Esta dissertação desenvolve a idéia de um processo de \"destituição da fala\" de grupos sociais, indígenas, camponeses, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens e grupos da sociedade organizada como os sindicatos que representam os trabalhadores das empresas elétricas e organizações não governamentais que discordam da maneira como vem se conduzindo o processo de expansão da oferta de eletricidade através da construção de hidrelétricas. Fazemos dois retrospectos. O primeiro, das lutas sociais por democracia nos últimos 30 anos. O segundo, um histórico da consolidação das empresas elétricas, relacionando-o com a história política brasileira e as relações entre interesses privados e ações de governo. Revela-se uma relação autoritária, pouca participação pública, centralismo decisório e fundamentalmente a prevalência dos interesses capitalistas nos projetos hidrelétricos. O viés autoritário, sendo herança histórica, molda a maneira como até hoje a discussão sobre como a oferta de eletricidade se desenvolve. Os resultados da pesquisa de campo e análise de entrevistas com dirigentes do movimento social organizado, sindicalistas e integrantes da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) revelam a grande distância entre a produção de diagnósticos, reflexões, expectativas das organizações sociais, organizações não governamentais e uma efetiva incorporação desta produção na discussão sobre novos, antigos e futuros projetos hidrelétricos. Há pouco reconhecimento público e institucional das entidades e movimentos sociais que, a despeito de terem propostas e acúmulo de experiências sobre empreendimentos mal sucedidos, reivindicações sobre o passivo social e ambiental das obras já instaladas, não tomam parte dos processos de discussão e decisão. Esta ausência do processo se materializa como elemento de não-reconhecimento e comprometedor da dignidade de ação política destes agrupamentos sociais. A ampliação de espaços de discussão é tratada ao nível teórico e prático a partir da voz dos entrevistados e nos servindo dos estudos das ciências políticas sobre a constituição de esferas públicas, sobre ação comunicativa e sobre a teoria dos movimentos sociais. Dois exemplos internacionais são trazidos para reflexão: o debate público sobre energia no Quebec e o gerenciamento da utilização dos cursos d\'água e das margens dos rios na Holanda. O processo de criminalização dos movimentos sociais é identificado como um obstáculo à idéia de que se crie, na opinião pública, espaço para se discutir de maneira ampla o uso dos rios, das águas e terras ribeirinhas. Conclui-se este trabalho de dissertação apontando algumas oportunidades políticas e frentes de atuação através das quais os movimentos sociais, sindicatos, organizações não governamentais, podem ampliar o espaço de discussão. A participação nos comitês de bacias, exploração das heterogeneidades nos espaços de governo, alianças entre movimento sindical, movimentos sociais e ONGs e a importância dos ciclos de protesto diante de um cenário de criminalização dos movimentos sociais podem, concomitantemente, ampliar espaço e juntar forças para denunciar e se contrapor ao esgotamento dos recursos naturais e à expropriação autoritária e acelerada das terras dos pequenos proprietários, pescadores e moradores ribeirinhos que a instalação de uma quantidade enorme de empreendimentos hidrelétricos vem consolidando. / This Dissertation develops the idea of a process of suppression of the voice of social groups, indigenous peoples, rural workers, riverside populations, those threatened by or victims of Dams construction, and groups of the organized society such as those unions that represent the workers of the electricity companies and non government organizations that disagree with the way how the process of expansion of the electricity supply is being conducted through the construction of hydroelectric plants. We present two retrospective overviews. The first one addresses the social movements in their fight for democracy in the last 30 years. The second one addresses the history of the consolidation of the electricity companies, relating it to the Brazilian politics history and the relationship between private interests and government actions. It is revealed an authoritarian relationship, a small public participation, a centralized decision systems and, essentially, the prevailing of the capitalist interests in the hydroelectric projects. The authoritarian bias, an historic heritage, shapes the way how the discussion on electricity supply developed until the present. The results of the field research and the analysis of the