Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T19:09:43Z No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T19:09:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T19:10:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T19:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) Previous issue date: 1996 / The current centralization process on the health area has ocurred by means of a strong deconcentration mechanism. The analysis of the three pro posais for the reorganization of the health area, within the period 1983-1990, aims at a change of strategy in the deconcentration mechanism. Previously, the central institutions kept deconcentrated structures acting over intermediate and local leveis. As from 1983, the trend is to observe intermediate and local leveis operating as deconcentrated structures. Therefore, deconcentration is in fact ocurring in the health area. Deconcentration may have two different aims, i.e., it can be a strengthening and updating strategy for centralization or it can be a strengthening strategy at intermediate and local leveis, and, therefore, a tool to facilitate and promote decentralization. Taking into consideration the historical development of the health area in Brazil, it would be necessary to investigate the present purpose of deconcentration. / O processo de centralização vigente no setor saúde desenvolveu-se utilizando-se fortemente o mecanismo de desconcentração. A análise das três propostas de reorganização do setor saúde, no período de 1983 a 1990, aponta para uma mudança de estratégia no mecanismo de desconcentração. Anteriormente, os órgãos centrais dispunham de estruturas desconcentradas atuando nos níveis intermediários e locais. A partir de 1983 observa-se a tendência da atuação dos níveis intermediários e locais como instâncias desconcentradas do nível central. Portanto, a desconcentração é um processo em curso no setor. A desconcentração pode assumir sentidos distintos, isto é, pode ser uma estratégia de fortalecimento e atualização da centralização ou pode ser uma estratégia de fortalecimento dos níveis intermediários e locais, e, portanto, facilitadora e promotora da descentralização. Considerando o contexto delineado para o setor saúde no Brasil, caberia investigar qual o atual sentido da desconcentração.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-17T19:22:27Z No. of bitstreams: 1 000061789.pdf: 8398077 bytes, checksum: 8f497eadaa15dc15694e534d71ab9802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-17T19:22:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000061789.pdf: 8398077 bytes, checksum: 8f497eadaa15dc15694e534d71ab9802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-17T19:22:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000061789.pdf: 8398077 bytes, checksum: 8f497eadaa15dc15694e534d71ab9802 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-17T19:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000061789.pdf: 8398077 bytes, checksum: 8f497eadaa15dc15694e534d71ab9802 (MD5) Previous issue date: 1994

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-05-23T17:44:13Z No. of bitstreams: 1 000305405.pdf: 10613003 bytes, checksum: 72fc4ffb335a59fe71b4a5665c89892a (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-05-23T17:44:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000305405.pdf: 10613003 bytes, checksum: 72fc4ffb335a59fe71b4a5665c89892a (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-05-23T17:45:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000305405.pdf: 10613003 bytes, checksum: 72fc4ffb335a59fe71b4a5665c89892a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-23T17:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000305405.pdf: 10613003 bytes, checksum: 72fc4ffb335a59fe71b4a5665c89892a (MD5) Previous issue date: 2001 / The current evolution process of the Brazilian oil industry inntiated with the New Oil Law Law Nr. 9.478 of August 6Ü1, 1997 and the domestic market opening expected for 2001, will bring some changes in the national petroleum chain. These modifícations shall come as result of the competition increase both from new players comming into this sector and by the dispute between the domestic products against the imported ones as well, shaping new competitive scenario in the petroleum products market. Therefore, import and export of oil and productus by new players in association with their transportation and the use of the existent storage and transport infra-structure are issues that must be analysed through the regulations point of view. Within this ongoing process, the levei of regulation is essential once legal markets structured for competition demand set of preestablished rules and completely deregulated economies may create heavy disparities to society. The purpose of this dissertation is to analyse the main criticai administrative and economic factors in the petroleum and produtcts transportation sector, which shall be considered in the opening of this activity to new players, in order to achieve an effective Vil transition into market oriented economy, within the new model of the State acting as Regulator. It is an explanatory research as indicates the criticai factors and also exploratory since it regards