Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-09T17:01:57Z No. of bitstreams: 1 2014_DanielMendesPinto.pdf: 2014707 bytes, checksum: 20cd98357572d84fda6be9676097beb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-12T19:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DanielMendesPinto.pdf: 2014707 bytes, checksum: 20cd98357572d84fda6be9676097beb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T19:37:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanielMendesPinto.pdf: 2014707 bytes, checksum: 20cd98357572d84fda6be9676097beb8 (MD5) / Em situações nas quais há recursos naturais de uso comunal, Elinor Ostrom postula que as instituições para a governança desses recursos são menos efetivas quando criadas pelo Estado em vez das próprias comunidades que exploram esses recursos. No Brasil, há instituições para a governança de recursos naturais de uso comum criadas pelo Estado em áreas de sua propriedade, como é o caso de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados. Dado esse contexto, esta pesquisa procura identificar os elementos da inter-relação entre Governo e populações tradicionais e assentados da reforma agrária que subsidiam a construção de instituições sustentáveis e efetivas para a governança de recursos naturais comuns em áreas de propriedade Estatal. Os procedimentos metodológicos envolveram o estudo dos casos da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós e da Cooperativa Mista Agroextrativista dos Produtores do Anta no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Igarapé do Anta e o relacionamento com os respectivos órgãos que fazem a gestão da área de propriedade Estatal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária. Os casos são analisados à luz de um modelo para essa função, construído por meio da identificação das condições críticas para a sustentabilidade e efetividade de commons levantados na literatura. Esse modelo de análise engloba critérios de sustentabilidade e efetividade de commons aglomerados em características do sistema de recursos comuns, características do grupo de apropriadores, relação entre características do sistema de recursos comuns e do grupo de apropriadores, arranjos institucionais de commons, relação entre características do sistema de recursos comuns e os arranjos institucionais de commons e o ambiente externo aos commons. Os resultados mostram que, quando os agentes públicos se percebem e são percebidos como parceiros dos apropriadores, como é o caso na Flona Tapajós, e quando há um arcabouço legal que institui mecanismos participativos de governança dos recursos comuns, é possível haver maiores chances de o manejo madeireiro comunitário em áreas de propriedade Estatal ocorrer efetiva e sustentavelmente. Ao final, argumenta-se que o modelo de análise projetado para atender a esta pesquisa revelou-se útil para identificar as condições críticas de efetividade e sustentabilidade de instituições de commons em estágios nos quais há a intenção de realizar ou já se realiza o manejo madeireiro comunitário, algo que não tem sido o foco da literatura correlata sobre o tema, e que poderia permitir o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para aqueles commons identificados com maiores chances de sucesso antes de operacionalizar o manejo de recursos naturais. Por fim, é necessário avaliar a adequação a ser feita no modelo quanto aos indicadores das variáveis, suas fontes de dados e instrumentos de pesquisa em outros cenários de commons. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Common Pool Resources situations, Elinor Ostrom posits that institutions for these resources governance are less effective when established by the State instead of the communities that exploit these resources. In Brazil, there are institutions for the governance of Common Pool Resources created by the State in areas of its property, such as Conservation Units for Sustainable Use and environmentally differentiated settlements. Given this context, this research sought to identify the elements of the inter-relationship between government and traditional populations and agrarian reform settlers that subsidize in building sustainable and effective institutions for governance of common pool resources in areas of State property. The methodological procedures involved case studying the Tapajós National Forest Cooperative and the Anta Agroextractivist Producers Cooperative in the Sustainable Development Project of Igarapé do Anta in light of an analysis model constructed by identifying the critical conditions for the commons sustainability and effectiveness found in the literature. This analysis model encompasses commons sustainability and effectiveness criteria