Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-09-28T13:57:31Z No. of bitstreams: 1 2017_WellingtonPantaleãodaSilva.pdf: 794406 bytes, checksum: ad7373f40b99a65909085ae66eaa6c93 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-04T19:40:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_WellingtonPantaleãodaSilva.pdf: 794406 bytes, checksum: ad7373f40b99a65909085ae66eaa6c93 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-04T19:40:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_WellingtonPantaleãodaSilva.pdf: 794406 bytes, checksum: ad7373f40b99a65909085ae66eaa6c93 (MD5) Previous issue date: 2018-01-04 / O Tribunal Popular do Jardim Ângela foi realizado no ano de 2002 e consistiu numa estratégia do Fórum em Defesa da Vida, movimento social articulado nos oitenta bairros que compõem o Jardim Ângela, para exigir a construção de um hospital e o reforço do policiamento. Em que pese o Poder Judiciário ter sido uma alternativa real para a demanda do Fórum, a incerteza sobre os resultados possíveis e a letargia que tomaria conta do processo fizeram com que houvesse a percepção de que a interação social junto aos poderes públicos poderia ser mais efetiva. Este trabalho quer retratar que as violações de direitos são passíveis de serem mitigadas, por meio da emergência de novos sujeitos coletivos que consensuam pelas suas identificações com o problema, a fim de construir uma perspectiva plural do direito positivado pelo Estado burguês, ao realizar processos de poder dual, ainda que em contexto não revolucionário. / The Jardim Ângela popular courthouse took place in 2002 and consisted in a strategy of the Forum for the Defense of Life, a social movement encompassing the eighty neighborhoods of Jardim Ângela, to demand a hospital and police reinforcement. Concerning the Judiciary Branch, it has been a real alternative for the Forum’s demand, whereas the uncertainty on the possible results and the delay inherent to the prosecution installment endorsed the perception of a more robust effectiveness of the social interaction towards the State. The following work focuses on the mitigable violations of rights by the emergence of new collective subjects, organized by its consensual and mutual perceptions of the given matters, in order to build a plural perspective of the bourgeoisie State’s positive law to accomplish dual power prosecutions in a non- revolutionary context.

As experiências de maternidade nos presídios brasileiros têm crescido diante do aumento do número de mulheres presas. A complexidade dessa condição e as adversidades no meio das quais elas se desenrolam convocam pesquisadores a aprofundar o conhecimento destas experiências de modo a tirá-las da invisibilidade social. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer e compreender a experiência da maternidade no cárcere, a partir do cotidiano e da trajetória de vida de mulheres egressas do sistema penitenciário. Foi realizado estudo exploratório, descritivo e reflexivo, de caráter qualitativo, balizando-se nos pressupostos da hermenêutica-dialética e na construção de duas histórias orais. Para a análise, elegeu-se como eixo central o conceito de cotidiano. Foi possível a identificação de dez categorias, apresentadas a partir de uma perspectiva temporal das trajetórias das colaboradoras. Como resultados, na experiência \"Gestação, parto e pós-parto\", observouse que as mulheres grávidas vivenciaram diferentes condições de vulnerabilidade e riscos para a sua integridade física, bem como do bebê em formação, com precário acesso aos cuidados em saúde e sob marcantes violações de direitos. Na experiência \"Maternidade no cárcere\", período em que mãe-bebê permaneceram juntos na instituição, constatou-se que, em contraponto ao desamparo vivenciado, práticas de solidariedade foram desenvolvidas pelas mulheres como modo de organização e resistência às dificuldades e privações materiais- afetivas por elas vividas. Constatou-se que a experiência de cuidados dos filhos era percebida como uma experiência prazerosa, mas também desgastante devido ao cuidado intensivo e exclusivo da criança e às tristezas e durezas vividas no contexto do encarceramento. Assim, frente às precariedades e às rígidas normas da prisão, as mulheres construíam estratégias para otimizar e garantir os cuidados dos bebês e de si, ora exibindo posturas de submissão ora de resistência e reinvenção do cotidiano. A anunciada separação mãe-bebê permeou o imaginário das mulheres durante todo o período da gravidez e cuidado do filho, antecipando o sofrimento da concretização da despedida. Após a entrega de seus filhos para suas famílias, as mulheres desenvolveram modos singulares de lidar com o sofrimento e com a preocupante sobrecarga física, emocional e financeira causada a seus familiares. No período \"Vida após o cárcere\", as experiências das colaboradoras mostraram a difícil retomada do contato com os filhos e as repercussões para sua relação futura com eles. Essas dificuldades foram agravadas pelas barreiras, preconceitos e precariedade de acesso às políticas sociais e às de suporte