Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO DA SILVA GAMA.pdf: 1347454 bytes, checksum: 33365f55a7734df6a21aedb3e3bf81aa (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Is there a democratic management of the water resources at the coastline basin of Paraná? Does the hydroelectric generation activity influence this fact? The answer of these questions constitute the master line in the conduction of this academic work, that has as interest period the one before the Water Resources Federal Law (Federal Law nº 9433/1997) up to the present date. The implementation verification (or not) of the democratic management and participative of the water at the studied place was searched through deepen at the researched place and it´s social relations, search of specific knowledge about the hydroelectric generation activity effects, analyses of the referential juridical limit of the hydroelectric generation activity and a theory conceptual incursion. The specific objective of the work addresses to determinate the existence of water participatory management in the water parting of the Paraná coast, the influence of hydroelectric dams in this context, but also the generation of economic externalities and negative environmental impacts associated with the operation of these developments in the region. The advance in the process of research and preparation of the dissertation came from a perspective rooted in the complexity of the relationships between society and environment, establishing a starting question that was deployed in hypotheses, which gave rise to variables, whose determination supported the answer to the proposed problem. Regarding the database, information was collected with the government, market players, researchers, civil society and coastal communities, combining those produced in an environment of scientific knowledge with information marked by common sense impressions. The link of the theory study and of the collected data will allow the initial question to be answered, which signalizes to the non implementation of the democratic management and participative of the water resources at the coastline basin of Paraná, with influence of the hydroelectric generation activity for the perpetuation of this condition. / Existe gestão democrática dos recursos hídricos na bacia litorânea do Paraná? A atividade de geração hidrelétrica tem influência neste fato? A resposta a estes questionamentos constitui a linha mestra de condução deste trabalho, que possui como período de interesse aquele posterior à edição da Lei Federal de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9433/1997) até a presente data. A verificação da implementação (ou não) da gestão democrática e participativa da água no local estudado foi buscada mediante aprofundamento no local investigado e suas relações sociais, busca de conhecimentos específicos sobre os efeitos da atividade de geração hidrelétrica, análise dos marcos jurídicos balizadores da política de recursos hídricos e uma incursão teórico-conceitual. O objetivo específico do trabalho dirige-se à verificação da existência de gestão participativa da água na bacia hidrográfica do litoral do Paraná e a influência das geradoras hidrelétricas neste contexto, bem como da geração de externalidades econômicas e impactos ambientais negativos ocasionados pela operação destes empreendimentos na região. Para avanço no processo de pesquisa e elaboração da dissertação partiu-se de uma perspectiva ancorada na complexidade das relações entre sociedade e ambiente, estabelecendo-se uma pergunta de partida que foi desdobrada em hipótese, a qual deu origem a variáveis, cuja apuração subsidiou a resposta ao problema proposto. Com relação à base de dados, foram coletados elementos junto ao poder público, agentes do mercado, pesquisadores, sociedade civil e comunidades ribeirinhas, conjugando-se aqueles produzidos num ambiente de conhecimento científico com informações marcadas por impressões do senso comum. O encadeamento do estudo teórico e os dados coletados permitiram o oferecimento de resposta à pergunta inicial, a qual aponta para a não implementação da gestão democrática e participativa dos recursos hídricos na bacia litorânea do Paraná, com influência da atividade de geração hidrelétrica para perpetuação desta condição.

