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Avaliação da efetividade de gestão de três unidades de conservação do nordeste goiano

Zanatto, Vinícius Galvão 27 February 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-03T20:34:08Z No. of bitstreams: 1 2018_ViníciusGalvãoZanatto.pdf: 6357608 bytes, checksum: 35d4fd03ecfce8936e7e5ffc8f30a39e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-09T18:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_ViníciusGalvãoZanatto.pdf: 6357608 bytes, checksum: 35d4fd03ecfce8936e7e5ffc8f30a39e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T18:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_ViníciusGalvãoZanatto.pdf: 6357608 bytes, checksum: 35d4fd03ecfce8936e7e5ffc8f30a39e (MD5) Previous issue date: 2018-07-03 / Essa dissertação trata da avaliação da efetividade de gestão de três unidades de conservação da região nordeste do estado de Goiás, Brasil. Compreendendo que diversas unidades de conservação não são eficientes em cumprir os objetivos para qual foram criadas as avaliações de efetividade apontam as ameaças e pressoões sofridas pelas unidades e em quais dimensões (ambiental, social, econômica/financeira e institucional) são necessárias ações para melhorar a qualidade da unidade avaliada. As avaliações provem dados que orientam os gestores na tomada de decisão e identificam lacunas técnicas e podem servir como meio de negociação de apoio financeiro e institucional. As unidades de conservação avaliadas obtiveram padrões inferiores ou muito inferiores de qualidade de gestão, demonstrando a falta de apoio institucional e as diversas dificuldades em realizar as atividades de manejo necessárias, dessa forma o patrimônio natural que se pretende conservar corre risco de desaparecer se não forem tomadas medidas urgentes. / This thesis focuses on the assessment of the management effectiveness of three protected areas of northeast region of Goiás state, Brazil. Understanding that different protected areas are not efficient in achieving the objectives for which they were created, the effectiveness assessment demonstrate the threats and pressures suffered by the areas and in which dimensions (environmental, social, economic / financial and institutional) actions are needed to improve the quality of the protected area evaluated. Evaluations provide data that guide managers in decision-making and identify technical gaps and can serve as a means of negotiating financial and institutional support. The evaluated protected areas obtained inferior or very inferior standards of management quality, demonstrating the lack of institutional support and the many difficulties in carrying out the necessary management activities, so that the natural heritage that is to be conserved suffers the risk of disappearing.
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Experiências de produção agroecológica e familiar nos municípios de Garopaba e Praia Grande, Santa Catarina: algumas reflexões sobre a ótica do conceito Desenvolvimento Territorial Sustentável- DTS

Souza, Quênia de January 2014 (has links)
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / The current model of economic develop ment reveals a socio-environmental stress in modern society, which results in some way in order to oblige the company to adopt a new mode of develop men that prioritizes sustainability, these actions become part of programs and projects. Thus Sustainable Spatial Development - DTS arises from the union of the principles and concepts of territory and sustainable development, in order to make development without adding to the environment as well as the return of the people of tradition possible. This approach emphasizes local development that rule din exploiting the potential of the environment in question. Environments where policies and guidelines for sustainable territorial development are deployed configure environments that highlight the cultural and territorial relationship of social actors in the environment, also setting in traditional population. Therefore the work presented, aimed to identify and compare the experiences and possible actions for sustainable territorial development in two regions of southern state of Santa Catarina. One region is located in a buffer zone of the National Park of Sierra Aparados, being a conservation Integral Protection, another study region is located in an area of a conservation for sustainable use interface, with an Environmental Protection Area whale. / O atual modelo de desenvolvimento econômico revela uma tensão socioambiental na sociedade moderna. O resultado consiste em fazer com que a sociedade adote um novo modo de desenvolvimento que prioriza a sustentabilidade, sendo que estas ações pautadas em programas e projetos de cunho sustentável. Deste modo o Desenvolvimento Territorial Sustentável – DTS surge a partir da união dos princípios e conceitos de território e desenvolvimento sustentável, com a finalidade de tornar possível