Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-04T15:51:34Z No. of bitstreams: 1 2017_LuizHenriqueDoriaVilaça.pdf: 1499641 bytes, checksum: 90df836981a33649ef43c2ffcff8af6d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-03T17:24:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuizHenriqueDoriaVilaça.pdf: 1499641 bytes, checksum: 90df836981a33649ef43c2ffcff8af6d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T17:24:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuizHenriqueDoriaVilaça.pdf: 1499641 bytes, checksum: 90df836981a33649ef43c2ffcff8af6d (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 / Este trabalho apresenta uma análise etnográfica sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no contexto de formulação e implementação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Esta etnografia foi construída a partir de três fontes de informação: documentos, entrevistas aprofundadas com atores-chave e observação participante. Argumento neste trabalho que podemos melhor compreender a atuação do MPF a partir das práticas acionadas por seus servidores. Nesse sentido, ilumino como procuradores movem disputas políticas para diferentes espaços sociais, criam e mobilizam redes sociais, e (re)combinam os recursos existentes de maneiras novas em tentativas de contestação da legitimidade da usina e defesa de comunidades atingidas por Belo Monte. O foco nas práticas nos ajuda a entender como uma instituição estatal se alia com atores sociais para lutar contra órgãos deste mesmo Estado – ressaltando o caráter heterogêneo do que chamamos de “Estado” e a dinamicidade de suas fronteiras, que ganham diferentes contornos nas interações entre atores estatais e sociais. Argumento também que o que explica as possibilidades de procuradores questionarem o projeto da usina e ações e decisões de outros órgãos estatais são as estruturas organizacionais que singularizam o MPF em relação a outras agências estatais, em especial sua independência dos outros poderes, a autonomia funcional dos procuradores, o acesso que esses procuradores têm a diferentes tipos de recursos e ao poder coercitivo, e o histórico institucional do MPF de atuação na implementação de grandes projetos, em especial no Pará. Mostro, todavia, que a atuação do “Ministério Público Federal” na verdade se dava de maneira muito diferente no trabalho dos diversos procuradores envolvidos. Argumento ainda que essa heterogeneidade pode ser explicada se olhamos para as motivações dos procuradores, isto é, para os diferentes tipos de compromissos que os procuradores construíam (ou não) com as causas mobilizadas no caso de Belo Monte, que variavam conforme as trajetórias específicas de cada procurador, com sua dinâmica de interações com a população local e organizações de movimentos sociais, e com seus valores. / This dissertation is based on an ethnographic research on the role of the Brazilian Federal Public Prosecutor’s Office (Ministério Público Federal – MPF) throughout the formulation and implementation process of the Belo Monte dam. This ethnography was constructed through three main sources of information: documents, in-depth interviews with key actors, and participant observation. I argue that we can better understand the MPF’s role through the practices of the agents who inhabit this organization. In this sense, I shed light on how prosecutors move political disputes through different social spaces, create and mobilize networks, and make creative use of resources while trying to contest the dam’s legitimacy and defend impacted communities. The emphasis on practices help us understand how a state institution creates alliances with social actors in struggles against other agencies of this very same “State” – highlighting the heterogeneity of the “State” and the dynamicity of its boundaries, which are constantly being (re)shaped through the interactions between State and social actors. In addition, I argue that the prosecutors’ capacities to question the Belo Monte project and challenge decisions from other State agencies can be explained by the MPF’s particular organizational structures, such as the agency’s independence in relation to other state institutions, the prospectors’ autonomy, their access to various types of resources and to the coercive power as State agents, and an institutional tradition of intervening on the implementation of large infrastructure projects. I suggest, however, that the role of the “Federal Public Prosecutor’s Office” was materialized in distinctive ways through the work of different prosecutors. I argue that this heterogeneity can be understood if we look into the prosecutors’ motivations, that is, to the different types of commitments they developed (or not) with causes mobilized throughout the Belo Monte case. These commitments were impacted by each prosecutor’s trajectory prior to joining the MPF, their dynamics of interaction with the local community and social movement organizations, and their beliefs.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-07T19:09:58Z No. of bitstreams: 1 2016_KatiaMariadosSantosMelo.pdf: 3215118 bytes, checksum: 0a01217159548f5e3cdd9825b2aaa814 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-10T18:12:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_KatiaMariadosSantosMelo.pdf: 3215118 bytes, checksum: 0a01217159548f5e3cdd9825b2aaa814 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T18:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_KatiaMariadosSantosMelo.pdf: 3215118 bytes, checksum: 0a01217159548f5e3cdd9825b2aaa814 (MD5) / O objeto desta Tese, são as lutas sociais e resistência dos movimentos sociais na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHEBM), na Amazônia Paraense. As mobilizações políticas dos movimentos sociais tencionam o Estado brasileiro, todavia, não eliminam de sua base conservadora a perspectiva de integração ao grande capital. Verdum (2007) reforça que os investimentos governamentais centram-se nas obras de infraestruturas as quais induzem à expansão fronteiriça do capitalismo às regiões, impondo uma dinâmica diferenciada aos seus habitantes. Tal lógica balizou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a política energética brasileira que sintoniza-se com a integração econômica dos países da América do Sul, com vistas à formação de um bloco econômico do