clustered in characteristics of common pool resources, characteristics of appropriators, the relationship between characteristics of common pool resources and the appropriators, institutional arrangements, relationship between characteristics of common pool resources and institutional arrangements, and the external environment. The results show that public officials, when they perceive themselves and are perceived as partners of appropriators, such as what happens in Flona Tapajós, and when there is a legal framework for the establishment of participatory mechanisms of governance of common pool resources, it is possible to raise the chances that community timber stewardship in State owned areas might occur effectively and sustainably. At the end, it is argued that the analysis model designed to cater to for this research could be useful to identify critical conditions for the effectiveness and sustainability of commons institutions in stages in which either there is an intention to manage the community timber stewardship or it is already being carried out, a topic that has not been the focus of related literature. Furthermore, the analysis model could allow the development of public policies for those commons identified as having the greatest chance of success before starting natural resources stewardship. Finally, it is necessary to evaluate the suitability and necessary changes to be made in the model regarding variables indicators, their data sources and research tools in other commons scenarios for the use of natural resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-16T14:40:34Z No. of bitstreams: 1 2012_FabioRuiScalzoNascimento.pdf: 8973887 bytes, checksum: 444616cedef4ffa105d37d2a10abed24 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-21T13:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FabioRuiScalzoNascimento.pdf: 8973887 bytes, checksum: 444616cedef4ffa105d37d2a10abed24 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-21T13:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FabioRuiScalzoNascimento.pdf: 8973887 bytes, checksum: 444616cedef4ffa105d37d2a10abed24 (MD5) / Esta dissertação analisa a importância e a percepção da pluriatividade para as famílias pertencentes a três diferentes assentamentos de reforma agrária do Distrito Federal e seu entorno. São expostas as intenções e ações das famílias frente ao uso das atividades não-agropecuárias como estratégia de sobrevivência nos assentamentos. A relativa proximidade de Brasília permite o exercício de ocupações que resultam na melhoria das condições de vida das famílias ou mesmo na sua continuidade. Ficou demonstrada a afinidade natural dos indivíduos em relação ao trabalho agropecuário e também pela pluriatividade, sem que a última atividade interferisse negativamente na primeira. Também se abordou os diversos entraves à pluriatividade, destacando as carências no transporte e educação como as principais barreiras existentes. A agregação de valor aos produtos como estratégia de inserção no mercado capitalista esteve intimamente associada à pluriatividade, enquanto a satisfação com o modo de vida adotado foi demonstrado por ambos os tipos de agricultores, pluriativos ou não. Apesar dos entraves existentes, conclui-se que a pluriatividade é entendida como uma estratégia benéfica de obtenção de melhores condições de vida e de produção pela maioria dos indivíduos entrevistados nos assentamentos pesquisados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the importance and perception of pluriactivity for the families which belong to three different land reform settlements in the Brazilian Federal District and its surroundings. The intentions and actions of the families concerning the use of the non-agricultural activities as an existing strategy to survive in these settlements are exposed in this study. The relatively close location to Brasilia allows the practice of occupations which result in an increase in the life conditions of the families or even in their continuity. The natural affinity of the individuals concerning agriculture and livestock working, and also pluriactivity has been demonstrated, without any negative interference caused by the latter in the former two mentioned activities. An approach to the various hindrances to pluriactivity has been also made, emphasizing the lack of a satisfactory educational and transport system as the main existing barriers. The add of value to the products as a strategy of insertion into the capitalist market has been intimately associated to the pluriactivity, while the satisfaction with the way of life adopted has been demonstrated by both kinds of agriculturists, pluriactives or not. Despite the existing hindrances, the conclusion is that the pluriactivity is understood as a beneficial strategy for achieving better life and production conditions by the majority of the individuals who live in the researched settlements.