o desenvolvimento sem a degradação ao meio ambiente, bem como o respeito os valores e tradições populares. Tal abordagem enfatiza o desenvolvimento local que esta pautada na valorização do potencial do ambiente em questão. Os espaços onde são implantadas políticas e diretrizes de desenvolvimento territorial sustentável configuram ambientes que destacam a relação cultural e territorial dos atores sociais com o ambiente, representados por iniciativas e o resgate do modo de vida das também populações tradicionais. Sendo assim o trabalho apresentado, visou identificar e comparar as experiências e possibilidade de ações de desenvolvimento territorial sustentável em duas regiões do sul do estado de Santa Catarina. Uma região esta localizada em uma zona de amortecimento do Parque Nacional de Aparados da Serra, sendo uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, outra região estuda esta localizada uma área de interface de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, sendo a Área Proteção Ambiental da Baleia Franca e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
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A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas

Teixeira, Edmércia Chaves 02 April 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-graduação em Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-31T14:18:40Z No. of bitstreams: 1 2012_EdmerciaChavesTeixeira.pdf: 2027187 bytes, checksum: 7a13428c89b98ce705a77e58d20a9430 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-31T14:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EdmerciaChavesTeixeira.pdf: 2027187 bytes, checksum: 7a13428c89b98ce705a77e58d20a9430 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T14:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EdmerciaChavesTeixeira.pdf: 2027187 bytes, checksum: 7a13428c89b98ce705a77e58d20a9430 (MD5) / Este trabalho avalia como tem evoluído a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no país, tendo a conservação in situ – prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) – como proxy. Nesse sentido, esta pesquisa tem o objetivo de avaliar a implantação do Snuc a partir de uma perspectiva da economia do meio ambiente por meio do critério de eficácia. O trabalho apresenta uma análise quantitativa e qualitativa dos resultados alcançados pelo Sistema em relação a seus objetivos e às metas relacionadas à conservação in situ fixadas na CDB. As análises conduzidas apontaram que os objetivos do Sistema encontram-se alinhados às diretrizes da Convenção, no entanto, a aderência do Snuc, no que tange a sua execução, é baixa em relação ao previsto na CDB. Essa realidade decorre das dificuldades de implementação inerentes aos acordos ambientais internacionais, que envolvem questões políticas, econômicas e sociais. Verificou-se ainda que o financiamento insuficiente do Sistema acumula-se com as dificuldades de gestão das unidades, reforçando, dessa maneira, a baixa eficácia da estratégia de conservação in situ nacional. A atual conjuntura demanda o aperfeiçoamento da eficácia do Snuc, no sentido de permitir que o país avance em direção à execução dos compromissos firmados em âmbito internacional e legitimar os custos sociais incorridos na implementação da política, aceitando-se a hipótese de que a diversidade biológica é de grande relevância para o Brasil, detentor da maior biota continental do planeta. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to examine how the implementation of the Convention on Biological Diversity (CBD) has evolved to in the country, taking in situ conservation - under the National System of Conservation Units (Snuc) – as a proxy. In this sense, this research intents to evaluate the deployment of Snuc from an economic perspective of the environment through effectiveness criterion. The paper presents a quantitative and qualitative analysis of the results achieved by the System in relation to their goals and targets related to in situ conservation determined in CDB. The analyzes conducted indicated that the objectives of the system are aligned with the guidelines of the Convention, however, the adherence of Snuc, with respect to its execution, is low compared to that in the CBD. This reality stems from the difficulties inherent in the implementation of international environmental agreements, which involve political, economic and social aspects. It was also found that the underfunding of the system builds up with the managing difficulties of the units, strengthening, thus the low effectiveness of the national in situ strategy. The current situation demands the improvement of the effectiveness of Snuc, to allow the country to move towards the implementation of the commitments made at the international arena and legitimize the social costs incurred in implementing the policy, accepting the hypothesis that biodiversity is of great importance to Brazil, the country with the largest continental biota of the planet.
