Os Planos Diretores têm recebido muitas críticas devido a sua ineficácia como instrumento de planejamento urbano no Brasil e por certo período ficaram em segundo plano. Com a promulgação da Lei 10.257 de 2001, chamado Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a rever seus Planos Diretores para adaptá-los aos novos princípios e objetivos dessa Lei. Neste trabalho foram avaliados os Planos Diretores das cidades do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande Mato Grosso/Brasil. Os estudos foram a partir da realidade das cidades, das suas estruturas administrativas e do fato delas formarem um Aglomerado Urbano (atualmente Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) exigindo que muitos assuntos fossem tratados em harmonia. Foi abordado o planejamento urbano no Brasil; a história e as características de Cuiabá e Várzea Grande; a formação do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande; a elaboração dos atuais Planos Diretores; a utilização dos instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade; as diretrizes para as políticas de acesso a terra urbanizada; a regularização fundiária; o saneamento ambiental; o meio ambiente e a mobilidade urbana; e as principais ações que estão sendo realizadas segundo os Planos Diretores. / The master plans have received much criticism due to their effectiveness as urban planning instrument in Brazil and by certain period were in the background. With the enactment of law 10.257/2002, called City Status, the municipalities were forced to revise their plans directors to adapt them to new principles and objectives of the law. This work have been assessed the master plans of cities and urban Cuiabá - Várzea Grande Mato Grosso - Brazil, from the study of cities, the administrative structure and form an urban cluster (currently metropolitan region Cuiabá River Valley) and many matters to be dealt with in harmony. Was approached the urban planning and examined the history and characteristics of Cuiabá and Várzea Grande; the urban cluster of Cuiabá - Várzea Grande shavings urban, the current master plans; the use of instruments available in the city\'s status; guidelines for land access policies; land regularization urbanized; environmental sanitation; the environment and urban mobility; the administrative structure of cities and the main actions that are being carried out in accordance with the master plans.

Os Planos Diretores têm recebido muitas críticas devido a sua ineficácia como instrumento de planejamento urbano no Brasil e por certo período ficaram em segundo plano. Com a promulgação da Lei 10.257 de 2001, chamado Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a rever seus Planos Diretores para adaptá-los aos novos princípios e objetivos dessa Lei. Neste trabalho foram avaliados os Planos Diretores das cidades do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande Mato Grosso/Brasil. Os estudos foram a partir da realidade das cidades, das suas estruturas administrativas e do fato delas formarem um Aglomerado Urbano (atualmente Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) exigindo que muitos assuntos fossem tratados em harmonia. Foi abordado o planejamento urbano no Brasil; a história e as características de Cuiabá e Várzea Grande; a formação do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande; a elaboração dos atuais Planos Diretores; a utilização dos instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade; as diretrizes para as políticas de acesso a terra urbanizada; a regularização fundiária; o saneamento ambiental; o meio ambiente e a mobilidade urbana; e as principais ações que estão sendo realizadas segundo os Planos Diretores. / The master plans have received much criticism due to their effectiveness as urban planning instrument in Brazil and by certain period were in the background. With the enactment of law 10.257/2002, called City Status, the municipalities were forced to revise their plans directors to adapt them to new principles and objectives of the law. This work have been assessed the master plans of cities and urban Cuiabá - Várzea Grande Mato Grosso - Brazil, from the study of cities, the administrative structure and form an urban cluster (currently metropolitan region Cuiabá River Valley) and many matters to be dealt with in harmony. Was approached the urban planning and examined the history and characteristics of Cuiabá and Várzea Grande; the urban cluster of Cuiabá - Várzea Grande shavings urban, the current master plans; the use of instruments available in the city\'s status; guidelines for land access policies; land regularization urbanized; environmental sanitation; the environment and urban mobility; the administrative structure of cities and the main actions that are being carried out in accordance with the master plans.