Este trabalho teve como objetivo propor um zoneamento territorial baseado nas características fisiográficas e morfológicas da Bacia do Baixo Rio Chambo (BBRCH), situada na Província de Chimborazo (Equador), como ferramenta para gestão de recursos hídricos. A metodologia utilizada abrangeu as seguintes atividades: estimativa da recarga dos aquíferos locais pelos métodos do balanço hídrico e das estimativas darcinianas; elaboração de modelo conceitual de circulação das águas subterrâneas; coletas de amostras de água em poços e nascentes para análises físico-químicas, químicas e isotópicas; além das estimativas de oferta e demanda e dos possíveis conflitos gerados pelo uso e alocação da água. Os resultados obtidos permitiram identificar a ocorrência de três aquíferos do tipo multicamadas de origem vulcanossedimentar (Llío-Guano, Riobamba e Yaruquíes), compostos por depósitos provenientes de erupções vulcânicas do Chimborazo, Igualata, El Altar e Tungurahua. A recarga desses aquíferos provém, principalmente, das cordilheiras ocidental (Chimborazo e Igualata) e oriental (El Altar e Tungurahua) e, em segundo plano, das precipitações locais. As descargas das águas superficiais e subterrâneas fluem para o rio Chambo, considerado como a área de confluência das drenagens da BBRCH. Os dados hidroquímicos e isotópicos (\'delta\'18O e \'delta\'2H) indicaram a existência de águas de diferentes composições e origens. As águas dos aquíferos Llío-Guano e Riobamba são classificadas como bicarbonatadas cálcio-magnesianas, desde ligeiramente ácidas a neutras, com valores enriquecidos de \'delta\'18O e \'delta\'2H. As águas do Aquífero Yaruquíes e das nascentes em Cubijíes são, respectivamente, bicarbonatadas sódicas a sulfatadas cálcio-magnesianas, com valores mais empobrecidos de \'delta\'18O e \'delta\'2H, indicando que existe influência das atividades vulcânicas do El Altar. A área foi dividida em oito zonas distintas (Z1, Z2, Z3, Z4, Z5, Z6, Z7 e Z8), com características fisiográficas e morfológicas particulares. Este zoneamento servirá como referência para a elaboração do plano de bacia no município de Riobamba e demais províncias equatorianas. / This work aimed to propose a territorial zoning based on the physiographic and morphological characteristics of the Lower Chambo River Basin (LCRB), located at the Province of Chimborazo (Ecuador), as a tool for the water resources management. The methodology used included the following activities: estimation of recharge from the local aquifers using the water balance and Darcinian estimates methods, conceptual model of groundwater circulation, groundwater and springs sampling for physico-chemical, chemical and isotopic analyses, as well as the estimates of supply and demand and the possible conflicts generated by the use and distribution of water. The results allowed to identify the occurrence of three multilayer aquifers of volcanosedimentary origin (Llío-Guano, Riobamba and Yaruquíes), composed of volcanic deposits from eruptions of Chimborazo, Igualata, El Altar and Tungurahua. The recharge of those aquifers comes, mainly, from the western (Chimborazo and Igualata) and eastern (El Altar and Tungurahua) mountain range and, secondarily, comes from the local precipitation. The discharge zone of surface water and groundwater comprises the Chambo River, considered as the confluence area of the drainages located in LCRB. The hydrochemical and isotopic data (\'delta\'18O and \'delta\'2H) indicated the existence of waters with different compositions and origin. The Llío-Guano and Riobamba aquifers are composed of calcium-magnesium bicarbonate waters, from slightly acidic to neutral, with enriched \'delta\'18O and \'delta\'2H values. The Yaruquíes aquifer and the springs located in Cubijíes settlement are constituted, respectively, of sodium bicarbonate to calcium-magnesium sulfate waters with more depleted \'delta\'18O and \'delta\'2H values, indicating influence of the volcanic activities from El Altar. The area was divided into eight distinct zones (Z1, Z2, Z3, Z4, Z5, Z6, Z7, Z8), with particular morphological and water availability characteristics. The zoning will serve as a reference for the elaboration of water resource management plans in the Riobamba municipality and other Ecuadorian provinces.

