Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-23T17:43:21Z No. of bitstreams: 1 2016_HelenaSantiagoVigata.pdf: 3461881 bytes, checksum: 1a29125e825c76eda38b590f06943d61 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-25T18:48:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HelenaSantiagoVigata.pdf: 3461881 bytes, checksum: 1a29125e825c76eda38b590f06943d61 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-25T18:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HelenaSantiagoVigata.pdf: 3461881 bytes, checksum: 1a29125e825c76eda38b590f06943d61 (MD5) / Esta tese propõe-se a fazer um estudo da acessibilidade aos museus, teatros e cinemas para as pessoas com deficiência visual. A matriz na qual se enquadra é a proposta pragmaticista do pensador estadunidense Charles Sanders Peirce (1839-1914), cujo sistema filosófico abrange todas as áreas de conhecimento e apresenta uma concepção particular da estética e das artes. Após definir os conceitos de deficiência visual,experiência e experiência artística, se apresenta um estudo dos hábitos culturais dos participantes da pesquisa com o intuito de identificar as possíveis barreiras e facilidades que configuram suas experiências quando vão a museus, teatros e cinemas, as quais constituem um fator definitivo na inclusão dessas pessoas nas práticas de fruição artística. Por fim, entra-se na questão da acessibilidade para esclarecer seu significado e apresentar os diversos métodos e técnicas empregados para tornar acessíveis os filmes, peças de teatro, pinturas e esculturas para as pessoas com deficiência visual. A pesquisa empírica foi desenvolvida em Madri, onde foram mapeadas as diferentes iniciativas de acessibilidade e analisadas as experiências artísticas de usuários reais, colocando o foco principal nos processos de significação e nos efeitos que essas experiências produzem nos hábitos de sentir, agir e pensar dos sujeitos. De maneira a alcançar uma compreensão mais profunda dos resultados obtidos, foram realizadas entrevistas com quatro especialistas chave que ajudaram a entender tanto o ponto de vista dos produtores de acessibilidade quanto o dos receptores. Os resultados obtidos trouxeram à tona questões importantes muitas vezes obviadas e que permitem alcançar uma compreensão holística e profunda do objeto de estudo. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this doctoral dissertation is to develop a study on accessibility to museums, theaters and cinemas for the visually impaired. It is framed within the pragmaticist approach of the American thinker Charles Sanders Peirce (1839-1914), whose philosophical system covers all areas of knowledge and has a particular conception of aesthetics and the arts. After defining the concepts of visual impairment/disability,experience and artistic experience, it presents a study of the cultural habits of respondents in order to identify possible barriers and facilities that shape their experiences when they go to museums, theaters and cinemas, which are a definite factor in the inclusion of these people in the artistic enjoyment practices. Finally, it tackles the issue of accessibility to clarify its meaning and present the various methods and techniques employed to make movies, plays, paintings and sculptures accessible for people with visual impairments. The empirical research was conducted in Madrid, where the various accessibility initiatives were mapped and the artistic experiences of actual users analyzed, putting the focus on the processes of signification and the effects of such experiences in the habits of feeling, acting and thinking of the subjects. In order to achieve a deeper understanding of the results, interviews with four key experts were conducted and helped us understand both the point of view of accessibility producers and the recipients. We believe that the results brought to light important issues often obviated and made it possible to achieve a holistic and deep understanding of the subject matter. ________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis se propone hacer un estudio de la accesibilidad a los museos, teatros y cines para las personas con discapacidad visual. La matriz en la que se enmarca es la propuesta pragmaticista del pensador estadounidense Charles Sanders Peirce (1839-1914), cuyo sistema filosófico abarca todas las áreas de conocimiento y presenta una concepción particular de la estética y del arte. Tras definir los conceptos de discapacidad visual,experiencia y experiencia artística, se presenta un estudio de los hábitos culturales de los participantes de la investigación con el objetivo de identificar las posibles barreras y facilidades que configuran sus experiencias cuando van a museos, teatros y cines, las cuales constituyen un factor definitivo en la inclusión de estas personas en las prácticas de disfrute artístico. Por último, se entra en la cuestión de la accesibilidad para esclarecer su significado y presentar los distintos métodos y técnicas empleados para hacer accesibles las películas, obras de teatro, pinturas y esculturas para las personas con discapacidad visual. La investigación empírica tuvo lugar en Madrid, donde se hizo un reconocimiento de las diferentes iniciativas de accesibilidad y se analizaron las experiencias artísticas de usuarios reales, poniendo el foco principal en los procesos de significación y en los efectos que dichas experiencias producen en los hábitos de sentir, actuar y pensar de los sujetos. Para alcanzar una comprensión más profunda de los resultados obtenidos, se llevaron a cabo entrevistas con cuatro especialistas clave que ayudaron a entender tanto el punto de vista de los productores de accesibilidad como el de los receptores. Los resultados obtenidos sacaron a la luz cuestiones importantes muchas veces obviadas y que permiten alcanzar una comprensión holística y profunda del objeto de estudio.

