Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-04T11:49:58Z No. of bitstreams: 1 000047192.pdf: 5275255 bytes, checksum: 5d54b365b5a381eedc21d7c2e42aec2b (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-04T11:50:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000047192.pdf: 5275255 bytes, checksum: 5d54b365b5a381eedc21d7c2e42aec2b (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-04T11:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000047192.pdf: 5275255 bytes, checksum: 5d54b365b5a381eedc21d7c2e42aec2b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-04T11:50:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000047192.pdf: 5275255 bytes, checksum: 5d54b365b5a381eedc21d7c2e42aec2b (MD5) Previous issue date: 1986

Orientador: Elza Salvatori Berquo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:52:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Telles_StellaMariaBarberadaSilva_D.pdf: 12414213 bytes, checksum: 169b2a2e3d59255b1b03ce0fdeaade7e (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Com o aumento da longevidade e com o envelhecimento populacional intensificouse o debate sobre o bem estar dos idosos, sobretudo em países de grandes desigualdades sociais como é o caso do Brasil. Esta tese investiga as principais associações entre variáveis sócio-demográficas e econômicas e a condição do idoso na família. Foram utilizados os dados das Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) referente aos anos de 1990, 1995 e 1999. O envelhecimento é uma experiência bastante distinta para homens e mulheres. Nesse sentido, as análises contemplaram a dimensão de gênero. Foram tratadas de que maneira, variáveis como a idade, o nível de instrução e o nível de renda podem afetar as probabilidades do idoso fazer parte de um determinado tipo de família.Da mesma forma, foram analisados os efeitos do papel da previdência social na vida dos idosos e consequentemente na renda familiar. A pesquisa também analisou as taxas de atividades das pessoas idosas considerando-se os contextos urbano e rural. A tese mostrou que os idosos negros, assim como acontece com a população total, encontram-se em situação sócio-econômica de desvantagem em relação aos idosos não negros. A tese aponta para a idéia de que os arranjos familiares mais autônomos, nem sempre estão associados a melhores condições de vida. De fato, melhores condições de renda e do nível de instrução parecem indicar maior probabilidade de se viver apenas com o cônjuge. Entretanto, o mesmo não ocorre com o viver sozinho, que muitas vezes está associado a condições de vida mais desvantajosas, sugerindo que possa estar ocorrendo na realidade uma intensificação da pobreza / Abstract: With the gains in longevity and the aging population process, the debate about elderly's well being has increased, especially in countries with widening social inequalities like Brazil. This dissertation investigates the associations between social demographic and economic variables and the elderly's living arrangements. We made use of data from the 1990, 1995 and 1999 PNAD survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio). Aging is a very different experience for men and women. Because of this fact, the analysis took into account the gender dimension. Variables like age, education and income level were studied with the aim to know how them affect the probabilities to belong to different living arrangements. Siimilarly, the effects of the social security in the elderly life and consequently in the family income were studied too. We have analyzed the elderly participation in the labor market looking at the urban and rural context. The investigation gave signs that black elderly, like in the whole population, are in a disadvantageous socioeconomic situation comparing to the non-black elderly. The thesis points out to the idea that more autonomous living arrangements not always are associated to better conditions of life. In fact, better income and better education seem to indicate higher probabilities of living in couple. However, the same event does not happen with the probability of living alone, which may be associated to disadvantageous conditions of life, and possibly to an exacerbation of poverty / Doutorado / Doutor em Demografia

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-24T00:00:00Z / Uma vez definidos os conceitos ali fundamentais e tê-los analisado todo investigação bibliográfica detalhada, o pesquisador identificou fatores relevantes na adaptação a aposentadoria, como por anteriores estudos estrangeiros. contribuição do programa de aposentadoria ajuste aos aposentados e satisfação foi determinado. Os estudos de caso foram realizados em empresas localizadas em São Paulo, Brasil, a fim de verificar o fluxo alinhados programas de aposentadoria locais estão com as teorias discutidas e tendências. L = descobertas apoio financeiro, fatores biológicos, sociais e psicológicos, como maior determinantes da adaptação aposentados mais fácil de aposentadoria. / Once defined all fundamental concepts and having them analyzed throughout detailed literature investigation, the researcher has identified relevant factors in retirement adaptation, as per prior foreign studies. Retirement Program's contribution to retirees' adjustment and satisfaction was determined. Case studies were conducted in companies located in São Paulo, Brazil, in order to verify flow aligned local Retirement Programs are with discussed theories and trends.

