As debêntures conversíveis são títulos financeiros que ora apresentam características de um título de dívida e ora características de ações. Dadas suas especificidades, as empresas podem se utilizar das debêntures conversíveis para a captação de recursos de longo prazo, com o objetivo de aumentar sua base acionária ou de diminuir o custo do capital de terceiros, substituindo dívida bancária por debêntures. Este estudo procurou - através de um procedimento lógico-quantitativo, comparando os parâmetros de conversão de 86 séries de debêntures conversíveis emitidas no Brasil entre 1979 e 1992 e o preço de mercado das respectivas ações - verificar se as debêntures foram montadas de forma a possibilitar a conversão com vantagens financeiras para o debenturista . Complementarmente, buscou-se uma relação entre a possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista e as diferentes fórmulas de conversão. Os resultados obtidos levam a crer na efetiva possibilidade de conversão com vantagem para o debenturista . Entretanto, esta conversibilidade parece estar mais vinculada aos desajustes estruturais da economia brasileira, devido aos choques e pacotes econômicos, do que pelas características das debêntures e do que pelo desejo das empresas de emitirem ações através do processo de conversão. Encontrou-se ainda, seis parâmetros básicos para a criação de fórmulas de conversão de debêntures em ações. / Convertible debentures are financiai securities, which may present debt and/or stock characteristics. Due to its properties, public companies use convertible debentures to obtain long term resources aiming to increase its capital or to decrease debt cost, exchanging bank debt for debentures debt. This study made a comparison betwee~ debentures conversion prices and their respectives stock market prices of 86 convertible debentures series issued in Brazil from 1979 to 1992. It aimed to verify if there was the possibility of a debenture conversion to bring financiai advantages to the debenture holder. Additionally, this study has searched for a possible relation between conversibility with fmancial advantage to the debenture holder and the conversion formulas . The obtained results lead to the conclusion that there is a real possibility of conversion with advantage to the debenture holder. However, this possibility seems to be mainly derived from structural desadjustments ofthe Brazilian economy, dueto economic plans and not derived from the companies desire of issuing stock through debentures conversion. Additionally, six basic pattems of conversion formulas were found.

Essa dissertação investigou, através de um estudo de eventos no mercado brasileiro de ações, se a divulgação de demonstrações contábeis em moeda constante, de uma empresa de capital aberto, produz efeitos no comportamento do preço de suas ações. A hipótese testada conduziu a investigação de que a política de divulgação das demonstrações contábeis em moeda constante, adotada pelas empresas de capital aberto, a partir de 1996, pode influenciar, significativamente, o processo de precificação de suas ações. Os resultados empíricos do trabalho evidenciaram que a forma de divulgação das demonstrações contábeis em moeda constante (completa, incompleta e omitidas) das empresas de capital aberto, produz efeitos significativos sobre o comportamento dos preços das suas ações, quando comparados os retornos das ações do grupo de empresas que divulgou de forma completa com o grupo de empresas com divulgação parcial ou que não divulgaram estas demonstrações, sendo que estes dois últimos grupos de empresas não apresentaram diferença significativa entre os retornos de suas ações. / The hypothesis of this dissertation led to investigate whether the disclosure policy of inflation adjusted accounting statements, which is adopted by publicly held companies from 1996, can significantly influence the stock pricing process. The empirical results highlighted that the way accounting statements of publicly held companies are disclosed ( either completely, partly or not adjusted for inflation) causes significant effects on the behaviour of stock prices. Companies which disclosed fully inflation adjusted accounting statements presented stock returns significantly different from the other two groups of companies ( partly or not adjusted for inflation accounting statementes). On the other hand, these last two groups did not present any significant difference as to the behaviour of their stock returns.