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-04-20T15:09:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Joana Faggin - Abril2009.pdf: 7871424 bytes, checksum: d9c23214a3332f39776269f7313c4030 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-26T17:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Joana Faggin - Abril2009.pdf: 7871424 bytes, checksum: d9c23214a3332f39776269f7313c4030 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-26T17:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Joana Faggin - Abril2009.pdf: 7871424 bytes, checksum: d9c23214a3332f39776269f7313c4030 (MD5) Previous issue date: 2009-04-24 / As questões agrárias e ambientais estão fortemente ligadas, principalmente no contexto atual de debate sobre a contribuição da atividade agrícola para a degradação ambiental. A não resolução da questão agrária no Brasil provocou, ao longo da história, uma alta concentração de terras e, conseqüentemente, o desenvolvimento da atividade agrícola baseada em áreas extensas de monoculturas. A Reforma Agrária, neste contexto, vem primeiramente trabalhar no sentido de reverter a situação de concentração fundiária e, conjuntamente, propor um desenvolvimento rural gerador de emprego e renda. Se os assentados repetem o modelo agrícola predominante, existe o risco de fazer com que a agricultura familiar contribua para a degradação ambiental, já que este modelo baseado no uso de insumos tóxicos é comprovadamente incompatível com a conservação ambiental. Neste contexto, a Reforma Agrária pode contribuir para mudanças socioambientais no País, reestruturando a situação fundiária e propondo um desenvolvimento rural aliado à produção agrícola socialmente inclusiva e de baixo impacto ambiental. Para tanto, os processos participativos de construção de políticas públicas, de planejamento e desenvolvimento, são tidos hoje como fundamentais instrumentos para a efetiva sustentabilidade ambiental, social e econômica da agricultura familiar. Este trabalho pretende analisar as prerrogativas de implantação de assentamentos de Reforma Agrária no contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Participação Social, mostrando o contexto de determinadas políticas públicas de apoio à promoção do desenvolvimento rural aliadas a estratégias locais de desenvolvimento. Para isso, será utilizado o estudo de caso do Projeto de Desenvolvimento Sustentável São Luiz, no município de Cajamar, estado de São Paulo, analisando suas premissas de planejamento participativo e uso comum do território como forma de contribuir para a construção da sustentabilidade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The agrarian and environmental issues are strongly related, especially in the actual discussion about the contribution of the agricultural activity toward environmental degradation. The agrarian issue in Brazil has provided, throughout history, landholding concentration and, consequently, the development of the agricultural activity based on large areas of monocultures. In this context, the Agrarian Reform comes primarily to revert the large estate situation and, at the same time, offer a rural development that generates employment and income. If the settled families reproduce the predominant agricultural model, there is a risk of family agriculture contributing to an even larger environmental degradation, once the agricultural model based on the use of toxic inputs is demonstrably incompatible with environmental preservation. In this context, Agrarian Reform can contribute to two ways of socio-environmental changes, restructuring the large estate situation and offering a rural development associated with social inclusive agricultural production with low environmental impact. Participative process to set up public policies, planning and development are considered primordial tools for the effective environmental, social, economical and family agriculture sustainability. This essay intends to analyse the settling deployment prerogatives of the Agrarian Reform in the context of Sustainable Development and Social Participation, focusing on the context of some public policies for the support of rural development associated with local development strategies. It will be taken the case study of the Sustainable Development Project São Luiz, in the city of Cajamar, São Paulo, analysing its participative planning and communal territory use assumptions as ways to contribute to the socio-environmental set up of rural development.

