Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-23T12:05:15Z No. of bitstreams: 1 2011_GeorgiaBelisarioMotaCosta.pdf: 1214175 bytes, checksum: a21418d2954eb79925d162632ee1cd0a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-23T12:07:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GeorgiaBelisarioMotaCosta.pdf: 1214175 bytes, checksum: a21418d2954eb79925d162632ee1cd0a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T12:07:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GeorgiaBelisarioMotaCosta.pdf: 1214175 bytes, checksum: a21418d2954eb79925d162632ee1cd0a (MD5) / Este trabalho faz um estudo do orçamento do Ministério da Defesa durante os anos de 2000 a 2010, observando a sua adequação às novas demandas da área de defesa. Considerando as atribuições subsidiárias das Forças Armadas e a atual conjuntura internacional de segurança pós-11 de setembro, a pesquisa contempla uma ampliação no conceito de segurança que comporta temas tais como: ilícitos transnacionais, tráfico internacional de drogas, pessoas e armas, questões relacionadas ao meio ambiente, direitos humanos e temas sociais, bem como o terrorismo. Nesse debate ampliado, o orçamento do Ministério da Defesa é estudado para verificar a forma como o Brasil tem adequado seu planejamento e execução, atendendo – ou não- a essas novas demandas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research studies the Ministry of Defense’s budget from 2000 to 2010, on regard of its compliance with the demands on the field of defense. Considering the subsidiary functions of the Armed Forces, as well as the post-September 11th new international security arrangements, this research assumes a broader concept of security, now comprising themes such as: transnational crimes, international drugs, people and weapon trafficking, environment, human rights and social themes-related issues, as well as terrorism. On such a broadened debate, the Ministry of Defense’s budget is studied in order to check how Brazil has adressed – or not - these new demands on its planning and execution.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Administração, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-16T13:49:21Z No. of bitstreams: 1 2013_DiogoRibeiroFonseca.pdf: 4718051 bytes, checksum: b0bcedbd142f067fcb6c1994371a5bf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-16T15:06:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DiogoRibeiroFonseca.pdf: 4718051 bytes, checksum: b0bcedbd142f067fcb6c1994371a5bf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-16T15:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DiogoRibeiroFonseca.pdf: 4718051 bytes, checksum: b0bcedbd142f067fcb6c1994371a5bf9 (MD5) / O aperfeiçoamento da gestão de pessoas no setor público é um dos temas centrais das reformas estatais. No Brasil, como estratégia de fortalecimento do serviço público é introduzida a gestão por competências para o alinhamento do capital humano aos objetivos organizacionais e políticas de Governo. O alinhamento da força de trabalho aos objetivos organizacionais sob a perspectiva estratégica depende da existência de níveis de autonomia que permitam a escolha pelas organizações de alternativas de desenvolvimento de pessoas que melhor atendam às suas estratégias. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é caracterizar a autonomia de unidades de gestão de pessoas da administração pública federal para desempenho de atividades de capacitação e sua relação com a existência de modelos estratégicos nessa atividade. A pesquisa se baseou no mapeamento e análise das atividades de capacitação em 16 organizações, face à literatura de gestão estratégica de pessoas. Os níveis de autonomia percebidos foram investigados por meio de entrevistas com gestores, coordenadores e servidores de unidades de capacitação nas organizações. A descrição dos fatores contingenciais à autonomia permitiu a apreensão dos principais condicionantes ambientais que afetam as atividades de capacitação e sua inserção estratégica. Os resultados demonstram que a autonomia se relaciona à maior capacidade de atendimento às necessidades de desenvolvimento da organização. Porém, não se verificaram evidências da relevância do alinhamento vertical, com a estratégia organizacional, para o desempenho e autonomia das unidades. As estratégias de desenvolvimento são realizadas de forma emergente, por meio de relações informais contínuas com servidores e gestores, e não por meio de estratégias formais pré-concebidas com base no alinhamento estratégico. A previsão teórica de alinhamento horizontal entre atividades de gestão de pessoas também é pouco viável diante do grau de centralização normativa pelo