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Uma experiência de escuta de familiares vítimas da letalidade policial na cidade de São Paulo / Hearing indirect victims of police killings in São Paulo: trauma, criminal justice and the criminal subjection

Lagatta, Pedro 13 June 2017 (has links)
Este é um estudo qualitativo sobre o sofrimento psíquico de familiares de mortos pela polícia militar em situações conhecidas como resistência seguida de morte, desenvol-vido a partir da uma experiência de escuta de duas famílias, cujos filhos ou irmãos fo-ram mortos no município de São Paulo. A partir de um método de coleta de dados inspi-rado na psicanálise de Sandor Ferenczi e em sua teoria do trauma, para quem o não re-conhecimento da violência e do sujeito em sua singularidade são centrais para a experi-ência traumática, discute-se como a relação entre esses sujeitos e o sistema de justiça criminal é determinante para a compreensão das consequências psíquicas dessas mortes. São componentes dessa relação tanto o tratamento com o qual os operadores do direito conferem a esses familiares (discriminatório, via de regra), bem como as decisões ope-radas por esse sistema, cujo aspecto principal é operar uma série de negações nega-se o homicídio, nega-se a vítima e seu sofrimento que foram aproximadas nesse estudo ao desmentido de Ferenczi. Discute-se como a sujeição criminal, ou criminalização de determinados sujeitos sociais, é a lógica que subjaz tanto as mortes perpetradas pela polícia, como a forma como os familiares dos mortos serão tratados pelo sistema de justiça criminal: são eles mesmos tornados criminais. Esses familiares se veem tão des-protegidos, tão desrespeitados em seus direitos mais fundamentais, quanto aqueles que efetivamente morreram pelas mãos das forças de segurança. Uma abordagem psicológi-ca dessas mortes revela que uma ampla gama de atores para além da polícia desempe-nham um papel fundamental no sofrimento psíquico que tais mortes produzem / This is a qualitative study of the traumatic experiences of indirect victims of police kill-ings in situations described as resistance followed by death in the city of Sao Paulo. Two families exposed to these violent deaths were interviewed following a method in-spired by the theory of trauma developed by Sandor Ferenczi, who defines the center of the traumatic experience as the social denial of violence suffered. This study argues that the relationship between the victims and the criminal justice system is crucial to under-standing the harmful psychological consequences of these experiences. Both the dis-criminatory treatment to which these individuals are subjected by law enforcement of-ficers and criminal justice authorities, and the decisions made by the criminal justice system are relevant components of this relationship. It discusses how the logic by which the criminal justice system responds to the claims and needs of indirect victims could be approximated to the logic that underlies the legitimization of the homicides committed by the police forces in Brazil -- criminal subjection --, which, in turn, can be related to Ferenczi´s theory of trauma. Considered just as criminals as their dead relatives, the indirect victims find themselves unprotected by the criminal justice system and forced to bear witness to the violation of their most fundamental rights, resulting in long lasting suffering. A psychological approach to the homicides committed by police reveals a wide range of actors outside of the police forces also responsible for the damages caused by these deaths
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Uma experiência de escuta de familiares vítimas da letalidade policial na cidade de São Paulo / Hearing indirect victims of police killings in São Paulo: trauma, criminal justice and the criminal subjection

Pedro Lagatta 13 June 2017 (has links)
Este é um estudo qualitativo sobre o sofrimento psíquico de familiares de mortos pela polícia militar em situações conhecidas como resistência seguida de morte, desenvol-vido a partir da uma experiência de escuta de duas famílias, cujos filhos ou irmãos fo-ram mortos no município de São Paulo. A partir de um método de coleta de dados inspi-rado na psicanálise de Sandor Ferenczi e em sua teoria do trauma, para quem o não re-conhecimento da violência e do sujeito em sua singularidade são centrais para a experi-ência traumática, discute-se como a relação entre esses sujeitos e o sistema de justiça criminal é determinante para a compreensão das consequências psíquicas dessas mortes. São componentes dessa relação tanto o tratamento com o qual os operadores do direito conferem a esses familiares (discriminatório, via de regra), bem como as decisões ope-radas por esse sistema, cujo aspecto principal é operar uma série de negações nega-se o homicídio, nega-se a vítima e seu sofrimento que foram aproximadas nesse estudo ao desmentido de Ferenczi. Discute-se como a sujeição criminal, ou criminalização de determinados sujeitos sociais, é a lógica que subjaz tanto as mortes perpetradas pela polícia, como a forma como os familiares dos mortos serão tratados pelo sistema de