fíeld offering little knowledge and available experience in Brazil, as well as documentary and bibliographical study, since it is based on laws, decrees, ordinances, documentation of public institutions, books, articles etc. The investigation process consist on the search of the historical evolution of this sector until nowadays, the study of the current applicable regulation, the fundamentais of the regulation theory and the international experience, description of the current domestic petroleum and products transportation sector focusing in the maritime and pipeline transportation, while making criticai analysis of the sector based on the Law Nr.9.478/97 and the market opening. The study identifies criticai factors which allow the conditions for competition oriented market, i.e. supply, demand, service accessibility by the society, quality and safety, price information, usage of products and services and proper State control. These factors are associated with information access, tariffs regulation, the control of entry and exit, rendered services quality control and the introduction of tansition period from a controlled system to competive maket. / Em decorrência do atual processo de transformação da indústria do petróleo no Brasil, iniciado com base na Nova Lei do Petróleo - Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, assim como da respectiva abertura do mercado nacional, que poderá se consolidar a partir do ano 2001, são esperadas mudanças na estrutura da cadeia petrolífera brasileira. Tais modificações deverão ser causadas pelo aumento da concorrência, como conseqüência da entrada de novos agentes no setor, bem como entre o produto nacional e o importado, caracterizando um novo cenário de cunho competitivo no mercado de derivados de petróleo. Desta forma, a importação e exportação de petróleo e seus derivados por novos agentes, associado com a movimentação destes produtos e a utilização da infra-estrutura existente para transporte e armazenagem, são questões que merecem análises e considerações, sob a ótica da regulação. Dentro deste processo em curso, é fundamental a avaliação do grau da regulação, uma vez que os mercados legais, estruturados para a competição, atuam dentro de um contexto de regras preestabelecidas e que economias de mercado totalmente desregulamentadas podem acarretar sérias desigualdades para a sociedade. Esta dissertação tem por objetivo analisar quais são os principais fatores críticos, de cunho administrativo e econômico, que devem ser considerados na abertura do setor de transporte de petróleo e seus derivados a outros agentes, de modo a se obter uma efetiva transição para uma economia orientada pelo mercado, dentro do novo modelo de Estado Regulador. Trata-se de uma pesquisa explicativa, por explicitar tais fatores críticos, assim como exploratória, pois é realizada em área onde existe pouco conhecimento e experiência disponível no País, bem como bibliográfica e documental, uma vez que se apoia na consulta a leis, decretos, portarias, documentos de órgãos públicos, livros, artigos etc. O processo de investigação consiste no levantamento da evolução histórica do setor, até o momento atual, na pesquisa da legislação e regulamentação em vigor, dos princípios da teoria da regulação e da experiência internacional, na análise descritiva do setor de transportes nacional, limitando-se ao transporte marítimo e dutoviário de petróleo e derivados, efetuando uma análise crítica do setor frente à Lei 9.478/97 e a abertura do mercado. O estudo identifica os fatores críticos que permitem criar as condições para o estabelecimento de um mercado orientado pela competição, ou seja, a existência de elementos básicos como oferta, demanda, acessibilidade aos serviços pela sociedade, qualidade e segurança, informação sobre preço e utilização dos produtos ou serviços e adequada fiscalização pelo Estado. Tais fatores estão associados ao acesso a informações, ao controle de tarifas, ao estabelecimento de condições de entrada e saída do mercado, ao controle da qualidade dos serviços prestados e à criação de um ambiente de transição de um regime controlado para um regime de mercado competitivo.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-15T18:16:08Z No. of bitstreams: 1 000060195.pdf: 9466294 bytes, checksum: 1e89a889b103d725ea6da9a8dc5345fa (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-15T18:16:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000060195.pdf: 9466294 bytes, checksum: 1e89a889b103d725ea6da9a8dc5345fa (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-15T18:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000060195.pdf: 9466294 bytes, checksum: 1e89a889b103d725ea6da9a8dc5345fa (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-15T18:17:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000060195.pdf: 9466294 bytes, checksum: 1e89a889b103d725ea6da9a8dc5345fa (MD5) Previous issue date: 1993 / Os esforços destinados a imprimir eficiência e eficácia a administração pública de um modo geral, a julgar pelos resultados, não foram bem sucedidos. Tanto as reformas da administração federal quanto as iniciativas localizadas, se têm pautado pela busca da racionalidade entendida como o ajustamento dos meios aos fins .

