Um dos instrumentos de gestão que podem elevar a eficiência do uso de recursos hídricos é a cobrança a partir da aplicação do princípio usuário-pagador. Esta definição aparece nas propostas dos planos de bacia com diferentes critérios de cobrança, tanto em termos de valores como de unidade de cobrança. A irrigação é o uso mais importante de água no mundo, sendo que o atendimento a esta demanda pode ser realizado por um ordenamento do uso ou da oferta. No Rio Grande do Sul, a irrigação do arroz atinge uma superfície de cerca de um milhão de hectares e representa praticamente a totalidade do uso da água anual de algumas bacias, concentrada em poucos meses. Sendo a distribuição da água para irrigação realizada principalmente por canais em terra não revestidos e de pequena declividade, a determinação da quantidade de água derivada apresenta limitantes ao uso de algumas opções correntes, sendo usual a substituição da vazão pela área irrigada como medida proposta para a cobrança pela água. O estudo analisa o comportamento de irrigantes frente à implantação da cobrança pelo uso da água, determinando o valor referencial para a irrigação do arroz em duas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul e avaliando a aceitação do valor proposto pelo Instituto Nacional da Água em Portugal. Avalia, também, o efeito da cobrança com a aplicação de valores superiores aos aceitáveis por parte dos irrigantes. A partir da experiência portuguesa e de casos citados na bibliografia, verifica-se o comportamento do irrigante frente à cobrança por área ou por volume, apontando para a inadequação do parâmetro de superfície irrigada como base da cobrança em termos de eficiência do uso da água no arroz irrigado. Sobre sistemas coletivos de irrigação, adotados como campo de pesquisa, testa a viabilidade de determinação da vazão a partir de estruturas existentes, definindo-se o comportamento do sistema de distribuição ao longo da safra, a eficiência do operador, a lógica de controle adotada e a vazão específica em diferentes trechos de um sistema público de irrigação no Rio Grande do Sul. Confrontando os resultados obtidos, conclui-se que a estrutura implantada não permite uma gestão eficiente da água. Como alternativa de determinação de vazão, o estudo apresenta solução simples e acessível para canais não revestidos, de baixo custo, fácil construção, pequena perda de carga e nenhuma interferência no transporte de material sólido pela água de irrigação, cuja precisão é equivalente a obtida com outras estruturas. / One of the management tools that helps to increase the efficiency in the use of hydrological resources is the charge based in the user/payer principle. This definition can be found in proposals of basin plans with different charge criteria, both in terms of amount and charge units. Irrigation is the most important of all water uses in the world, and the satisfaction of this demand can be obtained through the planning of use or supply. In Rio Grande do Sul, rice irrigation covers about one million hectares and represents practically the whole water use of certain basins, concentrated over a few months. With the distribution of water for irrigation done mainly through underground uncovered channels with low declivity, the options for determining the amount of derived water are limited, being common the substitution of water flow for irrigated area as a proposed measure for the water charge. This study analyses the irrigant’s behavior face to the implementation of the water charge, determining the referential value for rice irrigation in two hydrographical basins of Rio Grande do Sul and evaluating the acceptance of the value proposed by the National Water Institute of Portugal. Moreover, this study evaluates the effect of the charge with superior values as the ones accepted by the irrigants. From the Portuguese experience and the cases referred to in the bibliography, the behavior of the irrigant face to the charge per area or volume act can be verified, which points out that the parameters of irrigated surfaces are inadequate in terms of efficiency of water used for the irrigated rice. As for the collective irrigation systems adopted as a research field, it examines the viability the determination of flow from the existing structures, defining the performance of the distribution system throughout the crop, the efficiency of the operator, the logic of control adopted and the specific flows in different passages of a public irrigation system in Rio Grande do Sul. By confronting the obtained results, it is possible to conclude that the applied structure does not allow an efficient management of water. As an alternative for the calculation of the flow, the study presents a simple and accessible solution for uncovered channels, with low-cost, easy building, little charge loss and which would not interfere in the transportation of solid material through the irrigation water, whose precision is equivalent to the one obtained with other structures.