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais

Leuzinger, Márcia Dieguez 06 1900 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-08T19:47:08Z No. of bitstreams: 1 TESE DEPÓSITO FINAL.pdf: 4139205 bytes, checksum: 82e2b961e54c661b01b31f685c8f7989 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-24T19:10:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE DEPÓSITO FINAL.pdf: 4139205 bytes, checksum: 82e2b961e54c661b01b31f685c8f7989 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-24T19:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DEPÓSITO FINAL.pdf: 4139205 bytes, checksum: 82e2b961e54c661b01b31f685c8f7989 (MD5) Previous issue date: 2007-06 / O objetivo desta tese reside na análise da legalidade dos processos administrativos de criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público em áreas ocupadas por populações tradicionais. A pesquisa abordou, em primeiro lugar, as diferentes dimensões dos direitos fundamentais, a partir de sua construção histórica, e, de forma mais detalhada, as especificidades do direito ao meio ambiente equilibrado e dos direitos culturais. Em seguida, foi realizada uma ampla descrição da história da criação de espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais se encontram as unidades de conservação. Partiu-se, então, após estudo da Lei nº 9.985/00, para a análise, em tese, da legalidade de procedimentos e atos administrativos de criação de parques nacionais, estações ecológicas e reservas biológicas. A conclusão foi no sentido de estar a legalidade desses procedimentos condicionada à avaliação da existência, no local onde serão instituídas as unidades, de população tradicional residente e, em caso afirmativo, da capacidade de suporte do ecossistema, tendo em vista a necessidade de se conciliar o disposto nos arts 215, 216 e 225 da Constituição Federal de 1988. Sendo o ecossistema capaz de suportar os impactos causados pelas atividades praticadas pelo grupo tradicional, a proteção ao meio ambiente deverá ser realizada a partir de criação de unidade de conservação compatível com a sua presença, de preferência reserva extrativista ou reserva de desenvolvimento sustentável, categorias de manejo cuja finalidade é, justamente, conciliar proteção ao ambiente natural e preservação das culturas tradicionais. Desse modo, estar-se-á garantindo tanto o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado quanto os direitos culturais dos grupos tradicionais, ambos direitos fundamentais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis lies on the analysis of the legality of administrative procedures used to create conservation units in the public domain, when traditional people inhabit the location. The research evaluated in the first place the different dimensions of fundamental rights since their historical construction, and, in detail, the specialties of the fundamental right to an ecologically-balanced environment and the cultural rights. After, a wide description about the history of protected areas creation was done, including conservation units. Furthermore, after a long study of the 9.985/00 Act, the legality of administrative procedures and final creation acts of national parks, ecological stations and biological reserves was done. The conclusion is that the legality of these administrative procedures is conditioned to an assessment of whether or not any traditional population inhabits the location and, when this is the case, an additional assessment of the ecosystem’s carrying capacity, in order to assure compliance with (and conciliation among) articles 215, 216 and 225 of Brazil’s 1988 Federal Constitution. If the impact of activities carried out by traditional group is in balance with the ecosystem, then environmental protection will take the form of a conservation unit compatible with the group’s ongoing presence, preferably an extractive reserve or a sustainable-development reserve, the two official categories of environmental-management units aimed precisely at conciliating protection of the natural environment with the preservation of traditional cultures. Procedures that foster both the right to an ecologically-balanced environment and the cultural rights of traditional groups are indeed assuring fundamental rights.
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Caracterização de unidades de manejo (biótopos) na futura unidade de conservação ambiental da UFRGS, Porto Alegre, RS : uma contribuição com bases na ecologia de paisagem

Bortolotti, Juliane Silva January 2006 (has links)
Para a caracterização dos biótopos naturais da futura Unidade de Conservação (UC) do Morro Santana (Porto Alegre, RS) foi realizado o macrozoneamento da área de estudo utilizando-se a cobertura com fitofisionomias campestres e florestais nativas e as variáveis do meio físico: declividade, altitude e exposição solar. Em quatro macrozonas campestres e em nove florestais, foram realizados estudos fitossociológicos e estatísticos para definir as unidades e sub-unidades vegetais presentes e a relação destas com a variável distância aos cursos d’água, caracterizando assim os onze biótopos naturais da área de estudo. Os tipos naturais de uso e cobertura do solo ocupam 51,6% da área do morro e as categorias de uso antrópico cobrem 48,4%. As formações de campo nativo do Morro Santana foram caracterizadas a partir da estrutura da vegetação dominante fisionomicamente, por duas unidades e quatro sub-unidades de vegetação, sendo que a unidade Aristida filifolia - Axonopus sp1 obteve a maior freqüência e densidade, não ocorrendo em apenas uma macrozona. A unidade de vegetação Guapira opposita - Casearia sylvestris ocorreu em todas as macrozonas arbóreas amostradas e caracteriza a estrutura da vegetação dominante fisionomicamente, nestas formações O método seguiu o cruzamento de informações espacializadas utilizando o sistema de informação geográfica (SIG) Idrisi, versão 14.02 (Kilimanjaro). Uma nova análise conferiu valores ecológicos às áreas com cobertura campestre e florestal nativas do morro a partir dos parâmetros relativos à: climacidade das espécies presentes nas unidades e sub-unidades de vegetação, naturalidade das comunidades vegetais presentes e índices da configuração estrutural da paisagem (tamanho e forma das manchas e distância de áreas urbanas). Foram então somados os valores ecológicos de cada parâmetro e estabelecidas as quatro zonas de caracterização ecológica, que são: núcleo, extensão do núcleo, tamponamento e ligação, em ordem decrescente de valor ecológico. Os biótopos de formações campestres encontram-se com melhor grau de conservação em relação aos florestais, por comporem a maior parte da zona núcleo. As zonas de caracterização ecológica servem como importante ferramenta para a realização do plano de manejo da unidade de conservação.