Governo de políticas de recrutamento, movimentação, avaliação de desempenho e carreiras. Conclui-se que as abordagens estratégicas podem ser, portanto, prescindíveis em atividades de treinamento e desenvolvimento, sob a perspectiva de que o alinhamento vertical e horizontal prescrito não guarda consonância com o ambiente do setor público. A construção da legitimidade e da integração das unidades de gestão de pessoas em processos informais de decisão junto a servidores e gestores na organização mostrou-se mais relevante para a efetividade de políticas de desenvolvimento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The improvement of human resource management in public sector is one of the main themes in administrative reforms. In Brazil, competency management is regarded as the main strategy for achieving strategic fit of human capital to organizational goals and government policies. The alignment of workforce skills with organizational goals as regarded by the strategic perspective depends on the levels of autonomy of organizations to make appropriate choices between human resource development alternatives that contribute to its strategy. Therefore, the goal of this research is to describe the autonomy of human resource departments in Federal Public Administration in decision making regarding training and development activities and how it relates to the enactment of strategic human resource development models. The research is based on the mapping and analysis of training activities in 16 organizations, vis-à-vis strategic human resource management literature. The definitions of perceived levels of autonomy were drawn based on interviews with managers, coordinators and public servants working in the human resource development departments within the organizations. Environment factors regarded as contingencies to perceived autonomy of departments allowed the description of the main constraints affecting training activities and its strategic role. The results demonstrate that autonomy relates to increased capacity to attend to organizational development needs. However, there has been no evidence that the vertical fit to strategy is relevant to performance and autonomy of human resource development departments. Training strategies are carried out by emergent decision-making processes and continuous informal communication with managers and employees, as opposed to rationally planned actions based on organizational strategy. The achievement of horizontal fit between human resource management practices is also unfeasible given the centralization of human resource management policies by the Government such as recruitment, allocation, performance evaluation, careers and job description. The main conclusion is that strategic approach in training activities may be superfluous, since the achievement of vertical and horizontal fits have no consistency within the public sector environment. The building of human resources management legitimacy and its participation in informal decision-making with department managers and employees have showed to be more relevant to the effectiveness of training and development policies.

O presente trabalho tem por objetivo analisar o material doutrinário, normativo e jurisprudencial concernente ao dever de motivação dos atos administrativos, com vistas a estruturar um quadro teórico consistente, apto a servir de diretriz para seus aplicadores, sejam eles autoridades e agentes do Poder Executivo, no exercício das funções de administradores públicos, sejam eles membros do Poder Judiciário, ao proceder à revisão judicial dos atos administrativos. Sob uma perspectiva mais ampla, este estudo visa a contribuir para a concretização dos princípios jurídicos inerentes ao Estado Democrático de Direito, notadamente os de transparência e controle da atividade da Administração Pública, oferecendo ferramentas úteis à realização prática de seus inegáveis benefícios à sociedade civil. / This paper aims to assess the doctrine, legislation and judicial precedents concerning the duty of formally stating administrative provisions reasoning, with a view to structure a consistent theorical framework, which may serve as guideline to its addressees, wheter they are Executive Branch authorities and agents, acting as public administrators, or members of the Judicial Branch, proceeding the judicial review of administrative provisions. In a broader perspective, this study seeks to contribute to the implementation of the Rule of Law legal principles, particularly those of transparency and control of Public Administration activities, ofering useful tools for practical implementation of its clear benefits for society.