A gestão integrada dos recursos hídricos constitui um dos fundamentos da lei 9.433/97, que considera a unidade do ciclo hidrológico como requisito necessário ao estabelecimento de critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. No entanto, na prática do gerenciamento das alocações de água no Brasil, a interdependência entre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos não é considerada, devido, principalmente, à falta de informações hidrogeológicas nas bacias e aos aparatos institucionais das autoridades outorgantes terem sempre sido mais voltados à gestão das águas superficiais. Além disso, o conhecimento científico nessa área ainda é escasso, especialmente quanto a estudos que abordem o uso integrado das águas na escala da bacia hidrográfica. Neste trabalho foi realizada uma análise integrada de retiradas de água superficial e subterrânea em uma bacia hidrográfica, utilizando um modelo hidrológico distribuído de simulação de processos de transformação chuva-vazão em grande escala. Diferentes cenários de usos foram simulados e, por meio deles, foram geradas curvas relacionando máximos percentuais de uso de água superficial e subterrânea com seus impactos sobre as vazões mínimas no rio, a partir das quais, se podem definir possíveis limites para outorga integrada de recursos hídricos na escala das bacias hidrográficas. O estudo de caso foi aplicado na bacia do Alto Rio Paranaíba, afluente do Rio Paraná, em Minas Gerais, e os resultados mostraram que a máxima quantidade de água subterrânea que poderia ser retirada na bacia é inferior à recarga estimada do aqüífero, para um nível de impacto sobre a vazão no rio atualmente considerado aceitável de acordo com a legislação. / Integrated water resources management is the basis for law no. 9433/97, which is known as the National Water Policy. According to that law, the whole hydrologic cycle should be taken in consideration when defining water rights. However, in Brazilian water use allocation practice, surface water and groundwater interaction is not considered due to the lack of hydrogeological information on watersheds and to the water agencies focus on surface water management. Furthermore, scientific knowledge on this subject is still scarce especially on water integrated use in the large-scale. This study aims to analyze surface water and groundwater integrated use in a basin through a rainfall-runoff distributed hydrological model. Different withdrawal scenarios were simulated and curves relating surface water and groundwater use and its impacts on river minimum flows were obtained. These curves may support withdrawal threshold definition in the macro-scale. A case study was applied in the Upper Paranaíba river basin, a tributary of Paraná river in the State of Minas Gerais. Results showed that maximum groundwater withdrawal in the basin should be less than estimated aquifer recharge.

Um dos instrumentos de gestão que podem elevar a eficiência do uso de recursos hídricos é a cobrança a partir da aplicação do princípio usuário-pagador. Esta definição aparece nas propostas dos planos de bacia com diferentes critérios de cobrança, tanto em termos de valores como de unidade de cobrança. A irrigação é o uso mais importante de água no mundo, sendo que o atendimento a esta demanda pode ser realizado por um ordenamento do uso ou da oferta. No Rio Grande do Sul, a irrigação do arroz atinge uma superfície de cerca de um milhão de hectares e representa praticamente a totalidade do uso da água anual de algumas bacias, concentrada em poucos meses. Sendo a distribuição da água para irrigação realizada principalmente por canais em terra não revestidos e de pequena declividade, a determinação da quantidade de água derivada apresenta limitantes ao uso de algumas opções correntes, sendo usual a substituição da vazão pela área irrigada como medida proposta para a cobrança pela água. O estudo analisa o comportamento de irrigantes frente à implantação da cobrança pelo uso da água, determinando o valor referencial para a irrigação do arroz em duas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul e avaliando a aceitação do valor proposto pelo Instituto Nacional da Água em Portugal. Avalia, também, o efeito da cobrança com a aplicação de valores superiores aos aceitáveis por parte dos irrigantes. A partir da experiência portuguesa e de casos citados na bibliografia, verifica-se o comportamento do irrigante frente à cobrança por área ou por volume, apontando para a inadequação do parâmetro de superfície irrigada como base da cobrança em termos de eficiência do uso da água no arroz irrigado. Sobre sistemas coletivos de irrigação, adotados como campo de pesquisa, testa a viabilidade de determinação da vazão a partir de estruturas existentes, definindo-se o comportamento do sistema de distribuição ao longo da safra, a eficiência do operador, a lógica de controle adotada e a vazão específica em diferentes trechos de um sistema público de irrigação no Rio Grande do Sul. Confrontando os resultados obtidos, conclui-se que a estrutura implantada não permite uma gestão eficiente da água. Como alternativa de determinação de vazão, o estudo apresenta solução simples e acessível para canais não revestidos, de baixo custo, fácil construção, pequena perda de carga e nenhuma interferência no transporte de material sólido pela água de irrigação, cuja precisão é equivalente a obtida