justiça criminal: são eles mesmos tornados criminais. Esses familiares se veem tão des-protegidos, tão desrespeitados em seus direitos mais fundamentais, quanto aqueles que efetivamente morreram pelas mãos das forças de segurança. Uma abordagem psicológi-ca dessas mortes revela que uma ampla gama de atores para além da polícia desempe-nham um papel fundamental no sofrimento psíquico que tais mortes produzem / This is a qualitative study of the traumatic experiences of indirect victims of police kill-ings in situations described as resistance followed by death in the city of Sao Paulo. Two families exposed to these violent deaths were interviewed following a method in-spired by the theory of trauma developed by Sandor Ferenczi, who defines the center of the traumatic experience as the social denial of violence suffered. This study argues that the relationship between the victims and the criminal justice system is crucial to under-standing the harmful psychological consequences of these experiences. Both the dis-criminatory treatment to which these individuals are subjected by law enforcement of-ficers and criminal justice authorities, and the decisions made by the criminal justice system are relevant components of this relationship. It discusses how the logic by which the criminal justice system responds to the claims and needs of indirect victims could be approximated to the logic that underlies the legitimization of the homicides committed by the police forces in Brazil -- criminal subjection --, which, in turn, can be related to Ferenczi´s theory of trauma. Considered just as criminals as their dead relatives, the indirect victims find themselves unprotected by the criminal justice system and forced to bear witness to the violation of their most fundamental rights, resulting in long lasting suffering. A psychological approach to the homicides committed by police reveals a wide range of actors outside of the police forces also responsible for the damages caused by these deaths
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Homic?dios revestidos de legalidade : uma an?lise do discurso oficial acerca da viol?ncia policial na cidade Porto Alegre no per?odo de 2005 a 2010

Gon?alves, Paula Garcia 10 January 2018 (has links)
Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-04-19T12:43:48Z No. of bitstreams: 1 PAULA GARCIA - Disserta??o.pdf: 1184867 bytes, checksum: aac9e969062819d8ee54748642143c62 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-07T19:12:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PAULA GARCIA - Disserta??o.pdf: 1184867 bytes, checksum: aac9e969062819d8ee54748642143c62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T19:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULA GARCIA - Disserta??o.pdf: 1184867 bytes, checksum: aac9e969062819d8ee54748642143c62 (MD5) Previous issue date: 2018-01-10 / This dissertation is inserted in the research line ?Violence, Crime and Public Safety?, under the guidance of Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, and has as objective the analisys of the official discourse about police violence in the city of Porto Alegre. At first, it was made a research to collect data on police violence in Brazil in order to demonstrate the relevance of the problem, and also a demonstration about some sociological and criminological contributions that could help on the understanding of the topic. Secondly, it was showed the data collected during the empirical research from the analysis of some police investigations and criminal prosecution of homicide crimes practiced by police officers. Finally, the methodology of discourse analysis was used to demonstrate the regularities that are present in the discourse of the police authorities and public prosecutors in the specific cases of lethal police violence that were analyzed here, using the subcultural theory and the neutralization theory to help on the comprehension of the topic. / A presente disserta??o est? inserida na linha de pesquisa ?Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica?, sob a orienta??o do Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, e tem como objeto de an?lise o discurso oficial acerca da viol?ncia policial na cidade de Porto Alegre. Nesse sentido, procurou-se realizar, primeiramente, um apanhado acerca dos n?meros referentes ? viol?ncia policial no Brasil, com a finalidade de demonstrar a relev?ncia do problema, bem como uma apresenta??o referente a algumas contribui??es sociol?gicas e criminol?gicas capazes de auxiliar na compreens?o do tema. Em um segundo momento, foram apresentados os dados coletados na pesquisa emp?rica, provenientes da an?lise de alguns inqu?ritos policiais e processos criminais de crimes de homic?dios praticados por policiais militares. Por fim, foi utilizada a metodologia de an?lise do discurso para demonstrar as regularidades presentes no discurso das autoridades policiais e dos representantes do Minist?rio P?blico nos casos de viol?ncia policial letal analisados, buscando na teoria das subculturas criminais e na teoria das t?cnicas de neutraliza??o algumas possibilidades de compreens?o do tema.
