afetivo/emocional de seus jovens. Postulamos que urge um plano político social que qualifique os pais na difícil tarefa de educar seus filhos. / Abstract: Our interest for the family is not recent. It dates of work that we accomplished with street adolescents, as volunteer, there is more than two decades, and more recently, our interest in studying this theme, elapse of significant changes in the adolescents' behavior and young of the community of Altinópolis-SP, where we lived, starting from the occurrence of unpublished facts in the city, as the slow infiltration of the use of drugs in the breast of the family of Altinópolis, as well as small thefts accomplished by adolescents and the formation of youths' gangs that wander for the city. Being strictly this city agricultural and the occurrences above concentrate itself among young belonging to rural workers' families, this research search to know as the those workers' affective interactions are given in the work and in the family and that consequences have in the behavior of its members. For so much, we leaned on in the theoretical humanists, establishing a new perspective to see this subjective phenomenon to the empiric observation, collecting data through non directive interviews accomplished with the parents. We ended that the families, in its structured of non conventional form majority, not always they get to contribute for the development affective/emotional of its children. The loss of structure of the adults' personality that they head some families, the use of alcohol for these and the violence at home, they are sources for the adolescents to turn themselves marginal. The research showed although families better structured, they demonstrate its affectivity through material rewards, they worry about the youths' integration in the work however they don't have a project that facilitates the development affective/emotional of its youths. We postulated that urges a social political plan that describes the parents in the difficult task as educating its children. / Mestre

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista. / This dissertation proposes to establish a dialog between the Social History of and the Social History of Law through an inquiry into the history of the sugarcane plantation workers from Campos dos Goytacazes, from 1945 to 1964. The aim here is on their strife to have their labor rights guaranteed, whether through institutional means, or not. The historical trajectory of the Campos dos Goytacazes rural workers union, the process of proletarianization experienced by the sugar cane workers since 1940, and their engagement in strikes and stoppages were analyzed to show political identity formation amongst the campista working class during the Brazilian democratic period. At the same time, the analysis of individual and collective disputes of the rural proletariat in the Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região (1 Regional Labor Court) rulings intends to show the existence of a legal culture among sugarcane workers and their legal attorneys, which enabled them their own appropriations of the Labor Legislation, legitimizing social rights otherwise denied. We could also observe the limits and restraints of Justice and Equality in a classist society.