sul. É esse contexto que se situa a UHEBM, projeto do governo militar, resgatado após 30 anos pelo governo de coalizão do Partido dos Trabalhadores. A pesquisa abraça o método materialista histórico-dialético cujas categorias ontológicas são apreendidas a partir de sucessivas aproximações (NETTO, 2011), que nesse contexto percorre as relações sociais que expressam as lutas sociais dos movimentos sociais de resistência que dão vida ao objeto. O recorte temporal da Tese foi de 2011 a 2015. Realizou-se entrevistas com representantes dos movimentos sociais, cujos dados foram interpretados à luz da análise de conteúdo (TRIVINOS, 1987). A tese conclui que a resistência das lutas e forças sociais se expressam a partir da pluralidade de sujeitos e grupos sociais, que contornam o desenho social aproximado desses movimentos de resistência. Conforme suas práticas políticas, uns segmentos assumem lutas mais específicas, emergenciais e outros desenvolvem ações concernentes as demandas objetivas, mas que também articulam demandas universais, ainda que seja no marco legal do Estado. Neste campo de forças heterogêneas, a resistência é estruturante, pois forja o agendamento público da questão, denunciando para a sociedade o projeto energético brasileiro, que representa uma das facetas de mundialização do capital sobre os territórios, que ameaça o projeto civilizatório de humanidade. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Social struggles and the social movements` resistance in the city of Altamira, state of Para, in the Brazilian Amazon, to the Belo Monte Hydroelectric Plant (UHEBM, Portuguese acronym) are the object of study in this dissertation. Even if social political mobilizations have put the Brazilian state under scrutiny and up to public opinion questioning, they were not able to eliminated of the very State conservative basis its burgeoning integration to the capitalist companies, actors and system. On that note, Verdum (2007) stresses that governmental investments concentrate on infrastructural projects that have been leading to the expansion of the capitalist frontiers onto localities and communities, impinging an external dynamics on its inhabitants. Such logics is tangential to the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento) and is central to the Brazilian Energy Policy that aims at the South America regional economic integration. Although the UHEBM is a project created during the Military Government, recovered by the Workers` Party coalition government, it stands within the economic and infrastructural integration context. The research relied on the historical materialism methodology which ontological categories are provided by successive approximations to the object (NETTO, 2011) that in the studied context relates to the social relations pervasive to what materializes as the social movements resistance. The research was conducted between 2011 and 2015 through interviews with social movements activists. The data was interpreted in light of the social content (TRIVINOS, 1987). The dissertation concludes that resistance present in social forces and struggles are expressed by a variety of social subjects and groups that end up showing what we can call an approximate social design of the social resistance movements. This means that according to their political practices, some groups take up specific and emergent agendas, whereas others, while still looking at more objective demands, also articulate around universal demands, even with the State representing the legal benchmark of reference. Within a field of heterogenous social forces, resistance is structural as it puts the matter on the public agenda by denouncing the Brazilian energetic project as representing one of the many faces of capitalism world expansion on the territories, a movement that threatens humanity as a civilizational project. _________________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La thèse qu’on va lire faitl’analyse des luttes des mouvements sociales autor de l’usine de Belo Monte (UHEBM) dans la région amazonienne de l’unité federative du Pará. Il y a une tension dans l’Etat brésilien à cause des mobilisations politiques des mouvements sociaux qui, malgré as base conservatrice, maintient une perspective d’intégration au grand capital. Verdum (2007) montre que les investissements gouvernementaux prioritaires sont fait en infrastructure qui possibilitent une expansion hors frontières aux régions. C’est dans ce sens qui nait le Programme d’Accelération de la Croissance (PAC) et la politique d’énergie brésilienne. Cette politique cherche à intégrer les pays sud américains pour faire un bloc. L’UHEBM se situe dans ce contexte et est um produit d’un projet militaire des annés 1975 qui a été mis em oeuvre pour le Parti des Travailleurs. La recherche est fondée sur la métode matérialiste-dialéctique et utilize des catégories ontologiques d’après aproximations successives (NETTO, 2011) pour cerner les luttes et les mouvements sociaux de résistence. La période de recherche comprend 2011 à 2015. On a fait des entretiens avec les representants de ces mouvements et on les a interpretés selon l’analyse du contenu (TRIVINOS, 1987). La thèse soutient que les luttes et les forces sociales de résistence au capital sont le produit d’une pluralité des sujets et des groupes variés. Etant donné cette pluralité on va trouver des groupes qui aient des demandes spécifiques et d’autres des demandes plus generales. Em ce sens, les forces et contre forces sociales dénoncent le projet energétique brésilien comme obéissant au procès de mondialisation qui ménace le peuple.