com outras estruturas. / One of the management tools that helps to increase the efficiency in the use of hydrological resources is the charge based in the user/payer principle. This definition can be found in proposals of basin plans with different charge criteria, both in terms of amount and charge units. Irrigation is the most important of all water uses in the world, and the satisfaction of this demand can be obtained through the planning of use or supply. In Rio Grande do Sul, rice irrigation covers about one million hectares and represents practically the whole water use of certain basins, concentrated over a few months. With the distribution of water for irrigation done mainly through underground uncovered channels with low declivity, the options for determining the amount of derived water are limited, being common the substitution of water flow for irrigated area as a proposed measure for the water charge. This study analyses the irrigant’s behavior face to the implementation of the water charge, determining the referential value for rice irrigation in two hydrographical basins of Rio Grande do Sul and evaluating the acceptance of the value proposed by the National Water Institute of Portugal. Moreover, this study evaluates the effect of the charge with superior values as the ones accepted by the irrigants. From the Portuguese experience and the cases referred to in the bibliography, the behavior of the irrigant face to the charge per area or volume act can be verified, which points out that the parameters of irrigated surfaces are inadequate in terms of efficiency of water used for the irrigated rice. As for the collective irrigation systems adopted as a research field, it examines the viability the determination of flow from the existing structures, defining the performance of the distribution system throughout the crop, the efficiency of the operator, the logic of control adopted and the specific flows in different passages of a public irrigation system in Rio Grande do Sul. By confronting the obtained results, it is possible to conclude that the applied structure does not allow an efficient management of water. As an alternative for the calculation of the flow, the study presents a simple and accessible solution for uncovered channels, with low-cost, easy building, little charge loss and which would not interfere in the transportation of solid material through the irrigation water, whose precision is equivalent to the one obtained with other structures.

A gestão integrada dos recursos hídricos constitui um dos fundamentos da lei 9.433/97, que considera a unidade do ciclo hidrológico como requisito necessário ao estabelecimento de critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. No entanto, na prática do gerenciamento das alocações de água no Brasil, a interdependência entre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos não é considerada, devido, principalmente, à falta de informações hidrogeológicas nas bacias e aos aparatos institucionais das autoridades outorgantes terem sempre sido mais voltados à gestão das águas superficiais. Além disso, o conhecimento científico nessa área ainda é escasso, especialmente quanto a estudos que abordem o uso integrado das águas na escala da bacia hidrográfica. Neste trabalho foi realizada uma análise integrada de retiradas de água superficial e subterrânea em uma bacia hidrográfica, utilizando um modelo hidrológico distribuído de simulação de processos de transformação chuva-vazão em grande escala. Diferentes cenários de usos foram simulados e, por meio deles, foram geradas curvas relacionando máximos percentuais de uso de água superficial e subterrânea com seus impactos sobre as vazões mínimas no rio, a partir das quais, se podem definir possíveis limites para outorga integrada de recursos hídricos na escala das bacias hidrográficas. O estudo de caso foi aplicado na bacia do Alto Rio Paranaíba, afluente do Rio Paraná, em Minas Gerais, e os resultados mostraram que a máxima quantidade de água subterrânea que poderia ser retirada na bacia é inferior à recarga estimada do aqüífero, para um nível de impacto sobre a vazão no rio atualmente considerado aceitável de acordo com a legislação. / Integrated water resources management is the basis for law no. 9433/97, which is known as the National Water Policy. According to that law, the whole hydrologic cycle should be taken in consideration when defining water rights. However, in Brazilian water use allocation practice, surface water and groundwater interaction is not considered due to the lack of hydrogeological information on watersheds and to the water agencies focus on surface water management. Furthermore, scientific knowledge on this subject is still scarce especially on water integrated use in the large-scale. This study aims to analyze surface water and groundwater integrated use in a basin through a rainfall-runoff distributed hydrological model. Different withdrawal scenarios were simulated and curves relating surface water and groundwater use and its impacts on river minimum flows were obtained. These curves may support withdrawal threshold definition in the macro-scale. A case study was applied in the Upper Paranaíba river basin, a tributary of Paraná river in the State of Minas Gerais. Results showed that maximum groundwater withdrawal in the basin should be less than estimated aquifer recharge.

