Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T13:29:08Z No. of bitstreams: 1 Henrique Botelho Frota.pdf: 2482035 bytes, checksum: 479f161c039ca3abbd4bc7c5f906f93b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T13:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Botelho Frota.pdf: 2482035 bytes, checksum: 479f161c039ca3abbd4bc7c5f906f93b (MD5) Previous issue date: 2017-03-14 / The present work is devoted to the study of the application of the constitutional instruments of induction of the fulfillment of the social function of the urban property foreseen in art. 182, namely: compulsory subdivision, building and use (PEUC); The progressive tax on land and urban property (IPT U) over time; And expropriation with payment through public debt securities. Since 2002, these instruments were foreseen in the Strategic Master Plan of São Paulo, but it was not until November 2014, after approval of a new Master Plan, that they were effectively applied by the municipal Executive Branch. Therefore, the objective of this work is to investigate the legal and political conditions that allowed the application by the municipality. Not only the legal arrangements that shaped the features of these instruments, but also factors of other orders that can be explained in the conflicts around this legislation at national and municipal level. The methodology sought to recover historical aspects of the legislative and political process that led to the positivation of these instruments in the Brazilian legal-urban order and in municipal legislation, using the literature review that analyzes the historical process. Equally important is the support of legal literature in the field of civil law and urban planning law with regard to the social function of property and the interpretation of the legal instruments that are the subject of the study. In the final chapters, due to the recent municipal experience and the scarce literature, documentary analysis and interviews were fundamental as a means of collecting information that is fundamental for understanding the experience studied. At the end of the work, one of the main results is the finding that the forecast in the legislation is an important but insufficient Step to ensure the application of these mechanisms. Political factors, influences from previous experiences, institutional capacity and resistance / support of social groups are factors that combine to make application feasible. In the case of São Paulo, it took twelve years for the conditions to present themselves more adequately for this purpose. However, after the notification of more than one thousand two hundred real estate, a new and more challenging stage begins, of managing the interests involved. We can see a research agenda that no longer has as a problem the positivization or regulation of the instruments, but its operationalization and the evaluation of the effectiveness of the properties to fulfill their social function / O presente trabalho dedica-se ao estudo da aplicação dos instrumentos constitucionais de indução do cumprimento da função social da propriedade urbana previstos no art. 182, a saber: o parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC); o imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana (IPT U) progressivo no tempo; e a desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública. Desde o ano de 2002, tais instrumentos foram previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, mas foi apenas em novembro de 2014, após aprovação de um novo Plano Diretor, que vieram a ser efetivamente aplicados pelo Poder Executivo municipal. Diante disso, o trabalho objetiva investigar as condições jurídicas e políticas que viabilizaram a aplicação por parte do município. Não apenas os arranjos legais que moldaram a feição desses instrumentos, mas igualmente fatores de outras ordens que podem ser explicados nos embates entorno dessa legislação no âmbito nacional e municipal. A metodologia buscou resgatar aspectos históricos do processo legislativo e político que levou à positivação desses instrumentos na ordem jurídico- urbanística brasileira e na legislação municipal, valendo-se para tal da revisão de literatura que faz uma análise desse processo histórico. Igualmente importante é o suporte da literatura jurídica no âmbito do direito civil e do direito urbanístico no que tange à função social da propriedade e à interpretação dos instrumentos jurídicos objeto do estudo. Nos capítulos finais, em razão de recente experiência municipal e da escassa literatura, fez-se fundamental a análise documental e a realização de entrevistas como forma de coletar informações fundamentais para a compreensão da experiência estudada. Ao fim do trabalho, um dos principais resultados é a constatação de que a previsão na legislação é uma etapa importante mas insuficiente para assegurar a aplicação desses mecanismos. Fatores políticos, influências de experiências anteriores, capacidade institucional e resistência / suporte de grupos sociais são fatores que se combinam para viabilizar a aplicação. No caso de São Paulo, foram necessários doze anos para que as condições se apresentassem mais adequadamente para esse fim. No entanto, após a notificação de mais de mil e duzentos imóveis, uma nova e mais desafiadora etapa se inicia, de gestão dos interesses envolvidos. Vislumbra-se uma agenda de pesquisa que já não mais tem como problema a positivação ou a regulamentação do instrumentos, mas a sua operacionalização e a avaliação sobre a eficácia para fazer com que os imóveis cumpram sua função social