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-21T17:47:19Z No. of bitstreams: 1 000056285.pdf: 8753431 bytes, checksum: addca73b151c90c686faea5618b3db2a (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-21T17:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000056285.pdf: 8753431 bytes, checksum: addca73b151c90c686faea5618b3db2a (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-21T17:48:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000056285.pdf: 8753431 bytes, checksum: addca73b151c90c686faea5618b3db2a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-21T17:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000056285.pdf: 8753431 bytes, checksum: addca73b151c90c686faea5618b3db2a (MD5) Previous issue date: 1990

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-01T17:53:49Z No. of bitstreams: 1 000058116.pdf: 39271599 bytes, checksum: 8e4689c4e6d8528adbddbf0f1df7ee78 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-01T17:54:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000058116.pdf: 39271599 bytes, checksum: 8e4689c4e6d8528adbddbf0f1df7ee78 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-01T17:55:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000058116.pdf: 39271599 bytes, checksum: 8e4689c4e6d8528adbddbf0f1df7ee78 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-01T17:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000058116.pdf: 39271599 bytes, checksum: 8e4689c4e6d8528adbddbf0f1df7ee78 (MD5) Previous issue date: 1991 / O trabalho de dissertação 'Comportamento das Finanças Públicas Municipais : um estudo de caso das capitais dos Estados e Territórios', parte das exigências para obtenção do grau de Mestre em Administraçâo Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas - RJ é um estudo sobre a interferência do poder público federal na composição das finanças púb1icas municipais, a partir do centralismo do Sistema Tributário Nacional.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-12T18:48:51Z No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-12T18:49:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-12T18:49:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-12T18:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) Previous issue date: 1989-03-10

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-26T18:26:41Z No. of bitstreams: 1 Yuna Fontoura.pdf: 902595 bytes, checksum: da18c001d13a1fbc1e02bc99a995c0b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-26T18:26:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Yuna Fontoura.pdf: 902595 bytes, checksum: da18c001d13a1fbc1e02bc99a995c0b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-26T18:29:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Yuna Fontoura.pdf: 902595 bytes, checksum: da18c001d13a1fbc1e02bc99a995c0b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-26T18:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yuna Fontoura.pdf: 902595 bytes, checksum: da18c001d13a1fbc1e02bc99a995c0b1 (MD5) Previous issue date: 2011-03 / O processo de globalização dos últimos anos evidenciou que as atividades estatais são desagregadas em favor de uma estrutura de relações entre diferentes atores que operam em um contexto global. Neste sentido, esta pesquisa defende que o que pode precisamente ser compreendido como verdadeiramente 'global' evidenciado nas últimas décadas do século XX são a transformações das mudanças ambientais em desafios globais. Ao analisar, especificamente, a questão da biossegurança, torna-se importante, portanto, destacar dentro deste contexto de globalização, os aspectos relevantes de governança global (processo no qual diferentes atores estão envolvidos), mais especificamente, a transferência de política, no qual a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento social é influenciada por experiências em contextos políticos distintos. Diante disto, foi definido como objetivo de pesquisa analisar como o Protocolo de Cartagena (instrumento legal independente desenvolvido em conformidade com a Convenção sobre Diversidade Biológica em 2000, Montreal) influenciou na formulação e na implementação da Política Nacional de Biossegurança (PNB) brasileira (com base na Lei nº 11.105) no que se refere aos alimentos transgênicos no período de 2000-2009. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental sobre o tema de estudo e uma pesquisa empírica por meio de entrevista com pessoas que participam diretamente ou indiretamente na PNB e que, se não participam atualmente, já atuaram nesta Política ou acompanharam seu processo de formulação. Os resultados revelaram que é possível concluir que houve a existência de um processo de transferência de política do Protocolo de Cartagena à PNB, porém no formato de aprendizado (ou lesson drawing). / The globalization process of recent years showed that the state activities are disaggregated in favor of a structure of relationships between different actors operating in a global context. Following this line of reasoning, this research argues that what can be precisely understood as truly 'global' as evidenced in the