Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:37:39Z No. of bitstreams: 1 Flavia Cristina de Paula Gomes Pires.pdf: 3018567 bytes, checksum: 0c5a6a065d2d5190e0273755ff38b062 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Cristina de Paula Gomes Pires.pdf: 3018567 bytes, checksum: 0c5a6a065d2d5190e0273755ff38b062 (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study focused on the articulation of social assistance surveillance function with social security of social assistance policy, that make up the Brazilian social security. Part of empirical observation that the understanding of implementation of social assistance surveillance, most of the time, takes care of data production whose nature does not explains the demands for social security of hospitality, conviviality, autonomy and social protection existing programs. It turns out that in more than a decade of implementation of the Unified Social Assistance System, this function still has no visibility, since there are just a few technical productions done by the General Office of National Policy for Social assistance, and also in the academic universe. it is perceived a tendency on define this function as complementary on searching information and not as a function of social welfare policy as a right for social protection. This idea is reinforced by the fact the federal management turns it into a producer of studies and research related to social programs, informational tools, database or support to social programs of governmental interest. Sets aside the possibility of analyzes of the social assistance security, the demand for social protection and the coverage for social assistance services. It is noticed, therefore, the consistency of ratio analysis of how the social assistance surveillance function shows or not coherency with the specific field of social welfare policy on the effectuation of the Brazilian social protection. The analysis of this consistence was performed by a serial of approaches of qualitative and quantitative data of Census SUAS, national and local, of activities undertaken in the municipalities and empirical research at the Municipal Social Welfare of Belo Horizonte - MG and Vitória - ES / Este estudo se dedica à articulação da função Vigilância Socioassistencial com as seguranças sociais da política de assistência social que compõem a seguridade social brasileira. Parte da observação empírica de que a operacionalização da Vigilância Socioassistencial muitas vezes se ocupa da produção de dados cuja natureza não elucida as demandas pelas seguranças sociais de acolhida, convívio, autonomia, programas de proteção social existentes. Verifica-se que, em mais de uma década de efetivação do Sistema Único de Assistência Social, essa função ainda ocupa um lugar de pouca visibilidade, visto que há poucas produções técnicas sobre o tema elaboradas pela Secretaria Nacional de Assistência Social e também no universo acadêmico. Percebe-se uma tendência em definir essa função como complementar na busca por informações, e não como uma função da política de assistência social como direito de proteção social. Essa ideia é reforçada pelo fato de a gestão federativa colocá-la como produtora de estudos e pesquisas relativas a programas sociais, ferramentas informacionais, banco de dados ou suporte a programas sociais de interesse governamental. Deixa à margem possíveis análises sobre as seguranças socioassistenciais, as demandas por proteção social, a cobertura por serviços socioassistenciais. Nota-se, portanto, a relação de análise de consistência conforme a função vigilância socioassistencial apresente ou não coerência com o campo específico da política de assistência social na efetivação da proteção social brasileira. O exame dessa consistência é realizado por meio de aproximações sucessivas entre abrangência quanti-qualitativa dos dados do Censo SUAS nacional e local, de atividades desenvolvidas por municípios e em pesquisa empírica nas Secretarias Municipais de Assistência Social de Belo Horizonte - MG e de Vitória - ES

Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-13T17:40:41Z No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-27T21:18:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T21:18:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação versa acerca da inserção da psicologia no âmbito da política de assistência social. Objetivou compreender os discursos sobre as práticas dos/as psicólogos/as e as posições de sujeito produzidas no âmbito da política de assistência social em Juiz de Fora/MG. Tal pesquisa se justifica dada a criação recente da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que possibilitou por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a inserção de profissionais de psicologia para atuar em meio às vulnerabilidades sociais e às violações de direitos. Foi desenvolvido um estudo de abordagem qualitativa em que foram entrevistados/as psicólogos/as dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Como referencial metodológico e analítico foi utilizada a Análise do Discurso Foucauldiana, cuja investigação genealógica possibilitou identificar as posições de sujeito, as condições dos acontecimentos discursivos e os jogos de saber/poder nas práticas de psicologia desenvolvidas nos equipamentos socioassistenciais, bem como possibilitou analisar os discursos presentes em alguns documentos governamentais e dos Conselhos Federais de Psicologia e de Serviço Social, os quais buscam fornecer parâmetros e orientações para atuação no âmbito da política de assistência social. Os resultados apontam para uma prática ainda em construção e, portanto, que possui inúmeros desafios. Assim, verificamos uma indefinição do lugar da psicologia na