para a inclusão social após o encarceramento. Como resultado, as mulheres necessitaram agenciar, por si próprias, a construção de projetos de vida que viessem a garantir o futuro de seus filhos após a prisão. Concluiu-se que o cotidiano prisional se apresentou como violador e normatizador da experiência materna e de sua relação com as crianças. Ademais, constatou-se que a experiência de maternidade foi utilizada como mais um modo de punição das mulheres, com prejuízos a seus filhos, por vezes, irreparáveis e que extrapolaram o espaço-tempo do cárcere. Ainda assim, pôde-se perceber que, frente a violações e sofrimentos, as mulheres construíram espaços para reinvenção e resistência a esse aprisionante cotidiano / Maternity experiences in Brazilian prison has been growing considering the increase of incarcerated women. This complex and adverse condition call upon researchers to deepen these experiences\' knowledge in order to make them socially visible. This research aims to apprehend and understand the experience of maternity in prison through everyday life and life trajectories of women who got out of prison. This is an exploratory, descriptive and reflexive, qualitative study. We used dialectical hermeneutics framework and constructed two oral histories, using the everyday life concept as main axis to analyze them. We identified ten categories in a temporal perspective of the collaborators trajectories. The results of the \"Pregnancy, birth and after birth\" experience show that pregnant women had different vulnerability conditions and risks for their physical integrity and the baby\'s as well. There was precarious access to health care and rights violation. In the experience of \"Maternity in prison\" we verified that when mother and baby stayed together in the institution, opposing the helplessness they lived, women developed solidarity practices as a mean of organization and resistance of the difficulties and material-affective privation they experimented. The experience of children care was perceived as pleasurable and exhausting at the same time due to the intensive and exclusive children care and to the sadness and hardness experienced in prison. Therefore, considering the precariousness and the rigid prison rules, women built strategies to optimize and guarantee the babies\' care and their self-care by adopting a submissive and resistance stances rotatively, and the recreation of their daily lives. The announced separation of mother-baby has permeated the women\'s ideals during the whole pregnancy and childcare period, anticipating the suffering caused by the separation moment. After delivering the children for their families, women developed singular ways to deal with the suffering and with the physical, emotional and financial load caused to their families. In the \"Life after prison\" period, the collaborators had difficulties in reestablishing the contact with their children and were uncertain about the consequences of their relation with them. The barriers, prejudice and precariousness of the access to the social policies and the support for social inclusion exacerbated it. As a result, women needed to act by themselves in order to have a life plan that would guarantee their children\'s future after imprisonment. We concluded that everyday life in prison revels to be a violator and standardizer of the maternal experience and its relation to the children. Hence, we verified that maternity experience was used as punishment for women, causing damage to their children that might be irreparable and that goes beyond the prison space-time. Considering the violations and suffering women experienced, they constructed spaces for recreating and resisting to the constraining everyday life in prison

As experiências de maternidade nos presídios brasileiros têm crescido diante do aumento do número de mulheres presas. A complexidade dessa condição e as adversidades no meio das quais elas se desenrolam convocam pesquisadores a aprofundar o conhecimento destas experiências de modo a tirá-las da invisibilidade social. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer e compreender a experiência da maternidade no cárcere, a partir do cotidiano e da trajetória de vida de mulheres egressas do sistema penitenciário. Foi realizado estudo exploratório, descritivo e reflexivo, de caráter qualitativo, balizando-se nos pressupostos da hermenêutica-dialética e na construção de duas histórias orais. Para a análise, elegeu-se como eixo central o conceito de cotidiano. Foi possível a identificação de dez categorias, apresentadas a partir de uma perspectiva temporal das trajetórias das colaboradoras. Como resultados, na experiência \"Gestação, parto e pós-parto\", observouse que as mulheres grávidas vivenciaram diferentes condições de vulnerabilidade e riscos para a sua integridade física, bem como do bebê em formação, com precário acesso aos cuidados em saúde e sob marcantes violações de direitos. Na experiência \"Maternidade no cárcere\", período em que mãe-bebê permaneceram juntos na instituição, constatou-se que, em contraponto