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“Confrontos” de ROTA : a intervenção policial com “resultado morte” no estado de São Paulo

Macedo, Henrique de Linica dos Santos 10 December 2015 (has links)
Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-03-20T12:13:01Z No. of bitstreams: 1 DissHLSM.pdf: 1075538 bytes, checksum: 77dfd8a45aed07cbf23da6d0cd506733 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-03-20T14:27:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissHLSM.pdf: 1075538 bytes, checksum: 77dfd8a45aed07cbf23da6d0cd506733 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-03-20T14:27:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissHLSM.pdf: 1075538 bytes, checksum: 77dfd8a45aed07cbf23da6d0cd506733 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T14:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissHLSM.pdf: 1075538 bytes, checksum: 77dfd8a45aed07cbf23da6d0cd506733 (MD5) Previous issue date: 2015-12-10 / Outra / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research aimed to understand the discourses about the Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), focusing on the speech of Police officers and politicians over control the "organized crime." Therefore, we analyzed two recent episodes of "Confrontation" between Police and incriminated subjects (Itatiba - SP in May 2011 and Várzea Paulista - SP, in September 2012) that ended with large numbers of "Suspects" killed. We took this two emblematic cases as a way to cut temporally two distinct periods, before the so-called " public security crisis " apparent normality, and the other period in which the socalled" crisis "occurred, producing increase homicide rate in São Paulo. Documents were analyzed as case of studies, master's workes and professional thesis produced by officers in Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), News, newspapers, press officer of the Secretary of Public Security and speaking managers of Public Security. As a significant result, we found that since 2009, the State of São Paulo, there was a direction of PMESP activities in "combat organized crime "that had the support of other sectors of the justice system and state administration, such as the Public Ministry and Secretary of Administration prison that provided information to ROTA, looking for integrated approach against "PCC". The integration between agencies was maintained in relative secrety, while procedures adopted in the "fight agains to organized crime" remained opaque by the whole process, reflecting praticies of a militarized strategy favoring lethality and use of force as means of crime control, and instead of controlling the "violence", he turned out to produce it, especially in the year 2012. / Esta pesquisa teve como objetivo entender os discursos sobre a Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar (ROTA), com enfoque na fala de policiais e políticos sobre o controle do “crime organizado”. Para tanto, foram analisados dois episódios recentes de “confronto” entre policiais e sujeitos incriminados (Itatiba – SP em maio de 2011 e Várzea Paulista – SP, em Setembro de 2012) que terminaram com grande número de “suspeitos” mortos. Os dois casos emblemáticos foram tomados como forma de recortar temporalmente dois períodos distintos, um anterior a chamada “crise na segurança pública”, de aparente normalidade, e o outro período no qual a dita “crise” ocorreu, produzindo elevação na taxa de homicídios no estado de São Paulo.Foram analisados documentos sobre os casos estudados, trabalhos de mestrado e teses profissionais produzidos por oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), notícias de jornais, imprensa oficial da Secretária de Segurança Pública e falas públicas de gestores da Segurança Pública. Como resultado expressivo, constatamos que desde 2009, no estado de São Paulo, houve um direcionamento das atividades da PMESP no “combate ao crime organizado” que contou com apoio de outros setores do sistema de justiça e da administração estatal, como o Ministério Público e a Secretária de Administração penitenciária que subsidiaram, com informações, as ações da ROTA de repressão ao “PCC”. A integração entre os órgãos foi mantida em relativo sigilo, ao passo que os procedimentos adotados no “combate ao crime organizado” se mantiveram opacos por todo o processo, incentivando a adoção de uma estratégia de enfrentamento militarizado que privilegiou a letalidade e o uso da força como formas de controle do crime, e, ao invés de controlar a “violência”,acabou por produzi-la, em especial no ano de 2012.