Submitted by Nayara Passos (nayara.passos@ufpe.br) on 2015-03-06T12:51:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Ivan Queiroz.pdf: 6044261 bytes, checksum: 071f273e38b5b69ca9a0e973c94fb7ee (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T12:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Ivan Queiroz.pdf: 6044261 bytes, checksum: 071f273e38b5b69ca9a0e973c94fb7ee (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / O presente trabalho representa o esforço no sentido de apreender as reais e potenciais dimensões, no presente, do conjunto urbano-regional conformado pelas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Partimos da premissa de que a aglomeração urbana Crajubar (vocábulo resultante da junção das silabas iniciais dos municípios integrantes do aludido conjunto regional), especialmente Juazeiro do Norte, situada no extremo sul do Ceará, exerce papel preponderante neste recorte regional e nos Sertões centrais nordestinos. Os atributos socioterritoriais e históricos da referida nucleação, somados a importância conquistada no presente como território estratégico tanto para as estratégias capitalistas quanto para as políticas públicas, passou a exigir um novo desenho institucional e uma nova matriz teórica para compreensão, intervenção e análise desse espaço urbano-regional, assim como de outros espaços congêneres. Por isso mesmo, em razão da sua renovada relevância regional, admitimos, de um lado, a pertinência de uma política territorial urbana nos moldes daquela que o Estado reservou para as áreas metropolitanas. Do outro, avaliamos como consequente a abordagem do “arranjo urbano-regional” representado pelo Crajubar como aglomeração de inclinação metropolitana. Este enfoque sustenta-se no potencial e dinâmica contemporânea da produção do seu espaço regional, bem como na posição geográfica do mesmo. A análise comprovou que o Crajubar, deslocado física e territorialmente em relação às principais aglomerações metropolitanas do Nordeste, assim como de resto os Sertões centrais desta macrorregião, constitui-se, ao lado da RIDE Petrolina-Juazeiro, uma centralidade emergente para as demandas, atividades e fluxos de caráter metropolitano. Tal fato evidencia-se desde emergência regional de padrões de consumo que aludem a essa condição; a ação e presença de agentes globais na promoção de atividades e fluxos por e a partir do Crajubar; e pelo processo de integração territorial que se dá tanto de forma contígua a Juazeiro do Norte, quanto reticular, pois cada vez mais estendido no polígono formado pelo Ceará meridional e o norte do Sertão semiárido nordestino. Concluímos que a aludida condição metropolitana do Crajubar, se observada à escala nacional, certamente se esvazia. Porém, quando privilegiada a escala do “Sertão Semiárido-Nordestino”, em face das condições historicamente determinadas, esta condição ganha relevo e, portanto, nos parece legítima para dimensionar o dinamismo atual dessa realidade já alçada à condição metropolitana por força de lei.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / The study of urban-regional dynamics of cities and the role that develops within of the groups of cities is an important theme in geographical studies. These spaces gain new forms and contents when start developing different activities and urban functions. In this sense, this work consists in discussing the set of functions and urban activities in the city of Crato-Ce. It has as a reference research focus its situation/position opposite the group of cities represented by Juazeiro do Norte and Barbalha. This urban agglomeration is responsible for the strong regional influence of Cariri in Cearà urban hierarchy consolidating its position as the largest example of complementary functions in the state of CearÃ. With regard to Crato, natural attributes, economic and political that had once made it play the role of absolute urban-regional command in Cariri and area of influence. From the importance of Crato initial perspective on urban dynamics, in which is part of, the central purpose of the research is to glimpse different moments of this center and stablished urban roles, to identify changes, continuity and activity breaks presented in time and space. ItÂs used as the initial time frame analysis the late nineteenth century and through central landmarks to understand what the place of Crato in the realization of urban functions and constitution of the Metropolitan region of Cariri- RMC. The presence of new social agents and respectively of new space processes in the cluster did Crato flow back in the set of activities developed in the intra and inter-urban scale. The mergence of Juazeiro has a lot to explain to this urban condition of Crato that since the insurrection of Juazeiro divides strength and loses space in the assembly constituted by complementarity of functions. ItÂs considered legitimate to understand these changes in view of the importance and relief of Cariri and specially Crajubar in different scales of urban-regional analysis. / O estudo da dinÃmica urbano-regional das cidades e do papel que desenvolve no Ãmbito do conjunto de cidades, à uma temÃtica relevante nos estudos geogrÃficos. Esses espaÃos ganham novas formas e conteÃdos, ao passo que passam a desenvolver diferentes atividades e funÃÃes urbanas. Nesse sentido, o presente trabalho consiste em discutir o conjunto de funÃÃes e atividades urbanas