interviews of leaders of the organized social movements, union leaders, and members of the national coordination of the \"Dam Affected People Movement\" - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reveal a large gap between the production of diagnostic analysis, expectances of the social organizations and non government organizations, and any substantial incorporation of this production in the discussion of new, previous and future hydroelectric projects. There is little public and institutional recognition of those organizations and social movements, which, in spite of having proposals, experiences on projects with bad outcomes, and demands on the social and environmental liability of the plants already in operation, do not take part in the discussions of the decision making process. The expansion of the discussion arenas is addressed at the theoretical and practical levels, having as base materials the interviews conducted during the field research and political sciences studies on the constitution of public spheres, on the communicative action, and on the theory of social movements. Two international examples are brought to discussion: the public debate on Energy in the Quebec Province, and the management of the use of the riverside space in the Netherlands. The process of criminalization of the social movements is identified as an obstacle to the idea of creating, in the public opinion, spaces for a comprehensive discussion on the use of rivers, of the water, as well as of the river side lands. This dissertation concludes with the identification of political opportunities and directions of action through which the social movements, unions, and non-government organizations can expand the space for discussion. The participation in river basin committees, the exploration of heterogeneous spaces of government, alliances among the unions movement, social movements and NGOs, and the importance of cycles of protest in a scenario of criminalization of social movements can, all together, expand the space and add strengths to make public and to fight against the exaustion of natural resources and the fast and authoritarian expropriation of lands of small rural owners, fishers and riverine inhabitants, which is being consolidated by the large development of hydroelectric enterprises.

Esta dissertação desenvolve a idéia de um processo de \"destituição da fala\" de grupos sociais, indígenas, camponeses, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens e grupos da sociedade organizada como os sindicatos que representam os trabalhadores das empresas elétricas e organizações não governamentais que discordam da maneira como vem se conduzindo o processo de expansão da oferta de eletricidade através da construção de hidrelétricas. Fazemos dois retrospectos. O primeiro, das lutas sociais por democracia nos últimos 30 anos. O segundo, um histórico da consolidação das empresas elétricas, relacionando-o com a história política brasileira e as relações entre interesses privados e ações de governo. Revela-se uma relação autoritária, pouca participação pública, centralismo decisório e fundamentalmente a prevalência dos interesses capitalistas nos projetos hidrelétricos. O viés autoritário, sendo herança histórica, molda a maneira como até hoje a discussão sobre como a oferta de eletricidade se desenvolve. Os resultados da pesquisa de campo e análise de entrevistas com dirigentes do movimento social organizado, sindicalistas e integrantes da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) revelam a grande distância entre a produção de diagnósticos, reflexões, expectativas das organizações sociais, organizações não governamentais e uma efetiva incorporação desta produção na discussão sobre novos, antigos e futuros projetos hidrelétricos. Há pouco reconhecimento público e institucional das entidades e movimentos sociais que, a despeito de terem propostas e acúmulo de experiências sobre empreendimentos mal sucedidos, reivindicações sobre o passivo social e ambiental das obras já instaladas, não tomam parte dos processos de discussão e decisão. Esta ausência do processo se materializa como elemento de não-reconhecimento e comprometedor da dignidade de ação política destes agrupamentos sociais. A ampliação de espaços de discussão é tratada ao nível teórico e prático a partir da voz dos entrevistados e nos servindo dos estudos das ciências políticas sobre a constituição de esferas públicas, sobre ação comunicativa e sobre a teoria dos movimentos sociais. Dois exemplos internacionais são trazidos para reflexão: o debate público sobre energia no Quebec e o gerenciamento da