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Unidades de conservação como fornecedoras de serviços ambientais

CUNHA, Fábio Adônis Gouveia Carneiro da 26 February 2014 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T13:04:52Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Fábio Adônis Gouveia Carneiro da Cunha.pdf: 5967149 bytes, checksum: 8f1d938f4078c39fdd44df378acaa6b6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:04:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Fábio Adônis Gouveia Carneiro da Cunha.pdf: 5967149 bytes, checksum: 8f1d938f4078c39fdd44df378acaa6b6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / As unidades de conservação, além de contribuir para a proteção da biodiversidade, são também fornecedoras de uma série de benefícios para as pessoas. Estes benefícios, conhecidos como serviços ecossistêmicos ou serviços ambientais, passam despercebidos para muitos, inclusive para alguns economistas, gestores e tomadores de decisão. O estudo destes serviços ambientais faz, portanto, parte de uma estratégia que busca evidenciá-los, fazendo com que sejam levados em conta nos estudos de viabilidade de empreendimentos que tragam impactos ao meio ambiente. Neste sentido, esta pesquisa busca analisar o potencial de fornecimento de serviços ambientais pela Reserva Biológica de Saltinho, unidade de conservação federal sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com área de 548 ha e localizada no município de Tamandaré-PE. A análise foi realizada focando em três tipos de serviços ambientais fornecidos por Saltinho: culturais, hídricos e de biodiversidade. Para os serviços culturais, o conhecimento dos serviços ambientais fornecidos por Saltinho, bem como a importância dada à reserva pelos usuários destes serviços, foram obtidos a partir da aplicação de entrevistas com alguns destes atores sociais, escolhidos entre os membros do conselho gestor da unidade e entre moradores do seu entorno; além disso, fez-se um levantamento do volume e características da visitação realizada na unidade. A partir das entrevistas, foi possível identificar uma gama considerável de serviços fornecidos pela unidade, bem como se constatou que é evidente para os usuários a importância de Saltinho como fornecedora de serviços ambientais; do levantamento da visitação, constatou-se que se trata de um volume de visitantes considerável, feito em sua maioria por estudantes e pesquisadores provenientes de localidades situadas dentro e além da área de influência da reserva. Para a compreensão sobre os serviços hídricos, foram mapeadas e estudadas algumas das numerosas nascentes existentes na reserva, incluindo análise de qualidade das águas das nascentes, das vazões geradas e do estado de conservação destes mananciais, do que se concluiu que são nascentes muito bem preservadas, embora as variáveis indicadoras da qualidade destas águas nem sempre tenham atingido os padrões desejáveis de potabilidade; ainda dentro do estudo dos serviços hídricos, foi analisado também o abastecimento de água para o município de Tamandaré garantido pelos açudes também existentes na unidade, deixando clara a importância destes recursos para a sustentabilidade hídrica daquele município. E, finalmente, a importância da biodiversidade da unidade foi avaliada a partir de um levantamento das pesquisas científicas até então realizadas em Saltinho, tomando como referência o banco de dados do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade do ICMBio, constatando-se a considerável quantidade, variedade de temas e instituições de ensino superior envolvidas na geração de novos conhecimentos científicos sobre a biodiversidade existente na reserva. Desta pesquisa chegou-se à conclusão que a REBIO de Saltinho apresenta grande dimensão e importância, já que não só possibilita a conservação da biodiversidade contida em seus limites, mas também garante o bem-estar de muitos usuários dos serviços ambientais por ela fornecidos.