last decades of the twentieth century is the transformation of the environmental changes in global challenges. When examining specifically the issue of biosafety, it is important to highlight in this context of globalization, aspects of global governance (process in which different actors are involved), more specifically the policy transfer, in which the formulation of public policies for social development is influenced by experiences in different political contexts. Therefore, it was defined as the objective of this research the analysis of how the Cartagena Protocol (independent legal instrument designed in compliance with the Convention on Biological Diversity in 2000, Montreal) influenced the formulation and implementation of the Brazilian National Policy on Biosafety (NPB) (based on Law No. 11.105) concerning the genetic modified food in the period 2000-2009. For this, it was conducted a documentary research on the theme and a empirical research through interviews with people involved directly or indirectly in the NPB. Some interviewees do not currently participate, but have worked in this Policy or took part in the process of formulation. The results revealed that it is possible to conclude that a process of policy transfer from the Cartagena Protocol to the NPB actually happened, but in a lesson drawing format.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-07T18:15:28Z No. of bitstreams: 1 000055266.pdf: 4583333 bytes, checksum: 5fa93ab669ef3f944d57fcc59be2b758 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-07T18:15:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000055266.pdf: 4583333 bytes, checksum: 5fa93ab669ef3f944d57fcc59be2b758 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-07T18:15:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000055266.pdf: 4583333 bytes, checksum: 5fa93ab669ef3f944d57fcc59be2b758 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-07T18:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000055266.pdf: 4583333 bytes, checksum: 5fa93ab669ef3f944d57fcc59be2b758 (MD5) Previous issue date: 1984-12-12

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-04T12:00:30Z No. of bitstreams: 1 000076787.pdf: 3177829 bytes, checksum: 137fe85e5e6fd769fda9d252db13cd19 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-04T12:00:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076787.pdf: 3177829 bytes, checksum: 137fe85e5e6fd769fda9d252db13cd19 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-04T12:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076787.pdf: 3177829 bytes, checksum: 137fe85e5e6fd769fda9d252db13cd19 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-04T12:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076787.pdf: 3177829 bytes, checksum: 137fe85e5e6fd769fda9d252db13cd19 (MD5) Previous issue date: 1996 / this dissertation discusses lhe future of Non govermental Organizations in Brazil. Considering both the brazlllan social politcal matrix and the nowadays civillization crisis. We think the NGO's might play a significant role for the mobilization e democratization of the Brazilian civil society towards the rebuilding of a social political matix, being capable of redeeming the people to nationality. sovereignty and social economical justice. lhe analysis takes into account the challenges inherent to the complex State I Society relations in Brazil, specifically due to the weakness of both the political imstitutional arrangement and the capacitv of organization and democratization of the brazilian civil society. It also considers the imperatives from the 'New world order'. and aims to drawing some scenarios concerning NGO’s necessary organizational and institutional changes for their main social political geals to be. Therefore, successfully achieved. it focuses on the contradictions from a political and social excluding development model. which have been emphasized not only by the spread of some neoliberalist issues but also by the fragmentation of a kind of minimalist democracy. / A presente dissertação discute o devir das Organizações NãoGovernamentais no Brasil à luz de nossa matriz sócio-política bem como da própria crise civilizatória hodierna. Considerando os desafios inerentes à complexa relação Estado/Sociedade no Brasil, quer pela fragilidade tanto do atual quadro políticoinstitucional quanto da capacidade de organização e democratização da sociedade civil, bem como os imperativos político-econômicos da 'nova ordem internacional', buscamos elaborar alguns cenários em que as ONG, para lograrem seus objetivos sociais e políticos, deverão passar por profundas transformações organizacionais e institucionais. À luz das contradições de um modelo de desenvolvimento, política e socialmente excludente, reiteradamente agravadas pelo avanço do neoliberalismo e pela fragmentação de uma modalidade de democracia minimalista, pensamos caber às ONG um papel significativo na mobilização e democratização da sociedade civil brasileira rumo à reconstrução de uma matriz sócio-política capaz de resgatar o povo à nacionalidade, à soberania e à justiça sócio-econômica.