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Sensibilidade e controle social : o uso de tecnologias n?o-letais pela Brigada Militar do Estado do Rio Grande do SulMoares, Cristiano Lu?s de Oliveira 14 January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-01-14 / In activities of patrolling police officers are faced with certain situations that require prompt police intervention. For mediation and resolution of certain disputes not infrequently it is necessary to use the differentiated use of force, without, however, offering risk permanent physical integrity of the causative agent of "crisis." Using mechanisms aid social control less aggressive and more efficient is a goal to be achieved by security forces worldwide, particularly Brazilian. This study aims to enhance police work, especially with regard to the core business of patrolling and special operations, due to the great demand for use of technologies for minor offenses that are offered in defense of life, especially in which refers to instances with suicide and hostage takers. The paper presents a general approach on the Non-Lethal Technologies available in the domestic market, its historical origins and its improvement ahead to contemporary needs, and its correct use within the ranges of the progressive use of force linked to current legislation and also brings indices operational use of Non-Lethal Technologies.. / Nas atividades de policiamento ostensivo os agentes de pol?cia se deparam com determinadas situa??es que exigem a pronta interven??o policial. Para a media??o e solu??o de determinados conflitos n?o raras vezes se faz necess?ria ? utiliza??o do uso diferenciado da for?a, sem, no entanto, oferecer riscos permanentes ? integridade f?sica do agente causador da crise. Utilizar mecanismos de aux?lio ao controle social menos agressivos e mais eficientes ? um objetivo a ser alcan?ado pelas for?as de seguran?a em n?vel mundial, em especial as Brasileiras. A presente pesquisa busca valorizar o trabalho policial, especialmente, no que diz respeito ? atividade fim de policiamento ostensivo e de opera??es especiais, haja vista a grande demanda de utiliza??o de Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo que s?o oferecidas em defesa da vida, em especial no que se refere a ocorr?ncias com suicidas e com tomadores de ref?ns. O trabalho apresenta uma abordagem geral sobre as Tecnologias N?o-Letais dispon?veis no mercado nacional, suas origens hist?ricas e seu aperfei?oamento frente ?s necessidades contempor?neas, bem como sua correta utiliza??o dentro das escalas do uso progressivo da for?a atreladas a legisla??o atual e, ainda, traz ?ndices operacionais de utiliza??o de Tecnologias N?o Letais.
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Viol?ncia x viol?ncia policial x capital social : estudo comparativo entre a cidade de Panambi e Itaqui-RSLucca, Humberto Andr? Rodrigues 14 January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-01-14 / This dissertation is a comparative study between the levels of social and police violence between the cities of Panambi and Itaqui in the State of Rio Grande do Sul in comparison with the levels of the social capital. In the last five years from 2008 to 2012, Itaqui presented a bigger percentage within 37% if taken into account crimes like: murders, robberies with killed victims, steals and drug's traffic. Distinction that also shows itself present in face of police violence indicators. The research studied the reasons that lead a town to present higher rates of violence than another, following similar surveys (because some places have high crime?s rates and others not?) Bailing to both other sciences such as sociology and political science (social capital) through the application of a field survey, detecting smaller social capital in Itaqui town that also proved more violent and more police violence, also with greater inequality by GINI index than Panambi. Therefore the first chapter presents the social, economic, cultural and historical aspects. The second chapter discusses violence (social and police) based on database from SSP - RS, and based on existing records in correctional section of the Corporation. The third chapter discusses the social capital (theoretics), and its relation to violence, as well as the parameters for the survey formatting applied. Finally, the fourth chapter deals with the outcome of the research with comparative analysis between the studied municipalities where depth is the theoretical basis of the object of study. The research allowed to consider social factors, social capital and inequality correlates with different levels of social violence and police detected in each