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Reflexões sobre a política de conservação ambiental e a criação de unidades de conservação na Cidade do Recife : o Parque Natural Municipal dos Manguezais Josué de Castro

Henrique Alves da Silva, Luiz 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6645_1.pdf: 4125814 bytes, checksum: 3f4ae0770c21921b37a7de53f4df421d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Cada vez mais, o discurso do desenvolvimento sustentável se faz presente nas agendas dos grupos políticos, das empresas, das organizações da sociedade civil e do Estado, dando um novo significado de urgência ao debate da problemática da criação de unidades de conservação ambiental. Diante disto, o presente estudo aborda a problemática da política de conservação ambiental que cria unidades de conservação na cidade do Recife, entendendo-a enquanto requisito capital para a sustentabilidade do processo de desenvolvimento urbano local. Entre as unidades de conservação ambiental instituídas pelo sistema jurídico que orienta a política de conservação ambiental da cidade do Recife, uma está em evidencia: o Parque Natural Municipal dos Manguezais Josué de Castro, delimitado para ordenar o uso e ocupação do Manguezal do bairro do Pina, Zona Sul da cidade. Estudar a política que cria unidades de conservação da natureza em uma paisagem complexa e caótica, tal qual a da cidade do Recife, demanda uma embasamento teórico-metodológico igualmente complexo. Para tanto, a dissertação adotou em sua abordagem a perspectiva da realidade complexa (MORIN, 2005) e da complexidade ambiental (LEFF, 2001), para as quais os estudos ambientais não devem restringir-se ao ambiente visível da poluição, mas sim àquele para onde convergem o pensamento e o mundo, a sociedade e a natureza, a biologia, a tecnologia, a vida e a linguagem. Objetivando fornecer subsídios à gestão sustentável do processo de desenvolvimento local bem como à discussão do papel das cidades habitat do bem-estar social, o estudo utilizou textos teóricos centrados na abordagem interdisciplinar da temática em questão, bibliografia relativa à urbanização da planície do Recife e do bairro do Pina, a legislação que regula o uso e ocupação do solo urbano e orienta a criação das unidades de conservação, além de dados de pesquisa direta realizada na área foco da dissertação. O estudo mostrou que, no caso da cidade do Recife, seu ambiente caótico e desordenado revela as deficiências crônicas das políticas públicas de ordenamento territorial e conservação ambiental adotadas pela municipalidade para solucionar os problemas urbanos, dentre eles, o combate da degradação da natureza. Situação que se agrava pela baixa capacidade pública de realizar investimentos contínuos e sistemáticos em infra-estrutura urbana e educação, requisitos básicos para a construção de um ambiente urbano saudável. O estudo evidenciou também a necessidade de criar novas formas de gerenciar a utilização econômica dos recursos naturais, permitindo que o planejamento urbano-ambiental seja entendido como processo de negociação de conflito de interesses, adaptação e transformação da cidade. Isto porque, de modo geral, a legislação é utilizada apenas como compromisso pro forma, para atender ás exigências dos organismos internacionais de financiamento, em detrimento das que podem se construídas, coletivamente, por toda sociedade recifense. Nesse sentido, faltam soluções pensadas localmente, que utilizem as experiências externas apenas como referencia, não como solução para problemas que, apesar de semelhantes (falta de equilíbrio ecológico), ocorrem em contextos socioambientais completamente distintos
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Compensação ambiental: instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Maciel, Marcela Albuquerque 28 June 2012 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:15:24Z No. of bitstreams: 1 61000220.pdf: 1612544 bytes, checksum: a812ecb2cf8cc95aa959dc26416b3915 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T14:15:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000220.pdf: 1612544 bytes, checksum: a812ecb2cf8cc95aa959dc26416b3915 (MD5) / O presente trabalho consiste na análise da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como instrumento para a implementação e manutenção do Sistema. Verificou-se que o processo de efetivação do mecanismo tem sido bastante conflituoso, com destaque para a discussão envolvendo a sua natureza jurídica. Chegou-se à conclusão de que a característica central do instrumento é a promoção da internalização de custos relativos aos impactos ambientais negativos não mitigáveis aos recursos naturais, no valor previsto para o empreendimento. Consiste, assim, em instrumento econômico baseado no princípio do poluidor-pagador, a ser exigido como condicionante compensatória no âmbito do licenciamento ambiental. Com fundamento nesse entendimento, passou-se ao exame das posições acerca do tema adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3378 e da Reclamação (Rcl) nº 8465 —, e do Tribunal de Contas da União (TCU). Concluiu-se que essas discussões atribuíram mais complexidade e insegurança à execução do instituto, o que, contudo, pode ser revertido quando da reanálise da matéria no momento da apreciação dos embargos de declaração opostos, no caso da ADI, e do requerimento apresentado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) perante o TCU.