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-26T13:18:19Z No. of bitstreams: 1 Raphael Giovannoni.pdf: 4693273 bytes, checksum: 7e4ee2df2fb27f964a3fdef80bec61b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T13:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raphael Giovannoni.pdf: 4693273 bytes, checksum: 7e4ee2df2fb27f964a3fdef80bec61b2 (MD5) Previous issue date: 2017-09-12 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The influence of the bourgeoisie, especially with regard to financial and real estate capital, in state actions, are a determining factor in the imbalances of a city. These influences are capable of determining how the city will use its spaces to meet all the demands and economic interests, therefore, the objective of the research was to identify historically, how the city of São Paulo made use of spaces at the time of economic transition - Coffee industry - capitalist industry - in the growth of the city and in investments in urban infrastructure. The Ipiranga neighborhood known for the place where the "Grito de Independência" was proclaimed, brings in its history the intense socioeconomic transitions, occupation and revaluation of the soil, both at the time of industrial expansion and in the significant growth of the real estate market, when compared to the indicators of the Decades. The research identified that the spaces used by old factories of the twentieth century were transformed into condominiums of vertical housing, with the premise of serving a portion of the population with a high average income, thus neglecting any indicator that indicates the housing deficit for the population Of low income. Therefore, it was possible to observe the gentrificative aspects in the neighborhood, with a strong tendency to increase in the next years, considering mainly the fact that, in the neighborhood there is a great investment in what most attracts the people interested in acquiring a new property - urban transport of quality - And in the city of São Paulo, the subway brings a differential and plays a significant role in the real estate investment, carrying with it all the transformations of use and occupation of the city's spaces. Thus, surveys were carried out with residents of the neighborhood and social indicators and bibliography were used that could help in understanding the socioeconomic phenomena and the factors that promote gentrification / A influência da burguesia, em especial no que tange ao capital financeiro e imobiliário, nas ações de Estado, são algo determinante nos desequilíbrios de uma cidade. Tais influências, são capazes de determinar como a cidade utilizará seus espaços com propósito de atender todas as demandas e interesses econômicos, portanto, o objetivo da pesquisa foi identificar historicamente, como a cidade de São Paulo fez uso dos espaços no momento de transição econômica – cafeicultura – indústria capitalista – no crescimento da cidade e nos investimentos em infraestrutura urbana. O bairro Ipiranga conhecido pelo lugar onde o “Grito de Independência” foi proclamado, traz em sua história, as intensas transições socioeconômicas, ocupação e revalorização do solo, seja no momento da expansão industrial como no crescimento significativo do mercado imobiliário se comparado os indicadores das últimas décadas. A pesquisa identificou que, os espaços utilizados por antigas fábricas do século XX, foram transformadas em condomínios de moradia vertical, tendo como premissa, atender uma parcela da população de renda média alta, desprezando assim, qualquer indicador que aponta o déficit de moradias para população de baixa renda. Portanto, foi possível observar os aspectos gentrificativos no bairro, com forte tendência de aumentar nos próximos anos, considerando principalmente o fato que, no bairro há um grande investimento naquilo que mais atrai as pessoas interessadas em adquirir um novo imóvel – transporte urbano de qualidade - e na cidade de São Paulo, o metrô traz um diferencial e intervém de forma significativa nos investimentos do mercado imobiliário carregando consigo todas as transformações de uso e ocupação dos espaços da cidade. Assim, foram realizadas pesquisas com moradores do bairro e utilizados indicadores sociais e bibliografia que pudessem auxiliar na compreensão dos fenômenos socioeconômicos e dos fatores que promovem a gentrificação

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RicardoGaspar.pdf: 828743 bytes, checksum: d1fa3be366a7eba027d3497dff2219c0 (MD5) Previous issue date: 2005-06-29 / The fast course of urbanization and technological changes throughout the last decades create a new world power geography, in which large cities and regions gain increasing importance at global economic and political levels. The present Thesis examines those transformations, arguing that focus on local governments or urban spaces do not necessarily mean that Nation-States are loosing importance. Despite all changes, they remain the fundamental support for regional policies, hence giving sustainability and coherence to local development strategies. The case study concentrates on the City of São Paulo, privileged scenery to examine changes occured both in Brazil and on the planet. Based on the metropolitan economic centrality recognition - reinforced in the last years -, it discusses limits and potentialities of the municipal public power to face challenges in managing a City that is economically dynamic and socially uneven. The Strategic Master Plan, approved in 2002, is chosen as a paradigm of possible changes, directed towards land use policies. The Thesis points out virtues and eventual failures of the Plan. To restore capacity of action of the Nation-State, and also the different public spheres of governance at every geographic scale - from local to global -, to build a renewed democratic institutionality at all levels, adopting articulated regional policies and emphasizing economical and territorial plans to strengthen metropolitan governance are, at last, highlighted as requirements towards comprehensive economic development with social inclusion, in São Paulo, Brazil and the World-System / A urbanização acelerada e as mudanças tecnológicas verificadas nas últimas décadas estão produzindo uma nova geografia de poder no mundo, com centros metropolitanos e regiões assumindo crescente importância na economia e política globais. O presente estudo aborda essas transformações, postulando que a ênfase nos governos locais e nos espaços urbanos não significa que o Estado-nação tenha perdido sua centralidade, pois é ele a instância de poder decisiva para dar suporte, sustentabilidade e coerência às estratégias regionais