política de assistência social, em que o debate acerca da especificidade versus generalização da atuação é apresentado e discutido. Outro aspecto importante que esta pesquisa evidenciou refere-se ao debate acerca da escuta clínica como diferencial do/a profissional de psicologia, bem como uma tendência a uma atuação mais individualizante e descontextualizada, que busca trabalhar o indivíduo e a família, desconsiderando os aspectos macroestruturais que mantém a desigualdade social. A pesquisa evidenciou o quão desafiador é atuar na assistência social haja vista a falta de condições materiais e estruturais para a realização do trabalho, o que demonstra uma falta de vontade política e uma negligência do Estado quando se trata de políticas públicas sociais. Portanto, identifica-se uma necessidade de se pensar em novas psicologias, que se abram para conhecimentos além do campo psi e consigam, efetivamente, construir saberes e fazeres que promovam resistência ao modelo capitalista de produção de desigualdades sociais e alterações significativas nas condições de vida das pessoas que buscam a proteção social. / This dissertation examine the psychology insertion in Social Assistance Policy. It aimed at understanding the discourse about the practices psychologists and the subject positions produced in the social assistance policy in Juiz de Fora/MG. The research is justified by the recent establishment of the National Social Assistance Policy (PNAS), that became possible because of the Unified Social Assistance System (SUAS), the inclusion of psychology professionals to work among social vulnerability and infringement of rights. It was developed a qualitative study that consisted in an interview with psychologists from Social Assistance Reference Centers (CRAS) and Specialized Reference Centers of Social Assistance (CREAS). As a methodological and analytical reference it was used the Discourse Analysis Foucault, whose genealogical research enabled us to identify the subject positions, the conditions of discursive events and game knowledge/power in Psychology practices developed in Social Assistance equipment as well as the possibility of analyzing the speeches present in some government documents and the Federal Councils of Psychology and Social Work, which seek to provide parameters and guidelines for action in the Social Assistance Policy. The results point to a practice still under construction and therefore it has many challenges. Thus, we see a blurring of the place of psychology in social assistance policy, which the debate about the specificity versus generalization of performance is presented and discussed. Another important aspect of this research refers to the debate about the clinic listening as a differential of the professional of psychology as well as a trend individualized and decontextualized action, which seeks to address the individual and the family, disregarding the macro-structural aspects that keeps social inequality. The research highlights how challenging it is to act on Social Assistance considering the lack of material and structural conditions for carrying out the work, which shows a lack of political and a State neglect when it comes to Social Publics Policies. Therefore, the research identifies a need of thinking new psychologies, opened to the knowledge beyond Psychology practices field. Besides the new psychologies have to be able to effectively build knowledge and practices that promote resistance to the capitalist model of production of social inequalities and significant changes in conditions lives of people who seek social protection.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maisa Elena Ribeiro.pdf: 1061000 bytes, checksum: 0209ac8e3d06179f092b339c2cfbc3bd (MD5) Previous issue date: 2013-12-09 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / After the National Policy of Social Assistance (PNAS) approval in 2004 and the implementation of the Unified Social Assistance System (SUAS), the psychologist became a technical team member for this public policy services, launching officially a new work field. With this participation, the psychologist deals with the popular class demands, demanding from Psychology as science and profession new conceptions and practices that can contribute in an effective way for social change and better quality of life for the target users of these services. The aim of this research was to question the psychologist presence and work in the SUAS, to reflect and discuss critically about the actions, problems and dilemmas faced by the professional in this context. It is a qualitative research based on the principals of Dialectical and Historical Materialism, where analyses of the following sources of information were carried through: technical references from the Federal Psychology Council (CFP); field diaries composed by the researcher with reflections about the participation in public events on this theme (seminars, forums, debates, etc.). The analyses of these materials showed the contradictions between what is proposed by the PNAS and the CPF orientations, with what is carried through and experienced by the professionals practice. The research results revealed that although the SUAS participation presents a new work field for the psychologist, these professionals still reproduce old practices. This affirmation is due to the identification of actions that maintain a traditional psychology perspective that tend to focus in individual and subjective aspects to understand people s problems. In addition, the professionals complained about their education and the lack of a space for discussions about their practice, what often results in actions that don t achieve their intended goals. Apart form the education problem, which doesn t encompass this new context and field of work, the professional encounters in the SUAS services problems such as: inadequate work conditions due to the lack of physical infrastructure required for the services operation, also precarious working attachments. However despite the problems, the research also identified practices that converge with the SUAS demands such as: community participation and group works with a collective and participative bias. Furthermore, it was identified some strategies to overcome problems and dilemmas through collective organization and political participation of some professionals, for example, the SUAS workers forum. / A partir da aprova??