Este trabalho tem por objetivo investigar o processo de reterritorialização de produtores assentados na Campanha Gaúcha, suas formas de produção e as mudanças que são empregadas ao território ocupado. Busca, também, analisar o desenvolvimento da propriedade familiar em um lugar considerado como o berço do latifúndio pecuarista no Estado. Também são objetivos desta pesquisa o entendimento das mudanças que são empregadas pelos assentamentos, a dinâmica das comunidades em que se instalam, bem como a opção por formas de produção (agroecologia) que vão contra o poder localmente constituído. O estudo parte de uma abordagem histórica sobre a estruturação do espaço agrário brasileiro, passando pela ocupação do território Rio-grandense, pela construção da Campanha Gaúcha, pela criação dos assentamentos na Campanha, pelas formas de produção nos assentamentos e a sua expressão no território estudado, considerado como o território dos assentamentos. A área deste estudo foi a Regional de Bagé, composta pelos municípios de Bagé, Hulha Negra, Candiota e Aceguá, que congregam um número expressivo de assentamentos na região (aproximadamente 50) e também por configurar-se como o lugar de “nascimento” da idéia de produção agroecológica dentro dos assentamentos. Neste estudo, os processos de des/reterritorialização foram analisados tendo como base as relações de poder que são exercidas através dos processos produtivos e das concepções de sociedade/identidade territorial que ambos empregam ao território.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T12:03:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Zaine Cibele Lyra Mendonça.pdf: 3044956 bytes, checksum: 50ba8f7c623d70edfc6cd30d6a4ab818 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T12:03:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Zaine Cibele Lyra Mendonça.pdf: 3044956 bytes, checksum: 50ba8f7c623d70edfc6cd30d6a4ab818 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / As comunidades rurais mais afastadas dos centros urbanos na região do Pajeú, além de sofrerem com o problema da falta de água que é em parte suprida pela presença das cisternas de placas e pelos açudes/poços/cacimbas da região, apresentam déficit em sua infraestrutura sanitária. Em muitos casos nem as condições básicas de coleta pública e de esgotamento sanitário são encontradas e sua destinação final tem que ser feita obrigatoriamente de forma inadequada. Evidencia-se, com isso, a importância para o crescimento desta região; o desenvolvimento de mecanismos que auxiliem e promovam melhorias para o bom andamento destas atividades, buscando considerar a capacidade e os limites da localidade sem, no entanto, causar danos ao meio ambiente. As tecnologias sociais apresentam-se como um conjunto de técnicas e metodologias que são aplicadas em determinada localidade ou região em que é evidenciada a participação ativa da comunidade com vista à solução de problemas que os afetam direta e indiretamente. No presente trabalho, foram estudadas as tecnologias sociais para o manejo das águas (armazenagem) e o manejo dos resíduos sólidos domésticos, que já existem e as que estão sendo implementadas nas comunidades rurais do alto trecho da bacia do Pajeú, mais precisamente, nas suas regiões próximas de nascentes. Como recorte do estudo foi escolhido o Assentamento Mata Verde que está localizado no Semiárido Pernambucano, na região intermediária entre o Cariri Paraibano e o Sertão do Pajeú, numa área de 1.706,07 hectares. Esta, por sua vez, está subdividida em 41 parcelas, mais a área de reserva legal e uma área comunitária. A pesquisa teve como principal objetivo identificar e avaliar as Tecnologias Sociais (TS), aplicadas ao saneamento básico, que podem ser utilizadas por comunidades rurais, situadas em regiões de clima semiárido e com baixa oferta de infraestrutura sanitária. Em um estudo de abordagem quali-quantitativa a pesquisa utilizou como instrumento metodológico entrevistas no seu formato padronizado semiestruturado, visita de reconhecimento à área da pesquisa, pesquisa de campo para a coleta de dados que estiveram divididos entre: análises laboratoriais da qualidade da água para consumo humano e levantamento sanitário do assentamento, englobando o abastecimento de água, a geração e destinação dos resíduos domésticos produzidos e o esgotamento sanitário propriamente dito. O estudo realizado indicou que as tecnologias sociais aplicadas ao saneamento básico voltadas para o fornecimento de água potável (Potes e Filtros de Barro) e a destinação dos resíduos gerados, no semiárido pernambucano, apresentam-se como uma alternativa promissora para auxiliar na convivência das famílias com esse ambiente seco, aumentando a sua qualidade de vida. Contudo necessita de maior engajamento das forças públicas no intuito de ampliar a área de alcance destas tecnologias a fim de atingir um maior número de famílias beneficiadas e, desta forma, tornar possível o desenvolvimento sustentável desta região.