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-03T16:09:56Z No. of bitstreams: 1 2015_RobertaAguiarCerriReis.pdf: 2499577 bytes, checksum: fe6146aa34116bffd695b8f588677ded (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-07-03T21:30:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RobertaAguiarCerriReis.pdf: 2499577 bytes, checksum: fe6146aa34116bffd695b8f588677ded (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-03T21:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RobertaAguiarCerriReis.pdf: 2499577 bytes, checksum: fe6146aa34116bffd695b8f588677ded (MD5) / Este estudo busca identificar as lacunas e limites de participação indígena no contexto de implantação da hidrelétrica Belo Monte a partir da análise de documentos burocráticos e reuniões entre lideranças indígenas, agentes estatais e empreendedor (Norte Energia), em conjunção com os elementos históricos e simbólicos construídos em torno da Amazônia e suas imagens. Minha incursão por esse campo se deu em razão de minha experiência como servidora pública e participante dos eventos analisados. Esta etnografia me permitiu observar a aliança entre indígenas citadinos e territorializados como estratégia política para o enfrentamento dessa conjuntura tendo como referência sua própria política interétnica. Por fim, observou-se que as formas de alegada dominação das instituições dos não-índios não se sobrepuseram ao caráter e à subjetividade dos povos indígenas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study seeks to identify the gaps and limits of indigenous participation in the context of the implementation of the Belo Monte Dam by the analysis of bureaucratic documents and meetings between indigenous leaders, state officials and entrepreneur (Norte Energia), in conjunction with the historical and symbolic elements constructed over the Amazon and its images. My incursion into this field was due to my experience as a public servant and participant in the analyzed events. This ethnography allowed me to observe the alliance between indigenous people living in the town of Altamira and the territorialized ones as a political strategy in order to face the situation and with reference to their own interethnic way of making politics. Finally, it was observed that the forms of alleged domination of the non- indians institutions did not overlap the character and subjectivity of the indigenous peoples.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Pós-Graduação em Geografia, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-04T13:49:45Z No. of bitstreams: 1 2016_MissifanySilveira.pdf: 6713564 bytes, checksum: b710cbe88ae4972be8827a23df6474cd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-26T19:07:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MissifanySilveira.pdf: 6713564 bytes, checksum: b710cbe88ae4972be8827a23df6474cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T19:07:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MissifanySilveira.pdf: 6713564 bytes, checksum: b710cbe88ae4972be8827a23df6474cd (MD5) / A Região da Amazônia brasileira, onde historicamente ocorreram processos de colonização e uso intensivo dos recursos naturais, é emblemática no tocante às tensões relativas ao uso do território. Atualmente, é o espaço de maior expansão do potencial energético e de futuros projetos hidrelétricos, característica que lhe confere uma (re)valorização nacional. De modo geral, as localidades onde se instalam grandes empreendimentos, como as hidrelétricas têm seus espaços transformados em um contexto de marcadas contradições. De um lado, há os efeitos positivos, traduzidos por benefícios apresentados como um legado à população, além da geração temporária de emprego e renda. De outro, estão os impactos negativos, que, com o imperativo afluxo populacional tanto de trabalhadores como de pessoas atraídas pela obra, acarretam modificações profundas no território. A construção de usinas hidrelétricas requer um planejamento rigoroso para a utilização dos recursos naturais, assim como ações na região para mitigar os principais conflitos e compensar seus impactos, particularmente ambientais e sociais. Nesse aspecto, faz parte do escopo da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), por meio dos estudos e planos, a responsabilidade pelas proposições de mitigação dos principais impactos socioambientais, neles considerados a saúde. A avaliação de impactos à saúde, no âmbito dos grandes empreendimentos no Brasil, é comumente realizada de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental. Existem ainda poucas iniciativas no País para o uso da metodologia de Avaliação de Impacto à Saúde, preconizada pela OMS, e disseminada em diversos países. Diante desse quadro, este trabalho objetivou discutir as interfaces entre desenvolvimento, meio ambiente e saúde no contexto da implantação dos grandes empreendimentos na Amazônia brasileira, em estudo de caso que teve por objeto a usina de Belo Monte. A pesquisa se deteve na abordagem teórico-conceitual. Em seguida, houve a análise das relações entre as dinâmicas no território e as ações aplicadas na região, resultantes das transformações locais com a construção das usinas hidrelétricas. Para tal, foram utilizados dados gerais de natureza socioambiental, assim como informações relativas à saúde das áreas de influência da usina de Belo Monte. Os resultados apontam para uma tendência na mudança do perfil de saúde na região, em que as doenças transmissíveis surgem em menor grau quando comparadas às não transmissíveis, aqui representadas pelos acidentes e violências, que apresentaram um aumento significativo ao longo da série histórica. Resultados pouco expressivos diante do aporte de recursos pelo poder público e pela empresa Norte Energia não foram eficientes o bastante para solucionar os conflitos na região e as frequentes paralisações da obra, bem como para atender plenamente o acesso à saúde. As políticas de desenvolvimento estabelecidas decorrem de interesses diversos externos à região e, quando implantadas, desestruturam a lógica de organização local, aumentando os conflitos ambientais e sociais na área, com reflexos sobre a saúde e a qualidade de vida. Concluiu-se, dessa forma, que o enfrentamento dos problemas de modo a garantir a integração das iniciativas para a resolução de conflitos e outras externalidades impostas pela implantação das hidrelétricas demanda visão ampliada e políticas públicas integradas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento ético, para a construção de territórios mais saudáveis. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Amazon, place of historical colonization processes and intensive use of natural resources, is an emblematic spot in regards to the tense relations related to land use. Currently it is the site of the greatest expansion of energy potential and future hydroelectric plant projects, a characteristic that gives it a nationwide (re)appreciation. In a general aspect, the areas where are located the largest settlements such as dams witness their spaces being turned into an environment marked by multiple contradictions. On one hand, there are positive effects, translated by benefits presented as a legacy to the population, as well as temporary employment and income opportunities. On the other, the negative impacts caused by population influx of both workers and people attracted by work offers entail profound changes on the territory. The building of hydroelectric power plants requires rigorous planning about the use of natural resources and actions in the area in order to mitigate the major conflicts and compensate its impacts, particularly the environmental and social ones. Concerning this aspect, it is a part of the Environmental Impact Assessment established through many studies and plans, the responsibility for mitigation proposals about the main social and environmental impacts, among which are those regarding health issues. The assessment about health impacts in the context of large projects in Brazil is performed mainly by the environmental licensing process. In this country there is only a few initiatives using the methodology of Impact Assessment to Health, as recommended by WHO and disseminated in several nations. To this end, the goal here was to discuss the interfaces between development, environment and health in the scope of implementing big projects in the Brazilian Amazon, through a case study about the hydroelectric plant in Belo Monte. This search presents a theoretical and conceptual approach. Plus, there was the analysis about the relations between the territory’s dynamics and the actions implemented in the area, a result of the local changes due to the construction of hydroelectric power plants. In order to achieve this goal, were used general demographic and environmental data, as well the information about health aspects in the site covered by Belo Monte hydroelectric power plant. The results indicate a trend in the area's health profile changing, where communicable diseases show a lesser extent when compared to non-communicable, represented here by accidents and violence, with a significant increase over the time series. The inexpressive results obtained from the resources allocated by the government and by the Norte Energia Company were not enough to solve the conflicts in the area and neither the frequent stoppages of work, as well as to fulfill the health infrastructure needs. The established development policies are a result of many interests unrelated to the area’s particularities, and are able to disrupt the local organizing logic in a manner that increases environmental and social conflicts, affecting the health and quality of life. Therefore, the final conclusion is that, to ensure the integration between the initiatives of conflict resolution and other externalities imposed by the implementation of hydroelectric power plants, it is required an expanded vision and the correlation of health policies, environmental and ethical development, in order to build healthier territories.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-02T20:20:46Z No. of bitstreams: 1 2017_AdrianeMichelsBrito.pdf: 13909510 bytes, checksum: efc6d41fdc2595725529eb2b1612d3e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-29T19:46:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AdrianeMichelsBrito.pdf: 13909510 bytes, checksum: efc6d41fdc2595725529eb2b1612d3e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T19:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AdrianeMichelsBrito.pdf: 13909510 bytes, checksum: efc6d41fdc2595725529eb2b1612d3e7 (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Esta pesquisa desenvolveu uma análise sobre os potenciais efeitos das mudanças climáticas no desempenho energético da UHE Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu, abordando as dimensões ambiental e econômica para avaliar a sustentabilidade da operação da usina. Para isso, utilizou-se o resultado das projeções de temperatura e precipitação geradas pelo modelo climático regional Eta e projeções de vazão geradas pelo Modelo Hidrológico Distribuído-MHD, ambos do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais – INPE. As projeções de precipitação e temperatura foram forçadas pelas simulações dos modelos globais HadGEM2-ES e MIROC5 nos cenários de emissão RCP4.5 e RCP 8.5. Para gerar as projeções de vazões, o MHD-INPE foi alimentado com o modelo atmosférico Eta, com dados dos modelos globais HadGEM2- -ES e MIROC5 e com os cenários de RCP 4.5 e 8.5. A análise do desempenho de produção de energia seguiu uma técnica exploratória, onde se utilizou as especificações técnicas da usina e as restrições aplicadas nos diferentes cenários hidroclimáticos futuros, para estimar o desempenho da usina, e seus impactos ambientais e econômicos. As projeções climáticas futuras, indicam redução da precipitação e aumento de temperatura, caracterizando um clima mais quente e seco na região da Bacia do Xingu. As projeções de vazões apresentam reduções no volume de vazões em toda extensão da bacia, de forma progressiva, até o final do século. Os resultados sugerem que UHE Belo Monte terá dificuldades para garantir a energia firme para a qual foi desenhada, o que poderá exigir o acionamento das usinas térmicas para suprir a demanda. Esse acionamento acarretará aumento nas emissões de gases de efeito estufa, e aumento no preço da energia, podendo influenciar negativamente nos compromissos de redução assumidos pelo Brasil na Contribuição Nacionalmente Determinada – NDC. / This research developed an analysis about the potencial effects of climate change on the energy performance of the Belo Monte hydroeletric power plants, in the Xingu River Basin, adressing the environmental and economic dimensions to avaluate the sustaintability of the hydroeletric plant operation. The results of the projections of temperature and precipitations generated by the regional climatic model Eta and flow projections generated by the Distributed Hydrological Model-MHD, both of the National Institute of Space Research-INPE were used. The projections of preciptation and temperature were forced by the simulations of global climate models HadGEM2-ES and MIROC5 on emission scenarios RCP4.5 and RCP 8.5. The Eta atmospheric model was introduced, with data from the global climate models HadGEM2-ES and MIROC5, in the MHD-INPE, under the scenarios of RCP 4.5 and 