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) em 2004 e implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia social (SUAS), o psic?logo comp?e as equipes t?cnicas dos servi?os dessa pol?tica p?blica, inaugurando oficialmente um novo campo de atua??o. Com essa inser??o, o psic?logo lida com demandas das classes populares, o que exige da psicologia, como ci?ncia e profiss?o, novas concep??es e pr?ticas que possam contribuir de forma efetiva para mudan?a social e melhoria da qualidade vida do p?blico-alvo destes servi?os. O objetivo dessa pesquisa foi problematizar a inser??o e atua??o do psic?logo no SUAS, para refletir e discutir criticamente sobre as a??es, problemas e dilemas enfrentados pelo profissional nesse contexto. Trata-se de uma pesquisa qualitativa fundamentada no Materialismo Hist?rico Dial?tico, em que foram realizadas an?lises das seguintes fontes de informa??o: Refer?ncias T?cnicas do Conselho Federal de Psicologia (CFP); e Di?rios de Campo constru?dos a partir das reflex?es da pesquisadora durante a participa??o em eventos p?blicos sobre o tema (semin?rios, f?runs, debates etc.). As an?lises desses materiais explicitaram as contradi??es entre o que ? proposto pela PNAS e nas orienta??es do CFP com o que ? realizado e vivenciado pelos profissionais na pr?tica. Os resultados da pesquisa apontaram que apesar da inser??o no SUAS representar um novo espa?o de atua??o para o psic?logo, os profissionais ainda reproduzem velhas pr?ticas. Tal afirma??o deve-se ? identifica??o de a??es que mant?m a perspectiva de uma psicologia tradicional que tende a deter-se apenas aos aspectos individuais e subjetivos para a compreens?o dos problemas das pessoas. Ademais, os profissionais queixaram-se da sua forma??o e da falta de espa?o para discutir sua pr?tica, o que, muitas vezes, faz com que a repercuss?o de suas a??es n?o atinja os objetivos almejados. Al?m do problema da forma??o, que n?o atende a esse novo contexto de atua??o, o profissional ainda encontra nos servi?os do SUAS diversas outras dificuldades como por exemplo: condi??es inadequadas de trabalho devido ? falta de infraestrutura f?sica para funcionamento dos servi?os e v?nculos de trabalho precarizados. No entanto, a pesquisa identificou tamb?m pr?ticas convergentes com as demandas do SUAS como: a inser??o na comunidade e trabalhos em grupos com um vi?s mais participativo e coletivo. Foram ainda identificadas algumas estrat?gias de supera??o dos problemas e dilemas por meio da organiza??o coletiva e da participa??o pol?tica de alguns profissionais, como por exemplo, os f?runs de trabalhadores do SUAS.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-27T14:20:09Z No. of bitstreams: 1 Nájila Thomaz de Souza.pdf: 3182169 bytes, checksum: e5bc6a7ac29dd90fca0d447127b99ca1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-27T14:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nájila Thomaz de Souza.pdf: 3182169 bytes, checksum: e5bc6a7ac29dd90fca0d447127b99ca1 (MD5) Previous issue date: 2016-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation discusses the political and ideological implications of the partnership between the State and organizations without Fins Economic (OSFE), from the perspective of (the) working (s) of the Unified Social Assistance System (SUAS) working in Sé Social Supervision, (SAS Sé) of the Secretary Municipal Social Assistance and Development (SMADS) of the Municipal City Hall of São Paulo (PMSP). We understand that the transfer of state functions to civil society are part of state reform process, in the face of the productive of capitalism restructuring. In this particular case, the SUAS of (the) working (s) living with flexibility, precariousness and loss expressed labor rights in the world of contemporary work. The dissertation analyzes a critical way on from the historical and dialectical materialism the apprehension of reality in its entirety the categories that articulate themselves in the professional routine. The methodology includes bibliographical and documental and qualitative research professionals, by carrying out two focus groups: one with the working of OSFE working in the central area of São Paulo, and another with public servants of Sé Social Services Supervision. We try to understand their perceptions about the public character of social assistance policy, highlighting the presence of OSFE that have religious missions and the secularity of the SUAS. Also we problematize the conditions of precariousness, flexibility and outsourcing the work process in the SUAS and the relationship, sometimes conflicting and hierarchic between workers and can be seen in technical supervision of social assistance services. The bibliographic content and focus groups allows us to to infer that this partnership has contributed to the loss of the public character of the SUAS, reinforced the precariousness of the work process and establishing unequal relations between workers, for that very reason arises as one of great challenges to be faced by the Social