municipality. Those policies geared solely to an increase of more police, more police cars, more repression show to be ineffective in the long term to reduce violence. / Esta disserta??o trata de um estudo comparativo entre os n?veis de viol?ncia da sociedade e policial entre os munic?pios de Panambi e Itaqui do Estado do Rio Grande do Sul, em cotejo com os n?veis de capital social. No quinqu?dio de 2008 a 2012, Itaqui apresentou um percentual maior em 37% se levados em conta crimes como: homic?dio, latroc?nio, roubos, furtos e tr?fico de drogas. Distin??o que tamb?m se mostra presente quando aos indicadores de viol?ncia policial. A pesquisa estudou quais os motivos que levam um munic?pio apresentar ?ndices de viol?ncia superiores aos do outro, seguindo pesquisas semelhantes (porque algumas localidades t?m altas taxas de criminalidade e outras n?o?) socorrendo-se para tanto de outras ci?ncias como a sociologia e a ci?ncia pol?tica (capital social) por interm?dio da aplica??o de uma pesquisa de campo, sendo constatado um menor capital social em Itaqui, cidade que se mostrou tamb?m mais violenta e com maior viol?ncia policial, tamb?m com maior desigualdade pelo ?ndice de GINI que Panambi. Para tanto o primeiro cap?tulo traz as caracter?sticas sociais, econ?micas, culturais e aspectos hist?ricos. O segundo cap?tulo aborda a viol?ncia (social e policial) com base no registro de dados da SSP ? RS, e com base nos registros existentes na se??o correcional da Corpora??o. O terceiro cap?tulo aborda o capital social, bases te?ricas, e sua rela??o com a viol?ncia, bem como os par?metros para formata??o do survey aplicado. Por fim o quarto cap?tulo trata dos resultados da pesquisa com a respectiva an?lise comparativa entre os dois munic?pios estudados onde ? aprofundado o aporte te?rico sobre o objeto de estudo. A pesquisa permitiu ponderar que fatores sociais, capital social e desigualdade tem correla??o com n?veis diversos de viol?ncia social e policial detectados em cada munic?pio. Que as pol?ticas voltadas unicamente ao incremento de mais policiais, mais viaturas, mais repress?o mostram-se ineficazes a longo prazo para redu??o da viol?ncia.
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Homic?dios revestidos de legalidade : uma an?lise do discurso oficial acerca da viol?ncia policial na cidade Porto Alegre no per?odo de 2005 a 2010Gon?alves, Paula Garcia 10 January 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-01-10 / This dissertation is inserted in the research line ?Violence, Crime and Public Safety?, under
the guidance of Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, and has as objective the analisys of the official discourse about police violence in the city of Porto Alegre. At first, it was made a
research to collect data on police violence in Brazil in order to demonstrate the relevance of
the problem, and also a demonstration about some sociological and criminological
contributions that could help on the understanding of the topic. Secondly, it was showed the
data collected during the empirical research from the analysis of some police investigations
and criminal prosecution of homicide crimes practiced by police officers. Finally, the
methodology of discourse analysis was used to demonstrate the regularities that are present in the discourse of the police authorities and public prosecutors in the specific cases of lethal
police violence that were analyzed here, using the subcultural theory and the neutralization
theory to help on the comprehension of the topic. / A presente disserta??o est? inserida na linha de pesquisa ?Viol?ncia, Crime e Seguran?a
P?blica?, sob a orienta??o do Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, e tem como objeto de
an?lise o discurso oficial acerca da viol?ncia policial na cidade de Porto Alegre. Nesse
sentido, procurou-se realizar, primeiramente, um apanhado acerca dos n?meros referentes ?
viol?ncia policial no Brasil, com a finalidade de demonstrar a relev?ncia do problema, bem
como uma apresenta??o referente a algumas contribui??es sociol?gicas e criminol?gicas
capazes de auxiliar na compreens?o do tema. Em um segundo momento, foram apresentados
os dados coletados na pesquisa emp?rica, provenientes da an?lise de alguns inqu?ritos
policiais e processos criminais de crimes de homic?dios praticados por policiais militares. Por
fim, foi utilizada a metodologia de an?lise do discurso para demonstrar as regularidades
presentes no discurso das autoridades policiais e dos representantes do Minist?rio P?blico nos
casos de viol?ncia policial letal analisados, buscando na teoria das subculturas criminais e na
teoria das t?cnicas de neutraliza??o algumas possibilidades de compreens?o do tema.