8.5, to generate the flow projections. The analysis of the energy production performance followed a exploratory tecnique, which used technical specifications of the plants and the restrictions applied in the different future hydroclimatic scenarios, to estimate the performance of the plant, and the economic and enviromental impacts. The future climatic projections, indicated reduced precipitation and increased temperature, characterizing a warmer and drier weather in Xingu Basin region. Until the end of the century, the flow projections will present progressively reductions of the flow volume on all of the basin extension. The results suggest that the Belo Monte hydroeletric power plants will have difficulties to guarantee a firm energ for which it was designed, which may require the the activation of thermal plants to supply the demand. This activation will lead to an increase of greenhouse gas emissions and an increase in the price of energy, which may negativelly influence the reduction commitments assumed by Brazil in The Nationally Determined Contribution.

Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado. Inclusive como alternativas de técnicas jurisdicionais extremamente necessárias à tutela ambiental, haja vista o caráter emergencial e substantivo deste objeto de direito. A sociedade tendo consciência que esses interesses são coletivos fortalece naturalmente a cidadania ambiental, fazendo com que as futuras gerações e a própria natureza passem a ser vistas como sujeitas de direitos, mais respeitadas e valorizadas do que atualmente. A construção dessa cidadania ambiental feita por meio da educação e da conscientização ambiental da sociedade, sendo voltada para a orientação e resolução dos problemas ambientais. Verificar-se-á que as teorias da decisão em âmbito jurídico ainda são pouco utilizadas pelos seus operadores, os quais encontram-se arraigados à visão tradicional de processo civil, a saber, individualista e reparatória. As ações coletivas com enfase nos direitos coletivos e a influência do common law são abordados como resgate do processo coletivo. Com o aprofundamento do estudo das questões de eficácia para a tutela do meio ambiente, ressaltam-se os meios concretizadores das decisões judicias oriundas de tais demandas. E principlamente o risco da demora de sua concretização ao meio ambiente, que poderá dar-se por degradado antes mesmo de sua execução. Apresenta-se no contexto das ações coletivas o pedido liminar, cujo efeito soma-se ao meio ambiente, aplicando-se a tutela inibitória. Sobre o tema específico da judicialização da Unisa de Belo Monte, foram analisadas as principais demandas judiciais que cuidaram e ainda cuidam do caso, suas decisões proferidas, seus aspectos formais e conteudísticos. Na conclusão do tema, uma exposição sobre a busca de um espaço democrático e eficaz na construção das decisões ambientais. Ressaltaram-se aspectos relevantes de participação da cidadania em matéria ambiental, nos quais, o cidadão informado pode atuar ativamente nas consultas populares e nas decisões ambientais, especificamente no caso relevante nacional e mundialmente conhecido, o da liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T13:04:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nicole Freiberger Pimmel.pdf: 1094415 bytes, checksum: 541fa0754259bf3bf08ae996ee1732d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T13:04:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nicole Freiberger Pimmel.pdf: 1094415 bytes, checksum: 541fa0754259bf3bf08ae996ee1732d3 (MD5) / Demonstrates to environmental citizenship, collective action and theories of decision as important resources in protecting the environment, and one should be used such techniques in the light of environmental principles, to guarantee the healthy and balanced environment. Even as alternative techniques jurisdictional extremely necessary for environmental protection, given the emergency nature of this object and substantive law. The society being aware that these interests are naturally strengthens the collective environmental citizenship, making future generations and the very nature come to be seen as subject of rights, more respected and valued than today. The construction of this environmental citizenship is done through education and environmental awareness of society, being focused on orientation and resolution of environmental problems. Check will be that theories of decision in the legal frame work are still little used by its operators, which are rooted in the traditional view of civil procedure, namely individualistic and remedial. The collective actions with emphasis on collective rights and the influence of common law are treated as redemption of the collective process. With the deepening of the study of the issues of effectiveness for the protection of the environment, we emphasize concretizadores means of judicial decisions arising from such demands. And principlamente the risk of delay in its implementation to the environment, which may occur by degraded even before his execution. It is presented in the context of collective actions the injunction request, the effect of which sum up the environment, applying the tutelage inhibitory. On the specific topic of the legalization of Unisa Belo Monte, analyzing the main lawsuits that cared and still care about the case, their decisions, their formal aspects and conteudísticos. At the conclusion of the theme, an exhibition about the pursuit of a democratic and effective in the construction of environmental decisions. Remarkable finding was relevant aspects of citizen participation in environmental matters in which the informed citizen can work in clinical and popular in environmental decisions, specifically in the case relevant nationally and internationally known, the release of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant , on the Xingu River.