O município de São Paulo, a partir da década de 1970, apresentou uma rápida expansão de sua área periférica que resultou na perda de sua cobertura vegetal original. A cobertura vegetal foi reduzida a fragmentos isolados pelo rápido processo de expansão da urbanização. Esses remanescentes contam com a presença de vegetação natural secundária da Mata Atlântica, que antes ocupava boa parte do território paulista e que deu lugar à metrópole de hoje. Na tentativa de proteger esses remanescentes foram criadas unidades de conservação da natureza na paisagem urbana, como os Parques. Os parques estaduais Fontes do Ipiranga (PEFI) do Jaraguá (PEJ) e o Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC) se encontram em uma situação semelhante no município de São Paulo: são unidades de proteção integral que guardam remanescentes florestais em áreas relativamente reduzidas e estão isolados em regiões densamente urbanizadas. Neste sentido trabalhou-se com a hipótese de que a condição de isolamento submeteu esses ambientes a situações que ameaçam sua conservação em longo prazo. Dentro dessa perspectiva, este estudo discute como a estrutura da paisagem pode influenciar na conservação dos remanescentes florestais protegidos por Parques que se encontram em situação de isolamento. Os Parques que devem garantir o mínimo de interferência de atividades humanas enfrentam grandes dificuldades em cumprir de forma efetiva sua função de unidade de proteção integral em ambientes urbanizados, existindo, uma relação conflituosa entre urbanização e conservação. A bacia hidrográfica foi definida como unidade de análise para este estudo, por se tratar de uma região natural e abranger também o entorno dos Parques: a bacia do córrego Ipiranga, que é um afluente do rio Tamanduateí, foi selecionada por apresentar em seu perímetro o Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). As bacias hidrográficas dos ribeirões Vermelho e São Miguel e do córrego Santa Fé abrangem a área do Parque Estadual do Jaraguá (PEJ); e, a bacia hidrográfica do rio Aricanduva, conta com a presença do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC). Foram elaborados mapas de uso e cobertura da terra para a reconstituição da paisagem das bacias hidrográficas e para identificação das mudanças provocadas principalmente pelo processo de urbanização. Foram utilizadas fotografias áreas dos anos de 1962 e 1994, e, Imagens do satélite RapidEye para realização do mapeamento; e, posteriormente foram geradas métricas da paisagem para análise da situação atual e pretérita dos remanescentes florestais presentes nas bacias hidrográficas. Partiu-se dos pressupostos teóricos da Ecologia da Paisagem, observado como as mudanças do uso e cobertura da terra e o processo de urbanização interferiram na dinâmica e nas condições ecológicas desses remanescentes florestais protegidos por Parques no município de São Paulo. Com a análise dos dados obtidos a partir das métricas da paisagem foi possível estabelecer as principais tendências e prognósticos para a conservação desses fragmentos e discutir sobre ações possíveis para amenizar o isolamento e melhorar as condições ecológicas desses remanescentes. / The municipality of São Paulo, from the 1970s, presented a rapid expansion of its peripheral area that resulted in the loss of its original vegetation cover. The vegetation cover was reduced to fragments isolated by the process of urbanization expansion. These remnants have a presence of secondary natural vegetation of the Atlantic Rain Forest, which used to occupy a good part of the territory of São Paulo and that gave rise to today\'s metropolis. In an attempt to protect these remnants, nature conservation units were created in the urban landscape, such as the Parks. The Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) and and the Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC) are located in a non-municipal situation of São Paulo: they are integral protection units that keep remnants of forest in relatively small areas and are isolated in densely urbanized regions. In this sense we worked with a hypothesis of an isolation condition subjected these environments to situations that threaten their conservation in long term. From this perspective, this study discusses how a landscape structure can influence the conservation of forest remnants protected