Orientador: Milton Dall´Aglio Sobrinho / Resumo: A gestão dos recursos hídricos é crucial para garantir a disponibilidade e qualidade das águas e a adoção do pagamento por serviços ambientais (PSA) pode ser considerada uma das alternativas viáveis para melhoria da política pública de recursos hídricos. Este projeto aborda o PSA como instrumento de melhoria a ser introduzido na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado, UGRHI- 19, estado de São Paulo, Brasil. O objetivo foi contribuir com a introdução de medidas eficazes para garantia da disponibilidade hídrica da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado e melhorar a qualidade de suas águas. A metodologia incluiu a realização de pesquisa da literatura existente sobre o tema, levantamento e análise de diversos casos exemplares de PSA existentes no Brasil e no mundo para auxiliar na definição das ações a serem implementadas na referida bacia hidrográfica. Também utilizou-se o estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado o qual é gerenciado por meio de um consórcio intermunicipal delimitado pela sua bacia hidrográfica composta pelos municípios de Alto Alegre, Barbosa e Penápolis sendo contemplado no chamamento público 01/2017 da Agência Nacional das Águas com recursos financeiros para implementar o Programa Produtor de Água na referida bacia. Como resultado deste trabalho obteve-se um Manual Operativo elaborado com especificações técnicas detalhadas para a devida implementação do PSA na área de estudo e assim contribuir com a melhoria da qualidade dos recursos hídricos d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The management of water resources is crucial to ensure water availability and quality, and the adoption of payment for environmental services (PES) can be considered one of the viable alternatives for improving public water policy. This project addresses the PSA as an improvement instrument to be introduced in the Ribeirão Lajeado Basin, UGRHI-19, state of São Paulo, Brazil. The objective is to contribute with the introduction of effective measures to guarantee the water availability of the Ribeirão Lajeado River Basin and to improve the quality of its waters. The methodology included the research of the existing literature on the subject, survey and analysis of several case studies of PES existing in Brazil and in the world to define the actions to be implemented in the Ribeirão Lajeado River Basin and also the case study of this Basin which is managed by an intermunicipal consortium delimited by its hydrographic basin composed of the municipalities of Alto Alegre, Barbosa and Penápolis. The Ribeirão Lajeado River Basin was contemplated in the public call 01/2017 of the National Agency of the Waters with financial resources to implement the Program Producer of water. As a result of this work, the Operational Manual prepared with technical specifications for the proper implementation of the PES in the area of study and, thus, contribute to the improvement of the quality of the water resources of this hydrographic basin. / Mestre

Orientador: Fernando Braz Tangerino Hernandez / Resumo: Os estudos relacionados aos recursos hídricos têm se mostrado cada vez mais necessários para os Órgãos Gestores de Recursos Hídricos devido à freqüente possibilidade de escassez de água para os usos múltiplos nas bacias hidrográficas. A Unidade de Gestão de Recursos Hídricos - UGRHI 18 pode sofrer conflitos pelo uso de água em função de suas demandas, além de apresentar a maior evapotranspiração do Estado de São Paulo e oito meses de deficiência hídrica no ano. Diante desta condição climática, o uso da irrigação é fundamental para repor as necessidades hídricas e garantir a produtividade máxima das culturas. O objetivo geral deste estudo foi avaliar o potencial de expansão da irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados. Os objetivos específicos foram: Fazer o balanço entre disponibilidade e demanda em cada Sub-bacia; e por fim, identificar áreas potenciais para irrigação. Neste trabalho foram identificadas na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados as Áreas potenciais de irrigação, que são aquelas naturalmente aptas à agricultura irrigada, sem restrições ambientais, além de disponibilidade de água, e as Áreas não potenciais de irrigação que são as demais áreas onde um conjunto de fatores naturais e ambientais, impede o desenvolvimento da agricultura irrigada nos padrões atuais. Este estudo demonstrou que o potencial de expansão das áreas irrigadas da UGRHI 18, se referindo a Bacia como um todo chega a 1270 %, ou seja, quase 13 vezes mais que a área at... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Studies related to water resources have been increasingly needed by Water Resources Governing Bodies because of the frequent possibility of water scarcity for multiple uses in river basins. The Water Resources Management Unit - UGRHI 18 can suffer conflicts due to the use of water as a function of its demands, in addition to presenting the highest evapotranspiration in the State of São Paulo and eight months of water deficiency in the year. In view of this climatic condition, the use of irrigation is fundamental to restore water requirements and guarantee the maximum productivity of crops. The general objective of this study was to evaluate the potential of irrigation expansion in the São José dos Dourados River Basin. The specific objectives were: to balance the availability and demand in each Sub-basin; and finally identify potential areas for irrigation. In this