The increasing demand of mankind by use of water quality and sufficient volume to meet their needs in their different uses, shows that water resources must be managed and preserved. A watershed is the physical unit that integrates the entire flow of water that makes up the hydrological cycle, but its use is being carried out in a disorderly way, without complying with the compliance of their characteristics and fragilities. Brazil has a very advanced legislation regarding the environment, especially related to water, and a growing awareness of the need to demarcate areas in order to safeguard the different ecosystems found in this vast territory. In Brazil, many of the areas selected to include environmental protection within its boundaries major resources stocks. However, deforestation and poor land use along these water resources may affect and jeopardize the supply and quality of water throughout their watersheds, affecting populations downstream. The purpose of this paper is to present an Integrated Information System, embodied in a Geographic Information System (GIS), which adds the elements required for management and conservation of water resources in protected areas. In the development of GIS will be used the new structure and Geographical Data Vector (EDGV) and the Geospatial Metadata Profile of Brazil (MGB), approved in 2008 by the National Cartography (Conc), aiming to standardize the structures spatial data, facilitating data sharing, interoperability and rationalization of resources among data producers and users of geospatial information. In the proposed system shows that the systematic organization into a Geographic Information System (GIS) of water resources and the various elements and factors about them impacting facilitates the analysis and subsequent management of water resources conservation units (CUs). Through these spatial analysis and comparative data were obtained as a result of the making of a final map containing an indication of inharmonious elements in the area. Indicated the best places to collect water in order to assess its quality and, eventually, we proposed a new limit for the conservation unit. The final map will serve as support for management to operate and monitor the areas according to their real possibilities and implement corrective measures and mitigation. Additionally, information based on the database associated with the GIS will enable the integration of various public and private entities that deal with specific issues, enabling interoperability and cooperation between them, as well as confirming that the use of Geotechnology is an appropriate option for the best management of the areas involved. The techniques and procedures used can be applied in the management of water resources from other areas. We used the União Biological Reserve - Rebio Union - located in the State of Rio de Janeiro, as a case study.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / s research deals with the relationships between peasant agriculture and protected environmental areas. The terrain, as central issue of investigation in Geography, is present in studies aimed at the understanding of the dynamics involving the social and productive aspects of occupied spaces. In this research scenario it is analyzed the relationship between small-scale dairy producers and the National Park of Serra da Canastra. This environmental unity, located in the central west region of the state of Minas Gerais, Brazil, was created in 1972, by the act of the law 70.355, encompasses 200.000 ha but nowadays occupies a little more than a third of its original area. The proposal to expand the area of the park presented in 2005 provoked a conflict between the local population and the environmental Brazilian agency (Brazilian Environmental and Renewable Natural Resources Institute - IBAMA). The government agency approved a new plan to manage the area and ratify the need to regulate the original area as well as to establish a 10 km land stripe encircling the park. Ecological and Rural tourism exploitation, along with a more modern line of cheese production aiming at obtaining the origin stamp certification, are pointed out as economics strategies that can be associated towards both natural resources conservation and new generation of work and income for peasant families. The ones, who support the thesis that the withdrawn of people out of the park would not guarantee their protection, believe that all interests, environmental, farming, cattle raising and tourism may be conciliatory. Our objective is to verify under what political, economical and social conditions the peasants could remain in such extended territory. This research points out the main obstacles to be overcome so that the peasants can live in this territory. / Este trabalho discute as relações entre agricultura camponesa e as áreas naturais protegidas. O território como tema central de investigação da Geografia está presente em estudos que buscam compreender as dinâmicas socioprodutivas do espaço. Neste cenário de pesquisa, o estudo analisa a relação entre os pequenos produtores de queijo e o Parque Nacional da Serra da Canastra. Essa unidade conservação, localizada na região centro-oeste do Estado de Minas Gerais, foi criada em 1972, pelo Decreto Lei n.