e locais de desenvolvimento. O estudo de caso dessa hipótese investigativa geral se concentra na cidade de São Paulo, cenário privilegiado das mudanças que se operam no Brasil e no planeta. Com base no reconhecimento da centralidade econômica da metrópole significativamente reforçada nos últimos anos -, se discutem as possibilidades e limites do poder público municipal para fazer frente aos enormes desafios de administrar uma cidade economicamente dinâmica e socialmente tão desigual. O Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado em 2002, é escolhido como paradigma das mudanças possíveis, priorizando a análise das políticas de uso e ocupação do solo e apontando suas virtudes e eventuais insuficiências. A retomada da capacidade de ação do Estado nacional e das esferas públicas de governabilidade em todas as escalas geográficas da local à global -, a construção de uma nova institucionalidade democrática em cada um desses níveis, a adoção de políticas regionais articuladas e a ênfase no plano econômico-territorial para a gestão metropolitana são por fim destacadas como condições para o desenvolvimento sócio-econômico integral, em São Paulo, no Brasil e no sistema-mundo

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-13T12:51:39Z No. of bitstreams: 1 Raquel Machado Werneck.pdf: 8011140 bytes, checksum: 57a5fc5b88991b57be0cfae66c961288 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-13T12:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Machado Werneck.pdf: 8011140 bytes, checksum: 57a5fc5b88991b57be0cfae66c961288 (MD5) Previous issue date: 2018-08-15 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The study presents the analysis of the perceptions of residents of the area of Grotão da Favela de Paraisópolis, located in the city of São Paulo / SP, related to the conditions of access to the right to housing and to the city, after the intervention of the Urbanization Program, considering its way of life and relations established in the territory. It emphasizes the feeling of belonging (or not), as well as the links and the identity with the territory, understanding this with living meaning and result of the action of the subjects that live in it. The study starts with the reflection about the process of formation of Brazilian cities and their conformations with patriarchal and hierarchical relations, in which the relations of power and interest of the dominant elites in the context of neoliberalism are preserved. Also, the understanding of the Housing Policy in the socio-historical process of social policies in Brazilian society. Despite the advances and achievements of the social movements, it is tried to reflect in what conditions the urbanization process of Paraisópolis provided a space of participation to the residents as protagonists protagonists, who analyze the Housing Policy as a historically vertical structure and with little popular participation. The centrality of the political subject as narrator is considered, for history must be told by those who live it. For this analysis, the qualitative methodology was used, which allows to reflect on the meanings, the interpretations and the protagonism of the subjects in their life histories related to the dwelling. Bibliographical and documentary researches were also used. The results indicate, from the interviewees' statements, a great discrepancy between what was proposed by the Favela Urbanization Program of Paraisópolis and the daily life of the residents, who show improvement in living conditions, but recognize the suffered urbanization process. They highlight the impact of the program on their lives, especially regarding the breaking of ties and relationships established in the territory. It is concluded that the relationship between the inhabitants' reality and the right to the city, in the search of the subjects in establishing their space in the society, is contradictory / O estudo apresenta a análise das percepções dos moradores da área do Grotão da Favela de Paraisópolis, localizada na cidade de São Paulo/SP, relacionadas às condições de acesso ao direito à moradia e à cidade, após a intervenção do Programa de Urbanização, considerando seu modo de vida e as relações estabelecidas no território. Ressalta-se o sentimento de pertencimento (ou não), bem como os vínculos e a identidade com o território, entendendo este com significado vivo e resultante da ação dos sujeitos que nele vivem. O estudo parte da reflexão sobre o processo de formação das cidades brasileiras e suas conformações com as relações patriarcais e hierárquicas, nas quais são preservadas as relações de poder e interesse das elites dominantes no contexto do neoliberalismo. E, ainda, a compreensão da Política Habitacional no processo sócio-histórico das políticas sociais na sociedade brasileira. Apesar dos avanços e conquistas dos movimentos sociais, procura-se refletir em que condições o processo de urbanização de Paraisópolis proporcionou um espaço de participação aos moradores enquanto sujeitos protagonistas, que analisam a Política Habitacional como uma estrutura historicamente verticalizada e com pouca participação popular. A centralidade do sujeito político como narrador é considerada, pois a história deve ser contada por quem a vive. Para esta análise, foi utilizada a metodologia qualitativa, que permite refletir sobre os significados, as interpretações e o protagonismo dos sujeitos em suas histórias de vida relacionado à moradia. Ainda foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental. Os resultados indicam, a partir dos depoimentos de entrevistados, grande discrepância entre o que foi proposto pelo Programa de Urbanização da Favela de Paraisópolis e o cotidiano dos moradores, que apresentam ter melhora nas condições de vida, mas reconhecem o sofrido processo de urbanização. Destacam o impacto do programa em suas vidas, especialmente no que diz respeito ao rompimento de vínculos e relações estabelecidas no território. Conclui-se que é contraditória a relação entre a realidade dos moradores e o direito à cidade, na busca dos sujeitos em estabelecer seu espaço na sociedade