by Parks that are in isolation. The parks that must guarantee the minimum interference of human activities face great difficulties in effectively fulfilling their function as integral protection unit in urbanized environments, existing a conflicting relationship between urbanization and conservation. The hydrographic basin was defined as a unit of analysis for this study, because it is a natural region and also encompasses the surroundings of the Parks: a basin of the Ipiranga stream, which is a tributary of the Tamanduateí river, was selected for presenting in its perimeter Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). As watersheds of the Vermelho and São Miguel streams and the Santa Fe stream cover an area of the Parque Estadual do Jaraguá (PEJ); And, a watershed of the Aricanduva river, counts on presence in the Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC). Land use and land cover maps were prepared for a reconstruction of the river basin landscape and for the identification of the changes brought about by the urbanization process. Photographs were made of areas from the years 1962 and 1994, and, Images of the RapidEye satellite to perform the mapping; And, later, metrics of the landscape were generated to analyze the present and preterite situation of the forest remnants present in the hydrographic basins. It was based on the theoretical assumptions of Landscape Ecology, observed how changes in land use and coverage and the urbanization process interfered in the dynamics and ecological conditions of forest remnants protected by Parks in the city of São Paulo. With an analysis of the data obtained from the landscape metrics, it is possible to establish as main tendencies and prognoses for the conservation of the losses and to discuss possible actions to soften the isolation and to improve the ecological conditions of the remnants.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:55:09Z No. of bitstreams: 1 61400874.pdf: 18329078 bytes, checksum: 7186580b71d3a8b5675b756fbe5ca68c (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:55:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400874.pdf: 18329078 bytes, checksum: 7186580b71d3a8b5675b756fbe5ca68c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T19:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400874.pdf: 18329078 bytes, checksum: 7186580b71d3a8b5675b756fbe5ca68c (MD5) Previous issue date: 2016 / A mineração é uma atividade indispensável para o desenvolvimento, mas, independentemente do método utilizado, provoca danos irreparáveis ao meio ambiente. A situação agrava-se quando é praticada em Unidades de Conservação da natureza. A proteção desses espaços tem amparo na Lei nº 9.985/2000, conhecida como Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, todavia as divergências de interpretação têm propiciado que a mineração ocorra em unidades nas quais é questionável a sua legalidade. Desse modo, inúmeros projetos de lei estão em andamento, tanto para a reformulação do Código de Mineração quanto para a modificação da legislação ambiental. Com a finalidade de tratar da relação entre a mineração e as Unidades de Conservação Federais a partir da Lei nº 9.985/2000, este trabalho foi concebido em quatro capítulos. O primeiro trata das generalidades sobre as Unidades de Conservação Federais e a mineração no contexto legal brasileiro, ressaltando-se o enquadramento constitucional desses temas. O segundo capítulo discorre sobre a criação dessas unidades em áreas contendo títulos minerários e aborda o dever de indenizar o concessionário do direito de lavra. O terceiro capítulo concentra a discussão sobre a possibilidade de outorga de direitos minerários em Unidades de Conservação, considerando o enquadramento legal e a constatação de mineração em 48 unidades. O último capítulo evidencia que os projetos de lei em tramitação são ineficazes para reger a questão da mineração em Unidades de Conservação. Da análise geral, constata-se que a Lei nº 9.985/2000 admite a mineração “em tese” apenas em Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, mas a apreciação do caso concreto e a existência do licenciamento ambiental são determinantes para a extração. Entretanto, a mineração tem sido consentida pelo Poder Público, inclusive em Unidades de Conservação de Proteção Integral, o que representa uma ilegalidade.