° 70.355, numa área de 200.000 hectares e que hoje possui apenas pouco mais de 1/3 da sua área original. A proposta de ampliação do parque, apresentada em 2005, provocou um acirrado conflito entre a população local e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Esse órgão ambiental aprovou um novo plano de manejo, que ratifica a necessidade de regulamentação da área original e estabelece uma faixa de 10 km no entorno do parque. A exploração do turismo, ecológico e rural, e a modernização da produção do queijo, visando à obtenção do selo de certificação de origem, são apontadas como estratégicas econômicas que podem associar conservação dos recursos naturais e geração de trabalho e renda para as famílias camponesas. Os defensores da tese de que a retirada das pessoas do parque não garantiria a sua proteção, acreditam que os interesses ambientais, agropecuários e turísticos podem ser conciliados. Nosso objetivo é verificar sob quais condições políticas, econômicas e sociais os camponeses poderão permanecer no território de ampliação do Parque Nacional da Serra da Canastra. Nesse sentido, o trabalho aponta os principais obstáculos a serem superados para que os camponeses permaneçam nesse território. / Mestre em Geografia

O Parque Nacional da Lagoa do Peixe é uma Unidade de Conservação de proteção integral e está localizado entre as cidades de Mostardas e Tavares, no litoral médio e sul do estado do Rio Grande do Sul, a 230 km de Porto Alegre. A região na qual está inserido apresenta uma economia baseada na agricultura, destaque para a cebola e o arroz, pecuária, pesca e principalmente a extração madeireira do pinus, atividade essa que causa grande impacto ambiental à região, por ser uma espécie que se dissemina com facilidade para outras áreas. O objetivo geral da pesquisa foi de avaliar o papel do Parque Nacional da Lagoa do Peixe no processo de desenvolvimento do Turismo nos municípios de Mostardas e Tavares, verificando sua relação com as melhorias na qualidade de vida da população. A hipótese utilizada foi que devido ao aumento de visitantes nas cidades, a população passaria a perceber as melhorias realizadas para atendê-los e a usufruir dos benefícios da atividade turística. Para isso foi utilizada uma pesquisa exploratório-descritiva com enfoque qualitativo e quantitativo. Utilizou-se, como método de coleta de dados, a entrevista, realizada em três grupos distintos nas duas cidades: os empreendedores, a população nascida após 1970 e a população nascida antes de 1970. Os resultados demonstraram que existe, entre as cidades pesquisadas, uma maior percepção dos benefícios trazidos pelo Parque Nacional no município de Mostardas. O fato de Tavares possuir grande parte de seu território na área de entorno da Unidade de Conservação, acarreta maiores restrições no uso da terra, o que gera mais conflitos. Verificou-se ainda, que há uma tendência dos entrevistados nascidos após 1970 de aceitar mais os benefícios do Parque Nacional do que entre os nascidos antes do ano de 1970. Por outro lado, ambos os grupos não identificam a Unidade de Conservação como um potencial gerador de receitas, pois somente a visualizam com relação a atividades agrícolas e não como um potencial para Turismo. Verificou-se entre os empreendedores, o reconhecimento dos benefícios ambientais e econômicos oriundos da atividade turística no Parque. Constatou-se que o ecossistema preservado de grande singularidade é o principal atrativo da região e que os habitantes reconhecem esse potencial, no entanto, deve-se trabalhar melhor o tipo de Turismo que a região pretende desenvolver, definindo o público alvo a ser atingido, havendo assim, uma melhor integração entre o Turismo e a preservação dos recursos naturais. / The National Park of Lagoa do Peixe is a protected area that is located between Mostardas and Tavares cities, at middle and south coast of the estate of Rio Grande do Sul, Brazil, 230km from Porto Alegre. The region where it is inserted has an economy based on agriculture, mainly of the onion and the rice, livestock and fishing. Also the plantations of pinus is the activity that causes the strongest environmental impact for the region, because it is a species that spreads easily to other areas. The general objective of the research was to evaluate the role of the National Park, in the process of developing tourism in the cities of Tavares and Mostardas, to check its relation with the improvements in quality of life. The hypothesis used was that due to the increase of visitors in the cities, the population would understand the improvements made to serve them and enjoy the benefits of tourism