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T00:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_CristianeDiasde_M.pdf: 3571067 bytes, checksum: 47d0767c95bf491edc2458901648eced (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de latifúndios, mas sim onde a maior parte dos estabelecimentos eram pequenas unidades rurais. Analisando algumas dessas desapropriações, a posse, uma prática costumeira entre os homens pobres daquela região em períodos anteriores, é revelada como alternativa e estratégia de acesso à terra que permanece na década de 1970, sendo legalmente reconhecida pela lei vigente, o Estatuto da Terra. Estimulados pelas regularizações, em 1980, trabalhadores rurais sem-terra ocuparam uma área particular com cerca de 2.800 hectares, onde nenhuma atividade agrícola estava sendo desenvolvida. Tratava-se da fazenda Burro Branco, no município de Campo Erê. Esse fato passou a ser noticiado pela imprensa como uma invasão de terras. As concepções de direito à terra baseadas na posse estavam presentes entre os ocupantes que, juntamente com a necessidade de sobrevivência, assimilaram o preceito de que a terra deve estar nas mãos dos que nela trabalham. Preceito existente no próprio Estatuto que reconheia como legítima a terra ocupada por "cultura efetiva e morada habitual". No contexto de luta pela redemocratização do país, pelo fim da ditadura militar, essa ocupação e outras que estavam ocorrendo em diferentes regiões do Brasil foram ações isoladas, mas que começavam a tomar a forma de um movimento social. Em Santa Catarina, um incipiente Movimento dos Sem Terra se organizava nos primeiros anos da década de 1980. Por sua vez, existiam outras concepções com relação ao direito à terra. Os proprietários rurais defendiam fortemente seus direitos à propriedade. O Estado tinha suas políticas controversas, enquanto outros setores da sociedade tinham suas opiniões. A análise dessas diferentes posições relativas ao direito à terra levam-nos ao debate sobre a reforma agrária e como ela é concebida e praticada durante o período da ditadura militar no Brasil / Abstract: In 1972, the Brazilian Dictatorship created the Land Project to deal with irregular land tenure questions in the western border region of Santa Catarina state that abuts Argentina. The government's National Colonization and Agrarian Reform Institute (INCRA) established regional offices to carry out the project. Intended to resolve local conflicts over property rights, the agency sought to normalize and regulate property lines, farm sizes and agricultural activity in the region. The project initiated several land expropriations that mostly affected small farmers. Analysis of the expropriation process in the 1970s revealed the importance of squatting - effective land possession verses legal property holding - as a common cultural practice among the poor that eventually gained legitimacy through the project as an alternative strategy to gain access to land. By regulating the squatted areas as normal farm properties, the project influenced juridical interpretations of the Land Statute (ET), Brazil's prevailing land tenure legislation since the military took power in 1964. In the early 1980s, the normalization process stimulated landless agricultural labors and displaced farmers to occupy the abandoned, 2,800 hectare Burro Branco farm, located in the region's Campo Erê municipality. Denigrated in the press as a land invasion, the act generated a debate over the concept of land rights. For the region's landlords, the state had the duty to protect the property rights of title-holders. For the occupiers, however, landlords forfeited their rights to land when they failed to develop it. They proclaimed a human right to use the land to sustain life; they insisted that land should be in the hands of those willing to work it. Their defenders argued that the ET itself recognized occupation as legal by making the establishment of "effective culture and eventual place of living" defining characteristics of landholding. In the context of the fight for the redemocratization of Brazil and inevitable end of the Dictatorship, this occupation and others unfolded in different parts of Brazil as isolated actions that the media began to define as a social movement of the landless. In fact, the Santa Catarina occupiers joined with others to found the Landless Rural Workers Movement (MST) in 1984 / Mestrado / Historia Social / Mestre em História

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luiz Fischer.pdf: 14886863 bytes, checksum: f4dd237ea226f076ebb9e20e57953826 (MD5) Previous issue date: 1992-11-30 / Este estudo analisa os impactos decorrentes da implantação do Programa Nacional do Álcool no processo, nas condições e nas Relações do Trabalho da agroindústria canavieira paulista. Com base em pesquisas realizadas em uma região representativa do processo de expansão da lavoura canavieira provocado pelo Proálcool no interior do Estado de São Paulo, busca-se identificar a natureza, a qualidade e o sentido das mudanças que mais afetaram os trabalhadores do setor agrícola destes empreendimentos. Para atingir este objetivo resgata-se a história das Relações de Trabalho e do progresso técnico deste setor econômico no Estado. Os empresários, os trabalhadores e o Estado configuram-se como principais focos de atenção desta recuperação histórica. Através de duas pesquisas empíricas com trabalhadores volantes, realizadas em dois períodos distintos (1980e 1992), procede-se uma análise comparativa que permite avaliar os resultados mais essenciais deste processo de transformação. Nele se ressaltam-sea fragilidadee a incapacidade de autodeterminação de empresários e trabalhadores, fatores fundamentais para que não prevaleçam rupturas mais substanciais nos padrões de Relação de Trabalho. Prevalece assim um modelo perverso e imediatista, onde se moderniza apenas aquilo que intensifica e reproduz uma exploração depredadora e desvalorizadora dos trabalhadores e do trabalho agrícola no interior do empreendimento agroindustrial

