Este trabalho procura investigar e interpretar alguns processos históricos marcantes do século passado e que possuem identidade própria e podem ser nomeados como capítulos. Tais capítulos constituem parte significativa da História do século XX e são responsáveis pela identidade histórica específica deste. Não se pretende aqui apresentar um trabalho baseado em fontes primárias nem defender novas e diferentes teses históricas. Esta é uma pesquisa centrada na análise bibliográfica que dialoga com sínteses e estudos monográficos sem uma preocupação maior do que a de elaborar instrumentos para o estudo introdutório da História do século XX. / This paper aims to investigate and interpret some striking historical processes of the last century, which have its own identity and can be named as chapters. These chapters constitute a significant part of the twentieth century history and they are responsible for its specific historical identity. We don´t intend to present an analysis centered on primary sources or defend new and different historical theses. This research is focused on literature review and dialogues with syntheses and monographic studies, so its main concern is to devise instruments for the introductory study of the history of the twentieth century.

Este trabalho procura investigar e interpretar alguns processos históricos marcantes do século passado e que possuem identidade própria e podem ser nomeados como capítulos. Tais capítulos constituem parte significativa da História do século XX e são responsáveis pela identidade histórica específica deste. Não se pretende aqui apresentar um trabalho baseado em fontes primárias nem defender novas e diferentes teses históricas. Esta é uma pesquisa centrada na análise bibliográfica que dialoga com sínteses e estudos monográficos sem uma preocupação maior do que a de elaborar instrumentos para o estudo introdutório da História do século XX. / This paper aims to investigate and interpret some striking historical processes of the last century, which have its own identity and can be named as chapters. These chapters constitute a significant part of the twentieth century history and they are responsible for its specific historical identity. We don´t intend to present an analysis centered on primary sources or defend new and different historical theses. This research is focused on literature review and dialogues with syntheses and monographic studies, so its main concern is to devise instruments for the introductory study of the history of the twentieth century.