Orientador: Sonia Maria Pereira Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-07-22T17:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monteiro_AdalgobertodaCosta_M.pdf: 3658743 bytes, checksum: f77da158711d3216c2087f014207ad32 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: A presente pesquisa teve por finalidade aprofundar o entendimento da questão da organização da produção e do trabalho, através da proposta do cooperativismo coletivizado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, em assentamentos rurais. Trata-se de movimentos comunitários que se estabelecem no interior dos assentamentos, objetivando a melhor qualidade de vida dos assentados. O trabalho foi desenvolvido junto ao Grupo IV do Assentamento da Fazenda Reunidas, no município de Promissão-SP, local onde a proposta cooperativa/coletivista, encontrou respaldo. Através da iniciativa de 40 famílias de assentados, que se associaram, criou-se a COPAJOTA-Cooperativa Agropecuária Padre Josimo Tavares, objetivando, segundo estes trabalhadores, principalmente, o término da sua exploração por grupos de atravessadores que normalmente atuam nestas instâncias da produção agropecuária. Através de um trabalho realmente participativo, os produtores rurais ali assentados almejam não apenas o aumento da produção e produtividade agropecuária, mas também a participação nas riquezas sociais por eles geradas, o que lhes garantirá, com certeza, a melhoria do nível de vida, em termos de alimentação, habitação, educação, lazer, cultura e saúde. No aprofundamento da questão da organização, analisamos os aspectos históricos anteriores à criação da cooperativa, bem como a evolução das famílias já assentadas e as formas de organização do processo produtivo escolhido e, finalmente, a questão da participação nestas organizações / Abstract: The subject of this study is to understand the work and production organisation in rural settlements (assentamentos rurais) through the cooperative/collectivist proposal, i. e., the community movements established within the settlements for better quality life for the settlers based on the Landless Rural Workers Movement (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) The study was developed together with Group IV of the Fazenda Reunidas Settlement, Promissão - SP, where the cooperative/collectivist proposal found support. The initiative of 40 settlers families resulted in the creation of COPAJOTA - Padre Josimo Tavares Agricultural Cooperative, whose objective is to finish workers exploitation. Through participative work the rural settlers not only hope for an iniciative in production and productivity but for the participation in the social wealth generated by them, which will garantee better life in terms of food, housing, education, heath, culture and so on. The historical aspects before the cooperative creation as well as the evolution of the families already settled, this organisation of the choosen productive process and the participation in this organisation were analysed in this study / Mestrado / Planejamento e Produção Agropecuaria / Mestre em Engenharia Agrícola

Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-01T19:12:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Albano Soares Neto.pdf: 23882467 bytes, checksum: 3cfd75509fa449e90390d8c56c901598 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T14:48:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Albano Soares Neto.pdf: 23882467 bytes, checksum: 3cfd75509fa449e90390d8c56c901598 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T14:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Albano Soares Neto.pdf: 23882467 bytes, checksum: 3cfd75509fa449e90390d8c56c901598 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T14:50:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Albano Soares Neto.pdf: 23882467 bytes, checksum: 3cfd75509fa449e90390d8c56c901598 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T14:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Albano Soares Neto.pdf: 23882467 bytes, checksum: 3cfd75509fa449e90390d8c56c901598 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T14:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Albano Soares Neto.pdf: 23882467 bytes, checksum: 3cfd75509fa449e90390d8c56c901598 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T14:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Albano Soares Neto.pdf: 23882467 bytes, checksum: 3cfd75509fa449e90390d8c56c901598 (MD5) Previous issue date: 2012-08-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The energetic sector is causing significant environmental impact in the world at all stages of their production cycle: it generates, transmission and distributes. The way energy is produced and used can cause some kind of environmental impact that contributes to the increasing environmental degradation. In the city of Santarém, state of Pará, began a process of energization of isolated