ao desamparo vivenciado, práticas de solidariedade foram desenvolvidas pelas mulheres como modo de organização e resistência às dificuldades e privações materiais- afetivas por elas vividas. Constatou-se que a experiência de cuidados dos filhos era percebida como uma experiência prazerosa, mas também desgastante devido ao cuidado intensivo e exclusivo da criança e às tristezas e durezas vividas no contexto do encarceramento. Assim, frente às precariedades e às rígidas normas da prisão, as mulheres construíam estratégias para otimizar e garantir os cuidados dos bebês e de si, ora exibindo posturas de submissão ora de resistência e reinvenção do cotidiano. A anunciada separação mãe-bebê permeou o imaginário das mulheres durante todo o período da gravidez e cuidado do filho, antecipando o sofrimento da concretização da despedida. Após a entrega de seus filhos para suas famílias, as mulheres desenvolveram modos singulares de lidar com o sofrimento e com a preocupante sobrecarga física, emocional e financeira causada a seus familiares. No período \"Vida após o cárcere\", as experiências das colaboradoras mostraram a difícil retomada do contato com os filhos e as repercussões para sua relação futura com eles. Essas dificuldades foram agravadas pelas barreiras, preconceitos e precariedade de acesso às políticas sociais e às de suporte para a inclusão social após o encarceramento. Como resultado, as mulheres necessitaram agenciar, por si próprias, a construção de projetos de vida que viessem a garantir o futuro de seus filhos após a prisão. Concluiu-se que o cotidiano prisional se apresentou como violador e normatizador da experiência materna e de sua relação com as crianças. Ademais, constatou-se que a experiência de maternidade foi utilizada como mais um modo de punição das mulheres, com prejuízos a seus filhos, por vezes, irreparáveis e que extrapolaram o espaço-tempo do cárcere. Ainda assim, pôde-se perceber que, frente a violações e sofrimentos, as mulheres construíram espaços para reinvenção e resistência a esse aprisionante cotidiano / Maternity experiences in Brazilian prison has been growing considering the increase of incarcerated women. This complex and adverse condition call upon researchers to deepen these experiences\' knowledge in order to make them socially visible. This research aims to apprehend and understand the experience of maternity in prison through everyday life and life trajectories of women who got out of prison. This is an exploratory, descriptive and reflexive, qualitative study. We used dialectical hermeneutics framework and constructed two oral histories, using the everyday life concept as main axis to analyze them. We identified ten categories in a temporal perspective of the collaborators trajectories. The results of the \"Pregnancy, birth and after birth\" experience show that pregnant women had different vulnerability conditions and risks for their physical integrity and the baby\'s as well. There was precarious access to health care and rights violation. In the experience of \"Maternity in prison\" we verified that when mother and baby stayed together in the institution, opposing the helplessness they lived, women developed solidarity practices as a mean of organization and resistance of the difficulties and material-affective privation they experimented. The experience of children care was perceived as pleasurable and exhausting at the same time due to the intensive and exclusive children care and to the sadness and hardness experienced in prison. Therefore, considering the precariousness and the rigid prison rules, women built strategies to optimize and guarantee the babies\' care and their self-care by adopting a submissive and resistance stances rotatively, and the recreation of their daily lives. The announced separation of mother-baby has permeated the women\'s ideals during the whole pregnancy and childcare period, anticipating the suffering caused by the separation moment. After delivering the children for their families, women developed singular ways to deal with the suffering and with the physical, emotional and financial load caused to their families. In the \"Life after prison\" period, the collaborators had difficulties in reestablishing the contact with their children and were uncertain about the consequences of their relation with them. The barriers, prejudice and precariousness of the access to the social policies and the support for social inclusion exacerbated it. As a result, women needed to act by themselves in order to have a life plan that would guarantee their children\'s future after imprisonment. We concluded that everyday life in prison revels to be a violator and standardizer of the maternal experience and its relation to the children. Hence, we verified that maternity experience was used as punishment for women, causing damage to their children that might be irreparable and that goes beyond the prison space-time. Considering the violations and suffering women experienced, they constructed spaces for recreating and resisting to the constraining everyday life in prison