work, the Potential Irrigation Areas were identified in the San José dos Dourados River Basin, which are those that are naturally suitable for irrigated agriculture, with no environmental restrictions, besides the availability of water, and the non-potential irrigation areas that are the other areas where a set of natural and environmental factors, prevents the development of irrigated agriculture in current patterns. This study demonstrated that the potential for expansion of the irrigated areas of UGRHI 18, referring to the Basin as a whole reaches 1270%, that is, almost 13 times more than the current irrigated a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A partir da década de 1970, os impactos da sociedade de consumo industrial sobre o meio ambiente tornaram-se amplamente reconhecidos e debatidos em diversos setores da sociedade, inserindo-se nas agendas de lideranças mundiais. Central para o debate sobre meio ambiente e crescimento econômico tem sido o papel das empresas que, tendo sido historicamente parte do problema, passaram a incluir o meio ambiente em suas atividades e na gestão de seus negócios. Grandes acidentes envolvendo usinas nucleares e contaminações e outros de menor porte aumentaram a percepção pública quanto aos riscos decorrentes de um processo de produção predatório que ignora os limites da natureza. O objetivo do trabalho é discutir as estratégias de internalização da gestão ambiental à estrutura da empresa Suzano de Papel e Celulose nos últimos 30 anos, com enfoque na gestão hídrica da empresa. Para tanto, adotou-se uma metodologia baseada em análise documental e em um estudo de caso na empresa Suzano de Papel e Celulose. A revisão bibliográfica foi realizada em materiais obtidos na CETESB, na sede da Empresa Suzano e na Associação Brasileira de Papel e Celulose (ABTCPBRACELPA), além de teses e dissertações. Os dados para análise foram levantados em revistas setoriais com foco em gestão ambiental e em papel e celulose e nos relatórios de Sustentabilidade da empresa Suzano dos últimos 10 anos. Nesta etapa buscou-se avançar na compreensão das alternativas tecnológicas do setor de papel e celulose com foco na gestão da água, conhecer os participantes no mercado de papel e celulose e suas iniciativas voltadas ao tema da sustentabilidade. Foram ainda realizadas visitas à fábrica e à sede da empresa Suzano, com realização de entrevistas com a gerência de meio ambiente e qualidade. Os resultados alcançados revelam que três fatores têm sido determinantes para as mudanças na gestão hídrica na empresa, a saber: a legislação, que estabelece padrões de emissão de efluentes hídricos em corpos dágua; a pressão da opinião pública, notadamente a partir de meados da década de 1980 com relação à presença de compostos organoclorados (dioxinas) em efluentes de papel e celulose; e as exigências dos mercados importadores, como, por exemplo, quanto à certificação ambiental dos processos produtivos. Os resultados dessa pesquisa indicam que a empresa Suzano de Papel e Celulose nos últimos 30 anos passou de uma estratégia passiva com relação ao meio ambiente para uma estratégia proativa incorporando as exigências ambientais da legislação e de seus mercados no exterior. Conclui-se, portanto, que o meio ambiente tornou-se elemento-chave de competitividade e permanência no mercado para a empresa Suzano de Papel e Celulose. / Since the 1970s, the impacts of the industrial production on the environment have become highly recognized and debated by ample sectors of society and taken over the agendas of leaders all over the world. Central to the debate between environmental protection and economic growth has been the role played by the business sector in the search for solutions to the environmental crisis by internalizing environmental demands. The aim of this paper is to discuss the strategies adopted by the Companhia Suzano de Papel e Celulose when interiorizing environmental concerns. Emphasis will be given to the industrial management of water resources in the last 30 years. To this effect, a case study method has been adopted. The bibliographic research was carried out through the use of materials, obtained at The State of São Paulo Environmental Agency), at ABTCP-BRACELPA (The Brazilian official Pulp and Paper Organization), and other studies on the pulp and paper sector. The data used in the analysis in environmental management magazines focused on the pulp and paper sector and the companys annual sustainability reports of the last 10 years. The aim was to acquire deeper understanding of the pulp and paper sector technological alternatives for cleaner production. In addition, interviews with the company´s Environment and Quality manager of the Suzano plant were also carried out. The results suggest that the company´s water management strategies have been determined by three key factors: the regulation, which sets the standards for effluent discharges; the pressure of public opinion, in the mid 1980s, particularly public demands for the elimination of the use of chlorine compounds (the dioxins); and the environmental demands of external markets such as those related to the environmental certification of production processes. The results reveal that, in the last 30 years, Companhia Suzano de Papel e Celulose has shifted from a passive strategy towards its environmental impacts to a proactive by interiorizing both the demands of the regulation and the demands of its overseas markets. In conclusion, the environment has become a key element both for the companys competitiveness and survival.