Made available in DSpace on 2008-05-13T15:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2118.pdf: 455008 bytes, checksum: d0e6e65099b4018b14e84ca69c9f6651 (MD5) Previous issue date: 2006-04-05 / Esta tese é composta de três ensaios em finanças e previdência pública. O primeiro ensaio está relacionado à literatura sobre precificação de ativos e, mais especificamente, sobre o puzzle do prêmio de risco acionário. Os outros dois ensaios não guardam semelhança com o primeiro, estando ligados ao tema previdenciário. Ambos tratam do efeito das reformas da previdência sobre as decisões dos agentes quanto ao momento e ao tipo de suas aposentadoria. No primeiro ensaio, testamos o CCAPM com dados brasileiros utilizando quatro tipos de preferências: utilidade esperada; utilidade esperada generalizada; aversão a desapontamento; e aversão a desapontamento generalizada. A dotação conjunta de consumo e de dividendo foi modelada como um processo Markov switching heterocedástico bivariado de dois estados. A adoção desse modelo só se tornou possível após a criação de uma série de dividendos do IBOVESPA. A possibilidade de se solucionar o Equity Premium Puzzle deu-se através da generalização de preferências que exibem aversão a desapontamento como proposta por Routledge e Zin (2003). Dotando o agente representativo de aversão ao risco de primeira ordem dependente do estado e contra-cíclica, pudemos elevar o fator de desconto intertemporal ao mesmo tempo em que mantínhamos baixa a aversão ao risco efetiva. Assim, exceto pela volatilidade da taxa de juros e pela correlação desta com o prêmio de risco, conseguimos replicar todos os momentos requeridos para a explicação do puzzle com valores razoáveis de parâmetros. No segundo ensaio, estudamos os efeitos das reformas previdenciárias sobre a aposentadoria por invalidez, que, a partir de 2002, tornou-se a principal forma de aposentadoria dos servidores públicos civis do poder executivo federal brasileiro. Em 2005, gastos do governo federal com aposentadorias por invalidez chegaram a 16,4 bilhões de reais. Neste ensaio, investigamos o papel dos incentivos financeiros criados pelas reformas previdenciárias de 1998 e de 2003 no aumento do número de aposentados por invalidez. Os resultados indicam uma queda de 27 pontos percentuais na probabilidade de aposentadoria por invalidez de um servidor representativo caso esses incentivos sejam anulados. Além disso, os dados aqui analisados sugerem que 13 políticas inibidoras desse tipo de aposentadoria seriam mais eficazes se focalizadas no grupo de funcionários com as seguintes características: sexo masculino; 51 a 60 anos de idade; nível de escolaridade superior; vencimento bruto entre 3 e 6 salários mínimos; 21 a 30 anos de tempo de contribuição; e morador da região Centro-Oeste. O terceiro ensaio trata da escolha da idade da aposentadoria pelos servidores públicos. Em 1998, ano da promulgação da emenda constitucional no 20, conhecida como reforma previdenciária, os funcionários públicos civis do poder executivo federal brasileiro aposentavam-se, em média, aos 54,8 anos de idade. Em 2001, essa idade aumentou para 57,4 anos. Seis anos após a reforma, o percentual de aposentadorias antecipadas (aposentadorias com proventos proporcionais) diminuiu 35%. Argumentamos que a modificação do cálculo dos proventos pelas reformas teve papel significativo na decisão pela postergação da aposentadoria. Segundo regras de transição da reforma previdenciária de 1998, servidores receberiam um acréscimo no provento igual a 6,13%, em média, caso postergassem sua aposentadoria por um ano. Os resultados, usando dados do SIAPE, mostram que o aumento desse incentivo gerou uma queda de até 20 pontos percentuais na probabilidade de antecipação da aposentadoria por um servidor representativo.