No escopo de organização econômica do mundo, a globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado, haja vista a repercussão do poder econômico do capital na tomada de decisões de política econômica interna: a estruturação mundial dos mercados somente se torna plausível por meio da institucionalização de direitos no espaço dos Estados nacionais. Desse modo, os direitos nacionais tendem a uniformizar e harmonizar a regulação dada ao capital: trata-se da homogeneização dos direitos, porquanto, tendo em vista as necessidades decorrentes de uma indefectível interdependência econômica, os Estados nacionais acabam por adotar, com mais ou menos independência e criatividade, as instituições necessárias ao desenvolvimento do capital. É isso que torna a vontade planetária homogênea, por meio da artificialidade jurídica que permite ao direito se libertar dos vínculos terrestres e tradições históricas, instituindo, por assim dizer, uma espacialidade própria do direito, a espacialidade jurídica. Deixa-se, assim, o antigo nomos, que vinculava o direito aos lugares, a uma histórica e específica determinação de uma comunidade, para ir-se em direção ao novo nomos, que, estendendo-se às dimensões planetárias da tecno-economia, desliga-se dos vínculos tradicionais e assume plenamente o caráter da artificialidade. Apesar de os Estados continuarem desenvolvendo um papel importante, não se pode deixar de constatar que sua soberania econômica foi matizada: antes detinham poder absoluto em relação à economia, agora detêm poder relativo. As transformações e arranjos institucionais, que eram congruentes em nível nacional, agora estão dispersos em múltiplos níveis espaciais, pois o desempenho econômico requer que os atores sejam simultaneamente coordenados em todas as áreas espaciais, precisam ser alocados e aninhados em arranjos institucionais conectados a todos os níveis da realidade. Nesse contexto, Redes de Governo constituem um bom instrumento de política pública tanto para os países desenvolvidos quanto para os países em desenvolvimento que procuram participar do processo regulatório global e precisam reforçar sua capacidade de governança doméstica. Pode-se dizer que a partir da homogenia dos direitos pretende-se estudar três movimentos distintos e simultâneos que vêm influenciando a produção normativa dos Estados nacionais: a harmonização dos direitos, a uniformização dos direitos e a ambivalência dos direitos. Procurou-se empreender a revisão do tema escolhido na literatura existente no intuito de perquirir informações e conhecer as contribuições teóricas já produzidas pela ciência até o momento. A partir dessas contribuições teóricas, fez-se a identificação dos alicerces que permitiram dialogar com duas grandes tendências teóricas que prevalecem na análise do tema: a primeira, de cunho técnico, aposta na relevância do papel das Administrações Públicas no processo de regulação do mercado global; a segunda, de cunho político, visa a estabelecer mecanismos políticos de neutralização e compensação dos efeitos da globalização. Em linha com esses pontos, a pesquisa comprometeu-se com a realidade concreta e, simultaneamente, engajou-se com a transformação dessa mesma realidade. De conseguinte, o trabalho procurou evidenciar as formas como as forças econômicas influenciam os fenômenos legais, bem como, em sentido oposto, o direito, como instrumento político, pode e deve afetar a economia. / In the scope of the global economic organization, the international integration of markets led to a limitation of the role of public institutions regarding the markets because of the economic power repercussion of the capital in the decision-making of internal economic policy: the world structuring of markets only becomes plausible by the institutionalization of Law in the national States. Thus, the national Law tends to standardize and harmonize the regulation of the capital: it is the homogenization of the Law as the resulting needs of an economic interdependence, which leaves the national States to adopt the necessary institutions to the capital development. It is this that turns the planetary will homogeneous through legal artificiality that allows the Law gives out of the terrestrial bonds and historical traditions, instituting the legal spatiality. Free from the old nomos, which links the Law to places, to a historical and specific determination of a community, the Law gives place to the new nomos, which detaches itself from the traditional bonds and fully assumes the artificiality character by extending itself to the planetary dimensions of the techno-economy. Despite the States continue to play an important role, it should be noticed that their economic sovereignty was tinged: before, they had an absolute power over the economy, whereas they now have a relative power. The transformations and institutional arrangements that were congruent in national level are now scattered in multiple spatial levels as the economic performance requires actors to be simultaneously coordinated in all spatial areas and they need to be allocated and nested in institutional arrangements connected to all levels of reality. In that context, Government Nets constitute a good instrument of public policies both for the developed countries and for the developing countries that attempt to take part of the global regulatory process and need to reinforce their capacity of domestic governance. It can be said that from the homogeneity of the Law on, this work aims at studying three simultaneous and distinct movements that have been influencing the normative output of the national States: the harmonization, the uniformization and the ambivalence of the Law. A literature review was presented with the objective of looking for specific information as well as knowing the theoretical contributions of the field. Based on those theoretical contributions, it was possible to keep a dialogue with two important theoretical tendencies that prevail in the analysis of the subject: first, the technical theoretical tendency, supported by the relevance of the role of Public Administrations in the process of global market regulation; second, the political theoretical tendency aims at establishing political mechanisms of neutralization and compensation of the globalization effects. In line with those theoretical tendencies, this study was committed to the concrete reality and it was simultaneously engaged with the transformation of that same reality. Therefore, the study aimed at showing the ways the economic forces influence the legal phenomena and the Law, as a political instrument, can and does affect the economy.

Este trabalho procura investigar e interpretar alguns processos históricos marcantes do século passado e que possuem identidade própria e podem ser nomeados como capítulos. Tais capítulos constituem parte significativa da História do século XX e são responsáveis pela identidade histórica específica deste. Não se pretende aqui apresentar um trabalho baseado em fontes primárias nem defender novas e diferentes teses históricas. Esta é uma pesquisa centrada na análise bibliográfica que dialoga com sínteses e estudos monográficos sem uma preocupação maior do que a de elaborar instrumentos para o estudo introdutório da História do século XX. / This paper aims to investigate and interpret some striking historical processes of the last century, which have its own identity and can be named as chapters. These chapters constitute a significant part of the twentieth century history and they are responsible for its specific historical identity. We don´t intend to present an analysis centered on primary sources or defend new and different historical theses. This research is focused on literature review and dialogues with syntheses and monographic studies, so its main concern is to devise instruments for the introductory study of the history of the twentieth century.