Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-16T18:45:00Z No. of bitstreams: 2 Delir_Rogowski2017.pdf: 3564114 bytes, checksum: 4257b1cf67d9327ca894a517770d6a7f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T18:45:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Delir_Rogowski2017.pdf: 3564114 bytes, checksum: 4257b1cf67d9327ca894a517770d6a7f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / The dissertation investigates the development of educational public policies for the universalization of literacy in Paraná, the population in the context of deprivation of liberty by the EJA and government program, according to the Federal Constitution / 1988, the Law of Directives and Bases of Education - Law 9394/1996, with the objective of unveiling them. The methodology of the descriptive and documental research includes analysis of the legislation on the quality of the criminal treatment, including consultation in the SPR in search of the profile and school data of the prisoners in the State Penitentiary of Cascavel / PR. The theoretical reference is constituted by conceptual and contemporary approaches to public educational and criminal policies, based on the study, in addition to the aforementioned legislation, Law 10.172 / 2001, the Ibero- American Plan and the Internet, including official websites. The EJA, at the beginning of the 21st century, emerges as a policy of basic education implemented and brings important transformations with respect to the diversity and specificities of the subjects. In 1990 at the World Conference on Education for All in Jomtien, Thailand, valuable progress was made in discussing and creating the basic documents for eradicating illiteracy. In Latin America, in 1st place is Brazil, with 14 million and 815 thousand (IBGE-2000). In 2003, it created the Literate Brazil Program with a target of 50% reduction in the regions with the largest public target and by adhesion in the state , the so-called Parana Alfabetizado, with ⅓ of the investment by the Union. The commitment of the Ibero-American Plan, coordinated by the Organization of Ibero-American States xi (OEI), after studies in 2006, indicated actions as a solution to the countries, and to Brazil: during 9 years, investment of 3% of the MEC budget, but only applied 1%. Legal frameworks for prison education were strengthened through cooperation and governmental partnership between MEC / MJ and Paraná, between SEED / SEJU, to the universalization of literacy, culminating in the creation of specific CEEBJA / APED in the context of deprivation of liberty and selection of Public Server by public notice. The creation of CEQP / DEPEN-PR in 2012, with identified demand of 799 illiterate prisoners in the screening, (re) defined actions and methodologies to expand Educational Assistance, listing illiteracy, as a priority among the challenges to be faced. Thus, the government program is implemented in 2013 to enroll, by security measure, that prisoner unable to attend class daily, collaborating with the reduction to 77 illiterates in 2014 and proposal to overcome illiteracy in 2016. In the PEC, from the beginning of the the highest index was in 2011 with 5.05% and in 2014 with 0%. In the operational milestones, the SEJA-DEB / SEED Pedagogical Technician conceives the name of the Monitor / Alphabet, selected by specific edict, with criteria established to the function, to teach up to 05 Literate (illiterate) in the cell. In conclusion, in the state of Paraná, two forms of insertion of the illiterate to the universalization of literacy were developed: by the EJA (formal education) and by the PPA as a result of the consensus elaborated in the national and international scope. The need to increase the supply of prison education by the EJA is clear, with more investments including construction of classrooms in the penal units. / A dissertação investiga o desenvolvimento de políticas públicas educacionais para a universalização da alfabetização no Paraná, à população no contexto da privação de liberdade pela EJA e programa de governo, segundo a Constituição Federal/1988, a Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/1996, com objetivo de desvendá-las. A metodologia da pesquisa descritiva e documental inclui análise da legislação na qualidade do tratamento penal, inclusive consulta no SPR em busca do perfil e dados escolares dos presos na PEC–Penitenciária Estadual de Cascavel/PR. O referencial teórico constitui-se por abordagens conceituais e contemporâneas de políticas públicas educacionais e penais, a partir do estudo além da legislação já citada, da Lei 10.172/2001, do Plano Ibero-Americano e na internet, inclusive em sites oficiais. A EJA, no início do século XXI, emerge como política da educação básica implementada e traz importantes transformações com respeito a diversidade e especificidades dos sujeitos. Em 1990, na Conferência Mundial de Educação para Todos, em Jomtien -Tailândia, alcançou-se valioso progresso de discussão e criação dos documentos básicos para erradicação do analfabetismo. Na América Latina, em 1º lugar está o Brasil, com 14 milhões e 815 mil (IBGE-2000), cria em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado com meta de 50% de redução nas regiões com maior público alvo e por adesão, no estado, o denominado Paraná Alfabetizado, com ⅓ do investimento pela União. O compromisso do Plano Ibero-Americano, coordenado pela Organização dos ix Estados Ibero-Americanos (OEI), após estudos em 2006, indicou ações como solução aos países, e ao Brasil: durante 9 anos, investimento de 3% do orçamento do MEC, porém aplicou-se somente 1%. Os marcos legais à educação prisional se fortaleceram a partir da cooperação e parceria governamental entre MEC/MJ e no Paraná, entre SEED/SEJU, à universalização da alfabetização, culminou na criação dos CEEBJA/APED específicos ao contexto da privação de liberdade e seleção de Servidor Público por edital. A criação da CEQP/DEPEN-PR em 2012, com demanda identificada de 799 presos analfabetos na triagem, (re) definiu ações e metodologias para ampliação da Assistência Educacional, elencando o analfabetismo, como prioridade entre os desafios a enfrentar. Assim, o programa de governo é implantado em 2013 para matrícula, por medida de segurança, daquele preso impossibilitado de frequentar aula diariamente, colaborando com a redução para 77 analfabetos em 2014 e proposta de superação do analfabetismo em 2016. Na PEC, do início da pesquisa, o maior índice foi em 2011 com 5,05% e em 2014 com 0%. Nos marcos operacionais, o Técnico Pedagógico SEJA-DEB/SEED concebe o nome do Monitor/Alfabetizador, selecionado por edital específico, com critérios estabelecidos à função, para ensinar até 05 Alfabetizandos (analfabeto), na cela. Em conclusão, no estado do Paraná, foram desenvolvidas duas formas de inserção do analfabeto à universalização da alfabetização: pela EJA (educação formal) e pelo PPA como resultado do consenso elaborado no âmbito nacional e internacional. É notória, a necessidade de ampliar oferta à educação prisional pela EJA, com mais investimentos inclusive para construção de salas de aula nas unidades penais.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Albiane Oliveira Gomes.pdf: 478296 bytes, checksum: 523f6ca0519f1161ad17de6096cb8cd6 (MD5) Previous issue date: 2010-04-14 / Evaluates the process of implementing the Program Literate Brazil - PBA, developed by the city of São Luís, MA in 2008, and there are the degrees of efficiency and effectiveness of actions implemented. It discusses the effectiveness of state initiatives in tackling illiteracy of young and adult population over the last six decades, in particular, the policy implemented by the current federal government - the Literate Brazil Program - highlighting the nuances of his neo-liberal bias. We analyze the conditions that acted as facilitators or obstacles in achieving the goals designed by the policy. We used as instruments literature, with reasoning in the studies of Silva (2001, 2008), Draibe (2001), Arretche (1998), Haddad and Di Pierro (2000), Beisiegel (2004), Romanelli (2006), Azevedo (2004), Ribeiro (2003), Gadotti (2001), Freire (2003), Lebanon (2004) and Frigotto Ciavatta (2003), Meszaros (2005), Rummert and Ventura (2007), among others, document analysis, as of resolutions regulating the political and field research, which had the locus Board of Education of the City of St. Louis, specifically the Office of the Literate Brazil Program - PBA. It was found that the process of implementing the program developed by the municipality of São Luís-MA had a higher incidence of negative conditions that contributed to the decreased performance obtained even in the eradication of illiteracy in the capital ludovisence. / Avalia-se o processo de implementação do Programa Brasil Alfabetizado PBA, desenvolvido pelo município de São Luís-MA no ano de 2008, verificando-se os graus de eficiência e eficácia das ações implementadas. Discute-se sobre a eficácia das iniciativas do Estado no enfrentamento do analfabetismo da população jovem e adulta ao longo das seis últimas décadas, de modo particular, a política implementada pelo atual governo federal o Programa Brasil Alfabetizado pondo em relevo as nuances de seu viés neoliberal. Analisa-se os condicionantes que atuaram como facilitadores ou óbices na consecução dos objetivos desenhados pela política. Utilizou-se como procedimentos metodológicos pesquisa bibliográfica, com fundamentação nos estudos de Silva (2001, 2008), Draibe (2001), Arretche (1998), Haddad e Di Pierro (2000), Beisiegel (2004), Romanelli (2006), Azevedo (2004), Ribeiro (2003), Gadotti (2001), Freire (2003), Libâneo (2004) Frigotto e Ciavatta (2003), Meszáros (2005), Rummert e Ventura (2007), dentre outros; análise documental, a partir das Resoluções que regulamentam a política e pesquisa de campo, que teve como lócus a Secretaria de Educação do Município de São Luís, precisamente a Unidade do Programa Brasil Alfabetizado PBA. Constatou-se que no processo de implementação do Programa desenvolvido pelo município de São Luís-MA houve uma maior incidência de condicionantes negativos que contribuíram para que o mesmo obtivesse desempenho reduzido na erradicação do analfabetismo na capital ludovisence.