Perante a situação atual de degradação dos recursos hídricos, destacando os reservatórios destinados a usos múltiplos, e a necessidade de se buscar soluções para tal problema, foi proposto o presente trabalho. O reservatório de Barra Bonita, localizado no interior do Estado de São Paulo, foi escolhido para estudo, por estar inserido em uma área densamente povoada, industrializada e ocupada por agricultura intensiva. Os dados adquiridos foram de natureza cartográfica (cartas de pedologia, geomorfologia, geologia, drenagem e malha municipal); orbitais (imagens multiespectrais dos satélites Landsat 5 e 7); censitários (produção agrícola municipal e densidade demográfica); limnológicos (característicasfísicas, químicas e biológicas do reservatório estudado, obtidas em campo e na literatura); pluviométricos e fluviométricos. A organização e o tratamento das diversas informações foram realizados com o auxílio de Sistema de Informação Geográfica (Spring 3.6), obtendo também um banco de dados limnológicos multitemporal. As ferramentas de geotecnologias foram aplicadas na caracterização dos fatores fisiográficos, no mapeamento do uso e cobertura da terra e do potencial poluidor das sub-bacias da bacia de drenagem, sendo os resultados analisados em conjunto com os dados referentes à qualidade da água do reservatório de Barra Bonita, de forma espacial e temporal (período de 1990 a 2002). Os resultados mostraram que ocorreu um incremento significativo do nível trófico da água, de forma diferenciada para cada compartimento do reservatório em questão, durante o período avaliado. A análise integrada dos sistemas aquático e terrestre, no espaço e no tempo, permitiu concluir que a degradação da qualidade da água se deve às alterações no uso e cobertura da terra e ao aumento populacional, traduzidos em fontes difusas e pontuais de poluição. Desta forma, fica evidenciada a importância da gestão de recursos hídricos na bacia estudada e espera-se que as informações obtidas e metodologias aplicadas neste trabalho possam subsidiar ações direcionadas a este propósito. / Nowadays, water quality deterioration is a common problem related to pollution inputs from point and nonpoint sources. The situation becomes worse in the reservoirs due to multiple water uses. Barra Bonita reservoir was selected for this study because it is located in an overpopulated area of the São Paulo State, southern Brazil. Moreover, it is a region of many industries and intensive agriculture. The data used to carry out the study included physical features (pedology, geomorphology, geology, drainage, precipitation and flow) provided by several public agencies in different scales and formats; land use and land cover maps derived from interpretation of Landsat TM ETM satellite images; limnologycal variable measurements derived from field work and literature spanning the period comprised between 1979 and 2002 and census data (population density and agriculture production). The first step in the study was to build a limnologycal database to compile and organize all the information available regarding water quality in the Barra Bonita reservoir. A second major step was to implement and feed the Médio Tietê Basin Geographic Information System with the selected pollution forcing variables. After that, the geotechnogies were applied to diagnose physical features, to map land use and land cover and to model potential pollution instances for each sub-basin. This data was analyzed in the space and time considering the water quality degradation from 1990 to 2002. The results showed an increase in the eutrophication level of Barra Bonita reservoir in the period considered in response to changes in land use and land cover patterns. The water-land integrated analysis allowed to verify that the water degradation is related to the land use and land cover changes and population increase (diffuse and point contribution). Therefore, the water resources management is paramount in order to improve the water quality in this basin. It is expected that information and methodologies applied in this research can be used to support this sustainable process.