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-20T18:27:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO PATRICIA MARIA CABRAL DE ARAUJO 2015.pdf: 3618052 bytes, checksum: 4b664c36714f00b8cf6daeb77d216de3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T18:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO PATRICIA MARIA CABRAL DE ARAUJO 2015.pdf: 3618052 bytes, checksum: 4b664c36714f00b8cf6daeb77d216de3 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / A pesquisa buscou analisar a gestão do patrimônio cultural universitário e a implantação do Memorial da Engenharia em Pernambuco, exemplar do patrimônio cultural da Universidade Federal de Pernambuco, sob a perspectiva da gestão pública, no período de 2006 a 2014. A pergunta central que direcionou o estudo foi: o processo de implantação do Memorial da Engenharia em Pernambuco está pautado em aspectos relevantes para a gestão pública, levando em conta o diálogo com a comunidade universitária e contribuindo para a preservação do patrimônio cultural universitário? A instituição de museus, memoriais e centros culturais, no âmbito da administração pública, é um exercício da gestão pública, especificamente da gestão do patrimônio cultural. Como estamos tratando de um memorial dedicado à engenharia vinculado a uma universidade, a pesquisa busca esclarecer o que seriam memoriais, embora não exista uma definição unânime sobre o assunto, e a importância deste, especificamente, na preservação do patrimônio cultural da universidade. Memoriais seriam espaços que destacam a origem e foco das instituições a que estão relacionados e têm um conceito muito próximo ao de museus. Neste aspecto, o Memorial da Engenharia em Pernambuco pretende funcionar como uma entidade de natureza histórica, educativa, cultural e tecnológica. Do ponto de vista metodológico, utilizamos como princípios norteadores a pesquisa qualitativa, de campo, documental e bibliográfica. Os instrumentais da pesquisa se basearam em entrevistas semiestruturadas com os docentes/gestores envolvidos com o projeto e entrevistas estruturadas com os alunos de engenharia do Centro de Tecnologia e Geociências (mediante o preenchimento de questionários). Os resultados obtidos apontam que, embora o Memorial da Engenharia já exista no plano institucional, ainda está encontrando obstáculos/entraves ao seu pleno funcionamento devido a questões de ordem burocrática e falta de recursos e que a inexistência de um planejamento estratégico é uma lacuna que vem contribuindo neste sentido. Também ficou demonstrado que, significativa parte da comunidade universitária do Centro de Tecnologia e Geociências, onde ficam localizados os cursos de engenharia, não está ciente desta iniciativa e nem foi ouvida nesse processo, haja vista serem os potenciais usufruidores deste equipamento cultural, exemplar do patrimônio cultural universitário. / The research analyzed the management of the university cultural heritage and the implantation of the Memorial of Engineering in Pernambuco, exemplar of the cultural heritage of the Federal University of Pernambuco, from the perspective of public management in the 2006-2014 period. The central question that directed the study was : is the process of implantation of the Memorial of engineering in Pernambuco guided by relevant aspects for the public administration , taking into account the dialogue with the university community and contributing to the preservation of the university cultural heritage? The institution of museums , memorials and cultural centers in the sphere of public administration, is an exercise of public management, specifically the management of the cultural heritage. As we are dealing with a memorial dedicated to the engineering linked to a university, the research seeks to clarify what would be memorials, although there is no unanimous resolution on the subject, and the importance of this, specifically in the preservation of the cultural heritage of the university. Memorials would be spaces that highlight the origin and focus of the institutions to which they are related and have a concept very close to the one of the museums. In this respect, the Memorial of Engineering in Pernambuco intends to function as an entity of historical, educational, cultural and technological nature. From a methodological point of view, we use the qualitative, field, documentary and bibliographical research as guiding principles. The instruments of the research were based on semi-structured interviews with teachers / managers involved with the project as well as structured interviews with the engineering students of the Center for Technology and Geosciences ( by completing questionnaires) . The results suggest that although the Memorial of Engineering already exists at an institutional level, it is still facing obstacles / barriers to its full operation due to bureaucratic issues and the lack of resources; besides, the lack of a strategic plan is a gap that contributes to this effect. It was also demonstrated that a significant part of the university community from the Center of Technology and Geosciences, where engineering courses are located, are not aware of this initiative and were not even heard in this process, given that they are potential users of this cultural facility, exemplar of the university cultural heritage.