Durante a década de 80, dez empresas utilizaram um instrumento inovador para captar recursos de longo prazo junto ao mercado de capitais brasileiro. A inovação surgiu resultado da necessidade financeira destas empresas e pela falta de outras possibilidades de obtenção de recursos junto aos investidores. A bolsa de valores estava em baixa e, no Brasil, não existia mercado de dívida de longo prazo. As AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS (APR) vieram preencher esta lacuna. Neste trabalho, procurou-se analizar as característas das APR no Brasil e nos demais mercados, além de examinar, sob a ótica financeira, os detalhes e os cuidados legais e necessários para que uma empresa possa utilizar este instrumento. A seguir, foram discutidas as possibilidades de uso das APR no mercado brasileiro e mundial. Através de um levantamento de campo junto a investidores representativos do mercado de capitais brasileiro e do estudo dos dez casos de emissão de APR no Brasil, buscou-se verificar porque este instumento é pouco utilizado. A realidade mostrou que as APR têm uso específico adequado mas que são pouco conhecidas pelos diversos agentes, empresas, instituições financeiras, e investidores institucionais. Finalmente, considerando que um dos projetos governamentais é a privatização de uma parcela significativa de empresas públicas, é recomendado que, pelas suas características específicas e tendo em vista peculiaridades do momento atual do mercado de capíatais brasileiro, o Governo considere a utilização da Ações Preferenciais Resgatáveis nos moldes estabelecidos para a nacionalização da Massey Perkins. / During the eighties, ten companies used an innovative device to raise long terra funds in the Brazilian capital market. The innovation resulted from from financial needs at there companies and because there were no other was to obtain the money from the investors. The stock exchange was down and there weren't long terra debt sources. The REDEEMABLE PREFERRED SHARES (RPS) carne to fill in this gap. In this work, we analyze the characteristics of the RPS in Brazil and in other markets. From the financial point of view, the key legal points as well as the necessary steps to issuing this instrument are examined. Through field research with representative investors and ten studied cases, we tried to know why the RPS were not largely used. We carne to the conclusion that although there are specific uses for the RPS, this instrument is very little known by the different agents, companies, financial institutions and institutional investors. Last but not least, having in sight that the Brazilian government is trying to privatize a significative group of his public enterprises and, due to their specific characteristics and also the peculiarities of the Brazilian capital market, it is recommended that the Government take into consideration the use of the RPS as a mechanism to achieve its privatization goals, as was done in the case of the Massey Perkins nationalization.

As decisões corporativas quanto ao pagamento dos dividendos eram consideradas decisões simples. Entretanto, sob o efeito de eventuais modificações tributárias, estas decisões devem sofrer correções objetivando a maximização da riqueza dos acionistas. Vários autores consideram a existência de efeitos da tributação sobre o pagamento dos dividendos. Outros, devido a possibilidades de encontrar caminhos alternativos para a redução dos impostos, explicam que os gestores não consideram os impostos nas suas decisões. Devido às modificações tributárias ocorridas entre 1988 e 1989, da tributação na fonte de 23% sobre os dividendos no período anterior a 1988 para a tributação de 25% sobre os ganhos de capital no período posterior, o Brasil passou a ser um excelente cenário para testar as atitudes dos gestores no que se refere à importância dos tributos sobre a decisão de distribuição ou retenção dos dividendos. É sugerido um plano para aumentar a distribuição de dividendos e, concomitantemente, emissão de novas ações como meio de reduzir a tributação para os investidores, maximizando suas riquezas, e possibilitando a recapitalização da empresa. Este estudo, realizado entre os anos de 1987 e 1992, mostra que as atitudes por parte dos gestores aumentaram os payout após 1989 quando comparados ao período anterior às modificações tributárias. Mas o estudo demonstrou que a distribuição de dividendos não foi suficientemente incrementada, gerando uma obtenção apenas parcial das vantagens fiscais que poderiam ser obtidas no caso de uma plena utilização da distribuição de dividendos. Depois de sugerir algumas possíveis explicações para estes fatos, a conflituosa relação de agência entre os acionistas majoritários e os minoritários é considerada a real explicação para o pouco incremento dos níveis de payout na distribuição dos dividendos das empresas brasileiras negociadas ne Bolsa de Valores de São Paulo. / Corporate dividends decisions made by managers were considered a simple matter. Under the effect of tax modifications, those decisions should undergo corrections towards shareholder maximization. Many authors consider the existente of a positive effect. Others, due to myriad ways to reduce shareholders taxation, explain that managers do not take taxation into consideration. Due to 1988-1989 tax modifications, from only 23% nonpersonal compensation dividends tax to only 25% non-personal compensation net capital gains tax, Brazil has become an excellent scenario to test managers atitudes. Suggesting a plan to improve cash dividends payout and, simultaneously, to issue new shares as a way to reduce investors taxation and maximize shareholders wealth. This study, carried out from 1987 until 1992, shows that managers attitudes improved their companies dividends payout ratio after 1989 when comparing to prior period. But, it found that they did not improve dividends payout as much as possible, failing to take maximum advantage of tax modifications. It raises some possible explanations and suggests agency relationship problems between main and minor shareholders as the real explanation.