Assistance Politics / presente dissertação discute as implicações políticas e ideológicas da relação de parceria entre o Estado e as Organizações sem Fins Econômicos (OSFE), a partir da visão das(os) trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam na Supervisão de Assistência Social Sé (SAS Sé) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Entendemos que o repasse das funções do Estado para a sociedade civil fazem parte do processo de reforma do Estado, em face do processo de reestruturação produtiva do capitalismo. No caso em estudo, as(os) trabalhadoras(es) do SUAS convivem com a flexibilização, precarização e perdas de direitos trabalhistas expressas no mundo do trabalho contemporâneo. A dissertação analisa de forma crítica, a partir do materialismo histórico-dialético de apreensão da realidade em sua totalidade, as categorias que se articulam no cotidiano das profissionais. A metodologia inclui pesquisa bibliografia e documental e pesquisa qualitativa com profissionais, através da realização de dois grupos focais: um com as trabalhadoras das OSFE que atuam na área central da cidade de São Paulo, e outro com as servidoras públicas da Supervisão de Assistência Social Sé. Buscamos entender suas percepções acerca do caráter público da Política de Assistência Social, ressaltando a presença das OSFE que possuem missões religiosas e a laicidade do SUAS. Também problematizamos as condições de precarização, flexibilização e terceirização do processo de trabalho no SUAS e a relação, por vezes conflituosa e hierárquica, entre as(os) trabalhadoras(es) e que pode ser observada na supervisão técnica dos serviços socioassistenciais. O levantamento bibliográfico e os grupos focais nos possibilitaram inferir que essa parceria tem contribuído para a perda do caráter público do SUAS, reforçado a precarização do processo de trabalho e estabelecido relações desiguais entre as trabalhadoras, por isso mesmo, se coloca como um dos grandes desafios a ser enfrentado pela Política de Assistência Social

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Adriana Ligia.pdf: 718667 bytes, checksum: b2197e762c06a245cca42623ea831bb8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis is a study of social control from the perspective of Unified Social Assistance System (ITS) in order to perform an analysis of the performance of the Municipal Council of Social Service of São Luís (MA), considering that the space Councils while instances of social control of public policies have contributed over the years, with participatory processes involving different social subjects, inserted in various areas of struggle for rights guaranteed. As this analysis of the social control of Social Policy, in São Luís, we start from a theoretical-conceptual on Social Policy, social control, participation, Social Assistance Policy in Brazil and Maranhao as well as the configuration of ITS in Brazil and Maranhao. The study aimed to analyze the performance of the City Council of Social Welfare in São Luís (MA), with emphasis on the dynamics of formation, structure, possibilities and limits, as a forum for social control within the Social Care in St. Louis (MA). Besides this analysis, our study has proposed some challenges for the strengthening of social control within the City Council Social Services of St. Louis (MA), understanding the difficulties that occur within this Council and that the relations between state and civil society in this process are built collectively with bumps, discussions, a balance of forces, which aims to fight for rights and democratization of public policy. / Esta Dissertação constitui-se num estudo sobre o controle social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no intuito de realizar uma análise da atuação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Luís (MA), considerando-se que o espaço dos Conselhos enquanto instâncias de exercício do controle social das políticas públicas vêm contribuindo, ao longo dos anos, com processos participativos que envolvem diferentes sujeitos sociais, inseridos nos mais variados espaços de luta por garantia de direitos. Como se trata da análise do controle social da Política de Assistência Social, no município de São Luís, partimos de uma fundamentação teórico-conceitual acerca da Política Social, do controle social, da participação, da Política de Assistência Social no Brasil e no Maranhão, bem como da configuração do SUAS no Brasil e no Maranhão. O estudo teve como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social em São Luís (MA), com destaque à sua dinâmica de constituição, estrutura, possibilidades e limites, enquanto instância de controle social no âmbito da Assistência Social em São Luís (MA). Além da realização desta análise, nosso estudo propôs alguns desafios para o fortalecimento do controle social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de São Luís (MA), compreendendo as dificuldades que se processam no interior deste Conselho e que as relações estabelecidas entre Estado e sociedade civil nesse processo são construídas coletivamente com embates, discussões, numa correlação de forças, que tem em vista a luta por direitos e a democratização das políticas públicas