utilização dos cursos d\'água e das margens dos rios na Holanda. O processo de criminalização dos movimentos sociais é identificado como um obstáculo à idéia de que se crie, na opinião pública, espaço para se discutir de maneira ampla o uso dos rios, das águas e terras ribeirinhas. Conclui-se este trabalho de dissertação apontando algumas oportunidades políticas e frentes de atuação através das quais os movimentos sociais, sindicatos, organizações não governamentais, podem ampliar o espaço de discussão. A participação nos comitês de bacias, exploração das heterogeneidades nos espaços de governo, alianças entre movimento sindical, movimentos sociais e ONGs e a importância dos ciclos de protesto diante de um cenário de criminalização dos movimentos sociais podem, concomitantemente, ampliar espaço e juntar forças para denunciar e se contrapor ao esgotamento dos recursos naturais e à expropriação autoritária e acelerada das terras dos pequenos proprietários, pescadores e moradores ribeirinhos que a instalação de uma quantidade enorme de empreendimentos hidrelétricos vem consolidando. / This Dissertation develops the idea of a process of suppression of the voice of social groups, indigenous peoples, rural workers, riverside populations, those threatened by or victims of Dams construction, and groups of the organized society such as those unions that represent the workers of the electricity companies and non government organizations that disagree with the way how the process of expansion of the electricity supply is being conducted through the construction of hydroelectric plants. We present two retrospective overviews. The first one addresses the social movements in their fight for democracy in the last 30 years. The second one addresses the history of the consolidation of the electricity companies, relating it to the Brazilian politics history and the relationship between private interests and government actions. It is revealed an authoritarian relationship, a small public participation, a centralized decision systems and, essentially, the prevailing of the capitalist interests in the hydroelectric projects. The authoritarian bias, an historic heritage, shapes the way how the discussion on electricity supply developed until the present. The results of the field research and the analysis of the interviews of leaders of the organized social movements, union leaders, and members of the national coordination of the \"Dam Affected People Movement\" - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reveal a large gap between the production of diagnostic analysis, expectances of the social organizations and non government organizations, and any substantial incorporation of this production in the discussion of new, previous and future hydroelectric projects. There is little public and institutional recognition of those organizations and social movements, which, in spite of having proposals, experiences on projects with bad outcomes, and demands on the social and environmental liability of the plants already in operation, do not take part in the discussions of the decision making process. The expansion of the discussion arenas is addressed at the theoretical and practical levels, having as base materials the interviews conducted during the field research and political sciences studies on the constitution of public spheres, on the communicative action, and on the theory of social movements. Two international examples are brought to discussion: the public debate on Energy in the Quebec Province, and the management of the use of the riverside space in the Netherlands. The process of criminalization of the social movements is identified as an obstacle to the idea of creating, in the public opinion, spaces for a comprehensive discussion on the use of rivers, of the water, as well as of the river side lands. This dissertation concludes with the identification of political opportunities and directions of action through which the social movements, unions, and non-government organizations can expand the space for discussion. The participation in river basin committees, the exploration of heterogeneous spaces of government, alliances among the unions movement, social movements and NGOs, and the importance of cycles of protest in a scenario of criminalization of social movements can, all together, expand the space and add strengths to make public and to fight against the exaustion of natural resources and the fast and authoritarian expropriation of lands of small rural owners, fishers and riverine inhabitants, which is being consolidated by the large development of hydroelectric enterprises.