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luiz Fischer.pdf: 14886863 bytes, checksum: f4dd237ea226f076ebb9e20e57953826 (MD5) Previous issue date: 1992-11-30 / Este estudo analisa os impactos decorrentes da implantação do Programa Nacional do Álcool no processo, nas condições e nas Relações do Trabalho da agroindústria canavieira paulista. Com base em pesquisas realizadas em uma região representativa do processo de expansão da lavoura canavieira provocado pelo Proálcool no interior do Estado de São Paulo, busca-se identificar a natureza, a qualidade e o sentido das mudanças que mais afetaram os trabalhadores do setor agrícola destes empreendimentos. Para atingir este objetivo resgata-se a história das Relações de Trabalho e do progresso técnico deste setor econômico no Estado. Os empresários, os trabalhadores e o Estado configuram-se como principais focos de atenção desta recuperação histórica. Através de duas pesquisas empíricas com trabalhadores volantes, realizadas em dois períodos distintos (1980e 1992), procede-se uma análise comparativa que permite avaliar os resultados mais essenciais deste processo de transformação. Nele se ressaltam-sea fragilidadee a incapacidade de autodeterminação de empresários e trabalhadores, fatores fundamentais para que não prevaleçam rupturas mais substanciais nos padrões de Relação de Trabalho. Prevalece assim um modelo perverso e imediatista, onde se moderniza apenas aquilo que intensifica e reproduz uma exploração depredadora e desvalorizadora dos trabalhadores e do trabalho agrícola no interior do empreendimento agroindustrial

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / O que pretende o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto? Quem são essas pessoas que queimam pneus, travam rodovias e ocupam prédios e terrenos abandonados nas cidades? O que o direito tem a ver com isso? O que elas têm a ver com o direito?Por meio da pesquisa-militante e do acompanhamento do MTST do Distrito Federal desde o final de 2013, o presente trabalho busca compreender a relação entre o MTST e a produção e realização do direito. Os dados foram coletados a partir de metodologias qualitativas da pesquisa científica, como entrevistas semiestruturadas e rodas de conversa, bem como ampla pesquisa bibliográfica, documental, atas de reuniões, matérias jornalísticas, notas públicas, sites, vídeos, cartilhas entre outros. O trabalho pretende investigar de que modo o movimento constrói – enuncia e efetiva – o direito à moradia e à cidade a partir de sua práxis e organização social e coletiva. Para isso, traço um panorama geral da questão urbana, do modelo capitalista de organização das cidades e de como sua divisão socioterritorial tem provocado um aumento da segregação e periferização da população pobre e negando a contingentes cada vez maiores da população o acesso à cidade, seus bens, espaços e serviços. Posteriormente, traço um histórico do MTST nacional e regionalmente, bem como busco destacar as principais características que compõem a identidade do movimento. Finalmente, com base nos referenciais da teoria crítica do direito, do pluralismo jurídico e do Direito Achado na Rua, analiso uma ocupação do MTST-DF, o “Novo Pinheirinho de Taguatinga”, a fim de extrair categorias e chaves interpretativas que permitam avaliar, na prática, as estratégias e ações do movimento no sentido da construção, reivindicação e enunciação do direito à moradia urbana adequada e do direito à cidade. / What does the Workers Homeless Movement intend? Who are these people that burn tires, block roads and occupy buildings and vacant lots in the cities? What Law has to do with it? What they have to do with Law? Through militant research and by monitoring Federal District’s MTST since the end of 2013, this paper seeks to understand the relationship between MTST and the production and realization of Law. Data were collected from qualitative methodologies of scientific research, such as semi-structured interviews and conversation circles, as well as extensive literature and documentary research, meetings’ minutes, newspaper articles, public notes, websites, videos, brochures and more. This paper aims to investigate how the movement builds – announces and makes effective – the right to housing and to the city from its praxis as well as from its social and collective organization. For this, I trace an overview about the urban issue, as well as the capitalist model of the cities organization and how its socio and territorial division has caused an increase in segregation and in the periphery amount of poor people and denying, to more and more citizens, the access to the city, to its goods, to spaces and services. Later, I trace a national and regionally history of the MTST, as well as I seek out the key features that make up the identity of the movement. Finally, based on the Critical Theory of Law references, on legal pluralism and on the Law Found on the Street, I analyze one of MTST-DF’s occupations, called “Novo Pinheirinho de Taguatinga”, in order to extract categories and interpretation keys that allow to evaluate, in practice, the movement strategies and actions towards the construction, the claim and the enunciation of the right to adequate urban home and the right to the city.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencia Humanas, 1996 / Made available in DSpace on 2012-10-16T10:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:10:11Z : No. of bitstreams: 1 104835.pdf: 1652311 bytes, checksum: 6adfc93e1c65cba16fa3a6c7c4efd5e0 (MD5)