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Trabalho sujo ou missão de vida?: persistência, reprodução e legitimidade da letalidade na ação da PMESP

Bueno, Samira 21 March 2018 (has links)
Submitted by Samira Bueno (samibueno@gmail.com) on 2018-04-27T14:40:24Z No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-27T16:26:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-27T16:36:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T16:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Esta tese teve por objetivo investigar a persistência da letalidade na ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), não obstante a redução dos homicídios verificada entre os anos de 2000 e 2016. Para o desenvolvimento da pesquisa buscou-se identificar os mecanismos e estratégias que sustentam a prática letal dentro da organização. Em termos metodológicos foram mobilizadas estratégias que aliaram técnicas quantitativas e qualitativas de pesquisa, o que envolveu a análise de boletins de ocorrência e documentos oficiais relacionados às ocorrências de morte decorrente de intervenção policial/resistência seguida de morte, a realização de entrevistas com 16 policiais militares sentenciados por homicídio que cumpriam pena no Presídio Militar Romão Gomes e uma pesquisa observacional em perfis públicos de policiais militares no Facebook. Foi possível identificar três categorias empíricas que estariam diretamente associadas à conformação de um etos profissional pautado no modelo de enfrentamento violento ao criminoso e que influenciam na disposição homicida por parte do policial. Essas categorias convergem para o desenvolvimento de uma doutrina de uso da força letal, a instrumentalização de uma subcultura do universo policial que compreende a prática do homicídio como uma forma eficiente de controle do crime. Não se trata, portanto, de uma ação mobilizada ideologicamente no dia a dia, mas de uma estratégia funcional dentro de um frame em que vigora a crença genuína de que a missão da polícia é caçar bandidos. Deste modo, a disposição homicida não aparece como um desvio ou crime, mas como elemento central da própria atividade policial, que é cotidianamente retroalimentado pela corporação a partir de estratégias relacionadas à produção de estatísticas, à construção da imagem do sujeito criminoso e na interação com a sociedade através das mídias sociais. / This thesis aimed to investigate the persistence of the use of deadly force in the action of the Military Police of the State of São Paulo, despite the reduction of homicides verified between the years 2000 and 2016. The issue that determined the achievement of the research lies on the identification of the mechanisms and strategies that sustain lethal practice inside the organization. In methodological terms, strategies used for the research allied quantitative and qualitative research techniques and involved the analysis of occurrence reports and official documents related to the occurrences of death resulting from police intervention / resistance followed by death, interviews with 16 military police officers sentenced for homicide who were serving time at the Romão Gomes Military Prison, and a observational research of public profiles of military police officers on the social network Facebook. The research allowed the identification of four empirical categories that would be directed associated to the shaping of a professional ethos based on the model of violent confrontation of the criminals and that would influence the homicidal disposition. These categories converge to the development of a doctrine of the use of lethal force, the instrumentalisation of a subculture among the police universe which comprises the practice of murder as an efficient form of crime control. It is not, therefore, an action ideologically mobilized on a day-to-day basis, but a functional strategy within a frame in which there is a genuine belief that the police's mission is to hunt bandits. Therefore, the homicidal disposition does not appears as a deviation or crime, but as a central element of the police activity itself, which is daily fed back by the corporation and its members through strategies that involve the production of statistics, standardized discourses about the victims of their actions and in the interaction with society through social media.