O município de São Paulo, a partir da década de 1970, apresentou uma rápida expansão de sua área periférica que resultou na perda de sua cobertura vegetal original. A cobertura vegetal foi reduzida a fragmentos isolados pelo rápido processo de expansão da urbanização. Esses remanescentes contam com a presença de vegetação natural secundária da Mata Atlântica, que antes ocupava boa parte do território paulista e que deu lugar à metrópole de hoje. Na tentativa de proteger esses remanescentes foram criadas unidades de conservação da natureza na paisagem urbana, como os Parques. Os parques estaduais Fontes do Ipiranga (PEFI) do Jaraguá (PEJ) e o Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC) se encontram em uma situação semelhante no município de São Paulo: são unidades de proteção integral que guardam remanescentes florestais em áreas relativamente reduzidas e estão isolados em regiões densamente urbanizadas. Neste sentido trabalhou-se com a hipótese de que a condição de isolamento submeteu esses ambientes a situações que ameaçam sua conservação em longo prazo. Dentro dessa perspectiva, este estudo discute como a estrutura da paisagem pode influenciar na conservação dos remanescentes florestais protegidos por Parques que se encontram em situação de isolamento. Os Parques que devem garantir o mínimo de interferência de atividades humanas enfrentam grandes dificuldades em cumprir de forma efetiva sua função de unidade de proteção integral em ambientes urbanizados, existindo, uma relação conflituosa entre urbanização e conservação. A bacia hidrográfica foi definida como unidade de análise para este estudo, por se tratar de uma região natural e abranger também o entorno dos Parques: a bacia do córrego Ipiranga, que é um afluente do rio Tamanduateí, foi selecionada por apresentar em seu perímetro o Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). As bacias hidrográficas dos ribeirões Vermelho e São Miguel e do córrego Santa Fé abrangem a área do Parque Estadual do Jaraguá (PEJ); e, a bacia hidrográfica do rio Aricanduva, conta com a presença do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC). Foram elaborados mapas de uso e cobertura da terra para a reconstituição da paisagem das bacias hidrográficas e para identificação das mudanças provocadas principalmente pelo processo de urbanização. Foram utilizadas fotografias áreas dos anos de 1962 e 1994, e, Imagens do satélite RapidEye para realização do mapeamento; e, posteriormente foram geradas métricas da paisagem para análise da situação atual e pretérita dos remanescentes florestais presentes nas bacias hidrográficas. Partiu-se dos pressupostos teóricos da Ecologia da Paisagem, observado como as mudanças do uso e cobertura da terra e o processo de urbanização interferiram na dinâmica e nas condições ecológicas desses remanescentes florestais protegidos por Parques no município de São Paulo. Com a análise dos dados obtidos a partir das métricas da paisagem foi possível estabelecer as principais tendências e prognósticos para a conservação desses fragmentos e discutir sobre ações possíveis para amenizar o isolamento e melhorar as condições ecológicas desses remanescentes. / The municipality of São Paulo, from the 1970s, presented a rapid expansion of its peripheral area that resulted in the loss of its original vegetation cover. The vegetation cover was reduced to fragments isolated by the process of urbanization expansion. These remnants have a presence of secondary natural vegetation of the Atlantic Rain Forest, which used to occupy a good part of the territory of São Paulo and that gave rise to today\'s metropolis. In an attempt to protect these remnants, nature conservation units were created in the urban landscape, such as the Parks. The Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) and and the Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC) are located in a non-municipal situation of São Paulo: they are integral protection units that keep remnants of forest in relatively small areas and are isolated in densely urbanized regions. In this sense we worked with a hypothesis of an isolation condition subjected these environments to situations that threaten their conservation in long term. From this perspective, this study discusses how a landscape structure can influence the conservation of forest remnants protected by Parks that are in isolation. The parks that must guarantee the minimum interference of human activities face great difficulties in effectively fulfilling their function as integral protection unit in urbanized environments, existing a conflicting relationship between urbanization and conservation. The hydrographic basin was defined as a unit of analysis for this study, because it is a natural region and also encompasses the surroundings of the Parks: a basin of the Ipiranga stream, which is a tributary of the Tamanduateí river, was selected for presenting in its perimeter Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). As watersheds of the Vermelho and São Miguel streams and the Santa Fe stream cover an area of the Parque Estadual do Jaraguá (PEJ); And, a watershed of the Aricanduva river, counts on presence in the Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC). Land use and land cover maps were prepared for a reconstruction of the river basin landscape and for the identification of the changes brought about by the urbanization process. Photographs were made of areas from the years 1962 and 1994, and, Images of the RapidEye satellite to perform the mapping; And, later, metrics of the landscape were generated to analyze the present and preterite situation of the forest remnants present in the hydrographic basins. It was based on the theoretical assumptions of Landscape Ecology, observed how changes in land use and coverage and the urbanization process interfered in the dynamics and ecological conditions of forest remnants protected by Parks in the city of São Paulo. With an analysis of the data obtained from the landscape metrics, it is possible to establish as main tendencies and prognoses for the conservation of the losses and to discuss possible actions to soften the isolation and to improve the ecological conditions of the remnants.