da cidade de Crato-CE. Tem-se como foco preferencial de investigaÃÃo sua situaÃÃo/posiÃÃo frente ao conjunto de cidades representadas por Juazeiro do Norte e Barbalha. Essa aglomeraÃÃo urbana à responsÃvel pela forte influÃncia regional do Cariri na hierarquia urbana cearense, consolidando-se como maior exemplo de complementariedade de funÃÃes no Estado do CearÃ. No que tange a Crato, os atributos naturais, econÃmicos e polÃticos de que dispunha em outrora lhe fizeram exercer papel de comando urbano-regional absoluto no Cariri e Ãrea de influÃncia. Partindo da importÃncia dessa perspectiva inicial do Crato na dinÃmica urbana de que faz parte, o objetivo central da investigaÃÃo està em vislumbrar diferentes momentos desse centro e papÃis urbanos estabelecidos, visando identificar mudanÃas, permanÃncias e rupturas de atividades apresentados no tempo e espaÃo. Utiliza-se como recorte temporal inicial para anÃlise o final do sÃculo XIX e atravÃs de marcos histÃricos centrais, perceber qual o lugar do Crato na realizaÃÃo de funÃÃes urbanas e na constituiÃÃo da RegiÃo Metropolitana do Cariri-RMC. A presenÃa de novos agentes sociais e respectivamente de novos processos espaciais no aglomerado, fizeram o Crato refluir no conjunto de atividades de que desenvolvia na escala intra e interurbana. Notadamente, o surgimento de Juazeiro do Norte muito tem a explicar para essa nova condiÃÃo urbana de Crato, que desde a sediÃÃo de Juazeiro divide forÃa e perde âespaÃoâ no conjunto constituÃdo pela complementariedade de funÃÃes. Considera-se legÃtimo entender essas transformaÃÃes em face da importÃncia e relevo do Cariri, e em especial o Crajubar, nas diferentes escalas de anÃlise urbano-regional.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-08-12T17:36:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandre Eduardo Santos - 2016.pdf: 4915469 bytes, checksum: a6cb3ca9b055dc4d1b3265f28fac9817 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-15T14:11:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandre Eduardo Santos - 2016.pdf: 4915469 bytes, checksum: a6cb3ca9b055dc4d1b3265f28fac9817 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T14:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandre Eduardo Santos - 2016.pdf: 4915469 bytes, checksum: a6cb3ca9b055dc4d1b3265f28fac9817 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The varied ways in which the urban phenomenon manifests itself through the production of space, allowed the formation of cities, which go beyond the political-administrative boundaries, thus identifying the existence of an intermediate scale between the urban space and the urban network which manifests itself in the form of groupings of cities. This intermediate scale of urban, which is groupings of cities, has different ways of grasping, knowable, the phenomena that manifest themselves. The concepts of conurbation and urban agglomeration are used to define the urban groupings, however, these concepts have different meanings: conurbation from the autonomy of the cities; conurbation as coalescence of urban areas; urban agglomerate urban center; and urban agglomerate as complex that involves more than one city. Thus, the overall objective of this work is to understand the spatial dynamics of the grouping formed by the small cities of Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT and Aragarças-GO, checking if the grouping features of conurbation or urban agglomeration. Specifically, the objective: analyze the bibliography that deals with groups of cities, listing the elements characteristic of spatial agglomeration and urban conurbation; investigate the genesis and the evolution of cities that make up the Group; analyze the spatial dynamics of the group considering the population, the economy, urban equipment, management and spatial interactions; and check the spatial contradiction between the towns while political-administrative units fragmented and economically integrated. The methodological procedures of this research were: bibliographical research, secondary data collection and fieldwork, as well as analysis and treatment of the empirical material and documentary. Finally, the data linked to the theory were analyzed with the objective of understanding the spatial dynamics of the group against the characteristics of the phenomena of conurbation and urban agglomeration, thereby risking a definition for the Group involving the cities investigated. / As mais variadas formas pelas quais o fenômeno urbano se manifesta por meio da produção do espaço, possibilitaram a formação de cidades, que ultrapassam os limites políticoadministrativos, identificando assim, a existência de uma escala intermediária entre o espaço urbano e a rede urbana que se revela em forma de agrupamentos de cidades. Essa escala intermediária do urbano, na qual se encontram os agrupamentos de cidades, apresenta diferentes formas de apreender, inteligivelmente, os fenômenos que ali se manifestam. Os conceitos de conurbação e de aglomeração urbana são os mais utilizados para definir os agrupamentos urbanos, no entanto, esses conceitos apresentam diferentes significados: conurbação a partir da autonomia das cidades; conurbação como coalescência de áreas urbanas; aglomerado urbano como centro urbano; e aglomerado urbano como complexo que envolve mais de uma cidade. Assim, o objetivo geral deste trabalho é compreender a dinâmica espacial do agrupamento de cidades de pequeno porte formado pelas cidades de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO, verificando se o agrupamento apresenta características de conurbação ou de aglomeração urbana. Especificamente, objetivou-se: analisar a bibliografia que versa sobre os agrupamentos de cidades, elencando os elementos espaciais característicos de conurbação e de aglomeração urbanas; investigar a gênese e a evolução das cidades que formam o agrupamento; analisar a dinâmica espacial do agrupamento, considerando a população, a economia, os equipamentos urbanos, a gestão e as interações espaciais; e verificar a contradição espacial entre as cidades enquanto unidades político-administrativas fragmentadas e socioeconomicamente integradas. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram: pesquisa bibliográfica, coleta de dados secundários e trabalho de campo, além de análise e tratamento do material empírico e documental. Por fim, os dados articulados com a teoria foram analisados com o objetivo de compreender a dinâmica espacial do agrupamento frente às características dos fenômenos de conurbação e de aglomeração urbana, permitindo, assim, arriscar uma definição para o agrupamento que envolve as cidades investigadas.

O principal objetivo do presente trabalho foi compreender a dinâmica industrial do Aglomerado Urbano-Industrial de Londrina, considerando que no processo de reestruturação produtiva, as transformações vão se manifestar também nas cidades médias. Assim como o estado do Paraná o Aglomerado Urbano-Industrial de Londrina, formado pela cidade média de Londrina e seu entorno, a partir de 1992 passou a apresentar desenvolvimento industrial importante., porém acentuando o caráter desigual deste desenvolvimento. A dinâmica industrial recente apresenta dois processos distintos: o primeiro está relacionado ao desenvolvimento de setores industriais tradicionais na região, intensivos em mão-de-obra e diretamente relacionados a empresas de pequeno e médio porte, cuja origem do capital é local/regional, além dos ramos industriais diretamente vinculados a forte base agropecuária da região. O segundo está relacionado ao processo de concentração e centralização social e espacial da reprodução do capital, vinculando-se ao processo de transferências industriais, em geral da Região Metropolitana de São Paulo. Na maioria dos casos as empresas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais do governo estadual, por intermédio do Programa Paraná Mais-Empregos e invariavelmente receberam incentivos municipais. De fundamental importância para a dinâmica industrial do Aglomerado foi a provisão das condições gerais de produção historicamente estabelecidas, que propiciaram uma intensa integração, quer entre os municípios que o compõe, quer intensificando e modificando as relações históricas estabelecidas com o estado de São Paulo e sua região metropolitana, pólo hegemônico industrial brasileiro. Isso nos leva a reforçar a hipótese inicial de nosso trabalho de que, as condições gerais de produção historicamente estabelecidas têm um peso fundamental no desenvolvimento regional e que, a atuação do Estado na provisão dessas condições tem um alcance social e regional amplo, enquanto os programas vinculados à guerra fiscal são essencialmente concentradores, social e regionalmente. / The main objective of this work is to understand the industrial dynamics of (Aglomerado Urbano-Industrial de Londrina), considering that in the process of productive reorganization, the transformations go to also disclose themselves in the medium cities. The Aglomerado Urbano-Industrial de Londrina is formed by the medium city of Londrina and its neighborhood. As well as the state of the Paraná, the Urban-Industrial Agglomerate of Londrina, since 1992 started to present an important industrial development, however accents this unequal character. The recent industrial dynamics presents two distinct processes: the first one is related to the development of traditional industrial sectors in the region, intensive in man power and directly related the companies of small and medium size, whose origin of the capital is local/regional, beyond the industrial branches directly tied the strong farming base of the region. The second is related to the both processes: concentration and social-spatial centralization of the capital reproduction, associated to the industrial transferences process, in general of the Region Metropolitan of São Paulo. Frequently, the companies had been benefited by the tax incentives of the state government, for intermediary of the Paraná Mais-Empregos Program and certainly they had received municipal incentives. Very important for the industrial dynamics of the Agglomerated was the provision of the general conditions of production historically established, that had favored an intense integration among these cities, or intensifying and modifying the historical relations established with the state of São Paulo and its metropolitan region, the hegemonic pole industrial of Brazil. This strengthen the initial hypothesis of our work, that the general conditions of production historically established have a great importance in the regional development and the performance of the State in providing these conditions has an ample social and regional reach, while the programs related to the fiscal war are essentially social and regional concentrative.