Melhorar o acesso à cultura, aos Museus e suas colecções, por parte dos visitantes com necessidades especiais, constitui objectivo essencial por todos partilhado. No entanto, é sabido que numerosos obstáculos impedem a plena fruição do nosso património cultural, seja através de inúmeras barreiras arquitectónicas que surgem ao longo de um percurso expositivo, seja através de deficiências de comunicação diversas que se revelam na documentação de apoio, contextualização de exposições, na sinal ética e identificação de objectos. o presente relatório constitui um primeiro passo no sentido de apontar o caminho para a ultrapassagem desses obstáculos, na medida em que traça um diagnóstico inicial das situações mais graves e aponta recomendações e boas práticas com os objectivos de melhorar as condições de acolhimento dos museus e de propor novas e mais leituras com as suas colecções.

SILVA, Abel Brasil Ramos da. Estimação de curvas de indiferença de acessibilidade urbana via modelos e krigagem. 2013. 86 f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-19T20:05:11Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_abrsilva.pdf: 10126200 bytes, checksum: 75ea4c443ec269932fba69891f9e974c (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-19T20:05:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_abrsilva.pdf: 10126200 bytes, checksum: 75ea4c443ec269932fba69891f9e974c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-19T20:05:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_abrsilva.pdf: 10126200 bytes, checksum: 75ea4c443ec269932fba69891f9e974c (MD5) Previous issue date: 2013 / The process of urbanization, growth of cities and urban structuring in recent decades among large Brazilian cities revealed the issue of accessibility as a relevant factor in quality of life. In this sense, analyzing the level of accessibility and welfare of individuals from where they leave their homes up to the point of execution of activities or consumer satisfaction becomes a matter of great scientific importance, yet to be explored in rigorously way. Thus, in this dissertation we analyze and model urban accessibility considering a theoretical perspective based on the methodology of utility maximization and estimation of econometric models. Therefore, this study is divided into two lines of research. The first one analyzes the accessibility using generalized ordered models through a new geo-referenced micro data set collected in the city of Fortaleza, Brazil. Our results show that variables such as income, car ownership, distance, and others are important for explaining accessibility of individuals. The second line of inquiry proposes and develops, in a pioneering way, a surface of spatial utility by means of Kriging techniques. The results point to the fact that the distance between home and destination has a very heterogeneous relationship with accessibility, revealing a spatial pattern greatly influenced by the prevailing economic inequalities all over the city. This result puts into question simplistic traditional assumptions that assume a linear or polynomial relation between distance and accessibility. / O processo de urbanização, crescimento das cidades e estruturação urbana ocorrido nas últimas décadas nas grandes cidades brasileiras vem colocando a questão da acessibilidade como fator relevante na qualidade de vida da população. Neste contexto, analisar rigorosamente o nível de acessibilidade e o bem-estar dos indivíduos a partir do momento que deixam suas residências até o ponto de execução de atividades ou satisfação de consumo torna-se uma questão de grande importância científica ainda pouco explorada de maneira rigorosa. Nesta dissertação buscamos analisar e modelar acessibilidade considerando uma perspectiva teórica baseada na metodologia da maximização da utilidade e na estimação de modelos econométricos. Para tanto, este estudo está dividindo em dois eixos de pesquisa: o primeiro, analisa a acessibilidade com o uso de modelos ordenados generalizados através de uma base inédita de micro dados geo-referenciados coletada na cidade de Fortaleza, Brasil. Os resultados mostram que variáveis como renda, posse de automóveis, distância, entre outras, são importantes para explicar a acessibilidade dos indivíduos. O segundo eixo de análise propõe e desenvolve, de maneira pioneira, uma superfície de utilidade espacial através de técnicas de krigagem. Os resultados mostram que a distância entre o domicílio e o ponto de