rural communities taking power to the sites where no such service using as source of energy generation alternative turbines driven by the use of small streams. The study was conducted at Santarém, in Mojú Settlement Project I and II areas of the premises of St. John and µCH Piranha and communities benefit from the deployment and energy generation. We tried to diagnose the changes of socio in communities Piranha and St. John due to the deployment of µCH `s, identifying changes in water quality upstream and downstream through the analysis of the physical, chemical and biological function of the implantation of µCH's and commitment of its use for other purposes. Through a questionnaire, can identify the social impacts on communities benefited and analyze the model's µCH management, identifying whether the proposed model is feasible to isolated rural communities in the Amazon. To analyze the quality of water conducted to evaluate the IQA resulting sorting indices for the two µCH Good's. In relation to social diagnosis, more than 90% of the settlers were satisfied with the generation of energy in communities claiming to have improved their quality of life. However in relation to the model management issues were identified from the environmental permit to identify the impacts generated in the Anthropic, Physical and Biotic. Based on the results we were able to have data capable of providing information to tailor an approach from the Leopold matrix for the composition of a Matrix Simplified Environmental Impact Assessment. By applying the matrix facilitates the identification of impacts assigning weights for each type and magnitude of impact. The result of the proposed methodology indicates that µCH evaluated achieved a positive score, total (+42) points, being in the range ≥ 31and ≤ 70, attending the requirements proposed through the simplified mold of environmental impact and to the environmental licensing, conditioning the mitigating measures. Through the proposed methodology, environmental agencies and managers can use the method to identify and measure the impacts of developments of alternative generation of electricity. / O setor energético vem causando significativo impacto ambiental no mundo em todas as etapas do seu ciclo produtivo: geração, transmissão e distribuição. A forma como a energia é produzida e utilizada pode causar algum tipo de impacto ambiental que contribui para o crescente aumento da degradação do ambiente. No município de Santarém, Estado do Pará iniciou um processo de energização de comunidades rurais isoladas levando energia aos locais desprovidos desse tipo de serviço utilizando como fonte de geração alternativa de energia turbinas hidráulicas acionadas através do aproveitamento de pequenos cursos d’água. O estudo foi realizado no município de Santarém, no Projeto de Assentamento Mojú I e II nas áreas das instalações da µCH São João e Piranha e comunidades beneficiadas com a implantação e geração da energia. Buscou-se diagnosticar as alterações socioambientais nas comunidades de Piranha e São João decorrente da implantação das µCH`s, identificando as alterações ocorridas na qualidade da água a jusante e a montante através da análise dos parâmetros físico, químicos e biológicos em função da implantação das µCH’s e o comprometimento de seu uso para outros fins. Através da aplicação de questionário pode-se identificar os impactos sociais nas comunidades beneficiadas e analisar o modelo de gestão das µCH’s, identificando se o modelo proposto é viável a comunidades rurais isoladas na Amazônia. Para análise da qualidade da água realizou-se a avaliação do IQA tendo como resultado índices de classificação Boa para as duas µCH’s. Em relação ao diagnóstico social, mais de 90% dos assentados mostraram-se satisfeitos com a geração da energia nas comunidades afirmando ter melhorado sua qualidade de vida. No entanto em relação ao modelo de gestão foram identificados problemas desde o licenciamento ambiental até a identificação dos impactos gerados no meio Antrópico, Físico e Biótico. Com base nos resultados conseguiu-se ter dados capazes de fornecer informações para adaptar uma metodologia a partir da matriz de Leopold para a composição de uma Matriz Simplificada de Avaliação de Impacto Ambiental. Através da aplicação da Matriz facilita-se a identificação dos impactos atribuindo pesos e magnitudes para cada tipo de impacto. O resultado para avaliação foi descrita de acordo com a metodologia proposta e indica que as Micro Centrais Hidroelétricas avaliadas atingiram uma pontuação positiva totalizando 42 pontos, estando na faixa ≥ 31 e ≤ 70, atendendo aos requisitos propostos pela matriz simplificada de avaliação de impacto ambiental e ao licenciamento ambiental, condicionado a medidas mitigadoras. Através da metodologia proposta, órgãos ambientais e gestores poderão utilizar o método para identificar e mensurar os impactos em empreendimentos de geração alternativa de energia elétrica.

