Uma retrospectiva histÃrica sobre as origens e desenvolvimento das PolÃticas PÃblicas de SaÃde, ocorridas no Estado do CearÃ, à realizada dentro de uma visÃo sÃcio-polÃtica e econÃmica do paÃs como um todo, fazendo-se primeiramente, uma anÃlise global das PolÃticas de SaÃde de vÃrios paÃses, inclusive do Brasil. Estudos posteriores estabelecem um paralelo entre o que acontece nos estados mais desenvolvidos (Rio de Janeiro e SÃo Paulo) e no CearÃ, destacando-se as diferenÃas nas transformaÃÃes sociais ocorridas e suas repercussÃes nas polÃticas de saÃde. O desenvolvimento dessas polÃticas no Estado do Cearà e apresentado, tendo-se como referÃncia o ÃrgÃo estadual estadual responsÃvel pelas mesmas. O trabalho està estruturado em cinco capÃtulos, cujos temas abordados vÃo desde o surgimento da saÃde pÃblica como aÃÃo do Estado, atà a Reforma SanitÃria preconizada pela ConstituiÃÃo Brasileira de 1988 / A historical review of the origins and development of the Public Health Policies, occurred in the State of CearÃ, is held within a socio-political and economic of the country as a whole, becoming first, an overall analysis of the Health Policy several countries, including Brazil. Later studies establish a parallel between what happens in the more developed states (Rio de Janeiro and SÃo Paulo) and CearÃ, highlighting the differences in social changes and their impact on health policy. The development of these policies in the State of Cearà and presented, taking as reference the state agency responsible for the same state. The paper is structured in five chapters, whose topics range from the emergence of public health as a state action, to health reform advocated by the 1988 Brazilian Constitution

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A farmacovigilÃncia à um importante instrumento para a saÃde pÃblica, pois possibilita a detecÃÃo precoce e o diagnÃstico de reaÃÃes adversas a medicamentos (RAM). No Brasil, a AgÃncia Nacional de VigilÃncia SanitÃria tem como prioridade o desenvolvimento de atividades de vigilÃncia pÃs-comercializaÃÃo em Hospitais Sentinelas. O Instituto de DoenÃas Tropicais Natan Portella, localizado em Teresina-PI, foi um dos hospitais escolhidos pela referida agÃncia para a implantaÃÃo e consolidaÃÃo do serviÃo. O processo de implantaÃÃo foi concluÃdo em setembro de 2005. Este trabalho avaliou o sistema de farmacovigilÃncia implantado no perÃodo compreendido entre os meses outubro de 2005 e maio de 2006. Para isso, fez-se aplicaÃÃo de check list, 51 questionÃrios anÃnimos aos profissionais de saÃde, alÃm de levantamento de dados dos prontuÃrios e formulÃrios de notificaÃÃo de RAM. Os achados foram avaliados utilizando o programa SPSS sendo em seguida confrontados, a fim de se encontrar falhas nas transposiÃÃes das informaÃÃes dos prontuÃrios para os formulÃrios de notificaÃÃo. O check list aplicado encontrou falhas organizacionais no serviÃo de farmÃcia hospitalar (inexistÃncias de POPs e registro de treinamentos de funcionÃrios). Os questionÃrios demonstraram que a divulgaÃÃo do serviÃo alcanÃou mais mÃdicos residentes e enfermeiros do que os mÃdicos especialistas. AlÃm disso, o levantamento dos dados de prontuÃrios indicou um total de 31 anotaÃÃes de RAM, sendo 48,39% (15/31) relatos de mÃdicos contra 41,94% (13/31) da enfermagem. Entretanto na anÃlise de formulÃrios, foram preenchidas, apenas, 16 notificaÃÃes de RAM, distribuÃdas em 43,75% (7/16) para a enfermagem contra 37,50% (6/16) dos mÃdicos residentes e 6,25% (1/16) dos mÃdicos especialistas. Conclui-se que hà problemas organizacionais no serviÃo de farmÃcia, alÃm de subnotificaÃÃo de RAM por parte dos profissionais de saÃde, devido a uma insuficiente transposiÃÃo de dados relatados nos prontuÃrios para os formulÃrios de notificaÃÃo espontÃneas / Pharmacovigilance is an important weapon for public health, because it allows the prevention of side effects caused by medication. In Brazil, the National Health Surveillance Agency (Anvisa) has priorized the development of activities of post-marketing surveillance in Sentinel Hospitals. The Nathan Portella Institute of Tropical Diseases, located in Teresina-PI was one of the hospitals chosen by the ANVISA to experience the implantation and consolidation of this service. The implantation process was concluded in September, 2005. This effort assessed the pharmacovigilance system introduced in the period between October, 2005 and May, 2006. For such, a check â list applied, 51 anonymous questionnaires to health care workers, and in addition the data on the records and MAE notifications forms were surveyed. The findings were evaluated by using the SPSS software and then compared in order to find failure on information transposed from the records to the notification forms. The check-list applied found organizational