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / The scope of this work has been to verify to when extent preparation and follow-up of retirement plans have been privileged in Brazil' s Indirect Public Administration. In also seeks to determine up to which extent the management of such plans has positively been affecting the productivity of the active labour force, as well as whether the management of said plans warrants extended longevity and satisfaction to the retired citizens. The study encompasses four organs in the fields of mining, credit, telecommunications and oil refming, whose headquarters are situated in Rio de Janeiro. The plan action has been focused as from its adoption until enactment oflaw n° 8842, ofjanuary 4, 1994. / Este trabalho objetivou verificar até que ponto os programas de preparo e acompanhamento da aposentadoria tem sido privilegiados na Administração Pública Indireta no Brasil; até que ponto a administração desses programas vem influindo positivamente na produtividade da força de trabalho ativa, bem como, se a administração desses programas está garantindo maior longevidade e satisfação para os aposentados. o estudo abrange quatro órgãos representativos dos ramos de mineração, crédito, telecomunicações e petróleo, com limitação espacial restrita ao Rio de Janeiro, sede dos mesmos, enfocando a ação do programa a partir de sua implantação, até o advento da Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano de Almeida.pdf: 4966865 bytes, checksum: 3e2a522ac85943503c27fa1f196bf8a6 (MD5) Previous issue date: 2009-11-23 / The following study was prepared aiming the analysis of the effect brought by the concession of pension incident upon the individual labor contract, specially concerning the voluntary pension, under the continuity of the labor contract and the constitutional rights. The matter, here debated, considered the study of the Constitutional Law, the Labor Law and the Security Law, based on the need of maximum biding authority of the constitutional laws. In the first chapter, we examined the conception of the Law Science and its interpretation. In the second chapter, we presented a brief study about the Security Law s autonomy regarding the Labor Law, as well as how the social security, and specially the pension, is treated by that legislation. The third chapter seeks to establish the foundation of the continuity of the labor contract and its treatment in Brazilian law. The fourth chapter brings the Portuguese and Spanish legislations, in order to examine how the matter is addressed in others countries. It also presents some statistics data from Portugal and Brazil to demonstrate that the payment of the benefits in Brazil is unable to fulfill the primary needs of the beneficiaries and forces them to return to work after the retirement. The following chapter portraits the historical evolution of the legislation and jurisprudence, outputted over the years, and the discussions occurred. We equally study a bill about the matter introduced to the Brazilian Congress. In the sixth chapter, the reader will be taking knowledge of the Brazilian Constitutional Court s (Supremo Tribunal Federal) interpretation about the effect of the avail of the pension over the labor contract and how its decisions were received by the others common courts. In the final chapter, we will discuss the need of maximum infliction of the right to work and will examine specially the extinction effect of the avail of voluntary pension over the labor contract in order to attribute effective biding authority to fundamental rights, in which are included the right to work. We concluded that the Brazilian law allows us to refute the thesis about the maintenance of the labor contract after the retirement, despise the decision about the matter delivered by the Constitutional Court / O presente estudo foi elaborado com o propósito de proceder à análise do efeito da concessão do benefício de aposentadoria incidente sobre o contrato de individual de trabalho, notadamente no que tange à aposentadoria voluntária, à luz do princípio da continuidade das relações de trabalho e os mandamentos constitucionais fundamentais. A matéria discutida no presente trabalho levou em consideração o estudo do Direito Constitucional, do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, a partir da premissa da necessidade de máxima eficácia das normas constitucionais. No primeiro capítulo, examinou-se rapidamente a concepção do Direito e sua interpretação. No segundo capítulo, buscou-se estudar brevemente a autonomia do Direito Previdenciário em relação ao Direito do Trabalho e como a seguridade social e especificamente a aposentadoria é naquele retratada. O terceiro capítulo da dissertação cuida de estabelecer as bases do princípio da continuidade e sua consagração em nosso ordenamento. Já o quarto capítulo traz a legislação de Portugal e Espanha acerca do tema, demonstrando como o assunto é tratado naqueles ordenamentos. Igualmente demonstra alguns dados estatísticos de Portugal