Esta dissertação, fundamentada na teoria social, oferece elementos para uma apreensão critica acerca da importância da reflexão sobre educação permanente do assistente social no contexto do Sistema Único da Assistência Social. A escolha teórica ocorreu em decorrência da definição do problema de pesquisa, a partir da reflexão sobre a temática, numa perspectiva histórica e contextualizada: a realidade brasileira contemporânea. Sabe-se que o conteúdo da educação permanente, bem como a materialidade das ações que compõem o universo de intervenção do assistente social, estão submersos nos diferentes condicionantes que exercem influências diretas no exercício profissional num dado momento histórico. O objetivo deste estudo pautou-se pelo mapeamento da produção acadêmica sobre a temática, privilegiando um determinado período histórico, e pela investigação da percepção que os assistentes de sociais de três municípios, considerados de pequeno, médio e grande portes, no Vale do Paraíba Paulista, têm da educação permanente e de seus reflexos na qualidade dos serviços prestados. O método empregado para conhecer o `estado do conhecimento foi o exploratório-descritivo. Esta pesquisa bibliográfica configurou-se como quanti-qualitativa. Quantitativa, em função das informações coletadas terem sido obtidas por meio de um levantamento; qualitativa porque foram realizadas análises descritivas e interpretações dos dados obtidos. Para realização da pesquisa empírica adotou-se a abordagem qualitativa, utilizando-se da história oral, na sua modalidade narrativa, e da técnica de entrevista semiestruturada, o que permitiu dar voz aos profissionais de Serviço Social, bem como possibilitou o movimento de aproximação e compreensão da percepção dos assistentes sociais acerca da educação permanente e de seus reflexos na qualidade dos serviços prestados. Os resultados apontam para dois aspectos centrais: quanto à produção do conhecimento, a educação permanente do assistente social se constitui como um grande desafio em função não somente dos poucos estudos a respeito, mas também por se caracterizar como realidade que se renova no dinamismo societário demandando vigilância e atenção; quanto aos resultados empíricos, o estudo demonstra que a condição assalariada do assistente social interfere na busca e no aproveitamento das oportunidades de educação permanente. Verificou-se, ainda, que as oportunidades de capacitação têm chegado por parte do gestor da assistência social, porém, não no sentido de levar ao aprimoramento da intervenção, a uma postura crítica e à construção de novos conhecimentos, porque se pauta prevalentemente pelo repasse de informações pontuais, aligeiradas, não continuadas e, ainda, excludentes, já que prioriza oportunidades aos profissionais do poder público em detrimento dos que atuam nas organizações sociais. Por fim, os resultados apontam igualmente para o fato de que a qualidade da educação permanente precisa ser melhorada e revisada em seus aspectos teórico-conceituais de forma a diminuir a distância entre os conhecimentos adquiridos e sua efetivação prática. / This dissertation based on Social Theory offers elements for an understanding of the importance of critical reflection on continued education of social workers in the Unified System for Social Assistance context. The choice theory has not occurred by accident or on behalf of academic preferences, but on the definition of the research problem. Reflection on the theme occurs in a historical perspective and context: contemporary Brazilian reality. It is known that the content of continuing education as well as the materiality of the stocks that comprise the universe of social intervention is submerged in the different conditions that exert direct influences on professional practice in a given historical moment. The objective of this study was based on mapping the scholarship focusing on a particular social and historical period in the investigation of the perception that social workers of three municipalities, considered of small, medium and large in Paraíba Paulista Valley, have on the continued background and their impact on the quality of services provided. The method employed to know the `state of knowledge was exploratory and descriptive. This literature search was configured as quantitative and qualitative. Quantitative, in light of information collected has been obtained through a survey, and the qualitative analyzes were performed for descriptive and interpretation of data obtained. To conduct empirical research, it was adopted a qualitative approach using oral history in the narrative mode and the technique of semi-structured interview that allowed to give voice to the Social Service professionals and allowed the movement of approach and understanding of perception of social workers about continued education and its impact on the quality of services provided. The results indicate that the production of knowledge, the education of the social worker, it constitutes a great challenge not only in terms of few scientific studies that address this issue, but also because it is characterized as a reality that is renewed dynamism in demanding corporate vigilance and attention. With respect to the empirical findings, the study shows that the condition interferes with the social worker employed in search and seize opportunities for continuing education. And yet, it was found that such training opportunities have come from the manager of social assistance, but not in the sense of leading to improvement of the intervention, a wakening critical and construction of new knowledge because it is guided predominantly in the transfer of information punctual, light weight, no continued and even exclusionary because prioritizes opportunities for professionals in government at the expense of those who work in social organizations. And finally, the results also indicate that the quality of the continuing education must be improved and reviewed in the theoretical and the conceptual aspects, in order to bridge the gap between the knowledge and the practical realization.

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito. / The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito. / The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.