failures in the service of hospital pharmacy (absence of SOPs and personnel training records). The questionnaires show that the service was broadcast in wider range among resident doctors and nurses than among the specialist physicians. Also, the survey of data on the records indicated a number of 31 MAE notifications, with 48, 39% (15/31) of reports from doctors against 41,94% (13/31) from nurses. However, by analyzing the forms, it was found that only 16 MAE notifications were filled out â classified under 43,75% (7/16) from nurses against 37,50% (6/16) from resident doctors and 6,25% (1/16) from specialist physicians. It is conclude that there are organizational problems in the pharmacy service aggravated by undernotifications reported by health care workers due to insufficient transposition of data from the records to the spontaneous notification forms

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A verificaÃÃo dos teores de flÃor na Ãgua de consumo se faz necessÃria inclusive em localidades onde nÃo hà sistemas para a fluoretaÃÃo das Ãguas, visto que o flÃor pode estar presente nos mananciais de Ãgua. Este estudo teve como objetivos: verificar o teor de flÃor nas Ãguas de abastecimento pÃblico do CearÃ, identificar uma possÃvel diferenÃa nos teores de flÃor das duas amostras coletadas no mesmo municÃpio, conhecer o processo de fluoretaÃÃo das Ãguas dos municÃpios que fazem uso desse mÃtodo e comparar o teor de flÃor informado pelo controle operacional das estaÃÃes de tratamento com os encontrados neste estudo dos municÃpios que realizam a fluoretaÃÃo das Ãguas. Esta pesquisa foi realizada em duas fases. Na fase 1 foram coletadas duas amostras de Ãgua de cada municÃpio e na fase 2 foram enviados questionÃrios aos operadores das estaÃÃes de tratamento de Ãgua dos municÃpios, que realizavam a fluoretaÃÃo das Ãguas de abastecimento pÃblico. Dos 184 municÃpios do Estado do CearÃ, 173 tiveram suas Ãguas analisadas, totalizando um percentual de 94% do universo total. Para cada municÃpio, foram coletadas duas amostras de Ãgua: uma da estaÃÃo de tratamento de Ãgua e a outra de uma torneira localizada no centro da cidade. As anÃlises foram realizadas no LaboratÃrio Central de SaÃde PÃblica de Fortaleza, com utilizaÃÃo do mÃtodo eletromÃtrico, atravÃs de um potenciÃmetro (Mettler Toledo DL50 Graphix) e um eletrodo especÃfico para os Ãons flÃor (Mettler Toledo DX219 F-) com metodologia preconizada pelo âStandard Methods of the Examination of Water and Wastewaterâ. O envio dos questionÃrios aos operadores das estaÃÃes de tratamento de Ãgua ocorreu atravÃs dos correios. As perguntas obtinham informaÃÃes a respeito do processo de fluoretaÃÃo das Ãguas, como por exemplo: ano de inÃcio de implantaÃÃo do mÃtodo, instituiÃÃo que realiza, tipo de sal fluoretante, freqÃÃncia e mÃtodo do monitoramento, entre outros. Todos os 28 municÃpios que realizavam a fluoretaÃÃo das Ãguas no Estado do Cearà participaram desta fase da pesquisa. Para a comparaÃÃo entre as duas amostras coletadas nos 173 municÃpios utilizou-se o teste estatÃstico de Wilcoxon, e para a comparaÃÃo dos teores de flÃor informado pelos operadores das estaÃÃes de tratamento e o encontrado nesta pesquisa aplicou-se o teste t de Student. Os resultados indicaram nÃo haver diferenÃa significativa dos teores de flÃor das amostras coletadas nas estaÃÃes de tratamento e no centro da cidade (p>0,05). Dos 173 municÃpios analisados, 160 apresentaram, no centro da cidade, teores de flÃor abaixo de 0,6ppm. Apenas 12 possuÃram concentraÃÃes de flÃor entre 0,6 e 0,8ppm, e um municÃpio apresentou teor acima de 0,8ppm de flÃor. Em relaÃÃo ao processo de fluoretaÃÃo das Ãguas, 60,7% dos municÃpios sÃo operados pela Companhia de Ãgua e Esgoto do CearÃ, o composto fluoretante em 100% dos municÃpios à o fluossilicato de sÃdio, 67,9% dos municÃpios utilizam o mÃtodo colorimÃtrico para a anÃlise do teor de flÃor e a freqÃÃncia deste controle à a cada duas horas em 71,4%. Os teores de flÃor encontrados nas estaÃÃes de tratamento de Ãgua, que fazem a fluoretaÃÃo, apresentaram diferenÃas significantes dos teores de flÃor informados pelo controle operacional dessas estaÃÃes de tratamento (p<0,05). Com os resultados obtidos, pode-se concluir que a maioria dos municÃpios cearenses (86,9%) possui teores de flÃor abaixo de 0,6ppm / The verification of fluorine in water consumption is also necessary in location where there era no public water fluoridation systems, due to the fact that fluorine can be present in water resources. The objectives of this research were: to verify fluorine concentration in public water supply at CearÃ, to identify a possible difference in fluorine concentration of two samples of water collected in the city, to know the process of water fluoridation in cities and to compare the fluorine