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-03T20:30:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO David Martins de Santana.pdf: 1715876 bytes, checksum: ddbb1c9c8fc22c5e354d0cf785e087f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T20:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO David Martins de Santana.pdf: 1715876 bytes, checksum: ddbb1c9c8fc22c5e354d0cf785e087f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T20:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO David Martins de Santana.pdf: 1715876 bytes, checksum: ddbb1c9c8fc22c5e354d0cf785e087f0 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / Dar uma nova dinâmica à gestão pública é um desafio diário empreendido por vários gestores e servidores que possuem o desejo de alinhar cada vez mais a estrutura administrativa pública aos anseios e às demandas da população. Nesse sentido, um dos caminhos encontrados para se atender a essas premissas, foi entender como funcionam os processos gerenciais, sua execução nas instituições públicas, e a partir de então estabelecer indicadores visando ao seu monitoramento, e a atingir melhores resultados. Assim, o objeto deste estudo foi a análise do Processo de Pagamento de Despesa Orçamentária (PPDO) executado no âmbito do Hospital das Clínicas de Pernambuco (HCPE). Esse processo foi escolhido por ser comum a todas as instituições públicas e de grande relevância gerencial, importante para a cadeia de abastecimento e para o funcionamento de uma instituição como o HCPE. Nessa perspectiva, o objetivo geral desta pesquisa foi tornar a gestão de processos do HCPE mais dinâmica, por meio da implementação de indicadores de desempenho em sua estrutura. Contudo, para atingir o objetivo geral, foi necessário, inicialmente, mapear e analisar o fluxo dos processos de pagamento do HCPE, identificar os principais entraves, e ainda, criar um cenário ideal de execução desses processos, evidenciando a influência dos indicadores de desempenho nessa reconstrução. Devido à sua natureza participativa e prática, o método da pesquisa-ação mostrou-se adequado para a análise e melhoria dos processos e a preposição de indicadores de desempenho. A coleta e análise dos dados foi viabilizada por meio de entrevistas estruturadas, realizadas com os principais gestores e servidores que trabalham na cadeia do fluxo dos referidos processos, e também com o auxílio dos sistemas de informação usados diariamente na sua execução. Os PPDO foram também analisados, com base nos fundamentos de Business Process Management (BPM) e com o auxílio do software de modelagem e desenho de processos Bizagi versão 2.9.0.4. Os processos foram mapeados, analisados e melhorados. E para seu monitoramento, foram estabelecidos quatro indicadores, validados pelos principais gestores do HCPE: Índice de erros em notas fiscais, Tempo médio de execução, Índice de necessidade financeira nas fontes de pagamento e Índice de produção processual. Em seguida, foi desenvolvido um novo cenário para os PPDO que, por seu turno, deve ser monitorado pela utilização dos indicadores propostos. Deste modo, esta pesquisa conseguiu atestar que a gestão de processos, com o auxílio de indicadores de desempenho, consegue transformar processos, tornando-os mais sensíveis e alinhados aos objetivos estratégicos de uma instituição como HCPE. / Give a new impetus to public management is a daily challenge undertaken by several managers and government employees that have the desire to align public administrative structure to the desires and demands of the population. Therefore, one of the ways found to meet these premises, was to understand how the management processes work, its implementation in public institutions, and from then establish indicators aiming at their monitoring, to achieve better results. Thus, the object of this study was the analysis of Processo de Pagamento de Despesa Orçamentária (PPDO) runs under the Hospital das Clínicas of Pernambuco (HCPE). This process was chosen due to being common to all public institutions and great