activity. For this study, was used an exploratory-descriptive search with focus qualitative and quantitative. For data collection, was used the interview, made with three different groups in the both cities: the businessmen, the population born after 1970 and the population born before 1970. The results showed that exist, among the cities surveyed, a greater perception about the benefits brought for the National Park in Mostardas. The fact that Tavares have much of its territory in the surroundings of the Park, carries more restrictions on land use, which creates more conflict. It was also found that there is a tendency of respondents born after 1970 to accept more the benefits of National Park than in those born before the year 1970. On the other hand, both groups did not identify the protected area as a potential generator of revenue, because they only see the point of view in of agricultural activities and not the potential for tourism. Among the businessmen, it was found a big acceptance of the environmental and economic benefits arising from the tourism in the Park. It was found that the preserved ecosystem is the main attraction of the region and that people recognize this potential, however, it is necessary to develop an appropriate type of tourism to the Park, defining the target audience to be reached, so there is better integration between tourism and preservation of natural resources.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-06-25T15:13:36Z No. of bitstreams: 2 Mel de Castro Camelo.pdf: 4176032 bytes, checksum: cf15b1197b22a54fd3d5cef1ec8a788a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T15:13:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Mel de Castro Camelo.pdf: 4176032 bytes, checksum: cf15b1197b22a54fd3d5cef1ec8a788a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The species of Araceae are characterized by the presence of inflorescence in spadix, associated to a bract, the spathe. They occur in forest, country and rocky outcrops, presenting many endemic species. Some are highly adapted to specific habitats and few survive under altered conditions. The Caparaó National Park (ParNa Caparaó) has preserved areas and is recognized for the high endemism for species of Brazilian flora and high floristic richness. It is located in Serra do Caparaó, on the border of the states MG and ES, in southeastern Brazil. Located in one of the highest altitudes of the country, and about 70% of this conservation unit is in Espírito Santo. The region is occupied by semideciduous seasonal forest and dense ombrophylous forest at Montana and Upper Montana altitudes, as well as altitude fields. This work aims to inventory species of the Araceae family of the Caparaó National Park. The results are presented in two chapters, in article form, (Two new species of Anthurium Schott (Araceae) from Caparaó National Park, southeastern Brazil), where the first presents two new species of Anthurium sect. Urospadix Engl., which were found during the development of flora of Araceae from ParNa. And the second chapter (Araceae from Caparaó National Park, MG-ES, Brazil) deals with the inventory of Araceae, with 21 species belonging to four genera. In this are presented a key of identification of the species, descriptions, comments on phenology, geographic distribution, habitat and illustrations. / As espécies de Araceae são caracterizadas pela presença de inflorescência em espádice, associada a uma bráctea, a espata. Ocorrem em ambientes florestais, campestres e afloramentos rochosos, apresentando muitas espécies endêmicas. Algumas são altamente adaptadas para hábitats específicos e poucas sobrevivem em condições alteradas. O Parque Nacional do Caparaó (ParNa Caparaó) apresenta áreas preservadas e é reconhecido pelo alto endemismo para espécies da flora brasileira e alta riqueza florística. Está localizado na Serra do Caparaó, na divisa dos estados MG e ES, no sudeste do Brasil. Situado em uma das maiores altitudes do país, e cerca de 70% desta unidade de conservação encontra−se no Espírito Santo. A região é ocupada por Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Ombrófila Densa, em altitudes Montana e Alto−Montana, além de campos de altitude. Esse trabalho tem como objetivo inventariar espécies da família Araceae do Parque Nacional do Caparaó. Os resultados são apresentados em dois capítulos, em forma de artigo, (Duas espécies novas de Anthurium Schott (Araceae) para o Parque Nacional do Caparaó, sudeste do Brasil), onde o primeiro apresenta duas espécies novas de Anthurium sect. Urospadix Engl., que foram encontradas durante o desenvolvimento da flora de Araceae do ParNa. E o segundo capítulo (Araceae do Parque Nacional do Caparaó, MG−ES, Brasil) trata-se do inventário de Araceae, com 21 espécies pertencentes a quatro gêneros. Neste são apresentadas uma chave de identificação das espécies, descrições, comentários sobre fenologia, distribuição geográfica, habitat e ilustrações.