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Viol?ncia policial e mecanismos de controle interno : a atua??o da Corregedoria-Geral da Pol?cia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004)Marimon, Saulo Bueno 30 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-30 / A presente disserta??o tem como linha de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo e como ?rea de concentra??o a viol?ncia. Trata da delinq??ncia na Pol?cia Civil do Rio Grande do Sul e como a mesma ? vista pela Corregedoria-Geral de Pol?cia Civil, ?rg?o de controle interno da corpora??o, atrav?s da investiga??o e da formaliza??o dos casos por meio de inqu?ritos policiais ali elaborados. A partir da an?lise dos inqu?ritos policiais instaurados e remetidos entre 1999 a 2004, pode-se obter uma s?rie de dados acerca do policial investigado (g?nero, idade, tempo de servi?o, escolaridade, cargo), em que local teria ocorrido o delito, qual (is) delito (s) ele foi acusado, quais tipos de prova foram produzidos (testemunhal, documental e pericial), bem como se a v?tima e o policial acusado tinham antecedentes policiais. Ainda, analisa-se a decis?o do delegado-corregedor, por qual fundamento tomou tal decis?o e o que ocorreu no Poder Judici?rio com os casos em que houve indiciamento. Tamb?m, visando compreender todo esse contexto, realiza-se entrevista com os delegados de pol?cia que ocuparam a fun??o de Corregedor-Geral de Pol?cia entre 1999 e 2004, al?m de um dos primeiros Corregedores do ?rg?o. No mesmo sentido, analisa-se os documentos produzidos no interior dos inqu?ritos policiais. O objetivo da pesquisa ? caracterizar que tipo de delito o policial civil comete e como ? apurado pela COGEPOL tal pr?tica, no intento de elaborar um mapeamento sobre essa pr?tica delitiva, bem como compreender como se desenvolve o trabalho da Corregedoria-Geral de Pol?cia do estado, no que tange ? produ??o de provas e se h? interfer?ncia ou n?o no trabalho por ela desenvolvido, bem como se isso repercute no Poder Judici?rio. Considerando-se os aspectos analisados, conclui-se que os policiais civis cometem delitos, via de regra, por objetivos econ?micos, tendo idade aproximada entre 35 a 49 anos, com 17 a 25 anos de atividade, e sendo a atividade externa a que mais se vincula ? pr?tica de delitos. Constata-se, ainda, que a COGEPOL ? suscet?vel a influ?ncias externas e o indiciamento de policiais ? baixo, tendo como principal prova a testemunhal.
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Vis?es de um quadro complexo: a viol?ncia policial no espelho das representa??es sociaisMendes, Marcos Baptista 12 November 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-11-12 / In the last three decades, the Brazilian social dynamics evidenced increasing requirements in the public security, in the search not only for efficient and efficient police institutions, however that they added in its daily one, positions more adjusted to the Democratic State of Right and a bigger respect to the human rights and the citizenship. In this direction, the practical one of the police violence has been hardly debated in the media and the academics institutions, in the search for elements that clarify its roots and elements of intervention that allow to its control and reduction. The research considers, from the study of the social representations constructed by the soldiers of the Military Policy of the Rio Grande do Norte, having as objects the police violence, searching to evidence the central elements of these representations and its practical reproduction in the daily one, while a products of habitus effective in the institution / Nas ?ltimas tr?s d?cadas, a din?mica social brasileira evidenciou crescentes exig?ncias no campo da seguran?a p?blica, na busca n?o s? por institui??es policiais eficientes e eficazes, todavia que agregassem em seu cotidiano, posturas mais adequadas ao Estado Democr?tico de Direito e um maior respeito aos direitos humanos e ? cidadania. Nesse sentido, a pr?tica da viol?ncia policial t?m sido alvo de acaloradas discuss?es na m?dia e nos meios acad?micos, na busca por elementos que esclare?am suas ra?zes e elementos de interven??o que permitam seu controle e redu??o. A pesquisa prop?e estudar as representa??es sociais constru?das pelos soldados da Pol?cia Militar do Rio Grande do Norte tendo como objeto a viol?ncia policial, buscando evidenciar os elementos centrais dessas representa??es e sua reprodu??o na pr?tica cotidiana, enquanto produtos de um habitus vigente na institui??o
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A viol?ncia policial militar e o contexto da forma??o profissional: um estudo sobre a rela??o entre viol?ncia e educa??o no espa?o da Pol?cia Militar no Rio Grande do NorteSilva, Jo?o Batista da 02 September 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-09-02 / Cette dissertation a pour th?me la formation de la police militaire, dans le contexte de l'insertion dans le nouveau programme scolaire national Matrix (MCN) institutionnalis?e
pour la formation ? la securit? publique au Minist?re de La Justice (MJ) de La Secr?tariat Nationale pour La S?curit? Publique, ? partir de 2003. Ce normalisateur document devrait ?tre utilis? comme un param?tre de l'organisation de divers organismes ?ducatifs dans le domaine de la s?curit? nationale. Son institutionnalisation pose elle-m?me comme ?tant compos? comme um ensemble politiques orient?es ? formation des professionnels de la s?curit? publique qui est en cours de d?veloppement au Br?sil depuis. En particulier, il a ?t? trouv?