managerial relevance, important for the supply chain and the functioning of an institution like the HCPE. In this perspective, the objective of this research was to To make HCPE process management more dynamic, by implementing performance indicators in its structure. Although, to achieve the overall objective, it was first necessary to map and analyze the flow of HCPE payment processes, identify the main obstacles, and also create an ideal setting for carrying out these procedures, showing the influence of performance indicators on this reconstruction. Due to its participatory and practical nature, the method of research was suitable for the analysis and improvement of processes and also performance indicators preposition. The collect and analysis of data were possible through structured interviews conducted with key managers and staff working in the chain of flow of these processes, and also with the help of information systems used daily in their implementation. The PPDO were also analyzed based on the fundamentals of Business Process Management (BPM) and with the aid of modeling software and design processes Bizagi version 2.9.0.4. The processes have been mapped, analyzed and improved. And for its monitoring it was established four indicators, validated by leading managers HCPE: Error Index in invoices, average execution time, financial need Index in the sources of payment and process production index. Then, we developed a new scenario for the PPDO that, should be monitored by the use of the proposed indicators. Thus, this research could attest that the management processes with the help of performance indicators, can transform processes, making them more sensitive and aligned to the strategic objectives of an institution like HCPE.

AGUIAR, Sylvana Maria Brandão de, também é conhecido(a) em citações bibliográficas por: BRANDÃO, Sylvana. / Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-27T20:17:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria de Lourdes Melo de Albuquerque.pdf: 2322944 bytes, checksum: 48a54072011956acf1becabefb710ede (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T20:31:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria de Lourdes Melo de Albuquerque.pdf: 2322944 bytes, checksum: 48a54072011956acf1becabefb710ede (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T20:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria de Lourdes Melo de Albuquerque.pdf: 2322944 bytes, checksum: 48a54072011956acf1becabefb710ede (MD5) Previous issue date: 2014-08-01 / A administração pública gerencial tem como uma de suas bases a Profissionalização do servidor público federal como condição para a prestação de serviços mais eficientes. Para tanto a Lei 11.091/2005, que trata sobre a Carreira dos servidores técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino, deu origem ao Plano de Capacitação e Qualificação do qual fazem parte os cursos de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública objeto de estudo desse trabalho. O objetivo principal desta dissertação foi investigar se estes cursos contribuíram para as mudanças no desempenho dos 113 servidores egressos dos mesmos. A relevância deste estudo pode ser creditada ao seu caráter inédito, considerando–se sua amostra e sistematização documental que poderá servir como proposições a este tipo de estudo em outras IFES. O aporte teórico tem sua fundamentação principalmente nas reflexões de Bresser (1996), Lima (2006), Ferreira (2004), Dutra (2004), dentre outros. Metodologicamente é uma pesquisa exploratória, qualitativa com bases estatísticas, documental, bibliográfica, com utilização de questionários. Aqui a análise dos resultados indica que a maioria apresentou maior interesse pelo curso para obter os ganhos financeiros decorrentes do mesmo, aliado ao interesse em qualificar-se para aproveitar novas oportunidades de trabalho; com menor ênfase há o interesse em ser gestor público. A maior parte dos egressos pesquisados apresenta interesse em dar prosseguimento à sua qualificação através da participação em curso de mestrado. Os egressos também afirmam que não sofreram acompanhamento posterior a conclusão do curso para verificação das mudanças em seus desempenhos. Isso indica que existe um vazio institucional neste sentido a ser preenchido, ou seja, a criação de um instrumento que atenda a esta necessidade. / The new public management has as one of its bases Professionalization of government employee as a condition for providing more efficient services. For this 11.091/2005 the Law what comes about career of technical and administrative staff in education Federal Institutions of Education gave rise the Training and Qualification