A Estação Ecológica (ESEC) Tupinambás, uma UC marinha de proteção integral, está localizada no litoral norte do estado de São Paulo (SP). Foi criada em 1987, sendo utilizada pela Marinha do Brasil para exercícios de tiro até recentemente no arquipélago dos Alcatrazes (São Sebastião, SP). Isto justifica a baixa quantidade de informações disponíveis sobre essa região. Através do levantamento de informações sobre a composição biológica, aspectos socioeconômicos e oceanográficos da área do arquipélago, da utilização de índices ecológicos (dominância, diversidade, riqueza e equabilidade) e multimétricos (Índice ABC e Índice de Integridade Biótica), e da elaboração da Carta de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo, verificou-se (1) a semelhança da composição ictiofaunística do arquipélago dos Alcatrazes em relação à Santos e São Sebastião, (2) se a região mantém a integridade biótica da ictiofauna mesmo localizando-se entre regiões impactadas, e (3) se o ponto mais sensível ecologicamente detectado pela carta SAO pode ser a área de maior suscetibilidade de ser atingida por um derramamento de óleo. Os dados analisados são provenientes de trabalhos pretéritos e coletas realizadas em setembro de 2011 e janeiro de 2014. A composição ictíica variou ao longo do tempo e períodos de coleta, respondendo à composição sedimentar e à variabilidade das propriedades hidrográficas. Foi constatada alta similaridade da ictiofauna do arquipélago com aquelas encontradas na plataforma continental de Santos e São Sebastião. Em relação à integridade biótica local, a partir da ictiofauna, as duas técnicas aplicadas refletiram o histórico no estado de conservação da ESEC, com a melhora dos índices ao longo do período estudado. A produção da carta SAO resultou em um produto único, que poderá auxiliar a gestão da UC e em planos de contenção, e em um compêndio das espécies encontradas na região, dentre as quais se encontram algumas endêmicas e muitas ameaçadas, segundo critérios nacionais e internacionais. Finalmente, espera-se que a alta biodiversidade do entorno do arquipélago, que representa uma vasta fonte de conhecimentos para o futuro, se encontre protegida pelo respeito à legislação e fiscalização da ESEC em que se encontra, pela Área Delta da Marinha do Brasil, e pela distância da costa e de fontes de contaminação. / The Tupinambás Ecological Station (TES), a Marine Protected Area (MPA) of integral protection, is located on the northern coast of São Paulo state (SP). It was established in 1987 and it has been used by the Brazilian Navy for shooting practice until recently in the Alcatrazes archipelago (São Sebastião, SP). That accounts for the low amount of the available data in this region. Using information on the biological composition, socioeconomic and oceanographic aspects variables, combined with ecological (dominance, diversity, richness and evenness) and multimetric (ABC method and Biotic Integrity Index) indexes and the preparation of the Environmental Sensitivity Index (ESI) Map, we (1) assessed the similarity of the ichthyofauna of the Alcatrazes archipelago regarding compared to Santos and São Sebastião, (2) verified whether the region retains the ichthyofauna biotic integrity despite being located between affected regions and (3) verified whether the most ecologically sensitive region detected by the ESI map is the area most likely to be hit by an oil spill. The analyzed data come from previous works and samplings carried out in September 2011 and January 2014. The ichthyofauna varied over time and sampling points. Its distribution also reflected the sedimentary composition and the variability of hydrographic properties. High similarity between the ichthyofauna of the archipelago and those found on the continental shelf off Santos and São Sebastião. Regarding the biotic integrity, the two techniques applied reflected the conservation history of the TES, with an improvement in the indexes during the study period. The production of the ESI map resulted in an unique product that can assist in the management of the MPA and containment plans, and a species compendium found in the region, among which many of them are endemic and endangered, according to national and international classifications. Finally, it is expected that the high biodiversity of the archipelago surroundings, which still represents a vast source of knowledge for the future, is protected by the Delta Area of the Brazilian Navy, by the law that ensure the TES and by the distance from the coast.