O assentamento passivo tem sido considerado um dos mais importantes requisitos para o sucesso de próteses implanto-suportada. Este estudo in vitro investigou a deformação do intermediário de prótese implantosuportada após o aperto do parafuso tanto do cilindro de Paládio-Prata como de Cobalto-Cromo. Um modelo mestre foi usado para simular uma mandíbula humana com cinco implantes. Extensômetros foram colados nas faces mesial e distal de cada intermediário para registrar as deformações causadas pelos cilindros após o aperto dos parafusos. Os intermediários foram montados sobre as réplicas dos implantes e os parafusos foram apertados com um torque de 20 Ncm e as leituras foram gravadas. Após este passo, os parafusos tanto dos cilindros de Paládio-Prata como de Cobalto-Cromo foram apertados com um torque de 10 Ncm e as leituras também foram gravadas. Estas medições foram repetidas por cinco vezes. O teste estatístico de Mann-Whitney foi aplicado aos resultados. Nenhuma diferença estatística foi encontrada entre as tensões geradas tanto pelos cilindros de Paládio-Prata como os de Cobalto-Cromo. No entanto, existiram diferenças com relação à qualidade da tensão. A deformação gerada pelo aperto dos parafusos dos cilindros de Cobalto-Cromo foi de compressão e o aperto dos parafusos dos cilindros de Paládio-Prata gerou forças de compressão e tração. / Passive fit has been considered one of the most important requirements for the success of implant supported prostheses. This in vitro study investigated the abutment deformation of an implant-supported prosthesis after screw tightening of palladium-silver and cobalt-chromium prosthetic cylinder. A master model was used to simulate a human mandible with five implants. The Strain gauges were attached on the sides of each abutment to capture deformations because of the cylinders screws after was tightened. The abutments were mounted onto implant replicas and the screws were tightened to a 20 Ncm torque, and the readings were recorded. After this step, palladiumsilver and cobalt-chromium prosthetic cylinders were tightened to a 10 Ncm torque and the readings were recorded. The measurements were repeated five times. Mann-Whitney statistical test was applied to the results. No statistical differences were found between the deformation generated by palladium-silver and cobalt-chromium prosthetic cylinders. However, there were differences relative to the quality of the strain. The deformation generated by screw tightness of the cobalt-chromium prosthetic cylinders was compressive while palladium-silver prosthetic cylinders generated compressive and tensile strain.

Le nouvel encadrement juridique de la possession comme droit réel vis-à-vis la régularisation foncière au Brésil apparaît comme un important mécanisme de réduction des inégalités sociales. La notion de possession et ses contours actuels seront étudiés dans ce travail, spécialement au regard de la situation sociale brésilienne, et notamment en raison de la régularisation foncière au Brésil et le nouvel encadrement de la possession accordée par la Loi n° 11.977/2009, modifiée par la loi n° 12.424/2011. Cette récente loi a permis régularisation foncière des établissements urbains. L\'idée de permettre cette régularisation n\'est pas nouvelle. En fait, elle était déjà prévue dans un projet de loi plutôt vieux, le projet n° 3.057, qui était examiné par le Congrès dès lannée 2000. La Loi n° 11.977/09 introduit, dans notre système juridique, la régularisation foncière des établissements urbains, cest à dire, l\'ensemble des mesures juridiques, urbaines, environnementales et sociales visant à la régularisation des établissements informels et à la délivrance des titres à ses occupants. Les municipalités locales ont compétence de se prononcer sur la procédure de régularisation foncière, selon la démarcation urbaine. La démarcation urbaine est faite par le biais d\'une procédure administrative, par laquelle le Gouvernement, en vue de la régularisation foncière d\'intérêt social, détermine un immeuble comme de domaine public ou privé, fixant ses limites, sa superficie, sa localisation et sa voisinage, dans le but d\'identifier ses occupants et de qualifier la nature et le temps de chaque possession. C\'est dans ce contexte que se produira, initialement, la légitimation de la possession de l\'occupant de limmeuble qui fait lobjet de la démarcation urbaine; puisque le Gouvernement doit publier un acte administratif susceptible de conférer à cet