Plan which comprises courses Specialization Lato Sensu in Public Management object of study this work. The main objective of this dissertation was to investigate whether these courses contributed to the changes in the performance of the 113 graduates of the same servers. The relevance of this study can be credited to its unprecedented nature, considering their sample and document that can serve as systematic propositions to this type of study in other IFES. The theoretical approach has its basis primarily in the reflections of Bresser (1996), Lima (2006), Ferreira (2004), Dutra (2004), among others. Methodologically is an exploratory, qualitative research with statistical bases, documentary, bibliographical, using questionnaires. Here the analysis of the results indicates that the majority showed greater interest in the course for the financial gains of the same, together with the interest in qualify to take advantage of new job opportunities, with less emphasis no interest in being a public officer. Most of the graduates surveyed shows interest in following through on their qualifications through participation in masters course. The graduates also claim that did not undergo follow-up course completion for verification of changes in their performances. This indicates that there is an institutional vacuum that effect to be filled, ie, the creation of a tool that meetthis need.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10509_Dissertação Final - Anderson Geraldo Zanotelli.pdf: 2738648 bytes, checksum: 457de1b16add4e752ce3d9fde91d5dcf (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / Propomos nesta pesquisa analisar a intensidade e os motivos da realização de aditivos financeiros e temporais nas obras de construção e reforma da Universidade Federal do Espírito Santo no período de 2009 a 2015. A justificativa essencial para a proposição desses empreendimentos pela Administração Pública encontra-se nos benefícios que essas ações proporcionarão à população. Partindo da premissa de que há a necessidade de melhoria na prestação dos serviços públicos à sociedade, é notória a imperiosidade de ampliação da eficiência e da eficácia das reformas e obras estruturais. Desta feita, espera-se que os gestores públicos empenhem o máximo de suas gestões para atingir o objetivo desejado, utilizando os meios mais econômicos e viáveis, maximizando resultados e minimizando custos. A metodologia utilizada nesta investigação foi de cunho documental bibliográfica, de base qualitativa e quantitativa. Os resultados indicaram a existência de disfunções, dado que 62% do total de obras de reforma e de construção necessitaram de aditivos financeiros, ao passo que 65% dos empreendimentos foram objeto de aditivos temporais. O acréscimo dos custos dessas obras foi, em média, 20% maior do que o valor inicialmente contratado. O prazo da entrega das obras, por sua vez, atrasou mais que o dobro do tempo previsto nos instrumentos contratuais. Nossa pesquisa também mostra que o quantitativo de aditivos assinados pela Ufes cresceu durante o interstício escolhido para análise, sugerindo que as experiências dos aditivos não serviram de aprendizado para as equipes administrativas da Universidade responsáveis pela elaboração dos contratos. Constatamos que os principais motivos para a elaboração dos aditivos contratuais basearam-se na necessidade de adequação técnica dos projetos de reforma e/ou obra estrutural, seguido da necessidade de inclusão de serviços não previstos no projeto original e solicitados pelo contratado. Acreditamos, ao final da pesquisa, termos contribuído para a discussão dos aditivos contratuais com a proposição de possíveis soluções em busca de minimizar os problemas localizados.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12384_Alexandre Lopes_intro.pdf: 20740441 bytes, checksum: 82ebc5d1a8f617b08130c7d2642724fa (MD5) Previous issue date: 2018-05-15 / O estudo propõe estabelecer um diálogo entre a teoria dos precedentes judiciais, a partir do modelo de precedentes do novo Código de Processo Civil de 2015, e a Administração Pública, com impacto contributivo no exercício das funções administrativas. Para tanto, na primeira parte, busca-se identificar o atual estágio da relação entre a ordem constitucional e a ordem jurídica administrativa, identificando substanciosa relação íntima entre a Administração Pública e o sistema de valores constitucionais, abrindo significante espaço para discussão e análise do fenômeno dos precedentes judiciais no espaço jurídico administrativo. Avança-se para compreender o modelo jurídico brasileiro de solução de conflitos envolvendo a Administração Pública (jurisdição una), no qual identificam-se