destino possui uma relação bastante heterogênea com a acessibilidade, revelando um padrão espacial influenciado pela desigualdade econômica da cidade. Esse resultado coloca em dúvida suposições simplistas tradicionais que assumem uma relação linear ou polinomial entre distância e acessibilidade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-04T18:09:06Z No. of bitstreams: 1 2016_JulianeCalvetdeMorais.pdf: 22067260 bytes, checksum: 6779df879d01bebce7b79fd4ae4090b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-13T18:52:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JulianeCalvetdeMorais.pdf: 22067260 bytes, checksum: 6779df879d01bebce7b79fd4ae4090b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-13T18:52:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JulianeCalvetdeMorais.pdf: 22067260 bytes, checksum: 6779df879d01bebce7b79fd4ae4090b6 (MD5) / O presente estudo analisa os problemas decorrentes das inadequações dos edifícios de múltiplos usos relacionados à acessibilidade. Serão integrados ao escopo deste estudo conceitos de Ergonomia, considerando que um de seus objetivos é a contribuição no planejamento e avaliação de produtos e ambientes de modo a torná-los compatíveis com as necessidades e limitações de pessoas. Nesta perspectiva, pode-se afirmar que a ergonomia está estreitamente relacionada ao espaço, apresentando soluções de projeto e adaptações de acordo com o conforto e os limites do ser humano. Segundo o IBGE, o Censo de 2010 apontou que 23,9% da população no Brasil é portadora de algum tipo de incapacidade e assegurar a inclusão dessas pessoas é responder a uma demanda social importante. Edifícios de múltiplos usos tem sido um dos principais produtos do mercado imobiliário. No entanto, à medida que estes empreendimentos se multiplicam, nem sempre consideram as necessidades reais do usuário portador de deficiência. A discussão do tema tem sua importância ao articular duas abordagens de análise: Ergonomia e Acessibilidade, considerando a funcionalidade espacial e o comportamento dos espaços integrando as pessoas com mobilidade reduzida. Ao mesmo tempo avalia-se o atendimento à norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) quanto aos critérios estabelecidos pela NBR 9050. Adotamos para análise da acessibilidade a simulação gráfica nas plantas arquitetônicas e a visita guiada com usuário cadeirante. Os resultados apontam barreiras em acessos importantes e mesmo quando os padrões normativos são contemplados, nem sempre o conforto é assegurado. Outra contribuição deste estudo foi a compreensão de como os espaços previstos no projeto determinarão a atividade dos usuários, apontando as dificuldades de locomoção e as adaptações necessárias, contribuindo para a reflexão dos projetos futuros. / This study analyzes the problems resulting from the inadequacies of the multiple use buildings related to accessibility. It will be integrated to the scope of this study the Ergonomics concepts, considering that one of aims is the contribution to planning, appreciation of products and environments in order to make them compatible with the needs and limitations of people. From this perspective, we can assert that ergonomics is closely related to space, presenting design solutions and adaptations according to the comfort and limits of the human being. According to the IBGE, the 2010 Census pointed out that 23.9% of the population in Brazil have a kind of disability and to assure the inclusion of these people is essential to reply an important social demand. Multi-purpose buildings have been one of the main products of the real estate market. However, as these enterprises increases, they do not always consider the real needs of the disabled user. The discussion of the theme has its importance when combine two approaches of analysis: Ergonomics and Accessibility, considering the spatial functionality and the operation of the spaces integrating people with reduced mobility. At the same time, we evaluate the compliance with the technical standard of the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT) regarding the criteria established by NBR 9050. We adopted for accessibility analysis, the graphic simulation in the architectural plans and the guided visit with a wheelchair user. The results point to barriers in important accesses, and even when normative standards are contemplated, comfort is not always guaranteed. Another contribution of this study is the understanding of how the spaces provided in the architectural project will determine the activity of the users, pointing out the difficulties of locomotion and the necessary adaptations contributing to the reflection of future projects.