concentration informed by the control operator oh water treatment with the results of this study in the cities that accomplished public water fluoridation. This research was accomplished in two phases. In the first phase, two samples of water from each city were collected and in the second phase, questionnaires were sent to the operator of the water treatment plant that realized fluoridation. Out of 184 cities of CearÃ, 173 had it water analyzes, completing 94% of total universe. For each city, two samples of water were analyzed: one of the treatment plant and another from a tap located in downtown. The analyzes were realized at the Central Laboratory of Public Health of Fortaleza, using the electronic method, though a potentiometer (Mettler Toledo DL50 Graphix) and a specific electrode for fluoride ions (Mettler Toledo DX 219 F-) those methods are extolled by the â Standard Methods of the Examination of Water and Wastewaterâ. The questionnaires to the operators were sent by the post office. The questions were about the process of water fluoridation, such as: year of implementation, institution that realized it, type-of salt used in the process, frequency, control operational method, among others. All of 28 cities that accomplished water fluoridation in the State of Cearà participated in the second phase of the research. To compare statistically the two samples collected in the 173 cities, Wilcoxon test was used and to compare fluorine concentrations informed by the operator and those concentrations found in this research, Student test was used. The results showed that there are no significative difference between the samples of water collected at the water treatment plant and those collected from a tap in downtown (p>0,05). Out of 173 cities, 160 presented their water collected in downtown with fluorine concentration below 0,6ppm. Only 12 cities showed fluorine concentration between 0,6 and 0,8ppm, and one city presented concentration above 0,8ppm of fluorine. About water fluoridation process, 60,7% of the cities are operated by the Sewer and Water Company of CearÃ, the salt used for fluoridation in 100,0% of the cities is fluossilicate of sodium, 67,9% of the cities use the colorimeter method to analyze the fluorine concentrations and the frequency of control is every two hours in 71,4% of the cities. The fluorine concentration found in the water treatment plant exhibited significative difference comparing to the concentrations informed by the operational control workers (p< 0,05). Based on these results, it can be concluded that most of the cities of Cearà (86,9%), the population drink water with fluorine concentration below 0,6ppm

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The importance of the action of fluoride in the control of dental caries has been proved internationally over the period of many years, such that the fluoridation of public water supply has been accepted as a key control method. It is not enough, however, to simply apply fluoride to water; it is also necessary to assure that the population receives the appropriate quantity of the element. For this to happen, a surveillance system must be in place with the objective of monitoring the fluoridation of public water sources (heterocontrol). Within this context, the objective of this study is to evaluate the heterocontrol of fluoride levels in the water supply of Fortaleza, CearÃ, through a descriptive, observational, longitudinal study. Towards this end, qualitative and quantitative analyses were employed. In the qualitative approach, we sought to understand the ways in which Fortaleza controls its water quality with respect to fluoride levels, describing the methodology used by the Environmental Health Surveillance System of Fortaleza for heterocontrol. For data collection, a semi-structured interview with a script was used and applied to the technicians responsible for heterocontrol. The interviews were conducted by the researcher, using a recorder to tape the answers given by the interviewees. In relation to the quantitative approach, the study sought to determine the fluoride levels in the Fortaleza public water supply according to the Municipal Environmental Surveillance Sector, and subsequently to compare these results to those of the Cearà Water Works (CAGECE), verifying the existence of under or over dosage. The period of January to November 2006 was defined to evaluate the data of the two institutions, using Studentâs t-test to compare the averages of fluoride levels taken by Fortaleza Environmental Surveillance and CAGECE and to compare the averages with the standard values of 0.6 ppm of fluoride (minimum value) and 0.8 ppm (maximum value). Following the qualitative analysis, it was verified that there exists a structured system in the municipality of