Um dos instrumentos de gestão que podem elevar a eficiência do uso de recursos hídricos é a cobrança a partir da aplicação do princípio usuário-pagador. Esta definição aparece nas propostas dos planos de bacia com diferentes critérios de cobrança, tanto em termos de valores como de unidade de cobrança. A irrigação é o uso mais importante de água no mundo, sendo que o atendimento a esta demanda pode ser realizado por um ordenamento do uso ou da oferta. No Rio Grande do Sul, a irrigação do arroz atinge uma superfície de cerca de um milhão de hectares e representa praticamente a totalidade do uso da água anual de algumas bacias, concentrada em poucos meses. Sendo a distribuição da água para irrigação realizada principalmente por canais em terra não revestidos e de pequena declividade, a determinação da quantidade de água derivada apresenta limitantes ao uso de algumas opções correntes, sendo usual a substituição da vazão pela área irrigada como medida proposta para a cobrança pela água. O estudo analisa o comportamento de irrigantes frente à implantação da cobrança pelo uso da água, determinando o valor referencial para a irrigação do arroz em duas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul e avaliando a aceitação do valor proposto pelo Instituto Nacional da Água em Portugal. Avalia, também, o efeito da cobrança com a aplicação de valores superiores aos aceitáveis por parte dos irrigantes. A partir da experiência portuguesa e de casos citados na bibliografia, verifica-se o comportamento do irrigante frente à cobrança por área ou por volume, apontando para a inadequação do parâmetro de superfície irrigada como base da cobrança em termos de eficiência do uso da água no arroz irrigado. Sobre sistemas coletivos de irrigação, adotados como campo de pesquisa, testa a viabilidade de determinação da vazão a partir de estruturas existentes, definindo-se o comportamento do sistema de distribuição ao longo da safra, a eficiência do operador, a lógica de controle adotada e a vazão específica em diferentes trechos de um sistema público de irrigação no Rio Grande do Sul. Confrontando os resultados obtidos, conclui-se que a estrutura implantada não permite uma gestão eficiente da água. Como alternativa de determinação de vazão, o estudo apresenta solução simples e acessível para canais não revestidos, de baixo custo, fácil construção, pequena perda de carga e nenhuma interferência no transporte de material sólido pela água de irrigação, cuja precisão é equivalente a obtida com outras estruturas. / One of the management tools that helps to increase the efficiency in the use of hydrological resources is the charge based in the user/payer principle. This definition can be found in proposals of basin plans with different charge criteria, both in terms of amount and charge units. Irrigation is the most important of all water uses in the world, and the satisfaction of this demand can be obtained through the planning of use or supply. In Rio Grande do Sul, rice irrigation covers about one million hectares and represents practically the whole water use of certain basins, concentrated over a few months. With the distribution of water for irrigation done mainly through underground uncovered channels with low declivity, the options for determining the amount of derived water are limited, being common the substitution of water flow for irrigated area as a proposed measure for the water charge. This study analyses the irrigant’s behavior face to the implementation of the water charge, determining the referential value for rice irrigation in two hydrographical basins of Rio Grande do Sul and evaluating the acceptance of the value proposed by the National Water Institute of Portugal. Moreover, this study evaluates the effect of the charge with superior values as the ones accepted by the irrigants. From the Portuguese experience and the cases referred to in the bibliography, the behavior of the irrigant face to the charge per area or volume act can be verified, which points out that the parameters of irrigated surfaces are inadequate in terms of efficiency of water used for the irrigated rice. As for the collective irrigation systems adopted as a research field, it examines the viability the determination of flow from the existing structures, defining the performance of the distribution system throughout the crop, the efficiency of the operator, the logic of control adopted and the specific flows in different passages of a public irrigation system in Rio Grande do Sul. By confronting the obtained results, it is possible to conclude that the applied structure does not allow an efficient management of water. As an alternative for the calculation of the flow, the study presents a simple and accessible solution for uncovered channels, with low-cost, easy building, little charge loss and which would not interfere in the transportation of solid material through the irrigation water, whose precision is equivalent to the one obtained with other structures.