dans locus, par le m?thode de l observation participant ? um cours de formation pour les soldats (CFSD) de La Police Militaire de Rio Grande do Norte (PMRN), en Octobre et
Novembre 2007, Centre pour Formation et Perfectionner de PMRN ainsi que par le biais d entrentiens avec la police militaire (PM), chang? de la formation, comme nous l avons mise en oeuvre de la l'insertion de la MCN, dans le contexte de l analyse de la violence dans la police militaire de Rio Grande do Norte (RN). Les r?sultats de l'?tude montrent que, en g?n?ral, le MCN est ?tant ins?r?s dans CFSD partir de 2004, cette op?ration fait sentir graduellement dans le visage de certains r?sistence menn?e par une sous-culture (militaires)
qui se r?invente dans l'?tablissement officier de police, r?sistant aux nouvelles exigences sociales. En outre, il a ?t? not? ?galement que les deux mythes sont limit?es ? l'imagination, la police br?silienne: le militarisme exarceb? et le baccalaur?at em droit, qui contribuent consid?rablement ? la barri?re dans la construction d'une police militaire plus identifi? ? l'activit? professionnelle d?di? ? la s?curit? publique, que de la s?curit? nationale. L'?largissement de la compr?hension de la violence, en particulier, la police militaire, le travail rend l'utilisation des r?f?rences th?oriques qui cherchent ? embrasser la diversit? et la sp?cificit? qui guident le processus de formation pour les op?rateurs de la s?curit? publique, en particulier, en essayant de comprendre comment ils sont construits les r?f?rences th?oriques pour les formateurs et les stagiaires dans une relation dialectique et comment ce contexte mai influencer les attitudes conceptuelles, d'attitudes et de proc?dure dans l'exercice
de la police militaire, que dans le contexte nouveau de l'Etat de droit d?mocratique, a r?ellement v?cu en contradiction avec les fant?mes du temps exception, r?alis?e pendant la
dictature (1964-1985), non loin de l imaginaire social, et ni la police ni les militaires, une institution fortement stigmatis?es depuis / Esta Disserta??o tem como tema a forma??o policial militar, dentro do contexto da inser??o da nova Matriz Curricular Nacional (MCN) institucionalizada para a Forma??o
em Seguran?a P?blica pelo Minist?rio da Justi?a (MJ), atrav?s da Secretaria Nacional de Seguran?a (SENASP), a partir de 2003. Esse documento normalizador deve ser utilizado
como par?metro para a organiza??o das diferentes inst?ncias formativas da ?rea de seguran?a em n?vel nacional. Sua institucionaliza??o coloca-se como medida que comp?e um conjunto de pol?ticas voltadas ? forma??o dos profissionais em Seguran?a P?blica que vem sendo desenvolvidas no Brasil desde ent?o. Em particular, verificou-se in locu, atrav?s da
metodologia de observa??o participante, em um curso de forma??o de soldados (CFSD) da Pol?cia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), nos meses de outubro e
novembro de 2007, no Centro de Forma??o e Aperfei?oamento da PMRN, bem como atrav?s de entrevistas com Policiais Militares (PMs) respons?veis pelo processo formativo, como se operacionalizou a inser??o da MCN, tendo como pano de fundo a an?lise da viol?ncia policial
militar no Estado do Rio Grande do Norte (RN). Os resultados do trabalho mostram que, em geral, a MCN est? sendo inserida nos CFSD a partir de 2004, sendo essa operacionaliza??o sentida gradativamente em face de algumas resist?ncias levadas a efeito atrav?s de uma subcultura (militarista) que se reinventa no seio da institui??o policial, resistindo ?s novas demandas sociais. Por outro lado, percebeu-se tamb?m, que dois mitos circunscrevem-se no
imagin?rio policial brasileiro: o militarismo exacerbado e do bacharelado em direito, os quais contribuem, significativamente, para o entrave na constru??o de uma Pol?cia Militar muito mais identificada com performance profissional voltada para a Seguran?a P?blica, do que para
a Seguran?a Nacional. Ampliando a compreens?o da viol?ncia, em especial, a policial militar, o trabalho faz uso de refer?ncias te?ricas que buscam abarcar a diversidade e a especificidade que norteiam o processo formativo dos operadores da seguran?a p?blica, especialmente,
buscando compreender como s?o constru?dos os referentes te?ricos dos formadores e formandos, numa rela??o dial?tica e como esse background pode influenciar nas posturas
conceituais, atitudinais e procedimentais no exerc?cio da fun??o policial militar, que dentro do novo contexto de Estado democr?tico de direito, vivido atualmente, conflituam-se com os fantamas dos tempos de exce??o, levados a cabo no per?odo ditatorial (1964-1985), n?o t?o distantes no imagin?rio social e, nem tampouco policial militar, institui??o extremamente estigmatizada desde ent?o
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