O principal objetivo do presente trabalho foi compreender a dinâmica industrial do Aglomerado Urbano-Industrial de Londrina, considerando que no processo de reestruturação produtiva, as transformações vão se manifestar também nas cidades médias. Assim como o estado do Paraná o Aglomerado Urbano-Industrial de Londrina, formado pela cidade média de Londrina e seu entorno, a partir de 1992 passou a apresentar desenvolvimento industrial importante., porém acentuando o caráter desigual deste desenvolvimento. A dinâmica industrial recente apresenta dois processos distintos: o primeiro está relacionado ao desenvolvimento de setores industriais tradicionais na região, intensivos em mão-de-obra e diretamente relacionados a empresas de pequeno e médio porte, cuja origem do capital é local/regional, além dos ramos industriais diretamente vinculados a forte base agropecuária da região. O segundo está relacionado ao processo de concentração e centralização social e espacial da reprodução do capital, vinculando-se ao processo de transferências industriais, em geral da Região Metropolitana de São Paulo. Na maioria dos casos as empresas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais do governo estadual, por intermédio do Programa Paraná Mais-Empregos e invariavelmente receberam incentivos municipais. De fundamental importância para a dinâmica industrial do Aglomerado foi a provisão das condições gerais de produção historicamente estabelecidas, que propiciaram uma intensa integração, quer entre os municípios que o compõe, quer intensificando e modificando as relações históricas estabelecidas com o estado de São Paulo e sua região metropolitana, pólo hegemônico industrial brasileiro. Isso nos leva a reforçar a hipótese inicial de nosso trabalho de que, as condições gerais de produção historicamente estabelecidas têm um peso fundamental no desenvolvimento regional e que, a atuação do Estado na provisão dessas condições tem um alcance social e regional amplo, enquanto os programas vinculados à guerra fiscal são essencialmente concentradores, social e regionalmente. / The main objective of this work is to understand the industrial dynamics of (Aglomerado Urbano-Industrial de Londrina), considering that in the process of productive reorganization, the transformations go to also disclose themselves in the medium cities. The Aglomerado Urbano-Industrial de Londrina is formed by the medium city of Londrina and its neighborhood. As well as the state of the Paraná, the Urban-Industrial Agglomerate of Londrina, since 1992 started to present an important industrial development, however accents this unequal character. The recent industrial dynamics presents two distinct processes: the first one is related to the development of traditional industrial sectors in the region, intensive in man power and directly related the companies of small and medium size, whose origin of the capital is local/regional, beyond the industrial branches directly tied the strong farming base of the region. The second is related to the both processes: concentration and social-spatial centralization of the capital reproduction, associated to the industrial transferences process, in general of the Region Metropolitan of São Paulo. Frequently, the companies had been benefited by the tax incentives of the state government, for intermediary of the Paraná Mais-Empregos Program and certainly they had received municipal incentives. Very important for the industrial dynamics of the Agglomerated was the provision of the general conditions of production historically established, that had favored an intense integration among these cities, or intensifying and modifying the historical relations established with the state of São Paulo and its metropolitan region, the hegemonic pole industrial of Brazil. This strengthen the initial hypothesis of our work, that the general conditions of production historically established have a great importance in the regional development and the performance of the State in providing these conditions has an ample social and regional reach, while the programs related to the fiscal war are essentially social and regional concentrative.