O presente estudo baseia-se na vivência do pesquisador como membro participante de assembléias realizadas e organizadas pelos índios Ingarikó, em 2005, em Roraima, especificamente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essas assembléias visavam discutir as alternativas de gestão do território ocupado pelo grupo Ingarikó, em função da dupla afetação do mesmo como Terra Indígena e Unidade de Conservação. O pesquisador se inscreveu como membro das assembléias, a partir de um convite a ele formalizado por uma liderança Ingarikó, tendo exercido o papel de articulador da organização indígena denominada Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), recém-criada nos momentos que antecederam as assembléias. Participaram dessas assembléias, além das lideranças e de membros das comunidades Ingarikó, representantes dos órgãos governamentais envolvidos com a gestão de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação, no âmbito local e federal, dentre os quais assumem relevância no presente estudo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e, à época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tal condição permitiu ao pesquisador, na qualidade de observador participante das referidas assembléias, levantar e analisar informações que propiciaram o conhecimento de como se dava a ação do grupo Ingarikó no exercício da gestão política do território em questão. Essa ação indicou haver uma apropriação da categoria Parque Nacional de forma específica pelo grupo, denotando aspiração de soberania nas decisões e ações, políticas e de gestão, sobre o futuro das regras e técnicas de uso do território. Essa indicação baseou-se na observação das formas de condução das assembléias, na convivência do pesquisador no contexto do modo de vida Ingarikó e nas verbalizações ocorridas durante as assembléias e em conversas com membros da comunidade. Além disso, a observação fundamentou a percepção de que o chamamento das assembléias pelos Ingarikó, assim como o seu desenvolvimento, refletiam um aprendizado dos índios com relação aos modelos de desempenho de ações políticas exercidas pelos atores institucionais do Ibama, da Funai e de organizações indígenas, permitindo também o fortalecimento de uma identidade Ingarikó. Em síntese, a análise do desenrolar das assembléias, em sua totalidade, levou à abstração de que havia, subentendida no comportamento do grupo Ingarikó, uma vinculação entre o respeito aos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e a conservação ambiental, conforme estabelecido nos fundamentos originais que justificaram a constituição histórica da legislação indígena do Estado brasileiro, cuja política está centralizada na categoria jurídica Terra Indígena. Paradoxalmente, foi possível constatar que essa essencial vinculação não está presente na forma como as políticas públicas indigenistas e ambientais se materializam, exigindo, de seus agentes, um esforço na busca de articulação das mesmas na ação. / The present study was based on the experience of one researcher participating in assemblies organized and conducted by the Ingariko tribe in the Indian lands known as the Raposa Serra do Sol, in the state of Roraima, Brazil. These assemblies, held in 2005, were aimed at discussing alternative forms of managing the territory occupied by the Ingariko tribe, a territory that, in addition to having been officially set aside for use by indigenous peoples, has been designated an environmentally protected area (Mount Roraima National Park). The researcher was formally invited to participate in the assemblies by one of the leaders of the Ingariko tribe. The invitation came as a result of the coordinating role played by the researcher in the organization known as the Ingariko Indigenous Peoples Council, which was created in the weeks leading up to the assemblies. In addition to the leaders and members of the Ingariko villages, representatives of governmental agencies involved in the management of Indian lands and environmentally protected areas were in attendance. Among such agencies were the Fundação Nacional do Índio (Funai, National Indian Foundation) and the Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources). During these assemblies, the researcher, in the role of participating observer, was able to raise questions and analyze information regarding the activism of the Ingariko tribe in influencing the political management of the disputed territory. The researcher noted that the intervention by members of the tribe resulted in their appropriation of the classification \'National Park\' in a form specific to the tribe, denoting an aspiration to have sovereignty in making decisions and plans, in terms of policies and management, regarding the future use of the territory. This conclusion was reached based on the manner in which the assemblies were conducted and on the personal experience of the researcher, who was familiar with the Ingariko way of life, as well as on statements made during the assemblies and in conversations with members of the community. In addition, the fact that the Ingariko called for and organized these assemblies