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As transformações no trabalho e no modo de vida da Comunidade Bela Vista do Jaraqui - Manaus - AM

Chaves, Paula Cristina Pereira Rodrigues 07 October 2016 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-15T09:58:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Paula C.P.R Chaves.pdf: 4655880 bytes, checksum: c1b40f1ee797ff726748e44885f11b40 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-15T09:58:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Paula C.P.R Chaves.pdf: 4655880 bytes, checksum: c1b40f1ee797ff726748e44885f11b40 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-15T10:05:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Paula C.P.R Chaves.pdf: 4655880 bytes, checksum: c1b40f1ee797ff726748e44885f11b40 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T10:05:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Paula C.P.R Chaves.pdf: 4655880 bytes, checksum: c1b40f1ee797ff726748e44885f11b40 (MD5) Previous issue date: 2016-10-07 / Agência de Fomento não informada / This is an investigation into the process of transformation and change of work and way of life that occurred in the community Bela Vista do Jaraqui - AM, for the intervening factors occurring in the transition from rural community to State Park from 2005, that influenced or contributed and the changes of the residents of this community. The investigation also extends to the study of economic strategies, and creative or innovative, found in popular or proto economy and pre-capitalist, which are part of the informal enterprises treated here not as entrepreneurs but as "turners" to represent the "little way Brazilian "also evidenced in populations and rural and coastal communities that seek within their conditions, often informal and without professional knowledge, a way to ensure income generation of their families. It has the general objective: Check the job change process and way of life, motivated by intervening factors occurring in the community, listing the economic, creative and innovative strategies as a way of expanded reproduction of life. And the following objectives: A) Identify the changes after the intervention of the UC categories that may have motivated the changes at work and in the community's way of life; B) To present the experiences of the residents who have gone through this process of change and the impacts on the socio-cultural and environmental process in the community; C) Register the economic, creative and innovative strategies found for the maintenance and improvement of life. The research will make use of ethnography to register the way of life through the instruments of the history of life, the field of study, semi-structured interviews and observation. As for the method, we opted for inductive, where research is descriptive and explanatory, making use of qualitative and quantitative approach. / Trata-se de uma investigação sobre o processo de transformação e mudança do trabalho e no modo de vida, ocorridos na comunidade Bela Vista do Jaraqui – AM, em relação aos fatores intervenientes ocorridos na transição da comunidade rural para Parque Estadual a partir de 2005, que influenciaram e ou contribuíram nas mudanças dos residentes desta comunidade. A investigação se estende também ao estudo das estratégias econômicas, criativas e ou inovadores, encontradas na economia popular ou proto e pré—capitalista, as quais fazem parte os empreendimentos informais tratados aqui não como empreendedores e sim como “Viradores” por representar o “jeitinho brasileiro” evidenciado também nas populações e comunidades rurais e ribeirinhas que buscam dentro das suas condições, muitas vezes informal e sem o conhecimento profissional, uma saída para garantir a geração de renda das suas famílias. Tem como objetivo geral: Verificar o processo de mudança do trabalho e do modo de vida, motivadas pelos fatores intervenientes ocorridos na comunidade, elencando as estratégias econômicas, criativas e inovadoras como forma de reprodução ampliada da vida. E como objetivos específicos: A) Identificar as mudanças ocorridas após a intervenção das categorias de UC que possam ter motivado as mudanças no trabalho e no modo de vida da comunidade; B) Apresentar as experiências vivenciadas pelos moradores que passaram por esse processo de mudança e os impactos no processo sociocultural e ambiental na comunidade; C) Registrar as estratégias econômicas, criativas e inovadoras encontradas para a manutenção e melhoria da vida. A pesquisa fará uso da etnografia para registrar o modo de vida por meio dos instrumentos da história de vida, do estudo de campo, da entrevista semi-estruturada e da observação. Quanto ao método, optamos pelo indutivo, onde a pesquisa será descritiva e explicativa, fazendo uso da abordagem qualitativa e quantitativa.
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Reflexos das políticas de proteção dos espaços amazônicos sobre os sistemas de produção e trabalho das populações moradoras em áreas protegidas

Barros, José Fernandes, (92)99198-6052 23 May 2017 (has links)
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