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-06-20 / Digital games have been popularizing since the beginning of the entry of computers in the homes of people where they began to appear the most diverse genders of games among them the educational that consists of facilitating the student's learning through a playful activity. However, it is important for the development of an educational game that the pedagogical content and the playful both are present in order to satisfy the wishes of both students and teachers. Human hearing is an important complementary meaning for children to begin to acquire basic concepts of the world, but in the most severe cases children end up without the benefit of hearing being marginalized. For example, there is the music in which the deaf person needs adaptations to be able to perceive it. With this in mind, the idea of the project Toc-Tum minigames in partnership with therapists whose purpose is to apply basic concepts of music of duration, timbre, height and intensity through playful minigames and accessible to the deaf culture. For the validation of the game two different tests were performed, the first one done with hearing impaired children in which it was analyzed if they were able to understand the activities and if they were finding the game attractive. The second group of tests were performed with professionals who have knowledge in the field of music or who have already had contact with the deaf culture to evaluate the pedagogical content in each of the phases of the game is very consistent and has the ability to generate an impact positive in the deaf culture. With the results it was possible to conclude that the project is a playful and accessible tool that can be used to initiate deaf culture with music. Keywords: Music, Accessibility, Educational Game. / Jogos digitais vem se popularizando desde o início da entrada dos computadores nas casas das pessoas onde começaram a surgir os mais diversos gêneros de jogos entre eles os educacionais que consiste em facilitar o aprendizado do aluno através de uma atividade lúdica. No entanto, é importante para o desenvolvimento de um jogo educativo que o conteúdo pedagógico e o lúdico estejam ambos presentes com o intuito de satisfazer os anseios tanto dos alunos como dos professores. A audição humana é um importante sentido em complemento dos outros para crianças começarem a adquirir conceitos básicos do mundo, todavia nos casos mais severos as crianças acabam ficando sem o beneficio gerado pela audição ficando marginalizadas. A exemplo disso está a música em que o surdo necessita de adaptações para conseguirem percebê-la, tendo isso em mente surgiu a ideia do projeto Toc-Tum minigames em parceria com terapeutas cuja finalidade é aplicar conceitos básicos da música de duração, timbre, altura e intensidade através de minigames lúdicos e acessíveis a cultura surda. Para a validação do jogo foram realizados dois testes distintos, o primeiro feito com crianças com deficiência auditiva em que foi analisado se estes estavam conseguindo compreender as atividades e se eles estavam achando o jogo atrativo. O segundo grupo de testes foram realizados com profissionais que possuem conhecimento na área da música ou que já tenha tido contato com a cultura surda para avaliarem o conteúdo pedagógico em cada uma das fases do jogo está bem consistente e se tem a capacidade de gerar um impacto positivo na cultura surda. Com os resultados foi possível concluir que o projeto é uma ferramenta lúdica e acessível que pode ser utilizado para servir de inicialização da cultura surda com a música. Palavras-chave: Música, Acessibilidade, Jogo Educativo