O crescimento populacional, a industrialização e a expansão da agricultura no último século vêm acarretando problemas de escassez e degradação dos recursos hídricos. Desta forma, a gestão das águas passou a fazer parte das discussões políticas, sociais, econômicas e acadêmicas. A noção atual é a de que a água é um recurso finito, escasso e valorizado economicamente. Assim, a necessidade desse recurso leva fornecedores e usuários a negociarem no ambiente institucional vigente. A pesquisa teve como objetivo avaliar a influência da institucionalização da cobrança da água no mercado de fornecimento para a lavoura orizícola na Região Hidrográfica do Litoral do Rio Grande do Sul. Para atender este objetivo, foram utilizados procedimentos metodológicos qualitativos, tendo como alvo produtores orizícolas e experts, distribuídos em 47 entrevistas semi-estruturadas. Inicialmente foram identificadas e caracterizadas as dimensões do arranjo institucional dos recursos hídricos e, esses resultados permitiram a construção de cinco cená rios: realista, pessimista, otimista, conformista e resistente para a cobrança pelo uso da água. Esses cenários revelaram que o mercado de fornecimento de água para a lavoura arrozeira já está legitimado socialmente. Não há intervenção do Estado, nem dos comitês de bacia hidrográfica nas negociações entre usuários e fornecedores dos serviços de irrigação. Assim, percebe-se que a cobrança do uso da água poderá afetar a formação de preços nesse mercado, mas o poder de barganha entre as partes permanecerá àque le que já está institucionalizado. / Population growth, industrialization and expansion of agriculture in the last century have caused problems of shortage and degradation of water resources. This way, water management started making part of political, social, economic and academic discussions. The current notion is that water is a finite, scarce and economically valuable resource. So, the need of such a resource leads suppliers and users to negotiate in the ongoing institutional environment. This research’s goal was evaluating the influence of the institutionalization of water tariff charge in the market that supplies rice croplands in the Hydrographic Region of Coastal Rio Grande do Sul. In order to reach that aim, qualitative methodological procedures were used, having as goal both rice growers and experts, distributed in 47 half-structured interviews. At first, one identified and characterized the dimensions of the institutional arrangement of water resources, and such results allowed the construction of five scenarios: realistic, pessimistic, optimistic, conformist and resistant about the tariff charge for water usage. These scenarios reveal that the water-supplying market for rice growing is already socially legitimized. There is no intervention either by the state or by the committees of the hydrographic basin in the negotiations between users and suppliers of irrigation services. So, it can be noticed that tariff charging on water usage may affect the formation of prices in this market, but the bargaining power between the parties will remain the one that is already institutionalized.

O crescimento populacional, a industrialização e a expansão da agricultura no último século vêm acarretando problemas de escassez e degradação dos recursos hídricos. Desta forma, a gestão das águas passou a fazer parte das discussões políticas, sociais, econômicas e acadêmicas. A noção atual é a de que a água é um recurso finito, escasso e valorizado economicamente. Assim, a necessidade desse recurso leva fornecedores e usuários a negociarem no ambiente institucional vigente. A pesquisa teve como objetivo avaliar a influência da institucionalização da cobrança da água no mercado de fornecimento para a lavoura orizícola na Região Hidrográfica do Litoral do Rio Grande do Sul. Para atender este objetivo, foram utilizados procedimentos metodológicos qualitativos, tendo como alvo produtores orizícolas e experts, distribuídos em 47 entrevistas semi-estruturadas. Inicialmente foram identificadas e caracterizadas as dimensões do arranjo institucional dos recursos hídricos e, esses resultados permitiram a construção de cinco cená rios: realista, pessimista, otimista, conformista e resistente para a cobrança pelo uso da água. Esses cenários revelaram que o mercado de fornecimento de água para a lavoura arrozeira já está legitimado socialmente. Não há intervenção do Estado, nem dos comitês de bacia hidrográfica nas negociações entre usuários e fornecedores dos serviços de irrigação. Assim, percebe-se que a cobrança do uso da água poderá afetar a formação de preços nesse mercado, mas o poder de barganha entre as partes permanecerá àque le que já está institucionalizado. / Population growth, industrialization and expansion of agriculture in the last century have caused problems of shortage and degradation of water resources. This way, water management started making part of political, social, economic and academic discussions. The current notion is that water is a finite, scarce and economically valuable resource. So, the need of such a resource leads suppliers and users to negotiate in the ongoing institutional environment. This research’s goal was evaluating the influence of the institutionalization of water tariff charge in the market that supplies rice croplands in the Hydrographic Region of Coastal Rio Grande do Sul. In order to reach that aim, qualitative methodological procedures were used, having as goal both rice growers and experts, distributed in 47 half-structured interviews. At first, one identified and characterized the dimensions of the institutional arrangement of water resources, and such results allowed the construction of five scenarios: realistic, pessimistic, optimistic, conformist and resistant about the tariff charge for water usage. These scenarios reveal that the water-supplying market for rice growing is already socially legitimized. There is no intervention either by the state or by the committees of the hydrographic basin in the negotiations between users and suppliers of irrigation services. So, it can be noticed that tariff charging on water usage may affect the formation of prices in this market, but the bargaining power between the parties will remain the one that is already institutionalized.