Fortaleza to collect, impound, store and analyze water samples in order to determine fluoride levels as well as the geographic distribution of the water collection sites and the training of those responsible for sample impounding. However, it was observed that fewer samples are analyzed per month than is ideal. As for the quantitative analysis, Fortaleza Environmental Surveillance found elevated fluoride levels over the period under study with an average of 0.8532 ppm and 53.6% of analyses above the accepted limits, thereby increasing the risk of dental fluorosis. Differences in the analyses of Fortaleza Environmental Surveillance and CAGECE were also encountered over this period, suggesting the need for more analysis to determine the true fluoride concentration in the cityâs water supply. We conclude that the capital city of Cearà does have a methodology for heterocontrol, based on its scientific and technical documents. However, there are inherent flaws in the recent implementation of fluoride surveillance in the public water supply. We also conclude that there is no consensus between the data of the two institutions researched, thus making it necessary to undertake new analyses to identify the correct fluoride levels in the Fortaleza water supply and definitively establish the levels to be supplied to the general public. / A importÃncia da aÃÃo do fluoreto na prevenÃÃo e no controle da cÃrie tem sido mundialmente comprovada ao longo dos anos, sendo a fluoretaÃÃo das Ãguas de abastecimento pÃblico aceito como um dos mÃtodos principais. NÃo basta, porÃm, adicionar flÃor Ãs Ãguas, à necessÃrio tambÃm assegurar que a populaÃÃo receba o elemento adicionado em quantidade adequada. Para isso, deve existir um sistema de vigilÃncia, objetivando acompanhar a execuÃÃo da fluoretaÃÃo das Ãguas de abastecimento pÃblico (heterocontrole). Nesse contexto, objetivou-se avaliar o heterocontrole dos teores de flÃor nas Ãguas de abastecimento de Fortaleza, CearÃ, mediante um estudo descritivo, observacional e longitudinal. Para tanto, foram utilizadas anÃlises qualitativa e quantitativa. Na abordagem qualitativa, procurou-se entender de que maneira Fortaleza realizava a vigilÃncia da qualidade da Ãgua no que diz respeito aos teores de flÃor, descrevendo-se a metodologia utilizada pela VigilÃncia Ambiental em SaÃde de Fortaleza a fim de realizar o heterocontrole. Para a coleta de dados, empregou-se uma entrevista semi-estruturada por meio de um roteiro aplicado aos responsÃveis tÃcnicos pela coordenaÃÃo e execuÃÃo do heterocontrole. As entrevistas foram realizadas pela prÃpria pesquisadora, sendo utilizado um gravador para o registro das falas dos entrevistados. Na abordagem quantitativa, objetivou-se estabelecer os teores de flÃor das Ãguas de abastecimento pÃblico de Fortaleza segundo dados da VigilÃncia Ambiental do MunicÃpio e, posteriormente, relacionar esses resultados aos da Companhia de Ãgua e Esgoto do Cearà (CAGECE), verificando a existÃncia de subdosagem ou superdosagem. Para tanto, determinou-se o perÃodo de janeiro a novembro de 2006 para avaliar os dados das duas instituiÃÃes, utilizando-se o teste t de Student para comparaÃÃo das mÃdias dos teores de flÃor da VigilÃncia Ambiental de Fortaleza e da CAGECE e para comparar as mÃdias de flÃor com os valores-padrÃo 0,6 ppm de flÃor (valor mÃnimo) e 0,8 ppm (valor mÃximo). Para a anÃlise qualitativa, verificou-se a existÃncia de um esquema estruturado no MunicÃpio de Fortaleza para coleta, captaÃÃo, armazenamento e anÃlise das amostras de Ãgua a fim de determinar os teores de flÃor, assim como a distribuiÃÃo geogrÃfica dos locais de coleta dessas Ãguas e o treinamento dos responsÃveis pela captaÃÃo das amostras. Observou-se, no entanto, um nÃmero inferior de amostras de Ãgua analisadas por mÃs. No que se refere à anÃlise quantitativa, a VigilÃncia Ambiental de Fortaleza encontrou, no perÃodo estudado, teores de flÃor elevados, com mÃdia de 0,8532 e com 53,6% das anÃlises acima dos valores aceitÃveis, aumentando o risco de fluorose dentaria. TambÃm foi encontrada, no perÃodo estudado, diferenÃa nas anÃlises da VigilÃncia Ambiental de Fortaleza e da CAGECE, sugerindo novas anÃlises para determinar a real concentraÃÃo de flÃor nas Ãguas de abastecimento da cidade. ConcluÃmos que a Capital do Cearà apresenta uma metodologia para realizaÃÃo do heterocontrole embasada em documentos cientÃficos e tÃcnicos. Apresenta, contudo, falhas inerentes à recente implantaÃÃo da vigilÃncia dos teores de flÃor na Ãgua de abastecimento pÃblico. ConcluÃmos tambÃm que nÃo existe consenso entre os dados das instituiÃÃes analisadas, sendo necessÃrias novas anÃlises para identificar os nÃveis corretos de flÃor nas Ãguas de abastecimento de Fortaleza e estabelecer de forma definitiva os teores de flÃor fornecidos à populaÃÃo.