Durante a década de 80, dez empresas utilizaram um instrumento inovador para captar recursos de longo prazo junto ao mercado de capitais brasileiro. A inovação surgiu resultado da necessidade financeira destas empresas e pela falta de outras possibilidades de obtenção de recursos junto aos investidores. A bolsa de valores estava em baixa e, no Brasil, não existia mercado de dívida de longo prazo. As AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS (APR) vieram preencher esta lacuna. Neste trabalho, procurou-se analizar as característas das APR no Brasil e nos demais mercados, além de examinar, sob a ótica financeira, os detalhes e os cuidados legais e necessários para que uma empresa possa utilizar este instrumento. A seguir, foram discutidas as possibilidades de uso das APR no mercado brasileiro e mundial. Através de um levantamento de campo junto a investidores representativos do mercado de capitais brasileiro e do estudo dos dez casos de emissão de APR no Brasil, buscou-se verificar porque este instumento é pouco utilizado. A realidade mostrou que as APR têm uso específico adequado mas que são pouco conhecidas pelos diversos agentes, empresas, instituições financeiras, e investidores institucionais. Finalmente, considerando que um dos projetos governamentais é a privatização de uma parcela significativa de empresas públicas, é recomendado que, pelas suas características específicas e tendo em vista peculiaridades do momento atual do mercado de capíatais brasileiro, o Governo considere a utilização da Ações Preferenciais Resgatáveis nos moldes estabelecidos para a nacionalização da Massey Perkins. / During the eighties, ten companies used an innovative device to raise long terra funds in the Brazilian capital market. The innovation resulted from from financial needs at there companies and because there were no other was to obtain the money from the investors. The stock exchange was down and there weren't long terra debt sources. The REDEEMABLE PREFERRED SHARES (RPS) carne to fill in this gap. In this work, we analyze the characteristics of the RPS in Brazil and in other markets. From the financial point of view, the key legal points as well as the necessary steps to issuing this instrument are examined. Through field research with representative investors and ten studied cases, we tried to know why the RPS were not largely used. We carne to the conclusion that although there are specific uses for the RPS, this instrument is very little known by the different agents, companies, financial institutions and institutional investors. Last but not least, having in sight that the Brazilian government is trying to privatize a significative group of his public enterprises and, due to their specific characteristics and also the peculiarities of the Brazilian capital market, it is recommended that the Government take into consideration the use of the RPS as a mechanism to achieve its privatization goals, as was done in the case of the Massey Perkins nationalization.

As decisões corporativas quanto ao pagamento dos dividendos eram consideradas decisões simples. Entretanto, sob o efeito de eventuais modificações tributárias, estas decisões devem sofrer correções objetivando a maximização da riqueza dos acionistas. Vários autores consideram a existência de efeitos da tributação sobre o pagamento dos dividendos. Outros, devido a possibilidades de encontrar caminhos alternativos para a redução dos impostos, explicam que os gestores não consideram os impostos nas suas decisões. Devido às modificações tributárias ocorridas entre 1988 e 1989, da tributação na fonte de 23% sobre os dividendos no período anterior a 1988 para a tributação de 25% sobre os ganhos de capital no período posterior, o Brasil passou a ser um excelente cenário para testar as atitudes dos gestores no que se refere à importância dos tributos sobre a decisão de distribuição ou retenção dos dividendos. É sugerido um plano para aumentar a distribuição de dividendos e, concomitantemente, emissão de novas ações como meio de reduzir a tributação para os investidores, maximizando suas riquezas, e possibilitando a recapitalização da empresa. Este estudo, realizado entre os anos de 1987 e 1992, mostra que as atitudes por parte dos gestores aumentaram os payout após 1989 quando comparados ao período anterior às modificações tributárias. Mas o estudo demonstrou que a distribuição de dividendos não foi suficientemente incrementada, gerando uma obtenção apenas parcial das vantagens fiscais que poderiam ser obtidas no caso de uma plena utilização da distribuição de dividendos. Depois de sugerir algumas possíveis explicações para estes fatos, a conflituosa relação de agência entre os acionistas majoritários e os minoritários é considerada a real explicação para o pouco incremento dos níveis de payout na distribuição dos dividendos das empresas brasileiras negociadas ne Bolsa de Valores de São Paulo. / Corporate dividends decisions made by managers were considered a simple matter. Under the effect of tax modifications, those decisions should undergo corrections towards shareholder maximization. Many authors consider the existente of a positive effect. Others, due to myriad ways to reduce shareholders taxation, explain that managers do not take taxation into consideration. Due to 1988-1989 tax modifications, from only 23% nonpersonal compensation dividends tax to only 25% non-personal compensation net capital gains tax, Brazil has become an excellent scenario to test managers atitudes. Suggesting a plan to improve cash dividends payout and, simultaneously, to issue new shares as a way to reduce investors taxation and maximize shareholders wealth. This study, carried out from 1987 until 1992, shows that managers attitudes improved their companies dividends payout ratio after 1989 when comparing to prior period. But, it found that they did not improve dividends payout as much as possible, failing to take maximum advantage of tax modifications. It raises some possible explanations and suggests agency relationship problems between main and minor shareholders as the real explanation.