occupant le titre de reconnaissance de la possession de limmeuble, avec son identification, et lindication du temps et de la nature de sa possession. En cas de succès de la démarcation urbaine, à partir de lenregistrement de lacte de démarcation urbaine, le Gouvernement doit élaborer le projet de régularisation foncière et inscrire ses divisions au registre foncier. Après l\'enregistrement des divisions, le Gouvernement fournit le titre de légitimation de la possession aux occupants inscrits (de préférence aux femmes). La légitimation de la possession dûment enregistrée est un droit en faveur du détenteur de la possession directe des logements, à condition que cet occupant ne soit pas propriétaire ou détenteur de possession dun autre immeuble. Nonobstant les droits dérivés de la possession exercée précédemment, le détenteur dun titre de légitimation de possession, après cinq ans de son enregistrement, peut demander à lagent du Bureau dEnregistrement dImmeubles la conversion de son titre en titre de propriété, vu son acquisition par usucapion ainsi créant la modalité dusucapion administrative. Compte tenu des considérations exposées ci-dessus, la Loi n° 11.977/2009 a apporté un thème de grand intérêt, en donnant à la possession une connotation et un renforcement juridique inédites: la possession comme un droit réel. Ce sujet mérite une étude approfondie et de qualité, ce qui est proposé dans ce travail. / A nova disciplina legal da posse como direito real no âmbito da regularização fundiária no Brasil coloca-se como importante mecanismo para a redução das desigualdades sociais. Será desenvolvido o conceito de posse e seus contornos atuais, especialmente em vista da situação social brasileira, notadamente em função da regularização fundiária no Brasil e a nova disciplina da posse conferida pela Lei nº 11.977/2009, tal como alterada pela Lei nº 12.424/2011. Foi esta lei recente que trouxe em seu condão a possibilidade da regularização fundiária de assentamentos urbanos. A ideia de possibilitar esta regularização não é nova - na verdade, já constava do Projeto de Lei nº 3.057, que tramitava no Congresso Nacional desde o ano 2000. A Lei nº 11.977/2009 insere em nosso ordenamento jurídico a regularização fundiária de assentamentos urbanos, consistente no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais objetivando a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes. Estabelece a competência municipal para dispor sobre o procedimento de regularização fundiária, nos termos da demarcação urbanística. A demarcação urbanística ocorrerá mediante procedimento administrativo pelo qual o Poder Público, no âmbito da regularização fundiária de interesse social, demarca um imóvel de domínio público ou privado, definindo seus limites, sua área, sua localização e seus confrontantes, com a finalidade de identificar seus ocupantes e qualificar a natureza e o tempo das respectivas posses. É nesse contexto que ocorrerá inicialmente a legitimação de posse ao ocupante do imóvel objeto da demarcação urbanística, uma vez que o Poder Público deverá proferir ato administrativo capaz de conferir título de reconhecimento de posse do imóvel, com a identificação deste ocupante, do tempo e da natureza da posse. Se bem sucedida a demarcação urbanística, a partir da averbação do auto de demarcação urbanística, o Poder Público deverá elaborar o Projeto de Regularização Fundiária e submeter o parcelamento dele decorrente a registro. Após o registro do parcelamento, o Poder Público concederá título de legitimação de posse aos ocupantes cadastrados (preferencialmente em nome da mulher). A legitimação de posse devidamente registrada constitui direito a favor do detentor da posse direta para fins de moradia, desde que não seja proprietário ou detentor de posse de outro imóvel. Sem prejuízo dos direitos decorrentes da posse exercida anteriormente, o detentor do título de legitimação de posse, após cinco anos de seu registro, poderá requerer ao oficial de registro de imóveis a conversão desse título em registro de propriedade, tendo em vista sua aquisição por usucapião instituindo modalidade de usucapião administrativo. Diante do exposto, percebe-se que a referida Lei nº 11.977/2009 trouxe em seu bojo tema de grande interesse, conferindo uma conotação e fortalecimento legal até então inédita à posse: a posse como direito real. Este tema merece estudo aprofundado; é o que se propõe com o presente trabalho.

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