Orientador: Arsenio Oswaldo Seva Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-09T01:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinheiro_MariaFernandaBacile_M.pdf: 4359236 bytes, checksum: 7bd15ce5870579751ed1f36e487a1957 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta dissertação procura selecionar e estudar casos de projetos de hidrelétricas construídas em outros países, durante o século XX e no Brasil, desde 2002 até a presente data; além de identificar os problemas sociais e institucionais nestes casos selecionados. Para isso, o texto inicialmente discute as mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro, introduzindo informações sobre a formação e mudanças da indústria elétrica brasileira, as empresas representativas da indústria hidrelétrica, e a reestruturação e reconstrução do setor elétrico brasileiro; assim como as mudanças para o território e sociedade nas regiões de implantação e de projetos de usinas hidrelétricas. Em seguida, este trabalho estuda casos relevantes de usinas hidrelétricas selecionadas em outros países, com destaque para a usina hidrelétrica binacional Yacyretá, no rio Paraná, Argentina/Paraguai. Para o estudo dos casos nacionais, foram selecionadas algumas hidrelétricas que tiveram suas represas formadas entre 2003 e 2006; uma hidrelétrica de pequeno porte, onde foi realizado um estudo de caso, a PCH Mosquitão, no rio Caiapó, GO; e outros casos de projetos de hidrelétricas incluídos nos leilões de energia feitos pela ANEEL em 2005 e 2006. Ao fazer um tipo de análise comparativa a partir dessas situações, pôde-se verificar a presença da ¿dam industry¿ tratando com descaso os problemas sociais que envolvem a implantação das hidrelétricas. Conclui-se o trabalho afirmando-se que as dificuldades encontradas pelo governo e pela ¿dam industry¿ para a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil são crescentes, mas que estes agentes permanecem com força nas suas tentativas para implantação de novos projetos / Abstract: Hydro power plants, which were constructed in several countries, during century XX, and in Brazil, since 2002, are evaluated in this thesis, as far as their social and institutional problems are concerned. Initially, the evolution of the Brazilian electric power industry is discussed, with emphasis on the role played by the companies making up the so-called ¿dam industry¿, the recent re-organization of the Brazilian power sector; and the social changes that have been occurring in the regions the hydro power plants have been implemented, or are planned to be built. Next, some selected cases of hydro power plants in other countries were studied, with special attention for the binational Yacyretá Hydro Power Plant, in the Paraná river, border between Argentina and Paraguay. For the Brazilian study-cases, some dams formed between 2003 and 2006 were selected; together with a Small Hydro Power Plant named Mosquitão, located at the river Caiapó, in the State of Goiás, and some projects included in the auctions of hydro power plant concessions carried out by the Brazilian power sector¿s independent regulatory agency (ANEEL) in the years 2005 and 2006. A comparative analysis of these cases revealed that the ¿dam industry¿ does not deal fairly with the social problems related to the hydro power plants. The thesis is concluded showing the increasing difficulties faced by the government and the ¿dam industry¿ to build new hydro power plants in the country, despite all their efforts / Mestrado / Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos

CAPES: Fundação Araucária / A tese tem como objetivo principal analisar como as populações atingidas pela implantação de hidrelétricas no Brasil têm se articulado e organizado nas trajetórias sociotécnicas que conduzem à concretização desses projetos. Para tanto, se estudarão as trajetórias de implantação de três casos, que conformam o período de 1974 a 2016: Itaipu, construída no rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai; Baixo Iguaçu, no rio Iguaçu, no estado do Paraná; e o complexo de Garabi e Panambi, projetado para o rio Uruguai, em trecho de fronteira entre Brasil e Argentina. A análise dos casos selecionados ocorreu a partir de ferramentas teórico-conceituais do campo de estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) – em especial da Sociologia da Tecnologia. A metodologia de trabalho é qualitativa e contou com pesquisa bibliográfica e documental, além de documentação produzida através de observações em pesquisa de campo e entrevistas orientadas pela metodologia da história oral de vida. Parte-se, portanto, de uma abordagem sociotécnica para a observação das dinâmicas de interação entre movimentos sociais, instituições políticas, empresas estatais e privadas e tecnologias. Por meio de uma análise descritiva e também voltada a compreender