[pt] No período de 2004 a 2008, foram registradas, no Brasil, 199 ofertas públicas de ações, sendo 111 ofertas iniciais de ações, basicamente abertura de capital registrada na Bolsa de Valores de São Paulo; e 88 ofertas públicas de ações registradas na Comissão de Valores Mobiliários, com finalidades diversas. Utilizando uma amostra de 50 ofertas públicas, observamos as principais práticas de avaliação de empresas adotadas pelos principais agentes financeiros que atuam no país. Concluímos que as avaliações respeitam os principais modelos e premissas discutidas no meio acadêmico, aplicando-os à prática, assim como com o que é praticado em outros países, ajustando-se a realidade brasileira. Observamos algumas diferenças quantitativas entre as ofertas iniciais de ações e as ofertas públicas de ações, sendo que o segundo grupo se mostrou mais conservador quanto às premissas adotadas. / [en] Between 2004 and 2008, 199 public stock offers were registered in Brazil, of which 111 were initial stock offers, at the São Paulo Stock Exchange, Brazil’s main stock exchange; and 88 public stock offer registered at Comissão de Valores Mobiliários (Brazilian SEC), with several reasons. Using a sample of 50 public offers, we observed the best practices adopted by the main financial appraisers in Brazil. We concluded that these appraisers tend to use the better known models and assumptions accepted in the academic world, according with what is practiced in other countries, adjusted to Brazilian reality. We observed some quantitative differences between the assumptions in the pricing of initial stock offers and public stock offers, where the second one showed more conservative assumptions than the first.

Este trabalho analisa a reação dos investidores à realização de stock splits e stock dividends pelas companhias abertas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo e busca explicações para a persistência desses eventos na hipótese de liquidez. Para identificar a reação do investidor e, ao mesmo tempo, testar a hipótese de eficiência informacional na forma semiforte, realiza-se um estudo de evento. Cinco indicadores de liquidez são criados para identificar se há diferença entre as médias no período pré-split e pós-split. São eles: volume monetário ponderado pelo lbovespa, volume de títulos, volume de negócios, volume monetário e média de títulos por negócio. Os resultados mostram que mesmo sendo as informações publicamente disponíveis, os investidores alcançam retornos acima dos esperados. Os testes não foram suficientes para revelar se os investidores reagem de maneira diferente a cada um desses eventos. Por outro lado, a segmentação em classes, segundo o número de dias com negociações, demonstrou que as classes menos negociadas possuem os maiores resíduos médios e as maiores variâncias de seus resíduos. Quanto aos indicadores de liquidez, percebe-se que no período pós-split os investidores realizaram, em média, mais negócios, mas o volume financeiro total das negociações diárias não se alterou significativamente quando comparado ao período pré-split. / This paper analyses the investitor's reaction about the fulfil of the stock splits and stock dividends by Open companies with negotiated shares in Stock Exchange of São Paulo, and if exists the hypothesis of liquidness, it fetch explain about persistence of this events. To identify the investitor's reaction and, on the same time, to test the market efficiency in semistrong-form, it fulfil an event study. Five liquidness indicators are created to identify if exist a difference among the averages in the post-split and presplit period. They are: judicious monetary's volume by Bovespa, share's volume, business volume, monetary's volume and share's avarage for business. Even the information being publishment availabe, the results show that the investors reached more than expected returns. The tests were insufficient to reveal if the investitures react in a different way to each one of this events. On the other hand, in accordance days' numbers with negotiations, the segmentation in groups demonstrated that the less negotiated groups possess the biggest mediuns residues and the biggest residues variancies. About the liquidness' indicators, it can perceives that in the post-split period, the investors fulfilled, on a avarage, more business but monetary's volume of the daily negotiations doesn't suffer a significant alteration when it is compared with the pre-split period.