paradoxos e hibridismos que precisam, ao menos, ser considerados para uma adequada assimilação, em ambiente administrativo, de um modelo de precedentes normativos. Sequencialmente, diante da crise de paradigmas clássicos, a exemplo da superação da legalidade (pela juridicidade administrativa), da supremacia do interesse público sobre o privado (pela garantia da tutela efetiva do interesse público) e da releitura em torno do dogma da separação de poderes, abrem-se novos espaços para ampliar o debate em torno da adesão, pela Administração Pública, de um modelo específico e próprio de precedentes normativos a incidir na esfera administrativa. Na segunda parte, reconhece-se o processo como fenômeno de poder/artificial, enquanto elemento cultural; analisando a passagem do direito processual tópico/razoável ao direito processual racional/apodítico (do iudicium e o processus), com o consequente clamor pelo retorno ao juízo e pela aplicação do direito com base em um ideal de justiça (pretensão de correção). Identifica-se a necessidade de equilibrada participação no processo civil cooperativo e simétrico ao longo de todo arco processual, no qual o Estado-juiz atua no ideário de justiça de autoridade coordenada/paritária, como responsável pela judicial review. Identifica-se o formalismo-valorativo enquanto fase metodológica constitucionalmente adequada para catalisar e impulsionar o diálogo aqui proposto. Os precedentes judiciais são normas formadas racionalmente, cujo modelo se revela racional por incidência da regra de universalização, no qual juízes e tribunais devem decidir com pretensão de universalidade (decisões universalizáveis). O caso-precedente não deve ser formado para solução apenas do caso concreto, mas de todos aqueles em situação análoga/similitude. Seguindo os influxos constitucionais, o CPC/2015 trouxe um modelo de precedentes judiciais, normativos e formalmente vinculantes, a impactar determinantemente o ordenamento jurídico brasileiro. Propôs-se analisar a compatibilidade entre os precedentes judiciais e o regime jurídico administrativo, tendo por referencial teórico o modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes, na moldura descrita no núcleo dogmático do modelo de precedentes brasileiro. Analisam-se os reflexos, as variáveis e as condicionantes de incidência desse significativo acontecimento no âmbito das relações jurídicas administrativas, associado a padrões jurídicos normativos específicos e a alta taxa de litigiosidade do Poder Público. Precedentes judiciais são normas, isto é, normas-precedentes, revelando aptidão, por força do efeito externo que lhe é inerente, para compor o conteúdo normativo da juridicidade administrativa. Para tanto, é preciso um ônus argumentativo próprio e específico da decisão judicial (justificação externa tendo como referência o interesse público). Preenchidos os requisitos e observado o critério jurídico-funcional, surge o dever para o administrador público de reconhecer e internalizar a norma-precedente no ambiente administrativo (heterovinculação). Trata-se de agir cooperativo que transcende ao aspecto processual, a impactar legisladores, juízes/tribunais, advogados e administradores públicos. PALAVRAS-CHAVES: Processo Precedentes judiciais Administração Pública

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9074_Dissertação_Eglalciane de Lyrio Tongo_ABORDAGEM CRÍTICA SOB A ÓTICA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS.pdf: 1144568 bytes, checksum: baacf0790d11271c79ef8eb13728693b (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / O estudo teve como objetivo compreender de forma crítica como se caracteriza a gestão participativa no campus Serra do Ifes, a partir do entendimento e do processo interativo dos servidores Técnico-administrativos (TAEs) das classes C, D e E, e das chefias imediatas. Para tanto, a Teoria da Ação Comunicativa (TAC) de Jürgen Habermas, bem como sua proposta de democracia deliberativa foram empreendidas como marco teórico para compreensão desse processo e os conceitos norteadores da TAC (atos de fala, mundo da vida, sistema, colonização do mundo da vida, esfera pública, ação comunicativa e instrumental ou estratégica) foram empregados como elementos de análise das estruturas relevantes identificadas na pesquisa. Esse trabalho caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa e possui um enfoque crítico com visão dialética da realidade social. A análise foi realizada considerando o duplo efeito que a prática da gestão participativa pode significar: como comprometimento com o desempenho e reforço do sistema capitalista; e como resistência dos trabalhadores organizados às formas de dominação e controle. Os