O crescimento populacional, a industrialização e a expansão da agricultura no último século vêm acarretando problemas de escassez e degradação dos recursos hídricos. Desta forma, a gestão das águas passou a fazer parte das discussões políticas, sociais, econômicas e acadêmicas. A noção atual é a de que a água é um recurso finito, escasso e valorizado economicamente. Assim, a necessidade desse recurso leva fornecedores e usuários a negociarem no ambiente institucional vigente. A pesquisa teve como objetivo avaliar a influência da institucionalização da cobrança da água no mercado de fornecimento para a lavoura orizícola na Região Hidrográfica do Litoral do Rio Grande do Sul. Para atender este objetivo, foram utilizados procedimentos metodológicos qualitativos, tendo como alvo produtores orizícolas e experts, distribuídos em 47 entrevistas semi-estruturadas. Inicialmente foram identificadas e caracterizadas as dimensões do arranjo institucional dos recursos hídricos e, esses resultados permitiram a construção de cinco cená rios: realista, pessimista, otimista, conformista e resistente para a cobrança pelo uso da água. Esses cenários revelaram que o mercado de fornecimento de água para a lavoura arrozeira já está legitimado socialmente. Não há intervenção do Estado, nem dos comitês de bacia hidrográfica nas negociações entre usuários e fornecedores dos serviços de irrigação. Assim, percebe-se que a cobrança do uso da água poderá afetar a formação de preços nesse mercado, mas o poder de barganha entre as partes permanecerá àque le que já está institucionalizado. / Population growth, industrialization and expansion of agriculture in the last century have caused problems of shortage and degradation of water resources. This way, water management started making part of political, social, economic and academic discussions. The current notion is that water is a finite, scarce and economically valuable resource. So, the need of such a resource leads suppliers and users to negotiate in the ongoing institutional environment. This research’s goal was evaluating the influence of the institutionalization of water tariff charge in the market that supplies rice croplands in the Hydrographic Region of Coastal Rio Grande do Sul. In order to reach that aim, qualitative methodological procedures were used, having as goal both rice growers and experts, distributed in 47 half-structured interviews. At first, one identified and characterized the dimensions of the institutional arrangement of water resources, and such results allowed the construction of five scenarios: realistic, pessimistic, optimistic, conformist and resistant about the tariff charge for water usage. These scenarios reveal that the water-supplying market for rice growing is already socially legitimized. There is no intervention either by the state or by the committees of the hydrographic basin in the negotiations between users and suppliers of irrigation services. So, it can be noticed that tariff charging on water usage may affect the formation of prices in this market, but the bargaining power between the parties will remain the one that is already institutionalized.

Tesis por compendio / [ES] El manejo sostenible del agua se ha convertido en una prioridad en todo el mundo, particularmente en aquellos territorios que sufren escasez. En el litoral mediterráneo, la proliferación del turismo y el desarrollo urbanístico, junto al resto de actividades económicas han contribuido a la sobreexplotación de los recursos hídricos naturales. Las Islas Baleares no están exentas de esta problemática. El incremento de la población flotante ha ocasionado que la máxima demanda se produzca en la época estival, coincidente con el periodo de menor recarga natural. Frente a este escenario es básico fijar acciones directas que favorezcan la recuperación y la conservación del agua. Más aún, en el actual contexto de cambio climático. La investigación aborda puntos fundamentales de la gobernanza del agua analizando el marco normativo, económico y social. Su objetivo principal es establecer el diagnóstico actual de los recursos hídricos en las Islas Baleares y, aportar medidas para avanzar hacia un buen estado ecológico, químico y cuantitativo de las masas de agua. Para ello, la tesis da respuesta a los siguientes objetivos específicos: -Analizar los mecanismos de la legislación vigente y la viabilidad de los objetivos planteados de inicio en la Directiva Marco del Agua. En segundo lugar, reflexionar sobre sus logros y carencias y, por último, determinar los retos futuros a los que se enfrenta. -Valorar el manejo y el estado de las masas de agua en la Demarcación Hidrográfica de las Islas Baleares. -Evaluar los resultados de la implementación de una acción concreta de gestión de la demanda. Los resultados obtenidos muestran que las aspiraciones iniciales de la Directiva Marco del Agua no se han cumplido y su progreso ha sido lento. No obstante, se han producido grandes esfuerzos