e do nosso país, a fim de demonstrar que a insuficiência dos proventos leva o trabalhador brasileiro a aposentar-se e retornar ao labor. O capitulo quinto trata da evolução histórica do tema, necessária à correta compreensão da doutrina e jurisprudência produzidas ao longo dos anos, bem como dos debates nelas tratados. Outrossim, analisa-se projeto de lei que tramita atualmente no Congresso Nacional. No capítulo sexto, tomará o leitor conhecimento da visão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e como as decisões por ele proferidas em sede de ações diretas de inconstitucionalidade foram recepcionadas pela jurisprudência. No derradeiro capítulo, sabedor o leitor dos conceitos estabelecidos na legislação previdenciária, conhecedor também do princípio da continuidade das relações de emprego e ciente da evolução histórica e jurisprudência sobre o tema, debater-se-á a necessidade de estabelecimento de eficácia máxima aos direitos fundamentais, inclusive ao direito fundamental ao trabalho e acabamos por examinar especificamente a necessidade de atribuição de efeitos extintivos à aposentadoria voluntária como medida de máxima eficácia aos direitos fundamentais. Concluímos que a legislação pátria permite rechaçar a tese da manutenção do contrato de trabalho após a voluntária aposentadoria, mesmo após o julgamento das ações de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adriane.pdf: 1057811 bytes, checksum: 4aad90fe9907ba56203384c7e2ce5628 (MD5) Previous issue date: 2007-05-30 / It s too recent the studies about employee of a pension social welfare instituition law in Brazil. Herewith, became necessary a deep work in this subject to allow the lawyers the possibility to find conceptions and studies that are absent in our work s law. This work went to history to tell about the social protection since it s was born, first like a care assistance on XV century until nowadays. It s was possible check an evolution on social protection field, that had the first reach with Bismarck, in 1883, and, on that time just assure a little the workers. Slowly, this covering became deficient in front of the necessity to protect who that are in case of needing. On XX century, Beveridge create what nowadays is called Social Welfare Work, enlarging the protection just not only with the benefit, but with the services. In other time, the work had an evolution on old age, in Brazil and for the world, with the purpose of demonstrate that how important is the old age protection , mainly because the world modification on population number, where the old age has been subject of large contends, for that social s covering plans can be prepared to care all large number of old age people that promises to exceed the infant mortality rate. In Brasil, there are three kinds of age retirement , different about , if from the city, from the country or obliged to, and about this last one it s different from what the fundamental law of state establish. Each one of these kinds has different way of be and are studies one by one. , Finishing, it s possible say that the age retirement is sofering modifications by the possibilities to fix the age for retirement by the time of they pay the taxes. . Therefore, with the old people age living more, mainly the women , it s not possible allow that people get retired five years before than men and that the age still be the same, face the longer hope of live / É ainda bastante incipiente a doutrina acerca do Direito Previdenciário no Brasil. Diante disso, torna-se necessário um estudo mais aprofundado dessa matéria, para proporcionar aos operadores do direito a possibilidade de encontrar definições e conceitos inexistentes em nosso ordenamento jurídico. No presente trabalho, foi resgatada parte da história da proteção social desde o seu início, ainda como assistência privada, nos idos do século XV, até os dias de hoje. Foi possível constatar grande evolução no ramo da proteção social, que teve seu primeiro alcance considerável com Bismarck, em 1883, época em que se limitava a assegurar sobretudo os trabalhadores. Aos poucos essa cobertura foi se tornando insuficiente diante da necessidade de proteger aqueles que se encontravam às margens da mendicância. Já no século XX, Beveridge cria o que hoje se chama seguridade social, ampliando a proteção não apenas com benefícios, mas também com serviços. Neste trabalho também é feito um resgate