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-23T17:08:48Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-29T15:59:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T15:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaKarinePereira.pdf: 3292937 bytes, checksum: 88e215639aab79bbe1e7f61a97460e39 (MD5) / O objetivo desta tese é analisar o poder de influência de atores politicamente marginais e socialmente vulneráveis no processo decisório de políticas prioritárias do govern federal. Para tanto, esta pesquisa possui como foco os processos decisório, de implementação, de conflito e de negociação da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará. Essa influência é traduzida na incorporação de demandas significativas desses grupos pelos atores políticos centrais dos processos decisórios, resultando em alterações no planejamento de políticas prioritátias. A análise desenvolvida nesta tese considera que o entendimento dos processos de influência dos grupos marginais na agenda do governo federal é construído não apenas a partir do estudo das mobilizações lideradas por esses atores a fim de terem suas pautas incorporadas, mas também por meio de um conjunto de capacidades das diferentes burocracias estatais. Dessa forma, este trabalho propõe a análise de três capacidades estatais essenciais para compreender o foco desta pesquisa: as capacidades participativa, de coordenação interburocrática e deciória. Assim, considera-se que a incorporação de demandas de grupos marginais depende das capacidades das diferentes agências estatais de estabelecerem conexões externas – com os atores sociais variados – e internas – referentes à colaboração e a concertação entre as burocracias. Essas capacidades são construídas a partir do padrão de relação entre atores sociais e estatais. As características dos grupos sociais, assim como suas prioridades, estimulam o surgimento de mecanismos de enfraquecimento e de fortalecimento de capacidades estatais quando ocorrem interações entre atores sociais e burocracias. Nesse contexto, as estratégias de mobilização dos diferentes grupos sociais – ao decidirem o momento e com quais burocracias se aproximar ou se distanciar – aparecem como um elemento central para entender os processos de construção de capacidades estatais. No caso de Belo Monte, a articulação e o embate entre atores sociais e agências estatais deram origem a um universo heterogêneo de capacidades estatais entre as agências envolvidas no histórico decisório e de implementação da usina, fazendo com que nenhuma delas concentre todas as capacidades estudadas nesta tese. Outros fatores também contribuíram para o surgimento desse contexto de capacidades fragmentadas e heterogêneas, como a temporalidade da atuação de cada burocracia e os diferentes incentivos do governo federal, criados a partir de suas pautas prioritárias. Esse arranjo de capacidades explica a modesta influência dos grupos marginais e vulneráveis no processo decisório e de implementação da usina, que alcançaram apenas “conquistas parciais”. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis proposes to analyze the influence power of politically marginal and socially vulnerable actors in the decision making process of the federal governments's priority policies. Therefore, I focus on the processes of decision-making, implementation, conflict and negotiation that take place in the case of the hydroelectric plant of Belo Monte, which is being built on the Xingu River in Para state. This influence is understood as the incorporation of significant demands of these groups by central political actors in the decision making processes, what leads to changes in the priorities policies. I argue that in order to better understand the processes of influence of marginal groups in the federal government's agenda is important to look not only to the mobilizations led by these actors to introduce their demandas in the federal government's agenda, but also to the set of capabilities of different state bureaucracies. Thus, I propose three key state capacities to analyze the focus of this research: participatory, inter-bureaucratic coordination, and decision. I consider that the incorporation of the demands of marginalized groups depends on the capabilities of the different state agencies to establish external connections - with different social actors – and internal ties- related to the collaboration and concertation between bureaucracies. These capabilities are built based on the pattern of the relationship between social and state actors since the features of social groups, as well as their priorities, stimulate the emergence of mechanisms of weakening and strengthening state capacities when social actors interacts with bureaucracies. In this context, the mobilizations` strategies of different social groups – for instance, decisions about the moment and about with which bureaucracies to collaborate - appears as a central element for understanding the processes of building state capacity. In the case of Belo Monte, the articulation and the clash between social actors and state agencies gave rise to a heterogeneous universe of capabilities among state agencies involved in the decision making and implementation history of the plant and, as a result, none of these agencies accumulate all three capacities studied in this research. Other factors also contributed to the emergence of this context of fragmented and heterogeneous capabilities, like the timing when each agency starts to be involved the political process, and different incentives from the federal government, which are based on its priority agendas. This arrangement explains the modest influence power of marginal and vulnerable groups in the decision making and implementation processes of the plant. These actors conquered only "partial achievements".

Demonstra-se a cidadania ambiental, as ações coletivas e as teorias da decisão como importantes recursos na proteção do meio ambiente, devendo-se tais técnicas serem utilizadas à luz dos princípios ambientais, para a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado. Inclusive como alternativas de técnicas jurisdicionais extremamente necessárias à tutela ambiental, haja vista o caráter emergencial e substantivo deste objeto de direito. A sociedade tendo consciência que esses interesses são coletivos fortalece naturalmente a cidadania ambiental, fazendo com que as futuras gerações e a própria natureza passem a ser vistas como sujeitas de direitos, mais respeitadas e valorizadas do que atualmente. A construção dessa cidadania ambiental feita por meio da educação e da conscientização ambiental da sociedade, sendo voltada para a orientação e resolução dos problemas ambientais. Verificar-se-á que as teorias da decisão em âmbito jurídico ainda são pouco utilizadas