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5412_1.pdf: 3168210 bytes, checksum: f0139f8288dcd95e2fe33fd0390744a5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Objetivando aprofundar o conhecimento sobre os parques metropolitanos da Região Metropolitana do Recife RMR, a partir da evolução dos conceitos vigentes e das ações integrantes do planejamento urbano-metropolitano, no período entre 1975 e 2004, esse trabalho, apresenta um estudo comparativo entre o que foi planejado e o que de fato ocorreu nas áreas selecionadas para parques, abordando os aspectos da crescente urbanização e a necessidade de conservação de importantes áreas ambientais, permitindo o equilíbrio e a interação entre as áreas verdes e as áreas urbanas ocupadas. Sob a abordagem do desenvolvimento sustentável, em suas dimensões econômica, ecológica e social, foram analisadas as áreas selecionadas desde 1975, como espaços que abrigariam os parques metropolitanos e, sua relação com a cidade metropolitana, sob o ponto de vista da conservação do ambiente, da qualidade de vida e das questões políticoadministrativas. Da mesma maneira foi analisado o sistema legal de proteção ambiental e sua relação com os parques metropolitanos, na perspectiva de que os mesmos possam constituir uma unidade de conservação diferenciada e, portanto, permitir melhor qualidade ambiental urbana na RMR. A carência de estudos sobre o objeto - parque metropolitano, aliada ao desafio de instalar atividades produtivas, em áreas periurbanas com grande pressão do setor imobiliário, são fatores relevantes porquanto se tratam de espaços que deveriam cumprir funções sociais, garantindo a sustentabilidade ambiental, num processo de urbanização e conservação da natureza, em perfeita interação cidade-parque. Diversos documentos foram analisados como referenciais do planejamento metropolitano buscando responder ao desafio de aliar o processo de urbanização ao processo de conservação das áreas prioritárias para parques metropolitanos, resultando numa análise de sua proteção legal e dos aspectos relacionados ao grau de vulnerabilidade e perspectivas de implementação

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:55:09Z No. of bitstreams: 1 61400874.pdf: 18329078 bytes, checksum: 7186580b71d3a8b5675b756fbe5ca68c (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:55:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400874.pdf: 18329078 bytes, checksum: 7186580b71d3a8b5675b756fbe5ca68c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T19:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400874.pdf: 18329078 bytes, checksum: 7186580b71d3a8b5675b756fbe5ca68c (MD5) Previous issue date: 2016 / A mineração é uma atividade indispensável para o desenvolvimento, mas, independentemente do método utilizado, provoca danos irreparáveis ao meio ambiente. A situação agrava-se quando é praticada em Unidades de Conservação da natureza. A proteção desses espaços tem amparo na Lei nº 9.985/2000, conhecida como Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, todavia as divergências de interpretação têm propiciado que a mineração ocorra em unidades nas quais é questionável a sua legalidade. Desse modo, inúmeros projetos de lei estão em andamento, tanto para a reformulação do Código de Mineração quanto para a modificação da legislação ambiental. Com a finalidade de tratar da relação entre a mineração e as Unidades de Conservação Federais a partir da Lei nº 9.985/2000, este trabalho foi concebido em quatro capítulos. O primeiro trata das generalidades sobre as Unidades de Conservação Federais e a mineração no contexto legal brasileiro, ressaltando-se o enquadramento constitucional desses temas. O segundo capítulo discorre sobre a criação dessas unidades em áreas contendo títulos minerários e aborda o dever de indenizar o concessionário do direito de lavra. O terceiro capítulo concentra a discussão sobre a possibilidade de outorga de direitos minerários em Unidades de Conservação, considerando o enquadramento legal e a constatação de mineração em 48 unidades. O último capítulo evidencia que os projetos de lei em tramitação são ineficazes para reger a questão da mineração em Unidades de Conservação. Da análise geral, constata-se que a Lei nº 9.985/2000 admite a mineração “em tese” apenas em Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, mas a apreciação do caso concreto e a existência do licenciamento ambiental são determinantes para a extração. Entretanto, a mineração tem sido consentida pelo Poder Público, inclusive em Unidades de Conservação de Proteção Integral, o que representa uma ilegalidade.

O Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC é considerado como um dos maiores criadouros de espécies marinhas do Atlântico Sul e foi declarado Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO. Dentro do PEIC, existem oito comunidades caiçaras (que ali já se encontravam antes da transformação de seu território em Unidade de Conservação de Proteção Integral), além de uma comunidade da etnia guarani-mbya. Em tal território há também inúmeros sambaquis (sítios arqueológicos), além de ruínas do período colonial. Não obstante seus excepcionais atributos naturais e culturais, uma caminhada pelas praias da Ilha do Cardoso e um olhar para com os sacos pretos e azuis que se acumulam nos fundos das casas de moradores tradicionais caiçaras revelam um aspecto não tão admirável: a ocorrência de resíduos sólidos sintéticos trazidos por correntes marítimas ou gerados por meio dos novos hábitos de consumo dos caiçaras é algo cada vez mais recorrente no cotidiano do Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Os resíduos produzidos pelos próprios moradores e por turistas a partir do consumo de produtos industrializados e semi-industrializados acondicionados em embalagens sintéticas e os resíduos encontrados nas praias, costões e mangues que são trazidos à ilha por conta da ação de processos marítimos são considerados pelo presente trabalho como indícios de transformações, potencialmente desorganizativas, sociais, culturais, econômicas e ambientais que atuam sobre a população caiçara da ilha principalmente a partir dos anos 60 a qual responde a tais processos por meio de reordenações culturais e de recriações materiais e simbólicas, dadas a partir de suas próprias referências culturais, de modo a garantir a continuidade da tradição caiçara e de modo a oferecer pistas para a resolução ou mitigação de problemas ambientais locais. Tais transformações e reordenações sociais, culturais, econômicas e ambientais foram averiguadas por meio de uma análise comparada entre questões levantadas na literatura científica e os saberes dos caiçaras acerca da problemática, acessados por meio de trabalho etnográfico em duas comunidades humanas da Ilha do Cardoso: a vila do Marujá e a vila do Cambriú. / The Cardoso Island State Park (Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC ) is acknowledged as one of the largest breeding grounds for marine species within the South Atlantic area and has been nominated as UNESCO World Natural Heritage Site. Inside PEIC, there are eight caiçara (artisanal fishermen or agriculturists of mixed Native South American, European and African to a lesser extent descent living on the coast of Paraná, São Paulo and Rio de Janeiro) communities that had been present in the area before the territory was delimited as an Integral Protection Conservation Unit as well as a guarani-mbya ethnic community. There can also be found in the territory several shell mounds (archeological sites) and colonial period ruins. In spite of its exceptional cultural and natural attributes, a stroll on Cardoso Island beaches and a gaze at the black and blue plastic bags that accumulate in the backyards of traditional caiçara houses reveal an aspect that is not as admirable: the occurrence of synthetic solid waste brought by ocean currents or generated by the new consumption habits of the community people is something increasingly recurrent in everyday life in Cardoso Island. The residues produced by the inhabitants and tourists- generated by the consumption of industrialized and semi- industrialized products packed in synthetic packaging- and the residues found on the beaches, coastal areas and mangroves - that are brought to the island due to the maritime action processes - are considered by this paper as evidence of potentially disorganization processes; of social, cultural, economic and environmental transformations that act upon the caiçara population of the island-mainly from the 1960s on who respond to those processes by cultural re-ordering and symbolic and material re-creations , given by their own cultural reference, in a way of guaranteeing the caiçara tradition continuity and offering clues to the resolution or mitigation of local environmental issues. Such social, cultural, economic and environmental transformation and reordering have been verified by means of a compared analysis of the questions raised in scientific literature and caiçara knowledge about the issue, accessed by ethnographic work in two human communities in Cardoso island: Marujá village and Cambriú village.

O Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC é considerado como um dos maiores criadouros de espécies marinhas do Atlântico Sul e foi declarado Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO. Dentro do PEIC, existem oito comunidades caiçaras (que ali já se encontravam antes da transformação de seu território em Unidade de Conservação de Proteção Integral), além de uma comunidade da etnia guarani-mbya. Em tal território há também inúmeros sambaquis (sítios arqueológicos), além de ruínas do período colonial. Não obstante seus excepcionais atributos naturais e culturais, uma caminhada pelas praias da Ilha do Cardoso e um olhar para com os sacos pretos e azuis que se acumulam nos fundos das casas de moradores tradicionais caiçaras revelam um aspecto não tão admirável: a ocorrência de resíduos sólidos sintéticos trazidos por correntes marítimas ou gerados por meio dos novos hábitos de consumo dos caiçaras é algo cada vez mais recorrente no cotidiano do Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Os resíduos produzidos pelos próprios moradores e por turistas a partir do consumo de produtos industrializados e semi-industrializados acondicionados em embalagens sintéticas e os resíduos encontrados nas praias, costões e mangues que são trazidos à ilha por conta da ação de processos marítimos são considerados pelo presente trabalho como indícios de transformações, potencialmente desorganizativas, sociais, culturais, econômicas e ambientais que atuam sobre a população caiçara da ilha principalmente a partir dos anos 60 a qual responde a tais processos por meio de reordenações culturais e de recriações materiais e simbólicas, dadas a partir de suas próprias referências culturais, de modo a garantir a continuidade da tradição caiçara e de modo a oferecer pistas para a resolução ou mitigação de problemas ambientais locais. Tais transformações e reordenações sociais, culturais, econômicas e ambientais foram averiguadas por meio de uma análise comparada entre questões levantadas na literatura científica e os saberes dos caiçaras acerca da problemática, acessados por meio de trabalho etnográfico em duas comunidades humanas da Ilha do Cardoso: a vila do Marujá e a vila do Cambriú. / The Cardoso Island State Park (Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC ) is acknowledged as one of the largest breeding grounds for marine species within the South Atlantic area and has been nominated as UNESCO World Natural Heritage Site. Inside PEIC, there are eight caiçara (artisanal fishermen or agriculturists of mixed Native South American, European and African to a lesser extent descent living on the coast of Paraná, São Paulo and Rio de Janeiro) communities that had been present in the area before the territory was delimited as an Integral Protection Conservation Unit as well as a guarani-mbya ethnic community. There can also be found in the territory several shell mounds (archeological sites) and colonial period ruins. In spite of its exceptional cultural and natural attributes, a stroll on Cardoso Island beaches and a gaze at the black and blue plastic bags that accumulate in the backyards of traditional caiçara houses reveal an aspect that is not as admirable: the occurrence of synthetic solid waste brought by ocean currents or generated by the new consumption habits of the community people is something increasingly recurrent in everyday life in Cardoso Island. The residues produced by the inhabitants and tourists- generated by the consumption of industrialized and semi- industrialized products packed in synthetic packaging- and the residues found on the beaches, coastal areas and mangroves - that are brought to the island due to the maritime action processes - are considered by this paper as evidence of potentially disorganization processes; of social, cultural, economic and environmental transformations that act upon the caiçara population of the island-mainly from the 1960s on who respond to those processes by cultural re-ordering and symbolic and material re-creations , given by their own cultural reference, in a way of guaranteeing the caiçara tradition continuity and offering clues to the resolution or mitigation of local environmental issues. Such social, cultural, economic and environmental transformation and reordering have been verified by means of a compared analysis of the questions raised in scientific literature and caiçara knowledge about the issue, accessed by ethnographic work in two human communities in Cardoso island: Marujá village and Cambriú village.

Submitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2018-11-14T19:15:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-19T10:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-19T10:30:39Z (GMT). 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It can be seen that in the microregions where agribusiness and the sugar and alcohol industry prevails, there is no RPPN. Thus, the dissertation problematizes the imperative necessity of the voluntary institution, by the owners of rural properties, of the Private Reservation of Natural Patrimony on their agrarian properties, especially those located in the South of the State of Goiás. It is highlighted the unique importance of volitional creation of these reserves as a mechanism for the fulfillment and effectiveness of the socio-environmental function of the land and also for the preservation of the Cerrado biome. It is analyzed the growing process of unsustainable expansion of the sugar and alcohol sector, a phenomenon that represents a new cycle of the agricultural frontier, and its social and environmental impacts. In spite of Decree No. 6.961, of September 17, 2009, creating the agroecological zoning of sugarcane, with the general objective of providing technical subsidies for the formulation of public policies aimed at the expansion and sustainable production of sugarcane in Brazilian territory, this does not happen in practice. Several social and environmental implications are already felt on account of this fact. Thus, public environmental policies should be implemented by the Public Power in order to encourage rural landowners to create, register in the competent body and sustainably manage the RPPNs, so that the rural scenarios and the memories of the rural man do not be completely eradicated by the indiscriminate advance of the sugar industry. / A instituição volitiva de áreas protegidas privadas é reconhecida como uma importante ferramenta para a conservação da biodiversidade, complementando os esforços públicos de proteção ambiental. No Brasil, tais áreas são chamadas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas instituídas em caráter perpétuo, por iniciativa de seus proprietários, sendo reconhecidas e fiscalizadas pelo Poder Público. A gestão da reserva, entretanto, continua sendo do dono do imóvel. No Estado de Goiás existem, atualmente, 63 (sessenta e três) RPPNs criadas, sendo que, em algumas partes do Estado, como no Sul Goiano, inexistem tais reservas ambientais. Pôde-se perceber que nas microrregiões onde impera o agronegócio e a indústria sucroalcooleira, não existe RPPN. Assim sendo, a dissertação problematiza a imperiosa necessidade da instituição voluntária, por parte dos proprietários de imóveis rurais, da Reserva Particular do Patrimônio Natural nas suas propriedades agrárias, especialmente naquelas situadas no Sul do Estado de Goiás. É destacada a importância ímpar da criação volitiva dessas reservas como mecanismo para o cumprimento e efetividade da função socioambiental da terra e também para a preservação do bioma Cerrado. É analisado o crescente processo de expansão não sustentável do setor sucroalcooleiro, fenômeno este que representa um novo ciclo da fronteira agrícola, e seus impactos socioambientais. Apesar do Decreto n.° 6.961, de 17 de setembro de 2009, criar o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, com o objetivo geral de fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas visando a expansão e produção sustentável de cana-de-açúcar no território brasileiro, isto, na prática, não ocorre. Várias implicações socioambientais já são sentidas por conta de tal fato. Destarte, políticas públicas ambientais deverão ser implementadas pelo Poder Público no sentido de estimular os proprietários de imóveis rurais a criar, registrar no órgão competente e manejar, de forma sustentável, as RPPNs, para que os cenários rurais e as memórias do homem do campo não sejam completamente deletados por conta do indiscriminado avanço da indústria canavieira.