causalidades e explorar relações explicativas, buscou-se a identificação de padrões de interação entre as trajetórias sociotécnicas que constituem os casos analisados. Observou-se que na implantação da usina de Itaipu, caso que apresenta a primeira experiência de resistência organizada a esse tipo de projeto, os agricultores se organizaram a partir de espaços de troca de informação; incluíram solidariamente em suas reivindicações as demandas de todos os tipos de ocupações de terra, combatendo a estratégia patrimonialista e desagregadora da empresa e; colocaram suas demandas em pauta a partir de práticas como ocupações e acampamentos. Nos processos constituídos nas primeiras fases das trajetórias de Baixo Iguaçu, Garabi e Panambi, os movimentos de resistência conquistaram a suspensão dos projetos articulando experiências anteriores de organização política; o estabelecimento de alianças com setores da comunidade regional; a realização de práticas de resistência antes da fase de projeto básico; o desenvolvimento de práticas de resistência que impediam os trabalhos dos técnicos; e a pressão sobre o ator responsável pelos projetos, à época, a Eletrosul. Nas fases recentes das trajetórias, as conquistas se relacionam a práticas de resistência anteriores à fase de projeto básico, bem como à articulação dos componentes ambientais dos projetos. Concluiu-se, portanto, que ao longo das trajetórias houve o fortalecimento dos movimentos sociais, com acúmulo e transmissão de experiências, mas que dadas às características de estruturação do processo de implantação de hidrelétricas atuais, que não reservam momentos de participação para a sociedade nem garantias institucionais aos atingidos, a experiência de luta precisa ser retomada e atualizada a cada processo de implantação de hidrelétrica. / The main objective of this thesis is to analyze how populations affected by implantation of hydroelectrics in Brazil have articulated and organized throughout the socio-technical trajectories which led to the implementation of such projects. To that end, the implantation trajectories of three cases will be studied, which correspond to the period from 1974 to 2016: Itaipu, built into the Paraná river, on the Brazil – Paraguay borders; Baixo Iguaçu, on the Iguaçu river at Paraná state; and the Garabi and Panambi complex, projected for the Uruguai river, on a section of the border between Brazil and Argentina. The analysis of the selected cases occurred by using theoretical-conceptual tools from the field studies of Science, Technology and Society (STS) - particularly of Sociology of Technology. The methodology is qualitative and used bibliographical and documental research, as well as documents produced by observation on field research and interviews oriented by oral history methodology. Therefore, it results from a socio-technical approach to the observation of interaction dynamics between social movements, political institutions, state and private companies and technologies. The identification of patterns of interaction in socio-technical trajectories which constitute the analyzed cases are searched through a descriptive and also targeted analysis focused on understanding causalities and exploring explanatory relations. It was observed that on the implantation of Itaipu, a case which represents the first experience of organized resistance to this kind of project, farmers organized themselves through information exchange spaces; in solidarity, they included in their claims the demands of all kind of land occupation movements, fighting the patrimonial and disaggregating strategy of the company; they put their demands on the agenda by using practices such as occupations and encampments. In the processes constituted in the early stages of Baixo Iguaçu, Garabi and Panambi trajectories, the resistance movements conquered the suspension of projects by articulating previous experiences of political organization; the establishment of alliances with regional community; the conduction of resistance practices before the basic design phase; the development of resistance practices which prevented the technicians work; and the pressure over the actor responsible for the projects, Eletrosul at the time. On the recent trajectories phases, achievements are related to resistance practices previous to the basic project phase, as well as articulation on environmental components of projects. It was concluded, therefore, that the strengthening of social movements happened along the trajectories, with experience accumulation and transmission, but given the structuring characteristics of the current hydroelectric deployment process, which do not reserve moments to the participation of the society, nor provides institutional guarantees to those affected, the struggle experience must be resumed at each hydroelectric deployment process.

