Dentro de um cenário cada vez mais globalizado e competitivo, as empresas têm buscado alternativas para sobreviver e prosperar. Neste contexto, surge a opção pela adoção de Sistemas de Gestão Ambiental, que além de ser um caminho necessário para a preservação da natureza e do homem, através da prevenção da poluição, oferece os meios para redução de desperdícios, redução de custos e promoção da melhoria contínua dos processos e produtos. O objetivo principal deste trabalho é através de um estudo de caso, analisar as contribuições do Sistema da Qualidade na implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) numa empresa do setor metal-mecânico da indústria automotiva. São verificadas as relações do Sistema da Qualidade com o SGA e propostas medidas que facilitem a implantação da ISO 14000 em empresas que já possuem um Sistema da Qualidade. A revisão bibliográfica está dividida em quatro partes, a primeira faz uma revisão sobre a indústria automotiva, a segunda revisa o sistema da qualidade QS 9000, a terceira parte investiga o Sistema de Gestão Ambiental , segundo a ótica das normas ISO 14000. Na quarta é realizado um estudo sobre a integração e as contribuições dos Sistemas de Gestão da Qualidade na implantação do Sistema de Gestão Ambiental. No terceiro capítulo é apresentado um estudo de caso na empresa Maxion International Motores S.A. onde são analisadas as contribuições do Sistema de Gestão da Qualidade para o SGA na prática. Nas considerações finais são discutidas as possíveis contribuições de um sistema para outro e propostas medidas para as empresas que já possuem um Sistema da Qualidade, de modo que facilitem a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental.

Com objetivo de contribuir para a defesa do meio ambiente, este trabalho trata do estudo de caso de uma empresa metal-mecânica, situada em Caxias do Sul, que implementou um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Tal sistema visa a melhoria contínua do desempenho ambiental da empresa na prevenção da poluição, em cumprimento à legislação ambiental aplicável à atividade desenvolvida. O SGA é um processo cíclico, pois o sistema é revisto e avaliado periodicamente; desta maneira é possível identificar as oportunidades de melhoria. O trabalho que mostra os passos, os métodos e as estratégias adotadas pela empresa com fim de certificação na norma ISO 14000, evidencia também os benefícios conquistados através da redução do consumo de matérias-primas, energia e água, alcançados através da melhoria da eficiência dos processos.