Diante das modificações ocorridas com o crescimento urbano ao longo dos anos e a consequente falta de saneamento básico observada no início deste crescimento, a degradação dos rios e córregos da Região Metropolitana de São Paulo foram devastadoras para a sua qualidade, trazendo desconforto e doenças de veiculação hídrica para a população do entorno. Este projeto tem por objetivo analisar como os corpos dágua que não possuem relevância para o abastecimento e que estão localizados na Bacia do Alto Tietê estão sendo tratados pela legislação e por seus gestores, compilando as ações tomadas que favorecem a despoluição dos mesmos. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de estudo de caso, com caráter exploratório a partir de dados fornecidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e dados secundários. Conclui-se que apesar de ser discutido dentro do Comitê, os corpos hídricos inseridos na Região Metropolitana de São Paulo não possuem grande importância, tendo o Comitê assuntos prioritários, como abastecimento, assim como a destinação de recursos indicados e aprovados pelo FEHIDRO e os investimentos da SABESP / In the face of the changes that have occurred with urban growth over the years and the consequent lack of basic sanitation observed at the beginning of this growth, the degradation of the rivers and water streams of the São Paulo Metropolitan Area were devastating to its quality, bringing discomfort and waterborne diseases of circulation for the surrounding population. The objective of this project is to analyze how the water bodies among those that do not have relevance for the supply and that are located in the Alto Tietê Watershed are being treated by the legislation and its managers, compiling the actions that were taken to favor the depollution of those specific kind of water body. A qualitative study of a case study was developed, with an exploratory character based on data provided by the Committee of the Alto Tietê Watershed and secondary data. It was concluded that, despite being discussed within the Committee, the water bodies inserted in the São Paulo Metropolitan Region are not of great importance, with the Committee having priority subjects, such as supply, as well as the allocation of resources indicated and approved by FEHIDRO and investments of SABESP

Submitted by LUCÍOLA GUIMARÃES RIBEIRO (luciola.eng@gmail.com) on 2018-07-11T01:49:04Z No. of bitstreams: 1 RIBEIRO L G_DISSERTAÇÃO 06-2018.pdf: 5496207 bytes, checksum: 370aa607e2f52d74abd2d6d10a9870b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-07-11T11:52:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ribeiro_lg_me_ilha.pdf: 5496207 bytes, checksum: 370aa607e2f52d74abd2d6d10a9870b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T11:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ribeiro_lg_me_ilha.pdf: 5496207 bytes, checksum: 370aa607e2f52d74abd2d6d10a9870b0 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O monitoramento qualitativo e quantitativo das águas superficiais pode indicar as atividades humanas, que apresentam potenciais riscos a este recurso, servindo assim como uma ferramenta fundamental para a gestão dos corpos d’água. A realização de estudos relacionados aos recursos hídricos fornece informações capazes de estabelecer os critérios para sua gestão e tomadas de decisão considerando o enquadramento dos corpos d'água e as particularidades de cada bacia hidrográfica. Nesse contexto, este estudo abordou os fatores que interferem negativamente na qualidade da água e os danos causados aos recursos hídricos e a biota aquática como consequência desses fatores. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a qualidade e a ecotoxicidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados-SP.Foram utilizados seis pontos de monitoramento devidamente georreferenciados da Rede Básica Integrada da CETESB/ANA que existe na UGRHI 18. Os parâmetros de qualidade de água avaliados na bacia hidrográfica foram: sólidos totais, temperatura, turbidez, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), fósforo total,nitrogênio total, oxigênio dissolvido, pH, Escherichia coli e ensaio ecotoxicológico com Ceriodaphnia dubia. Os parâmetros físicos, químicos, microbiológico e ecotoxicológico foram avaliados separadamente e posteriormente o índice de qualidade da água (IQA) foi determinado a fim de se verificar qual a melhor forma de avaliação da qualidade dos recursos hídricos. Os dados referentes aos parâmetros de qualidade da água foram obtidos por meio do Relatório de Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo de 2015, elaborado pela CETESB. O índice de qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados variou de ótima a boa, indicando que o uso e ocupação do solo no entorno da Bacia não tem prejudicado a qualidade de água de forma geral. Entretanto, a análise individualizada dos parâmetros físicos, químicos e microbiológicos permitiu verificar que o fósforo total, oxigênio dissolvido e E. coli excederam os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/2005, evidenciando que as ações antrópicas estão influenciando a qualidade dos recursos hídricos. Essas alterações podem estar relacionadas com o regime pluviométrico, lançamento de esgotos domésticos e a dissolução de compostos no solo como os fertilizantes, agrotóxicos e excremento de animais. A água da Bacia não apresenta toxicidade aguda para C. dúbia, ou seja, não estão ocorrendo efeitos de transformações das substâncias químicas sobre esses organismos que vivem nos ecossistemas aquáticos. Os ensaios ecotoxicológicos servem como complemento para as análises físicas, químicas e microbiológicas, pois proporcionam abordagens