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-30 / This thesis has its practical application in a particular context: that of a Brazilian organization that hires deaf people to perform accessibility testing of own software in the education sector. The problems identified in this research environment were lack of personal and professional characteristics of the deaf testers, lack of accessible testing devices for the deaf, the testers knowledge of diversity in software testing, the absence of a formal testing process and documented, and no follow-up professional testers. A questionnaire was administered to 35 deaf testers hired by the organization in order to identify profiles for better planning perform the tests. As a result of this study was designed and implemented a test methodology proposing training of these professionals, artifacts adapted for this professional and the institutionalization of a number of initiatives to support their work, as the monitoring of testers. During research in software testing literature, it was found that a few methodologies have that up. Thus, it is this unique methodology. This methodology application of evidence is presented in the text and revealed the existence of a professional with the potential to work in software testing area, before a focused management training and guidance. It can also contribute in the Brazilian business environment to support the training of testers with deaf profile, providing opportunities to hire these people through quota law. KEY WORDS: Metodology; Software Test; Accessibility. / Esta dissertação tem sua aplicação prática em um contexto particular: o de uma organização brasileira, que contrata pessoas surdas para realização de testes de acessibilidade de softwares próprios da área educacional. Os problemas identificados neste ambiente de pesquisa foram desconhecimento de características pessoais e profissionais dos testadores surdos, ausência de artefatos de teste acessíveis para surdos, diversidade de conhecimento dos testadores em teste de software, ausência de um processo de teste formal e documentado e ausência de acompanhamento profissional dos testadores. Um questionário foi aplicado com 35 testadores surdos contratados pela organização, buscando identificar perfis para melhor realizar planejamento dos testes. Como resultado deste estudo foi elaborada e aplicada uma metodologia de teste propondo formação desses profissionais, artefatos adaptados para este profissional e a institucionalização de várias iniciativas de apoio ao seu trabalho, como o acompanhamento dos testadores. Durante pesquisas em literaturas de teste de software, verificou-se que poucas metodologias possuem esse acompanhamento. Assim, torna-se essa metodologia diferenciada. Evidências da aplicação dessa metodologia são apresentadas no texto e revelaram a existência de um profissional com potencial para trabalhar na área de teste de software, diante de uma gestão com foco na formação e orientação. Ela também pode contribuir no contexto brasileiro empresarial por apoiar na formação de testadores com perfil de surdo, oportunizando a contratação dessas pessoas por meio da lei de cotas. PALAVRAS-CHAVE: Metodologia; Teste de Software; Acessibilidade.

Dissertação (Mestrado em Engenharia Mecânica) - Centro Universitário da FEI, São Bernardo do Campo, 2015

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Esta tese teve por objetivo investigar o desenvolvimento de uma ferramenta digital que auxilie professores na construção do seu plano de aula. O estudo conta com três capítulos que constituem o arcabouço teórico do problema de pesquisa e proporcionam juntos uma melhor compreensão do fenômeno que está sendo abordado. Os capítulos serão os seguintes: no Capítulo 1 a acessibilidade é apresentada, abordando os processos acessíveis de produtos, arquitetônicos e de comunicação, identificando barreiras existentes até hoje, mesmo com implantação de políticas públicas de apoio a derrubada dessas barreiras. Também são apresentadas comunicações alternativas que auxiliam sujeitos a recuperar a interação entre pares. Por último são mostrados software disponíveis e que dão suporte a familiares e professores que funcionam como um integrador dessas barreiras enfrentadas. No Capítulo 2 são apresentadas e discutidas práticas docentes na construção de planos de aula e materiais didáticos. A proposta desse capítulo é explicar o que são planos de aula, a partir das referências em autores como se elabora planos de aula e quais os recursos que podem ser utilizados. E por fim, o Capítulo 3 mostra um breve apanhado sobre Sistemas de Recomendação, um tipo de tecnologia capaz de recuperar e sugerir itens de interesse do usuário. No Capítulo 4, apresenta-se a proposta de desenvolvimento da ferramenta para auxílio a professores e as propostas metodológicas de desenvolvimento, de coleta e análise de dados para a presente tese. No Capitulo 5 são feitas as considerações finais da pesquisa além de estudos futuros. Trabalhar e compartilhar em sala de aula as diferenças, necessidades dos alunos