Submitted by Gizele Lima (gizele.lima@inpa.gov.br) on 2018-04-24T13:31:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Final - Tiago Juruá - 2017.pdf: 781452 bytes, checksum: 23a580ede829eca9399e2d1608279ea1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T13:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Final - Tiago Juruá - 2017.pdf: 781452 bytes, checksum: 23a580ede829eca9399e2d1608279ea1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Researchs show that the traditional populations of the Amazon use wildlife, mainly as source of animal protein, evidencing the importance that the theme has for the region. However, the implementation of wildlife management actions is still very incipient in Brazil and one of the bottlenecks is the legal issues involved with the theme. In Brazil, the Conservation Units (CUs) that allow the sustainable use of natural resources are some of the best areas to study, implement and evaluate sustainable models of wildlife management because of their socioenvironmental characteristics. Thus, this research had its focus on the study of the legal aspects of use and management of wildlife by traditional populations in CUs, having as main objective the analysis of legal feasibility of use and management of wildlife by traditional populations in Extractive Reserves (RESEX), Sustainable Development Reserves (RDS) and National Forests (FLONA) in the Brazilian Amazon. The specific objectives sought to identify the wildlife management activities foreseen in the Brazilian legislation, checking the conditions under which wildlife management has legal protection to be developed in RESEX, RDS and FLONA and to analyze the legal viability for the exercise of subsistence hunting by traditional populations in federal PAs in the Amazon. Through the literature and legislation review, it was possible to analyze the use and management activities foreseen in the legislation, where initially 10 activities were identified in the Brazilian legal system - Chapter 1. Thereafter, it was verified that only four of these activities can be developed by traditional populations in the categories of CU under study, according to their interests of food subsistence or commercialization of the production. The activities identified are: a) use and management of wildlife in captivity, in the categories of commercial breeder and slaughterhouse; B) wildlife management in situ by traditional populations in RESEX; C) extensive management system of crocodilians in RESEX, RDS and FLONA; D) hunting, in the category of “subsistence hunting” - Chapter 2. And finally, in Chapter 3, in contrast to the current understanding of the federal environmental agency, the Chico Mendes Institute ICMBio, in which hunting in Sustainable Use CUs can only be justified if the "state of necessity" is characterized, and presents a discussion about legal issues related to subsistence hunting and the state of necessity, demonstrating that a series of laws provide legal recognition for the practice of "subsistence hunting", highlighting Law 10.286/2003 (Gun Control Statute) which includes the category of " subsistence hunter". Thus, according to the theory of the conglobant typicity, it is not possible to classify as a crime something that is permitted by another law, in the Brazilian legal system, as is the case in question. So the institutional understanting of ICMBio, regarding the criminalization of subsistence hunting in the CUs, must be revised so then the management instruments, such as Management Plans and Management Agreement, should address the theme, aiming its ordering and regulation, focusing on the sustainable use and management of the fauna. / Pesquisas demonstram que as populações tradicionais da Amazônia fazem uso da fauna silvestre, principalmente como fonte de proteína animal, evidenciando a importância que o tema possui para a região. Porém a implementação de ações de manejo de fauna ainda é algo bastante incipiente no Brasil, e um dos gargalos são as questões legais que permeiam o tema. As Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável, por serem áreas protegidas e pelo caráter socioambiental que possuem, são algumas das unidades fundiárias onde melhor se pode estudar, implantar e avaliar modelos de manejo sustentáveis de fauna. Assim, o presente trabalho teve como foco o estudo dos aspectos jurídicos do uso e do manejo de fauna silvestre por populações tradicionais em UCs, tendo como objetivo principal a análise da viabilidade jurídica do uso e do manejo de fauna silvestre por populações extrativistas em Reservas Extrativistas (RESEX), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Florestas Nacionais (FLONA) federais, na Amazônia brasileira. Como objetivos específicos buscou-se a identificação das atividades de manejo de fauna silvestre previstas na legislação brasileira, a verificação sobre as condições em que o manejo de fauna silvestre possui amparo legal para ser desenvolvido em RESEX, RDS e FLONA federais e para analisar a viabilidade legal para o exercício da caça de subsistência por populações tradicionais em UCs federais na Amazônia. Através do levantamento bibliográfico e de legislação, foi possível fazer uma análise sobre as atividades de uso e de manejo previstas na legislação, onde inicialmente foram identificadas 10 atividades no ordenamento jurídico brasileiro (Capítulo 1). Posteriormente, verificou-se que somente quatro dessas atividades podem ser desenvolvidas por populações tradicionais nas categorias de UC em estudo, conforme seus interesses de subsistência alimentar ou de comercialização da produção. As atividades identificadas são: a) uso e manejo de fauna silvestre em cativeiro, nas categorias criador comercial e matadouro, abatedouro e frigorífico; b) manejo de fauna silvestre em vida livre por populações tradicionais em RESEX; c) sistema extensivo de manejo de crocodilianos em RESEX, RDS e FLONA e; d) caça, na modalidade de subsistência - Capítulo 2. E por fim, no Capítulo 3, em contraponto à compreensão atual do órgão ambiental federal, o ICMBio, de que a caça nas UCs de Uso Sustentável só pode ser justificada se resta caracterizado o “estado de necessidade”, suscita-se uma discussão sobre as questões jurídicas relacionadas à caça de subsistência e ao estado de necessidade, demonstrando que uma série de normas dão amparo legal para a prática da “caça de subsistência”, destacando a Lei 10.286/2003 (Estatuto do Desarmamento) que prevê a categoria de “caçador para subsistência”. Assim, conclui-se, conforme o que preconiza a teoria da tipicidade conglobante, que não pode ser tipificado como crime algo que é permitido por outra norma constante no ordenamento jurídico brasileiro, como no caso do estudo em questão, havendo portanto que ser revisto o posicionamento institucional do ICMBio com relação à criminalização da caça de subsistência nas UCs, para que os instrumentos de gestão, como Planos de Manejo e Acordo de Gestão, possam abordar o tema, visando seu ordenamento e regramento, com foco no uso e no manejo sustentável da fauna.

Submitted by Jorge Cativo (jcativo@gmail.com) on 2018-05-23T15:52:25Z No. of bitstreams: 2 Repositórios institucionais - diretrizes para políticas de informaçãoHelena.pdf: 184583 bytes, checksum: 17f01e30422231b5549ac098444edb7c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T15:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Repositórios institucionais - diretrizes para políticas de informaçãoHelena.pdf: 184583 bytes, checksum: 17f01e30422231b5549ac098444edb7c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP / Test without summary / Teste sem resumo

Orientador: Paulo Belli Filho. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Ambiental.

Orientadora: Beate Frank. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Tecnológicas, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.

Orientador: Mariano Yoshitake. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Orientador: Ernesto Jacob Keim. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Orientador: Ernesto Jacob Keim. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Orientadora: Denise Del Pra Netto Machado. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.