MOREIRA, Rejane Mary. Programa Brasil Alfabetizado na UECE: a alfabetização como mediação de inclusão social. 2010. 114 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-22T14:10:14Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_RMMoreira.pdf: 5984306 bytes, checksum: adea38ef8bb2bf2f51c8dec1efa7288b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T11:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_RMMoreira.pdf: 5984306 bytes, checksum: adea38ef8bb2bf2f51c8dec1efa7288b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T11:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_RMMoreira.pdf: 5984306 bytes, checksum: adea38ef8bb2bf2f51c8dec1efa7288b (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aimed to analyze the contribution of the Brazil Literate Program, run by UECE, regarding the inclusion of students of the fifth-period 2007/2008. Based on this objective we verified if this literacy experience led the students of this class to keep on reading and writing with the appropriate understanding. We decided for the descriptive, qualitative study, and as a technique, a semi-structured interview of which took part 13 literates of three classes of the program, which took place in the neighborhoods of Jardim das Oliveiras, Pio XII and Aerolândia. A questionnaire was carried out with the teachers of these classes and another with the educational coordinator of the project. The results indicate that the experience of literacy performed by UECE did not lead the literates of the fifth class to keep on reading and writing, failing on the acquisition of reading, writing, basic arithmetics and the continuity of these skills used in everyday life, as well as on the studies related to adult education. It is noteworthy, as positive in this program, 'small steps' such as learning how to sign their own names, what means the development of oral language and the appropriation of a new vision of life. Such fact led them to raise self-esteem. The results of the survey suggest that to seek paths or solutions which are favorable to the inclusion through literacy, we must consider the concrete conditions of life of learners and adopt measures of selection for educators in the sense that the initial, continuing and permanent training of those, move towards the establishment of a new teaching with committed, qualified and certified professionals in the area of adult education; an offer which is not of compensatory policies. However, the proposal of EJA policy is able to break up with the practices of old campaigns of assistance, uncommitted with the continuity of schooling and the transformation of society. Such education proposal must consider and respect diversity as a value which is continuing and liberating. / O objetivo desta pesquisa foi analisar a contribuição do Programa Brasil Alfabetizado executado pela UECE quanto à inclusão social dos alunos da quinta turma – período 2007/2008. Com base nesse objetivo verificamos se essa experiência de alfabetização levou os egressos dessa turma a permanecer lendo e escrevendo com a devida compreensão. Optou-se pela pesquisa de caráter descritivo, de natureza qualitativa, e como técnica uma entrevista semi-estruturada da qual participaram 13 alfabetizados de três turmas do Programa, que funcionaram nos bairros do Jardim das Oliveiras, do Pio XII e da Aerolândia. Foi aplicado um questionário com as educadoras dessas turmas e outro com a coordenadora pedagógica do projeto. Os resultados indicam que a experiência de alfabetização executada pela UECE não levou os alfabetizados da quinta turma a permanecer lendo e escrevendo. Isso deixou a desejar no que concerne à aquisição da leitura, escrita e noções de Aritmética e da continuidade do uso dessas habilidades no cotidiano, como também dos estudos na EJA. Ressaltam-se como positivos desse Programa “pequenos avanços” como aprender a assinar o nome e o desenvolvimento da oralidade, o que significa apropriar-se de uma nova visão de vida, fato que os levou a elevar a auto-estima. Os resultados da pesquisa sugerem que, para se buscar os caminhos ou soluções favoráveis à inclusão pela alfabetização, deve-se considerar as condições concretas de vida dos alfabetizandos e adotar medidas de seleção para os educadores no sentido de que a formação inicial, continuada e permanente destes, caminhem para a constituição de uma nova didática com profissionais comprometidos, qualificados e habilitados ao magistério na área de EJA; uma oferta que não seja de políticas compensatórias, mas uma proposta de Política de EJA capaz de romper com as práticas das antigas campanhas de caráter assistencialista, descomprometidas em relação à continuidade da escolarização e com a transformação da sociedade; uma proposta de educação que considere e respeite a diversidade como valor, que seja continuada e libertadora.