histórico da velhice, no Brasil e no mundo, com o objetivo de demonstrar o quão importante tem sido a proteção aos idosos, principalmente em razão das mudanças demográficas que têm ocorrido em âmbito mundial. O envelhecimento tem sido tema de amplos debates e discussões, para que os planos de cobertura social possam estar preparados para proteger o grande número de idosos que prometem alcançar taxas de sobrevida cada vez mais altas. No Brasil há três modalidades de aposentadoria por idade, diferenciadas em razão da natureza da filiação, se urbana, rural ou compulsória, sendo que esta última vem se revelando em descompasso com os ditames constitucionais. Cada uma dessas modalidades possui características próprias, que serão abordadas em detalhes neste trabalho. É possível depreender que a aposentadoria por idade está na iminência de sofrer modificações, diante da possibilidade de se fixar idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. Ademais, com o crescente aumento da longevidade, principalmente no que tange às mulheres, não é possível permitir que elas continuem se aposentando cinco anos mais cedo do que os homens e que a idade para a aposentadoria ainda se mantenha imutável, diante do aumento da expectativa de sobrevida

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Rodrigues Kerbauy.pdf: 1526297 bytes, checksum: ae88fd84e66748643dcd5e55f1cc7023 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / This essay is an attempt to describe the main characteristics of rural social security, stating the differences in treatment given to urban and rural workers. In addition, it depicts the rural social security financing. First and foremost, in order to explain the law on rural social security, a thorough narrative illustrates the ineffective social protection given to rural workers throughout the history. The study states that equality is the way to achieve justice. It points out that an effective social inclusion program concerned with the achievement of social order requires a mutual action between benefits and social security financial plan. An extensive interpretation of rural workers social security rules attempts to solve controversial questions of rural workers rights by focusing on the equivalence principle among urban and rural population benefits. A distinguished financial plan for rural social security is also reckoned as a result of the unique nature of this sector s activities / Este trabalho procura descrever as principais características da previdência rural relevando os pontos que a diferenciam do tratamento conferido ao trabalhador urbano, além de expor o financiamento aplicável a esse setor. Inicia-se o estudo traçando o histórico da deficiente proteção social conferida ao trabalhador rural, para explicar as disposições atualmente encontradas nas leis referentes ao plano de benefícios e custeio da previdência social. O trabalho trilha pelo caminho da isonomia como meio na obtenção da justiça e aponta a necessidade de atuação conjunta do programa de benefícios e custeio como forma de inclusão social do trabalhador rural e busca da ordem social. Adota-se visão ampliativa na interpretação das normas que conferem tratamento previdenciário à população campesina, respondendo questões controvertidas acerca de seus direitos, em atenção ao princípio constitucional da equivalência dos benefícios devidos às populações urbana e rural. Constata, ainda, a forma diferenciada do custeio do setor agrário, em virtude da natureza diferenciada das atividades realizadas nesta área

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Franca Teixeira.pdf: 474990 bytes, checksum: bc34ea12d8101ab9563ac453e8c38d38 (MD5) Previous issue date: 2008-10-10 / Search This search, from a reading of the historical evolution of the legislation are highlighted Previdenciária where all constitutional amendments, compared examine the benefits of retirees by the General Rules and by the Owner. The main analysis is to show, through subject of meat and bone, how does the benefits and finds that its decline is in economic terms. Finally, the poll showed what other consequences the decrease in benefits brings to the subject of meat and bone / Esta Pesquisa busca, por intermédio de uma leitura da evolução histórica da Legislação Previdenciária em que são evidenciadas todas alterações constitucionais, analisar comparativamente os benefícios previdenciários dos aposentados pelo Regime Geral e pelo Regime Próprio. O objetivo principal é mostrar, por meio de sujeitos de carne e osso, o quanto significa o benefício previdenciário e o que seu constante declínio representa em termos econômicos. Por fim, a pesquisa demonstrou quais outras conseqüências a diminuição do benefício previdenciário traz ao sujeito de carne e osso