indicates their political maturation in relation to models of political activities sanctioned by the institutional actors (Ibama, Funai and other organizations involved in indigenous issues), as well as the strengthening of the Ingariko cultural identity. In summary, the analysis of the way in which the assemblies proceeded, overall, and of the behavior of the Ingariko tribe, led to the abstraction that respect for Indian land rights and environmental conservation are inextricably linked. This link has its foundation in the constitutional and legislative history of Brazil in relation to Indian rights and issues affecting indigenous peoples, the central focus of which, in legal terms, is Indian lands. Paradoxically, it became apparent that this essential link is not taken into consideration during the formation of public policies related to indigenous and environmental issues. Therefore, public officials must consciously attempt to incorporate this idea into their interpretation and implementation of such policies.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-29T12:23:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ManejoFlorestalComunitario.pdf: 12556499 bytes, checksum: 6c51c7b5db7e6d886b861feff5cc0c4c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-29T12:57:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ManejoFlorestalComunitario.pdf: 12556499 bytes, checksum: 6c51c7b5db7e6d886b861feff5cc0c4c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T12:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ManejoFlorestalComunitario.pdf: 12556499 bytes, checksum: 6c51c7b5db7e6d886b861feff5cc0c4c (MD5) Previous issue date: 2014 / Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF). / The community forest management (CFM) for timber extraction is considered an important instrument to increase income and forestry sustainability among traditional local users who live in protected areas in the Amazon region. However, there is little evidence that this tool has brought social benefits to their users. The present research aims at identifying the social and economic impact of the introduction of two CFM programs: Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável (ProManejo) at Verde para Sempre Extractive RESERVE and Programa Bolsa Florestal (PBF) at Rio Negro Sustainable Development Reserve. An effectiveness evaluation has been performed, considering the following dimensions: (i) objective, expressing the change of income and its composition between the ex-ante and expost periods; (ii) substantive, which measures changes in livelihood standards, such as housing, infrastructure and access to consumer goods; and (iii) subjective, which describes users’ perception regarding economic variables (income and monetary benefits), social factors (availability of social services) and environmental variables (deforestation decrease). The research can also be classified as a quasi-experiment utilizing three types of research strategies: bibliographic, documental and fieldwork. The latter included the application of a structured questionnaire through personal interviews with householders, which has enabled the researcher to know 53% of program users at Verde para Sempre Extractive RESERVE and 63% at Rio Negro Sustainable Development Reserve. The evidence shows that both initiatives brought mainly positive effects, particularly through income increase and deforestation decrease. Regarding livelihood standards and the overall program performance, the study indicates better results at Rio Negro, due to PBF’s participative approach and the continuity of program, which has no end date.

AZEVEDO, Ruy Emmanuel Silva de. “Parque do cocó”: diretrizes para a proteção de relevante área verde no município de Fortaleza/CE. 2014. 348 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Desenvolvimento em Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2014 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T16:03:14Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T16:03:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T16:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The Cocó river and its surroundings have a singular peculiarity, because they meet an area of great ecological relevance stuck in a fairly densely populated urban area. This work was motivated by the fact that the area known as "Park of Cocó" not having adequate environmental management, since the State Park protected area was not created. There is only one polygon extracted from state decrees (n. 20.259/1989, 21.312/1991 and 22.587/1993), whose purpose was to declare certain areas as social interest so that after expropriated, were intended to create the park. Such decrees are not legally created the PA, since its purpose was only effecting the expropriation. Over the years the state expropriation decrees expired, foreclosures were not realized and protected area was not legally created. Meanwhile, there was a significant change in the urban context of the city of Fortaleza, and changes in the relevant legislation, which entails a necessary revision of the polygon that would be the " Park