Este trabalho analisa a reação dos investidores à realização de stock splits e stock dividends pelas companhias abertas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo e busca explicações para a persistência desses eventos na hipótese de liquidez. Para identificar a reação do investidor e, ao mesmo tempo, testar a hipótese de eficiência informacional na forma semiforte, realiza-se um estudo de evento. Cinco indicadores de liquidez são criados para identificar se há diferença entre as médias no período pré-split e pós-split. São eles: volume monetário ponderado pelo lbovespa, volume de títulos, volume de negócios, volume monetário e média de títulos por negócio. Os resultados mostram que mesmo sendo as informações publicamente disponíveis, os investidores alcançam retornos acima dos esperados. Os testes não foram suficientes para revelar se os investidores reagem de maneira diferente a cada um desses eventos. Por outro lado, a segmentação em classes, segundo o número de dias com negociações, demonstrou que as classes menos negociadas possuem os maiores resíduos médios e as maiores variâncias de seus resíduos. Quanto aos indicadores de liquidez, percebe-se que no período pós-split os investidores realizaram, em média, mais negócios, mas o volume financeiro total das negociações diárias não se alterou significativamente quando comparado ao período pré-split. / This paper analyses the investitor's reaction about the fulfil of the stock splits and stock dividends by Open companies with negotiated shares in Stock Exchange of São Paulo, and if exists the hypothesis of liquidness, it fetch explain about persistence of this events. To identify the investitor's reaction and, on the same time, to test the market efficiency in semistrong-form, it fulfil an event study. Five liquidness indicators are created to identify if exist a difference among the averages in the post-split and presplit period. They are: judicious monetary's volume by Bovespa, share's volume, business volume, monetary's volume and share's avarage for business. Even the information being publishment availabe, the results show that the investors reached more than expected returns. The tests were insufficient to reveal if the investitures react in a different way to each one of this events. On the other hand, in accordance days' numbers with negotiations, the segmentation in groups demonstrated that the less negotiated groups possess the biggest mediuns residues and the biggest residues variancies. About the liquidness' indicators, it can perceives that in the post-split period, the investors fulfilled, on a avarage, more business but monetary's volume of the daily negotiations doesn't suffer a significant alteration when it is compared with the pre-split period.

Este trabalho analisa a reação dos investidores à realização de stock splits e stock dividends pelas companhias abertas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo e busca explicações para a persistência desses eventos na hipótese de liquidez. Para identificar a reação do investidor e, ao mesmo tempo, testar a hipótese de eficiência informacional na forma semiforte, realiza-se um estudo de evento. Cinco indicadores de liquidez são criados para identificar se há diferença entre as médias no período pré-split e pós-split. São eles: volume monetário ponderado pelo lbovespa, volume de títulos, volume de negócios, volume monetário e média de títulos por negócio. Os resultados mostram que mesmo sendo as informações publicamente disponíveis, os investidores alcançam retornos acima dos esperados. Os testes não foram suficientes para revelar se os investidores reagem de maneira diferente a cada um desses eventos. Por outro lado, a segmentação em classes, segundo o número de dias com negociações, demonstrou que as classes menos negociadas possuem os maiores resíduos médios e as maiores variâncias de seus resíduos. Quanto aos indicadores de liquidez, percebe-se que no período pós-split os investidores realizaram, em média, mais negócios, mas o volume financeiro total das negociações diárias não se alterou significativamente quando comparado ao período pré-split. / This paper analyses the investitor's reaction about the fulfil of the stock splits and stock dividends by Open companies with negotiated shares in Stock Exchange of São Paulo, and if exists the hypothesis of liquidness, it fetch explain about persistence of this events. To identify the investitor's reaction and, on the same time, to test the market efficiency in semistrong-form, it fulfil an event study. Five liquidness indicators are created to identify if exist a difference among the averages in the post-split and presplit period. They are: judicious monetary's volume by Bovespa, share's volume, business volume, monetary's volume and share's avarage for business. Even the information being publishment availabe, the results show that the investors reached more than expected returns. The tests were insufficient to reveal if the investitures react in a different way to each one of this events. On the other hand, in accordance days' numbers with negotiations, the segmentation in groups demonstrated that the less negotiated groups possess the biggest mediuns residues and the biggest residues variancies. About the liquidness' indicators, it can perceives that in the post-split period, the investors fulfilled, on a avarage, more business but monetary's volume of the daily negotiations doesn't suffer a significant alteration when it is compared with the pre-split period.