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 051016_mestrado Eliana Vargas.pdf: 780371 bytes, checksum: 49e732536870bdaf36d199f664e946ff (MD5) Previous issue date: 2005-10-26 / nenhum / This work aims the analysis of the evolution of social protection, in the world and in Brazil and, in this context, the study of the benefit retirement per age. In the international arena, it is underscored the creation of the social welfare attributed to the Chancellor Otto von Bismarck, in Germany, and, to the innovations brought by Lord William Beveridge, in England. Finally, the Convention n. 102 of the International Labour Organization known as the \"minimum standards\" of social security is analyzed. In the national arena, the historical analysis starts by the Elói Chaves Law, considered the official landmark of social welfare in Brazil; passes through the creation of the Reserves (Caixas) and the Institutes of Retirement and Pensions, the unification in 1966 with the creation of the Social Welfare National Institute (INPS), up to the Republic Constitution of 1988, that brought several advancements to the social security. It is important to reckon that the social security is formed by welfare, social assistance and healthcare. Among the risks protected by the welfare system, this work studies the old age. The aging of population is a global issue that demands a change in behavior and in the delivery of services. While the birth rate decreases, life expectancy increases. But, guaranteeing quality life to people remains a challenge both to the developed and developing countries. The aging of population affects social welfare directly. The benefit that protects the risk of old age is analyzed in the second part of this work. The instrument for analyzing the benefit is the main rule. The differences between retirement per age in men and women and the urban and rural workers are analyzed. The study was the result of doctrinarian research, national and foreign, jurisprudence and legislation. In these days, a social welfare system without retirement per age is unthinkable. The old age risk must be protected and the retirement per age is the instrument of this protection. / O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da previdência social atribuída ao Chanceler Otto von Bismarck, na Alemanha, e, às inovações trazidas pelo Lord William Beveridge, na Inglaterra. Por fim, é analisada a Convenção n. 102 da Organização Internacional do Trabalho conhecida como a \"norma mínima\" da seguridade social. No plano nacional, a análise histórica parte da Lei Elói Chaves, considerada o marco oficial da previdência social no Brasil, passa pela criação das Caixas e dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, a unificação em 1966 com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social, até a Constituição da República de 1988, que trouxe avanços à seguridade social. É importante lembrar que a seguridade social é formada pela previdência, assistência social e saúde. Dentre os riscos protegidos pelo sistema previdenciário, o presente trabalho estuda a velhice. O envelhecimento da população é um fenômeno mundial que exige uma mudança de comportamento e de prestação de serviços. Enquanto o índice de natalidade diminui, a expectativa de vida aumenta. Mas garantir qualidade de vida às pessoas continua sendo um desafio para os países desenvolvidos e em desenvolvimento. O envelhecimento da população atinge diretamente a previdência social. O benefício que protege o risco da velhice é analisado na segunda parte do trabalho. O instrumento para análise do benefício é a regra matriz. São analisadas as diferenças entre as aposentadorias por idade entre homens e mulheres e entre os trabalhadores urbanos e rurais. O estudo foi o resultado de pesquisa doutrinária, nacional e estrangeira, jurisprudência e legislação. É impensável na atualidade um sistema de previdência social sem a previsão da aposentadoria por idade. O risco velhice deve ser protegido e a aposentadoria por idade é o instrumento dessa proteção.