of Cocó". In this scenario, the study proposes criteria and requirements to be observed in the creation of a new category of protected area. Furthermore, the dissertation, based on environmental characterization and legal institutions incidents in the area (urban zoning, permanent preservation areas and marine land), proposes guidelines for the guidance of the boundary of a polygon that is technically feasible for the type of conservation unit applicable to the study area. The survey was conducted through literature review and documentary, interpretation and manipulation of cartographic vector files and field surveys. After analyzing the data, the paper proposes that the "basic area" of the future UC is defined based on the existence of the following legal institutions: areas of permanent preservation, marine lands areas and the most restrictive urban standards (ZPA 1 and ZRA) of the PDP-FOR/2009. The paper suggests that state of Ceará or the county of Fortaleza can create a legally adequate conservation unit and technically feasible through actions divided into five stages, which can be performed in sequence or in parallel. STAGE 0 corresponds to the preparatory phase, with review of cartographic vector files, lifting occupations and creating a type of compatible conservation unit. STAGE 1 would be the creation phase of UC with its "basic area" and should be expropriated the properties at ZPA 1 or ZRA that are not occupied or are occupied by public facilities (roads, squares and so on). STAGES 2 and 3 would be extensions of "basic research", by including areas that may give rise to relocation of people and the removal of occupations. When the properties are in marine lands, the Union may make use of free assignment of use for the creator entity of the UC (state of Ceará or the county of Fortaleza). And in STAGE 4 should integrate the management of protected areas in mosaic, covering the newly created UC and existing in its surroundings. / O rio Cocó e seu entorno possuem singular particularidade, já que correspondem a uma área de grande relevância ecológica encravada numa área urbana bastante adensada. O presente trabalho teve como motivação o fato da área conhecida como “Parque do Cocó” não possuir uma gestão ambiental adequada, já que a unidade de conservação Parque Estadual não foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraída de decretos estaduais (nºs 20.253/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas áreas como de interesse social para que, após expropriadas, fossem destinadas à criação do parque. Tais decretos não criaram juridicamente a unidade de conservação, já que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriações. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatórios caducaram, as desapropriações não foram realizadas e a unidade de conservação não foi juridicamente criada. Nesse ínterim, houve significativa mudança no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem como alterações na legislação pertinente, o que enseja uma necessária revisão da poligonal do que viria a ser o “Parque do Cocó”. Nesse panorama, o estudo propõe critérios e requisitos a serem observados na criação de uma nova categoria de unidade de conservação. Além disso, a dissertação, como base na caracterização geoambiental e nos institutos jurídicos incidentes na área (zoneamento urbanístico, áreas de preservação permanente e terrenos de marinha), propõe diretrizes que servem de orientação a delimitação de uma poligonal que seja tecnicamente viável para o tipo de unidade de conservação aplicável à área de estudo. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e documental, interpretação e manipulação de arquivos vetoriais cartográficos e levantamentos de campo. Após análise dos dados, o trabalho propõe que a “área básica” da futura UC seja definida com base na existência dos seguintes institutos jurídicos: áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDP-FOR/2009 com os parâmetros urbanísticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). O trabalho sugere que o estado do Ceará ou o município de Fortaleza podem criar uma unidade de conservação juridicamente adequada e tecnicamente viável por meio de ações divididas em cinco etapas, as quais podem ser executadas em sequência ou paralelamente. A ETAPA 0 corresponde à fase preparatória, com revisão de arquivos vetoriais cartográficos, levantamento de ocupações e criação de uma modalidade de unidade de conservação compatível. A ETAPA 1 seria a fase de criação da UC com sua “área básica”, devendo ser desapropriados os imóveis situados em ZPA 1 ou em ZRA que não estejam ocupados ou que estejam ocupados por equipamentos públicos (vias, praças, etc). As ETAPAS 2 e 3 seriam ampliações da “área básica”, por meio da inclusão de áreas que poderão ensejar a realocação de pessoas e a remoção de ocupações. Quando os imóveis estiverem em terrenos de marinha, a União pode efetuar cessão de uso gratuita ao ente criador da UC (estado do Ceará ou o município de Fortaleza). E na ETAPA 4 deve-se integrar a gestão das UCs em mosaico, abrangendo a UC recém-criada e as já existentes no seu entorno.