pelos seus operadores, os quais encontram-se arraigados à visão tradicional de processo civil, a saber, individualista e reparatória. As ações coletivas com enfase nos direitos coletivos e a influência do common law são abordados como resgate do processo coletivo. Com o aprofundamento do estudo das questões de eficácia para a tutela do meio ambiente, ressaltam-se os meios concretizadores das decisões judicias oriundas de tais demandas. E principlamente o risco da demora de sua concretização ao meio ambiente, que poderá dar-se por degradado antes mesmo de sua execução. Apresenta-se no contexto das ações coletivas o pedido liminar, cujo efeito soma-se ao meio ambiente, aplicando-se a tutela inibitória. Sobre o tema específico da judicialização da Unisa de Belo Monte, foram analisadas as principais demandas judiciais que cuidaram e ainda cuidam do caso, suas decisões proferidas, seus aspectos formais e conteudísticos. Na conclusão do tema, uma exposição sobre a busca de um espaço democrático e eficaz na construção das decisões ambientais. Ressaltaram-se aspectos relevantes de participação da cidadania em matéria ambiental, nos quais, o cidadão informado pode atuar ativamente nas consultas populares e nas decisões ambientais, especificamente no caso relevante nacional e mundialmente conhecido, o da liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. / Demonstrates to environmental citizenship, collective action and theories of decision as important resources in protecting the environment, and one should be used such techniques in the light of environmental principles, to guarantee the healthy and balanced environment. Even as alternative techniques jurisdictional extremely necessary for environmental protection, given the emergency nature of this object and substantive law. The society being aware that these interests are naturally strengthens the collective environmental citizenship, making future generations and the very nature come to be seen as subject of rights, more respected and valued than today. The construction of this environmental citizenship is done through education and environmental awareness of society, being focused on orientation and resolution of environmental problems. Check will be that theories of decision in the legal frame work are still little used by its operators, which are rooted in the traditional view of civil procedure, namely individualistic and remedial. The collective actions with emphasis on collective rights and the influence of common law are treated as redemption of the collective process. With the deepening of the study of the issues of effectiveness for the protection of the environment, we emphasize concretizadores means of judicial decisions arising from such demands. And principlamente the risk of delay in its implementation to the environment, which may occur by degraded even before his execution. It is presented in the context of collective actions the injunction request, the effect of which sum up the environment, applying the tutelage inhibitory. On the specific topic of the legalization of Unisa Belo Monte, analyzing the main lawsuits that cared and still care about the case, their decisions, their formal aspects and conteudísticos. At the conclusion of the theme, an exhibition about the pursuit of a democratic and effective in the construction of environmental decisions. Remarkable finding was relevant aspects of citizen participation in environmental matters in which the informed citizen can work in clinical and popular in environmental decisions, specifically in the case relevant nationally and internationally known, the release of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant , on the Xingu River.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-09-05T15:42:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GrandesObjetosAmazonia.pdf: 9724111 bytes, checksum: ed89b9f778ede1755f5d1212cc795d8f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-09-05T15:43:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GrandesObjetosAmazonia.pdf: 9724111 bytes, checksum: ed89b9f778ede1755f5d1212cc795d8f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T15:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GrandesObjetosAmazonia.pdf: 9724111 bytes, checksum: ed89b9f778ede1755f5d1212cc795d8f (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisou os impactos socioespaciais às escalas da vida das pessoas atingidas, por um “grandes projeto”, a UHE Belo Monte, construída no rio Xingu, Amazônia brasileira. Estes “grandes objetos” promovem a re(des)estruturação dos territórios onde são implantados, causando fortes impactos as espacialidades existentes e historicamente constituídas de ribeirinhos, camponeses, indígenas, bem como de moradores da periferia da cidade de Altamira – Pará – Amazônia. Analisamos então a força “espoliadora” destes grandes empreendimentos sobre as populações “subalternizadas”, a partir de uma proposição teórica de base escalar, que envolve considerar o espaço como “polimorfo”. Espaço-espacialidade, a técnica e a escala foram usados como instrumentais metodológicos para a realização da leitura de nossa realidade empírica. Os impactos à escala da vida das pessoas “desterritorializadas” seja na mobilidade seja na imobilidade se fazem sentir, tendo em vista à condição espacial de pertencimento, apropriação e identificação que diferentes sujeitos exercem junto a seus territórios e lugares. Não obstante, como respostas a esse processo espoliador, são verificados uma série de estratégias de luta e resistência em relação a projetos de cunho “desenvolvimentistas”. Apesar da condução da obra com mãos de ferro, por parte do Estado brasileiro, constituiu-se forte oposição ao projeto UHE Belo Monte. Movimentos Sociais de distintas escalas de atuação, de diferentes locais no planeta, juntaram-se aos impactados de Altamira e região, constituindo, assim, um grande campo de enfrentamento contra a concepção “biopolítica” aplicada pelo governo brasileiro e pelo capital nacional e internacional. Esse enfrentamento feito a partir dos pobres do campo e da cidade e pelas populações tradicionais, sob a liderança dos movimentos sociais (“Movimento Xingu Vivo Para Sempre”, “Movimento de Mulheres”) de Altamira e região, somados a importante atuação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado do Pará