dados empíricos foram produzidos por meio de pesquisa documental, observação participante e entrevista semiestruturada. Foram entrevistados oito TAEs subordinados e 13 chefias imediatas, selecionados conforme o critério da bola de neve. Utilizou-se a análise de conteúdo para o tratamento das informações obtidas nas entrevistas. Os resultados apontam para a construção de ações participativas de cunho instrumental, estabelecidas a partir dos interesses da gestão, de grupos específicos e individuais. Sendo assim, a prática da gestão participativa caracteriza-se como um espaço estratégico para alcance do êxito e não do entendimento, onde os TAEs são corresponsáveis no processo de manutenção e construção dos fenômenos que emperram o desenvolvimento de uma participação democrática.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7905_1.pdf: 2222311 bytes, checksum: 623a3c16625dca82c80508fcca8021b4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O trabalho ora realizado partiu de duas constatações. Uma de que estudos existentes sobre tribunais administrativo-tributários, órgão do Poder Executivo com a atribuição legal de julgar os processos administrativo-tributário concernentes à cobrança de tributos e seus acessórios, foram realizados do ponto vista jurídico. A outra, o desconhecimento quanto à utilização das decisões administrativas do Tribunal Administrativo Tributário do Estado TATE, órgão integrante da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, pelos Juízes das Varas da Fazenda Pública de Pernambuco como um dos elementos que ajudem na formação da sua convicção ao apreciar as matérias que já foram objeto de julgamento naquele tribunal administrativo. Como resultante da primeira constatação, realizamos uma pesquisa exploratória sobre o Tribunal Administrativo Tributário do Estado-TATE, com o objetivo de estudá-lo sob o ponto de vista organizacional, que constituiu nos seguintes procedimentos: levantamento histórico-legal do órgão, levantamento de dados quantitativos ao longo de um período determinado como objeto de pesquisa; e uma análise da sua estrutura organizacional, bem como um comparativo com as estruturas dos tribunais administrativo-tributários dos demais Estados da Federação. A segunda constatação levou a perquirir se as decisões administrativas do Tribunal Administrativo Tributário do Estado-TATE são eficazes sob o ponto de vista de sua utilização pelos membros da primeira instância do Poder Judiciário, ou seja, as decisões são utilizadas como um dos elementos de convicção para julgamentos na esfera judicial e se elas de uma forma ou de outra ajudam na agilizam da prestação jurisdicional, economizando pesquisas e maiores aprofundamentos no exame da questão. O objetivo da pesquisa se insere dentro de dois contextos. A inserção na administração pública brasileira do modelo gerencial com enfoque na busca da qualidade dos serviços públicos, em termos gerais, e o questionamento que tem ocorrido nestes últimos tempos a capacidade de gestão do Poder Judiciário em transformar o trabalho de dar sentenças em resultados aos cidadãos , em termos mais específicos. O referencial teórico utilizado, embora focado no modelo da administração gerencial em que se busca a eficiência do Estado, se pautou no cidadão como o destinatário das ações públicas, como defende Andriolo e Maria das Graças Rua, e não nas figuras do consumidor ou cliente que constituíam os enfoques do modelo gerencial puro. Como metodologia para a pesquisa exploratória foram utilizadas as investigações documental, bibliográfica e levantamento de dados quantitativos. Para o questionamento sobre a eficácia das decisões administrativas do Tribunal Administrativo Tributário do Estado TATE utilizou-se a aplicação de questionário que foi aplicado junto aos Juízes das Varas da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Os resultados obtidos com a pesquisa exploratória, tanto constituem em uma radiografia do Tribunal Administrativo Tributário-TATE, como um conjunto de elementos que podem subsidiar um estudo comparativo de tribunais administrativo-tributários, sob o ponto de vista de suas estruturas organizacionais. Quanto a aplicação do questionário as respostas obtidas confirmam, em certo grau, as suposições de que os Juízes das Varas da Fazenda Pública utilizam as decisões do TATE para fundamentarem as suas decisões e de que as decisões administrativas contribuem para a celeridade dos julgamentos de processos judiciais concernentes a cobrança de tributos, existentes naquelas varas privativas. As respostas ainda poderão servir para que o órgão pesquisado as utilize como instrumento de avaliação da qualidade de suas decisões administrativas