integradas dos efeitos de poluentes, levando em consideração a resposta da comunidade biológica, servindo como um instrumento de controle de poluição. Esse estudo demonstra que, ao utilizar o IQA, perdem-se informações relevantes para a avaliação da qualidade dos corpos d'água, já que, com a aplicação do índice, não se consegue fazer uma interação dos parâmetros analisados. / Qualitative and quantitative monitoring of superficial waters can indicate human activities which present risks to this resource, serving as a main instrument to the management of water bodies. Studies related to hydric resources provide information that can establish criteria for their management and decision-making, considering the framing of the water bodies and the particularities of each watershed. In this context, this study approached the factors that interfere in a negative way in water quality and the damages caused to hydric resources, and the aquatic biota as an effect of those factors. This resource aimed at evaluating the quality and the ecotoxicity of water from the Watershed of the River São José dos Dourados-SP. We used six points of monitoring properly georeferenced from the Integrated Basic Web of CETESB/ANA that exists in UGRHI 18. The parameters of water quality that were evaluated in the watershed are: total solids, temperature, turbidity, biochemical oxygen demand (BOD), total phosphorus, total nitrogen, dissolved oxygen, pH, Escherichia coli and ecotoxicological experiment with Ceriodaphnia dubia. Physical, chemical, microbiological and ecotoxicological parameters were evaluated separately and later the index of water quality (IWQ) was determined to verify the best way to evaluate the quality of hydric resources. The data about water quality parameters were obtained from the Report of Quality of Superficial Waters in the State of São Paulo of the year 2015, elaborated by CETESB. The index of water quality in the Watershed of the River São José dos Dourados had a variation from great to good, what indicates that the land use and zoning land around the Watershed has not damaged the water quality in a general way. However, doing an individualized analysis of physical, chemical and microbiological parameters, allowed to verify that total phosphorus, dissolved oxygen and E. coli exceeded the limits established by the CONAMA Resolution 357/2005. It shows that anthropic actions are influencing the quality of hydric resources. Those alterations may be related to the pluviometric regimen, domestic sewage discharge and the dissolution of composites in the ground, such as fertilizers, pesticides and animal excrements. The water in the Watershed does not present acute toxicity to C. dúbia, i.e., there are no effects of transformation of chemical substances on the organisms living in the aquatic ecosystems. The ecotoxicological experiments serve as a complement to physical, chemical and microbiological analysis, because it provides integrated approaches of the effects of pollutants, considering the response of the biological community, serving as an instrument of pollution control. This research demonstrates that using the IWQ we lose relevant information for water bodies quality evaluation, as applying the index we cannot make an interaction of the analyzed parameters. / CAPES: Código de Financiamento 001

No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta a cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão de recursos hídricos de caráter econômico. Considerando esse caráter, a cobrança deve ter como objetivos: racionalizar o uso do recurso baseado na sua escassez; reconhecer a água como um bem de valor econômico, refletindo os custos ambientais advindos de sua utilização; e diminuir os conflitos entre os usos, induzindo uma alocação que considere o gerenciamento da demanda e as prioridades da sociedade. Além dessas metas, como instrumento de gestão de uma política que lista como primeiro objetivo \"assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos\", a cobrança deve ser implementada de maneira que o agente usuário direcione seu comportamento no sentido da sustentabilidade ambiental. Mediante esses fundamentos, o que se pretende desenvolver neste trabalho é a aplicação de um modelo de cobrança sobre o uso da água que considera como princípio base a manutenção da qualidade ambiental medida pela adequada gestão da escassez de água e, compondo a busca dessa qualidade, a racionalização econômica e a viabilização financeira. Essa predominância do ambiente sobre aspectos econômicos vem no sentido de desqualificar argumentos segundo os quais, os impactos advindos dos usos da água serão corrigidos indefinidamente mediante investimentos financeiros em infra estrutura. Admitir que o desenvolvimento tem esse poder é supor equivocadamente que o meio econômico é limitante do meio ambiente e não o contrário. Esta constatação mostra qual é o problema da maioria das propostas de cobrança que valoram a água baseadas em custos de tratamento de resíduos e de obras hidráulicas. Por mais elaborados que sejam essas fórmulas de cobrança, chegando a ponto de se conseguir que fique mais caro, mediante um padrão ambiental corretamente definido, captar água ou lançar poluentes do que racionalizar usos, o preço da água não pode estar baseado em fatores cuja \"sustentabilidade\" pode acabar no curto prazo, dependendo do ritmo de crescimento econômico. A sustentabilidade dos recursos hídricos só será base da cobrança pelo uso da água se o valor cobrado for dificultando esse uso à medida que os recursos tornarem se escassos, e não quando os custos de medidas mitigadoras dessa escassez se tornarem muito elevados. Portanto, o modelo de cobrança