CAPES: Fundação Araucária / A tese tem como objetivo principal analisar como as populações atingidas pela implantação de hidrelétricas no Brasil têm se articulado e organizado nas trajetórias sociotécnicas que conduzem à concretização desses projetos. Para tanto, se estudarão as trajetórias de implantação de três casos, que conformam o período de 1974 a 2016: Itaipu, construída no rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai; Baixo Iguaçu, no rio Iguaçu, no estado do Paraná; e o complexo de Garabi e Panambi, projetado para o rio Uruguai, em trecho de fronteira entre Brasil e Argentina. A análise dos casos selecionados ocorreu a partir de ferramentas teórico-conceituais do campo de estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) – em especial da Sociologia da Tecnologia. A metodologia de trabalho é qualitativa e contou com pesquisa bibliográfica e documental, além de documentação produzida através de observações em pesquisa de campo e entrevistas orientadas pela metodologia da história oral de vida. Parte-se, portanto, de uma abordagem sociotécnica para a observação das dinâmicas de interação entre movimentos sociais, instituições políticas, empresas estatais e privadas e tecnologias. Por meio de uma análise descritiva e também voltada a compreender causalidades e explorar relações explicativas, buscou-se a identificação de padrões de interação entre as trajetórias sociotécnicas que constituem os casos analisados. Observou-se que na implantação da usina de Itaipu, caso que apresenta a primeira experiência de resistência organizada a esse tipo de projeto, os agricultores se organizaram a partir de espaços de troca de informação; incluíram solidariamente em suas reivindicações as demandas de todos os tipos de ocupações de terra, combatendo a estratégia patrimonialista e desagregadora da empresa e; colocaram suas demandas em pauta a partir de práticas como ocupações e acampamentos. Nos processos constituídos nas primeiras fases das trajetórias de Baixo Iguaçu, Garabi e Panambi, os movimentos de resistência conquistaram a suspensão dos projetos articulando experiências anteriores de organização política; o estabelecimento de alianças com setores da comunidade regional; a realização de práticas de resistência antes da fase de projeto básico; o desenvolvimento de práticas de resistência que impediam os trabalhos dos técnicos; e a pressão sobre o ator responsável pelos projetos, à época, a Eletrosul. Nas fases recentes das trajetórias, as conquistas se relacionam a práticas de resistência anteriores à fase de projeto básico, bem como à articulação dos componentes ambientais dos projetos. Concluiu-se, portanto, que ao longo das trajetórias houve o fortalecimento dos movimentos sociais, com acúmulo e transmissão de experiências, mas que dadas às características de estruturação do processo de implantação de hidrelétricas atuais, que não reservam momentos de participação para a sociedade nem garantias institucionais aos atingidos, a experiência de luta precisa ser retomada e atualizada a cada processo de implantação de hidrelétrica. / The main objective of this thesis is to analyze how populations affected by implantation of hydroelectrics in Brazil have articulated and organized throughout the socio-technical trajectories which led to the implementation of such projects. To that end, the implantation trajectories of three cases will be studied, which correspond to the period from 1974 to 2016: Itaipu, built into the Paraná river, on the Brazil – Paraguay borders; Baixo Iguaçu, on the Iguaçu river at Paraná state; and the Garabi and Panambi complex, projected for the Uruguai river, on a section of the border between Brazil and Argentina. The analysis of the selected cases occurred by using theoretical-conceptual tools from the field studies of Science, Technology and Society (STS) - particularly of Sociology of Technology. The methodology is qualitative and used bibliographical and documental research, as well as documents produced by observation on field research and interviews oriented by oral history methodology. Therefore, it results from a socio-technical approach to the observation of interaction dynamics between social movements, political institutions, state and private companies and technologies. The identification of patterns of interaction in socio-technical trajectories which constitute the analyzed cases are searched through a descriptive and also targeted analysis focused on understanding causalities and exploring explanatory relations. It was observed that on the implantation of Itaipu, a case which represents the first experience of organized resistance to this kind of project, farmers organized themselves through information exchange spaces; in solidarity, they included in their claims the demands of all kind of land occupation movements, fighting the patrimonial and disaggregating strategy of the company; they put their demands on the agenda by using practices such as occupations and encampments. In the processes constituted in the early stages of Baixo Iguaçu, Garabi and Panambi trajectories, the resistance movements conquered the suspension of projects by articulating previous experiences of political organization; the establishment of alliances with regional community; the conduction of resistance practices before the basic design phase; the development of resistance practices which prevented the technicians work; and the pressure over the actor responsible for the projects, Eletrosul at the time. On the recent trajectories phases, achievements are related to resistance practices previous to the basic project phase, as well as articulation on environmental components of projects. It was concluded, therefore, that the strengthening of social movements happened along the trajectories, with experience accumulation and transmission, but given the structuring characteristics of the current hydroelectric deployment process, which do not reserve moments to the participation of the society, nor provides institutional guarantees to those affected, the struggle experience must be resumed at each hydroelectric deployment process.