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"Matar muito, prender mal” : a produção da desigualdade racial como efeito do policiamento ostensivo militarizado em SP

Schlittler, Maria Carolina de Camargo 06 September 2016 (has links)
Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-01T17:24:55Z No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-01T19:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-01T19:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T19:15:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMCS.pdf: 2997068 bytes, checksum: 7f84184a2f58192e394eaee3ae05cdec (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Cette thèse analyse la relation entre les pratiques policières quotidiennes et la conformation avec la police militaire de l'Etat de São Paulo, responsable pour mantenir l’ordre. Issu d’entretiens et d’analyses de données officielles, le présent travail cherche à comprendre comment les policiers, lors de leurs opérations, sélectionnent les personnes qui subiront les actions de la police et, par conséquent, celles du système de justice criminelle. Partant de là, il a été possible de comprendre, de manière plus particulier, quels sont les publics et les crimes les plus surveillés par les policiers militarisés et, d'une manière globale, les caractéristiques du modèle de police ostensible de São Paulo. L'objectif des opérations policières ostensibles est de prendre en flagrant délit des suspects criminels, ce qui confère à la Police Militaire la responsabilité de sélectionner et « d’expulser » des rues tous ceux que les policiers identifient comme des criminels. Cela autorise la Police Militaire à avoir recours notamment à trois actions : a) l’arrestation ou b) l’élimination des personnes identifiées comme des criminelles et c) le « bon sens » du policier en tant qu’outil pour distinguer les criminels et les « bons citoyens ». Une des conclusions de cette recherche repose sur le constat d’un ample usage du « bon sens » policier lors des opérations de vigilance ostensible, ainsi que de son aspect racial. De ce fait, le « bon sens » policier, au même titre que la létalité et les arrestations, est devenu le responsable de l’accumulation de désavantages pour la population jeune et noire, en ce qui concerne le droit à la vie en sécurité ; en effet on observe que ce groupe risque beaucoup plus d’aller en prison que le reste de la population. De plus, nous avons constaté que pendant les vingt dernières années la politique sécuritaire menée dans São Paulo s’est focalisé sur le type de vigilance ostensible décrit ci-dessus, et ce en dépit de l’échec de l’opération pour ce qui concerne la diminution du nombre de crimes contre les biens à São Paulo. / This thesis analyzes the relation between daily police practices and the conformation with ostensible policing run by the Military Police of São Paulo State. This work started from interviews and analysis of official data to understand how the Military Police, during the ostensible policing, selects the people who will suffer the police approach and therefore the prosecution of the criminal justice system. Thenceforth it was possible to understand specifically which public and which crimes were most closely watched by the military police and, in an embracing way, the characteristics of the São Paulo ostensible policing model. The purpose of ostensible policing is to catch criminal suspects, implying to the Military Police the responsibility to select and remove from the streets those who the police itself identifies as “bandits”. It is also observed that this framework does not configure a public security policy, but a crime and violence management, marked by the "war" against certain types of crimes that are available to the Military Police, especially with three features: a) imprisonment; b) elimination of those identified as “bandits”, and c) the “police scent” as a differentiation tool to identify "bandits" and "good citizens". One of the study highlights is that the wide use of the “police scent” by the military police which has racial aspects in its composition added to the lethality and imprisonment, became responsible for the accumulation of disadvantages for the young black population, referring to the right to secure life and a higher risk of being arrested for property offenses in relation to the rest of the population. In all, it became clear that in the last twenty years there is an insistence from the state public security in an ostensible policing with such characteristics, even in the face of failure in the decrease of numbers of property offenses in the state of São Paulo. / A tese analisa a articulação entre práticas policiais cotidianas e a conformação do policiamento ostensivo militarizado protagonizado pela Polícia Militar. O presente trabalho partiu de entrevistas e análise de dados oficiais da segurança pública paulista para compreender como os policiais, durante o policiamento ostensivo, selecionam as pessoas que sofrerão as investidas da polícia e, por conseguinte, do sistema de justiça criminal. A partir daí foi possível entender, de forma específica, quais são os públicos e os crimes mais vigiados pelos policiais militares e, de forma abrangente, as características do modelo de policiamento ostensivo paulista. Constatou-se que o objetivo do policiamento ostensivo é flagrar suspeitos criminais, o que incute à PM a responsabilidade de selecionar e “retirar” das ruas aqueles que os policiais identificam como “bandidos”. Para tal estão disponíveis à PM, sobretudo, três recursos: a) o aprisionamento ou b) a eliminação daqueles identificados como bandidos e c) o tirocínio policial enquanto ferramenta para diferenciar “bandidos” e “cidadãos de bem”. Uma das conclusões da pesquisa é a constatação da ampla utilização do tirocínio pelos policiais que atuam no policiamento ostensivo e de seu aspecto racializado; isto significa que, para a fundamentação da suspeita policial, são utilizados marcadores raciais. Desta forma, o tirocínio, ao lado da letalidade policial e do aprisionamento se tornaram responsáveis pelo acúmulo de desvantagens para a população jovem e negra, no que tange ao direito à vida segura e a um maior risco de serem presos por crimes patrimoniais em relação ao restante da população. No mais, constatou-se que nos últimos vinte anos há uma insistência por parte da segurança pública paulista num policiamento ostensivo com tais características, mesmo diante do insucesso na diminuição no número de crimes patrimoniais no estado de São Paulo.

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