proposto neste trabalho procura garantir que o agente econômico que está exaurindo o meio ambiente não possa ter capacidade de pagar por essa degradação, ajudando efetivamente a política de outorga do direito de uso da água na observância da capacidade de suporte do meio. / In Brazil, the Water Resources National Policy incorporates the water pricing as an economic tool for water resources management. Considering this definition, the water pricing must accomplish the following objectives: to promote the efficient use of the resource considering its shortage; to recognize the water as a good (commodity) with economic value, internalizing the environmental costs of externalities originated from the use of water resources; to reduce the conflicts of water use through an allocation system which balance the society priorities with the water demand management. The water pricing is included as a management tool in a policy whose primary objective is to \"ensure water availability for current and future generations with suitable quality standards according to its respective uses\". So besides the goals mentioned above, the water pricing must be implemented in a way to induce the user to behave towards the environmental sustainability. Based on these fundamentals, this research presents the conceptualization and application of a pricing model for water use that considers the principle of environmental efficiency evaluated by the adequate management of the water shortage. Following the environmental efficiency, the model also pursues the economic and financial efficiency of the water resource system. This predominance of the environment over the economy weakens arguments that the water use impacts would be compensated indefinitely by financial investments in infrastructure. To admit that economic development has this power is similar to mistakenly assume that the economic dimension is the limit for the environment, and not the opposite. This argument clarifies the problem of the majority of the water pricing methodologies, which define the value of water based on wastewater treatment costs and on hydraulic construction costs. Even if these pricing methods are very well defined in a way that they define prices for water diversion or wastewater discharges higher than prices for rational use, the price of water cannot be based on indicators whose sustainability may end in the short time, in accordance with the economic growth. The sustainability of the water resources as fundamental for the water pricing will be accomplished when the price charged for the water reflects the shortage of the resources, and not the cost for mitigation measures. So, the water-pricing model proposed in this research tries to guarantee that the economic agent who is degrading the environment will not be able to pay for the costs of this degradation.

O modelo atual de gestão dos recursos hídricos no Brasil é descentralizado, participativo e integrado, e tem como unidade de planejamento a bacia hidrográfica. Baseia-se na atuação de comitês de bacia, sendo que cada comitê possui composição e regras de funcionamento próprias, regidas por seu estatuto. Os princípios básicos desta gestão foram ditados pela Constituição Brasileira de 1988 e detalhados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da Lei Federal nº 9433/97. Porém, já em 1991, São Paulo promulgou sua Política Estadual de Recursos Hídricos, através da Lei Estadual nº 7663/91, que também prevê a implementação de instrumentos de gestão. Atualmente, decorridos quase 20 anos da promulgação da lei estadual, críticas são feitas a este modelo de gestão. Esta pesquisa analisou o processo de participação nos comitês de bacia do Estado de São Paulo por meio de um estudo de caso no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré, adotando como metodologia a aplicação de questionários aos seus membros da gestão 2009 - 2011. Os resultados encontrados, além de apontar para a necessidade de revisão do estatuto deste comitê, evidenciaram as distorções causadas pelas divergências entre a legislação estadual e a federal, principalmente quanto aos segmentos participantes e atores envolvidos. Mostraram também a necessidade de uma maior divulgação das questões de recursos hídricos nesta bacia e no Estado de São Paulo, como um todo / The current model of water resources management in Brazil is decentralized, participative and integrated, and adopted the river basin as a planning unit. Its based on the performance of basin committees; each Committee has its own composition and rules of procedure, governed by its statute. The basic principles of this management have been established by the Brazilian Constitution of 1988 and detailed by the National Water Resources Policy, established by Federal Law nº. 9433/97. However, already in 1991, São Paulo State promulgated its Water Resources Policy, through State Law nº. 7663/91, which also provides for the implementation of management instruments. Nowadays, after almost 20 years of the enactment of State law, comments about this water resources management model have been made. This research examined the participatory process in basin committees of the São Paulo State through a case study in the Tiete - Jacare Basin Committee, based on the application of questionnaires to the Committees members. The interviews results have pointed that the Committees statute need to be reviewed, and showed the differences between the Federal and the State legislations, mainly regarding the participating sectors and representatives involved. They also showed that a greater disclosure of water resource issues in this basin and in the State of São Paulo, as a whole, is necessary