e dos professores que por vezes mostram-se por desafios enfrentados no dia a dia. Alguns desses desafios enfrentados pelo professor, podem ser observados no momento da preparação da aula. Afim de otimizar o processo de construção de um plano de aula, esse trabalho tem a intenção de descrever o desenvolvimento de uma ferramenta para auxiliar o professor na criação de planos de aula, no qual, envolveu o acoplamento desta a um sistema de recomendação para sugerir links, textos, vídeos e imagens disponíveis na Web. O referido sistema de recomendação teve a ele integrado um verificador de acessibilidade para que os materiais produzidos pudessem contemplar critérios de acessibilidade de acordo com recomendações da W3C. A pesquisa foi desenvolvida com 20 professores de diversas áreas que validaram a ferramenta a partir de questionário, utilização da ferramenta e produção de plano de aula. A partir da análise dos dados, observou-se que os professores que não conheciam acessibilidade mudaram seus conceitos e reformularam seus planos de aula para que fossem avaliados positivamente com relação a acessibilidade de conteúdo. Esses professores também certificaram a importância da recomendação de conteúdo para complementar e aumentar o conteúdo do seu plano de aula. / This doctoral thesis aims at investigating how digital tools can help teachers build lesson plans. The thesis is composed of three chapters that make up the theoretical framework of the research problem, and provide a better understanding of the phenomenon approached here. Chapter 1 presents the question of accessibility, addressing the accessible processes of products, architecture and communication, identifying obstacles up to the present, even with the implementation of public policies to support the removal of these obstacles. We also present alternative communications that help individuals to regain peer interaction. Chapter 2 presents teaching practices in developing lesson plans and teaching materials. The purpose of this chapter is to explain what lesson plans are, how they are developed and which resources could be used. Working and sharing the differences in class are challenges faced in everyday life, and some of these challenges, faced by the teachers, can be observed when preparing the class. In order to optimize the process of creating a lesson plan, this study describes the development of a tool to assist teachers in the task, which involved coupling a recommendation system to suggest links, texts, videos and images available on the web, topic addressed in chapter 3. The recommendation system has an embedded accessibility checker so that the materials produced could address accessibility criteria according to the W3C recommendations. In Chapter 4, we present the work connected to the development tool to help teachers and the methodological proposals for development, data collection and analysis of data for the present thesis. The survey was conducted with a sample of 20 teachers from several fields who validated the tool through a questionnaire, as well as the use of the tool and the development of lesson plans. From the data analysis, we could observe that teachers who were not acquainted with the accessibility issue have changed their concepts and reformulated their lesson plans in order to get a positive evaluation regarding content accessibility. Those teachers also certified the importance of content recommendation to complement and enhance the content of their lesson plans. In Chapter 5, the closing remarks of the research are presented and ideas for future studies are suggested.

Esta dissertação aborda a questão da dificuldade de emprego das pessoas portadoras de deficiências, as PPD´s, partindo de um estudo da realidade na cidade de Gravataí/RS, onde se detectou que o desemprego da PPD era muitas vezes maior que da sociedade em geral. Faz uma retrospectiva histórica da PPD na sociedade e apresenta um estudo sobre os dispositivos legais voltados à proteção das pessoas portadoras de deficiências físicas, sensoriais, mentais e múltiplas. A compreensão do panorama nacional e internacional da PPD, bem como dos fatores que geram tais deficiências, são trazidos nesta dissertação como elementos motivadores do compromisso social para com essas comunidades. O estudo parte da avaliação da influência de cinco possíveis fatores de desemprego da PPD, por diferentes grupos sociais. Por fim, são apresentadas duas propostas alternativas à legislação vigente.