entre ciclos de planificación y la calidad de las masas de agua ha mejorado desde su puesta en vigor. En segundo lugar, se concluye que, el uso de indicadores causa-efecto se erige como un instrumento válido de ayuda a la planificación y la administración del agua. Los resultados del trabajo manifiestan que, en las estaciones desaladoras de agua marina de Palma e Ibiza se reduce la producción de desaladas en los años con una mayor recarga natural de los acuíferos. Dicha gestión del recurso no convencional obstaculiza la recuperación de las masas de agua naturales del entorno. Finalmente, en la investigación se evalúa la implementación de una medida directa de la gestión de la demanda. Se analiza la puesta en marcha de sistemas descentralizados de aprovechamiento de aguas pluviales y de reutilización de aguas grises tratadas, para usos no potables, en edificios a escala municipal. Los resultados confirman distintos valores de disminución de la demanda de agua potable en función del uso y de la tipología del edificio. En conclusión, la Directiva Marco del Agua debe adaptarse a la especificidad hídrica de cada territorio y, por otro lado, es importante dar continuidad a la senda inversionista iniciada asegurando el balance adecuado entre las políticas de la oferta y la demanda. Además, el sector del agua debe apostar por la mejora del conocimiento, el fomento de las nuevas tecnologías y la inserción de los recursos digitales disponibles. En definitiva, en las Islas Baleares a pesar de registrarse periodos de escasez, hasta la fecha se ha garantizado la seguridad hídrica. Ahora bien, es necesario que tanto la planificación territorial como el crecimiento económico se ajusten a la cantidad de recurso disponible. El manejo del agua ha de ser capaz de optimizar el nivel de extracción de las reservas hídricas naturales, priorizando el uso complementario con recurso no convencional, anticipándose a la sobreexplotación y procurando lograr un buen estado en las masas de agua. La tesis integra tres artículos científicos publicados. En cada publicación se analizan cuestiones particulares con el fin de dar respuesta al objetivo principal de la investigación. / [CA] El maneig sostenible de l'aigua ha esdevingut una prioritat a tot el món, particularment en aquells territoris que pateixen escassetat. Al litoral mediterrani, la proliferació del turisme i el desenvolupament urbanístic, juntament amb la resta d'activitats econòmiques han contribuït a la sobreexplotació dels recursos hídrics naturals. Les Illes Balears no estan exemptes d'aquesta problemàtica. L'increment de la població flotant ha ocasionat que la màxima demanda es produïsca a l'època estival, coincident amb el període de menor recàrrega natural. Davant d'aquest escenari és bàsic fixar accions directes que afavorisquen la recuperació i la conservació de l'aigua. Encara més, a l'actual context de canvi climàtic. La investigació aborda punts fonamentals de la governança de l'aigua analitzant el marc normatiu, econòmic i social. El seu objectiu principal és establir el diagnòstic actual dels recursos hídrics a les Illes Balears i aportar mesures per avançar cap a un bon estat ecològic, químic i quantitatiu de les masses d'aigua. Per això, la tesi dona resposta als següents objectius específics: -Analitzar els mecanismes de la legislació vigent i la viabilitat dels objectius plantejats d'inici a la Directiva Marc de l'Aigua. En segon lloc, reflexionar sobre els seus èxits i mancances i, finalment, determinar els reptes futurs als quals s'enfronta. -Valorar el maneig i l'estat de les masses d'aigua a la Demarcació Hidrogràfica de les Illes Balears. -Avaluar els resultats de la implementació d'una acció concreta de gestió de la demanda. Els resultats obtinguts mostren que les aspiracions inicials de la Directiva Marc de l'Aigua no s'han complert i el seu progrés ha estat lent. Tot i això, s'han produït grans esforços entre cicles de planificació i la qualitat de les masses d'aigua ha millorat des de la seua posada en vigor. En segon lloc, es conclou que l'ús d'indicadors causa-efecte s'erigeix com un instrument vàlid d'ajuda a la planificació i l'administració de l'aigua. Els resultats del treball manifesten que, a les estacions dessalinitzadores d'aigua marina de Palma i Eivissa es redueix la producció de dessalades als anys amb una major recàrrega natural dels aqüífers. Aquesta gestió del recurs no convencional obstaculitza la recuperació de les masses d'aigua naturals de l'entorn. Finalment, a la investigació s'avalua la implementació d'una mesura directa de la gestió de la demanda. S'analitza la posada en marxa de sistemes descentralitzats d'aprofitament d'aigües pluvials i de reutilització d'aigües grises tractades per a usos no potables, en edificis a escala municipal. Els resultats confirmen diferents valors de disminució de la demanda d'aigua potable en funció de l'ús i de la tipologia de l'edifici. En conclusió, la Directiva Marc de l'Aigua s'ha d'adaptar