e a atuação de ONGs (como Instituto Socioambiental), lutou e luta para garantir que a territorialidade e lugaridade dos sujeitos socioespacialmente atingidos, pelo conjunto de obras e ações que deram origem a UHE Belo Monte possa, de alguma forma, ser compensada. Uma intensa e duradoura luta social se travou/trava na região do Xingu para que os efeitos des(re)estruturadores deste “grande projeto” possam ser (de alguma maneira) compensados. Essa luta dos sujeitos hegemonizados/subalternizados a qual chamou-se “centralidades insurgentes”, que se estabeleceu entre sujeitos de poder político e econômico (acentuadamente) assimétrico e desigual, estando o Estado brasileiro e o Capital de um lado e, estando do outro os socioespacialmente atingidos e sua rede de proteção, gerou profundos conflitos de natureza espacial. Em que pese as importantes conquistas dos movimentos sociais e dos atingidos, a força do “estado de exceção” usado para implantar UHE Belo Monte pelo Governo Brasileiro, em pleno período democrático, promoveu impactos à escala da vida das pessoas que são imensurável e irreparável. Implicando a necessidade de proposição e de investimentos em outras e novas formas (fontes) de geração de energia no Brasil e na Amazônia como caminho para superação deste quadro de espoliações, que é produto do “ajuste espacial” do capitalismo. / This thesis analyzed socio-spatial impacts on the life scales of people affected by a "big project", the Belo Monte HPP, built on the Xingu River, Brazilian Amazon. These "great objects" promote the re - de - structuring of the territories where they are implanted, causing a strong impact on the existing and historically constituted spatiality of river dwellers, peasants, natives, as well as residents of the outskirts of the city of Altamira - Pará - Amazônia. We then analyze the "spoiling" force of these large enterprises on "subalternized" populations, based on a scalar-based theoretical proposition, which involves considering space as a "polymorph". Space-spatiality, technique and scale were used as methodological tools for the realization of the reading of our empirical reality. The life-scale impacts of "deterritorialized" people on both mobility and immobility are felt in view of the spatial condition of belonging, appropriation and identification that different subjects carry out in their territories and places. Nonetheless, as a response to this spillover process, a series of strategies of struggle and resistance are verified in relation to "developmentalist" projects. Despite the Brazilian government's hand in hand with iron hands, it was a strong opposition to the Belo Monte HPP project. Social Movements of different scales of action, from different places on the planet, joined the impacted ones of Altamira and region, constituting, therefore, a great field of confrontation against the "biopolitical" conception applied by the Brazilian government and the national and international capital. This confrontation was carried out by the rural and urban poor and by the traditional populations, under the leadership of the social movements ("Xingu Movement Vivo Para Semper", "Women's Movement") of Altamira and region, together with the important work of the Public Ministry Federal, Public Defender of the State of Pará and the work of NGOs (as a Socio-Environmental Institute), fought and struggled to ensure that the territoriality and place of the socio-residents affected by the set of works and actions that gave rise to Belo Monte HPP somehow, be compensated. An intense and enduring social struggle has caught on in the Xingu region so that the (re) structuring effects of this "big project" can be (somehow) offset. This struggle of the hegemonized / subalternized subjects, which was called "insurgent centralities", was established between subjects of politically and economically (asymmetric) and unequal economic power, the Brazilian State and Capital being on one side and, on the other spatially affected and its protection network, has generated deep conflicts of a spatial nature. Despite the important achievements of social movements and those affected, the strength of the "state of exception" used to implant Belo Monte Power Plant by the Brazilian Government, in the midst of a democratic period, has promoted impacts on the scale of people's lives that are immeasurable and irreparable. Implicating the need to propose and invest in other and new forms (sources) of energy generation in Brazil and the Amazon as a way to overcome this scenario of spoliation, which is a product of the "spatial adjustment" of capitalism. / UFPA/IFCH/FAGEO/Tocantis/Cametá

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro. / This dissertation develops an analysis about the dynamic of the field of relationships established around the construction of the Belo Monte dam, seen from the actions undertaken in the licensing process. The main objective was to reveal the logics that organize actions and relations between actors and institutions and determine the course of licensing procedures for the dam. It was evidenced by analysis the weakening of environmental policy instrument, because of the production of a deregulation of rules established to license the build that was identified during the monitoring process. At the same time, the study examines elements and the contents of the discourse that proves the reproduction of developmentalist ideology as the predominant view in national policies for the Amazon. Through literature review, documentary research and field research, the dissertation shows that those who mobilizes a huge political capital in favor of the project and have more power within the field of relationships are the agents and institutions closer to the issues identified as strategic development policies. In this context, according to the reflections produced in this work, the imbalance between the strength of institutions like the Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais mark the production of deregulation of environmental licensing at the expense of distorted use of the instruments contained therein and concepts which base its conduction. The result of this weakening will be reflected in the form of an institutionalized irresponsibility on a broader set of rights in the present legal order and in the democratic regime in Brazil.