a l'especificitat hídrica de cada territori i, per altra banda, és important donar continuïtat al camí inversor iniciat assegurant el balanç adequat entre les polítiques de l'oferta i la demanda. A més, el sector de l'aigua ha d'apostar per la millora del coneixement, el foment de les noves tecnologies i la inserció dels recursos digitals disponibles. En definitiva, a les Illes Balears tot i registrar-se períodes d'escassetat, fins ara s'ha garantit la seguretat hídrica. Ara bé, cal que tant la planificació territorial com el creixement econòmic s'ajusten a la quantitat de recurs disponible. El maneig de l'aigua ha de ser capaç d'optimitzar el nivell d'extracció de les reserves hídriques naturals, prioritzant l'ús complementari amb recurs no convencional, anticipant-se a la sobreexplotació i procurant aconseguir un bon estat a les masses d'aigua. La tesi integra tres articles científics publicats. A cada publicació s'analitzen qüestions particulars per tal de donar resposta a l'objectiu principal de la investigació. / [EN] The sustainable management of water has become a priority throughout the world, particularly in those territories that suffer from scarcity. On the Mediterranean coast, the proliferation of tourism and urban development, along with other economic activities have contributed to the overexploitation of natural water resources. The Balearic Islands are not exempt from this problem. The increase in the floating population has caused the maximum demand to occur in the summer season, coinciding with the period of least natural recharge. Faced with this scenario, it is essential to establish direct actions that favor the recovery and conservation of water. Even more so, in the current context of climate change. The research addresses fundamental points of water governance by analyzing the regulatory, economic and social framework. Its main objective is to establish the current diagnosis of water resources in the Balearic Islands and provide measures to move towards a good ecological, chemical and quantitative status of the water bodies. To do this, this thesis responds to the following specific objectives: -Analyze the mechanisms of current legislation and the feasibility of the objectives set forth in the Water Framework Directive. Secondly, reflect on its achievements and shortcomings and, finally, determine the future challenges faces. -Assess the management and status of the water bodies in the Hydrographic Demarcation of the Balearic Islands. -Evaluate the results of the implementation of a specific action to manage the demand. The results obtained show that the initial aspirations of the Water Framework Directive have not been fulfilled and its progress has been slow. However, there have been great efforts between planning cycles and the quality of the water bodies has improved since their implementation. Secondly, it is concluded that the use of cause-effect indicators stands as a valid tool to help planning and water management. The results of the work show that, in the seawater desalination plants of Palma and Ibiza, there is a reduction in the production of desalinated water in the years with a greater natural recharge of the aquifers. Said non-conventional resource management hinders the recovery of the natural water bodies of the environment. Finally, the research evaluates the implementation of a direct measure of demand management. The implementation of decentralized systems for the use of rainwater and the reuse of treated gray water, for non-potable uses, in buildings at the municipal level is analysed. The results confirm different values of decrease in the demand for drinking water depending on the use and the type of building. In conclusion, the Water Framework Directive must be adapted to the water specificity of each territory and, on the other hand, it is important to continue the investor path started, ensuring the proper balance between supply and demand policies. In addition, the water sector must commit to improving knowledge, promoting new technologies and inserting the digital resources available. In short, in the Balearic Islands, despite registering periods of scarcity, to date water security has been guaranteed. However, it is necessary that both territorial planning and economic growth adjust to the amount of available resources. Water management must be capable of optimizing the level of extraction from natural water reserves, prioritizing complementary use with unconventional resources, anticipating overexploitation and trying to achieve a good status in the water bodies. The thesis integrates three published scientific articles. In each publication, particular issues are analyzed in order to answer the main objective of the research. / Navarro Sousa, S. (2024). Mecanismos de las políticas públicas para la gestión sostenible del agua: hacia un modelo eficiente en las Islas Baleares [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/203170 / Compendio